"UM NOVO RUMO", o Manifesto de Mário Soares na íntegra

por: DN.pt-Hoje

UM NOVO RUMO

Este é o momento de mobilizar os cidadãos de esquerda que se revêem na justiça social e no aprofundamento democrático como forma de combater a crise.

Não podemos assistir impávidos à escalada da anarquia financeira internacional e ao desmantelamento dos estados que colocam em causa a sobrevivência da União Europeia.

A UE acordou tarde para a resolução da crise monetária, financeira e política em que está mergulhada. Porém, sem a resolução política dos problemas europeus, dificilmente Portugal e os outros Estados retomarão o caminho de progresso e coesão social. É preciso encontrar um novo paradigma para a UE.

As correntes trabalhistas, socialistas e sociais-democratas adeptas da 3ª via, bem como a democracia cristã, foram colonizadas na viragem do século pelo situacionismo neo-liberal.

Num momento tão grave como este, é decisivo promover a reconciliação dos cidadãos com a política, clarificar o papel dos poderes públicos e do Estado que deverá estar ao serviço exclusivo do interesse geral.

Os obscuros jogos do capital podem fazer desaparecer a própria democracia, como reconheceu a Igreja. Com efeito, a destruição e o caos que os mercados financeiros mundiais têm produzido nos últimos tempos são inquietantes para a liberdade e a democracia. O recente recurso a governos tecnocratas na Grécia e na Itália exemplifica os perigos que alguns regimes democráticos podem correr na actual emergência. Ora a UE só se pode fazer e refazer assente na legitimidade e na força da soberania popular e do regular funcionamento das instituições democráticas.

Não podemos saudar democraticamente a chamada "rua árabe" e temer as nossas próprias ruas e praças. Até porque há muita gente aflita entre nós: os desempregados desamparados, a velhice digna ameaçada, os trabalhadores cada vez mais precários, a juventude sem perspectivas e empurrada para emigrar. Toda essa multidão de aflitos e de indignados espera uma alternativa inovadora que só a esquerda democrática pode oferecer.

Em termos mais concretos, temos de denunciar a imposição da política de privatizações a efectuar num calendário adverso e que não percebe que certas empresas públicas têm uma importância estratégica fundamental para a soberania. Da mesma maneira, o recuo civilizacional na prestação de serviços públicos essenciais, em particular na saúde, educação, protecção social e dignidade no trabalho é inaceitável. Pugnamos ainda pela defesa do ambiente que tanto tem sido descurado.

Os signatários opõem-se a políticas de austeridade que acrescentem desemprego e recessão, sufocando a recuperação da economia.

Nesse sentido, apelamos à participação política e cívica dos cidadãos que se revêem nestes ideais, e à sua mobilização na construção de um novo paradigma.

Mário Soares

Isabel Moreira

Joana Amaral Dias

José Medeiros Ferreira

Mário Ruivo

Pedro Adão e Silva

Pedro Delgado Alves

Vasco Vieira de Almeida

Vitor Ramalho

Lisboa, 23 de Novembro de 2011

Duarte Lima: PGR instaura inquérito urgente para apurar fugas de informação

Lisboa, 22 nov (Lusa)

O Procurador-Geral da República ordenou hoje a instauração de inquérito urgente para apurar se ocorreu violação de deveres estatutários por parte de magistrados do Ministério Público, no caso das alegadas fugas de informação na detenção de Duarte Lima.

Numa resposta enviada à Agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República indica que Pinto Monteiro “ordenou hoje a instauração de inquérito, com carácter urgente, para apurar se ocorreu violação de deveres estatutários e/ou regras processuais”.

A PGR refere ainda que o inquérito servirá para “determinar a existência de eventuais responsabilidades”, tendo para o efeito nomeado um inspetor do Ministério Público.

Na sexta-feira, a PGR tinha anunciado que estava a “recolher elementos" sobre eventuais "fugas de informação" no processo que levou à detenção de Duarte Lima.

Após a detenção do ex-deputado do PSD, que se encontra em prisão preventiva, surgiram várias noticias sobre alegadas fugas de informação durante as diligências que culminaram com a detenção do advogado, num caso relacionado com a compra de terrenos em Oeiras com verbas cedidas pelo BPN, num valor superior a 43 milhões de euros.

Na ocasião, o 'Correio da Manhã' escreveu que Duarte Lima foi avisado das buscas à sua casa/escritório e da sua detenção, pelo que não se mostrou surpreendido com a presença de elementos da Polícia Judiciária na sua residência, na Rua Visconde de Valmor, em Lisboa.

A revista 'Sábado' divulgou a 03 de novembro que os procuradores (do Departamento Central de Investigação e Acção Penal) se preparavam para deter Duarte Lima por uma alegada burla de milhões de euros ao BPN.

