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domingo, 20 de maio de 2012

Duarte Lima ajudou a apanhar rede que branqueava capitais

O advogado e ex-líder parlamentar do PSD, Domingos Duarte Lima, ajudou o Departamento Central de Investigação e Acção Penal a apanhar uma rede que oferecia esquemas para fugir ao fisco e para branquear capitais, da qual seria cliente.
Durante três interrogatórios, dois feitos apenas na presença do procurador Rosário Teixeira, que investiga os dois casos, e um terceiro já conduzido esta semana pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, o advogado implicou Michel Canals, presidente do conselho de administração da empresa suíça Akoya Asset Management, que foi detido na quinta-feira com outros dois elementos da administração daquela sociedade e um intermediário português. 
A colaboração com as autoridades valeu a Duarte Lima uma suavização da medida de coacção, permitindo ao advogado abandonar a cadeia onde esteve nos últimos seis meses. O ex-líder parlamentar do PSD vai aguardar agora o desenrolar das investigações em casa, para onde foi ontem, já que ficou sujeito a prisão domiciliária (ver caixa).O juiz Carlos Alexandre esteve ontem a interrogar durante todo dia os suspeitos, tendo terminado as audição já perto da meia-noite. Três dos suspeitos, incluindo Michel Canals, ficaram sujeios a prisão preventiva enquanto outro, um dos administradores da Akoya ficou obrigado a prestar uma caução de 200 mil euros, estando proibido de se ausentar do país enquanto não o fizer. Este arguido está ainda proibido de contactar com algumas pessoas envolvidas na rede. (ler mais)
Público,Mariana Oliveira-19-05-2012

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Duarte Lima vai ficar em prisão domiciliária com pulseira electrónica

Duarte Lima vai sair de prisão preventiva para prisão domiciliária com pulseira electrónica.
Em Fevereiro,  o ex-líder parlamentar do PSD ficou em prisão preventiva por decisão do Tribunal da Relação de Lisboa.
Na altura, a Relação de Lisboa decidiu indeferir o pedido de prisão domiciliária com pulseira electrónica que tinha sido solicitado pelo advogado de Duarte Lima. Em causa, estaria a possibilidade de fuga por parte do ex-deputado.
Recorde-se que a prisão preventiva foi decretada em Novembro pelo Tribunal Central de Instrução Criminal.
Duarte Lima foi detido a 17 de Novembro por suspeita de burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, num caso relacionado com a compra de terrenos em Oeiras com verba do BPN.
Por: Catarina Correia Rocha/Ionline/Lusa, 16 Maio 2012

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Queixa contra Duarte Lima apresentada em Portugal

Dn.pt-Hoje
Uma denúncia criminal, por suspeita de homicídio de Rosalina Ribeiro, foi apresentada em Portugal contra Domingos Duarte Lima por Olímpia Feteira, cabeça-de-casal da herança do milionário português Lúcio Tomé Feteira.
Segundo um comunicado enviado à Lusa, trata-se "de permitir a investigação do caso em que está alegadamente envolvido um português no homicídio de uma portuguesa, para o que é aplicável a lei penal portuguesa e os tribunais portugueses têm jurisdição".
A iniciativa é ainda justificada com a "ausência de ação oficiosa das autoridades portugueses relativamente ao crime, que é público, e ao imobilismo em se estava a cair". (ler mais)

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

PJ encontrou cofre secreto na casa de Duarte Lima

Quarta feira, 23 de novembro de 2011,Expresso online

A PJ tinha um alvo especial nas buscas que fez na casa de Duarte Lima. Autoridades encontraram um cofre na moradia da Quinta do Lago.
Além de documentos relacionados com o BPN, provas de bens imóveis, registos de contas e transferências bancárias, a PJ procurou na casa de Duarte Lima, na Quinta do Lago, um cofre secreto.
A revista "Sábado" revela, na edição de hoje, que as autoridades encontraram o cofre no salão do rés do chão, na zona lateral das escadas.


A publicação adianta que o ex-deputado do PSD, o seu filho Pedro Lima e o sócio Vítor Raposo foram escutados pelas autoridades nos últimos cinco meses.

