Deputados do CDS contra fim de feriados

Dois vice-presidentes da bancada do CDS-PP (Telmo Correia e João Almeida) e o deputado José Manuel Rodrigues defendem que os feriados devem ser repostos e preferiam o fim das "pontes". Mas no caso de ter de se eliminar um feriado de "identidade nacional" então preferiam manter o 1.º de Dezembro.

A posição foi assumida numa declaração de voto sobre o Código de Trabalho, aprovado pela maioria na passada sexta-feira, e mostra o desconforto dos deputados centristas na questão dos feriados, depois de ser conhecida a luta contra a eliminação do 1.º de Dezembro levada a cabo pelo ex-líder do CDS Ribeiro e Castro.
Na declaração de voto, os deputados justificam o seu voto a favor da eliminação dos feriados pela disciplina de voto e em respeito pelo memorando da troika e do acordo de concertação social. Mas sublinham que a eliminação das pontes, através da mobilidade dos feriados, "devia ter sido a opção". Os centristas consideram que o fim de quatro feriados "deverá ter carácter transitório, devendo ser estudada e preparada a introdução de um sistema de mobilidade de feriados". (Ler mais)

17.05.2012-Por:Público/Sofia Rodrigues

França não ratifica Pacto sem medidas de crescimento

O novo ministro das Finanças francês, Pierre Moscovici, confirmou mais uma vez que a França não vai ratificar o Pacto Orçamental Europeu se o documento não tiver em conta medidas de estímulo ao crescimento da economia.

Em declarações ao canal de notícias francês BFMTV, Moscovici defendeu que «o tratado não será ratificado» caso o seu teor não tenha «um capítulo dedicado ao crescimento, com uma estratégia para o crescimento».

Recorde-se que a renegociação do Pacto Orçamental Europeu foi uma promessa de campanha do Presidente da República, François Hollande.

O conselho de ministros, nomeado na quarta-feira, reúne-se hoje à tarde pela primeira vez.

Hoje-Diário Digital

Geraldo Vandré,"Para não dizer que não falei de flores"

"Caminhando e Cantando"( um dos principais Hinos da resistência brasileira na luta contra o fascismo e contra os torturadores) 

Dilma chorou ao dar posse à comissão que vai investigar crimes da ditadura

A presidente brasileira Dilma Rousseff emocionou-se nesta quarta-feira, em Brasília, ao dar posse à Comissão da Verdade que ao longo dos próximos dois anos vai investigar os crimes da ditadura brasileira.

“Não nos move o revanchismo, o ódio nem o desejo de reescrever a história, mas mostrar o que aconteceu, sem camuflagem, sem vetos, por isso, muito me alegra estar acompanhada por todos os presidentes que me antecederam”, disse, perante José Sarney, Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva.

Durante a ditadura militar (1964-1985), Dilma esteve presa três anos e foi torturada. Está entre os milhares de brasileiros que foram vítimas da repressão, entre os quais se contam cerca de 400 mortos ou desaparecidos. 

O Brasil esperou décadas por uma investigação. E ao dar posse oficial aos sete nomes que escolheu para liderar esse trabalho, a Presidente chorou: “A desinformação não ajuda a apaziguar. A sombra e a mentira não são capazes de promover a concórdia. O Brasil e a nação merecem a verdade. É como se disséssemos que existem filhos sem pais, mortos sem túmulos. Nunca, nunca mesmo pode existir uma voz sem história. Uma frase que se atribui a Galileu Galilei diz que ‘a verdade é filha do tempo, e não da autoridade’. Eu diria que a força pode esconder a verdade, mas o tempo acaba por trazer a luz, e esse tempo chegou.”A lista de sete nomes inclui a advogada que defendeu Dilma na ditadura, Rosa Maria Cardoso da Cunha, aplaudida de pé durante a cerimónia, quando o seu nome foi chamado. Os restantes são José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça; Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República; Paulo Sérgio Pinheiro, advogado e ex-secretário de Direitos Humanos; Maria Rita Kehl, psicanalista e escritora; e o advogado José Paulo Cavalcanti Filho.

As escolhas têm sido acolhidas com elogios nos vários sectores da sociedade brasileira, e dos militares não se ouviram críticas explícitas. 

