Espionagem: Primeiro-ministro pediu a secretário-geral do SIRP "celeridade e profundidade" no inquérito

Lisboa, 29 ago (Lusa)

O primeiro-ministro reuniu-se hoje com o secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), a quem pediu "a maior celeridade e profundidade" no inquérito à alegada espionagem a um jornalista, disse à Lusa fonte do seu gabinete.

No sábado, o semanário Expresso noticiou que o Serviço de Informações Estratégicas do Estado (SIED), que depende do SIRP, “espiou” o telemóvel de um antigo jornalista do Público, Nuno Simas, atualmente diretor adjunto de informação da Lusa, “com o objetivo de descobrir as eventuais fontes do jornalista”.

De acordo com fonte do gabinete do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho quis falar pessoalmente com Júlio Pereira por considerar que a notícia divulgada pelo Expresso "é um assunto importante e grave".

"O primeiro-ministro quis fazer a avaliação da situação e manifestar empenho em ver o inquérito ser levado a cabo com a maior celeridade e profundidade", acrescentou a mesma fonte.

Questionado se a possibilidade de demissão de Júlio Pereira - hoje avançada pelo jornal i - foi debatida na reunião, a mesma fonte disse apenas que cargos como o de secretário-geral do SIRP "estão sempre à disposição do primeiro-ministro".

No sábado, o primeiro-ministro ordenou ao secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira, a abertura de um inquérito que investigue e esclareça este caso.

SMA (JH)/Lusa

Espionagem: Líder do PS quer esclarecimentos sobre o caso e confessa-se inseguro

Torres Vedras, 27 ago (Lusa)

O líder do PS pediu hoje esclarecimentos sobre uma alegada espionagem a um jornalista pelos serviços de informações e admitiu que não se sente seguro.

“Julgava que já não me surpreendia com notícias relativamente aos Serviços Secretos e fiquei muito preocupado com a notícia de hoje do Expresso”, afirmou António José Seguro aos jornalistas em Torres Vedras.

O secretário-geral do PS defendeu que “deve haver esclarecimentos por parte de quem tutela esse serviço para que todas as dúvidas acabem de uma vez” sobre o caso e sobre as “medidas de segurança que existem nas empresas de telecomunicações para que situações como esta não voltem a existir”.

António José Seguro falava após a sessão de encerramento do acampamento nacional da Juventude Socialista que termina hoje em Santa Cruz, no concelho de Torres Vedras.

Seguro, que considerou haver “responsabilidades criminais” para as operadoras de telemóvel, admitiu mesmo que “sente uma certa insegurança em relação a essas matérias”.

“É inaceitável que um jornalista não tenha sossego num trabalho em que está a prestar um serviço público ao país e que o resultado do seu trabalho seja fornecido pela sua empresa de comunicações”, disse, numa alusão à alegada disponibilização da lista de contactos do repórter por parte da empresa de telecomunicações Optimus.

O jornal Expresso noticia hoje que o Serviço de Informações Estratégicas do Estado (SIED) “espiou” o telemóvel de um antigo jornalista do Público, Nuno Simas, atualmente diretor adjunto de informação da Lusa, “com o objetivo de descobrir as eventuais fontes do jornalista”.

FYC(JH)/Lusa

Espionagem: PGR anuncia abertura de inquérito

Lisboa, 27 ago (Lusa)

"A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai abrir um inquérito ao caso da alegada espionagem a um jornalista pelos serviços de informações, adiantou hoje à Lusa fonte da PGR.

De acordo com a mesma fonte, o inquérito "vai ser aberto no Departamento de Investigação e Ação Penal [DIAP] de Lisboa, onde já correm outros [processos] referentes a escutas".

O jornal Expresso noticia hoje que o Serviço de Informações Estratégicas do Estado (SIED) “espiou” o telemóvel de um antigo jornalista do Público, Nuno Simas, atualmente diretor adjunto de informação da Lusa, “com o objetivo de descobrir as eventuais fontes do jornalista”.

Também hoje o gabinete do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou ter ordenado ao secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, a abertura de um inquérito sobre a alegada espionagem a um jornalista, que considera de "grande gravidade".

Passos Coelho vai reunir-se com Júlio Pereira na próxima segunda-feira para discutir o caso.

Na semana passada, Júlio Pereira foi ouvido como testemunha no DIAP de Lisboa, no âmbito de um inquérito criminal sobre as alegadas fugas de informação nas secretas.

O responsável do SIRP pediu à Procuradoria-Geral da República a instauração de um inquérito criminal sobre o caso das alegadas fugas de informação nas secretas, anunciou o Governo no dia 05 de Agosto.

O gabinete de Passos Coelho referiu então que em causa estava a "possibilidade de ter existido violação de segredo de Estado ou o dever de sigilo" por parte do ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho para a empresa Ongoing - onde trabalha atualmente - quando ainda dirigia aquele serviço".

CC(JH/NS)/Lusa

Espionagem: Primeiro-ministro ordena inquérito do SIRP para esclarecimento "cabal"

Lisboa, 27 ago (Lusa)
"O primeiro-ministro ordenou ao secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) a abertura de um inquérito sobre a alegada espionagem a um jornalista, que considera de "grande gravidade", disse à Lusa fonte do seu gabinete.

"O primeiro-ministro recebeu com extrema preocupação" a notícia sobre uma alegada espionagem a um jornalista por parte dos serviços de informações secretas, adiantou à Lusa fonte do gabinete de Pedro Passos Coelho.

