Lenços brancos e desilusão na manifestação que pediu a demissão de Relvas

«Ó Relvas, vai estudar» ou «É só Máfia!» foram apenas alguns dos gritos que foram ouvidos na manifestação realizada em frente às escadarias da Assembleia da República, que pretendia a demissão do ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. Mas também foram vistos lenços brancos…

Apesar de mais de três mil pessoas terem confirmado a presença na manifestação convocada para esta segunda-feira através do Facebook, a verdade é que a mesma ficou aquém do esperado, pois poucas pessoas compareceram na convocatória proposta pelo realizador de cinema Miguel Gonçalves Mendes, há uma semana.

«Enfim, é o povo que temos. Nos cafés, nos autocarros e na praia todo mundo reclama da atitude de Relvas. Mas quando é necessário mostrar a nossa indignação, é isto, poucos aparecem. É o normal: o português gosta de reclamar, mas não de agir…», lamentou Carlos Matos, de 25 anos, um dos manifestantes que fizeram questão de mostrar a sua posição em relação ao mais recente escândalo de Miguel Relvas. Assim como Maria Conceição, de 62 anos, que sustentava uma folha A4 com os dizeres «Exigimos valores».

Apesar de contar com cerca de 1000 pessoas, a manifestação conseguiu ainda chamar a atenção, pelo menos dos turistas e dos moradores da Rua de São Bento, que assistiram de camarote a revolta dos manifestantes, concretamente das janelas das suas casas.

«Relvas tem de sair porque personifica o oportunismo levado ao extremo», «Exigimos que os nossos órgãos de soberania não sejam a nossa vergonha» e «Os profs não fizeram a licenciatura em um ano» foram outros dos dizeres que podíamos ler num final de tarde ideal para estar numa esplanada, com os manifestantes a defenderem que, «para a decência, não há equivalência».

Se o objectivo da manifestação convocada pelo cineasta Miguel Gonçalves Mendes foi fazer algum tipo de pressão sobre o Primeiro-Ministro exigindo a demissão de Miguel Relvas, este falhou rotundamente. Apesar dos lenços brancos mostrados ao ministro dos Assuntos Parlamentares, dificilmente Pedro Passos Coelho vai olhar para este «encontro de amigos» com alguma preocupação…

Hoje-20.16-Diário Digital-Por Pedro Justino Alves

Ministério Público pede absolvição dos dois arguidos no caso Freeport

 O Ministério Público pediu esta segunda-feira no Tribunal do Barreiro a absolvição dos dois arguidos do caso Freeport, Charles Smith e Manuel Pedro, considerando que durante o julgamento não ficaram provados os factos que lhes eram imputados. O acórdão do caso Freeport ficou marcado para sexta-feira.

O processo Freeport teve origem em alegadas ilegalidades na alteração da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo para a construção daquele centro comercial em Alcochete, numa altura em que era ministro do Ambiente José Sócrates. O julgamento iniciou-se a 8 de Março deste ano e esta segunda-feira decorreram as alegações finais.

Esta manhã, o procurador Vítor Pinto salientou que para o Ministério Público “não ficou provado” em julgamento que os arguidos tenham praticado o crime de tentativa de extorsão, observando a propósito que não se apurou o destino dos 22 mil contos recebidos pela empresa de consultoria Smith & Pedro.

O procurador disse ainda que durante o julgamento não se apuraram elementos que permitissem uma alteração substancial dos factos da acusação de tentativa de extorsão para o crime de burla ou mesmo tentativa de burla.

Vítor Pinto lamentou que as contradições nos depoimentos das testemunhas arroladas para julgamento não conduzissem a um maior esclarecimento sobre a verdade dos factos, notando que nem a acareação de testemunhas permitiu suprir as dúvidas sobre o que foi dito e feito em determinadas reuniões para discutir a aprovação do projeto.(Ler Mais)

16.07.2012 -Por:Lusa, Público

Caso Relvas: Marcelo diz que Passos Coelho precisa de um ministro “a sério”

 Marcelo Rebelo de Sousa diz que o caso da licenciatura de Miguel Relvas está a desgastar cada vez mais o Governo e que há dois nomes no PSD que poderiam ocupar o cargo de ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares: Nuno Morais Sarmento ou Luís Marques Mendes.No comentário semanal de domingo na TVI, o antigo líder social-democrata notou que o problema de Relvas já “não é nem sequer o parecer” da Universidade Lusófona onde se fundamenta a decisão de atribuir as equivalências, mas o “ruído” que se gerou à volta do caso, com várias vozes da direita a pedirem a demissão do ministro.“Não há ministro da Presidência no Governo e Passos Coelho precisa de um”, enfatizou, para depois acrescentar que o primeiro-ministro deve “encontrar um a sério”.

