Merkel e Sarkozy querem novo Tratado a 27 ou a 17

5 de dezembro de 2011,Expresso online.pt
O Presidente francês e a chanceler alemã defenderam hoje um novo Tratado Europeu e sanções automáticas para os países com défices excessivos.
A Alemanha e a França defenderam hoje um novo Tratado europeu, para todos os 27 ou apenas os 17 da zona euro, e "sanções automáticas" para os países que não respeitem o limite ao défice de 3% do produto interno bruto (PIB).

Reunidos em Paris, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, concordaram também que os chamados 'eurobonds' (títulos de dívida europeia) não são "em caso algum uma solução para a crise".

França e Alemanha acordaram igualmente, segundo Sarkozy, na necessidade de realizar uma cimeira da zona euro "todos os meses" enquanto durar a crise.

Os dois países querem também que o fundo europeu de ajuda permanente entre em vigor em 2012 e não em 2013, como previsto até agora, e que as decisões sejam tomadas por maioria em vez de unanimidade.

As decisões no seio do futuro mecanismo europeu de estabilidade devem ser tomadas por maioria qualificada representando 85% das contribuições dos
Estados para esse fundo, afirmou o presidente francês, Nicolas Sarkozy, numa conferência de imprensa conjunta com a chanceler alemã, Angela Merkel, em Paris.

Conjuntura: Portugal entre os países com maiores desigualdades - OCDE

Lisboa, 05 dez (Lusa)
Portugal continua a ser um dos países mais desiguais do mundo desenvolvido, com um fosso acentuado na distribuição dos rendimentos, e o mais desigual entre as economias europeias, revelou hoje a OCDE.

De acordo com o estudo “Divided We Stand: Why Inequality Keeps Rising”, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o fosso entre ricos e pobres atingiu o nível mais elevado dos últimos 30 anos.

De acordo com vários indicadores, Portugal continua a ser um dos países mais desiguais do mundo desenvolvido, em que os 20 por cento mais ricos têm rendimentos seis vezes superiores(6,1) aos dos 20 por cento mais pobres, revela a OCDE.

Nos últimos 20 anos, o rendimento dos que menos ganham subiu em Portugal, em média, 3,6 por cento ao ano, acima da subida de 1,1 por cento registada nos rendimentos dos que mais têm. Em média, na OCDE, o fosso entre ricos e pobres é menos acentuado (5,5 vezes).

Ainda em relação a Portugal, o estudo demonstra que se trata de um dos países onde as transferências em dinheiro e em prestação de serviços públicos, como a educação e a saúde, revelam maior capacidade de atenuar o hiato entre os mais pobres e os mais ricos, com reduções superiores a 35 por cento, dez pontos percentuais acima da média do resultado médio das políticas sociais na OCDE.

Entre outras conclusões, o estudo destaca ainda que o rendimento de 10 por cento da população mais rica é agora nove vezes mais alto do que o das pessoas colocadas entre os 10 por cento mais pobres na generalidade dos países da região.

De acordo com comparações tendo por base as variações no coeficiente de Gini (utilizado para medir a desigualdade de rendimentos), Israel, Estados Unidos e o Chile ainda são mais desiguais do que Portugal, que está ao nível do Reino Unido nos indicadores da desigualdade.

Nos últimos anos, o fosso entre ricos e pobres também cresceu nos países tradicionalmente mais igualitários como a Suécia, Alemanha e a Dinamarca, realça a organização.

SMS/Lusa

Excedente orçamental:"O senhor primeiro-ministro deu-me razão",AJosé Seguro

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
O secretário-geral do PS afirmou hoje que o primeiro-ministro lhe deu razão ao reconhecer a existência de um excedente orçamental este ano, que tornava dispensável a sobretaxa sobre o subsídio de Natal.

A posição de António José Seguro foi assumida depois de ter participado numa conferência promovida pelo Diário Económico.

