quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Euro/crise: Portugal acompanha com interesse propostas franco-alemãs e admite abertura para discussão sobre limites à dívida,diz MNE

Lisboa, 17 ago (Lusa)

O ministro dos Negócios Estrangeiros português disse hoje que o Governo "acompanha com interesse" as propostas franco-alemãs e declarou que o acordo que sustenta a maioria inclui a abertura para uma discussão constitucional sobre os limites à dívida.

“O programa do Governo português é muito claro quanto à redução dos défices e à inversão da trajetória das dívidas, e o acordo político que sustenta a maioria inclui a abertura para uma discussão constitucional sobre os respetivos limites, em defesa das gerações futuras e da solvência dos Estados”, afirmou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.

A posição do Governo português sobre as conclusões da cimeira entre a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, na terça-feira, foi transmitida pelo ministro Paulo Portas, através de uma nota do seu gabinete, enviada a vários órgãos de comunicação social.

“Várias das propostas apresentadas vêm na sequência dos trabalhos e debates em curso nas instituições nacionais e europeias”, afirmou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

Na nota, o ministro começou por sublinhar “o empenhamento demonstrado pela França e pela Alemanha na concretização das decisões tomadas na Cimeira Extraordinária do Eurogrupo, realizada a 21 de julho”, e disse acompanhar “com interesse as propostas saídas da cimeira franco-alemã” de terça-feira.

O gabinete do MENE disse que Portugal “tem tido e mantém uma posição favorável a uma maior integração económica do espaço europeu”, tendo em conta “que o reforço da governação económica é coerente com a união monetária” no sentido “de a dotar de maior estabilidade e coesão, objetivos relevantes para um clima de crescimento e emprego”.

Paulo Portas afirmou que o Governo português “acompanha também com interesse as declarações sobre uma eventual taxa sobre as transações financeiras”, acrescentando que a matéria está “já em curso nos trabalhos da Comissão Europeia”.

Por último, o Governo PSD/CDS-PP salientou "a importância das menções relativas ao desenvolvimento dos fundos estruturais e de coesão e da sua articulação com os programas de ajustamento económico”.

Merkel e Sarkozy reuniram-se na terça-feira para tentar acalmar os mercados depois de mais de uma semana de quedas abruptas nas bolsas.

Face à crise das dívidas soberanas, os dois líderes europeus admitiram ser indispensável fortalecer as economias através da criação de um governo económico da zona euro e da imposição de limites à dívida na Constituição dos países que usam a moeda única.

A chanceler alemã defendeu ainda a necessidade de haver maior integração na zona euro e mais rigor nos gastos públicos como forma de restaurar a confiança do mercado, mas recusou, para já, a criação de `eurobonds´ (obrigações comuns dos países do euro) ou o alargamento do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira.

SF (PCM)/Lusa

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