Cavaco apoia pedido e pede responsabilidade à oposição

O Presidente da República deixou uma mensagem no Facebook e já começou a consultar os partidos. Numa curta nota colocada no Facebook, o Presidente da República acaba de "reafirmar" que "o actual Governo contará" com todo o seu "apoio para que não deixem de ser adoptadas as medidas indispensáveis a salvaguardar o superior interesse nacional e assegurar os meios de financiamento necessários ao funcionamento da nossa economia".

Como se pode ler no "DN online"

Conselho de Ministros avaliou situação financeira e formalizou por escrito o pedido de assistência financeira

Sócrates anuncia pedido de assistência financeira à Comissão Europeia

Sócrates lamenta ter sido “o único dirigente político” a alertar para consequências do chumbo do PEC

Lisboa, 04 abr (Lusa)

O primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, lamentou hoje ter sido “o único dirigente político” a alertar para as consequências do chumbo do PEC e afirmou que fará “tudo” para evitar um pedido de ajuda externa, recusando antecipar esse cenário.

Questionado se o Presidente da República deveria ter tido um papel mais ativo na promoção de consensos em torno do Programa de Estabilidade e Crescimento, José Sócrates disse ter sido “o único dirigente político a alertar o País”, defendendo que “estava bem consciente dos riscos que Portugal corria se o PEC não fosse aprovado”.

“Lamento muito ter sido o único a falar nisso”, declarou, em entrevista à RTP, argumentando que “o chumbo do PEC significou uma mensagem para os mercados: os portugueses não querem mais austeridade”. “As consequências estão à vista”, disse, apontando o corte no rating da República e cortes no rating do sistema financeiro.

Sem garantir que não fará um pedido de resgate, o primeiro-ministro afirmou que “o cenário de ajuda externa é um cenário de ultimo recurso”. “Farei tudo para evitar que isso aconteça. Faz parte da estratégia de impedir que isso aconteça não discutir esses cenários”, afirmou.

Confrontado que com uma eventual supressão do 13º mês, Sócrates disse que os funcionários públicos “claro que vão receber” o subsídio de férias. O primeiro-ministro demissionário disse que o Governo utilizará “todos os instrumentos” ao seu alcance para pagar os juros da dívida que vence em junho.

“Não podemos revelar toda a nossa estratégia aos mercados”, disse, para justificar não concretizar que instrumentos são esses e sublinhando que o Executivo passou “estes meses a enfrentar a especulação dos mercados”. Sócrates insistiu na ideia de que o recurso ao Fundo Monetário Internacional (FMI) envolve “programas muito severos” na Grécia e na Irlanda, com custos para as populações, sem que esses países tenham melhorado “a sua situação nos mercados secundários”.

“Entre nós e o FMI há 10 milhões de portugueses que pagarão por isso”, afirmou.

O primeiro-ministro voltou a acusar a oposição, nomeadamente o PSD, de ter chumbado o PEC sem apresentar propostas e repetiu a explicação sobre não ter informado previamente o Presidente da República do conteúdo daquele pacote de medidas, cuja apresentação foi antecedida da tomada de posse de Cavaco Silva e da discussão de uma moção censura no Parlamento.

“O meu dever é informar o Presidente da República, não é informar previamente”, disse.

ACL/Lusa

Sócrates aponta "notável cinismo" de Passos Coelho

Porto, 02 abr (Lusa) O secretário-geral do PS, José Sócrates, acusou hoje o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, de “notável cinismo” ao declarar que apoia o Governo na decisão de pedir ajuda externa.

“Diz ele que está absolutamente disponível para dar todo o apoio ao Governo, se o Governo for pedir ajuda externa para resolver os nossos problemas. Então, o líder do PSD declarou-se irredutível para aprovar o programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e diz agora que apoia o governo a pedir ajuda ao FMI. Mas saberá o líder do PSD o que isto significa?”.