"O senhor primeiro-ministro deu-me razão, porque tenho vindo a insistir que não teria sido necessário cortar metade do subsídio de Natal aos trabalhadores portugueses e aos reformados. Aliás, o futuro vai dar-me razão em relação à margem orçamental que existe para o próximo ano", sustentou o líder socialista, numa alusão ao acordo alcançado pelo Governo para a transferência do fundo de pensões da banca.

De acordo com o secretário-geral do PS, no que respeita à transferência para o Estado do fundo de pensões da banca, "há uma questão de prioridades".

"Os recursos devem em primeiro lugar servir para que o défice seja de 5,9 por cento este ano. Em segundo lugar, esses recursos deveriam evitar que o Governo pedisse metade do subsídio de Natal aos reformados e trabalhadores. O restante, naturalmente, deveria ser colocado para pagar as dívidas do Estado, se isso resultar em mais dinheiro para ajudar as empresas", sustentou.

Em síntese, para Seguro, os seis mil milhões de euros do fundo de pensões da banca, "dão para cobrir as três opções".

"Há mais de um mês que tenho insistido que não seria necessário aplicar essa taxa de 50 por cento sobre o subsídio de Natal", acrescentou.

Excedente de dois mil milhões prova que "havia margem para não cortar subsídio de Natal",diz o PS

Lisboa, 04 dez (Lusa)
A referência do primeiro-ministro a um “excedente de dois mil milhões de euros” prova que “havia margem para não cortar metade do subsídio de Natal este ano”, disse hoje à Lusa o deputado socialista Miguel Laranjeiro.

Numa entrevista hoje divulgada pelo jornal Público, Pedro Passos Coelho menciona um dado “muito positivo” resultante da transferência do fundo de pensões da banca para a Segurança Social: “Existe uma verba excedente de cerca de dois mil milhões de euros que vamos destinar a pagamentos à economia.”

Para o deputado do PS eleito por Braga, esta frase prova que “neste Natal, os portugueses só vão ter meio subsídio por opção exclusivamente política do Governo, sem necessidade do ponto de vista financeiro, e com consequências gravosas” para a economia.

“Os portugueses ficaram a saber pelo próprio primeiro-ministro que há um excedente de dois mil milhões [de euros], não no orçamento de 2012 mas no de 2011”, acrescenta Laranjeiro. “Pode-se dizer que pela boca morre o peixe. Desde agosto que se sabia da transferência do fundo de pensões da banca, e o governo não quis ouvir o Partido Socialista.”

Também hoje, em declarações à imprensa, o primeiro-ministro veio acrescentar que “os dois mil milhões retirados do fundo de transferências de pensões da banca serão injetados na economia através de um processo de regularização de pagamentos de dívidas que o próprio Estado tem”.

Estas palavras são muito semelhantes às do secretário-geral do PS, António José Seguro, ao comentar na quarta-feira a concretização da transferência dos fundos de pensões.

“Também me parece importante que uma parte desse dinheiro possa servir para pagar dívidas”, disse então Seguro. “Se as empresas públicas pagarem essas dívidas aos bancos, isso significa que os bancos ficam com mais dinheiro para poder injetar na economia, ou seja, apoiar a atividade das empresas.”

Miguel Laranjeiro afirma contudo que “os dois mil milhões de euros [do excedente] são muitíssimo superiores à verba arrecada” com o corte de 50% no subsídio de Natal deste ano, que corresponde a cerca de 800 milhões de euros. Ou seja, haveria margem para este ano pagar o subsídio por inteiro e “fazer pagamentos” de dívidas do Estado.

Também na entrevista ao Público, Passos Coelho louva o “diálogo intenso” que tem havido entre o PS e o Governo.

A este respeito, o deputado socialista afirma que “pode ter havido diálogo” mas, em questões como os subsídios de férias e Natal ou o aumento do IVA da restauração, “não houve uma aproximação” entre as opiniões do Governo e as do PS.

