Economia portuguesa tem o pior desempenho da UE

Diário Digital,quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012
A economia portuguesa teve o pior desempenho da UE no último trimestre do ano passado (4ºT11), segundo números ainda provisórios do Eurostat difundidos esta quarta-feira.O Produto Interno Bruto (Pib) de Portugal contraiu-se 1,3% no último trimestre de 2011, em termos encadeados, protagonizando quatro trimestres consecutivos de declínio. Note-se que o relatório do Eurostat não disponibiliza dados em cadeia para a Grécia.
Na variação homóloga, o Pib português registou quebra de 2,7%, um tombo que apenas foi superado pelo da Grécia, cuja economia encolheu 7% relativamente a igual trimestre de 2010.
Aliás, à luz dos números disponíveis, Portugal foi o único país da União Europeia a apresentar crescimentos sequenciais negativos em cada um dos quatro trimestres de 2011.
De acordo com o gabinete europeu de estatística, a economia da Zona Euro regrediu 0,3% no último trimestre de 2011, apresentando uma expansão de 0,7% face aos últimos três meses de 2010.
No conjunto de 2011, a economia da área euro cresceu 1,5% (+1,6% para o conjunto da União Europeia).

Défice 2010: Bruxelas nega existência de "engano ou mentira" na base da alteração

Bruxelas, 01 abr (Lusa)

A Comissão Europeia negou hoje em Bruxelas a existência de qualquer “engano ou mentira” na base da correção feita quinta-feira dos défices orçamentais portugueses e sustentou que Lisboa “está apenas a implementar de forma precisa” as normas contabilísticas europeias.

“Não há engano ou mentira e todos os institutos nacionais de estatística (INE) europeus estão a fazer o mesmo”, disse um porta-voz comunitário em resposta a uma pergunta de um jornalista sobre se haveria algum “engano ou mentira” que tenha levado à correção feita na quinta-feira.

Para Amadeu Altafaj Tardio o INE português “está apenas a implementar as normas contabilísticas europeias decididas por todos os INE nacionais”, tendo também em consideração várias notas de orientação, nomeadamente uma que há duas semanas esclareceu como devem ser contabilizados os ativos tóxicos dos bancos.

O INE anunciou na quinta-feira que a revisão em alta do défice para 2010 de 6,8 por cento para 8,6 por cento. Esta alteração deveu-se à incorporação nas contas nacionais das imparidades com o Banco Português de Negócios (BPN), que acrescentam um ponto percentual ao défice de 2010, 0,5 pontos percentuais provenientes das empresas de transporte e 0,3 pontos percentuais relativas ao Banco Privado Português (BPP).

A nova metodologia, aplicada em diversos países, leva assim no caso de Portugal a uma revisão do défice em 1,8 pontos percentuais. FPB (RCR/RBV)/Lusa

Revisão do PEC será "obviamente entregue" no Parlamento mas Governo não avança com data

Lisboa, 15 mar (Lusa)

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, assegurou hoje que o documento de revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento será “obviamente entregue” no Parlamento, mas não avançou com uma data precisa.

“A única coisa que eu não pude estabelecer na conferência de líderes é a data exata em que o documento será entregue na Assembleia da República mas obviamente será entregue na Assembleia da República”, afirmou Jorge Lacão.

O ministro, que falava aos jornalistas no Parlamento, no final da reunião da conferência de líderes parlamentares, recusou “qualquer eventual propósito de o Governo se furtar a qualquer debate”.

Os partidos da oposição criticaram hoje o Governo por não ter marcado hoje uma data para a entrega do documento na Assembleia da República.

O governante frisou que o documento terá que ser entregue em Bruxelas no mês de abril e que o trabalho de revisão do PEC ainda não terminou.

“O Governo vai preparar a versão desse documento e quando esse trabalho chegar ao fim e o Governo considerar que esse trabalho está finalizado, assumirá inteiramente os seus deveres perante a Assembleia da República, esse documento será apresentado no Parlamento e o Governo participará do debate correspondente”, afirmou.