CC/FC/Lusa

Ferreira Leite: OE não reflecte preocupação com pessoas

por: Lusa/DN.pt-Hoje
A actual política fiscal do Governo "tem como objectivo neste momento exclusivamente o aumento das receitas", considerou hoje a ex-ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite. A antiga líder do PSD considerou ainda que o Orçamento de 2012 "não traduz" preocupação com as pessoas.

"É uma coisa óbvia que se verifica nas análises [à proposta de orçamento]: o aumento da receita já não é proporcional ao aumento das taxas, já há perda de receita com o aumento [do nível] dos impostos", disse Ferreira Leite hoje em Lisboa, numa conferência da Ordem dos Economistas dedicada à análise do Orçamento do Estado para o próximo ano.

Questionada sobre se o actual orçamento ignorava o crescimento e a situação das pessoas, Ferreira Leite respondeu: "Há preocupação com as pessoas, mas isso não se traduz no orçamento".

No seu discurso, a ex-ministra das Finanças citou o economista norte-americano Arthur Laffer, que "retomou o tema de que os impostos muito elevados destroem a base em que assentam".

Ferreira Leite mencionou a chamada "curva de Laffer", muito popular entre os economistas mais à direita nos Estados Unidos, afirmando que "a redução das taxas dos impostos pode conduzir a um aumento das receitas fiscais".

A antiga líder do PSD referiu-se ainda ao "princípio da igualdade" e equidade fiscais, opinando que "não há sistemas que resistam ao atropelamento de princípios mínimos básicos".

"Os sacrifícios exigidos aos cidadãos devem ser de modo a que todos sofram idênticas perdas", afirmou Ferreira Leite.

Duarte Lima:Vitor Raposo proibido de contatar outros suspeitos no processo

Lisboa, 22 nov (Lusa)
O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, decretou hoje ao empresário Vítor Raposo proibição de contactos com os outros suspeitos no mesmo processo em que estão envolvidos Duarte e Pedro Lima, informou o seu advogado.

O juiz Carlos Alexandre aplicou ainda ao ex-deputado social-democrata, como medida de coação, a obrigatoriedade de pedir, com 48 horas de antecedência, autorização ao tribunal para se ausentar do País.

As medidas de coação foram comunicadas aos jornalistas por Paulo Sá e Cunha, advogado do arguido, no final do interrogatório judicial.

O advogado disse que não estava à espera de medidas de coação mais graves e que as aplicadas não são desproporcionadas, pelo que não vai recorrer.

Vítor Raposo é indiciado pelos crimes de burla qualificada, branqueamento de capitais e fraude fiscal.

O caso em investigação - que levou à prisão preventiva do ex-deputado do PSD, Duarte Lima, e à liberdade sob caução de meio milhão de euros do seu filho Pedro Lima - envolve mais de 40 milhões de euros cedido pelo Banco Português de Negócios (BPN) e está relacionado com a compra de terrenos em Oeiras para construir o Instituto Português de Oncologia, projeto que não se concretizou.

Vítor Raposo é sócio de Pedro Lima em alguns negócios. Na quinta-feira, dia em que Duarte Lima e o seu filho foram detidos em Lisboa, Vítor Raposo encontrava-se na Guiné-Bissau.

ER (FC/CC/JGJ)/Lusa

OE2012: Silva Pereira diz que corte nos subsídios é obstinação "perigosa e incendiária" de Vítor Gaspar

Lisboa, 21 nov (Lusa)

O deputado socialista e ex-ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, considerou hoje que a decisão de cortar os subsídios de Natal e de férias é uma "obstinação" do ministro das Finanças, que diz, é "perigosa e incendiária".

"Chegamos ao final desta primeira fase do debate na especialidade do orçamento com todos os sinais da parte do Governo de rejeição a alterações à sua proposta no sentido de corrigir esta distribuição injusta de sacrifícios. A pergunta que se coloca é se realmente faz sentido esta obstinação do Governo. Uma obstinação que ameaça o consenso social e político mínimo que pudesse haver sobre estas medidas, e também uma obstinação sem fundamento. (...) Essa obstinação é perigosa e incendiária", disse o deputado.

Pedro Silva Pereira, que falava no final da segunda audição do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e da equipa ministerial das Finanças, aproveitou ainda para dizer que não está inscrito em nenhuma parte do memorando que o esforço de consolidação tem de ser feito em dois terços pelo lado da despesa e um terço pelo lado da receita, algo que, diz, é também corroborado pelo líder da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Portugal, Poul Thomsen, numa entrevista publicada pelo semanário Expresso.

O antigo governante aproveitou ainda para criticar os novos dados hoje revelados pelo ministro das Finanças sobre a evolução da economia este ano e no próximo, fazendo notar que esta é já a quarta vez que este Governo revê o seu cenário macroeconómico.

