sábado, 31 de julho de 2010
sexta-feira, 30 de julho de 2010
Freeport: PGR diz que não há motivo para que investigação seja reaberta
Numa resposta escrita enviada hoje à agência Lusa, Pinto Monteiro indica que "neste momento não se vê interesse em reabrir a investigação" do processo, cuja investigação terminou com a acusação a dois dos sete arguidos.
O Procurador Geral da República (PGR) explica que a data de conclusão do processo (25 de julho) foi proposta pela diretora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida e "aceite pelo vice-procurador-geral da República a 4 de junho".
Pinto Monteiro acrescenta que "o prazo podia ser prorrogado" se os procuradores dos processos ou Cândida Almeida o requeressem, e indica que, em outros processos, ele próprio já autorizou a prorrogação dos prazos.
"Não requereram a prorrogação porque não quiseram", afirma.
Assegura ainda que "os magistrados titulares do processo [Paes Faria e Vítor Magalhães] procederam à investigação, com completa autonomia, inquirindo as pessoas que julgaram necessárias e realizaram todas as diligências que tiveram por oportunas".
Sobre as 27 perguntas elencadas pelos procuradores para que fossem feitas ao primeiro ministro, Pinto Monteiro responde: "os investigadores dispuseram quase de seis anos para ouvir o primeiro-ministro e os procuradores titulares um ano e nove meses. Se não o ouviram, é porque entenderam não ser necessário".
Entretanto, na sexta feira o PGR anunciou a realização de um inquérito "para o integral esclarecimento de todas as questões de índole processual ou deontológica" que o processo Freeport possa suscitar.
A abertura do inquérito visa também apurar "eventuais anomalias registadas na concretização de atos processuais", adianta a nota da PGR.
No final do inquérito, o MP acusou os empresários Charles Smith e Manuel Pedro por tentativa de extorsão e ilibou os restantes cinco arguidos do processo Freeport, ao mesmo tempo que determinou o arquivamento dos crimes de corrupção (ativa e passiva), tráfico de influência, branqueamento de capitais e financiamento ilegal de partidos políticos.
Foi ainda determinada a extração de certidões para a continuação da investigação quanto à prática de crime de fraude fiscal.
O processo Freeport teve na sua origem suspeitas de corrupção e tráfico de influências na alteração à Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo e licenciamento do espaço comercial em Alcochete quando era ministro do Ambiente José Sócrates, atual primeiro ministro.
Entre os arguidos figuram os empresários Charles Smith e Manuel Pedro, João Cabral, funcionário da empresa Smith&Pedro, o arquiteto Capinha Lopes, o antigo presidente do Instituto de Conservação da Natureza Carlos Guerra e o então vice-presidente deste organismo José Manuel Marques e o ex-autarca de Alcochete José Dias Inocêncio.
CC/FC/MLS/Lusa
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
quinta-feira, 29 de julho de 2010
"A Vivo é o passado, a OI é o futuro", Link ao Público
quarta-feira, 28 de julho de 2010
A ler outras Cartas(actualizado)
Abortou mais um golpe de Estado, Tomás Vasques, Hoje há Conquilhas...
Freeport:falta um baraço ao pescoço, Emídio Fernando, Correio Preto;
Silêncio revelador, Francisco Clamote, Terra dos Espantos;
José Sócrates, Cidadão...Ana Paula Fitas, A Nossa Candeia;
Para a história nacional da infâmia, Vital Moreira, Causa Nossa;
Pedro e o logro...João Silva, Bom Dia Mondego;
OC
terça-feira, 27 de julho de 2010
Link Inevitável ao Câmara Corporativa para recordar as insidiosas capas sobre Sócrates
Link ao "Público", dois arguidos,Charles Smith e Manuel Pedro acusados de extorsão tentada no Processo Freeport
segunda-feira, 26 de julho de 2010
Sócrates não foi acusado no Freeport...!
Freeport: Ministério Público deu por concluido o processo
O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) anunciou hoje que deu por concluído o processo Freeport relacionado com o licenciamento do 'outlet' de Alcochete.
“O processo Freeport está dado como concluído e amanhã [terça feira] será divulgada uma nota”, comunicou hoje o DCIAP à agência Lusa.
Em meados de junho, a diretora do DCIAP, procuradora geral adjunta Cândida Almeida, disse que o processo Freeport estava “no fim” e que esperava que estivesse concluído antes das férias judiciais de verão.
O prazo do segredo de justiça termina na terça feira. Porém, segundo a magistrada, o facto de o processo passar a ser público para todos os intervenientes “não causará problemas porque a investigação está no fim”.
