AR: Consolidação orçamental será feita em dois terços com base na redução da despesa - Sócrates

Lisboa, 30 set (Lusa)

"O primeiro ministro defendeu hoje que dois terços do esforço de consolidação orçamental será feito pelo lado da descida da despesa e advertiu que agora é tempo de a oposição fazer escolhas e assumir as suas responsabilidades.

José Sócrates falava na abertura do debate quinzenal – o primeiro da presente sessão legislativa -, um dia depois de o seu Governo ter aprovado um amplo conjunto de medidas de redução do défice com efeitos já para este ano e para 2011.

Num debate subordinado ao tema das “orientações de política económica e das finanças públicas”, o líder do executivo deixou no seu discurso vários recados indiretos ao PSD, partido que exigiu cortes na despesa para viabilizar a proposta de Orçamento do Estado para 2011.

Segundo o primeiro ministro, o Governo fez “uma opção política clara” ao “incidir a maior parte do esforço do lado da redução da despesa pública, com sentido de justiça e sem pôr em causa o Estado social”.

“Asseguramos dois terços da redução do défice com a redução da despesa. Mas um terço virá, como é correto, da melhoria da receita fiscal”, sustentou, antes de colocar em causa a validade das teses da oposição de esquerda.

O primeiro ministro advogou: “É certo que alguns dirão que nem se deveria reduzir a despesa nos seus agregados principais, nem se deveria aumentar a receita fiscal: basicamente, não se deveria consolidar as contas públicas. Esta opção seria, porém, catastrófica, porque colocaria Portugal em contra ciclo da União Europeia, colocaria a dívida portuguesa à mercê dos ataques especulativos e afundaria a confiança dos agentes económicos”.

Já em relação à oposição de direita, Sócrates acusou-a de pretender como alternativa cortar “dramaticamente no financiamento dos serviços públicos de educação, saúde e proteção social, transformando-os em serviços mínimos, e beneficiando os que recorrem aos serviços privados”.

“Numa palavra: é a alternativa de enfraquecer o Estado social”, apontou, fazendo, depois, um aviso às oposições sobre as condições políticas para a viabilização da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

Para Sócrates, “a responsabilidade política é a questão chave deste momento”, acentuando em seguida que o Governo “tomou [quarta feira] as medidas necessárias para dissipar qualquer dúvida sobre o cumprimento do objetivo orçamental de 2010 e aprovou as orientações fundamentais para o Orçamento de 2011”.

“É agora tempo de cada força política fazer a sua escolha e assumir as responsabilidades pelas consequências dessa escolha”, vincou, referindo que a atual conjuntura é para Portugal de “grande exigência”.

José Sócrates defendeu ainda que o conjunto de medidas tomadas pelo Governo na quarta feira representa “um esforço temporário”, alegando que “quanto maior for o nosso empenhamento e a nossa determinação mais rápida e eficazmente chegaremos à nossa meta”.

“Os portugueses compreendem bem a necessidade e a urgência das medidas que tomámos. Cabe-nos a nós, agentes políticos, saber compreender com igual sentido de responsabilidade, pondo de lado cálculos de circunstância”, disse, em novo recado dirigido às oposições. "

PMF /Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Edite Estrela, a melhor parlamentar do ano

"A eurodeputada socialista Edite Estrela foi esta quarta-feira distinguida com o prémio da melhor parlamentar do ano na categoria Emprego e Assuntos Sociais pela revista The Parliament.
Os prémios «Eurodeputados 2010», uma iniciativa que tem o patrocínio do Parlamento Europeu, foram entregues hoje em Bruxelas.
O prémio distingue o trabalho de Edite Estrela na promoção da igualdade de género, na defesa dos direitos sociais dos trabalhadores e na protecção da maternidade e paternidade."...

Tudo como melhor se pode ler aqui na TVI on line

Gostava de ter escrito isto...

...
"- É tempo de todos os socialistas se unirem, estoicamente, em apoio ao Primeiro Ministro, pela agrura de ter de decretar medidas durissimas e de arrostar com incompreensão e impopularidade.
Com o travo amargo da injustiça de, apesar de fundamentais reformas feitas ainda antes de todos os outros países e da crise eclodir, nos acharmos hoje neste “estado de necessidade” pela selvajaria da lei dos mercados, que esta UE dominada pela direita neo-liberal não tem querido controlar."

(Estado de Necessidade,Ana Gomes, Causa Nossa)

Austeridade, política de coragem

Passos Coelho pisoteia acordos e pressiona aumento de impostos

As recentes manobras de diversão por parte do líder do PSD, Passos Coelho, mais não visam que dar azo a um Orçamento de Estado que aumente a receita à custa de impostos, sejam eles o IVA, o IMI, ou ambos. Tudo com vista a preparar o terreno para eventuais eleições antecipadas após a posse do futuro presidente da República, o que só ocorrerá após 9 de Março. E na perspectiva, cada vez mais infundada, a ter em conta as mais recentes sondagens, de que o PSD lograria uma vitória eleitoral.
Ou seja, o PSD finge que não quer viabilizar o Orçamento, mas no fundo saliva pela sua aprovação, desde que tal incumba apenas ao PS e que, evidentemente, se traduza num cardápio de medidas duras, seja em aumento de impostos seja na redução dos salários da função pública ou, prouvera, na retenção do 13º mês.

