domingo, 29 de abril de 2012

Hollande pede vitória para França, Europa e para o mundo


O candidato socialista às presidenciais Francesas, François Hollande, pediu hoje, em Paris, uma vitória no próximo domingo, que, considerou, será uma vitória para a França, para a Europa e para o mundo.
"O que os franceses decidirem terá impacto na Europa. Nunca, como agora, uma eleição decidiu tanto na França como na Europa. Esta decisão é esperada em todo o lado. Vocês, cidadãos franceses, digam à Europa que ela deve reorientar-se em direção ao crescimento", afirmou o socialista, que as sondagens indicam que será o próximo Presidente francês.
François Hollande acrescentou que, à medida que o escrutínio se aproxima, "e que toma uma certa direção", ele tem sentido "as posições, incluindo as dos chefes de Governo conservadores da Europa, a evoluírem em função dos prognósticos".
"Mas não penso só na Europa. Quero também que a eleição do dia 06 de maio seja para a África, para a América Latina, para os continentes que olham para a França com esperança e admiração", disse ainda.
O ambiente era de festa, as luzes que caiam sobre a multidão que aplaudia o socialista eram azuis e vermelhas, a dizer bem com a França e com as cores da campanha. A cara de Hollande e a sua promessa de mudança estavam por todo o lado. O candidato começou a falar em cima das 16:00. Antes, furou pela multidão, acenou, deu autógrafos, beijou crianças.
O candidato criticou as "mentiras" que o recandidato, Nicolas Sarkozy, -- cujo nome não foi dito uma única vez -- "tem trazido à campanha", e criticou "o medo a que a direita recorre sempre".
"O sonho francês não é uma quimera", afirmou, repetindo as suas promessas de crescimento, igualdade, justiça, trabalho, solidariedade e união nacional e entre classes.
François Hollande prometeu ainda lutar contra as desigualdades fiscais: "Houve tantas injustiças! Deram aos privilegiados mais privilégios e colocaram o Estado -- o tesouro público -- a passar cheques às grandes fortunas e aos rendimentos mais elevados", disse. Agora, prometeu, será o inverso: "Vão ser as grandes fortunas e os maiores rendimentos a passar cheques ao tesouro público", afirmou.
O socialista terminou o comício com uma bandeira da França na mão direita e com uma bandeira da Europa na mão esquerda. Depois do hino nacional e do hino de campanha, voltou ao microfone para pedir aos franceses que não deem a vitória como garantida, e que saiam de casa para votar.
Enquanto Hollande falava, em Toulouse, as tropas do candidato à reeleição, Nicolas Sarkozy, começavam a reunir-se. O discurso do recandidato estava agendado para uma hora depois do de François Hollande. Os encontros de hoje foram o último duelo à distância antes do grande debate televisivo de quarta-feira, que se estima que será visto por 20 milhões de telespetadores.
A segunda volta das eleições presidenciais em França está agendada para o próximo domingo, 06 de maio.

Diário Digital com Lusa

Nova sondagem mostra Hollande com 54% das intenções de votos

O socialista François Hollande venceria a segunda volta das eleições presidenciais de França, a 6 de Maio, com 54% dos votos, contra 46% do actual presidente, Nicolas Sarkozy, segundo uma nova sondagem.
A sondagem do instituto LH2 para o Yahoo! mostra uma pequena mudança em relação a uma pesquisa de 19 de Abril, antes da primeira volta. Na ocasião, Hollande tinha 56% das intenções de voto e Sarkozy 44% para a segunda volta.
De acordo com a pesquisa divulgada este domingo, Hollande beneficiaria na segunda volta de 70% dos votos do candidato da esquerda radical Jean-Luc Mélenchon (11,1% no primeiro turno), 30% dos votos de François Bayrou (9,1%) e 20% dos votos de Marine Le Pen (17,9%).
Sarkozy teria o apoio de 2% dos eleitores de Jean-Luc Mélenchon, 31% dos simpatizantes de François Bayrou e 45% dos eleitores de Marine Le Pen

Fraude do BPN daria para pagar subsídios até 2015

Por:Ionline/Beatriz Silva,29 Abr 2012
Fraude pode custar 8,3 mil milhões
A fraude do Banco Português de Negócios (BPN) daria para pagar três anos de subsídios de férias e Natal, segundo o Diário de Notícias.
O montante pago pelo Estado português com o banco é o equivalente ao pago com subsídios até 2015. Feitas as contas, o governo já gastou 3,5 mil milhões de euros, mas o BPN poderá vir a custar 8,3 mil milhões aos contribuintes.