PGR (ACG/PMF)/Lusa

Parte da verba do fundo de pensões é para pagar dívidas a fornecedores do Estado,diz Passos Coelho

Porto, 04 dez (Lusa)
Os dois mil milhões de euros do fundo de pensões da banca que o Governo vai injetar na economia são para pagar dívidas, melhorando a situação das empresas e a liquidez dos bancos, explicou hoje o primeiro-ministro.

“Os dois mil milhões retirados do fundo de transferências de pensões da banca serão injetados na economia através de um processo de regularização de pagamentos de dívidas que o próprio Estado tem”, explicou Pedro Passos Coelho.

O primeiro ministro falava aos jornalistas no final da sessão evocativa em memória de Francisco Sá Carneiro, no Porto, esclarecendo que o pagamento de dívidas do Estado às empresas permitirá que estas paguem aos bancos e que “essa liquidez bancária” fique “disponível para poder ser recirculada”.

O governante garantiu, no entanto, que não há margem para aliviar o esforço dos portugueses com estes seis mil milhões de euros que chegarão às mãos do Estado por via da transferência dos ativos dos fundos de pensões dos bancos.

“Aqui não há folgas nem almofadas. Não é disso que estamos a tratar. Há um excedente de liquidez. Não estou a falar da despesa do Estado e da necessidade de baixar essa despesa em 2012. Estamos a falar de disponibilidades em 2011 que são transferidas para o Estado e que o Estado pode usar para pagar dívidas”, frisou.

Passos Coelho explicou que a transferência dos ativos do fundo de pensões foi “a única forma” encontrada pelo Governo para cumprir o défice de 5,9 por cento.

“A única forma de atingir o objetivo de 5,9 por cento de défice no final do ano era com medidas excecionais do género desta. Em bom rigor não tínhamos outra, dado o pouco tempo que tínhamos para corrigir a trajetória das finanças públicas. A única possibilidade era chegar a acordo com os bancos para transferir fundos de pensões para o Estado”, esclareceu.

Os “quase seis mil milhões de euros” permitiram deixar o défice de 2011 “substancialmente abaixo dos 5,9 por cento”, mas Passos Coelho garante não ser possível voltar atrás nas medidas de austeridade.

“Não, porque isto é uma medida de caráter extraordinário. E no próximo ano precisamos de baixar a nossa despesa. No próximo ano não poderemos utilizar os fundos de pensões ou outras medidas de caráter excecional para compor o défice”, afirmou.

De acordo com o primeiro-ministro, “as pessoas saberão que o défice deste ano ficou abaixo dos 5,9 por cento devido a uma medida extraordinária que não pode ser repetida”.

Esta medida “significa um encaixe adicional para o Estado de ativos de que o Estado não disporia por via da execução do seu orçamento ou da coleta dos impostos”.

Parte da verba destina-se à Segurança Social, sublinhou.

“Dos ativos todos, uma parte tem de ficar por conta das responsabilidades imediatas: os pensionistas e reformados que no próximo ano têm de receber pensões e reformas. Outra parte deve ser capitalizada de forma a garantir que, no futuro, essas responsabilidades continuarão a ser saldadas pelo Estado sem agravamento de outros contribuintes”, observou o primeiro-ministro.

Os dois milhões para injetar na economia de que Passos Coelho falou na entrevista que hoje faz manchete no jornal Público são para pagar dívidas a fornecedores.

“Como o Estado tem tido dificuldade em dispor de liquidez suficiente para fazer regularização de dívidas com fôlego suficiente para diminuir o problema, essa oportunidade surgiu agora com a transferência dos ativos que estão nos fundos de pensões dos bancos. Transitando para o Estado, poderão ser descongelados e utilizados no curto médio prazo para a regularização de dividas”.