E se tal se reitera, é porque está cada vez mais inteligível que escondida por trás das palavras tonitruantes de Passos Coelho de que só viabiliza o OE se ele não contiver acréscimo de impostos, a verdade é bem outra. O que o líder dos social-democratas almeja é, mesmo, que Sócrates só consiga apresentar e fazer um Orçamento em que a receita seja conseguida à conta dos impostos que Passos Coelho bem deseja, mas sobre os quais não quer assumir um pingo de responsabilidades.

Só isso explica que Passos Coelho tenha o despudor de pisotear o acordo, firmado no âmbito do 2º PEC, relativo às deduções fiscais, em matéria de saúde e educação, responsavelmente celebrado pela sua antecessora, Manuela Ferreira Leite, e que visava ser um instrumento de alargamento da base contributiva fiscal do Orçamento de Estado para 2011, tanto mais que a generalidade dos especialistas sempre consideraram que as deduções fiscais são, descaradamente, mais benéficas para os contribuintes com rendimentos mais elevados.

Tudo indica que a manter-se o anterior acordo, firmado em Maio passado com a anterior líder do PSD, seria possível aumentar a receita, nos montantes adequados e necessários, com base no alargamento da base contributiva, e tendo em conta que a despesa dá seguras indicações de que pode estreitar, dentro dos limites indispensáveis e sem atingir os sectores da despesa em áreas de saúde, educação e apoios sociais relevantes, sem prejuízo, obviamente, da racionalização de desperdícios e de despesas não essenciais.

Isto é, se Passos Coelho abdicasse do fervor propagandístico, de que o processo de revisão constitucional foi um estafado exemplo, e se tivesse o sentido de estado necessário para dar prioridade a Portugal e aos portugueses, talvez que não estivéssemos, ainda, debaixo da sistemática flagelação das agências de “rating” e dos mercados.

A continuar por este caminho de enganos e desenganos, Passos Coelho deixará passar a oportunidade de que precisa para se afirmar definitivamente no seu partido. Mas para isso, dirão muitos, há sempre um Rui Rio…

Porém, os países não podem ser subsumidos aos partidos e aos seus interesses, daí que ainda se espere que Passos Coelho deixe de lado os “spins” de feição radical e oportunista e acolha, pelo contrário, as opiniões responsáveis dos que querem ver Portugal e os portugueses respeitarem e cumprirem os seus compromissos internacionais de diminuírem o défice para os níveis acordados nos anos de 2010/11.

Vale por dizer, Passos Coelho não é deputado, mas não pode alijar as responsabilidades que são inerentes ao líder do principal partido da oposição. Ou seja, é-lhe vedado ficar mudo e quedo, a assistir das galerias à abstenção não responsável dos deputados do seu partido, vazando, deste modo, uma crise política sobre uma crise orçamental.

Osvaldo Castro

(publicado também no "Setúbal na Rede", jornal on line do distrito de Setúbal)

OCDE: Pressão dos mercados é injusta, Portugal precisa de forte consenso político - Angel Gurría

Lusa, 27 de Setembro

O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, considerou hoje uma “injustiça” a pressão dos mercados financeiros sobre Portugal e pediu um forte consenso político para consolidar as finanças públicas.
“Esta situação é injusta de vários pontos de vista. Especialmente porque Portugal lançou reformas estruturais de primeiro plano, tanto antes, como durante a crise”, afirmou o responsável, que apresenta em Lisboa o estudo económico da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) de 2010.
Angel Gurría apontou que é preciso “um forte consenso político”, que já “demonstrou no passado que consegue alcançar” para atingir a consolidação das contas públicas, que considera ser o ponto essencial para devolver a confiança aos investidores.
“O desafio mais imediato é o fomento da confiança dos investidores” afirmou, explicando que a falta desta prejudica não só a consolidação orçamental através de mais elevados ‘spreads’ na dívida pública portuguesa, mas esta pode prejudicar também a atividade económica e a retoma.
No entanto, Angel Gurría afirmou estar “confiante que Portugal vai conseguir ultrapassar esta situação”.

NM/Lusa

***Este texto foi escrito ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico***

Sobre a presença do Secretário Geral da OCDE, Angel Gurria, em Portugal, ler também o Económico

Camané, "A guerra das rosas"

Camané dá a público, hoje mesmo, um disco de grande qualidade...é ao ouvi-lo que eu digo como o outro"até me esqueço que não gosto de fado"...

A ler outras Cartas...

Passos Coelho quer o FMI, "O Jumento" ;

Passos Coelho sem modos..., "Homem ao Mar",MFerrer;

Esta frase mete...respeito, "Mainstreet",Weber;

Breves sobre a complexidade económica..."A Nossa Candeia",Ana Paula Fitas;

Da reforma capitalista do estado...,"Câmara Corporativa",Miguel Abrantes;

Obviamente,"Causa Nossa", Vital Moreira;

Menoridade, "Aspirina B", Valupi;

Para uma política pós-cinzenta, "O Grande Zoo", Rui Namorado;

"Ângela", Yannick Noah

Yannick Noah foi um campeão de ténis.Que me recorde venceu, entre muitos, o Roland Garros.
É actualmente um dos cantores franceses de maior sucesso.Os seus concertos enchem estádios de futebol, coisa que vai sendo cada vez mais difícil.
Ângela, que aqui postei, é uma homenagem a Ângela Davis, filósofa, dirigente comunista americana e uma lutadora pelas liberdades cívicas e pelos direitos fundamentais dos negros em todo o mundo. Foi membro e dirigente dos "Black Panters".

