Partido Socialista vai votar contra o Orçamento Geral do Estado

O secretário-geral do PS, António José Seguro, acaba de anunciar em declaração ao país que irá votar contra o Orçamento Geral do Estado para 2013 apresentado pelo Governo.

Se o Governo "não arrepiar caminho" nas medidas mais gravosas anunciadas recentemente, o PS ameaça apresentar uma moção de censura.

Numa declaração feita a partir da sede nacional do PS, Seguro foi taxativo: "Nunca, mas nunca, serei cúmplice desta política do Governo." Por isso, anunciou que o seu partido votará contra o Orçamento Geral do Estado para 2013, que vai ser proposto pelo executivo de Pedro Passos Coelho.

Além de rejeitar o Orçamento do Governo, o PS apresentará propostas alternativas, incluindo um imposto extraordinário sobre as parcerias público-privadas.

O principal alvo de crítica foi a anunciada descida da Taxa Social Única (TSU). "Tudo farei para evitar que o Governo retire mais dinheiro aos trabalhadores para o dar às empresas; o aumento da TSU dos trabalhadores em sete pontos percentuais, que retira mais do que um salário por ano a cada trabalhador, é uma decisão que nos indigna profundamente", disse. Para Seguro, "esta medida não é uma medida qualquer: ela quebra o contrato social até aqui existente, que está para além de qualquer Orçamento do Estado."

"Há uma linha que separa a austeridade da imoralidade e essa linha foi ultrapassada" no caso da TSU. A medida anunciada pelo Governo "é indigna e inútil", disse Seguro, que criticou a "ausência de qualquer perspetiva de futuro" e o "experimentalismo" de que dá mostras do Governo. Por isso, "ou o primeiro-ministro recua e retira a proposta, ou então o PS tomará todas as iniciativas constitucionais à sua disposição para impedir a sua entrada em vigor. Se para tal for necessário, o PS apresentará uma moção de censura ao Governo", afirmou.

Dn.pt-Hoje

"O PS não está para mais austeridade", afirma Seguro

 Ainda não é a decisão sobre o Orçamento do Estado, mas quase. António José Seguro declarou que "o PS não está para mais austeridade" no discurso de rentrée política, três dias depois de se ter reunido com o primeiro-ministro.

O secretário-geral socialista falava a propósito do encontro que vai ter na próxima quarta-feira: "Talvez a reunião comece com a troika a reconhecer os erros", ironizou. Para afirmar que o PS insistirá nas suas propostas de crescimento e emprego.Uma delas, que, adiantou, será a utilização de três mil milhões de euros não utilizados no empréstimo a Portugal para recapitalização das pequenas e médias empresas.

No encerramento da Universidade de Verão do PS, António José Seguro deixou claro que há dois caminhos para Portugal: um que é "o do Governo e da troika", outro aquele que defende o PS. Foi o primeiro que Seguro diz ter falhado redondamente, pelo que admite que a troika possa vir a mexer nas metas do memorando de entendimento, "sobretudo na da receita fiscal, de que é co-responsável".

Só depois se referiu ao Orçamento do Estado para 2013, mas apenas para deixar três recados interna e externamente. Primeiro: "O PS não participou nem participará na elaboração" do OE. Segundo: "O Governo tem maioria absoluta para aprovar" as suas propostas, logo, "o PS não [o] chumba nem aprova". E por fim: "Não cedo a pressões, venham de onde vierem", garantiu.(LER MAIS)

02.09.2012 - 13:56 Por:Público/Leonete Botelho

"Ato adicional" ao Tratado Orçamental:Governo tem de ter em conta posições do PS, diz Seguro

por:dn.pt/Lusa-Hoje
O secretário-geral socialista avisou hoje que o primeiro-ministro tem de ter em contas as posições do PS, considerando que será um "duro golpe no consenso europeu" um voto contra da maioria à proposta de "ato adicional" ao Tratado Orçamental.
"Não me passa pela cabeça que o primeiro-ministro dê orientações aos deputados da maioria PSD/CDS para votarem contra a resolução proposta pelo PS", referiu o secretário-geral socialista, António José Seguro, numa declaração escrita enviada à Lusa .
Contudo, acrescentou António José Seguro, se tal acontecer, Pedro Passos Coelho "deve assumir as responsabilidades de provocar um duro golpe no consenso europeu que tem vigorado em Portugal e que essa atitude teria consequências graves". (ler mais)

