Marcelo insiste, com razão, na saída do ministro Relvas!!!

Basta ouvir e ler os mais descomprometidos dos comentadores para facilmente se intuir que o ministro Miguel Relvas se encontra num plano inclinado que o levará ao irremediável desastre.

Os próprios analistas próximos do PSD, marcadamente Marcelo Rebelo de Sousa, Pacheco Pereira, Lobo Xavier e até o hesitante Marques Mendes,todos, entre muitos outros, já dão o inefável ministro Relvas como uma carta fora do baralho, o que só agravará a posição do 1º ministro Passos Coelho, cuja prestação em defesa do seu ministro dos Assuntos Parlamentares só lesou a credibilidade do governo e do próprio Passos Coelho. 

As "estórias" da carochinha que Relvas contou na 1ª Comissão, ocultando a verdade, corrigindo e descorrigindo factos que são incompagináveis com a crueza material da realidade, só pode permitir um entendimento.Relvas tripudiou sobre a "nudez forte da verdade"!!

Relvas, da próxima vez que tiver de ser chamado ao Parlamento, se tiver siso, já lá não irá...Como diz Marcelo "mais vale sair pelo seu pé"... 

Relvas tem lata experiência parlamentar...Será que não se recorda do modo como Cavaco demitiu  o ministro Carlos Borrego, por ter contado, em público, uma infeliz anedota sobre o chumbo na água de Évora...? E será que desconhece que o ministro da Economia,Manuel Pinho, do PS,foi demitido em plena sessão da AR quando exibiu com os dedos gestos típicos de "cornos", assim invectivando um dirigente da bancada comunista?! 

Dois casos, a esmo, apenas para referenciar que em matéria de idoneidade e responsabilidade políticas não é necessário invocar procedimentos irregulares ou ilegais. Por muito muito menos, e até pelo seu pé, honra lhes seja, alguns ministros se demitiram. 

Por que espera Relvas? Pelos vistos o merecido empurrão pelo declive do seu atrabiliário apego ao poder!!!(Ver aqui e Aqui)

Osvaldo Castro

"Born to run", Bruce Springsteen

Director dos serviços de informação travou investigações às secretas

Júlio Pereira, o chefe das secretas, terá sido um travão às investigações criminais do processo que envolve os serviços de informação e o ex-espião Jorge Silva Carvalho, ao recusar ceder o conteúdo dos computadores dos espiões, noticiou ontem o Expresso.

De acordo com o semanário, o secretário-geral dos Serviços de Informação recusou o acesso aos computadores justificando que estavam protegidos por segredo de Estado, entrando depois numa contenda com a procuradora Teresa Almeida. Esta só conseguiu que o DIAP – Departamente de Investigação e Acção Penal recebesse as máquinas depois de uma ordem de um juiz.Além disso, o director-geral-adjunto do SIS encarregue das duas investigações internas realizadas nos serviços de informação por causa das fugas para a Ongoing e da existência da lista de telefonemas do jornalista Nuno Simas, terá favorecido o ex-espião Jorge Silva Carvalho ao não o ouvir em qualquer dos casos.

José Luciano de Oliveira não chegou a ouvir Silva Carvalho, à data dos factos director do SIED – Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, no processo de investigação sobre a passagem de relatórios das secretas para a Ongoing. E quando foi inquiridor, juntamente com Filomena Teixeira, na averiguação sobre o acesso à chamada “lista de compras”, apenas terá ouvido Silva Carvalho informalmente, sem gravação ou qualquer declaração oficial e fora das instalações, estando apenas os dois.“Se não o ouvi no primeiro inquérito, é porque não considerei isso relevante. E não me arrependo”, justificou José Luciano de Oliveira ao semanário, acrescentando que as suas “conclusões permitiram abrir caminho à investigação criminal”, que tem poderes de fazer buscas e apreensões que ele, como inquiridor num processo administrativo, não tinha.