"Et Maintenant", Gilbert Bécaud

Dilma Roussef pode vencer à primeira volta, de acordo com a última sondagem do IBOPE

A candidata do PT, Dilma Roussef, mantém-se à frente das sondagens com uma previsão de 50% de votos,ou seja, mais 10 pontos que o conjunto dos seus adversários, onde se incluem José Serra, do PSDB, com 28% e Marina Silva, do PV,com 12%.

As eleições presidenciais brasileiras realizam-se no próximo dia 3 de Outubro.
Tudo como se pode ler na notícia do IBOPE

Trago Alentejo na voz, António Zambujo

Governo vai tomar medidas adicionais para reduzir o défice

Portugal Tecnológico

Outono II, Vivaldi, por Nigel Kennedy

Dilma Roussef,apoiada por Lula e pelo PT, à frente nas sondagens, prepara-se para ser a primeira mulher presidente do Brasil

Execução orçamental: Despesa cresce 2,7%, mas está em desaceleração desde Junho

Lisboa, 20 set (Lusa)

"O Governo anunciou hoje que a despesa do Estado cresceu 2,7 por cento entre janeiro e agosto de 2010, mas continua a "registar uma desaceleração consistente" desde junho.

Segundo a síntese de execução orçamental de agosto, os dados disponibilizados indicam que a desaceleração da despesa efetiva do Estado se cifrou em menos 1,6 pontos percentuais relativamente a junho, quando se situava nos 4,3 por cento.

O comunicado da direção geral do Orçamento refere ainda que o crescimento de 2,7 por cento da despesa em termos homólogos está "exatamente em linha com a taxa de crescimento inscrita no Orçamento do Estado para 2010".

O Governo justifica o aumento da despesa, em grande medida, pelo "aumento das transferências do OE para a Segurança Social, no âmbito da respetiva lei de bases, e para o Serviço Nacional de Saúde", salientando que, "excluindo as transferências correntes e de capital para as administrações públicas, a despesa efetiva regista uma diminuição de 0,1 por cento em termos homólogos".

Pelo lado da receita, até ao final de agosto, o subsector Estado registou um acréscimo de 3,3 por cento relativamente ao período homólogo, "acima do objetivo de 1,2 por cento inscrito no relatório do OE2010", diz a síntese de execução, cifrando-se em mais 635,5 milhões de euros.

Esta performance deve-se a um aumento de 10,6 por cento na execução da receita dos impostos indiretos (IVA, ISP, ISV, etc) e a uma queda de 6,7 por cento na execução da receita dos impostos diretos (IRS, IRC).

Comparando com o ano passado em variação homóloga, o Estado cobrou menos 552,7 milhões de euros em IRS e menos 406,6 milhões de euros em IRC.

Segundo o Governo, a diminuição de 7,7 por cento da receita de IRS reflete "o aumento de reembolsos face ao período homólogo e o novo regime mensal de transferências de participação variável deste imposto para os municípios".

A diminuição de 4,9 por cento da receita de IRC deve-se também ao "aumento significativo de reembolsos", segundo a síntese de execução.

Relativamente aos impostos indiretos, o IVA continua a crescer a dois dígitos (13,9 por cento), a cobrar mais 983,7 milhões de euros quando comparado com o mesmo período do ano passado."

AJG/Lusa

***Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico***

Projecto de revisão do PSD é um programa de Governo,diz Sócrates

A ler outras Cartas...

Calma, tenham Calma, "Câmara Corporativa", Miguel Abrantes;

Um país (des)governado por sondagens, "O Jumento";

Não...a RTP não é dele...é nossa,"31 da Armada",DBH;

Não mata,mas enoja, "O correio preto",Emídio Fernando;

Agenda social,Valha-nos Stiglitz,Krugman e..."Banco Corrido",Paulo Pedroso;

Um partido a Vapor, Aspirina B, Valupi;

OC

TGV: PS acusa oposição de ter criado "fait-divers" sobre a linha Lisboa/Poceirão

Lisboa, 17 set (Lusa)