Seguro diz que ficou provado que o Governo não devia ter cortado metade dos subsídios de Natal

20.12.2011-Por:Público online/Lusa
O secretário-geral do PS afirmou hoje que recebeu sem surpresa o anúncio de que o défice ficará nos quatro por cento, dizendo que o Governo acabou de provar que não era necessário cortar nos subsídios de Natal. (Ler mais)

Nem "troika" nem Governo têm legitimidade para reduzir salários ou rever tabelas salariais,proclama Seguro

Lisboa, 20 nov (Lusa)

O secretário-geral do PS, António José Seguro, defendeu hoje que nem os representantes da "troika" nem o Governo têm legitimidade democrática para reduzir salários ou para rever as tabelas salariais da função pública em Portugal.

"Não reconheço legitimidade a nenhum representante da 'troika' para o fazer", afirmou António José Seguro, no encerramento do Congresso da Corrente Sindical do PS na CGTP-IN, num hotel de Lisboa, questionando "qual é a base democrática" com que "esses senhores falam ou escrevem".

"E também quero dizer, com a mesma frontalidade, que o Governo português não tem legitimidade democrática nem eleitoral para fazer, passado cinco meses de eleições, uma proposta desta natureza, seja por via da redução, seja por via da revisão das tabelas salariais na função pública", acrescentou Seguro, avisando que "o PS estará contra esta estratégia de empobrecimento e de redução de salários".

Na sua intervenção, o secretário-geral do PS considerou que "é altura de perguntar" a que títulos falam os representantes da "troika" em Portugal: "Quando esses senhores falam ou escrevem falam em nome próprio ou representam as instituições para as quais trabalham? A Comissão Europeia está de acordo? O Banco Central Europeu está de acordo? As instituições europeias estão de acordo? quem é que tomou a decisão? Qual é a base democrática, qual é a legitimidade?".

A seguir, em declarações aos jornalistas, Seguro acusou a "troika" de não "falar verdade" quando "vem a Portugal dizer que não há nenhum problema quanto ao crédito para as empresas portuguesas", e acrescentou: "Eu convido-os, da próxima vez, a virem visitar as empresas, a falar com os trabalhadores e com os empresários portugueses".

O secretário-geral do PS voltou a referir-se aos casos de "empresas na área dos têxteis que têm encomendas, mas não têm dinheiro para comprar matérias-primas" e sustentou que "a questão do financiamento das empresas é decisiva".

IEL/Lusa

PS: "Baixar salários no sector privado é autêntico disparate",sublinha António José Seguro

Vila Nova de Famalicão, 18 nov(Lusa)
O secretário-geral do PS considerou hoje um "disparate" baixar salários no sector privado e realçou a importância de "injetar" na economia portuguesa liquidez através do acesso das empresas ao crédito.

À margem de uma visita à empresa têxtil Fergotex, em Vila Nova de Famalicão, António José Seguro considerou "um "autêntico disparate" não existir "necessidade de injetar mais crédito na economia" portuguesa, como defendido pela ´troika´, reafirmando que o Orçamento para 2012 tem "excesso de precaução".

Para Seguro, a ´troika´ "pode olhar para os números" e afirmar não ser necessário mais crédito.

"Mas se olharem para a realidade do nosso tecido empresarial vão ver que as empresas têm dificuldade em de se pré-financiarem para comprar matérias-primas" fazendo assim face à produção, declarou.

Seguro defendeu por isso que Portugal precisa que os bancos "cumpram a sua função essencial" que é, explicou, "injetar crédito na economia".

Questionado sobre a possibilidade dos salários no sector privado serem reduzidos, o líder socialista classificou esta possibilidade como sendo "um disparate".