Entre os arguidos estão os empresários Charles Smith e Manuel Pedro, o arquiteto Capinha Lopes, o antigo presidente do Instituto de Conservação da Natureza Carlos Guerra e o então vice-presidente deste organismo José Manuel Marques e o ex-autarca de Alcochete José Dias Inocêncio.
O processo Freeport teve na sua origem suspeitas de corrupção e tráfico de influências na alteração à Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo e licenciamento do espaço comercial em Alcochete quando era ministro do Ambiente José Sócrates, atual primeiro ministro.
CC/FC/TQ/LUSA
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
domingo, 25 de julho de 2010
sábado, 24 de julho de 2010
sexta-feira, 23 de julho de 2010
Lula chora bonito, Link Inevitável para "A Nossa Candeia"
quinta-feira, 22 de julho de 2010
quarta-feira, 21 de julho de 2010
Constituição: Anteprojeto de revisão do PSD é "precipitado, contraditório" e contém "opções pouco claras" - Pedro Santana Lopes
Em declarações à agência Lusa, o ex-primeiro ministro defendeu mesmo que o projeto constitui “um presente envenenado” para Cavaco Silva, a quem o PSD já declarou apoio antecipado no caso de uma recandidatura a Belém.
“Acho que é um projeto precipitado, contraditório e, depois, na parte social com opções pouco claras, para não dizer mais”, disse.
Ressalvando que apenas conhece do projeto “o que tem sido noticiado”, Pedro Santana Lopes considerou-o desde logo “contraditório em matéria de sistema político”.
“Eu não tenho nada a opor a uma figura como a moção de censura construtiva, pode gerar estabilidade na subsistência dos governos, mas é contraditório com o poder que se dá ao Presidente de demitir governos. Isso para mim é aberrante, seria um regresso aos tempos do MFA [Movimento das Forças Armadas]. Não existe em mais nenhum sistema de governo no mundo”, declarou.
O antigo governante disse ainda estranhar as alterações propostas no domínio laboral.
“Substituir justa causa por razão atendível no despedimento, quer dizer, ou se tira a razão atendível ou se mantém a justa causa. Há conquistas dos cidadãos nas quais um Estado de Direito é complicado tocar”, comentou.
“Sinceramente não compreendo as partes que conheço do projeto, não compreendo o alcance político e penso até que foi desnecessário. O PSD tem estado numa quota muito ascendente nas sondagens, não percebo a razão de ser de algumas das opções que aqui são apresentadas”, referiu.
Pedro Santana Lopes – que defendeu a atualidade das opções inscritas no projeto de revisão constitucional em que participou no final da década de 1970, a pedido de Francisco Sá Carneiro - questionou ainda a oportunidade do processo à luz do calendário eleitoral.
“Até por uma questão de sensatez e inteligência, em véspera de eleições presidenciais lançar um projeto que supostamente pretende reforçar os poderes do Presidente da República acho que não é bom para o professor Cavaco Silva, a candidatura que o PSD diz apoiar. É um presente envenenado para o próprio professor Cavaco Silva. As intenções não batem certo com os atos, há uma contradição quase total entre aquilo que se proclama e aquilo que aparece concretizado”, considerou.
O último primeiro ministro social democrata questionou ainda o momento em que foram divulgadas as linhas gerais da proposta social democrata.
“Quero acreditar que as intenções são boas, mas não consigo descortiná-las. A revisão constitucional é importante, não digo que não seja, mas acho que se ainda vai ser apreciada pelos órgãos políticos não devia ter sido posta cá fora como foi, suscitando todo este debate. Se algumas medidas são suscetíveis de se voltar atrás em relação a elas, o efeito negativo que já geraram era escusado”, declarou.
E resumiu: “Quer no procedimento, quer nos objetivos, quer até no momento, não considero o mais adequado. Se tivesse sido logo a seguir ao Congresso ainda era distante das eleições presidenciais. Mas logo na altura quando ouvi, confesso que me pareceu pouco avisado porque as eleições presidenciais não tardavam aí. Na altura o doutor Passos Coelho disse que não queria mexer no sistema de governo. Talvez tivesse sido melhor. Agora, para mexer no sistema de governo tinha sido mais prudente depois das presidenciais”.
Ausente do Conselho Nacional de hoje, Pedro Santana Lopes disse esperar que nos órgãos do partido possa ser “corrigida esta precipitação”.