E acrescentou: “Terá ele a consciência do prejuízo que isso significa para o nosso país, terá ele ideia dos danos de reputação e de desprestígio para o nosso país. O PEC salvava o nosso país de ter de pedir ajuda externa”. O dirigente do PS considerou que “infelizmente, por um ato de total inconsciência, toda a oposição se juntou para derrotar o PEC que garantiria que Portugal não precisaria de nenhuma ajuda externa. Isso foi um gesto de total irresponsabilidade”.

Para o líder socialista, “este gesto de toda a oposição, mas em particular do líder do principal partido das oposição ficará para os anais da história política como provavelmente o momento em que mais objetivamente se sacrificaram os interesses nacionais para os pôr em segundo lugar relativamente aos interesses partidários”.

E questionou: “Saberiam eles o que estavam a fazer ao país? Teriam eles consciência de que nestes sete dias os nossos juros subiram, os ratings da república baixaram, os ratings do nosso sistema financeiro também foram afetados, que Portugal está hoje em maiores dificuldades para garantir o financiamento da República e também o financiamento da nossa economia?”

Segundo Sócrates, o PSD “não parou um minuto para pensar nas consequências. Teve um gesto de total irresponsabilidade, sem medir as consequências, sem um momento de abertura ao diálogo e sem apresentar alternativas, empurrando o país para esta circunstância, para uma crise política que nos prejudica em termos nacionais e internacionais”.

E prosseguiu: “E porquê? É preciso denunciá-lo. Fizeram-no por mera ânsia de poder, por sofreguidão de poder porque não tiveram nada mais no seu espírito do que essa ideia de que isto é uma questão de poder. O país merecia mais respeito por parte do PSD”.

O secretário-geral do PS, que falava no encerramento de um debate organizado pela distrital do Porto sobre “Cooperativismo e habitação”, chamou ainda atenção para “a sucessão de declarações a propósito das medidas” do PSD.

E apontou: “Primeiro foi o aumento do IVA, num primeiro momento sim, num segundo momento não, depois talvez e agora é talvez sim talvez não. Nós compreendemos bem o que isto quer dizer, eles querem aumentar o IVA. Não tem é coragem de o dizer. E depois vem o 13.º mês e os despedimentos na Função Pública. Um dos coordenadores dos sucessivos grupos de trabalho que o PSD para lá tem, diz não são despedimentos, sai transferências do setor público para o setor privado”. “Como? Eu não vejo outra forma de transferir do público para o privado sem despedir. E não vale a pena disfarçarmos com eufemismos”, sustentou.

Sócrates criticou ainda a proposta do PSD de privatizar a Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Esta medida relativa à CGD “diz tudo sobre a agenda aventureira irresponsável e leviana do PSD. Esta proposta neste momento revela tudo, revela a total impreparação com que o PSD apresenta o seu programa”, acrescentou.

PM/Lusa

Sócrates critica "sofreguidão de poder" do PSD

Jorge Lacão acusa presidente do PSD de "hipocrisia política"

Lisboa, 01 abr (Lusa)

O ministro dos Assuntos Parlamentares acusou hoje o presidente do PSD de “hipocrisia política” ao disponibilizar-se para um consenso sobre uma intervenção externa, depois de rejeitar as medidas do Governo e de provocar uma crise política.

Jorge Lacão falava aos jornalistas, na Assembleia da República, depois de Pedro Passos Coelho ter afirmado que o PSD respeitará os compromissos que o Governo tiver de assumir no exterior para um eventual pedido de ajuda financeira.

"Se o Governo achar que, por qualquer razão, é preciso contrair um empréstimo especial para evitar incumprimento de Portugal no exterior, o Governo tem todas as condições para o poder fazer, e não é o PSD que vai pôr isso em causa. O PSD apoiará isso", declarou Pedro Passos Coelho.

Perante estas palavras, o ministro dos Assuntos Parlamentares caracterizou esta atitude do líder social-democrata como sendo de “forte hipocrisia política”. “É extraordinário verificar que aqueles que inviabilizaram que Portugal pudesse ter uma solução consolidada que dispensasse qualquer recurso a uma ajuda externa - depois de terem na prática deitado o Governo abaixo e criado uma crise política - venham agora solicitar ao Governo para que tome diligências no sentido de solicitar essa mesma ajuda externa”, afirmou Jorge Lacão.

