terça-feira, 13 de setembro de 2011

AR: Passos regressa ao Parlamento para segundo debate quinzenal, PSD abre com questões sobre educação e coesão

Lisboa, 13 set (Lusa)

O primeiro-ministro regressa quarta-feira à Assembleia da República para o segundo debate quinzenal da legislatura, desta vez aberto com as perguntas do seu próprio partido sobre Educação e Coesão Social e Territorial.


Depois da estreia em debates quinzenais ainda em julho, Pedro Passos Coelho volta agora ao plenário da Assembleia da República, mas desta vez será logo confrontado com as perguntas das bancadas parlamentares, conforme previsto na alínea b) do n.º 2 do artigo 224º do Regimento do Parlamento.

Depois do PSD, os partidos continuarão a questionar o primeiro-ministro, por ordem decrescente da sua representatividade.

O PS indicou como tema a abordar no debate “os 80 dias do Governo”, enquanto o CDS-PP, parceiro dos sociais-democratas no Governo, irá questionar o primeiro-ministro sobre assuntos europeus e economia.

As bancadas do PCP, do BE e do Partido Ecologista Os Verdes coincidiram nos temas, elegendo as políticas económicas e sociais.

As bancadas da oposição não deverão, contudo, passar ao lado do anúncio feito na terça-feira pelo Governo de que o Ministério das Finanças vai apresentar nos próximos dias à 'troika' uma "avaliação atualizada da situação orçamental e as perspetivas" para 2012”, incluindo a especificação dos cortes na despesa no valor de 0,6 por cento do PIB.

No primeiro debate quinzenal da legislatura coube a Passos Coelho abrir a discussão, que marcou igualmente a estreia de António José Seguro como líder do PS, sucedendo ao antigo chefe do executivo, José Sócrates.

Com a oposição a assinalar e saudar o novo ‘tom’ dos debates quinzenais, depois da crispação que marcou algumas das discussões com o anterior primeiro-ministro, Passos Coelho escolheu como tema os 30 dias do programa de Governo, sublinhando que nesse período o executivo “não perdeu tempo”, mas alertando para o facto de o país ter ainda pela frente um “esforço colossal”.

A redução de funcionários na “administração indireta do Estado”, a garantia de que o Governo irá atualizar as pensões mínimas em 2012, a promessa do inicio do debate sobre a redução da Taxa Social Única, foram algumas das medidas anunciada por Passos Coelho no debate quinzenal, onde também se falou do chamado ‘caso Bairrão’.

Pelo PS, António José Seguro deixou a garantia de que os socialistas serão uma oposição “firme, responsável e construtiva” e não “uma oposição de bota abaixo”, honrando os compromissos relativos à ajuda externa, mas avisou que “o memorando da 'troika' não suspende a política” e que o partido agirá em defesa dos seus nossos valores e princípios.

Agora, e já depois da sua legitimação em congresso, António José Seguro regressa aos debates quinzenais com o primeiro-ministro, numa bancada socialista que tem também um novo líder parlamentar, Carlos Zorrinho, que será eleito quarta-feira.

VAM/Lusa

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