Presidente do Chile confirma 708 mortos

Michelle Bachelêt, presidente do Chile, confirmou, para já,a existência de 708 mortos e declarou o estado de calamidade em 6 regiões do País, tudo como melhor se pode ver na notícia do DN on line.



OC

Então, e eu? (Post surripiado ao sentido de humor do Jumento)

"Este é um post de desabafo, mas não resisto a este grito de revolta, sinto-me marginalizado, ostracizado, desprezado, sinto que estou a ser tratado como um cidadão de segunda, talvez mesmo de terceira, a razão? Devo ser dos poucos portugueses a quem Sócrates não telefonou, não pressionou, não tentou comprar, bolas, nem um miserável telefonema?
Não há ninguém neste país que depois de um “está lá, quem fala” não tenham ouvido “o Senhor engenheiro José Sócrates quer falar consigo”. Ando por aqui a blogar há mais de cinco anos, ainda Sócrates nem imaginava que ia ter Manuel Alegre a morder-lhe as canelas por tudo e por nada e nem uma chamadinha, até o arquitecto que lançou o SOL mais tarde teve direito a uma hora de telefone, e eu nada.
Sou mesmo um azarento!
Também sou um dos poucos portugueses que nunca foi constituído arguido, já estive para o ser mas os tipos da Interpol tramaram-me, recusaram-se a investigar a minha identidade porque não lhes disseram qual o crime que eu tinha cometido. Como se isso fosse problema, em Portugal somos todos suspeitos à nascença, mais tarde ou mais cedo somos investigados e constituído arguidos, se formos políticos somos julgados sumariamente na praça pública, se não tivermos nomes seremos arguidos durante uma década, até que o magistrado responsável se reforma ou começa a ter sintomas de doença de Parkinson. Porque será que em vez de pedirem ajuda à Interpol não pediram ajuda ao magistrado de Aveiro? Com tanto artigo no Código Penal e no Código da Estrada certamente que descobriria uma boa razão para passar uma certidão e promover-me ao estrelato.
Mas não, não tive direito sequer a ser chamado à Comissão de Ética do parlamento para dizer se o Sócrates, o Vara ou o Fernando Lima me telefonaram, não há gato pingado da política portuguesa que não tenha direito a duas horas de fama, mas este humilde blogger nem sequer a isso teve direito. Até já tinha preparado uma colecção de montagens fotográfica e encomendado duas T-shirt um com o dizer “sou o único português que não escutou Sócrates” e a outra a dizer “estou à espera de um telefonema de Sócrates”.
Mas não, vou ficar com as t-shirt por estrear e guardá-las para as usar nas idas à praia, se nessa ocasião Rangel já estiver a chefiar o secretariado de Belém na residência oficial de São Bento até pode ser que me apareça o historiador da Marmeleira interessado em saber mais algumas coisas do Simplex, isso se um tal Carlos Santos, jovem devoto e admirador de Cavaco Silva, não lhe deu cópia de todos os maus mais uns duplicados das minhas cuecas."

(Publicado por Jumento aqui e assumidamente surripiado pelo soldado Rowan)

Pelo Chile...Tengo miedo, Pablo Neruda

"Tenho medo. A tarde está cinzenta e a tristeza do céu abre-se como uma caverna de morte... tenho medo e sinto-me tão cansado..." são versos de Neruda na voz de Victor Herédia, clamando contra o medo de ter medo...

Toda a solidariedade com o Chile!

OC

Terramoto abala e devasta o Chile

Durante a madrugada de 27 de fevereiro o martirizado Chile sofreu um forte abalo de terra que atingiu os 8,8 na Escala de Richter. À hora a que se alinham estas letras as estações de televisão e de rádio falam de quase uma centena demortos e inúmeros feridos e desaparecidos. Os prejuízos de natureza material são também de elevada monta.
A nossa solidariedade ao povo mártir do Chile.


Tiago Sarmento e Castro

Cândida Almeida reitera que Sócrates nunca foi constituido arguido no Freeport

O muito falado processo Freeport aproxima-se do fim, segundo declarações proferidas, ontem, na Assembleia da República pela Procuradora Geral Adjunta e Directora do DCIAP, Cândida Almeida.
Após cerca de 6 anos de investigação que permitiram uma verdadeira ofensiva contra a honorabilidade do 1ºMinistro, que, aliás, nem sequer nunca foi ouvido ou constituído arguido, tudo indica que o processo vá culminar com a óbvia não pronúncia de José Sócrates. O que, no entanto, não impediu um vasto conjunto de membros da oposição e de "media" de terem dado azo a manchetes e notícias de abertura de telejornais, numa campanha de verdadeira difamação do primeiro-ministro de Portugal.
Como é sabido, Sócrates, atravessou a anterior legislatura e as campanhas eleitorais para as europeias,legislativas e autárquicas debaixo do ferrete da insinuação e da calúnia.