Questionado sobre a intenção do Governo em levar o documento a votação, Jorge Lacão lembrou que “historicamente têm sido os grupos parlamentares a tomar a iniciativa” de apresentar resoluções sobre o PEC.

“É portanto uma matéria neste momento completamente em aberto e nomeadamente na disponibilidade dos grupos parlamentares”, declarou.

SF/Lusa

PEC: Bruxelas espera que medidas não sejam prejudicadas pelo confronto político

Bruxelas, 15 mar (Lusa)

O comissário europeu dos Assuntos Económicos disse hoje esperar que o confronto político em Portugal em torno das medidas de austeridade suplementares anunciadas pelo Governo não impeçam a sua implementação, que considerou fundamental para “pôr em ordem” as contas públicas.

Numa conferência de imprensa no final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, Olli Rehn, ao ser questionado sobre a eventualidade de as medidas de consolidação orçamental anunciadas por Portugal "descarrilarem" face a uma falta de entendimento entre Governo e oposição, disse esperar “certamente” que tal não aconteça.

“Relativamente a um possível 'descarrilamento' (das medidas), eu espero certamente que não, porque estas medidas destinam-se a assegurar a sustentabilidade orçamental de Portugal e a estimular o crescimento económico e a criação de emprego através de reformas estruturais”, declarou.

O comissário acrescentou que “não será fácil, mas é o caminho necessário para Portugal conseguir restaurar a sua competitividade, melhorar o crescimento” e “pôr em ordem” as suas contas públicas.

ACC/FPB/Lusa

Juros/Dívida: Taxas a 5 e 10 anos recuam após palavras de confiança dos responsáveis europeus

Lisboa, 15 mar (Lusa)

Os juros exigidos pelos investidores para deter títulos de dívida soberana portuguesa a cinco e a dez anos continuam hoje a recuar em relação aos valores de segunda-feira.

Na segunda-feira, o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, mostrou-se convencido de que Portugal não irá precisar do apoio do fundo de resgate à dívida “nos próximos dias, semanas ou meses”. Também o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, “felicitou” as medidas adicionais de austeridade anunciadas pelo Governo e concluiu que Portugal “merece a confiança” dos mercados financeiros.

Pelas 09:45 de hoje, os juros pedidos pelos investidores para transacionar dívida soberana portuguesa a cinco anos estavam a negociar em média nos 7,744 por cento, abaixo dos 7,764 por cento de segunda-feira, segundo a agência de informação financeira Bloomberg.

Os juros a cinco anos afastam-se, assim, dos valores de sexta-feira, quando bateram um novo máximo histórico de 7,987 por cento.

A yield (remuneração que o investidor diz que aceita para deter dívida) exigida relativa às obrigações portuguesas a cinco anos fixava-se nos 7,75 por cento e o ‘spread’ face à referencial alemã com a mesma maturidade nos 538,6 pontos base.

Já os juros exigidos pelos investidores para deter dívida soberana portuguesa a dez anos estavam a negociar, em média, nos 7,385 por cento, abaixo dos 7,44 por cento de segunda-feira.

A yield exigida pelos títulos com maturidade a 10 anos negociava nos 7,39 por cento, com o ‘spread’ face à referencial alemã com a mesma maturidade nos 429 pontos base.

Teixeira dos Santos apresentou na passada sexta-feira as “principais linhas de orientação” da atualização do PEC, que explicou na segunda-feira em detalhe aos parceiros de Portugal da Zona Euro.

O documento prevê o reforço das medidas de consolidação orçamental ainda em 2011 e até 2013, iniciativas que foram “saudadas e apoiadas” pelas instâncias europeias.

O projeto foi, no entanto, muito criticado pelos partidos da oposição, tendo o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, revelado que essas medidas não contarão com o voto dos sociais-democratas.