Contudo, as escutas não terão sido decisivas para envolver o advogado na alegada burla com dinheiro do BPN. As interceções telefónicas terão envolvido Duarte Lima noutras situações graves, um esquema de fraude fiscal e branqueamento de capitais, semelhante ao caso Furacão. A "Sábado" conta também que as conversas escutas levaram os investigadores a concluir que o advogado se preparava para fugir.

Últimos dias isolado

Na documentação apreendida pela PJ foram levados documentos sobre o processo da morte de Rosalina Ribeiro, apesar de isso não ter influenciado a investigação portuguesa.

Duarte Lima viveu os últimos dias antes da prisão no seu apartamento no edifício Valmor, em Lisboa, isolado até dos amigos. O advogado acreditava que ia ser preso e até já o tinha dito ao seu representante legal, Raul Soares da Veiga. No entanto, nunca pensou que fosse numa data próxima do seu aniversário.

Ao juiz Carlos Alexandre, o ex-deputado do PSD limitou-se a contestar o mandado judicial que o deteve por perigo de fuga. A defesa já interpôs recurso da prisão preventiva, mas Duarte Lima deverá passar o Natal e Ano Novo na cadeia.

sábado, 19 de novembro de 2011

PJ suspeita que Lima 'plantou' documentos na busca

Dn.pt-Hoje
Polícia Judiciária considera que alguns papéis encontrados na busca à casa de Duarte Lima foram forjados recentemente para afastar suspeitas.

Desde o início deste mês que a detenção de Duarte Lima era um dado público. Por isso, a investigação ao caso da burla ao BPN, que envolve o antigo líder parlamentar do PSD, o seu filho e o advogado Vítor Igreja Raposo, suspeita que alguns documentos encontrados na casa do advogado foram recentemente produzidos como forma de justificar algumas operações financeiras do passado que estão sob suspeita.

Na busca à casa de Duarte Lima, a Judiciária encontrou ainda uma cópia digital do processo do homicídio de Rosalina Ribeiro, que corre no Brasil, e já informou a polícia brasileira. Só na semana passada é que o seu advogado diz ter tido acesso ao mesmo. Ontem, o juiz Carlos Alexandre decidiu manter Duarte Lima em prisão preventiva, enquanto o filho ficou obrigado a pagar 500 mil euros de caução e proibido de falar com Vítor Igreja Raposo.

Duarte Lima: Defesa vai interpor recurso da prisão preventiva aplicada ao ex-deputado

Lisboa, 19 nov (Lusa)

O advogado de Duarte Lima, Raul Soares da Veiga, disse hoje à Lusa que vai interpor recurso da prisão preventiva aplicada ao ex-deputado do PSD e da caução de meio milhão de euros pedida ao filho, Pedro Lima.

Segundo o advogado,a prisão preventiva de Duarte Lima foi decidida na sexta-feira à noite por perigo de fuga, baseado no pressuposto de que a venda da casa da Quinta do Lago e de quadros poderia dar meios para escapar.

“Não há nenhum indício de que o produto da venda fosse para retirar algum dinheiro para fugir para o estrangeiro”, comentou Raul Soares da Veiga. “O que o dr. Duarte Lima diz é que o produto da venda seria para pagar ao BPN”, acrescentou.

Uma vez entregue o recurso, o tribunal tem 30 dias para decidir, informou Raul Soares da Veiga, lembrando que “ainda não há acusação nenhuma”.

Sobre a caução de meio milhão de euros exigida a Pedro Lima, Raul Soares da Veiga disse ser “impossível” que o suspeito tenha meios para pagar essa quantia. “Só posso ver essa decisão como uma caução indireta a Duarte Lima, o que é ilegal”, afirmou o advogado.

O Diário de Notícias traz hoje em manchete que a Polícia Judiciária desconfia que Duarte Lima forjou documentos para serem encontrados na busca à sua residência e afastar suspeitas.

“O dr. Duarte Lima não sabia das buscas. Acho essa situação extraordinária”, disse Raul Soares da Veiga.

O juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) determinou na sexta-feira, após interrogatório a Duarte Lima, que este ficasse em prisão preventiva.

Para Pedro Lima, filho de Duarte Lima, foram determinadas como medidas de coação o pagamento de uma caução de 500 mil euros, termo de identidade e residência, apresentações semanais às autoridades, proibição de contacto com Vítor Raposo, suspeito no processo, e proibição de se ausentar do país.

