Godollo, Hungria, 08 abr (Lusa) Os ministros das Finanças da Zona Euro e da União Europeia ativaram hoje o processo que vai levar à concessão de uma assistência financeira a Portugal e pedem o envolvimento de todos os partidos nas negociações que vão começar.
“Os ministros tomam nota do pedido das autoridades portuguesas” e “convidam a Comissão, o BCE e o FMI a montar um programa e tomar as medidas apropriadas para salvaguardar a estabilidade financeira”, de acordo com a “Declaração dos Ministros do Eurogrupo e Ecofin” sobre Portugal.
O texto explica que o apoio financeiro será concedido com base num programa de políticas apoiado numa “condicionalidade estrita” e negociado com as autoridades portuguesas com o envolvimento dos “partidos políticos principais”.
“A preparação irá começar imediatamente para se chegar a um acordo inter-partidário que assegure que o programa de ajustamento pode ser adotado em meados de maio e implementado rapidamente depois da formação do novo Governo”, acrescenta a declaração dos ministros.
O programa com que Lisboa terá de se comprometer terá por base “três pilares” em que o primeiro será “um ajustamento orçamental ambicioso para restaurar a sustentabilidade orçamental”.
Em segundo lugar “crescimento e competitividade para reforçar as reformas com a remoção de rigidezes nos mercados dos produtos e do trabalho”. “Isto deve incluir um ambicioso programa de privatização”, pedem os ministros europeus.
Finalmente, o programa deve incluir “medidas para manter a liquidez e a solvência do setor financeiro”.
“O conjunto de medidas anunciadas pelas autoridades portuguesas em 11 de março é o ponto de partida” deste programa.
Os ministros das finanças da Zona Euro e da União Europeia repetem o apelo a “todos os partidos políticos em Portugal” para concluir “rapidamente” um compromisso sobre o programa de ajustamento. “Pedimos a todos os partidos políticos em Portugal para rapidamente concluírem um acordo sobre o programa de ajustamento”, de acordo com a “Declaração dos Ministros do Eurogrupo e Ecofin”.
Os responsáveis europeus instam os partidos portugueses a “formarem um novo Governo depois das próximas eleições com a capacidade de adotar totalmente as medidas de consolidação orçamental e reformas estruturais”. Os ministros consideram a terminar que o programa de ajustamento português, quando concluído, irá também ajudar a restaurar a confiança e salvaguardar a estabilidade financeira na Zona Euro.
O programa de ajuda a Portugal atingirá provavelmente os 80 mil milhões de euros e poderá abranger um período de três anos, estimou hoje em Godollo, Hungria, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn.
FPB/ACC/Lusa
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