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sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Subida do IVA ameaça aumentar refrigerantes, café e comida para bebé

por:dn.pt/Lusa-Hoje
A partir de dia 01 de janeiro o preço de produtos como refrigerantes, café, óleos, margarinas, compotas, congelados, pizzas e comida para bebé deverão aumentar por passarem a pagar a taxa máxima do IVA (23 por cento).
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Novo IVA em todos os produtos a partir de dia 1

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
Os estabelecimentos comerciais que estiverem abertos no dia 1 de Janeiro já terão de aplicar a todos os produtos as novas taxas do IVA previstas no Orçamento para 2012 desde que este entre em vigor até essa data.

Esta regra deve ser aplicada independentemente da data em que os produtos foram adquiridos, explicou à Lusa Paula Santos, consultora da Ordem dos Técnicos Oficias de Contas (OTOC).

"Mesmo que os produtos tenham sido comprados em 2011 com uma taxa de IVA de 06 por cento, se a partir de 2012 a taxa daquele produto passar para 23 por cento e o comerciante só vender esse produto a partir de 01 de janeiro de 2012 o IVA a liquidar já terá em conta a taxa de 23 por cento", esclarece aquela especialista.
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sexta-feira, 14 de outubro de 2011

IVA no leite com chocolate, Coca-Cola e bilhetes para o futebol sobe de seis para 23%


Eistein pelos cabelos,com leite com chocolate a 23% de Iva

Lisboa, 14 out (Lusa)


O leite com chocolate, a Coca-Cola e os bilhetes de futebol são alguns dos produtos que deverão sofrer um agravamento de preço em 2012 com o IVA a passar de seis para 23 por cento.
Segundo uma proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2012 (OE2012), a que a Lusa teve acesso, estes são alguns dos produtos, juntamente com toda a água engarrafada, atualmente tributados à taxa reduzida de seis por cento, que deverão passar a ser tributados à taxa normal de 23 por cento.
Mas nem tudo são más notícias. Segundo a mesma proposta de Orçamento, há produtos atualmente tributados a 13 por cento que vão passar para seis por cento. Estão neste caso os óleos alimentares e as margarinas de origem animal e vegetal. Já o vinho não deverá sofrer alterações e manterá a taxa reduzida de seis por cento.
As alterações às taxas do IVA inserem-se numa obrigação que o Governo assumiu no memorando de entendimento com a ‘troika’ e que prevê uma racionalização das taxas deste imposto de forma a conseguir uma receita extra de 410 milhões de euros.
Na comunicação que fez ao País na quinta-feira à noite, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, já tinha anunciado: “No caso do IVA, teremos de obter mais receitas do que o que estava desenhado no Memorando de Entendimento”.
Para esse efeito, o primeiro-ministro garantiu que “o orçamento para 2012 reduz consideravelmente o âmbito de bens da taxa intermédia do IVA, embora assegure a sua manutenção para um conjunto limitado de bens cruciais para sectores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas”.
O que o primeiro-ministro não disse é que, segundo uma proposta preliminar do Orçamento, há também produtos atualmente na taxa reduzida do IVA que vão passar para a taxa máxima.
Segundo essa proposta, entre esses produtos estão os “leites chocolatados, aromatizados, vitaminados ou enriquecidos”, as “bebidas e sobremesas lácteas”, a “batata fresca descascada, inteira ou cortada, pré-frita, refrigerada, congelada, seca ou desidratada, ainda que em puré ou preparada por meio de cozedura ou fritura”.
Além destes, também os “refrigerantes, sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo os xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos”, onde se inclui a Coca-Cola, deverão passar de uma taxa de seis por cento para 23 por cento.
E há ainda os “espetáculos, provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos” onde se incluem os bilhetes de futebol e outros desportos.
Também a “ráfia natural” passará de uma taxa de seis para 23 por cento.
O primeiro-ministro anunciou que as medidas do OE2012 visam garantir o cumprimento dos acordos internacionais, e passam, entre outras, pela eliminação do subsídio de férias e de natal para os funcionários públicos com vencimentos ou pensões acima de mil euros por mês, enquanto durar o programa de ajustamento financeiro, até ao final de 2013.
Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os 1000 euros ficarão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios.
As pensões acima do salário mínimo e abaixo de mil euros sofrerão, em média, a eliminação de um dos subsídios.
O chefe do Governo afirmou que há um desvio orçamental de 3 mil milhões de euros e anunciou também que o executivo vai reduzir o número de feriados e permitir que as empresas privadas aumentem o horário de trabalho em meia hora por dia, sem remuneração adicional.
VC/Lusa