"É um disparate. Nós não podemos criar um modelo de desenvolvimento do nosso país com base em salários baixos. Nós temos é que introduzir na nossa economia competitividade através da inovação e da criação de mais valia no produto final", explanou.

António José Seguro reafirmou ainda que "há margem no Orçamento" para 2012 e que a proposta do Governo, já aprovada na Assembleia da Republica na generalidade com a abstenção do PS, tem "excesso de precaução".

Segundo o líder do PS "há margem para devolver uma pensão e um salário aos funcionários públicos e aos pensionistas" explicando que o facto das taxas de juro terem sido diminuídas "significa que há uma margem porque não será necessário pagar tantos juros".

O "excesso de precaução"significa, para Seguro, "retirar mil milhões de euros dos salários dos funcionário públicos, de pensões", mas, explicou "se esse dinheiro fosse devolvido aos trabalhadores e aos pensionistas podia estar na economia e podia dinamizar o consumo interno" tendo "menos efeito recessivo na queda" do produto do país.

O líder do principal partido da oposição ao Governo assegurou que, quando faz uma proposta, o faz "fundamentadamente" e disse "ter pena" que o Governo "se esteja a isolar cada vez mais".

António José Seguro voltou a dar conta da proposta que fez à ´troika´ para que "houvesse uma suavização" dos sacrifícios exigidos aos portugueses "alargando por mais um ano o prazo de ajustamento" de Portugal.

A ´troika´, esclareceu, "tomou nota":

"Gostava que tomasse mais do que nota", rematou.

JYCR/Lusa

"Austeridade inteligente" para evitar situação grega,sublinha Seguro

por:DN.pt./ Lusa-Hoje
O secretário-geral do PS afirmou este sábado que o actual desafio colectivo é fazer "austeridade inteligente" para que o país não se enrede numa situação semelhante à grega.

"O que se coloca hoje como desafio colectivo a todos os portugueses é termos a capacidade de fazer austeridade inteligente", defendeu o líder socialista.

Seguro, que falava no final de uma convenção autárquica que decorreu hoje em Gondomar, explicou ser "necessário introduzir rigor nas contas públicas, equilibrá-las, diminuir a independência externa", salientando porém que "isso não vai lá só pelo lado da austeridade".

"Se for exclusivamente pelo lado da austeridade, nós vamos enredar-nos numa situação muito semelhante à que aconteceu com a Grécia", afiançou.

Criticando as medidas de austeridade e o "caminho errado" do executivo de Pedro Passos Coelho, o líder do Partido Socialista avisou que se à austeridade se somar mais austeridade a economia nacional, "que já não cresce, vai atrofiar-se ainda mais" tornando Portugal um pais que "embora trabalhando, e podendo até trabalhar mais, empobrece".

"E um país que tem uma economia que não cresce, não consegue gerar riqueza. E um país que não gera riqueza não consegue pagar os juros da sua dívida", disse.

O socialista sublinhou que "Portugal tem de ter uma estratégia para o seu crescimento económico" mas admitiu saber que "não há nenhuma estratégia semelhante a uma varinha mágica, ou um estalar de dedos, que faça com que amanhã o nosso país comece a crescer".

Disse contudo ser responsabilidade de todos "encontrar respostas" que permitam simultaneamente "consolidar as contas públicas" e "abrir um caminho sustentável para o crescimento" económico.

António José Seguro quis também clarificar que "o orçamento para 2012 não está em causa, não se coloca a questão de viabilizá-lo ou de o chumbar".

O que está em causa, disse, "é saber se o país vai ter ou não um bom orçamento para poder ajudar a resolver os problemas que temos pela frente".

Seguro diz que Portugal não tem ministro da Economia

por:DNonline/Lusa-Hoje

O secretário-geral do PS, António José Seguro, criticou este sábado o ministro Álvaro Santos Pereira e disse estar desiludido com as reformas na Economia.