"É raro o mês em que o senhor ministro não altera as suas previsões macroeconómicas. Queria-lhe perguntar se o senhor ministro entende agora um bocadinho melhor o que é governar num contexto de crise da dívida soberana", deixou a questão.

NM/Lusa

Vitor Gaspar: "Projectada recessão mais acentuada em 2012"

por:DN.pt/Lusa-Hoje
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, está esta tarde no Parlamento para o debate na especialidade do Orçamento de Estado 2012 e afirmou que as projecções macroeconómicas foram revistas durante a última missão da 'troika', esperando agora uma queda de 1,6 por cento do PIB este ano e 3 por cento em 2012.

Este é o último dia para os partidos com representação parlamentar apresentarem as suas propostas de alteração ao OE.

Gaspar começou por realçar que Portugal "passou" na avaliação da 'troika' e que como tal o País receberá a terceira tranche da ajuda externa em Dezembro e Janeiro

"Depois desta tranche teremos recebido 38,2 mil milhões de euros", disse. "Em pouco mais de 6 meses teremos utilizado mais de metade do valor disponível, se deduzirmos os montantes para recapitalização da banca".

Gaspar referiu que "a componente permanente do desvio da execução orçamental de 2011, que terá reflexo em 2012, confirmou-se 1,3% do PIB".

O ministro assumiu que foi projectada "uma recessão mais acentuada em 2012", e voltou a garantir que "a troika confirmou a inexistência de qualquer margem" no Orçamento de Estado.

De lembrar que o PS tem insistido existir margem orçamental para 'salvar' um dos subsídios do próximo ano aos pensionistas e função pública.

Esta nova previsão, no entanto, não terá "consequências significativas" para o Orçamento de Estado, pois a queda é compensada por um crescimento melhor do que o esperado em 2011, disse o ministro.

No orçamento para 2012 está prevista uma queda de 1,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e é agora revista para uma queda de 1,6 por cento. No caso de 2012, a queda do PIB é revista de 2,8 por cento para 3 por cento.

"Não se identificam impactos significativos para o orçamento de 2012 desta revisão do cenário macro. Até porque sendo as revisões de sinal contrário, em alta em 2011, de -1,9 por cento para -1,6 por cento e em baixa para 2012, de -2,8 por cento para menos 3 por cento, o efeito líquido ao nível da actividade económica no final do período será insignificante", explicou.

"Todos os caminhos possíveis são estreitos", afirmou Vítor Gaspar no fim da sua intervenção inicial no debate.

Duarte Lima: Vítor Raposo a ser ouvido no Tribunal após ter sido detido pela PJ

Lisboa, 21 nov (Lusa)
O empresário Vítor Raposo está a ser ouvido no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, num caso que envolve a compra de terrenos em Oeiras, com dinheiro do BPN, processo que levou à prisão preventiva de Duarte Lima.
Segundo fonte ligada ao processo, Vítor raposo, também ele antigo deputado do PSD, está a ser ouvido há cerca de uma hora pelo juiz Carlos Alexandre, depois de ter sido entregue, sob detenção, pela Polícia Judiciária.
Quinta-feira, dia em que Duarte Lima e o seu filho pedro Lima foram detidos em Lisboa, Vítor Raposo encontrava-se na Guiné bissau e garantiu, à agência lusa, que estava disponível para esclarecer o seu alegado envolvimento num negócio de compra de terrenos em Oeiras.
“Estou fora. No final da próxima semana estou aí [em Portugal] e podemos conversar”, disse na ocasião, numa declaração telefónica à agência Lusa, a partir de Bissau.
O empresário é um dos arguidos visados pela investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), num caso que envolve suspeitas de burla, branqueamento de capitais e outros ilícitos.
Vítor Raposo foi deputado do PSD entre 1991 a 1995, é sócio de Pedro Lima em alguns negócios.
O caso em investigação envolve mais de 40 milhões de euros cedidos pelo BPN e está relacionado com a compra de terrenos em Oeiras, para instalar o Instituto Português de Oncologia, projeto que não se concretizou.
FC/CC/JGJ/Lusa

Nem "troika" nem Governo têm legitimidade para reduzir salários ou rever tabelas salariais,proclama Seguro

Lisboa, 20 nov (Lusa)

O secretário-geral do PS, António José Seguro, defendeu hoje que nem os representantes da "troika" nem o Governo têm legitimidade democrática para reduzir salários ou para rever as tabelas salariais da função pública em Portugal.

"Não reconheço legitimidade a nenhum representante da 'troika' para o fazer", afirmou António José Seguro, no encerramento do Congresso da Corrente Sindical do PS na CGTP-IN, num hotel de Lisboa, questionando "qual é a base democrática" com que "esses senhores falam ou escrevem".