Afinal,se há arguidos ou pronunciados no âmbito do Freeport, Sócrates não consta desse rol e não por escassez de provas, apenas porque nada teve a ver com o assunto...!
Tudo como se pode ler aqui no jornal Público de hoje.
Mas, evidentemente, como as oposições já previam este mesmo desfecho para esta altura, aí está nova tentativa de derrubar Sócrates por processo e métodos não eleitorais. Sim, a anunciada Comissão de Inquérito ao caso TVI parace ser o novo "coelho a retirar da cartola" da falta de sentido de estado dos que digerem mal a legitimação eleitoral.
Talvez se enganem e se arrependam uma vez mais...


Osvaldo Castro

A Ler outras Cartas...

O Grande Zoo, Rui Namorado;

Absorto,Eduardo Graça;

A Nossa Candeia, Ana Paula Fitas;

Banco Corrido, Paulo Pedroso;

Câmara Corporativa, Miguel Abrantes;

Causa Nossa, Vital Moreira

um link inevitável... ao "Berdades", da Madeira

Um link para a sensatez de um madeirense atento...

A fúria da chuva e a devastação da estrada

(Com os meus agradecimentos aos autores das imagens e ao blog do Berdades, seguidor desta Carta)

OC

Temporal destruíu vidas e devastou a Madeira

Funchal, 21 fev (Lusa) -

"O Primeiro-ministro, José Sócrates, ofereceu hoje "toda a ajuda que o Governo Regional necessitar para que a Madeira possa iniciar imediatamente os trabalhos de recuperação".
"A conclusão a que chegamos é que o Governo Regional da Madeira está a controlar muito bem a situação e a tratar já dos trabalhos de recuperação", disse José Sócrates, após uma reunião com Alberto João Jardim e o seu governo.
"Nós oferecemos ao senhor presidente do Governo Regional da Madeira toda a ajuda de que necessitar para que a Madeira possa iniciar imediatamente esses trabalhos", declarou.
"O presidente do Governo Regional fez uma exposição da situação no que diz respeito às necessidades de reconstrução e também às necessidades que existem para responder às situações mais críticas”, referiu o Primeiro-ministro.
“Combinámos entre o Governo Regional e o Governo da República duas coisas, aquilo em que podemos já dar uma ajuda para responder às situações de emergência e manter um diálogo entre o Governo Regional e o Governo da República por forma a que se possa definir um quadro geral de ajuda à Região para responder à situação", acrescentou.
"Estão todos os serviços do Governo Regional, do Governo da República empenhados para responder a esta situação", realçou o chefe de governo.
O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, revelou que o Governo da República enviará hoje duas equipas da GNR com cães "para ajudar na procura de eventuais pessoas desaparecidas" assim como três equipas num total de seis elementos "de mergulhadores da força especial de bombeiros para procurar corpos que se possam encontrar no mar".
"Vamos enviar igualmente cinco médicos do Instituto de Medicina Legal para realizar o mais rapidamente possível as autópsias para que as famílias possam fazer o seu luto", acrescentou.
Rui Pereira revelou ainda que estão já na Madeira dois elementos da Protecção Civil que "vão fazer um inventário de quaisquer necessidades, sempre em cooperação com o Governo Regional, em relação ao futuro do que seja necessário fazer".
O ministro da Administração Interna anunciou ainda o envio de pontes militares e de uma equipa de 15 elementos das Forças Armadas "para ajudar a montar essas pontes".
"Está combinado que haverá um contacto permanente entre o Governo da República e o Governo Regional da Madeira para fazer um inventário das necessidades e nos próximos tempos vamos ajudar a instruir um pedido de apoio por parte da União Europeia para acorrer a esta situação”, indicou
“O apoio será da República, do Governo da República através dos incentivos considerados necessários e adequados mas também da União Europeia que dispõe de fundos para ajudar a construir infraestruturas que tenham sido afetadas por esta situação", adiantou.
O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, mostrou-se satisfeito com a visita do Primeiro-ministro: "quero agradecer publicamente a solidariedade do senhor Primeiro-ministro e também o maior interesse do ministro da Administração Interna e do senhor secretário de Estado que desenvolveram em relação a esta calamidade".
Jardim pediu "cuidado com as dramatizações”.
“Não se pode esquecer que a nossa economia depende muito do exterior e vamos resolver os problemas internamente, não dramatizar muito lá para fora porque neste momento o canal próprio, através do Governo da República, junto à União Europeia, está organizado e, portanto, vamos agora deixar as instituições funcionar", prosseguiu.
À despedida, Alberto João Jardim agradeceu a solidariedade de José Sócrates.
"Talvez seja esta uma boa altura para nos entendermos", respondeu o Primeiro-ministro.
A tempestade que fustigou a Madeira no sábado fez, para já, 32 mortes, mais de uma centena de feridos, alguns desaparecidos, desalojados e um rol de destruição."