"Na minha opinião não temos um ministro da Economia em Portugal. Não temos e devíamos ter", declarou António José Seguro, durante o discurso que proferiu num plenário intitulado "As pessoas primeiro - Um novo futuro", que decorreu num hotel no Porto com várias dezenas de militantes socialistas.

A afirmação de José Seguro sobre Portugal estar sem um ministro da Economia (o cargo é ocupado por Álvaro Santos Pereira) foi proferida na sequência de ter assumido que se sentia desiludido por não haver uma estratégia de crescimento económico no país.

"Como português e como líder do PS estou muito desiludido, porque não há nenhuma vontade política do nosso Governo em criar uma estratégia de crescimento económico. Apenas existem algumas medidas pontuais e uma ou outra política", lamentou o líder dos socialistas hoje à tarde.

António Seguro afirmou que se "hoje fosse primeiro-ministro" estaria a "desenhar uma proposta de crescimento económico a médio prazo", onde envolveria empresários, universidades e investigadores, entre outras forças vivas da sociedade portuguesa, para fazer crescer o país.

"O PS não vai baixar os braços e não abdicaremos de fazer as nossas propostas, porque o nosso objectivo é criar soluções", informou, referindo, por exemplo, que os jovens vivem momentos difíceis e que quase "um em cada três na idade activa está desempregado".

José Seguro lembrou que o aumento de "200 por cento" nas facturas do gás, água e luz "não constam do memorando da troika" e sugeriu que se peça às empresas com lucros superiores a "dois milhões de euros" para participarem no subsídio de Natal.

"Era mais justo que também as empresas fossem chamadas e essa receita evitava que pagássemos mais na factura da água, electricidade e do gás", mas a proposta socialista não foi aceite, lamentou Seguro.

O líder do PS repetiu hoje que o PS votaria a favor do Orçamento do Estado (OE) para 2012, "porque Portugal não pode ficar sem OE no próximo ano", mas referiu que o Governo de maioria absoluta não precisa dos votos do PS para passar o documento.

"A maioria absoluta não precisa dos votos do PS", declarou, no púlpito, sublinhando que o PS está neste momento a dar um sinal positivo, mas que quer "conhecer a proposta do OE antes de dizer qual o sentido de voto".

5 De Outubro: "Austeridade somado a austeridade não levará ao crescimento"

por: Lusa/Hoje

O líder do PS sublinhou hoje que o caminho da austeridade somado à austeridade não levará Portugal ao crescimento sustentável e reiterou a necessidade da consolidação das contas públicas.

"O caminho da austeridade somando à austeridade não é um caminho que leve Portugal a um crescimento sustentável", disse António José Seguro.

O líder do PS reagia desta forma ao discurso sobre os "tempos difíceis" do Presidente da República nas cerimónias do 5 de Outubro, que decorreram nos Paços do Concelho em Lisboa.

"Vivemos dias que são um teste decisivo para a vitalidade da União Europeia", afirmou Cavaco Silva no seu discurso.

Sobre estes tempos difíceis, António José Seguro insistiu na necessidade de um crescimento sustentável, pois "só este poderá gerar riqueza e criar emprego".

"Tenho insistido na necessidade de consolidação das contas públicas e na criação de bases sólidas para o crescimento do país", disse.

António congratulou-se ainda com o discurso de António Costa que defendeu uma "aposta clara na descentralização".

PS disponível para cumprir acordo com troika,diz A.José Seguro

por:DN/Lusa,Hoje

O secretário-geral do PS, António José Seguro, assegurou hoje que o partido só não está disponível para propostas com as quais não concorda e que fazem parte do programa do PSD.

"O PS está vinculado e quer contribuir para que o país possa cumprir todos os seus compromissos internacionais" e dará contributos "para que o país chegue ao final do ano com um défice de 5,9 por cento, tal como está negociado e estabelecido com a 'troika'", afirmou o líder socialista em Seia, no encerramento do segundo encontro distrital de autarcas socialistas organizado pela Federação do PS da Guarda.