"O PS acusou hoje a oposição de ter criado um “fait-divers” e uma não notícia ao criticar a formalização da decisão do Governo de anular o concurso para a linha ferroviária de alta velocidade Lisboa-Poceirão.
A posição dos socialistas foi transmitida à agência Lusa pela deputada Ana Paula Vitorino em reação à decisão do Governo de anular o concurso público internacional relativo à construção da linha do Transporte de Grande Velocidade (TGV) no troço Lisboa-Poceirão.
A decisão do Governo é justificada com a “significativa e progressiva degradação da conjuntura económica e financeira” de Portugal, situação decorrente da “grave e conhecida crise financeira mundial” e gerou críticas entre todas as forças da oposição.
“Estamos perante um ‘fait-divers’ relativamente a uma matéria que já se encontrava consolidada”, declarou a ex-secretária de Estado dos Transportes, depois de confrontada com as críticas da oposição à decisão do Governo sobre a construção da linha entre Lisboa e Poceirão.
Segundo Ana Paula Vitorino, com a publicação da decisão do Governo em Diário da República, “não existe qualquer facto novo”.
“Isto é a chamada não notícia, porque se trata apenas da formalização de uma decisão tomada desde maio e que não coloca em causa o projeto. Pelo contrário, face às condições mais gravosas do ponto de vista financeiro resultantes da crise internacional – e uma vez que iriam ficar fundos comunitários disponíveis pela existência de obras adiadas -, o Governo entendeu concentrar fundos neste projeto”, sustentou a deputada socialista.
Na perspetiva de Ana Paula Vitorino, a decisão do Governo “é a favor” da construção do TGV, de forma “a concentrar fundos comunitários, o que permitirá lançar um novo concurso em moldes mais favoráveis ao Estado Português”.
“Estamos exclusivamente perante a formalização de uma decisão tomada pelo Governo em maio passado. Na altura, o Governo decidiu que iria ocorrer um replaneamento de todas as obras e, como tal, entendeu que poderia realocar a este projeto mais fundos comunitários, podendo desta forma conseguir uma melhor equação financeira”, frisou.
Segundo Ana Paula Vitorino, “ao colocarem-se mais fundos comunitários, estamos a diminuir a comparticipação nacional no projeto”.
“O que aconteceu hoje foi apenas a formalização de um despacho conjunto e nada foi alterado relativamente à decisão tomada em maio. Aliás, o Governo tem reafirmado a necessidade de construção de um rede de alta velocidade nesta ligação entre Lisboa e Madrid”, insistiu a ex-secretária de Estado dos Transportes."

PMF/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Passos Coelho e a reiterada insistência no ataque ao estado social

A apresentação, pelo PSD, de um Projecto de revisão constitucional na Assembleia da República faz de imediato desencadear um processo de revisão ordinária, nos termos do nº1 do artigo 284º da Constituição da República Portuguesa (CRP). Ou seja, todos os demais partidos que entendam, também, tomar idêntica iniciativa, disporão de 30 dias contados da entrada na Mesa da AR do citado Projecto. O mesmo é dizer, admitindo que a entrega se processe a 15 de Setembro, como o PSD tem anunciado, o prazo dos demais partidos terminará em 15 de Outubro…
Como sempre tem dito o Professor Jorge Miranda e a generalidade dos constitucionalistas, o facto de ser possível fazer revisões ordinárias de cinco em anos em nada obriga a que tal suceda.
É bem certo que estão decorridos cinco anos sobre a data da publicação da última lei de revisão ordinária e que, portanto, os deputados gozam do poder de iniciativa de revisão. Porém, tal não é imperativo ou obrigatório. Que me recorde, em anteriores revisões da CRP foram sempre tidos em conta os interesses do país e os tempos e oportunidade políticos.
Pela primeira vez, julgo poder asseverá-lo, um dos partidos necessários para contribuir para alterações à CRP, no caso o PSD, resolve avançar sem sequer consultar, ou mesmo contrariando reiteradamente as expressas posições do PS, o outro partido indispensável a qualquer alteração à Constituição, por mínima que seja.
E se insistimos em escrutinar a tese rigorista de Passos Coelho é porque o processo de revisão, pelos prazos que impõe, vai iniciar-se coincidentemente com o dia de entrega do Orçamento na Assembleia da República, ou seja, o já referido acima, dia 15 de Outubro.
Vale por dizer, as discussões sobre a revisão constitucional vão inevitavelmente contaminar a discussão da lei principal que em cada ano se aprecia e aprova na AR, isto é, o Orçamento de Estado.
E se, por si só, a tendencial desvalorização da discussão económico-financeira que o OE sempre exige, já é um mau augúrio, a verdade é que Passos Coelho bem sabe que, algures em Janeiro, vão decorrer eleições presidenciais.
E se neste caso, o novel líder do PSD já teve de recuar em relação às propostas de alteração em matéria de poderes presidenciais, “maxime” em matéria de moção de censura construtiva, já que era configurada como uma flagrante diminuição dos poderes do PR, a verdade é que não há notícia, no nosso país democrático, de estar em aberto um processo de revisão constitucional em simultâneo com campanhas eleitorais, designadamente para a presidência da República.
É caso para dizer, a abertura de um processo de revisão constitucional neste dealbar da Sessão legislativa, não é só inoportunidade política, é também desgraduação e desrespeito pela eleição presidencial que se avizinha.
E, sublinhe-se, muitos e prestigiados constitucionalistas não se inibiram de falar alto e bom som contra a imperícia temporal de Passos Coelho. Verdade é que o líder do PSD assobiou para o ar e tapou as orelhas.
Só pode haver uma razão, algum “spin” convenceu o presidente do PSD de que um processo de revisão constitucional, sobreposto à discussão do Orçamento, e nas vésperas de presidenciais, lhe daria margem de manobra para atentar contra os fundamentos do estado social inscritos na Constituição e ter eventual “ganho de causa”, usando a revisão como baixa manobra de pressão sobre o voto de viabilização do Orçamento.
Passos Coelho está equivocado. Como as sondagens vêm dizendo, a primeira parte da manobra correu demasiado mal ao líder do PSD. Os limitados recuos que foi fazendo não chegam para inverter a posição de princípio do PS em matéria de relações laborais, de educação e saúde pública.
Ou seja, o PS pode discutir tudo, pode até apresentar propostas, mas não cederá em matéria de estado social, nem mesmo com o propalado pretexto da crise internacional.
E que fique claro, tudo fará para que as atenções do povo português fiquem concentradas no debate do Orçamento, atenta a sua importância para a consolidação orçamental e para a defesa de medidas que propiciem mais crescimento económico, do mesmo modo que não permitirá que se desvalorize a peleja presidencial, sempre em nome dos interesses de Portugal e dos portugueses.