Ainda na mesma linha de crítica à atuação do PSD, o membro do Governo observou que “aqueles que recusaram as soluções e as medidas que criavam uma situação de estabilização de Portugal no quadro da União Europeia e da zona euro [o Programa de Estabilidade e Crescimento] são aqueles que agora se mostram disponíveis para supostamente apoiar o Governo num pedido de ajuda”.

“O líder do PSD manifestou-se já disponível para poder governar o país numa situação de intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI), mas nunca teve a coragem de assumir publicamente a consequência dessa sua posição. Agora quer que seja o Governo a tomar uma iniciativa de ajuda externa precisamente para provocar a vinda do FMI”, apontou ainda o ministro dos Assuntos Parlamentares.

Na perspetiva de Jorge Lacão, as causas e os objetivos que levaram a abertura de uma crise política são cada vez mais claros. “Pretenderam precipitar os acontecimentos para se forçar a ajuda externa e, tendo a cobertura do FMI, realizarem então um programa político que não têm a coragem de assumir plenamente perante os portugueses. Todavia, o Governo fará tudo o que estiver ao seu alcance para defender o interesse do país, para criar condições que dispensem essa necessidade de ajuda externa”, contrapôs.

Tal como afirmaram quinta-feira os ministros da Presidência e das Finanças, também o titular da pasta dos Assuntos Parlamentares avançou com o argumento referente à insuficiência de poderes por parte de um Governo de gestão para negociar uma ajuda externa. “É sabido que essa iniciativa estaria necessariamente ligada à apresentação de medidas concretas que o Parlamento rejeitou. Se o Parlamento as rejeitou [no âmbito do PEC], não se pode agora pedir ao Governo que vá apresentar uma solução de ajuda que, implicando medidas, afinal de contas, aqueles que as poderiam ter viabilizado impediram que elas se concretizassem”, sustentou.

PMF/Lusa

Passos Coelho queria um PEC ainda mais duro

"O PSD votou contra o PEC IV, apresentado pelo Governo no Parlamento, por considerar que não ia "suficientemente longe" para resolver o problema da dívida pública, afirmou este sábado Pedro Passos Coelho, em entrevista à agência Reuters".
Tudo como se pode ler no JN on line

Vitalino Canas acusa Passos Coelho de enganar os portugueses quanto às consequências do FMI

Lisboa, 24 mar (Lusa)

O dirigente do PS Vitalino Canas acusou o líder do PSD de enganar os portugueses ao dar uma "visão demasiado benigna" de um eventual recurso à ajuda externa e da entrada do FMI em Portugal.

“É grave que o líder do PSD queira dar a entender que a vinda do FMI [Fundo Monetário Internacional] é uma espécie de recurso à Caixa Geral de Depósitos, que é uma maneira de o país ir buscar o dinheiro de que precisa para se financiar. O FMI não é um banco (…). As suas intervenções implicam graves sacrifícios para os povos dos países abrangidos”, disse à Lusa Vitalino Canas.

O dirigente socialista, que falava a propósito da entrevista do líder do PSD à estação de televisão SIC, na sexta-feira, considerou ainda que Passos Coelho deve ser claro e “falar verdade” sobre as consequências de uma eventual entrada do FMI em Portugal.

“As consequências são a diminuição drástica dos salários, que nunca esteve em nenhum PEC, designadamente nesta proposta que o Governo apresentou e que foi chumbada, a diminuição de certos apoios sociais e o despedimento de funcionários públicos. Foi isso que implicou noutros países”, afirmou.

Para Vitalino Canas, o líder do PSD "faz uma leitura voluntariamente enganadora [da entrada do FMI em Portugal].

"Com as responsabilidades que tem ao nível do partido que tem não pode ignorar o que FMI representa”, sublinhou, acrescentando que na Grécia a intervenção do Fundo Monetário Internacional levou a “diminuições salariais na ordem dos 20 a 25 por cento”.

Na entrevista de sexta-feira, Pedro Passos Coelho rejeitou “diabolizar” o FMI, assinalando que esta ajuda permitiu à Grécia e à Irlanda, pelo menos, pagarem “pelos juros da dívida muito menos do que Portugal” paga atualmente.