EC/Lusa

*** Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Obama recebeu Dalai-Lama do Tibete

Mesmo no exterior, vale a pena assinalar: Obama recebeu ontem, na Casa Branca, o Dalai-Lama do Tibete.

Aos Comentadores de A Carta a Garcia

Agradeço os comentários até agora feitos mas a que não posso responder de imediato.Importam-se de aguardar até ao fim de semana, já que estou ausente do país em missão parlamentar, no âmbito da OSCE(Organização de Segurança e Cooperação Europeia).
Muito obrigado pela V/ paciência.

Osvaldo Castro

Neve e frio por toda a Europa...

A alvura do tapete de neve, em Viena, vista do Hofburg.

OC

As próximas reuniões do PS...

...São óptimos momentos para José Sócrates poder reiterar a sua inocência perante um chorrilho malicioso de acusações e ao mesmo tempo ter a oportunidade de falar, olhos nos olhos, com os núcleos mais restritos e mais alargados de dirigentes, esclarecendo dúvidas e pondo termo a desconfianças que vazadas em certos "media", por repetidas, vão fazendo caminho e ganhando foros de “verdade mediática”.
Será uma boa oportunidade para reafirmar que em Portugal não está em causa, nem esteve, a liberdade de expressão, a liberdade informação ou a liberdade de imprensa.
Basta ler os jornais, ouvir as rádios ou assistir aos jornais informativos das televisões para facilmente concluir que a liberdade de expressão goza no nosso país de um estatuto por demais consagrado.
Só as palavras arrivistas e insensíveis à representação do país no estrangeiro é que podem explicar a “boutade “, de sabor eleitoralista, usada pelo candidato Rangel em Estrasburgo. Coisa tão estapafúrdia que, a ser levada a sério, significava que Portugal já não devia fazer parte da EU, pois se “não é um Estado de Direito”, como vociferou o novel candidato a líder do PSD, assim mandando às malvas o sentido de Estado que qualquer eurodeputado aprende quando toma o chá em pequeno.
Mas é nesta linha ofensiva de desinformação que todas as oposições vêm jogando, embora, reconheça-se, com acentuado destaque para certos sectores do PSD, movidos pelo “vale-tudo” da sua campanha interna. Ora fingindo ignorar a presunção de inocência de qualquer cidadão, designadamente do primeiro-ministro, ora acusando-o de ser mandante de acções referidas em escutas em que o visado nem sequer entra....

...A tudo isto, o PS só pode responder com serenidade e cabeça fria. Discutindo tudo internamente, mas falando a uma só voz na comunicação para o país. E não pode embarcar no canto de sereia dos que querem bizarras substituições do primeiro-ministro ou provocar moções de censura ou de confiança. A situação económica e financeira do País não se compagina com tais aventuras.
Reconheça-se também, tudo indica que um retorno às urnas não daria nada de muito diferente do que existe, penalizando apenas quem “primeiro puser a cabeça de fora”.
Finalmente, não se vê nada de consistente que impeça Sócrates de continuar a exercer o seu mandato eleitoral.
O PS, também na defesa do país e do bom funcionamento das instituições, deve mostrar a sua coesão interna e externa. No caso, é também estar ao lado do Secretário-Geral, esmagadoramente eleito em eleições internas, e do primeiro-ministro que venceu as legislativas de Setembro, ou seja, José Sócrates.

(extractos de artigo de opinião a publicar no Jornal de Leiria de 18 de Fevereiro de 2010)

Osvaldo Castro

A ler os outros...

