Gás e eletricidade aumentam a partir de domingo

A partir de domingo haverá novos aumentos na energia, com a fatura do gás a crescer para as famílias e para as empresas, enquanto a eletricidade sobe já para as empresas, mas só em janeiro para as famílias.

A atualização de preços definida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e decorrente dos compromissos assumidos pelo Governo junto da 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), com vista à liberalização do mercado do gás e da eletricidade, tem como objetivo 'obrigar' os consumidores a escolher um fornecedor em regime de mercado livre.

Assim, a partir de 01 de julho, as famílias consumidoras de gás natural verão a sua tarifa regulada aumentada em 6,9 por cento, um valor que vigorará até 31 de dezembro, altura em que a ERSE anunciará um outro valor, desta vez uma tarifa transitória, tendo em vista o mercado liberalizado. A partir dessa data, haverá revisão de tarifas transitórias de três em três meses.

Dentro deste aumento de 6,9 por cento para os domésticos estão os clientes com consumo anual inferior ou igual a 500 metros cúbicos, ou seja, a maioria dos pequenos consumidores.

A ERSE refere que a fixação de tarifas para o gás, entre 2012 e 2013, "insere-se no processo de extinção de tarifas reguladas de venda a clientes finais", ou seja, os consumidores terão de optar até 31 de dezembro de 2015 por um fornecedor de gás liberalizado. Atualmente, quem está no mercado é a Galp, que oferece um pacote de gás e eletricidade, e a EDP que já prometeu também avançar para uma oferta 'dual' e outras propostas aos clientes.

Também as empresas verão a sua fatura de gás agravada em 7,4 por cento, aplicando a ERSE uma tarifa transitória para este tipo de consumidores, ou seja, que consomem gás com valores anuais superiores a 500 metros cúbicos. Também esta tarifa tem validade de três meses, sendo que a 01 de outubro será revista.

A entidade reguladora irá fazer uma revisão trimestral desta tarifa também até 31 de dezembro de 2015.

Em relação à fatura de eletricidade, os primeiros a serem afetados por aumentos definidos pela ERSE são as empresas, que sofrerão um agravamento de 2,0 por cento, sendo que os consumidores domésticos continuarão com a mesma tarifa até 31 de dezembro, altura em que entrarão em vigor as tarifas transitórias, que à semelhança do gás natural, serão sempre revistas trimestralmente até 2015, altura em que acabam as tarifas reguladas.

Perante uma alteração profunda do mercado regulado no gás e na eletricidade, as operadoras estão já a tentar cativar os clientes para o mercado livre, como é o caso da EDP, Galp e Endesa, para além de pequenos comercializadores.

A Galp tem em vigor uma campanha que oferece 5 por cento de desconto na eletricidade e 5,0 por cento de desconto no gás numa única fatura em relação ao preço da tarifa regulada, enquanto que a EDP lançou e terminou a campanha de 10 por cento de desconto na eletricidade convertíveis em pontos do cartão do Continente.

Já a espanhola Endesa está a oferecer um desconto de 5 por cento sobre a eletricidade consumida em comparação com a tarifa regulada.

jn.pt-ontem

PS quer esclarecimentos sobre "aumento brutal" no gás e eletricidade e sobre "alegados desvios orçamentais"

Lisboa, 12 ago (Lusa)

O PS exigiu hoje esclarecimentos ao Governo sobre o “aumento brutal” do IVA no gás e na eletricidade e sobre os “alegados desvios orçamentais”, questionando a razão por que os cortes nas “gorduras” do Estado continuam por concretizar.

“O PS está plenamente empenhado em que Portugal atinja os 5,9 do défice com que estamos comprometidos no final do ano, mas pede que o Governo esclareça a necessidade das opções tomadas, nomeadamente a razão pela qual não avança com os cortes na despesa tantas vezes anunciados e nunca concretizados”, afirmou o deputado do PS João Galamba, em declarações aos jornalistas no Parlamento.

Classificando como “um aumento brutal” a subida do IVA na eletricidade e no gás de seis para 23 por cento agora anunciada pelo Governo, o deputado do PS recordou que apesar do memorando assinado com a ‘troika’ impor o aumento do imposto sobre estes dois produtos, “não determina que a taxa tenha de ser a taxa máxima”.

Portanto, acrescentou, o PS gostaria que o ministério das Finanças e o Governo esclarecessem o porquê desta opção e que estimassem qual consideram que possa ser o impacto sobre o rendimento disponível e o consumo.