Vitalino Canas considerou também que a entrevista de Passos Coelho foi "vazia de conteúdo", frisando que o líder social-democrata “não conseguiu justificar porque contribuiu para lançar o país numa cries política” e “deixou escondida a sua própria agenda”.

“A crise política e as eleições que inevitavelmente se seguirão não tem nenhuma vantagem para o país (…), mas pelo menos que esta campanha eleitoral que vem aí seja clarificadora em relação à posição dos partidos”, afirmou, exigindo que Passos Coelho diga quais as medidas concretas que defende para cumprir o défice.

Se continua a dizer que aceita os objetivos para cumprir o défice (…) tem de dizer como o vai concretizar”, “defendeu.

SO/Lusa

Governo e Oposição devem tornar públicas alternativas às medidas chumbadas,diz Angela Merkel

Lisboa, 25 mar (Lusa)

A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou hoje que tanto o Governo como a oposição em Portugal têm de indicar publicamente e de forma clara que medidas alternativas propõe para atingir as metas orçamentais.

Angela Merkel, citada pela Bloomberg, afirmou que depois da rejeição pelo Parlamento da atualização de 2011 do Programa de Estabilidade e Crescimento ( PEC), tanto o Governo como a oposição “devem tornar claro publicamente, e isto é muito importante, que medidas propõem que sejam de implementar para que os objetivos sejam atingidos de forma diferente”.

A chanceler alemã falava aos jornalistas no final da cimeira da União Europeia.

“Temos esperança que isto resulte. Não estou nem otimista, nem pessimista. Isto é indispensável se quisermos dar tranquilidade aos mercados”, acrescentou.

NM/Lusa

UE apoia e confia em Portugal para garantir estabilidade e financiamento diz Zapatero

Madrid, 25 mar (Lusa) –

A UE “apoia e confia em Portugal”, para assim garantir a estabilidade e capacidade de financiamento do país, afirmou hoje o primeiro-ministro espanhol que saudou, em Bruxelas, o trabalho do Governo português.

“Devo sublinhar que a vontade e o espírito no Conselho europeu foram muito claras: apoiar Portugal, confiar em Portugal para que garanta a sua própria estabilidade e a sua capacidade de financiamento”, disse aos jornalistas José Luis Rodríguez Zapatero, depois da reunião do Conselho Europeu.

“Desejo expressar publicamente, como já o fiz pessoalmente, todo o meu apoio a José Sócrates pela tarefa que tem vindo a realizar”, sublinhou ainda.

O chefe do Governo espanhol explicou que a situação em Portugal foi num dos temas que foi analisado na reunião do Conselho marcada por um “conteúdo denso, e de grande importância em aspetos económicos e nos principais temas da política internacional”.

“O objetivo essencial que nos reuniu foi dar a aprovação definitiva a um amplo pacote de medidas económicas para fortalecer a resposta à crise, fortalecer a estabilidade macroeconómica e financeira da zona euro e da UE e garantir para o futuro uma maior competitividade do conjunto das economias em particular da zona euro”, explicou.

“Concluímos uma tarefa de fortalecimento das normas, das regras, dos meios, dos instrumentos da Europa para a estabilidade económica, para a resposta definitiva à crise mais grave vívida nos últimos 80 anos e também para dar esse horizonte de estabilidade no futuro”, frisou.

O pacote de medidas aprovado em Bruxelas, disse, centra-se em “quatro elementos fundamentais”, nomeadamente a consolidação orçamental, crescimento do emprego, estabilidade do setor financeiro e mecanismos de estabilidades financeira na zona euro.

ASP/Lusa

Angela Merkel dá bofetada sem mão a Passos Coelho...

PEC: Crise política poderá acelerar resgate financeiro – imprensa internacional

Madrid, 23 mar (Lusa)

A possibilidade de uma crise política devido à provável rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) poderá acelerar o resgate financeiro internacional de Portugal, na opinião da imprensa mundial de referência.