Na quarte-feira, Portugal vai realizar mais um leilão de bilhetes do tesouro com uma maturidade a 12 meses, pretendendo financiar-se entre 750 milhões a mil milhões de euros.

Trata-se de "um leilão da nova linha de bilhetes do tesouro", que vence a 23 de março de 2012 e com "um montante indicativo entre 750 milhões de euros e 1.000 milhões de euros".

CSJ (FPB/ACC)/Lusa

PEC: Partidos da oposição "andam a enganar" os portugueses, diz Teixeira dos Santos

Bruxelas, 15 mar (lusa)

O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, acusou hoje os partidos da oposição, em particular o PSD, de “enganarem” os portugueses quando transmitem a ideia de que Portugal pode resolver os seus problemas sem medidas de austeridade adicionais.

“O que eu constato dos partidos políticos da oposição, e em particular do PSD, é que andam a enganar os portugueses querendo dar a ideia de que nós resolvemos os nossos problemas sem necessidade de impor qualquer sacrifício aos portugueses”, disse Fernando Teixeira dos Santos à entrada de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, em Bruxelas.

O ministro das Finanças insistiu que o país tem “graves desequilíbrios que deve resolver”, tendo dado como exemplo os problemas na área orçamental e da balança externa.

Teixeira dos Santos recordou que o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) atualizado será discutido na Assembleia da República, assim como é feito anualmente desde 2002, durante o mês de abril, para ser apresentado em seguida à Comissão Europeia e Conselho da UE até ao final do mesmo mês.

O ministro das Finanças sublinhou que o documento “não tem de ser votado” no Parlamento, “mas compete aos partidos na Assembleia da República decidirem o que fazer aquando dessa discussão”.

“Veria com muito interesse que os partidos políticos que tenham medidas alternativas para apresentar que o façam. Estou aberto a discutir com qualquer partido essas medidas alternativas”, voltou a afirmar Teixeira dos Santos.

Teixeira dos Santos apresentou na passada sexta-feira, em Lisboa, as “principais linhas de orientação” da atualização do PEC, que explicou na segunda-feira em detalhe aos parceiros de Portugal da Zona Euro.

O documento prevê o reforço das medidas de consolidação orçamental ainda em 2011 e até 2013, que foram foi “saudadas e apoiadas” pelas instâncias europeias.

O projeto foi, no entanto, muito criticado pelos partidos da oposição, tendo o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, revelado que essas medidas não contarão com o voto dos sociais-democratas.

FPB/ACC/Lusa

Olli Rehn diz que Portugal merece a confiança dos mercados

Económico, 14/03/11 17:37

O comissário europeu dos Assuntos Económicos disse hoje que Portugal merece a confiança dos mercados.

Olli Rehn falava no final da reunião que juntou os Ministros das Finanças da zona euro em Bruxelas, e onde estiveram em discussão os detalhes sobre o acordo que os líderes deverão anunciar no Conselho Europeu de final de 24 e 25 de Março.

Tudo como se pode ler no Económico.

PEC:Teixeira dos Santos quer "propostas concretas" da oposição e não "meras declarações de negação"

Bruxelas, 14 mar (Lusa)

O ministro das Finanças ofereceu hoje a abertura do Governo para discutir e negociar as novas medidas de austeridade anunciadas sexta-feira e espera que a oposição faça “propostas concretas” e não “meras declarações de negação”.

“O Governo está disponível para discutir com os vários partidos”, disse Fernando Teixeira dos Santos à entrada de uma reunião em Bruxelas dos ministros das Finanças da Zona Euro.

O responsável governamental assegurou que o Governo está “aberto a sugestões e a negociar”, mas “gostaria de ouvir propostas concretas, propostas precisas, alternativas e não meras declarações de negação e de obstrução”.

O ministro das Finanças anunciou na sexta-feira o reforço das medidas de consolidação orçamental ainda em 2011 e até 2013.