A somar, o Estado terá agora de suportar os despojos do BPN, tendo que formar as empresas veículos, entre elas o que mais assusta são os 3,9 mil milhões de euros que a Caixa Geral de Depósitos tem de exposição nessas empresas veículos.
O custo final é, para já, impossível de contabilizar com precisão. Até lá, os impostos dos contribuintes vão pagar uma instituição bancária, que já levou para tribunal José Oliveira e Costa, presidente do BPN entre 1998 e 2008.
O Banco Português de Negócios foi vendido ao BIC, presidido em Portugal por Mira Amaral, por 40 milhões de euros.

Foi por ela...Amigo Miguel!

Cultura Constitucional

A repetição de polémicas estéreis, sem um fundamento sólido, em torno do Tribunal Constitucional exige a evocação de certos factos. Herdeiro da Comissão Constitucional, criada após a Revolução de Abril, este Tribunal tem sido um instrumento de aperfeiçoamento democrático das leis e a qualidade da sua jurisprudência é reconhecida pela comunidade jurídica.Na verdade, o Tribunal Constitucional tem obrigado a adequar à Constituição inúmeras leis que a representatividade democrática deixou conceber sem o rigor necessário. Aconteceu assim com várias leis atinentes a direitos fundamentais, no campo do Direito e do Processo Penal, do Direito do Trabalho, do Direito Administrativo ou do Direito da Família.Por outro lado, O Tribunal Constitucional português tem granjeado um elevado prestígio, sendo citado com muita frequência em instâncias internacionais. O Tribunal faz parte das Conferências dos Tribunais Constitucionais ao nível mundial, europeu, ibero-americano e da CPLP e constitui um poderoso instrumento de difusão do nosso pensamento jurídico.Além disso – e apesar de a escolha dos juízes ser feita, como noutros países, por acordo entre partidos com representação parlamentar –, as decisões, mesmo quando têm incidência política, são tomadas quase sempre por unanimidade ou por larga maioria e com fundamentos sólidos. Assim aconteceu, recentemente, com a lei do enriquecimento ilícito.Por fim, pode dizer-se que existe já uma cultura jurídica que controla os desvios à democracia e os atentados aos direitos fundamentais, formada pelas dezenas de juízes que têm trabalhado no Tribunal Constitucional. Essa cultura dificilmente poderia ser gerada por uma instância judicial "normal" e sem o diálogo entre juristas com diferentes proveniências e mundivisões.Por tudo isto, é indispensável valorizar a jurisprudência do Tribunal Constitucional e preservar a sua tradição de estudo e de rigor (que se tem conjugado sempre com um alto nível de produtividade). As questiúnculas sobre os nomes de juízes não podem pôr em causa a cultura de constitucionalidade que se desenvolveu por obra daquela instituição.Aos novos juízes, tal como aos antigos, exige-se uma forte predisposição para dar sequência ao trabalho anterior, com a máxima independência de pré-compreensões políticas, ideológicas ou religiosas e livres de qualquer influência exterior. Essa exigência, vital para o Estado de Direito Democrático, deve ser-lhes feita, desde logo, pelos partidos que os propõem.
Por:Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal,com a devida vénia.Publicado no "Correio da Manhã".

sábado, 28 de abril de 2012

Hollande acredita que a perspectiva da sua vitória fez Merkel mudar

Por:Ionline/Lusa,28 Abril 2012
O candidato socialista à presidência francesa, François Hollande, afirmou hoje que a “perspetiva” da sua vitória na segunda volta das eleições levou a uma alteração da postura da chanceler alemã sobre a introdução das medidas para o crescimento económico.
Angela Merkel e outros dirigentes europeus tomaram a vitória de François Hollande “como uma hipótese suficientemente séria para modificar o conteúdo da agenda europeia”, disse o candidato socialista à presidência francesa à Rádio J, citado pela agência Efe.
Numa entrevista ao jornal alemão Leipziger Volkszeitung publicada hoje, a chanceler alemã Angela Merkel disse que está a ser preparada "uma agenda de crescimento" para a próxima cimeira de chefes de Estado e governo da União Europeia.
“Merkel recupera a iniciativa proposta pelo presidente [Herman] van Rompuy para o Conselho Europeu, diz que está disposta a introduzir um maior crescimento. Nem que sejam por isto, a campanha já foi útil”, afirmou François Hollande.
“Haverá uma renegociação” do tratado europeu de estabilidade e “haverá um pacto para o crescimento”, assinalou.
Hollande reconheceu que Merkel recusa renegociar o pacto orçamental europeu, mas assinalou que, se mudou de posição no que respeita ao crescimento, também o fará noutros temas.
“Há umas semanas nem sequer queria ouvir falar da palavra crescimento (…), mas mudou e mudará mais depois das eleições francesas”, disse Hollande.
A segunda volta das eleições presidenciais francesas realiza-se a 06 de Maio.