O assunto domina a página principal da edição europeia online do Financial Times (FT), que ao lado da bandeira portuguesa titula “Crise em Portugal ameaça provocar eleições antecipadas”, com a “oposição a recusar apoiar medidas para evitar o resgate”.

Uma crise política, refere o FT, “poderia levar a eleições antecipadas e a um resgate financeiro internacional” de Portugal e “ameaça dominar a cimeira europeia”, na qual se esperava uma solução para resolver a crise de dívida.

Para sustentar este argumento, o FT refere-se aos níveis recorde dos juros da dívida soberana e ao nervosismo do mercado apesar das medidas de austeridade anunciadas pelo Governo de Lisboa.

Numa notícia "colorida" com uma foto da manifestação “da geração à rasca”, o diário inglês The Guardian considera que Portugal está a encaminhar-se para “um inevitável resgate dos seus parceiros da UE”.

O eventual cenário de eleições antecipadas, considera, poderá “forçar o país no caminho para um resgate, que já foi percorrido pela Grécia, na primavera do ano passado, e pela Irlanda, no final do ano passado”.

“Portugal tem resistido a pedir um resgate mas economistas e especialistas do mercado acreditam que a sua batalha pode estar a terminar”, escreve, citando economistas que dão conta do elevado custo da dívida.

“Parece ser já uma questão de quando e não de ‘se’”, acrescenta o Guardian, citando uma economista.

O New York Times (NYT) também considera que “o pacote de austeridade provoca impasse em Portugal”, com o Governo “a lutar pela sobrevivência”.

Enquanto a crise política se resolve, sublinha o jornal, “os investidores deverão aumentar a sua pressão sobre Portugal para que solicite fundos de emergência”.

Ainda assim, o NYT recorda que o novo pacote de medidas é o “quarto proposto pelo Governo no último ano” e que “a credibilidade do Governo foi ainda mais enfraquecida devido às previsões económicas” de Portugal.

“Cortes nos gastos ameaçam também provocar maior tensão social no país”, acrescenta.

O Wall Street Jornal (WSJ), por seu lado, refere que “o futuro de José Sócrates está em jogo”, com a recusa do pacote de austeridade a levar à demissão do Governo e a “empurrar o país mais próximo de um resgate financeiro da UE e do FMI”.

“A crise política surge num momento delicado. Portugal enfrenta pagamentos de 4,23 mil milhões de euros em dívida no próximo mês. Incerteza sobre as linhas da política económica aumentariam os já elevados custos da dívida, tornando mais difícil evitar um resgate”, considera.

A situação em Portugal merece ainda destaque em vários outros jornais de referência, como o Washington Post, nomeadamente através de várias notícias publicadas pelas agências internacionais como a AP, Reuters e AFP.

ASP/Lusa

PEC: Infelizmente vem aí uma crise política - Líder parlamentar do PS

Lisboa, 22 mar (Lusa)

O líder parlamentar do PS afirmou hoje que já não acredita num acordo com o PSD em torno do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e lamentou que, “infelizmente”, Portugal se prepara para uma crise política.

As palavras de Francisco Assis foram proferidas a meio da reunião da Comissão Política Nacional do PS, durante a qual o secretário-geral socialista, José Sócrates, reiterou que deixará de ter condições para governar se o PEC for obstaculizado na Assembleia da República.

Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do PS manifestou-se descrente na possibilidade de ainda poder haver um consenso mínimo parlamentar em torno do PEC.

“Não creio agora que esse acordo [com o PSD] em torno do PEC seja possível. Infelizmente, vem aí uma crise política num momento particularmente nefasto”, declarou Francisco Assis.

De acordo com o líder parlamentar do PS, “caso se confirme [o chumbo do PEC], o Governo compreenderá que não tem condições para continuar em funções”.

“O primeiro-ministro sempre disse que não estava agarrado ao poder”, disse, antes de fazer uma série de críticas ao PSD.

“Lamento profundamente que o PSD tenha apresentado uma resolução contra o PEC, visando a rejeição liminar da proposta do Governo, sem ter o cuidado de apresentar qualquer alternativa. O PSD quer claramente criar uma crise política em Portugal e nós deploramos esta atitude e comportamento, porque uma crise política irá agudizar os problemas económicos e financeiros do país”, acusou.

