Lisboa, 20 set (Lusa)
"O Governo anunciou hoje que a despesa do Estado cresceu 2,7 por cento entre janeiro e agosto de 2010, mas continua a "registar uma desaceleração consistente" desde junho.
Segundo a síntese de execução orçamental de agosto, os dados disponibilizados indicam que a desaceleração da despesa efetiva do Estado se cifrou em menos 1,6 pontos percentuais relativamente a junho, quando se situava nos 4,3 por cento.
O comunicado da direção geral do Orçamento refere ainda que o crescimento de 2,7 por cento da despesa em termos homólogos está "exatamente em linha com a taxa de crescimento inscrita no Orçamento do Estado para 2010".
O Governo justifica o aumento da despesa, em grande medida, pelo "aumento das transferências do OE para a Segurança Social, no âmbito da respetiva lei de bases, e para o Serviço Nacional de Saúde", salientando que, "excluindo as transferências correntes e de capital para as administrações públicas, a despesa efetiva regista uma diminuição de 0,1 por cento em termos homólogos".
Pelo lado da receita, até ao final de agosto, o subsector Estado registou um acréscimo de 3,3 por cento relativamente ao período homólogo, "acima do objetivo de 1,2 por cento inscrito no relatório do OE2010", diz a síntese de execução, cifrando-se em mais 635,5 milhões de euros.
Esta performance deve-se a um aumento de 10,6 por cento na execução da receita dos impostos indiretos (IVA, ISP, ISV, etc) e a uma queda de 6,7 por cento na execução da receita dos impostos diretos (IRS, IRC).
Comparando com o ano passado em variação homóloga, o Estado cobrou menos 552,7 milhões de euros em IRS e menos 406,6 milhões de euros em IRC.
Segundo o Governo, a diminuição de 7,7 por cento da receita de IRS reflete "o aumento de reembolsos face ao período homólogo e o novo regime mensal de transferências de participação variável deste imposto para os municípios".
A diminuição de 4,9 por cento da receita de IRC deve-se também ao "aumento significativo de reembolsos", segundo a síntese de execução.
Relativamente aos impostos indiretos, o IVA continua a crescer a dois dígitos (13,9 por cento), a cobrar mais 983,7 milhões de euros quando comparado com o mesmo período do ano passado."
AJG/Lusa
***Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico***
"O Governo anunciou hoje que a despesa do Estado cresceu 2,7 por cento entre janeiro e agosto de 2010, mas continua a "registar uma desaceleração consistente" desde junho.
Segundo a síntese de execução orçamental de agosto, os dados disponibilizados indicam que a desaceleração da despesa efetiva do Estado se cifrou em menos 1,6 pontos percentuais relativamente a junho, quando se situava nos 4,3 por cento.
O comunicado da direção geral do Orçamento refere ainda que o crescimento de 2,7 por cento da despesa em termos homólogos está "exatamente em linha com a taxa de crescimento inscrita no Orçamento do Estado para 2010".
O Governo justifica o aumento da despesa, em grande medida, pelo "aumento das transferências do OE para a Segurança Social, no âmbito da respetiva lei de bases, e para o Serviço Nacional de Saúde", salientando que, "excluindo as transferências correntes e de capital para as administrações públicas, a despesa efetiva regista uma diminuição de 0,1 por cento em termos homólogos".
Pelo lado da receita, até ao final de agosto, o subsector Estado registou um acréscimo de 3,3 por cento relativamente ao período homólogo, "acima do objetivo de 1,2 por cento inscrito no relatório do OE2010", diz a síntese de execução, cifrando-se em mais 635,5 milhões de euros.
Esta performance deve-se a um aumento de 10,6 por cento na execução da receita dos impostos indiretos (IVA, ISP, ISV, etc) e a uma queda de 6,7 por cento na execução da receita dos impostos diretos (IRS, IRC).
Comparando com o ano passado em variação homóloga, o Estado cobrou menos 552,7 milhões de euros em IRS e menos 406,6 milhões de euros em IRC.
Segundo o Governo, a diminuição de 7,7 por cento da receita de IRS reflete "o aumento de reembolsos face ao período homólogo e o novo regime mensal de transferências de participação variável deste imposto para os municípios".
A diminuição de 4,9 por cento da receita de IRC deve-se também ao "aumento significativo de reembolsos", segundo a síntese de execução.
Relativamente aos impostos indiretos, o IVA continua a crescer a dois dígitos (13,9 por cento), a cobrar mais 983,7 milhões de euros quando comparado com o mesmo período do ano passado."
AJG/Lusa
***Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico***
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