Estado da União : "Terapia de austeridade pode matar o doente",diz Edite Estrela (PS)

Bruxelas, 26 set (Lusa)

A eurodeputada socialista Edite Estrela considera que é preciso mudar de “estratégia, método e atitude” para salvar a moeda única e o projeto europeu, advertindo que “a terapêutica de austeridade pode matar o doente”.

Antecipando o debate de quarta-feira no Parlamento Europeu sobre o “Estado da União” Europeia, a deputada, numa declaração à Lusa, disse que gostaria de ouvir o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmar “sem margem para dúvidas” algumas ideias, tal como “que no seio da União, responsabilidade e austeridade rimam sempre com solidariedade”.

“Quer a nível europeu, quer a nível nacional, está provado que a terapêutica de austeridade pode matar o doente, uma vez que conduz à retração do consumo e à redução da receita fiscal. É preciso mudar a estratégia, o método e a atitude para salvar a moeda única e o projeto europeu. Precisamos de mais integração económica e política e de lideranças fortes, corajosas e respeitadas” defendeu.

Edite Estrela lamenta também a forma inadequada como a UE tem vindo a responder à crise, apontando que “os líderes europeus não foram capazes de responder tempestiva e adequadamente” e “houve demasiadas hesitações, indefinições e até contradições quando a situação exigia rapidez, firmeza e ousadia”.

“De facto, três anos depois do tsunami financeiro, a Europa ainda não encontrou a resposta adequada, limitando-se a ir a reboque dos acontecimentos e agindo em função da pressão dos mercados, com elevados custos económicos e sociais”, disse.

Edite Estrela gostava por isso de ouvir Durão Barroso apontar claramente alguns caminhos, entre os quais a aceleração da mutualização da dívida, incluindo a criação de “eurobonds” (obrigações europeias), e o fim dos paraísos fiscais, “uma vez que não se pode impor disciplina orçamental se as pessoas são sacrificadas e os ricos recorrem aos paraísos fiscais”.

A líder da delegação do PS ao Parlamento Europeu gostaria também que o presidente do executivo comunitário garantisse que “o uso dos fundos comunitários como alavanca para o crescimento nos países em dificuldades vai ser uma realidade imediata” e que “o imposto sobre as transações financeiras (que renderia cerca de 200 mil milhões de euros) vai mesmo ser aplicado”.

ACC/Lusa

UE: Eurodeputados debatem "estado da União" com Durão Barroso e votam governação económica

Bruxelas, 24 set (Lusa)

O debate sobre o “Estado da União” Europeia vai dominar a próxima sessão plenária do Parlamento Europeu, entre segunda e quinta-feira em Estrasburgo, durante a qual a assembleia vai também aprovar o pacote legislativo para o reforço da governação económica.

A sessão plenária, a segunda que se realiza em setembro, terá de resto uma agenda muito preenchida, destacando-se um outro debate, sobre a situação na Zona Euro, que levará pela primeira vez ao hemiciclo o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Junker, para uma discussão com os eurodeputados, na terça-feira.

O ponto mais aguardado da sessão está no entanto reservado para quarta-feira, quando o presidente da Comissão Europeia fizer o discurso sobre o “estado da União”, que será seguido de um debate, que se prevê animado, com a assembleia.

Instituído por ocasião do início do segundo mandato de Durão Barroso à frente do executivo comunitário, o debate sobre “Estado da União” – que, segundo o acordo-quadro entre o Parlamento e a Comissão se realiza anualmente em setembro – ganha especial relevo este ano, face à crise do euro e às crescentes interrogações sobre o futuro do projeto europeu, que muitos consideram ameaçado.

O presidente da Comissão irá também apresentar as prioridades estratégicas do executivo comunitário para o próximo ano e debater com os eurodeputados eventuais novas propostas para ajudar a UE a sair da crise, embora o programa de trabalho da “Comissão Barroso” para 2012 seja apresentado apenas em outubro.

Uma das formas acordadas no seio da União para fazer face às crises, não tanto para sair da presente mas sobretudo para prevenir outras idênticas no futuro, é através de um novo pacote legislativo para o reforço da governação económica, que o Parlamento Europeu irá aprovar quarta-feira.

Depois de um ano de negociações, as instituições europeias – Comissão, Conselho (Estados-membros) e Parlamento Europeu – chegaram enfim a acordo na semana passada sobre as novas regras com vista a uma supervisão mais rigorosa das políticas económica e orçamental por parte da UE, e resta agora a aprovação formal por parte da assembleia, que irá votar as seis peças legislativas, e adoção pelo Conselho da UE.

As novas regras reforçam o papel de supervisão da Comissão para evitar, numa fase precoce, a ocorrência de défices orçamentais e dívida excessivos e preveem novos indicadores para detetar os desequilíbrios macroeconómicos.

Os eurodeputados portugueses Diogo Feio (CDS-PP) e Elisa Ferreira (PS) são relatores de dois dos seis textos que integram o pacote legislativo.

ACC/Lusa