Revelação:Documento prova que Kadhafi ia financiar Sarkozy

por:Dn.pt-Hoje
A 12 de março, Nicolas Sarkozy tinha qualificado de "grotesco" um eventual financiamento da sua campanha presidencial de 2007 por Muammar Kadhafi. Mas, afinal, era verdade.
O site francês Mediapart, publicou este sábado, um documento assinado por um ex-dirigente líbio, que prova que o regime do antigo líder Muammar Kadhafi aceitou, em 2006, financiar a campanha presidencial de 2007 de Nicolas Sarkozy com uma verba de 50 milhões de euros.
Segundo avançou a France Press, no documento, escrito em árabe, Moussa Koussa, ex-chefe dos serviços de relações exteriores líbios, dá conta de "um acordo de princípio" para "apoiar a campanha eleitoral do candidato às eleições presidenciais francesas, o senhor Nicolas Sarkozy, com o montante de cinquenta milhões de euros".
A 12 de março, Nicolas Sarkozy tinha qualificado de "grotesco" um eventual financiamento da sua campanha presidencial de 2007 por Muammar Kadhafi.

Exibição de Banda militar da Noruega, espectáculo imperdível...!


(Via J.Pereira;Mª Fátima)

Tribunal diz que entrega da casa ao banco salda toda a dívida


28.04.2012 -Por:Público
É uma decisão inédita da justiça portuguesa e foi tomada por um juiz do Tribunal de Portalegre. O magistrado decidiu que em caso de incumprimento, a entrega da casa ao banco liquida toda a dívida.
A sentença, divulgada neste sábado pelo Diário de Notícias e que já transitou em julgado, é de Janeiro deste ano e pode, segundo o mesmo jornal, fazer toda a diferença para muitas das famílias portuguesas que não conseguem pagar os empréstimos contraídos para a aquisição de habitação própria.
De acordo com o juiz de Portalegre, "há um enriquecimento injustificado" por parte dos bancos quando, após a entrega da casa ao banco (dação em pagamento), as instituições de crédito avaliam e adquirem a casa abaixo do valor dessa avaliação, exigindo, como contrapartida, a diferença entre o valor da avaliação e a venda ao próprio banco pelo preço estipulado por estes últimos.
Dito de outro modo: até aqui, quem pede um empréstimo e falha as suas obrigações era obrigado a pagar ao banco a diferença entre o valor da avaliação e o preço aplicado na venda do imóvel ao banco. E é esta regra que o juiz considerou um "enriquecimento injustificado" do banco.(Ler mais)

Investigação Expresso: Caso dos espiões vai ter mais arguidos

Inquirições vão continuar no DIAP de Lisboa e outros envolvidos vão ser constituídos arguidos.
23:42 Sexta feira, 27 de abril de 2012
A investigação que o Expresso iniciou em julho do ano passado e que revelou uma suspeita teia de ligações entre os serviços secretos, um grupo empresarial e uma loja da maçonaria com ramificações políticas, já levou à constituição de dois arguidos.No âmbito do processo que está a ser conduzido pela procuradora Teresa Almeida, do DIAP de Lisboa, foram ouvidos, esta semana, o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, e o ex-diretor do SIED, Jorge Silva Carvalho, entretanto contratado para um alto cargo na Ongoing.A passagem de informações dos serviços secretos para a Ongoing, antes e depois de deixar o SIED - reveladas pelo Expresso - estarão na base das suspeitas de corrupção e de possível violação de segredo de Estado. Silva Carvalho, que transitou para a Ongoing acompanhado de mais dois ex-agentes do SIED - um deles com passagem pela PJ e pela Interpol - foi, tal como Nuno Vasconcellos, chefe da loja maçónica Mozart, a que também pertenceu o atual líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro.
Leia mais na edição impressa do Expresso este fim-de-semana nas bancas.