António José Seguro alertou, no entanto, que o PS não está disponível para "ser responsabilizado por propostas com as quais não concorda, que não estão no memorando da 'troika' e que apenas fazem parte daquilo que é o programa eleitoral do PSD".

"Continuaremos firmes e determinados a fazer política em Portugal. Uma oposição firme de acordo com os nossos valores. Construtiva (...) e uma oposição que seja responsável, à altura dos nossos tempos", prometeu, num discurso de cerca de meia hora.

Na sua intervenção, o secretário-geral socialista referiu-se à actual situação do país dizendo que Portugal "vive momentos difíceis".

Observou que, enquanto o actual Governo considera que a maneira de tirar Portugal da crise "é acrescentar austeridade à austeridade", para o PS devem ser apoiadas as empresas com o objectivo de motivar o crescimento económico.

PS/Congresso: Seguro identifica seis diferenças de fundo entre socialistas e Governo PSD/CDS

Braga, 09 set (Lusa)

O secretário-geral do PS identificou hoje seis diferenças de fundo entre os socialistas e o Governo PSD/CDS, numa tentativa de traçar uma clara linha de demarcação face a políticas sociais e económicas de cariz liberal.

Na sua intervenção, durante a sessão de abertura do XVIII, António José Seguro centrou o PS numa linha de esquerda, demonstrando pouca abertura para alterações constitucionais, ou para mudanças profundas ao nível do Estado social.

De acordo com Seguro, o PS separa-se do PSD na sua visão sobre a Constituição da República, alegando que defende a atual Lei Fundamental, e na ambição da igualdade, que, “para a direita, não é um valor ético, um dever que a sociedade impõe a si mesmo concretizar”.

Nos direitos sociais, segundo Seguro, o atual Governo tem uma perspetiva de “caridadezinha” e em que a “assistência é sempre provisória, sempre desconfiada e sempre excessiva por ser para quem é”.

“Esta visão das políticas sociais confunde benesses e esmolas com direitos”, sendo “um retrocesso civilizacional sem paralelo na História democrática” e “uma ofensa à ética democrática e à consciência republicana”, considerou o secretário-geral do PS.

Outra diferença entre socialistas e liberais relaciona-se­, na perspetiva de Seguro, com a questão do rigor orçamental, que, para os socialistas, é uma condição essencial para garantir a sustentabilidade do Estado e que, para a direita, “é um fim em si mesmo porque os mercados assim o exigem”.

No posicionamento face à Europa, Seguro disse que o PS encara este projeto como “um espaço de liberdade e de solidariedade, muito mais do que um mercado e uma moeda única”.

“O posicionamento do atual Governo consiste apenas em acatar o memorando [da troika] e as posições da Alemanha, sem nunca as problematizar, sem distinguir entre os nossos interesses e os das principais potências europeias, sem nunca pensar de que modo a nossa crise é também a crise das dívidas soberanas e a crise do euro. O atual Governo e este PSD estão embrulhados num europeísmo acrítico, que nos leva para uma situação na qual o país, mesmo que consiga pagar as suas dívidas e agradar aos parceiros europeus, ficará depois – e por muitos anos – mais pobre e sem alternativas de desenvolvimento”, disse.

Como sexta e última diferença face ao atual executivo, o líder socialista apontou a questão da “confiança nas pessoas e na capacidade de transformação do ser humano”.

“A diferença entre nós e a direita é que a direita desconfia das pessoas. Essa é a diferença fundamental entre a visão progressista e a visão conservadora”, advogou.

PMF/Lusa

PS/Congresso: "Não passamos cheques em branco" ao Governo - avisa Seguro

Braga, 09 set (Lusa)

O secretário-geral do PS considerou hoje que o Governo PSD/CDS deixou já as marcas da injustiça social, incumprimento eleitoral e insensibilidade social, advertindo que os socialistas não passarão “cheques em branco” nas medidas de austeridade.

“Foi assim com o aumento colossal dos preços dos transportes, foi assim com o aumento brutal da taxa do IVA para a eletricidade e para o gás e foi assim com a criação de um imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal”, disse o líder socialista no seu discurso inicial no congresso do PS, que se estendeu por mais de uma hora.