Apesar de considerar que o Governo “tem um buraco” no cargo ocupado por Miguel Relvas, Marcelo diz que Passos Coelho “vai tentar o mais possível resistir a remodelar o Governo” até às eleições autárquicas de 2013.Marcelo Rebelo de Sousa não referiu directamente se acredita que Miguel Relvas vai sair do executivo, mas insistiu que o caso “é para o Governo um desgaste na sua credibilidade”.Para o comentador político, “quando quer que seja a remodelação”, há dois antigos ministros do PSD que poderiam ocupar as funções que Miguel Relvas desempenha no Governo, como braço-direito de Passos Coelho: Nuno Morais Sarmento, ministro da Presidência dos governos de Durão Barroso e Pedro Santana Lopes, e Luís Marques Mendes, por ter sido ministro-adjunto de Cavaco Silva e ministro dos Assuntos Parlamentares de Barroso.Marcelo disse ainda que há neste momento no PSD um “estado de espírito inquieto e rebelde” em relação ao Governo, que foi notório na reunião do Conselho Nacional do PSD.Ainda sobre o caso Relvas, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a fundamentação do parecer que está na origem da atribuição das equivalências a Miguel Relvas é “muito fraca”. “Aquele conjunto de créditos é dado a seco”, referiu.

15.07.2012 - 22:16-Por:Público

"Ela por ela",por Henricartoon

(Via HenriCartoon)

"Protetorado soberano", por Fernanda Palma

Muitas pessoas se interrogam acerca da razão que levou o Tribunal Constitucional a não atribuir eficácia imediata à sua recente declaração de inconstitucionalidade do corte dos subsídios aos funcionários públicos e aos pensionistas. A situação é incompreensível sobretudo para não juristas, que consideram que a declaração se torna, assim, inconsequente.

As declarações de inconstitucionalidade são proferidas a requerimento do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República, do Primeiro-Ministro, do Provedor de Justiça, do Procurador-Geral da República ou de um décimo dos Deputados. Cada declaração tem força obrigatória geral e "varre" a norma inconstitucional, como se não tivesse vigorado.

Mas a Constituição ressalva, em geral, os casos julgados e autoriza o Tribunal Constitucional a restringir os efeitos da declaração por "razões de equidade ou interesse público de excecional relevo". Este mecanismo permite confrontar os prejuízos resultantes da aplicação das normas inconstitucionais com os danos provocados pela destruição dos efeitos já produzidos.

No caso vertente, poder-se-á pensar que a restrição abrange efeitos ainda não produzidos, o que seria inédito e ultrapassaria a já referida lógica de ponderação. No entanto, em matéria de leis orçamentais, é duvidoso que os efeitos ainda não esgotados materialmente se devam considerar não produzidos, pois integram uma planificação unitária e coerente.

O Orçamento para 2012 foi o instrumento técnico para o cumprimento dos objetivos de política económica e financeira que os Governos acordaram com a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional. Assim, há razões para entender que os efeitos já estariam consolidados e que a sua afetação produziria uma onda de danos.

De todo o modo, a restrição de efeitos não ilustra uma constitucionalidade a prazo, mas uma verdadeira inconstitucionalidade suspensa. E a declaração assentou numa rejeição clara e consensual de critérios discriminatórios – tanto de funcionários como de pensionistas, relativamente aos quais não vale o argumento da "estabilidade de emprego".

Contra os que aceitam a ideia de sermos hoje um protetorado, o Tribunal Constitucional provou que é possível ainda afirmar a nossa soberania através do Direito, com respeito pelos critérios democráticos. Como tenho dito repetidamente, só uma cultura de constitucionalidade nos permitirá manter o estatuto de Estado soberano nos difíceis tempos que correm.