O primeiro-ministro, José Sócrates, explicou na madrugada de sábado em Bruxelas no final de uma reunião dos líderes da Zona Euro que as medidas avançadas pelo Executivo para 2011 não precisam de ser aprovadas pelo Parlamento visto serem de redução da despesa, mas o mesmo não acontece para 2012 e 2013.

Entretanto o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou na mesma altura que essas medidas não contarão com o voto dos sociais-democratas.

FPB/ACC/Lusa

PEC: Posição do PSD face às novas medidas coloca em causa estabilidade política,diz Francisco Assis

Aveiro, 13 mar (Lusa)

O líder parlamentar do PS, Francisco Assis, admitiu hoje em Aveiro que a estabilidade política em Portugal "está posta em causa", devido à posição assumida pelo PSD face ao novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, já afirmou que o seu partido "não vai discutir nem negociar as medidas de um novo PEC", que foram apresentadas na passada sexta-feira.

Face à posição do PSD, Francisco Assis diz que, neste momento, "a estabilidade política em Portugal está posta em causa", adiantando que "há um novo quadro político-parlamentar que exige uma grande reflexão por parte do PS".

"O PS tem de avaliar com rigor e com objetividade esta nova situação política. O Governo, o grupo parlamentar e os órgãos do partido têm que, nos próximos dias, ponderar seriamente esta nova situação criada na vida política portuguesa", explicou.

Assis não quis falar sobre qual será a reação do seu partido, adiantando que "a iniciativa a levar a cabo é assunto que resultará de uma reflexão e ponderação que terão que ser feitas no âmbito das estruturas dirigentes do PS".

O presidente do Grupo Parlamentar do PS não quis também antecipar um cenário de eleições antecipadas, defendendo que todos ainda devem "fazer um esforço para evitar um cenário de crise política em Portugal".

"Não creio que a crise política resolvesse os problemas com que estamos confrontados, mas é obvio que estamos perante uma realidade nova que tem que ser devidamente ponderada", afirmou.

Sobre as novas medidas de austeridade anunciadas, Assis limitou-se a dizer que "são necessárias e contribuíram para que na cimeira [da zona euro] se tomassem decisões que vão de encontro às pretensões do Estado português".

"Não tenho a menor das dúvidas que estas medidas com estas características, ou com outras aproximadas, teriam de ser apresentadas nestas circunstâncias", concluiu.

O líder parlamentar socialista falava aos jornalistas em Aveiro, onde apresentou a moção de orientação política que José Sócrates leva ao próximo congresso do PS.

JYDN/Lusa

Euro/Cimeira:Lideres europeus de acordo sobre linhas de futura governação económica

Bruxelas, 12 mar (Lusa)

Os 17 chefes de Estado e de Governo da Zona Euro chegaram na sexta-feira a acordo sobre uma série de medidas do futuro pacote global de governação económica na Europa que serão definitivamente aprovadas na cimeira da primavera, a 24 e 25 de março, também em Bruxelas:

- Os líderes dos países da moeda única chegaram a um “acordo de princípio” sobre o "pacto para o euro" para melhorar a competitividade e a convergência das políticas económicas e assim evitar novas crises da dívida no futuro;

- Os líderes da Zona Euro concordaram no aumento da capacidade efetiva do fundo de resgate aos países em dificuldade orçamental de 250 mil milhões para 440;

- Os 17 chegaram a acordo para flexibilizar esse fundo de forma a que possa ser utilizado para comprar dívida pública dos países em dificuldade no mercado primário;

- Os dirigentes da Zona Euro recusaram suavizar as condições do empréstimo concedido à Irlanda, negando a possibilidade de uma redução do juro pago por este país;

- Os presidentes da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu anunciaram que “saúdam e apoiam” o pacote de medidas avançadas sexta-feira em Lisboa pelo Governo português, considerando-as uma “resposta política ambiciosa”
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FPB/ACC/Lusa

Comissão Europeia e BCE saúdam medidas portuguesas de austeridade

Numa nota conjunta, Durão Barroso e Jean-Claude Trichet entendem que estas medidas vão permitir a Portugal cumprir os limites de défice para os próximos anos.
A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu saudaram as novas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo português, num comunicado emitido à margem da cimeira da Zona Euro.

