François Hollande é o novo Presidente de França

Presidenciais Francesas: Resultados parciais dão vitória a Hollande com 53%

Os primeiros resultados dão a vitória a François Hollande sobre Nicolas Sarkozy, com 53% dos votos contra 47%, segundo o jornal belga 'Soir', que cita "fonte bem informada próxima do PS".

Esta informação estava a ser difundida não só na Suíça como na Bélgica, citando igualmente sondagens à boca das urnas, que davam a vitória ao candidato socialista com 52-53% dos votos. O quartel-general da campanha de Hollande confirmava estes números.

Por volta das 17:00 (hora de Lisboa, 18:00 em Paris), começavam a afluir pessoas à Praça da Bastilha, para onde está prevista a presença de François Hollande mais logo.

Maternidade, Picasso

Em Homenagem a todas as Mães, com saudade para as que partiram

"Casas por dívidas", por:Fernanda Palma

Uma decisão recente do Tribunal de Portalegre indeferiu a pretensão de um banco quanto ao valor a atribuir a um imóvel, para determinar a quantia em dívida no âmbito de um empréstimo garantido por uma hipoteca. O banco queria considerar o valor resultante da avaliação que ele próprio tinha feito antes, aquando da concessão desse empréstimo (117 500,00 €).

Porém, invocando o ensino de Menezes Cordeiro acerca da boa-fé e fundamentando-se no abuso de direito e no enriquecimento sem causa, o Tribunal considerou que o valor relevante seria aquele pelo qual a mesma instituição de crédito adquiriu o imóvel hipotecado no âmbito da ação executiva (82 250,00 €). Desse modo, "fez diminuir" a dívida em 35 259,00 €.

A decisão, que pode ser lida no sítio da Associação Sindical dos Juízes na internet, assenta na reprovação social e moral – mas com relevância jurídica – que recai sobre quem assume comportamentos contraditórios ("venire contra factum propium"). Terá sido esse o caso do banco, que adquiriu o imóvel por um valor e se queria fazer pagar por outro valor superior.

Esta decisão pode ter um enorme impacto no nosso país, tendo em conta que 70% do endividamento privado se refere, segundo o Banco de Portugal, ao crédito à habitação. Nos últimos decénios, foi concedido crédito generalizado, de acordo com avaliações pouco rigorosas, e a entrega de imóveis à banca está a crescer com o endividamento das famílias.

Que valor terá esta decisão para os restantes tribunais? É verdade que nenhum outro tribunal está obrigado a seguir tal jurisprudência. Mas, perante decisões contraditórias, há recursos que podem conduzir, em última instância, a acórdãos de uniformização de jurisprudência do STJ. E tais acórdãos servem de critério orientador para os tribunais judiciais.

Por outro lado, argumentando o Tribunal de Portalegre com as figuras da boa-fé, do abuso de direito e do enriquecimento sem causa, é possível divisar, na sua decisão, um problema de desequilíbrio entre os direitos do devedor e do credor. Ora, tal problema ultrapassa já a mera interpretação dos princípios do Direito Civil e coloca uma questão de desigualdade.

A reconhecer-se a pertinência deste entendimento, estará aberto também o caminho para uma futura intervenção do Tribunal Constitucional. Para tal, bastará que seja suscitada uma questão de inconstitucionalidade normativa, por violação do princípio da igualdade, perante uma decisão judicial contrária à proferida pelo Tribunal de Portalegre.

Por:Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal,com a devida vénia.Publicado no "Correio da Manhã".

Euro/Crise: Olli Rehn defende «pacto Europeu para investimento» público

O vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pelos Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, defendeu hoje um pacto europeu para o investimento público em setores chave, como as infraestruturas de transportes e telecomunicações.

«Precisamos de centrar os nossos esforços coletivos para impulsionar o crescimento», disse Rehn, num discurso no Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas, que a Comissão Europeia hoje divulgou.

O vice-presidente da Comissão Europeia frisou os esforços de consolidação fiscal feitos até agora mas defendeu a criação de um «pacto europeu para o investimento», que reforce o investimento público, de forma «inteligente», capaz de mobilizar também o investimento privado.

Diário Digital / Lusa

Yves Montand, "Le Chant des Partisans"

Última sondagem atribui vitória ao socialista Hollande nas presidenciais francesas

SCUT:Jurista Costa Andrade considera que queixa não faz sentido

O jurista Costa Andrade afirmou hoje, em Chaves que a queixa apresentada pelo Automóvel Clube de Portugal (ACP) contra antigos governantes do PS, por alegada gestão danosa nas concessões rodoviárias, "não faz sentido" como processo criminal.

"Porque manifestamente aqueles são comportamentos que não subsumíveis em nenhuma norma criminal nem sequer na da administração danosa", afirmou à Agência Lusa o Costa Andrade, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que falava à margem da conferência "Criminalidade no exercício de funções públicas".

A imprensa de hoje revela que o ACP entregou uma participação criminal contra os antigos ministros Mário Lino e António Mendonça e também o ex-secretário de Estado das Obras Públicas Paulo, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

O presidente da associação, Carlos Barbosa, disse à Lusa que o objetivo do processo por alegada má gestão nas SCUT é "chegar à verdade".

Costa Andrade considerou que há toda a legitimidade para se pedir a responsabilização política dos agentes políticos, mas referiu que, outra coisa completamente diferente, é a responsabilização criminal

"Como jurista considero não haver aí motivo para incriminar e punir alguém", frisou.

Isto porque, explicou, "não são factos abrangidos pela lei criminal e manifestamente seria um trabalho inútil nos tribunais porque a conclusão seria, inevitavelmente, a de que aqueles comportamentos não realizam um ilícito criminal das leis penais".

Também Damião da Cunha, professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, não atribui relevo criminal à queixa apresentada.

"Tal como é formulada essa imputação, não lhe consigo atribuir relevo criminal nenhum assim dessa forma", declarou.

O especialista considerou que o crime a que refere o ACP "dificilmente poderá ser aplicado no caso concreto".

dn.pt/Lusa-hoje

Praia do Norte (Nazaré) ganha 'óscar' de Maior Onda do Ano

A Praia do Norte, na Nazaré, foi hoje galardoada com o prémio de Maior Onda Surfada do Ano, do Billabong XXl Big Wave Awards, uma espécie de óscares do surf.

Na gala desta madrugada, que decorreu no Grove Theater de Anaheim, no Canadá, a organização distinguiu a onda surfada por Garret McNamara, numa iniciativa de promoção à Praia do Norte, registada em vídeo pelo norte-americano.

Em inícios de novembro do ano passado, McNamara surfou numa onda estimada em cerca de 30 metros, o equivalente a um prédio de dez andares.

Recorde o grande momento de Garrett McNamara na Nazaré.
(dn.pt-hoje)

Agricultores pedem leis contra as grandes superfícies

Foram várias as centenas de agricultores que esta tarde se concentraram em Lisboa para pedir uma nova legislação que os proteja face aos lucros das grandes superfícies comerciais.

Os manifestantes reuniram-se no Príncipe Real e marcharam até à Assembleia da República, local onde entregaram as suas reivindicações, documento que também deixaram na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.

Os agricultores pedem o aumento dos preços pagos aos produtores e criticam o modo como as grandes superfícies somam lucros, além de pedir uma redução das importações no setor.

Em clima de boa disposição, os manifestantes gritaram palavras de ordem a favor da produção agrícola nacional, ao som de música de acordeão e onde não falto.

(A Bola)