No seu longo discurso, Seguro começou logo por se desobrigar de apoiar as mais recentes medidas de austeridade tomadas pelo Governo, dizendo que nenhuma delas faz parte do memorando da troika.

“Foi o Governo que escolheu estas medidas como prioridade da sua ação política, é o Governo o único responsável por estes aumentos de preços e de impostos”, afirmou.

No caso da recente decisão do executivo de aumentar o IVA da eletricidade e do gás, Seguro dramatizou as consequências sociais e deixou mesmo um repto ao primeiro-ministro: “Desafio o primeiro-ministro a reconhecer o erro, a voltar atrás nesta decisão e a aceitar as propostas de justiça social apresentadas pelo PS”, disse, numa alusão à medida alternativa apresentada pelos socialistas no sentido de se alargar antes o imposto extraordinário às empresas com lucros superiores a dois milhões de euros.

Seguro defendeu que essa medida dos socialistas geraria maior receita para o Estado e que o aumento do IVA para o gás e eletricidade, como propõe o Governo, coloca em causa “portugueses que fazem das tripas coração para chegar com dinheiro ao final de cada mês”.

“Um aumento de seis para 23 por cento do IVA, dezassete pontos percentuais, é uma violência. Estamos perante um aumento de 280 por cento”, frisou, antes de acusar o executivo de não estar a cumprir a sua promessa de “cortas nas gorduras do Estado e nos consumos intermédios” e de não ter ainda falado por uma só vem em medidas de combate à fuga e fraude fiscais.

“A posição do PS é muito clara: Responderemos pelas medidas que tiverem a nossa assinatura [do memorando da troika], não passamos cheques em branco”, salientou, procurando balizar a sua ação enquanto líder da maior força da oposição.

Neste contexto, Seguro deixou ainda outro aviso ao Governo: “O PS é contra a privatização das águas de Portugal e é contra a privatização da RTP. O Governo quer ir mais uma vez para além do memorando da troika”, sustentou.

PMF/Lusa

PS: Seguro acusa Governo de "assalto violento" às funções sociais do estado

Campo Maior, Portalegre, 02 set (Lusa)

O secretário-geral do PS, António José Seguro, acusou hoje o Governo de estar a executar um “assalto violento” às funções sociais do Estado, considerando “intolerável” e “inaceitável” as últimas medidas anunciadas para o setor.

“O mais grave de toda esta situação é este assalto violento que está a ser feito às funções sociais do Estado. Isto é intolerável e é inaceitável. Estão a dar cabo da classe média em Portugal”, disse.

António José Seguro falava aos jornalistas em Campo Maior, Portalegre, à margem de uma visita às Festas do Povo que decorrem naquela vila alentejana até domingo.

“Quando se pedem sacrifícios aos portugueses, os sacrifícios têm que ser repartidos de forma equitativa, isto é, quem tem mais, quem ganha mais, deve contribuir mais para esta situação de emergência nacional. Não é isso que o Governo está a fazer”, sublinhou.

Para o líder do PS, o Governo, ao criar um imposto sobre o subsídio de Natal, “está apenas a ir buscar dinheiro” aos pensionistas, aos reformados e às pessoas que vivem do rendimento do seu trabalho.

“Porque é que uma pessoa que ganha 600 euros perde 50 por cento do seu subsídio de Natal e uma pessoa que recebe juros ou que joga na bolsa ou que recebe lucros não contribui com nada para este esforço nacional? Isto não é aceitável”.

António José Seguro condenou os cortes anunciados em áreas como a Saúde e Educação, considerando que essas medidas não passam de cortes cegos.

“A brutalidade destas novas medidas nas áreas da Saúde e da Educação são inaceitáveis. É altura de o Governo parar, não fazer cortes cegos e pensar nas pessoas”.

O líder do PS exige que o Governo de coligação “cumpra aquilo que prometeu aos portugueses”, considerando ainda um “exagero” as medidas anunciadas recentemente.

HYT/Lusa