(publicado no Jornal de Leira de 16 de Setembro de 2010)

Outono-José Malhoa(1919)

Jorge Miranda critica ao PSD sobreposição de revisão constitucional com campanha para as presidenciais

"O constitucionalista Jorge Miranda considerou hoje que o mais "grave" e "chocante" da proposta de revisão constitucional do PSD é que a mesma tenha sido preparada " à margem" da Assembleia da República e em vésperas de uma eleição presidencial."

A ler no Público "on line"

Governo de Cuba despede meio milhão de funcionários nos próximos seis meses

A ler no Público online

"Garota de Ipanema", João Gilberto e Caetano Veloso

CE diz que Portugal tem boas hípóteses de ultrapassar a crise se contiver o défice

"O Pastor", Madredeus

Passos Coelho e PSD perdem terreno,também na sondagem da Aximage

Passos Coelho e PSD perdem terreno
"O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, perde terreno para o primeiro-ministro, José Sócrates, na confiança para chefe do Executivo. Segundo uma sondagem CM/Aximage, os portugueses continuam a preferir o presidente social-democrata para primeiro-ministro, com 38,5 por cento das preferências, mas Passos Coelho perdeu 6,5 pontos percentuais face ao mês de Julho.

José Sócrates obtém 31,8 por cento em Setembro contra 29,8 por cento em Julho, ou seja, sobe dois pontos percentuais.

Na avaliação das intenções de voto para as legislativas, o PS passou de 30,6 por cento em Julho para 33,8 por cento em Setembro. Em sentido contrário, o PSD baixou de 34,9 por cento para 32,1 por cento. "

A sondagem foi realizada entre 6 a 9 de Setembro.

Leia todas as conclusões da sondagem da Aximage na edição deste domingo do 'Correio da Manhã'.

11 Setembro 2010 Por:Cristina Rita (Correio da Manhã)

Liza Minneli & Pavaroti,"New York,New York"

Memorial 9/11, Goodbye Blue Sky,Pink Floyd

Em homenagem ao Povo americano que sofreu na pele, em 9/11/01, o maior atentado terrorista perpretrado no continente americano.
Em homenagem a todos os que perderam a vida traiçoeiramente e a todos os que nos serviços públicos de bombeiros, de saúde,de polícia ou de defesa, se sentiram obrigados a servir o seu semelhante, prestando ajuda e salvação, e que por isso tiveram de dar as suas vidas, no mar de chamas ou soterrados nos escombros das Twin Towers, do World Trade Center, em Nova York, no Pentágono, em Washington, em Boston, ou em sequência da queda dos aviões sequestrados em que seguiam.
Em homenagem a todas vítimas.
Nunca esqueceremos o dia 11 de Setembro de 2001.

Te Recuerdo Amanda,Vitor Jara

Em homenagem ao martirizado Chile e ao seu povo, que viu abater-se sobre Santiago e sobre o Palácio presidencial de La Moneda as bombas destruidoras das forças armadas, a mando do traidor Pinochet.
Em homenagem ao presidente Allende, que não renunciou e morreu no seu posto, em La Moneda.
Em Homenagem ao cantor chileno Vitor Jara, a quem prenderam no estádio nacional de Santiago, ao lado de milhares de democratas chilenos, e a quem torturaram,quebrando-lhe as mãos, para que não mais tocasse...e a quem,finalmente, mataram a frio, por ordem dos generais golpistas.
Foi em 11 de Setembro de 1973.Já lá vão 37 anos e o Chile recuperou, 17 anos depois, a democracia.
Mas, nunca esqueceremos que "Choveu em Santiago".

A ler outras Cartas...

Asfixia democrática-Chegou...,"Câmara Corporativa",J. Magalhães;

O País é que não presta, "Aspirina B", Valupi;

Disciplina Orçamental,"Causa Nossa"(Público),Vital Moreira;

Salazar um democrata(cristão)convicto...?"Banco Corrido",Paulo Pedroso;

O cidadão Sarkozy,"HENRICARTOON",Henrique Monteiro;

Um depósito com atraso perturbador, "Sine Die", Eduardo Maia Costa;

Tribunal penhorou casa e salário do inefável director do "Sol"

A ler no DN online

Ana Gomes defende no Parlamento Europeu "especial apoio" para os ciganos

A ler e ouvir na TSF online

PS recupera a liderança nas intenções de voto com vantagem mínima

A ler na Sic online

Mariza e Paulo de Carvalho, "Mundo Inteiro"

França/ciganos: "Não me passa pela cabeça que o meu país tome medidas semelhantes"

Moscovo, 09 Set (Lusa)