PGF/Lusa
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
terça-feira, 20 de julho de 2010
Link Inevitável ao "Público"...António Arnault acusa PSD de tentativa de "golpe de estado" em matéria de saúde...
segunda-feira, 19 de julho de 2010
A ler outras Cartas...
Pedro Passos Coelho e a sua bandeira...Jugular, Isabel Moreira;
Aventureirismo constitucional,Causa Nossa, Vital Moreira;
domingo, 18 de julho de 2010
sábado, 17 de julho de 2010
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Passos Coelho saliva de ambição pelo pódio governamental
O líder do PSD que foi entrando com passinhos de lã no seu regresso à vida política e que chegou mesmo a disfarçar-se de pessoa de bom senso e a afeiçoar algumas medidas no bom estilo de homem de estado, está agora a perder a traquitana e, de repente, talvez enfastiado ou embevecido com as recentes sondagens, Passos Coelho não resistiu e deixou-se escorregar pela volúpia do poder e cedeu ao palavreado desmedido da ameaça/chantagem. É o caso flagrante da prosápia com que hoje, no encerramento das Jornadas Parlamentares do PSD, ameaçou não aprovar o futuro Orçamento para 2011, se este incluir alterações em matéria de benefícios fiscais nas áreas da educação e da saúde, tudo matérias que Passos Coelho acordou com Sócrates a propósito do PEC.
Ameaça ou chantagem política que é no mínimo incoerente com as atitudes assumidas pelo líder do PSD no OE para o ano vigente. Isto é, não se pode ser “homem de estado” quando as sondagens estão em baixo e deixar de o ser quando as previsões eleitorais são favoráveis, sob pena de se poder acoimar os intérpretes políticos de tal jaez do mais descabelado oportunismo político.
Porém, no caso, nada que se estranhe, especialmente os que sabem e recordam que Passos Coelho é apenas um produto da JSD a que um tal Ângelo Correia deu a mão nas suas empresas, para o fazer passar por um dirigente oriundo da sociedade civil…
Passos Coelho, ao fim de poucos meses de liderança vem, afinal, confirmar o que dele sempre disseram Marcelo Rebelo de Sousa, António Capucho, Manuela Ferreira Leite, ou Pacheco Pereira, entre vários outros, agora emudecidos com o peso dos indicadores de opinião conhecidos. Mas que todos, e mais alguns, sempre asseveraram que o novel líder do principal partido da oposição era, tão só, forte no controle do aparelho autárquico social-democrata e no aparelho partidário, isso é uma verdade indiscutível, e acrescentavam muito deles, que Passos Coelho sofria de fartas lacunas de preparação e de formação política e económica. Coisa que, aliás, começou desde logo por ser patente quando, no rescaldo do Congresso, o novel líder ousou por dar um peso substantivo a uma revisão constitucional de que nem sequer tinha projecto, como, aliás, continua a não ter, e apenas balbuciava alterações de fundo social que sempre poriam em causa os fundamentos do estado social que a Constituição da República Portuguesa consagra há muitos anos. Para não dizer que Passos Coelho finge, em matéria de revisão constitucional, que não carece dos votos do Partido Socialista…
Ora para rever, seja que matéria seja, em sede de revisão constitucional, são sempre necessários os votos de 2/3 dos deputados, o que sempre implica o acordo dos dois maiores partidos do actual espectro partidário. Ou seja, é pura estultícia dizer ou pensar que Passos Coelho consegue fazer recuar ou mesmo destruir o estado social, como promete, contra o voto do PS, que seguramente lho negará.
É bem verdade que as recentes declarações de Passo Coelho, no encerramento das Jornadas Parlamentares do PSD, mais não são que a radicalização do discurso ultra liberal, em matéria económica e social, o mesmo é dizer, no que concerne ao Estado Social, por parte do líder do PSD.
É de crer que Passos Coelho se esteja a equivocar em sede de oportunidade política para dar vazão à sua sede de poder. Há ambições que são incompagináveis com a defesa dos interesses dos portugueses e da nação, especialmente quando são susceptíveis de fazer recrudescer a instabilidade política de que o país e os portugueses deviam estar a salvo em momento tão conturbado internacionalmente.
Se Passos Coelho fosse um político avisado, logo vislumbraria que só subiu nas sondagens por ter, inicialmente, revelado paciência e sentido de estado, mesmo que fingidos. No momento em que inverte essa linha de abordagem dos problemas do país e opta pelo discurso da propaganda e da ameaça, cedo verificará que também as previsões eleitorais poderão escorregar no sentido descendente, tal como sucedeu aos seus antecessores.
