Passos escolhe secretas como tema do debate quinzenal

O Sistema de Informações da República Portuguesa é o tema escolhido pelo governo para o debate quinzenal de amanhã.

Depois do Ministério Público ter acusado três arguidos no âmbito do “caso Secretas”, entre os quais o ex-director do Sistema de Informações Estratégicas e de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho, o primeiro-ministro vai ao parlamento falar sobre um tema que tem evitado nos últimos meses.

Nos últimos dias, o caso secretas atingiu em cheio o governo, com o braço-direito do primeiro-ministro a ter de se explicar no parlamento sobre a relação que mantinha com o ex-espião que foi investigado, Silva Carvalho. O nome de Miguel Relvas aparece no processo, em trocas de mensagens com o ex-director do SIED, na altura em que este já estava na administração do grupo Ongoing.

O primeiro-ministro tem segurado o ministro-adjunto, contra a pressão da oposição e até de alguns sociais-democratas. Mas Passos Coelho ainda não falou desde que, no passado sábado, a imprensa noticiou que o nome de Relvas constava do processo.

O ministro já se disponibilizou para voltar ao parlamento para mais esclarecimentos. A nova audição foi requerida pelo Bloco de esquerda e deve ser aprovada amanhã pela maioria parlamentar. (Ler Mais)
Ionline-Hoje-

OE2011: Parlamento debate orçamento retificativo no dia 3 de Agosto

Lisboa, 26 jul (Lusa)

O Parlamento vai debater na sessão plenário de 03 de agosto a proposta do Governo de orçamento retificativo para 2011, que será sujeita a votação final global no dia 05, decidiu hoje a conferência de líderes parlamentares.

Ouvido hoje em comissão parlamentar, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, confirmou a apresentação de um orçamento retificativo para este ano com o objetivo de acomodar no limite global de endividamento do Estado o valor do empréstimo internacional destinado à banca e as garantias a este setor.

Segundo a porta-voz da conferência de líderes, Rosa Albernaz, foram agendados cinco debates para os dias 03 e 04 de agosto: sobre a proposta de orçamento retificativo, sobre alterações à Lei de Enquadramento Orçamental, sobre o processo de privatizações, sobre a eliminação das "goldenshares" – através de um pedido de apreciação parlamentar feito pelo PCP – e sobre a criação de um Conselho de Finanças Públicas.

De acordo com a deputada do PS, em princípio, os debates sobre o orçamento retificativo para 2011, a Lei de Enquadramento Orçamental e as privatizações deverão ficar concluídos no dia 03, quarta-feira, mas poderão estender-se até para o dia seguinte.

Os diplomas agendados para estes dois dias vão ser votados na generalidade na quinta-feira, dia 04, e em votação final global na sexta-feira, dia 05 de agosto, adiantou a porta-voz da conferência de líderes.

IEL(NM)/Lusa

AR: Parlamento elege no dia 05 de agosto cinco membros do Conselho de Estado

Lisboa, 26 jul (Lusa)

A conferência de líderes parlamentares agendou hoje para 05 de agosto a eleição dos cinco membros do Conselho de Estado que, segundo a Constituição, devem ser escolhidos pelo Parlamento em cada legislatura.

Foram também marcadas para dia 05 de agosto as eleições para o Conselho Superior de Defesa Nacional, para a Comissão Nacional de Eleições, para o Tribunal de Contas Europeu e para o Conselho de Julgados de Paz.

Segundo a porta-voz da conferência de líderes, Rosa Albernaz, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, propôs reconduzir os atuais presidentes do Tribunal de Contas Europeu, Vítor Caldeira, e do Conselho de Julgados de paz, Cardona Ferreira.

Segundo a Constituição da República, o Conselho de Estado "é o órgão político de consulta do Presidente da República" e inclui "cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura".

Em 2009, no início da anterior legislatura, o PS propôs para membros deste órgão Almeida Santos, Manuel Alegre e Gomes Canotilho, enquanto o PSD indicou Francisco Pinto Balsemão e António Capucho, através de uma lista conjunta que foi aprovada com 156 votos favoráveis.

IEL/Lusa