João Galamba disse ainda que o PS aguarda também esclarecimentos sobre “a questão dos alegados desvios orçamentais”, considerando que existiram declarações contraditórias quer da parte da ‘troika’, quer da parte do Governo.

“Falou-se de salários de professores, de salários de militares, falou-se da Madeira e gostávamos de saber quais os valores que estão em causa e esperamos que o ministério das Finanças no início dos trabalhos parlamentares se disponha a vir ao Parlamento para explicar detalhadamente qual a razão deste desvio, em que áreas e quais foram as medidas tomadas para o resolver”, declarou.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, afirmou hoje que o aumento do IVA sobre a eletricidade e gás natural será antecipado de 2012 para o último trimestre deste ano, prevendo-se uma receita na ordem dos 100 milhões de euros.

Esta faz parte das medidas antecipadas pelo Governo para conter o desvio orçamental verificado nas contas até ao primeiro semestre, confirmado na avaliação que a ‘troika’ terminou no final desta quinta-feira.

O desvio encontrado foi na ordem dos 1,1 por cento do PIB.

A missão conjunta do Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu deu nota positiva na primeira avaliação a Portugal.

VAM/(NM)/Lusa

Energia: Fatura média de eletricidade e gás sobe 11 euros com aumento do IVA para 23%

Lisboa, 12 ago (Lusa)

O aumento do IVA na eletricidade e no gás, hoje anunciado pelo Governo para setembro, levará a um aumento de 11 euros por mês em faturas médias mensais de 45 e 25 euros respetivamente.

Segundo o cálculo feito pela agência Lusa, o aumento da taxa de IVA de seis para 23 por cento levará a que, na eletricidade, uma fatura de 45 euros - a média dos portugueses - passe a 52,02 euros, ao passo que, a nível de gás, uma fatura de 25 euros sofrerá um aumento de cerca de quatro euros, para os 28,9 euros.

No total, os 70 euros gastos em média pelos portugueses em eletricidade e gás serão atualizados para 81 euros por mês.

Até setembro, data de entrada em vigor da nova taxa de IVA, Portugal permanece como um dos países da Europa com taxas de IVA mais baixas na eletricidade e no gás, numa lista em que os países nórdicos são os que mais pagam, indicam dados do Eurostat.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, afirmou hoje que o aumento do IVA sobre a eletricidade e gás natural será antecipado de 2012 para o último trimestre deste ano, prevendo-se uma receita na ordem dos 100 milhões de euros.

De acordo com Vítor Gaspar, o impacto desta medida será minorado nos consumidores de menores recursos com a chamada tarifa social.

Esta faz parte das medidas antecipadas pelo Governo para conter o desvio orçamental verificado nas contas até ao primeiro semestre, confirmado na avaliação que a 'troika' terminou no final desta quinta-feira.

De acordo com dados da Comissão Europeia, além de Portugal e do Luxemburgo (ambos com IVA nos seis por cento no Gás Natural) só os domésticos no Reino Unido (5 por cento) pagam menos valor acrescentado no gás.

Os países em que os agregados familiares pagam mais IVA no gás natural são a Suécia, a Dinamarca e a Hungria (todos nos 25 por cento), seguido da Roménia (24 por cento) e da Polónia e Finlândia (23 por cento).

A Espanha cobra IVA a 18 por cento (a sua taxa mais alta) para os domésticos consumidores de gás natural, enquanto a Grécia aplica uma taxa de 13 por cento e a Irlanda 13,5 por cento.

A grande maioria dos países (tal como Portugal) aplica às empresas a mesma taxa que aos domésticos, à exceção por exemplo de Itália, que admite IVA a 10 por cento para os pequenos consumidores domésticos, abaixo de 480 metros cúbicos/ano, mas que cobra 20 por cento para todos os outros consumidores, incluindo empresas.

Por outro lado, os dados do Eurostat indicam que incluindo impostos (ou seja IVA a 6 por cento contra IVA a 23 e 25 por cento noutros países) os agregados familiares em Portugal pagam preços do gás natural em linha com a média europeia. Comparando com a média da Zona Euro, os preços com impostos em Portugal são 12,7 por cento mais baratos.

Com o IVA a 23 por cento, os preços em Portugal tornam-se quatro por cento mais caros que na média dos 16 da moeda única.

PPF (NVI/NM)/Lusa