A pressa da demarcação alternativa por parte de Passos Coelho é um erro táctico por parte do PSD, mas tem uma virtude, deixa claro ao país a aos sectores do PS que apostavam no Bloco Central que não se pode contar com os social-democratas para qualquer fórmula governativa, mesmo que só de incidência parlamentar.
Ou seja, o governo Sócrates e a maioria relativa parlamentar que politicamente o sustenta, esclarecidas que ficam quaisquer impossibilidades de governo de bloco central e qualquer possibilidade de governo à esquerda, pela consabida resistência irresponsável do BE e do PCP, só tem que continuar a assumir, com dignidade e sentido de estado, a condução dos destinos do país.
Terá de o fazer através do actual governo de maioria relativa, o que sempre implicará a necessidade de acordos pontuais no âmbito parlamentar, ora à esquerda ora à direita, desse modo logrando superar as dificuldades impostas pela crise financeira e económica internacional e os seus reflexos nacionais, visando atingir os desígnios de abaixamento e consolidação do défice e dos níveis de endividamento externo.
Obviamente, para tal, o governo Sócrates terá que apelar ao sentido patriótico e à compreensão dos portugueses para os sacrifícios que estão por diante, explicando e tornando transparentes todas as medidas que tiver que tomar. Só desse modo o governo pode contribuir para salvar Portugal das ameaças internacionais que pesam sobre o país e assim restituir a indispensável confiança aos portugueses.
Osvaldo Castro
terça-feira, 13 de julho de 2010
Sete presos políticos cubanos já chegaram a Madrid
Cuba começou hoje a cumprir o que acordou com os sectores oposicionistas cubanos, com a Igreja Católica cubana e com o ministro dos negócios estrangeiros espanhol, Miguel Moratinos.
Depois de lutas de resistência que implicaram a perda de imensas vidas,como sucedeu há poucos meses com Zapata, ou como ia sucedendo com o jornalistas Fariñas, que só agora abdicou da greve da fome,apenas quando se convenceu que os dirigentes de Cuba assumiam compromissos concretos e seguros da libertação de 52 presos de consciência.Destes, sete já chegaram a Madrid, no princípio desta tarde, como melhor se pode ler no El Pais.
A zona fechada, ou dos altos muros na Faixa de Gaza
O Supremo Tribunal de Israel rejeitou no passado dia 8 de Julho a petição judicial interposta em nome de Fatma Shatif, uma Advogada especializada na defesa dos direitos fundamentais e direitos humanos. A petição requeria tão simplesmente que fossem levantadas as restrições até agora colocadas pelo Estado de Israel em matéria de liberdade de circulação e de passagem entre o território de Gaza e Israel e no sentido contrário, designadamente para os Palestinianos que pretendem obter graduações académicas em West Bank, instituto do ensino superior,bem como aqueles quu carecem de urgentes tratamentos médicos.
O vídeo que aqui se mostra foi produzido pela organização não governamental israelita, Gisha, fundada em 2005, e cujo objectivo é o de proteger e defender a liberdade de circulação e de movimento dos palestinianos, designadamente os que são residentes na faixa de Gaza.
A organização Gisha promove e defende os direitos de movimento e circulação, constituídos pelo direito internacional e vigentes na lei israelita, mesmo quando não aplicados.
segunda-feira, 12 de julho de 2010
domingo, 11 de julho de 2010
Esta Rainha dava uma excelente presidente da República de Espanha
A Rainha Sofia a visitar o balneário da equipa espanhola após a vitória sobre a Alemanha... e nada incomodada com Pujol, o catalão aqui equipado de toalha, que marcou o golo...!!! (ideia encontrada no Mainstreet do Weber).
sábado, 10 de julho de 2010
Mulher iraniana pode ser salva devido à pressão internacional
sexta-feira, 9 de julho de 2010
A ler outras Cartas...
Rádio Clube, Seixas da Costa, "duas ou três coisas" ;
Bons Princípios, "O Jumento";
Já terão avisado os militantes? Francisco Clamote, "Terra dos Espantos";
Freeport, relatório da PJ afasta suspeita sobre Sócrates, TVI24;
Fariñas, símbolo de mudança em Cuba? Ana Paula Fitas,"A Nossa Candeia";
OC
quinta-feira, 8 de julho de 2010
Link Inevitável ao "Ânimo" do António Colaço!
