quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Seguro acusa Governo de estar de "braços cruzados" perante decisão da Nissan

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
O secretário-geral do PS, António José Seguro, acusou hoje o Governo de passividade perante a decisão da Nissan em suspender a fábrica de baterias em Aveiro para os seus carros eléctricos, anunciada na segunda-feira.
"Nós precisamos muito de captar investimento estrangeiro no nosso país e ver o governo de braços cruzados é algo eu não posso aceitar", disse António José Seguro. O socialista sublinhou que num período de dificuldade como aquele em que o país vive custa-lhe acreditar que o governo chefiado por Pedro Passos Coelho "possa ter um comportamento tão passivo em relação a esta decisão". As declarações do secretário-geral do PS foram realizadas no final de um a vista hoje efetuada a fábricas de moldes localizadas na Marinha Grande.
"Custa-me acreditar num período de dificuldade como o país vive, como é que um governo teve um comportamento tão passivo em relação a esta decisão", destacou, criticando "o tempo que o Governo demorou a resolver a questão da tutela da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP). António José Seguro admite que não conhece o dossiê em concreto, mas entende que há explicações que devem ser dadas: "desde junho, data que tomou posse, o que fez o Governo nesse relacionamento com a administração da Nissan ? Ou ficou á espera que lhe dessa notícia ?". O antigo presidente da AICEP, Basílio Horta - agora deputado independente eleito pelo PS -, já considerou que a Nissan "está a fazer o seu papel" ao invocar razões de negócios para suspender a fábrica em Aveiro e afirmou que "foi determinante o abandono da política de mobilidade elétrica".
Na terça-feira, o PS - pela voz do vice-presidente da bancada socialista no Parlamento, Pedro Nuno Santos -, já havia acusado o Governo de nada ter feito para impedir a suspensão do investimento da Renault-Nissan numa fábrica de baterias, contrapondo que o anterior executivo socialista tudo fez para conseguir este projeto para Portugal. O primeiro-ministro já afirmara hoje que o Governo fará um esforço, na medida do seu alcance, para que o investimento da Nissan numa fábrica de baterias para carros elétricos em Portugal ainda se venha a concretizar. O primeiro-ministro rejeitou que a política fiscal ou qualquer ação do Governo PSD/CDS-PP tenha contribuído para essa decisão da Nissan: "O que se passa, e essa foi a informação que obtivemos da empresa, é que as perspetivas globais menos atrativas que se estão a registar nesta altura levaram a empresa a adiar esse investimento".
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais realçou que o acordo assinado com a 'troika' impede a atribuição de novos benefícios fiscais como contrapartida para a manutenção do projeto. A Câmara de Aveiro confirmou entretanto que devolveu à Nissan mais de 127 mil euros, correspondente a uma redução de cerca de 96 por cento das taxas urbanísticas a pagar pelo licenciamento da fábrica de baterias para carros elétricos, agora suspensa.

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