Lisboa, 30 ago (Lusa)
A deputada socialista Ana Paula Vitorino considerou hoje “uma falsa medida de apoio” o novo título de transportes para quem receba até 545 euros anunciado hoje pelo Governo.
Ana Paula Vitorino adiantou ainda que o PS irá apresentar quarta-feira um requerimento na comissão de Economia e Obras Públicas a solicitar a presença no Parlamento do ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, para explicações sobre esta medida.
Numa declaração em nome do grupo parlamentar socialista, a ex-secretária de Estado dos Transportes considerou que a medida hoje anunciada pelo Governo – o Passe Social +, que entrará em vigor a partir de 01 de setembro no âmbito do Programa de Emergência Social – levanta “um problema de justiça, de equidade e de transparência”.
“É uma falsa medida de apoio às pessoas com maiores necessidades do ponto de vista financeiro, uma vez que apenas abrange em teoria pessoas que têm um rendimento bruto inferior a 545 euros”, começou por afirmar.
Mas é também “um falso apoio” já que “a maior parte das pessoas não são abrangidas, ainda que tenham rendimentos inferiores a 545 euros”, deixando “de fora milhões de pessoas que diariamente usam os transportes públicos quer em Lisboa, quer no Porto”
“Uma pessoa que tenha um passe combinado entre a Transtejo e a Carris fica de fora porque este passe não vai estar sujeito a qualquer espécie de desconto”, exemplificou.
Acresce que a medida afeta sobretudo quem vive na periferia das grandes metrópoles, zonas “onde os rendimentos ´per capita´ são mais baixos”.
“É uma falsa medida de apoio às pessoas mais carenciadas (…) é uma medida gravíssima para as pessoas, também para as de mais baixos rendimentos e não se entende quais os benefícios que isso tem para o erário público”, frisou.
PGF/Lusa
“É uma falsa medida de apoio às pessoas com maiores necessidades do ponto de vista financeiro, uma vez que apenas abrange em teoria pessoas que têm um rendimento bruto inferior a 545 euros”, começou por afirmar.
Mas é também “um falso apoio” já que “a maior parte das pessoas não são abrangidas, ainda que tenham rendimentos inferiores a 545 euros”, deixando “de fora milhões de pessoas que diariamente usam os transportes públicos quer em Lisboa, quer no Porto”
“Uma pessoa que tenha um passe combinado entre a Transtejo e a Carris fica de fora porque este passe não vai estar sujeito a qualquer espécie de desconto”, exemplificou.
Acresce que a medida afeta sobretudo quem vive na periferia das grandes metrópoles, zonas “onde os rendimentos ´per capita´ são mais baixos”.
“É uma falsa medida de apoio às pessoas mais carenciadas (…) é uma medida gravíssima para as pessoas, também para as de mais baixos rendimentos e não se entende quais os benefícios que isso tem para o erário público”, frisou.
PGF/Lusa
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