ACG/Lusa

Camarate/31 Anos,"Se houve atentado, não foi contra Sá Carneiro",diz António Capucho

por:Dn.pt/Lusa-Hoje

António Capucho, figura destacada do PSD, disse no sábado, em Anadia, que, "se houve atentado em Camarate, não foi contra Sá Carneiro", porque não estava previsto o fundador do partido ir no avião que se despenhou em 1980.

António Capucho falava na Curia como orador convidado da conferência 'Sá Carneiro, o Homem e o Político', organizada pelo PSD de Anadia na véspera da passagem de 31 anos sobre a morte de Francisco Sá Carneiro, a 04 de dezembro daquele ano.

"Reuníamos frequentemente num restaurante e almoçamos lá no dia em que morreu. Não era suposto ele ir para o Porto, mas sim fazer campanha em Setúbal, só que, como a Helena Roseta [então destacada militante do partido] tinha retomado a campanha eleitoral e ia estar em Setúbal, entenderam ser melhor ele ir ao Porto", contou.

"Tinha bilhete na TAP e Adelino Amaro da Costa [ministro da Defesa] é que lhe disse que também ia para o Porto. O Patrício Gouveia [chefe de gabinete do primeiro-ministro] disse-lhe que não ia porque o avião tinha vindo do Algarve já com problemas, mas ele [Sá Carneiro] quis ir com o Adelino para combinar as coisas", descreveu, acrescentando que "só muito tarde é que ambos decidiram ir juntos na fatídica avioneta".

António Capucho disse não acreditar na tese de atentado contra o primeiro-ministro, considerando que "não se prepara em poucas horas uma sabotagem". Mais plausível seria, no seu entender, a possibilidade, levantada por Freitas do Amaral, de que o atentado tivesse por alvo o ministro da Defesa, para evitar revelações sobre alegados desvios do Fundo de Defesa do Ultramar.

"A propósito do Fundo, Adelino Amaro da Costa explicou-me que eram milhões desbaratados", comentou António Capucho.

Na sua opinião, "será bom que a nova geração do PSD no poder não deixe de defender os interesses de Portugal e não desperdice esta oportunidade histórica"...

Simone,Começar de Novo

França:Governante diz que não existe "islamismo moderado"

Dn.pt-Hoje
A secretária de Estado da Juventude de França, Jeannette Bougrab, afirmou hoje que não existe "islamismo moderado" e que as leis fundadoras da «charia», a lei islâmica, são "necessariamente uma restrição dos direitos e das liberdades".

A governante francesa, de origem árabe, reagia às vitórias eleitorais de partidos islâmicos em Marrocos, na Tunísia e no Egito, o que considerou "muito inquietante".

"Não conheço islamismo moderado. Não existe uma 'charia light'. Eu sou jurista e acho que podemos fazer todas as interpretações teológicas, literais ou fundamentais que quisermos, mas o direito fundado pela 'charia' é necessariamente uma restrição das liberdades, nomeadamente da liberdade da consciência", acrescentou.

Seguro desafia Passos Coelho a falar com líderes europeus e não ficar refém de Merkel

Vila Nova de Gaia, 03 dez (Lusa)

O secretário-geral do PS desafiou hoje Passos Coelho a tomar a iniciativa de salvar Portugal, falando com líderes da União Europeia em vez de estar sentado em São Bento à espera das decisões de Merkel e Sarkozy.

Na sessão de abertura da Convenção Autárquica dos socialistas de Vila Nova de Gaia, António José Seguro declarou que se fosse hoje o primeiro ministro português não estava “descansado em São Bento à espera que o senhora Merkel tomasse decisões”.

António José Seguro adiantou ainda que se fosse primeiro ministro tinha tomado a iniciativa de falar “com outros chefes de Estado da União Europeia” e não deixava que dois estados membro - Alemanha e França - decidissem.

“Este é um momento decisivo, ter ideias, propostas”, sugeriu Seguro, referindo que Portugal “tem de ter um pensamento estratégico sobre a Europa” e reiterando que o país “tem de encontrar aliados e criar instrumentos para responder à crise sistémica da Europa”.