Alexandra Lucas Coelho,Publico-12/05/2012

Duarte Lima vai ficar em prisão domiciliária com pulseira electrónica

Duarte Lima vai sair de prisão preventiva para prisão domiciliária com pulseira electrónica.

Em Fevereiro,  o ex-líder parlamentar do PSD ficou em prisão preventiva por decisão do Tribunal da Relação de Lisboa.

Na altura, a Relação de Lisboa decidiu indeferir o pedido de prisão domiciliária com pulseira electrónica que tinha sido solicitado pelo advogado de Duarte Lima. Em causa, estaria a possibilidade de fuga por parte do ex-deputado.

Recorde-se que a prisão preventiva foi decretada em Novembro pelo Tribunal Central de Instrução Criminal.

Duarte Lima foi detido a 17 de Novembro por suspeita de burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, num caso relacionado com a compra de terrenos em Oeiras com verba do BPN.

Por: Catarina Correia Rocha/Ionline/Lusa, 16 Maio 2012

Desemprego real em Portugal ronda os 20%

A taxa de desemprego no primeiro trimestre cifrou-se em 14,9%, um máximo histórico, segundo dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Contudo, somando aos desempregados as pessoas em idade activa que não procuraram emprego, a taxa de desemprego real aproxima-se dos 20%, ou seja, um quinto da população, noticia a edição online do Público.

Adicionando aos 819,3 mil desempregados os 202,1 mil inactivos disponíveis e os 90,8 inactivos desencorajados obtém-se um total de 1.112.000 desempregados. O INE contabiliza como inactivos disponíveis e desencorajados as pessoas que declaram pretender trabalhar mas não tiveram qualquer iniciativa para procurar trabalho nas três semanas anteriores a responderem ao Inquérito ao Emprego.

Face ao último trimestre de 2011, o número de desempregados reais aumentou em 55 mil.

O INE assinala ainda existirem 203 mil pessoas em situação de subemprego visível, ou seja, que têm empregos em horário parcial e que pretendiam trabalhar mais horas. Parte destas pessoas também deveriam ser consideradas para o cálculo da taxa de desemprego real, mas, perante a falta de dados desagregados de quantas horas cada pessoa trabalhou, não foram contabilizadas para a determinação do desemprego real.

Hoje-Diário Digital

Dilma, o respeito pela verdade e a humilhação dos representantes da ditadura e torturadores

Amanhã, Dilma e demais ex-chefes de Estado vivos do Brasil vão dar posse à "Comissão de Verdade" constituída por sete brasileiros,vários dos quais juristas, uma psicanalista e a ex-advogada de Dilma.Tudo gente com provas dadas nas áreas dos direitos humanos. A Comissão da Verdade, visa cumprir a descoberta dos crimes da ditadura. Nas palavras de um seus membros, Sérgio Pinheiro,ex-secretário de Direitos Humanos:"Há 40 anos que estamos esperando para saber o que aconteceu durante o regime militar.A Presidente Dilma prometeu todo o apoio e a comissão terá de se organizar para ter pronto o relatório em Maio/Junho de 2014".

Eis a tarefa,saber que crimes foram cometidos no nos longos anos da ditadura brasileira.E não será pequena!

Merkel e Hollande querem Grécia na zona euro

A chanceler alemã e o Presidente francês garantem que vão trabalhar juntos para o crescimento económico e que querem a Grécia na zona euro.

O compromisso foi assumido esta terça-feira no final da primeira reunião de trabalho entre os dois líderes, escassas horas depois da tomada de posse de Hollande enquanto presidente da República francesa, a que se seguiu um jantar.

Angela Merkel e François Hollande garantiram que querem trabalhar juntos e mesmo apresentar ideias comuns aos parceiros europeus para o relançamento do crescimento económico na Europa.

Os dois líderes, que não se conheciam, sublinharam a importância de se entenderem, apesar das diferenças, "para o bem da Europa". O responsável francês frisou que quer uma relação "equilibrada e respeitadora" das diferentes sensibilidades políticas mas igualmente "respeitadora dos parceiros europeus e das instituições comunitárias".