Para Francisco Assis, "no PSD, a vertigem do poder sobrepôs-se ao princípio da responsabilidade”.

PMF/Lusa

Assis apela ao sentido de responsabilidade

Governo tem a proposta de PEC pronta para entregar no Parlamento

Evitar crise política é responsabilidade de todos os partidos,diz Francisco Assis

Viseu, 20 mar (Lusa)

O líder parlamentar do PS, Francisco Assis, defendeu hoje ser uma prioridade e uma responsabilidade de todos os partidos evitarem a crise política que a não viabilização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) iria gerar.

Em declarações aos jornalistas no final do 24º congresso do CDS-PP, ao qual o PS compareceu na sessão de encerramento, Francisco Assis admitiu que “há dificuldades em Portugal”, tal como noutros países europeus.

“Mas entendemos que abrir uma crise política neste momento não faz qualquer sentido, por isso o Governo está a fazer o seu trabalho, apresentou uma proposta de Programa de Estabilidade e Crescimento ao país, a Bruxelas, vai apresentá-la ao Parlamento e já manifestou disponibilidade para dialogar com os partidos da oposição”, sublinhou.

Defendeu que, em política, há que “perceber sempre qual é a prioridade de cada momento e qual é a responsabilidade de cada instante”, que, na sua opinião, é “evitar uma crise política”.

Questionado sobre a proposta do presidente do conselho nacional do CDS-PP, Pires de Lima, de o primeiro-ministro se comprometer a abandonar o poder depois de apresentar em Bruxelas um PEC “mínimo que assegure a representação digna de Portugal” na próxima cimeira, Francisco Assis considerou que essa não é a “boa forma de abordar a questão” nas circunstâncias presentes.

“O que nós temos é que demonstrar junto das entidades europeias que temos condições para cumprir um PEC que venha a merecer consenso na Assembleia da República”, afirmou, acrescentando que não se podem assumir esses compromissos e “a seguir a haver uma crise política” em Portugal.

“Este é um momento determinante desta legislatura e cada grupo parlamentar vai assumir as suas responsabilidades. As nossas são assumidas de uma forma clara: tudo faremos para evitar que uma crise política ocorra”, realçou.

Segundo o líder socialista, hoje há em todos os partidos políticos quem entenda que se deviam abster para deixar passar o PEC, porque “sabem que uma crise política nestas circunstâncias pode ter consequências muito nefastas” para o país.

E reiterou que o PS está disposto a fazer “um esforço” e negociar o PEC no Parlamento com os restantes partidos.

“Admitimos fazer ajustamentos e a alteração de introduções. O que estamos à espera é que nos apresentem soluções. Há três ou quatro dias que temos dito isso”, sublinhou.

Francisco Assis garantiu que o PS não tem receio de travar eleições antecipadas, mas alertou que “neste momento uma crise política teria consequências para o país”.

Questionado sobre as críticas feitas por Paulo Portas de que o PS e o PSD são partidos acomodados, assegurou que o seu partido nunca se sentiu dono dos votos.

“Nos congressos, os dirigentes recém-eleitos procuram naturalmente agradar às suas bases e é natural que Paulo Portas diga isso. Mas não é verdade, seria até um insulto aos portugueses que têm votado reiteradamente de forma maioritária quer num partido, quer no outro”, considerou.

AMF/Lusa

PEC: Comissão Europeia contraria declarações de Paula Teixeira da Cruz (PSD)

Bruxelas, 19 mar (Lusa)

A Comissão Europeia divulgou hoje uma nota que contraria as declarações produzidas hoje de manhã pela vice-presidente do PSD Paula Teixeira da Cruz sobre o novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Segundo a nota da Comissão, o Governo português apenas comunicou as medidas do PEC IV no dia 11 de março às 10:54, sublinhando-se também que a comunicação conjunta feita pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu apenas foi feita às 23:00 (hora de Bruxelas) desse mesmo dia e não na véspera, como Paula Teixeira da Cruz adiantou hoje de manhã.