Irresponsabilidade e Carnaval, Raimundo Narciso;

Política de terra Queimada, Valupi;

Colectivo Ruptura, Pedro Adão e Silva;

PSD a Inventona, Paulo Querido;

O que os meus olhos viram, JL Pio Abreu(Via Grande Zoo);

Infelizmente é verdade, Paulo Pedroso;



OC

Leitura Imperdível... "A Norma Adormecida", por Fernanda Palma,Catedrática de direito Penal

Há registo, em todos os Códigos Penais, de incriminações que quase nunca são accionadas. São normas adormecidas em períodos de estabilidade, que sinalizam a importância de certos interesses vitais. Incluem-se nesse âmbito crimes como a "Traição à Pátria" ou o agora muito citado "Atentado contra o Estado de Direito".
Tais incriminações integram-se num Direito Penal Político, através do qual o Estado se protege a si mesmo, na sua organização interna. Não estão directamente em causa as regras básicas de suporte da comunidade, como acontece nos homicídios, ofensas corporais, furtos, roubos, burlas, sequestros ou violações.
Este Direito Penal Político pretende salvaguardar o Estado de Direito constitucionalmente estabelecido, preservando as instituições democráticas e os direitos, liberdades e garantias fundamentais. Constitui uma garantia externa – de natureza judicial – de autonomia da esfera de actividade política.
A incriminação do atentado contra o Estado de Direito visa impedir tentativas de destruir, alterar ou subverter o Estado de Direito Democrático. Estão em causa condutas que põem em causa, por exemplo, a separação e a interdependência de poderes ou a representatividade democrática.
As condutas que consubstanciam o crime podem ser atentatórias, nomeadamente, dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Mas o crime não consiste em violar os direitos de determinadas pessoas, concretamente consideradas, mas antes em pôr em causa a vigência ou a validade geral desses direitos.
O atentado contra o Estado de Direito tem de ser exteriorizado através de factos adequados a pôr em causa o interesse protegido. Não basta um plano conspirativo que não se concretize em actividade. E tem de haver dolo, ilustrado por razões e circunstâncias que revelem a vontade de afectar o Estado de Direito.
A comprovação dos indícios probatórios tem de ser isenta e despida de preconceitos ou pré-compreensões. O julgador deve ter presente o contexto factual, numa perspectiva histórica e cultural. A conduta há-de ser reconhecível como crime e não apenas como violação de regras éticas ou políticas.
A tarefa de qualificar um certo comportamento como atentado contra o Estado de Direito não é, por força dos princípios e normas do próprio Estado de Direito, matéria de sondagem, opinião política ou desejo pessoal. Exige um apurado sentido de Justiça, firme serenidade pessoal e um saber profundo.
Como norma adormecida, a incriminação do atentado contra o Estado de Direito só pode ser "acordada" por factos muito graves que o justifiquem. Accionar normas deste tipo é, para o bem e para o mal, mudar o curso da história. Essa é uma responsabilidade primária dos magistrados que se reflecte em toda a comunidade.

(publicado em 14/2/010, no Correio da Manhã)

Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal

Um Link Inevitável...Saramago defende a honra de Baltazar Garzón

O escritor e prémio Nobel, José Saramago, em defesa da justiça e da honra do Juíz Baltazar Garzón, aqui num link imperdível...

OC

NIgel Kennedy, Vivaldi, Four Seasons (Winter)

OC

A nossa Mensagem a Garcia

O título do blog apenas quer significar que a determinação,o sentido do dever, o respeito pelo cumprimento rigoroso das tarefas que aceitamos e a que nos propomos,bem como a decisão de superar obstáculos, são alguns dos valores que queremos que continuem a pautar a nossa vida.
Aqui procuraremos deixar fluir livremente palavras, enraizadas em ideias e princípios norteados pelos valores democráticos que desde há muito perfilhámos. Sempre aceitaremos as palavras dos que aqui passem para dois dedos de conversa ou de contradita...
Estaremos atentos a causas, designadamente às que se prendem com a defesa dos desprotegidos e dos que carecem do apoio e da palavra de outro ser humano.

Bater-nos-emos pela defesa dos direitos humanos e não pactuaremos com intolerâncias sejam de que tipo forem.
Sabemos bem do valor da liberdade, da igualdade e da fraternidade.
Continuamos a poder dizer mais de 35 anos depois que o 25 de Abril foi, nas palavras de Sofia de Mello Breyner, "O dia inicial inteiro e limpo/Onde emergimos da noite e do silêncio..."

Osvaldo Castro