OE2011: Despesa do Estado desce 3,6% e receitas fiscais sobem mais de 10% até março - Finanças

Lisboa, 05 abr (Lusa)

O Governo afirmou hoje que a informação preliminar da execução orçamental até março dá conta de uma redução de 3,6 por cento na despesa total do Estado, em termos homólogos, e um aumento da receita fiscal superior a 10 por cento.

Em comunicado hoje divulgado, o Ministério das Finanças indica que de acordo com a “informação preliminar de março” a despesa total do Estado terá caído 3,6 por cento nos primeiros três meses do ano, face ao mesmo período de 2010, com a despesa primária (excluindo juros) a cair 3,3 por cento em igual período e a despesa com pessoal 8,2 por cento.

No que diz respeito às receitas fiscais, o Ministério liderado por Teixeira dos Santos diz que o crescimento nos primeiros três meses será “de magnitude idêntica aos meses anteriores”, apontando assim para “aumentos percentuais de dois dígitos” das receitas com impostos.

“Na atual conjuntura, o cumprimento do objetivo orçamental para 2011 está a ser plenamente prosseguido”, garante o Governo. O Ministério das Finanças acrescenta ainda que “o Governo e o principal partido da oposição reafirmaram o seu compromisso para o alcance das metas orçamentais entre 2011 e 2013, nomeadamente 4,6, 3 e 2 por cento do PIB”, afirmando que assim “estes objetivos serão mantidos”.

NM/Lusa