Conjuntamente com a nota, a Comissão divulgou ainda, "a pedido do Governo português", o teor da carta enviada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, na sexta-feira, dia 11 de março, às 10:54.

“O Governo português está atualmente a finalizar os seus Programas de Estabilidade e de Reformas Nacionais para apresentar às instituições europeias em abril”, declara José Sócrates na missiva que o presidente da Comissão Europeia recebeu, através de um correio eletrónico, às 10:54 (09:54 de Lisboa) de 11 de março.

Esta carta veio acompanhada de um anexo intitulado "Nota sobre as orientações políticas e medidas que o Governo português irá adotar para enfrentar os grandes desafios económicos”, documento esse que serviu de base à declaração conjunta do presidente da Comissão Europeia e do presidente do Banco Central Europeu sobre as medidas anunciadas pelo Governo português emitida nessa mesma noite às 23:00 (22:00 de Lisboa).

“Gostava de partilhar consigo as orientações políticas gerais e medidas que o Governo português se compromete a adotar para enfrentar os grandes desafios económicos”, escreveu o primeiro-ministro um pouco mais abaixo.

A vice-presidente do PSD Paula Teixeira da Cruz acusou hoje o Governo de mentir quanto à existência de um compromisso europeu sobre as novas medidas de austeridade e afirmou que os sociais democratas saberão assumir as suas responsabilidades.

Em conferência de imprensa, na sede nacional do PSD, em Lisboa, Paula Teixeira da Cruz declarou que o Governo "assumiu por escrito" com as instituições europeias as novas medidas de austeridade, "como se prova pelas cartas enviadas à Comissão Europeia e ao Banco Central e ainda, e sobretudo, pelo comunicado conjunto emitido por estas duas instituições".

Esse comunicado "é bem claro e bem expresso ao referir que estas medidas serão monitorizadas pela Comissão Europeia, pelo Banco Central e pelo FMI", referiu Paula Teixeira da Cruz.

Paula Teixeira da Cruz reiterou que "o PSD vai votar contra" o novo PEC e que não há "qualquer possibilidade de negociação" com o Governo.

Entretanto, o Governo acusou hoje o PSD de "recorrer ao insulto" ao chamar mentiroso ao primeiro-ministro, assegurando que Portugal não assumiu qualquer compromisso final em relação às medidas previstas no novo PEC.

Em conferência de imprensa na residência oficial do primeiro-ministro, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Silveira, afirmou: "A carta que o primeiro-ministro escreveu aos presidentes da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu mostra que o PEC precisa de ser ainda finalizado".

Frisou também que o documento "ainda não está acabado, segue o caminho para ser apreciado pelo Governo, pela Assembleia da República e pelos partidos da oposição".

João Tiago Silveira reiterou que o Governo está disponível para acordar com o PSD um PEC que "todos possam negociar e votar" e que os sociais democratas têm de saber "se querem abrir uma crise política".

FPB/APN/Lusa

PS: Sócrates assegura não estar disponível para governar com FMI

Porto, 19 mar (Lusa)

O primeiro-ministro e líder do PS, José Sócrates, revelou hoje que não está disponível para governar o país com a ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) e reafirmou que Portugal não precisa de ajuda externa.

“Eu não estou disponível, da minha parte, para governar com o FMI”, afirmou Sócrates, que falava na apresentação da moção de recandidatura como secretário-geral do Partido Socialista (PS), no Porto.

Fez esta afirmação para se distinguir do líder do PSD, Passos Coelho, que José Sócrates disse já se ter mostrado várias vezes disponível para governar nessas circunstâncias.

Reafirmou-o mais à frente, no mesmo discurso, ao referir o que significa, na sua opinião, uma intervenção do FMI.

Sócrates disse que “a agenda do FMI e da ajuda externa levaria o país a suportar programas que põem em causa não só o nosso estado social mas também o que é a qualidade de vida de muitos portugueses”.

“Eu não estou disponível para isso”, repetiu, reafirmando também que “Portugal não precisa de nenhuma ajuda externa.

