Tiro e Queda, por Carlos Anjos

Haja lucidez

Nas relações entre a Justiça e a Política, é o momento de alguém com responsabilidades impor uma paragem, fazer um ponto de ordem.

Importa compreender que um Inquérito Parlamentar corre numa comissão na Assembleia da República e apura-se unicamente responsabilidades políticas. Se se apurar outro tipo de responsabilidades comunicam--se ao MP ou à PJ. Já um inquérito-crime corre nos tribunais e apuram-se responsabilidades criminais. Este facto é uma das bases da separação de poderes.

Se existem dúvidas sobre questões criminais quanto ao comportamento de um determinado cidadão, independentemente de quem seja, do lugar que ocupa ou desempenhe, abra-se um processo--crime. Se as dúvidas são de natureza política, então o combate deve ser apenas político. Querer colocar a Justiça ao serviço do combate político, servir-se de magistrados e polícias para a luta política, pode ser tentador, mas é um erro colossal.

Os acusadores de hoje serão os acusados de amanhã, não tenham dúvidas disso. Tenhamos pois a decência de não politizar a justiça mais do que ela já está. É uma questão de regime. Chegou o momento de pararmos para pensar; a bem da política, da justiça e de Portugal.


Carlos Anjos, Conselheiro da ASFIC ( Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal)


(Com a devida vénia ao "Correio da Manhã", onde foi publicado, em 30/4/2010, e ao Autor)

Um link inevitável e quase-freudiano...

Ele há coisas demasiado complexas que, sem querer, se tornam simples...É ver o que dizem o Mainstreet e o Câmara Corporativa. A Dra Manuela,sim, mas também o Dr José Eduardo Moniz tropeçaram nas suas "inabaláveis" convicções.

Estribados na fé...provavelmente "mentiram"... e confundiram os desejos com a realidade ou, no caso do Moniz, a concupiscência

A mão visível dos especuladores ataca,Standard & Poor em ofensiva contra Espanha

A seguir à Grécia e a Portugal, hoje foi o dia da vizinha Espanha...Há especuladores que dos países mediterrânicos... só querem o sol e "meter a mão na massa", por menor credibilidade e autoridade económica e moral que possuam, como é o caso.

Crise Financeira: PSD assegura "quadro de estabilidade" para cumprimento dos compromissos de Portugal

Lisboa, 28 abr (Lusa) -

O presidente do PSD afirmou hoje que o seu partido vai cooperar com o Governo, assegurando "um quadro de estabilidade" para o cumprimento dos compromissos de redução do défice e da dívida assumidos por Portugal.

Pedro Passos Coelho falava aos jornalistas no final de um encontro com o primeiro ministro, José Sócrates, em São Bento, que se destinou a discutir medidas para reduzir o défice orçamental e responder à classificação da dívida portuguesa pelas agências financeiras e à subida dos juros das obrigações portuguesas.

"Quaisquer que sejam as diferenças políticas - e elas existem, como é patente - entre PSD e PS, essas diferenças não nos impedirão de oferecer a Portugal um quadro de estabilidade para os nossos compromissos internacionais no que respeita à matéria de estabilização financeira. Esta é a principal mensagem que gostaria de deixar aqui hoje", declarou.

"Não se conte com falta de condições em Portugal para que estes objetivos orçamentais venham a ser atingidos. Faremos o que estiver ao nosso alcance e o que se revelar necessário para que o país, de acordo com as medidas que o Governo entende serem mais prioritárias, possa ver cumpridos os seus objetivos internacionais", prometeu.

Antes, o presidente do PSD referiu que o primeiro ministro lhe transmitiu "a intenção do Governo em antecipar várias das medidas que tinha previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) que estavam inicialmente previstas apenas para 2011 mas cuja aplicação, nesta altura em particular, no entender do Governo, deve ser antecipada para 2010".

"E eu transmiti ao senhor primeiro ministro a disponibilidade do PSD para, neste momento em que precisamos de dar uma resposta pronta de confiança e de tranquilidade aos mercados, não deixar nenhuma dúvida da nossa disponibilidade para que essas medidas possam entrar em vigor mais rapidamente", acrescentou.

Passos Coelho reiterou que o PSD se manifestou disponível "para acompanhar de muito perto toda esta situação nas próximas semanas e cooperar com o Governo" para que sejam adotadas "todas as medidas que se revelem necessárias para inverter a atual situação de desconfiança que se gerou, quer sobre a dívida soberana portuguesa, quer sobre o euro".

Segundo Passos Coelho, o primeiro ministro manifestou "abertura também para considerar medidas de reforço do PEC que se venham a revelar necessárias" para que em 2013 Portugal tenha,"de facto, um défice inferior a três por cento.

Não houve direito a perguntas por parte da comunicação social no final do encontro.

Na sua declaração de cerca de quatro minutos, o presidente do PSD referiu quatro vezes a palavra "disponibilidade", afirmando aos mercados internacionais e a todos os portugueses que os sociais democratas vão "colocar o interesse do país acima de tudo".

O presidente do PSD fez questão de assinalar "o espírito de grande cordialidade e de cooperação que o primeiro ministro demonstrou nesta reunião".

IEL/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Crise financeira: Sócrates elogia sentido de responsabilidade de Pedro Passos Coelho

Lisboa, 28 abr (Lusa) -
O primeiro ministro elogiou hoje "o sentido de responsabilidade" do presidente do PSD na atual situação de instabilidade financeira, dizendo que o diálogo entre Governo e sociais democratas dá sinais de confiança ao país e aos mercados internacionais.

"Quero deixar uma palavra pessoal ao dr. Passos Coelho para dizer que, do ponto de vista pessoal, muito apreciei a sua atitude de responsabilidade num momento destes", afirmou José Sócrates no final de uma reunião de hora e meia com o líder do PSD em São Bento.

No final da reunião, que durou cerca de hora e meia, o primeiro ministro afirmou que o diálogo entre Governo e PSD "é da maior importância para dar um sinal de confiança para o país e para os mercados internacionais".

"Este é um país que cumpre os seus compromissos e um país que nunca desistiu da sua credibilidade internacional", disse.

Para José Sócrates, na sequência da sua conversa com o líder do maior partido da oposição, o país "ficou a saber que em matéria de compromissos internacionais o Governo e o PSD não desistem de trabalhar em conjunto".

Na sua declaração aos jornalistas, que antecedeu a do presidente do PSD, o primeiro ministro salientou também que o Governo "está absolutamente determinado a fazer tudo o que deve fazer para responder à situação internacional".

"O Governo está disponível para fazer tudo o que for necessário e que resultar da evolução da situação. O mais importante é que os objetivos do PEC sejam cumpridos", salientou.

Em relação às propostas já apresentadas pelo PSD para cortar na despesa e consolidar as finanças públicas, o primeiro ministro deu um sinal de abertura, frisando que o executivo "está muito disponível para considerá-las e ouvi-las", assim como outras propostas provenientes de "outros partidos".

PMF /Lusa
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

A ler outras Cartas...

Sinais, TSF, Fernando Alves;
Cuidado com os Abutres de 26 de Abril,Carlos Barbosa de Oliveira;
Inauguração da Placa..., Caminhos da Memória;
Baltazar Gárzon...,A Nossa Candeia;
L.H.Berlioz..., Crónicas do Professor Nuno Ferrão;
Terra dos Espantos, Francisco Clamote;

Músicas de Abril (10) - Grândola, Vila Morena

O Movimento dos Capitães de Abril - Salgueiro Maia

25 de Abril de 1974 - Comunicado do MFA

Músicas de Abril (9), E depois do adeus, Paulo de Carvalho...uma das senhas