"E também quero dizer, com a mesma frontalidade, que o Governo português não tem legitimidade democrática nem eleitoral para fazer, passado cinco meses de eleições, uma proposta desta natureza, seja por via da redução, seja por via da revisão das tabelas salariais na função pública", acrescentou Seguro, avisando que "o PS estará contra esta estratégia de empobrecimento e de redução de salários".

Na sua intervenção, o secretário-geral do PS considerou que "é altura de perguntar" a que títulos falam os representantes da "troika" em Portugal: "Quando esses senhores falam ou escrevem falam em nome próprio ou representam as instituições para as quais trabalham? A Comissão Europeia está de acordo? O Banco Central Europeu está de acordo? As instituições europeias estão de acordo? quem é que tomou a decisão? Qual é a base democrática, qual é a legitimidade?".

A seguir, em declarações aos jornalistas, Seguro acusou a "troika" de não "falar verdade" quando "vem a Portugal dizer que não há nenhum problema quanto ao crédito para as empresas portuguesas", e acrescentou: "Eu convido-os, da próxima vez, a virem visitar as empresas, a falar com os trabalhadores e com os empresários portugueses".

O secretário-geral do PS voltou a referir-se aos casos de "empresas na área dos têxteis que têm encomendas, mas não têm dinheiro para comprar matérias-primas" e sustentou que "a questão do financiamento das empresas é decisiva".

IEL/Lusa

Mariano Rajoy (PP)vence com maioria absoluta folgada

Por:Pedro Cordeiro (www.expresso.pt)
20:46 Domingo, 20 de novembro de 2011
Com 187 deputados (por enquanto), o PP melhora em quatro assentos a prestação de Aznar no ano 2000.
"O Partido Popular consegue o melhor resultado da sua história". Com esta frase a secretária-geral e número dois do Partido Popular espanhol oficializou o que as projeções do início da noite sugeriam. Mariano Rajoy, futuro primeiro-ministro, ultrapassou os melhores resultados do seu mentor, José María Aznar.

María Dolores de Cospedal compareceu diante da comunicação social quando estavam contados dois terços dos votos. Com 187 deputados (por enquanto), o PP melhora em quatro assentos a prestação de Aznar no ano 2000. Rajoy já convocou para amanhã uma reunião da sua equipa. E já recebeu telefonemas de parabéns do Presidente francês, Nicolas Sarkozy, e do da Comissão Europeia, Durão Barroso.

À porta da sede nacional do PP, na Calle Génova (Madrid), centenas de pessoas dançam e ostentam bandeiras de Espanha e do partido. Na Calle Ferraz, casa do derrotado PSOE, havia há minutos uma única bandeira, segundo a rádio Cadena Ser. Os socialistas, no poder desde 2004, têm por agora 109 deputados.

Mário Soares avisa que democracia “pode vir a ser posta em causa”

Lisboa, 20 nov (Lusa)

O ex-Presidente e líder histórico do PS Mário Soares admite que Portugal nunca viveu “uma crise tão grave como a atual” e alerta que a democracia “pode vir a ser posta em causa”.

Este aviso é deixado no livro “Um político assume-se”, uma “espécie de autobiografia política e ideológica”, e não memórias, como faz questão de assinalar no prefácio o fundador do PS e presidente da República durante dez anos (1986-1996).

“Estou extremamente preocupado quanto ao futuro do meu país, onde desejo morrer”, escreve Mário Soares, 86 anos, no último dos 15 capítulos que compõem o livro, intitulado “E Agora?”

Nunca como antes, escreve, o país viveu “uma crise tão grave”, nem estiveram tão em causa as “conquistas sociais” da Revolução dos Cravos: “O Serviço Nacional de Saúde, as pensões sociais, a dignidade do trabalho, a tendencial gratuitidade do ensino”.

“Tudo isto pode estar em jogo de perder-se, mas também é a própria democracia que pode vir a ser posta em causa, dadas as exigências dos mercados especulativos e desregulados e a dependência que deles tem a comunicação social”, alerta.

Mário Soares, um dos fundadores do regime democrático no pós-25 de abril de 1974, questiona a fraqueza dos líderes europeus perante a crise económica e financeira, para a qual, lembra, veio a avisar nos últimos anos e que já levou três países a pediram ajuda externa: Grécia, Irlanda e Portugal.

“Europeísta convicto”, Soares admite que Portugal, desde a adesão à então CEE, “habituou-se a viver acima dos seus recursos”.

Portugal está a ser “a terceira vítima da ganância dos mercados especulativos e da audácia criminosa das agências de rating”.

A crise, escreve ainda Soares, “só pode agravar-se” quando se chega “a uma situação tão estranha”, em que “os mercados comandam os Estados ditos soberanos – em vez de ser o contrário”.

Mário Soares vai lançar o livro “Um político assume-se - Ensaio político e ideológico”, editado pela Temas&Debates, do Círculo de Leitores, no próximo dia 30, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
NS/Lusa