Para um inventor das rádios locais, designadamente da Rádio Ribatejo, para o Amigo, mesmo antes do Assessor de Imprensa do GPSS, lugar onde se manteve durante ininterruptos 21 anos, sobrevivendo a governos, a oposições e a sucessivos líderes parlamentares. Sempre profissional, sempre sem um queixume, sempre com a boa paz dos monges... Tudo como se pode ver Aqui.
Um Abraço e muito Ânimo,
Osvaldo Castro
A luta e o sacrifício de Zapata e Farinas vão sair vencedores...
Ao que dizem as agências noticiosas, a própria Igreja católica, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, Moratinos e as líderes das Damas de Branco, Cuba prepara-se para ceder em matéria de direitos humanos, libertando, a breve prazo, 52 presos políticos dos 165 que se encontram em reclusão.
Tudo como melhor se pode ler no Público.
quarta-feira, 7 de julho de 2010
Um Tango Espanhol para a Alemanha
... nas meias-finais deste Mundial, Espanha deu um belo Tango à Alemanha!
terça-feira, 6 de julho de 2010
150 anos do nascimento de Gustav Mahler
Celebram-se hoje, 7 de Julho, 150 anos do nascimento de Gustav Mahler. Nascido em Kalischt, na Boémia, em 1860, Mahler, além de exímio orquestrador, tornou-se conhecido como compositor pela criatividade que imprimiu às suas composições, consideradas "ponte" entre a música do século XIX e a que caracterizou o período moderno. Judeu, apesar de falecido na capital austríaca em 1911, Gustav Mahler foi autor de uma obra que seria censurada durante o regime nazi e cuja divulgação ficou a dever-se, em grande parte, a partir dos anos 60, a maestros como Karajan, Abbado e Bernstein. Para assinalar a data dos 150 anos do seu nascimento, escolhemos um excerto da sua 5ª Sinfonia, interpretada pela Orquestra Filarmónica de Viena, sob a direcção de Leonard Bernstein.
Oslo, Noruega, na Sessão Anual da OSCE
segunda-feira, 5 de julho de 2010
domingo, 4 de julho de 2010
Em nome da liberdade de expressão...link ao Público
sábado, 3 de julho de 2010
sexta-feira, 2 de julho de 2010
Na Autoeuropa, boas notícias para a economia, diz Sócrates
José Sócrates falava no final de uma visita à Autoeuropa, em Palmela, onde visitou, juntamente com o ministro da Economia, Vieira da Silva, a linha de montagem multimodelos, que está a produzir o novo “Sharan” da Volkswagen.
Durante a visita à fábrica - que também foi acompanhada pelo ex-ministro da Economia Manuel Pinho e pela presidente da Câmara de Palmela, Teresa Vicente -, José Sócrates teve a oportunidade de guiar a carrinha durante alguns minutos e, no seu discurso final, recomendou-a: “é um belíssimo carro”.
Além dos elogios ao automóvel, o primeiro ministro congratulou-se com os dados de produção da Autoeuropa para este ano, que apontam para um crescimento na ordem dos 15 por cento face ao ano transato, com a construção de cerca de 100 mil novos veículos – o maior valor desde 2005.
Neste contexto, José Sócrates salientou também que a Autoeuropa vai empregar este ano mais 300 trabalhadores, depois dos anos de crise de 2008 e 2009.
“Estamos perante boas notícias para a economia e que dão maior confiança a esta fábrica e a este grupo”, considerou.
Depois, o primeiro ministro defendeu as políticas de flexibilidade laboral, partindo da experiência verificada no ano de crise de 2009.
“No final de 2008, o Governo celebrou com toda a indústria automóvel um contrato que permitiu colocar em formação muitas pessoas que, se nada tivesse sido feito, teriam caído no desemprego. Esse contrato permitiu colocar as pessoas em formação, mantendo os seus empregos com a ajuda do Estado, e deu a oportunidade para que a indústria automóvel pudesse agora ter essas pessoas mais qualificadas quando retomaram os seus serviços”, disse.
O primeiro ministro referiu em seguida que a celebração destes contratos com a indústria automóvel “só foi possível porque houve a introdução da flexibilidade prevista na lei portuguesa”.
“Em 2008, já numa conjuntura de crise, houve um Estado na Europa que fez uma reforma laboral: Portugal. Portugal era considerado com um dos países mais rígidos ao nível do seu mercado laboral, mas é agora um país médio em termos de flexibilidade, ultrapassando países como a França”, observou.
Para o primeiro ministro, em resultado das estratégias de “gestão flexível”, a Autoeuropa vai chegar ao final deste ano com mais 300 trabalhadores.
PMF/Lusa
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***