Duarte Lima foi detido na quinta-feira, estando em causa a suspeita da prática dos crimes de burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais num caso relacionada com a compra de terrenos em Oeiras com dinheiros do Banco Português de Negócios (BPN).

No âmbito de outro processo, Duarte Lima foi no mês passado acusado pelas autoridades brasileiras de ter matado Rosalina Ribeiro, companheira do milionário português Lúcio Tomé Feteira, já falecido.

Os advogados de Duarte Lima já explicaram que se trata de processos distintos.

AJG/HB(ER/ND)/Lusa

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Duarte Lima fica em prisão preventiva

Dn.pt/Lusa-Hoje
O ex-deputado do PSD vai ficar em prisão preventiva, enquanto o filho, Pedro Lima, sai em liberdade.

Esta a decisão tomada ao início da noite pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Investigação Criminal de Lisboa, que passou o dia a interrogar os dois arguidos.

Este é o mesmo juiz que ontem esteve em casa de Duarte Lima, em Lisboa, durante as buscas aí efectuadas.

A detenção de Duarte Lima está relacionada com o BPN e uma compra de terrenos na zona de Oeiras que estariam destinados à construção de instalações do Instituto Português de Oncologia (IPO) e em causa estão suspeitas de branqueamento de capitais, burla, e fraude fiscal.

Caso Duarte Lima:PGR investiga eventuais fugas de informação

por:DN.pt/Lusa-Hoje
A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou hoje que está "a recolher elementos" sobre eventuais "fugas de informação" no processo que levou à detenção de Duarte Lima e que "actuará em conformidade".

A resposta da PGR a uma questão colocada pela agência Lusa surge na sequência de notícias publicadas hoje na imprensa sobre alegadas fugas de informação no processo que levou quinta-feira à detenção do advogado e ex-líder parlamentar do PSD Duarte Lima, no âmbito do caso relacionado com a compra de terrenos em Oeiras com verbas cedidas pelo BPN, num valor superior a 43 milhões de euros.

O 'Correio da Manhã' escreve hoje que Duarte Lima foi avisado das buscas à sua casa/escritório e da sua detenção, pelo que não se mostrou surpreendido com a presença de elementos da Polícia Judiciária na sua residência, na Rua Visconde de Valmor, em Lisboa.

A revista 'Sábado' divulgou a 3 de Novembro que os procuradores (do Departamento Central de Investigação e Acção Penal) se preparavam para deter Duarte Lima por uma alegada burla de milhões de euros ao BPN.

A 'Sábado' explicava ainda que Duarte Lima era "vigiado há meses pelo Ministério Público".

Duarte Lima, constituído arguido e detido na quinta-feira por suspeitas de burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, é ouvido hoje no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) pelo juiz Carlos Alexandre.

Foi também detido nesta investigação Pedro Lima, filho do ex-deputado social-democrata.

Num outro processo no Brasil, Duarte Lima é acusado pelas autoridades locais de ter morto a tiro a sua cliente Rosalina Ribeiro, companheira do milionário português Lúcio Tomé Feteira, já felecido.

O móbil do crime seria o dinheiro que Duarte Lima tinha na sua conta bancária na qualidade de mandatário de Rosalina Ribeiro.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Duarte Lima: Dívidas de quase 60 milhões de euros ao BPN estarão na origem de investigação

Lisboa, 17 nov (Lusa)

O advogado e ex-deputado do PSD Duarte Lima foi hoje detido no âmbito de uma investigação judicial onde é suspeito de envolvimento em fraudes ao banco BPN de quase 50 milhões de euros.

De acordo com uma investigação da revista Sábado, publicada há duas semanas, as autoridades suspeitam que Lima tenha usado dois testas-de-ferro para adquirir 35 parcelas de terreno na zona para onde chegou a ser anunciada a construção das novas instalações do Instituto Português de Oncologia (IPO), em Oeiras.

Acresce ainda outra dívida de quase seis milhões de euros por um empréstimo que lhe terá sido feito pelo mesmo banco para aquisição de obras de arte, com base num estatuto que a instituição atribuía a alguns clientes e lhes dispensava a apresentação de garantias bancárias para o caso de não conseguirem pagar a dívida.