O jornal Expresso noticia hoje que o Serviço de Informações Estratégicas do Estado (SIED) “espiou” o telemóvel de um antigo jornalista do Público, Nuno Simas, atualmente diretor adjunto de informação da Lusa, “com o objetivo de descobrir as eventuais fontes do jornalista”.

De acordo com a mesma fonte, o chefe do Governo classifica este caso como "de grande gravidade" e considera que deve ser "plenamente e cabalmente investigado e esclarecido".

Nesse sentido, "o primeiro-ministro ordenou ao secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira, a abertura de um inquérito que investigue e esclareça este caso".

Passos Coelho vai receber Júlio Pereira, na próxima segunda-feira, para discutir o caso, adiantou ainda a mesma fonte.

JH/Lusa

MP vai investigar espionagem das secretas a jornalista

Acesso ilegal a chamadas telefónicas

por: Carlos Rodrigues Lima,Hoje (DN,online)

Factos revelados, hoje pelo Expresso, serão averiguados pelo DIAP de Lisboa.

"O Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP) vai investigar as suspeitas de espionagem à facturação detalhada do telemóvel do jornalista Nuno Simas, reveladas hoje pelo jornal Expresso. Fonte judicial disse ao DN que já estão em curso no DIAP de Lisboa dois inquéritos relativos ao Serviço de Informações Estratégicas e Defesa (SIED): um diz respeito a eventual violação do Segredo de Estado na transmissão de informações para o grupo Ongoing, enquanto o segundo teve origem numa queixa de Jorge Carvalho, ex-director do SIED, contra desconhecidos por suposta violação do seu email. "Todas as ramificações do caso que entretanto surjam e contenham indícios de crimes serão averiguadas", disse ao DN a mesma fonte.

Com a obtenção da facturação detalhada do telemóvel do ex-jornalista do Público, actualmente director-adjunto da Agência Lusa, o funcionário da operadora Optimus que os retirou do sistema pode incorrer em vários crimes: desde violação do sigilo das telecomunicações a devassa da vida privada. Assim como o funcionário do SIED que pediu e obteve tais dados.

Entretanto, a direcção do jornal Público já anunciou a apresentação de uma queixa às autoridades. "Vamos contactar com as autoridades e perceber quais são os passos concretos que devem ser dados", afirmou hoje à Lusa a directora do jornal, Bárbara Reis, acrescentando que "um caso destes não pode ficar impune". Também o sindicato dos jornalistas já condenou publicamente o episódio, reclamando maior protecção para as comunicações dos jornalistas".

Espionagem: Sindicato Jornalistas repudia "violação de lei" de conservação de dados

Lisboa, 27 ago (Lusa)

O Sindicato dos Jornalistas repudiou “veementemente” hoje a alegada espionagem a um jornalista pelos serviços secretos, considerando que foi violada a lei sobre conservação de dados de comunicações por uma autoridade sem competência para aceder a essas informações.

“O Sindicato dos Jornalistas (SJ) repudia veementemente esta prática, porque além de violar ostensivamente uma lei, já de si gravosa para os jornalistas, terá sido praticada por uma entidade que não tem sequer autoridade para o fazer”, afirmou hoje à Lusa o presidente do SJ, Alfredo Maia.O semanário Expresso avança hoje que o Serviço de Informações Estratégicas do Estado (SIED) “espiou” o telemóvel de um ex-jornalista do Público, Nuno Simas, atualmente diretor adjunto de informação da agência Lusa, “com o objetivo de descobrir as eventuais fontes do jornalista”.

Alfredo Maia lembrou que a Lei da Conservação de Dados de Comunicações “permite a transmissão a um conjunto de entidades, de dados sobre as comunicações, como origem e destino e localização, mas as secretas não estão incluídas no elenco destas entidades”.

A lei “regula a conservação e a transmissão dos dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas coletivas, bem como dos dados conexos necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado, para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves por parte das autoridades competentes”.

Como “autoridades competentes” a lei refere a PJ, a GNR, a PSP, a Polícia Judiciária Militar, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a Polícia Marítima.

O diploma define ainda como “crime grave” crimes de terrorismo, criminalidade violenta, criminalidade altamente organizada, sequestro, rapto e tomada de reféns, crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal, contra a segurança do Estado, falsificação de moeda ou títulos equiparados a moeda e crimes abrangidos por convenção sobre segurança da navegação aérea ou marítima.

Alfredo Maia referiu ainda que o acesso aos dados exige “uma autorização prévia, por despacho fundamentado, de um juiz”.

“Eu não acredito que algum juiz tenha autorizado a Optimus a transmitir ao SIED dados que não podiam ser transmitidos ao SIED”, afirmou.

O presidente do SJ disse ainda que “não foi observada uma garantia mínima que conta na lei, que obriga a verificar se há risco para a proteção do sigilo profissional dos jornalistas”.

“O Nuno Simas é vítima de uma lei que o sindicato contesta desde o início, porque cria condições para ameaçar a confidencialidade das fontes de informação dos jornalistas”, acrescentou.

Alfredo Maia garantiu que o Sindicato “tudo fará para averiguar o que se passou e combater contra quem abusa destas normas”.

“Seguramente trataremos com os próprios, a Assembleia da República e o governo a averiguação do que se passou”, referiu.

Mas para o sindicalista “é necessário ir mais longe: corrigir esta lei, blindando-a contra a possibilidade de as comunicações dos jornalistas serem monitorizadas como estas foram, porque o que aconteceu é completamente inaceitável”.

JRS/Lusa