Deputados do CDS contra fim de feriados

Dois vice-presidentes da bancada do CDS-PP (Telmo Correia e João Almeida) e o deputado José Manuel Rodrigues defendem que os feriados devem ser repostos e preferiam o fim das "pontes". Mas no caso de ter de se eliminar um feriado de "identidade nacional" então preferiam manter o 1.º de Dezembro.

A posição foi assumida numa declaração de voto sobre o Código de Trabalho, aprovado pela maioria na passada sexta-feira, e mostra o desconforto dos deputados centristas na questão dos feriados, depois de ser conhecida a luta contra a eliminação do 1.º de Dezembro levada a cabo pelo ex-líder do CDS Ribeiro e Castro.
Na declaração de voto, os deputados justificam o seu voto a favor da eliminação dos feriados pela disciplina de voto e em respeito pelo memorando da troika e do acordo de concertação social. Mas sublinham que a eliminação das pontes, através da mobilidade dos feriados, "devia ter sido a opção". Os centristas consideram que o fim de quatro feriados "deverá ter carácter transitório, devendo ser estudada e preparada a introdução de um sistema de mobilidade de feriados". (Ler mais)

17.05.2012-Por:Público/Sofia Rodrigues

Vaticano cede para eliminar dois feriados durante cinco anos

Os feriados do Corpo de Deus e de Todos os Santos vão ser reajustados no calendário civil, após a Santa Sé ter aceitado a sua eliminação ao longo de cinco anos a partir de 2013.

O acordo foi apresentado hoje pela Nunciatura Apostólica em Portugal, representação diplomática do Papa em solo nacional, segundo a agência Ecclesia.

O documento estipula que o Corpo de Deus (celebrado 60 dias após a Páscoa) vai passar a ser celebrado «no domingo seguinte», enquanto o feriado de Todos os Santos «manter-se-á no dia 1 de novembro, mas sem o caráter de feriado civil».

O acordo «vai ao encontro dos desejos do Governo Português na procura de uma solução para a grave crise económico-financeira em que se encontra o país», segundo o Vaticano.

Recorde-se que a 2 de fevereiro o Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei com alterações ao Código de Trabalho que prevê a exclusão dos feriados civis 5 de outubro e 1 de Dezembro e dos religiosos Corpo de Deus e Dia de Todos os Santos.

Na Concordata de 2004, o artigo terceiro aponta que os dias «festivos católicos», além dos domingos, «são definidos por acordo nos termos do artigo 28º».

Este artigo prevê por sua vez que o conteúdo do acordo diplomático «pode ser desenvolvido por acordos celebrados entre as autoridades competentes da Igreja Católica e da República Portuguesa».

Já o artigo 30º estipula que «enquanto não for celebrado o acordo previsto no artigo 3º», Portugal reconhece como dias festivos o Ano Novo e Nossa Senhora, Mãe de Deus (1 de janeiro), Corpo de Deus, Assunção (15 de agosto), Todos os Santos (1 de novembro), Imaculada Conceição (8 de dezembro) e Natal (25 de dezembro).

Diário Digital-Hoje

Acabar com '5 outubro' e '1.º dezembro' não faz sentido, diz Mário Soares

Por:Ionline/Agência Lusa, publicado em 26 Jan 2012
O antigo presidente da República Mário Soares afirmou hoje, em Coimbra, que não faz "sentido nenhum" o Governo acabar com os feriados do 05 de outubro e 1.º de dezembro.
"Como socialista, laico e republicano dos sete costados, custa-me um bocado a engolir", sublinhou Mário Soares, à entrada para uma conferência sobre "A crise europeia e Portugal", promovida pela Fundação Inês de Castro.
Apesar de admitir que pode haver muitos feriados e pontes, o fundador do Partido Socialista acha que "não é por aí [extinção dos feriados] que se vai resolver os problemas do País".
O Governo vai propor aos parceiros sociais a eliminação do 05 de Outubro e do 1.º de Dezembro, da lista de feriados obrigatórios, anunciou hoje o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira. Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Álvaro Santos Pereira adiantou que o Governo vai propor aos parceiros sociais a eliminação de igual número de feriados religiosos.
No 05 de outubro celebra-se a Implantação da República e no 1.º de dezembro a Restauração da Independência.

Governo propõe fim dos feriados do 5 de Outubro e 1.º de Dezembro

26.01.2012 -Por:Público.pt/Lusa
O Governo vai propor aos parceiros sociais a eliminação do 5 de Outubro e do 1.º de Dezembro, da lista de feriados obrigatórios, anunciou o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira. (Ler mais)