Afirmaram que encontraram pontos comuns nas respectivas abordagens sobre o relançamento do crescimento económico, uma das grandes prioridades da campanha eleitoral de Hollande. Segundo o presidente francês, "o método" acordado no encontro de hoje passa por "colocar todas as ideias e todas as propostas na mesa" e só então decidir sobre os "instrumentos jurídicos" para lhes dar corpo. As ideias que enumerou incluíram a emissão de euro-obrigações.

Merkel e Hollande garantiram, ainda, que querem que a Grécia permaneça no euro, afirmando que respeitam a vontade do país de realizar novas eleições. Ambos disseram, igualmente, que estão disponíveis para promover medidas para ajudar a estimular a actividade económica na Grécia para minorar o "sofrimento" dos gregos, segundo a expressão de Hollande. 

Estas declarações foram no dia em que se soube que haverá novas eleições na Grécia depois de terem fracassado todas as negociações para formar Governo.

15.05.2012 - 21:39 Por:Público, Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

Hollande recebido em Berlim por Angela Merkel

Após uma viagem atribulada, em que teve de regressar a Paris depois de o avião em que seguia ter sido atingido por um raio, o Presidente francês François Hollande foi recebido ao final da tarde pela chanceler alemã Angela Merkel em Berlim.

Esta primeira deslocação ao estrangeiro ocorre no próprio dia da tomada de posse, uma urgência motivada pela crise europeia. Merkel tem sido a principal defensora das medidas de austeridade aplicadas a vários países, Hollande pediu durante a campanha que a tónica das políticas europeias fosse também colocada na questão do desenvolvimento. 

O primeiro avião de Hollande com destino a Berlim acabou por regressar a Paris por questões de segurança, depois de ter sido atingido por um raio, mas a viagem foi retomada pouco depois, com outro aparelho.

Hollande foi recebido com honras militares, como estabelece o protocolo, e por muitos fotógrafos que quiseram registar este encontro que suscita um forte interesse nos vários países da zona euro.

O Presidente francês e a chanceler alemã têm na agenda um jantar e uma conferência de imprensa conjunta. Este encontro não se destinará a “tomar decisões” mas sim a “estabelecer contacto”, como defenderam nesta semana responsáveis do Governo alemão. Na tomada de posse, Hollande defendeu que pretende “abrir uma nova via para a Europa” e pediu “um novo pacto que alie a redução necessária da dívida pública ao indispensável estímulo da economia”.

Ainda durante a campanha, Hollande disse que pretende reabrir as negociações do tratado europeu adoptado em Março por 25 dos 27 países da União Europeia, para lhe adicionar medidas que promovam o crescimento.

15.05.2012 -19:30 Por:AFP,Público

Novas eleições na Grécia após falhanço das negociações

A Grécia vai ter novas eleições legislativas, depois de terem falhado todas as negociações para formar um Governo de coligação, anunciou o líder dos socialistas do Pasok, Evangelos Venizelos.

Venizelos, cujo partido ficou em terceiro lugar nas legislativas de 6 de Maio, foi o terceiro líder político mandatado pelo Presidente Carolos Papoulias para formar Governo, depois de Antonis Samaras da Nova Democracia (direita) e Alexis Tsipras, da Syriza – Coligação de Esquerda Radical.

“Vamos ter novas eleições daqui a alguns dias”, adiantou Venizelos, que confirmou o falhanço das negociações para formar governo. Num comunicado da presidência foi referido que “os esforços para a formação de um governo terminaram sem sucesso”.

Amanhã, às 13h, haverá uma reunião entre responsáveis partidários para decidir quem assume a governação até ao próximo sufrágio.

Este fracasso das negociações ocorre nove dias após as eleições cujo resultado não permitiu alcançar uma maioria. Os partidos não chegaram a acordo após três tentativas de negociações, com a Nova Democracia e o Pasok a defenderem o cumprimento do acordo estabelecido com a União Europeia e o FMI e a Syriza, segunda mais votada, a opor-se às medidas de austeridade impostas pela troika.

A hipótese de novas eleições, e até da saída do euro, foi avançada por diversos analistas após as eleições. O encontro de hoje foi a última oportunidade para chegar a um entendimento, que desta vez já visava a criação de um “governo de personalidades”. Nesta quarta-feira, o objectivo será a formação de um governo que se encarregue da gestão corrente no país até às próximas eleições.(Ler mais)

15.05.2012- Por:Público,Paulo Miguel Madeira, Isabel Gorjão Santos