Para Seguro, o que neste momento está a acontecer é que a Europa está “capturada" pela canceler alemã Merkel e pelo presidente francês Sarkozy e, para evitar esse facto, apelou aos líderes europeus e, em particular ao primeiro ministro português, para que todos tomem iniciativas e não deixem o “campo exclusivamente àquilo que são as ideias de Merkel”.

O secretário-geral do PS considera que a resposta à crise atual tem uma dupla dimensão: nacional e europeia, e acusa o Governo de defender que a resposta é meramente nacional.

“O PS não está sozinho. Quem está sozinho, isolado e recebe ordens da senhora Merkel é o Governo”. Nós defendemos um papel mais ativo do Banco Central Europeu, nós necessitamos da emissão de moeda para ajudar a dinamizar a economia mundial, apesar da inflação que pudesse gerar”, disse, do púlpito, onde discursou cerca de meia hora.

“Ao conformismo do Governo, ao baixar os braços do Governo eu contraponho a iniciativa política”. Eu não cruzei os braços, e já falei com mais de metade dos líderes socialistas da União Europeia, porque é altura de nós reforçarmos as nossas convicções.

O líder do PS defendeu que a Europa tem de tomar decisões.

“A Europa tem andado muito a correr atrás do prejuízo e é altura de se tomarem decisões. As decisões não podem ser impostas. Não pode haver a senhora Merkel e o senhor Sarkozy que se juntam a um almoço ou que se telefonam e impõem em conjunto aquilo que é a sua receita aos outros líderes”, insinuou António José Seguro.

Consciente de que o próximo Conselho Europeu pode ser decisivo e de que a próxima semana vai ser intensa no que diz respeito às questões europeias, António José Seguro deseja que as receitas encontradas não sejam de mais austeridade, tal como Pedro Passos Coelho já pré-anunciou numa entrevista recente.

Sarkozy já veio falar da necessidade de "refundar" a Europa e restaurar a sua credibilidade e confiança, enquanto que numa intervenção no Parlamento, a chanceler alemã Angela Merkel disse, a posteriori, que a Europa está prestes a criar um união orçamental.

CCM/Lusa

Delors diz que responsáveis europeus agiram "muito pouco e muito tarde"

JN.Pt-hoje

O antigo presidente da Comissão Europeia Jacques Delors sublinhou este sábado que a zona euro é defeituosa desde a sua criação e o esforço feito pelos líderes europeus para ultrapassar a crise tem sido "muito pouco e muito tarde".

Delors, que chefiou a Comissão entre 1985 e 1995, considerou que os erros cometidos no lançamento do euro em 1999 conduziram à crise actual, numa entrevista publicada este sábado no jornal britânico "The Daily Telegraph".

Os políticos que lançaram o euro ignoraram as debilidades e os desequilíbrios existentes nas economias dos Estados-membros, afirmou um dos arquiteCtos da moeda única europeia.

"Os ministros das Finanças não quiseram ver os problemas", afirmou, defendendo que todos os países europeus devem repartir a responsabilidade da crise atual.

Jacques Delors, de 86 anos, especificou que a Alemanha insistiu que o Banco Central Europeu (BCE) não devia apoiar os países altamente endividados com receio do aumento da inflação.

Os problemas de euro começaram com a "combinação da teimosia da ideia alemã de controlo monetário com a ausência de uma visão clara de outros países", acrescentou.

Destacou que o Reino Unido não partilha o mesmo peso do problema, mas está como os restantes países "envergonhado" com a crise financeira.

O ex-político sublinhou que a Alemanha terá dificuldades em encontrar uma solução para a crise. "Os mercados são os mercados. Agora transbordam de incerteza", afirmou.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, reuniu-se na sexta-feira em Paris com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, para discutir a crise das dívidas soberanas e os planos para reorganizar a zona euro.