"Jorge Sampaio, alto representante da ONU para a Aliança das Civilizações, declarou hoje à Lusa em Moscovo que “as expulsões de etnias nunca são solução para qualquer tipo de crise” e disse não lhe passar pela cabeça que em Portugal se tomem medidas semelhantes.
“Não me passa pela cabeça que o meu país venha a tomar medidas semelhantes”, disse Jorge Sampaio, que disse não pretender "comentar a política interna dos países", neste caso a França, que expulsou nas últimas semanas cerca de um milhar de ciganos para a Roménia e Bulgária.
O alto representante defendeu que a organização que dirige aposta no “trabalho de integração e diálogo, de negociação”, sublinhando que as expulsões são “pontos de vistas intoleráveis em sociedades democráticas e plurais como as europeias”.
Jorge Sampaio encontra-se na capital russa onde se avistoy com vários dirigentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, das comissões para Política Externa da Duma Estatal (câmara baixa) e do Conselho da Federação (câmara alta) do Parlamento da Rússia, bem como com altos represenantes da Igreja Ortodoxa Russa.
“O objetivo da minha viagem e encontros foi aprofundar os mecanismos e as formas de atividade da Aliança das Civilizações, tendo em conta a experiência da Rússia”, disse.
O ex-Presidente português sublinhou que a sua estada em Moscovo coincidiu com o atentado terrorista hoje na Ossétia do Norte, que matou pelo menos 16 pessoas, o que “mostra que o diálogo é difícil, mas cada vez mais necessário”.
“É indispensável incentivar o diálogo para escorraçar o terrorismo”, frisou.
Jorge Sampaio revelou ter recebido das autoridades russas um plano de atividades e prazos de sua execução no âmbito do programa da Aliança das Civilizações das Nações Unidas.
“Trata-se de estabelecer um diálogo interativo”, frisou.
Referindo-se ao encontro com altos dignitários da Igreja Ortodoxa Russa, o Alto Comissário destacou o papel do diálogo entre religiões dentro da plataforma criada pela Aliança das Civilizações.
“Tendo uma rica experiência de diálogo entre religiões, a Igreja Ortodoxa Russa espera estabelecer cooperação a longo prazo com a Aliança das Civilizações e dar o seu contributo para iniciativas internacionais nesse sentido”, comentou o abade Filipe, vice-chefe da Secção Internacional do Patriarcado de Moscovo".

JM/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Gustav Klimt, "The Kiss"(1907/08)

Vendas da nova Sharan aumentam produção na AutoEuropa

Tudo como se pode ler melhor no "Público online"

Silva Pereira apela ao sentido de responsabilidade em matéria de Orçamento

O que é bom para a economia americana, é mau para nós?

Obama diz:

"Investimento nas infra-estruturas não aumenta défice"
por:Margarida Vaqueiro Lopes 06/09/10 20:55


Obama diz que o mega-plano de 50 mil milhões para obras nas infra-estruturas não vai aumentar o défice nacional.
"Este é um plano que vai ser pago integralmente e não vai aumentar o défice do país", disse Obama após anunciar o investimento durante as celebrações do ‘Labor Day', que hoje se celebra nos EUA "Vamos trabalhar juntamente com o Congresso para garantir que isso não acontece", acrescentou o presidente.
Segundo as últimas estimativas, o défice dos EUA deverá atingir os 9,1% em 2010.
Fonte oficial da administração democrata disse hoje à Bloomberg que o objectivo deste programa é ajudar à criação de novos empregos no país, bem como alavancar a retoma da maior economia do mundo, antes das eleições de Novembro.
"Todo este projecto não pretende apenas criar empregos, mas também ajudar a melhorar a nossa economia no longo prazo", concluiu Obama.
O projecto prevê um investimento inicial de 50 mil milhões de dólares durante o primeiro ano, e vai incidir essencialmente na melhoria dos transportes terrestres, aeroportos e sistemas de controlo aéreo."

(com a devida vénia ao "Económico")

Combate à ETA foi decisivo para forçar o recuo terrorista

Ler também no DN "online"

Muda de Vida, Humanos(Manuela Azevedo)

ETA anuncia cessar fogo, uma Boa Notícia se for confirmada

Ler também o El País on line

Mário Viegas, Os Ais

Sócrates desafia Passos Coelho, a pretexto do orçamento, a assumir-se perante o país

Matosinhos, 04 set (Lusa)