Os negócios com os terrenos terão sido feitos em 2007 pelo filho do ex-deputado, Pedro Lima, e pelo empresário e também ex-deputado do PSD Vítor Raposo, sócios maioritários do fundo imobiliário Homeland, que realizou o negócio.

Em 2006, o então ministro da Saúde, Correia de Campos, anunciou que o IPO iria sair das instalações que ainda ocupa em Sete Rios (Lisboa) e, em meados de 2007, o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, dava como certo que o Governo tinha escolhido aquele concelho para o novo projeto.

Fraude fiscal, falsificação de documentos, burla e tráfico de influências serão crimes em que incorre o antigo líder parlamentar do PSD por envolvimento no negócio dos terrenos, para os quais o fundo Homeland terá conseguido um empréstimo no BPN de 43,4 milhões de euros.

O Ministério Público suspeita de que os terrenos tenham sido sobreavaliados propositadamente por peritos não registados na Comissão do Mercado de Valores Imobiliários (CMVM), ainda segundo a revista.

Avaliados inicialmente em 48,75 milhões de euros, dois anos depois as parcelas valeriam menos 18 milhões de euros, embora o Plano Diretor Municipal de Oeiras nunca tenha previsto qualquer alteração do estatuto de Reserva Agrícola Nacional (RAN) com que continuam classificados os terrenos adquiridos e que impede a sua urbanização.

Sem a construção do IPO no local, o que prometia ser um negócio vantajoso tornou-se numa dívida do fundo Homeland ao BPN que, em setembro passado, atingia os 44 milhões de euros, de acordo com a CMVM.

Entretanto, os créditos bancários feito no tempo em que o BNP era presidido por Oliveira e Costa, depois detido e a aguardar julgamento, foram considerados ilegais pela nova administração do banco.

Pedro Lima, filho de Duarte Lima, era, antes de entrar no capital da Homeland, sócio de uma pequena imobiliária que apresentou prejuízos entre 2006 e 2008 e Vítor Raposo vogal da administração da empresa Dulivira, Investimentos Imobiliários.

À revista Sábado, Vítor Igreja Raposo garantiu que Duarte Lima é apenas um dos seus advogados e que nunca teve relações de amizade com Isaltino Morais, enquanto Duarte Lima assegurou que "em nenhuma ocasião" foi investidor do fundo Homeland nem teve conhecimento do projeto do novo IPO enquanto foi vogal da comissão de ética do IPO, entre 2002 e 2005.

AMN/PMC/Lusa

Duarte Lima vai passar a noite detido( BPN/Alegada burla)

por: Lusa e DN.pt;Hoje

O ex-deputado deixou a sua casa em Lisboa pouco antes das 15h00, escoltado pela polícia, e terá sido levado pela PJ para o Estabelecimento prisional de Lisboa.
Rosário Teixeira, procurador titular do processo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) onde decorreram as investigações, confirmou esta tarde à saída da casa do advogado que Duarte Lima só será interrogado amanhã.
Nas poucas declarações feitas aos jornalistas, Rosário Teixeira confirmou que Duarte Lima será interrogado amanhã no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, pelo juiz Carlos Alexandre.
O mesmo responsável adiantou que Duarte Lima prestará declarações na qualidade de detido/arguido e que, eventualmente, o advogado irá passar esta noite no Estabelecimento Prisional de Lisboa.
Segundo o procurador do Ministério Público, na residência de Duarte Lima, na avenida Visconde de Valmor, em Lisboa, permanecem ainda elementos da Polícia Judiciária para ultimar as diligências relacionadas com as buscas.
Entretanto, fonte ligada ao processo adiantou que estão também a decorrer buscas a empresas no Porto, Algarve e Lisboa.
Juntamente com Duarte Lima foi detido o seu filho, Pedro Lima.
A detenção de Duarte Lima está relacionada com o BPN e uma compra de terrenos na zona de Oeiras que estariam destinados à construção de instalações do Instituto Português de Oncologia (IPO) e em causa estão suspeitas de branqueamento de capitais, burla, e fraude fiscal.

domingo, 6 de novembro de 2011

Duarte Lima: Advogado considera acusação "hedionda, injusta e sem provas" e reafirma-se inocente

Lisboa, 06 nov (Lusa)

Duarte Lima classificou hoje de “hedionda” a acusação de homicídio de Rosalina Ribeiro, reafirmando a sua inocência e garantindo que a vai demonstrar no processo, junto das instâncias judiciais competentes.

