segunda-feira, 16 de maio de 2011

Ministros das Finanças aprovam por unanimidade assistência a Portugal

Bruxelas,16 de Maio-Lusa

Os ministros das Finanças da Zona Euro e da União Europeia aprovaram hoje por unanimidade, em Bruxelas, o resgate a Portugal, um pacote financeiro de 78 mil milhões de euros para três anos, considerando que o programa negociado com Lisboa é “ambicioso”.

Numa declaração divulgada em Bruxelas, na sequência de uma reunião do Eurogrupo (17 países membros da Zona Euro) alargada aos restantes (10) Estados-membros da UE, na qual foi dada “luz verde” ao programa de assistência a Portugal, os ministros das Finanças europeus consideram ainda que o programa “salvaguarda os grupos mais vulneráveis na sociedade” portuguesa.

“Os ministros do Eurogrupo e do Ecofin estão confiantes em que o programa de ajustamento económico e financeiro vai responder de uma forma decisiva aos desafios que a economia portuguesa enfrenta a nível orçamental, financeiro e estrutural”, lê-se na declaração.

O documento indica à cabeça que os ministros acordaram por unanimidade prestar assistência financeira em resposta ao pedido formulado pelas autoridades portuguesas a 07 de abril, por concordarem com a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) que o empréstimo a Portugal também salvaguardará a estabilidade financeira da Zona Euro e da UE no seu conjunto.

Os ministros saúdam ainda o apoio dado pelos partidos da oposição ao programa de ajustamento anunciado pelo Governo português a 05 de maio, e exortam “todos os partidos políticos a garantir uma implementação rigorosa e imediata do programa”.

O pacote de ajuda a Portugal atinge os 78 mil milhões de euros, repartido em partes iguais, de 26 mil milhões de euros, pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (suportado pelos países da Zona Euro), pelo Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (a UE, através do orçamento comunitário), e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os ministros das Finanças recordam na declaração de hoje que o programa assenta em três grandes pilares, designadamente um ajustamento orçamental ambicioso para restaurar a sustentabilidade orçamental, um crescimento e competitividade para reforçar as reformas com a remoção de rigidezes nos mercados dos produtos e do trabalho, e, por fim, medidas para manter a liquidez e a solvência do setor financeiro.

Depois do acordo verificado hoje à tarde, o Eurogrupo irá formalizar ainda esta noite a parte do empréstimo correspondente ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira, enquanto que os ministros da União Europeia irão terça-feira dar o seu acordo definitivo à parte correspondente do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira.

O montante da primeira tranche e a taxa de juro precisa a ser aplicada ao empréstimo europeu ainda não foram divulgados.

ACC/FPB/Lusa

1 comentário:

Ana Brito disse...

Caro Amigo Osvaldo
Os melhores votos para Portugal nestas tão conturbadas e polémicas negociações...
Grande Abraço com Amizade :)
Ana Brito