"O secretário geral do PS desafiou hoje quem pretende abrir uma crise política a pretexto do debate orçamental a assumir claramente essa posição e vincou que o Governo vai mesmo avançar com a redução da despesa fiscal.
José Sócrates falava no encerramento do comício de “rentrée” do PS, em Matosinhos, num discurso marcado por vários avisos implícitos ao PSD, sobretudo tendo em vista as negociações do próximo Orçamento do Estado.
Depois de dizer que a conjuntura atual “não está para brincadeiras” nem “para ambiguidades”, José Sócrates disse que o tempo “exige a defesa da estabilidade e não de constantes ameaças para provocar artificialmente crises políticas”.
José Sócrates referiu depois que a proposta do Governo de Orçamento para 2011 vai basear-se na redução do défice e na aplicação das medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), sendo orientado para o controlo da despesa pública “e incluindo a redução da despesa fiscal”.
“Aqueles que utilizam os benefícios fiscais recorrem tanto mais a esses benefícios quanto maior o rendimento que possuem. Este é sem dúvida uma injustiça do nosso sistema fiscal que o PS quer legitimamente corrigir”, disse, referindo-se a um dos pontos que tem gerado maior debate com o PSD.
Após reiterar a ideia de cortar nas deduções fiscais, Sócrates falou do próximo Orçamento do Estado no plano político, deixando várias advertências ao PSD.
“Espero de todos a disponibilidade para uma atitude séria na discussão e aprovação do Orçamento para se garantir a governabilidade e a capacidade de Portugal garantir os seus compromissos no quadro da União Europeia. Espero que ninguém pretenda irresponsavelmente fazer do debate orçamental o pretexto para abrir uma crise política, que teria consequências profundamente negativas para o interesse nacional”, declarou.
Segundo Sócrates, na atual conjuntura, “exige-se responsabilidade e não imaturidade, moderação e não radicalismo”.
“O diálogo em torno do Orçamento deve ser aberto e claro, que tenha como objetivo defender medidas concretas e que seja conduzido com boa fé. O que não pode acontecer é um diálogo conduzido nos jornais, porque nenhum partido responsável conduz uma negociação sobre o Orçamento do Estado através da comunicação social”, disse, recebendo palmas.
Sócrates afirmou ainda que o diálogo orçamental deverá basear-se “na coerência, respeitando os compromissos já assumidos por Portugal perante a União Europeia”.
Neste ponto, o líder socialista deixou então uma nova advertência aos sociais democratas.
“Se há aí algum responsável político que não queira estar à altura dos compromissos internacionais assumidos por Portugal, se quer arrastar o país para uma crise política, então que o diga aos portugueses e que assuma essa responsabilidade. Ninguém conte com o PS para alinhar em simulacros e fingimentos, ninguém conte com o PS para ultimatos e crises artificias, e ninguém conte com o PS para pôr mesquinhos cálculos eleitorais à frente do interesse nacional do país”, declarou."

PMF/Lusa
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Milhares em protesto contra expulsão de ciganos de França

Dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se hoje em mais de 130 cidades de França contra a “política do pelourinho” adoptada pelo Presidente Nicolas Sarkozy, em particular a decisão de expulsão de ciganos – sinalizando já aquilo que o Governo francês vai enfrentar para a semana na contestação aos planos de reforma do sistema de pensões.

Tudo como se pode ler melhor no "Público Online".

Jonathan Klein na TED, "Fotos que mudaram o mundo"

Pedaço de Mim,Chico Buarque/Zizi Possi(Ópera do Malandro)

Ciganos: Manifestações em Lisboa e Porto frente às representações diplomáticas francesas

Lisboa, 3 set (Lusa)

"Lisboa e Porto são palco no sábado de manifestações de solidariedade com a população cigana e de protesto contra as medidas desencadeadas pela França, à semelhança do que vai suceder em diversas cidades europeias.
“O objetivo principal é protestar pela situação em França, denunciar as expulsões da comunidade cigana em França. É claramente um atentado contra os direitos humanos porque se trata da expulsão maciça de pessoas e cujo único critério é a sua etnia. É claramente algo que só é comparável ao que foi o regime nazi”, referiu à Lusa Ana Cruz, responsável pelo SOS Racismo, uma das organizações envolvidas na iniciativa.
Na capital, a concentração de “repúdio pelas políticas securitárias do Governo de Sarkozy” está convocada para as 15:30 junto à embaixada de França, na calçada Marquês de Abrantes. No Porto, e à mesma hora, decorrerá um protesto junto ao consulado francês, na avenida da Boavista. Os subscritores associam-se assim às manifestações “que vão decorrer em muitas cidades francesas”.
A iniciativa internacional teve no início a adesão de uma professora da Universidade do Minho, que de seguida estabeleceu diversos contactos, organizou uma rede de solidariedade e assegurou diversos apoios.
“Já estão envolvidas diversas associações ciganas. No total, já aderiam mais de 14 organizações, que fazem a convocatória por elas próprias”, esclarece Ana Cruz.
As convocatórias, promovidas por “um grupo de cidadãs e cidadãos e muitas Associações ciganas e de defesa dos Direitos Humanos”, justificam esta ação de protesto pela “atual situação da comunidade cigana em toda a Europa, nomeadamente o que está a ocorrer em França, com o Governo de Sarkozy a expulsar centenas de romenos de origem cigana do território francês, fazendo tábua rasa dos mais elementares direitos humanos de que a UE não se cansa de proclamar”.
Além do SOS Racismo, o texto é subscrito pela Associação Cigana de Braga, Associação Cigana Canto e Dança Cigana (Porto), pelas Associações Ciganas de Coimbra, Espinho, Gondomar, Matosinhos, Os Vikings (Porto), Pedro Bacelar Vasconcelos (Braga), Associação Desportiva dos Ciganos do Porto, AMUCIP (Seixal), APODEC (Lisboa), Centro de Estudos Ciganos (Figueira da Foz), Ciganos d' Ouro, Gipsy Produções Associação Cultural (Águeda) e União Romani. As associações Olho Vivo e Solim (Solidariedade Imigrante) também apoiam a convocatória.
As ações de protesto vão ainda decorrer em diversos países europeus, com destaque para a França, onde foram convocadas para sábado manifestações em Paris e em muitas outras cidades. O apelo foi emitido pelas centrais sindicais, diversas associações e por todos os partidos da esquerda francesa.
Em Espanha, a União Romani também convocou uma manifestação de protesto contra as expulsões de ciganos romenos e búlgaros de França.
O Movimento Associativo Cigano Madrileno tem marcada uma concentração para as 12:00 frente à sede local da Comissão Europeia, onde será lido um manifesto de apoio aos romis romenos que estão a ser deportados pelo Governo francês.
A concentração, que decorrerá de forma simultânea em diversas cidades europeias, também foi convocada em Barcelona pela Federação das Associações Ciganas da Catalunha (FAGIC), e vai decorrer frente ao consulado francês."