Por:Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal,a quem, com a devida vénia se agradece.Foi publicado no "Correio da Manhã".

Camané,"Ironia"

DIA NACIONAL DE FRANÇA: Hollande quer regra de ouro fora da Constituição

Numa entrevista do 14 de julho, dia nacional de França, o Presidente defendeu que a regra de ouro orçamental não deve estar na Constituição, mas sim numa "lei orgânica".

François Hollande garantiu numa entrevista televisiva citada pela AFP que "independentemente do que diga o Conselho Constitucional, já garanti aos franceses que a regra de ouro, o regresso ao equilíbrio orçamental com um calendário preciso, não irá constar da Constituição".

Na sexta-feira, o Presidente levara ao Conselho Constitucional o tratado orçamental europeu de forma a saber se a aprovação deste texto exige uma revisão da Constituição.

Pouco antes da entrevista, Hollande, também chefe das Forças Armadas, desceu os Campos Elíseos, em Paris, num veículo militar descoberto antes de assistir à longa parada militar.

A sua companheira, Valérie Trierweiler, que volta assim às aparições públicas depois do incidente com o seu tweet de apoio a um rival político de Ségolène Royal, a ex-companheira de Hollande, assumiu um lugar na tribuna de honra.

A 12 de junho, a primeira dama causara indignação ao colocar no Twitter uma mensagem de apoio ao adversário de Ségolène, companheira de Hollande durante três décadas, nas legislativas. Este acabou por vencer.

Foram perto de cinco mil os homens e mulheres dos três ramos das Forças Armadas francesas que desfilaram pelos Campos Elíseos.

Hoje-por:dn.pt/ Helena Tecedeiro com AFP   

Reitor avaliou Relvas à parte da turma

Miguel Relvas foi examinado pelo então reitor da Universidade Lusófona, Santos Neves, que lhe deu, aliás, a melhor nota do seu currículo académico - 18 valores. 

O professor atribuído àquela turma e disciplina - Introdução ao Pensamento Contemporâneo - era, no entanto, Fernando Pereira Marques que voltou a confirmar ao Expresso não ter tido o ministro-adjunto como aluno, nem o ter alguma vez avaliado.

Dez alunos da turma que a Lusófona diz ter sido a de Miguel Relvas - 1P1 - assumiram ao Expresso que "nunca viram" aquele estudante nem nos testes nem nas aulas da cadeira. E que Santos Neves nunca foi professor da turma. A Universidade assume "não poder responder" se o então reitor teve apenas Miguel Relvas como aluno. Situação que configuraria um tratamento de exceção.

Ao longo da semana, o Expresso insistiu junto da Universidade Lusófona e do Ministério da Educação no sentido de um cabal esclarecimento de toda a polémica que envolve a licenciatura do actual ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares. Da parte do ministro da Educação, só ontem foi enviada uma resposta - lacónica - ao Expresso, onde se esclarece que a Universidade será, este ano, alvo de uma inspecção de rotina por parte das entidades inspectivas do ensino superior. Não esclarece, porém, quando será feita essa auditoria.

Já os responsáveis da Universidade Lusófona desdobraram-se em respostas, mas não esclareceram muitas das dúvidas levantadas. Admitiram, também, não ter informação completa sobre o processo

 14 de julho de 2012-Rosa Pedroso Lima, Isabel Leiria e Micael Pereira (www.expresso.pt)

Gasolina e gasóleo voltam a subir entre um e dois cêntimos na próxima semana

O preço do gasóleo e da gasolina volta a subir entre um e dois cêntimos a partir de segunda-feira, refletindo as cotações médias dos dois combustíveis nos mercados internacionais.

Segundo fonte do setor, a evolução das cotações nos mercados internacionais permite antecipar uma subida entre um e dois cêntimos no preço da gasolina e do gasóleo.

O preço médio do gasóleo atualmente é de 1,394 euros/litro, enquanto a gasolina custa em média 1,605 euros/litro, segundo a informação disponibilizada pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), tendo como referência os preços de 2.599 postos de abastecimento em Portugal continental.

Diário Digital / Lusa

Maria Gadú, "Lanterna dos Afogados"