Numa declaração conjunta, Durão Barroso e Jean-Claude Trichet consideraram que estas medidas são «boas» e «ambiciosas» e que, desta forma, será possível cumprir o défice de três por cento em 2012 e de dois por cento em 2013.

A nota conjunta destaca ainda o compromisso assumido por Portugal para tratar das vulnerabilidades do sistema financeiro, depois de Lisboa ter reconhecido que é necessário melhorar o financiamento do sistema bancário.

Este documento faz ainda referência às reformas no mercado de trabalho e destaca o facto de Portugal ter identificado correctamente ineficiências do sistema judicial como um obstáculo importante à actividade económica.

Barroso e Trichet entendem ainda que as reformas anunciadas no mercado imobiliário têm efeitos potencialmente positivos tanto na actividade e mobilidade do trabalho e na limitação do endividamento das famílias.

A nota termina ainda com o aviso de que o Banco Central Europeu vai acompanhar a implementação destas medidas, dando continuidade ao contexto de uma vigilância reforçada.

Ontem às 23:39-TSF online

PEC: Sócrates "lamenta" posição do PSD

Bruxelas, 12 mar (Lusa)

O primeiro-ministro José Sócrates disse hoje “lamentar” o anúncio por parte do PSD de que não votará favoravelmente as medidas adicionais de consolidação orçamental apresentadas pelo Governo.

Falando no final de uma reunião informal de líderes da Zona Euro, o chefe de Governo afirmou não conhecer ainda as declarações do líder social-democrata – “vou ouvi-lo mal acabe a conferência de imprensa”, apontou - mas disse lamentar “se assim é”, pois as medidas têm como único objetivo defender o interesse nacional e servir o país.

Segundo Sócrates, as medidas não constituem “surpresa para ninguém”, e “o líder da oposição não pode ignorar” que eram necessárias medidas para 2012 e 2013, para cumprir os objetivos de redução do défice com os quais o país se comprometeu em 2010.

Informado de que Passos Coelho acusou o Governo de apresentar como um facto consumado medidas que negociou com a Comissão Europeia e com o Banco Central Europeu, José Sócrates refutou ambas as críticas.

O primeiro-ministro garantiu que “Portugal não negociou com ninguém as medidas”, embora tenha havido de facto contactos com Comissão e BCE, tal como muitos outros Estados-membros o fazem, pois “Portugal não está em condições de apresentar um PEC que não seja bem recebido” por estas duas instituições, cujo apoio é “absolutamente decisivo” para a sua credibilização.

Por outro lado, indicou que “compete ao Governo apresentar o PEC”, mas garantiu que o seu executivo está disponível para discutir medida a medida e que aceita mudanças se “aparecerem melhores”, com o mesmo impacto que permita atingir as metas.

“Estamos disponíveis para discutir medida a medida, não estamos disponíveis é para não cumprir os nossos objetivos”, declarou.

O chefe de Governo justificou o anúncio antecipado de medidas adicionais de consolidação orçamental com a absoluta necessidade de o país ter uma avaliação positiva nesta cimeira e receber o apoio da Comissão, Banco Central Europeu e outros parceiros do espaço monetário único.

Lembrando que o PEC tinha de ser apresentado até abril, Sócrates revelou que o Governo tinha previsto apresentá-lo na “cimeira da primavera”, a 24 e 25 de março, antecipando para hoje para desfazer quaisquer dúvidas sobre o empenho de Portugal em atingir as metas de défice para 2011, 2012 e 2013, que diz ser absolutamente imperioso cumprir.

“Não estou preocupado com a minha carreira política, estou apenas preocupado com os desafios do meu país”, garantiu.

ACC/FPB/Lusa