PCR/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

A Ronda Nocturna, Rembrandt

Expulsões de ciganos colocam França na linha de mira da União Europeia(actualizado)

"A França volta a estar na linha de mira da União Europeia. Em causa estão as expulsões de mil pessoas de etnia cigana originárias da Roménia e da Bulgária no espaço de um mês. (Ver também no Expresso online)

Num relatório elaborado por três comissários, o executivo de Durão Barroso acusa a França de não respeitar as directivas europeias ao proceder a expulsões em grupo sem analisar cada caso individualmente e não respeitar a livre circulação de cidadãos europeus.

Um dos signatários do relatório é a comissária europeia para a Justiça, Viviane Reding, que esteve reunida com o ministro francês da Imigração, Eric Besson, na terça-feira.
A eurodeputada romena Renate Weber considera que “dar dinheiro às pessoas para regressarem aos seus países de origem é uma forma perversa de contornar a directiva da liberdade de circulação.”

Recorde-se que Paris pagou às pessoas repatriadas 300 euros por adulto e 100 euros por criança.

Para a eurodeputada francesa, Michèle Striffler, “a França aplica as regras europeias e não viola nenhum direito e é justamente o único país que dá compensações financeiras para que os ciganos possam investir nos seus países.”

Só desde o início do ano, Paris já procedeu a perto de 8500 expulsões. A Comissão Europeia já afirmou publicamente que as pessoas de etnia cigana que vivem na União Europeia são cidadãos com os mesmos direitos do que qualquer outro cidadão europeu."

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Morte e Vida Severina,João Cabral Mello Neto/ Chico Buarque

A ler outras Cartas...

A "rentrée" do CDS,"Sine Die", Eduardo Maia Costa;

E M. Monteiro e CAA é que eram populistas? "Câmara Corporativa", Miguel Abrantes;

Europa:a expulsão dos valores? "Causa Nossa", Ana Gomes;

A cidadania europeia também é cigana, "A Nossa Candeia", Ana Paula Fitas;

Que se passa em Maputo? "Banco Corrido",Paulo Pedroso;

Confrontos em Maputo, "Politeia",JMCorreia Pinto;

O país a preto e branco, "Crónicas do Rochedo", Carlos Barbosa de Oliveira;

Sócrates garante alargamento da rede de creches e destaca incentivo

Lisboa, 01 set (Lusa)
O primeiro ministro assegurou hoje que até dezembro será cumprido o objetivo do Governo de ter uma rede de creches que garanta 36 por cento de lugares, um investimento que visa ser também um incentivo à natalidade.
“Considero que um dos desafios mais importantes do Estado Social moderno é assegurar às sociedades uma forma de acompanhamento das crianças com segurança e com qualidade que permita que as jovens famílias tenham os filhos que desejam ter”, afirmou José Sócrates.
O primeiro ministro discursava na cerimónia de inauguração da creche de S. José, em Torres Vedras, que abriu as portas há dois meses com capacidade para 66 crianças, e cuja construção, no valor de 800 mil euros, foi apoiada em 40 por cento pelo Estado.
A creche, da iniciativa de uma Instituição Particular de Solidariedade Social, terá uma dotação anual do Estado de 190 mil euros, para garantir preços mais acessíveis no âmbito de um acordo com a Segurança Social, hoje homologado pela ministra do Trabalho Helena André.
Até ao final do ano, serão abertas mais cem creches com quatro mil novos lugares, visando atingir o objetivo de garantir uma cobertura de 36,2 por cento de cobertura até dezembro.
“Com o investimento que temos vindo a fazer ao longo dos últimos cinco anos, teremos, no final do programa PARES [Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais], 36 por cento de cobertura”, afirmou.
O primeiro ministro, que já tinha terça feira visitado uma creche, na Amadora, defendeu hoje a importância do investimento como incentivo à natalidade, afirmando que o principal problema dos jovens casais é "não terem onde deixar os filhos em segurança e qualidade".
Por outro lado, José Sócrates defendeu o modelo de cooperação entre o Estado e as IPSS para o alargamento da rede, frisando que “teria sido um erro” atribuir ao Estado a construção e gestão dos equipamentos.
“A gestão de proximidade é fundamental”, defendeu.
Na sessão, o presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos Miguel, aproveitou para deixar um apelo ao primeiro ministro para que “ponha empenhamento” na execução do Programa de Acção para os Municípios do Oeste e da Lezíria do Tejo, anunciado em 2008 como compensação pela não construção do novo aeroporto da Ota.
“Vossa excelência empenhou-se como ninguém na concretização e na execução daquele plano. Aquilo que peço é que ponha uma mão, o seu empenhamento, na execução daquele plano”, disse Carlos Miguel.
O apelo ficou sem resposta na intervenção do primeiro ministro, que não quis, no final da sessão, responder a perguntas dos jornalistas.

SF/LUSA

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Pieter Brueghel, O Velho, pintor flamengo, séc XVI

Os Ceifeiros