Numa carta enviada à agência Lusa, o ex-deputado, sob quem pende a acusação de ter assassinado Rosalina Ribeiro no Brasil, “repudia as acusações” de que diz ser alvo e rejeita “categoricamente, os termos e a conclusão de uma acusação brutal e injusta”.

Em seu entender, escreve na carta, a acusação das autoridades brasileiras está “repleta de adjetivos e destituída de qualquer prova digna desse nome”.

“Dessa acusação hedionda sou completamente inocente, e a demonstração dessa inocência será feita no processo, junto das instâncias judiciais competentes”, escreve Duarte Lima.

Porém, acrescenta na missiva enviada à Lusa, “sempre estive, e estou, ao dispor de todas as autoridades judiciárias, para prestar os esclarecimentos que estas me solicitem, apesar das especulações, insinuações e mentiras que têm sido divulgadas”.

“Apesar das especulações e mentiras que têm sido divulgadas, e que visam destruir-me pessoal, social, profissional e humanamente, esta matéria só pode ser tratada com isenção e verdade nos órgãos judiciais competentes”, escreve.

O ex-deputado considera que a acusação das autoridades brasileiras foi precedida de “fugas de informação seletivas para alguns órgãos de comunicação social portugueses” que abriram “caminho para um linchamento público, e não para a descoberta da verdade” sobre o assassínio da sua ex-cliente Rosalina Ribeiro “através dos procedimentos normais num Estado de Direito”.

Na missiva, Duarte Lima diz ainda estranhar que a acusação tenha sido divulgada na comunicação social e que tenha sido recusado ao seu advogado no Brasil, João Costa Ribeiro Filho “o total acesso ao processo para tomar conhecimento dos factos que a fundamentam”.

No âmbito do mesmo processo, um pedido de «habeas corpus» relacionado deu entrada no Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

O pedido deu entrada no tribunal no dia 03, em nome de João Torres Brasil, que não consta na lista oficial de advogados brasileiros, e foi distribuído ao juiz desembargador Vasco Della Giustina sexta-feira, às 11:00, segundo informação no site do Superior Tribunal de Justiça, do Estado do Rio de Janeiro.

Da informação constante no site não existe ainda decisão sobre o pedido.

A RTP, que deu a informação em primeira mão, explica que se o juiz desembargador aceitar este pedido, o mandado de captura internacional e a prisão preventiva deixam de ter efeito.

As autoridades brasileiras decretaram na terça-feira, 01 de novembro, a prisão preventiva de Duarte Lima, acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro, secretária e companheira do milionário português Lúcio Tomé Feteira.

De acordo com o Ministério Público brasileiro, Duarte Lima terá assassinado Rosalina Ribeiro, em dezembro de 2009, por esta se recusar a assinar um documento a negar um depósito de 5,2 milhões de euros na sua conta bancária.

Inicialmente Rosalina Ribeiro foi dada como desaparecida acabando por ser encontrada morta com dois tiros em Saquarema, na região dos Lagos, no estado do Rio de Janeiro.

CC/Lusa

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Duarte Lima acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro

por:DN.pt-Hoje

A notícia foi avançada no noticiário da SIC. O Ministério Público brasileiro quer a prisão preventiva do ex-deputado.

Segundo a estação de Carnaxide, Duarte Lima foi hoje formalmente acusado de homicídio pelo Ministério Público (MP) brasileiro.

Na acusação, a que a SIC teve acesso, o ex-deputado é apontado como o autor dos disparos que mataram Rosalina Ribeiro. O Brasil quer a prisão preventiva de Duarte Lima e já pediu à Interpol para pôr o nome na lista dos procurados internacionais.

Germano Marques da Silva, advogado de Duarte Lima, não quis fazer comentários a esta notícia por não ter sido ainda notificado.

Duarte Lima era advogado de Rosalina e foi das últimas pessoas conhecidas a vê-la com vida, antes do homicídio ocorrido no dia 7 de Dezembro de 2009, em Saquarema, na região dos Lagos, no estado do Rio de Janeiro.