Energia: Gás e luz passam a ser taxados a 23 por cento a partir de hoje

Lisboa, 01 out (Lusa)

As contas da luz e do gás vão ser mais caras a partir de hoje, com a subida da taxa de IVA de 6 para 23 por cento.

A medida constava do acordo com a ‘troika’, mas o Governo decidiu antecipar a sua aplicação para 01 de outubro para ajudar a colmatar os desvios nas contas públicas.

O Governmo estimou, em finais de Agosto, que o desvio da execução orçamental era de 1,1 por cento do PIB , mas o valor aumentou para 1,5 devido a um desvio extraordinário e não repetível devido ao Banco Português Negócios e outras reclassificação de operações de capital.

Na altura em que foi aprovada o aumento da taxa de IVA, o Governo anunciou também a criação de um apoio social extraordinário ao consumidor de energia (ASECE), para reduzir o impacto do aumento de preços da eletricidade e do gás natural sobre os consumidores economicamente vulneráveis, que permitirá um desconto de 13,8 por cento aos beneficiários.

RCR/NM/Lusa

PS vai solicitar presença de ministro das Finanças na reabertura do Parlamento

Lisboa, 14 ago (Lusa)

O PS vai solicitar a presença do ministro das Finanças no Parlamento para que explique a antecipação do aumento do IVA e a opção pela taxa máxima no gás e na eletricidade.

Em declarações à Agência Lusa, o deputado Mota Andrade anunciou que assim que recomecem os trabalhos parlamentares, os socialistas querem que Vítor Gaspar explique o “porquê de antecipar o aumento do IVA no gás e na eletricidade colocando-os a uma taxa de 23 por cento”.

“O aumento está previsto no memorando da 'troika', mas apenas a partir de janeiro de 2012 e nada no documento diz que deve ser aplicado à taxa máxima. Podia ter ficado na intermédia”, argumentou o socialista.

O PS quer também saber a razão do fundo de pensão dos bancários ser integrado no sistema de segurança social para baixar o défice e continua a questionar a necessidade do imposto extraordinário.

Comentando o discurso de domingo de Pedro Passos Coelho, líder do PSD e primeiro-ministro, Mota Andrade qualificou de “grande desilusão”.

O deputado referiu que a “única novidade e preocupação” referida na Festa do Pontal, no Algarve, foi a “necessidade de paz social e evitar conflitos sociais”.

“Mas para que tal exista é necessário que as medidas sejam justas e não foi isso que aconteceu: no imposto extraordinário, o Governo deixou de fora a tributação dos dividendos das empresas e os juros do capital dos depósitos a prazo”, referiu.

Para o deputado, este corte no subsídio de Natal “só tributa o trabalho e ainda está por demonstrar a sua necessidade”.

O PS pretendia ainda que Passos Coelho tivesse anunciado medidas concretas sobre cortes na despesa do Estado, sobre o “esbanjamento” na Madeira e para o crescimento económico.

No domingo, o primeiro-ministro e líder do PSD garantiu que o Governo “tem cortado despesa todos os dias” desde que iniciou funções e que a contenção pedida a todos os ministérios “não tem paralelo nos últimos 50 anos”.


PL (MHC)/Lusa

CGTP classifica como "brutal" e "roubo" aumento do IVA na eletricidade e gás

Lisboa, 12 ago (Lusa)

A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-In) acusou hoje o Governo de ser “troca-tintas” e classificou como “inaceitável” e um “roubo” o aumento do IVA nas tarifas de eletricidade e gás, anunciado esta manhã.

Numa conferência de imprensa realizada frente à escadaria da Assembleia da República, Arménio Carlos, da comissão executiva da CGTP, criticou o atual Executivo pelas contínuas medidas lesivas para os trabalhadores, nomeadamente o corte no subsídio de Natal.

“Temos direito à indignação e è resistência porque estamos perante um Governo que é um troca-tintas porque foi este Governo que ainda recentemente apresentou um conjunto de medidas dizendo que eram medidas necessárias para dar resposta aos problemas do país e que não eram necessárias outras”, criticou Arménio Carlos.

“Como já verificaram não há semana que passe que não anunciem mais medidas e todas elas sem exceção para aumentar a exploração dos trabalhadores”, acrescentou.

A última das medidas impostas pelo Governo tem a ver com o aumento do IVA de 6 por cento para 23 por cento nas tarifas de eletricidade e gás, que o Governo anunciou hoje de manhã.

“Isto é uma situação inaceitável porque é mais um sacrifício que é imposto aos trabalhadores, é um roubo para acrescentar a outros roubos que já se fizeram e põe em causa os direitos e as condições de vida de muita gente, da maior parte da população, mas é também uma afronta contra os micro e pequenos empresários que todos os dias fazem um esforço para manterem as suas empresas a laborar”, acusou.

Arménio Carlos deixou a garantia que a CGTP vai continuar mobilizada contra estas medidas e reafirmou o compromisso de prosseguir o esclarecimento de todos os trabalhadores, mas também de criar condições para que uma resposta seja dada.

Deixou o compromisso que mesmo durante os meses de agosto e setembro vai prosseguir com a luta em torno da defesa do emprego, dos direitos sociais, dos serviços públicos, das funções sociais do Estado.

“E a resposta só pode passar por uma via, é a luta organizada dos trabalhadores contra esta política que é nociva e contrária aos direitos de todos os portugueses”, defendeu o dirigente sindical.

SV/Lusa