José Sócrates acusou o Partido Social Democrata (PSD) de apenas pretender “cumprir a sua agenda liberal justificando-a com o FMI”.

Na sua opinião, o projeto de revisão constitucional do PSD é “todo um programa de Governo", que propõe que "o Serviço Nacional de Saúde deixe de ser tendencialmente gratuito, que o Estado não tenha a obrigação de ter um sistema públcio de educação e que a constituição deixe de ter a proibição do despedimento sem justa causa".

“O que querem é com base nesse programa construírem em Portugal uma situação que lhes permita aplicar a sua agenda sob a capa do FMI”, advertiu.

Para José Sócrates, aqueles que acenam com uma crise política estão a cometer "uma imprudência e uma irresponsabilidade” até porque o Governo “está disponível para negociar tudo, para dialogar, para conversar e para defender o interesse geral”.

“Tudo faremos para evitar uma crise política”, afirmou Sócrates, considerando “absolutamente lamentável que seja o único líder político que apela à negociação e ao diálogo”.

PD/ANP/Lusa

PEC: Pedro Silva Pereira alerta para "irresponsabilidade" e "perigo" de crise política

Faro, 18 mar (Lusa)

O ministro da Presidência alertou hoje a oposição de que uma crise política neste momento é “irresponsável” e tem consequências “perigosas” para a economia do país, garantindo a abertura do Governo para dialogar com os outros partidos, nomeadamente o PSD.

Pedro Silva Pereira falou aos jornalistas em Faro, à entrada para uma sessão de apresentação da moção estratégica que José Sócrates vai submeter ao Congresso do PS marcado para abril, e garantiu que o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) 4 é a forma de o partido “defender Portugal na governação”.

“Estamos a preparar-nos para um Congresso. O PS tem Congresso marcado para abril, vai ter eleições para secretário-geral no final deste mês, mas está muito mobilizado e bem consciente das suas responsabilidades neste momento”, afirmou Pedro Silva Pereira, dizendo que o Executivo quer “poupar ao país uma crise política totalmente irresponsável”.

Silva Pereira disse que os “os portugueses já perceberam quem está a tentar tudo para evitar uma crise política irresponsável e quem tem uma posição irredutível e se recusa a negociar” e deixou uma mensagem ao PSD.

“Se quiser fazer alguma coisa para evitar esta crise política tem bom remédio: é sentar-se à mesa com o Governo, que está disponível para discutir todas as medidas do PEC”, desafiou.

O governante acrescentou que “se o não fizer os portugueses tirarão a conclusão mais fácil, a de que o PSD não quer outra coisa senão precipitar o país numa crise política, na pior das alturas, com riscos gravíssimos para a economia”.

“Mas mais uma vez estamos num momento decisivo para o futuro próximo do país, na medida em que neste momento se discute em Portugal uma crise política. E aquilo que os responsáveis políticos devem pensar é saber se convém neste momento a Portugal interromper uma legislatura a meio, interromper o esforço que os portugueses estão a fazer e deitar por terra o esforço das empresas para enfrentar esta situação difícil e precipitar o país numa crise política”, afirmou ainda Silva Pereira.

O ministro da Presidência disse que o Governo considera essa alternativa “irresponsável e perigosa” para o financiamento do Estado.

“É perigoso para o financiamento do Estado. Não é só para aquela colocação da dívida que as pessoas ouvem falar nas notícias. Quando um país não consegue colocar a sua dívida, isso arrasta consequências generalizadas para o financiamento da economia, para a solidez do seu sistema financeiro, para a capacidade de recurso ao crédito por parte das empresas, e quando as empresas não podem recorrer ao crédito é toda a sua atividade económica e o emprego dos trabalhadores que está em causa”, frisou.

Pedro Silva Pereira sublinhou ainda que o Governo e o PS estão “a alertar todos os responsáveis políticos, também em particular o maior partido da oposição, para as consequências desta sua posição de intransigência e irredutibilidade”.

“É por isso que dizemos que da nossa parte a disponibilidade para o diálogo é total e isso é uma outra forma também de defender Portugal num momento difícil”, concluiu.

MHC/Lusa