02.06.2012 - Por: Público

Hospitais: Portugueses não podem ficar sem serviços próximos e de qualidade, diz Seguro

O secretário-geral do PS, António José Seguro, disse hoje não aceitar que os portugueses fiquem sem cuidados de saúde «a tempo e horas» e de qualidade por motivos económicos, criticando o Governo por optar por uma política de encerramento de serviços.

«Olho para o país e vejo que este Governo só tem uma política: fechar serviços e diminuir a qualidade da prestação de serviços essenciais, como é o de saúde», afirmou em Resende, ao comentar um estudo pedido pelo Governo à Entidade Reguladora da Saúde.

Segundo o semanário Expresso, este estudo «aconselha que 26 das 95 unidades hospitalares encerrem o internamento nas especialidades de medicina interna, cirurgia geral, pediatria ou infeciologia».

Hoje-Diário Digital / Lusa

"Levantando o segredo", por Fernanda Palma

 Em que condições pode alguém ser obrigado a prestar depoimento sobre factos incluídos no âmbito do segredo profissional? Em geral, a violação deste segredo é punível com prisão até um ano. Porém, um tribunal (em regra, uma Relação) pode determinar o seu levantamento quando considerar preponderante o interesse que é satisfeito pela revelação dos factos.

O tribunal tem de confrontar os interesses acautelados pelo segredo com os interesses realizados através do depoimento, tendo em conta, nomeadamente, a sua imprescindibilidade para a descoberta da verdade, a gravidade do crime investigado e a necessidade de proteger os bens jurídicos. Antes de decidir, ouve o organismo representativo da profissão.

Perante o segredo religioso, não procede esta ponderação. Atendendo ao valor constitucional da liberdade religiosa, em caso algum pode um ministro religioso ser obrigado a depor, por exemplo, sobre factos de que se inteirou em confissão. No entanto, o ministro religioso pode decidir depor, violando apenas, porventura, os seus deveres morais e religiosos.

Sendo invocado o segredo de Estado, a lei prevê a confirmação, no prazo de 30 dias, pelo Ministro da Justiça. No caso dos Serviços de Informações, há lei especial que determina que é ao Primeiro-Ministro que compete confirmar o segredo de Estado. Não havendo confirmação, a testemunha que invoca o segredo é obrigada a depor, sob pena de desobediência.

Tratando-se de arguido, coloca-se outra questão. O arguido beneficia do direito ao silêncio e não pode ser obrigado a depor. Para ele, a não confirmação apenas terá a virtualidade de afastar o crime de violação de segredo de Estado, que, de todo o modo, requer sempre um perigo para a independência, unidade, integridade ou segurança interna ou externa do Estado.

A questão mais complexa que se coloca, no caso do segredo de Estado, é saber se o poder executivo tem mesmo a última palavra e os tribunais nunca podem exigir o seu levantamento quando uma testemunha o invoque e ele seja confirmado nos termos referidos. Será um tal regime compatível com a separação de poderes e a reserva da função jurisdicional?

A decisão sobre se a segurança se sobrepõe aos direitos do arguido ou de terceiros tem em conta uma avaliação política mas é, em última análise, uma questão de justiça. E no caso de alguém decidir violar o segredo de Estado invocando um interesse prevalecente, os tribunais terão sempre margem para avaliar a existência de uma causa de justificação.

Por:Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal,com a devida vénia. Publicado no "Correio da Manhã"

Stevie Wonder em Lisboa..!"I just called to say I love you"

Perfume de jacarandás na D.Carlos...

O jacarandá florido

Brando cantar trazia

Branda a viola da noite

Branda a flauta do dia

O Jacarandá florido

Brando cantar trazia

O vinho doce da noite

A água clara do dia

Quem o olhava bebia

Quem o olhava escutava

O jacarandá florido

Que o silêncio cantava

Matilde Rosa Araújo

Fotografia de António Colaço, no Ânimo, a quem se agradece.

Boss AC- É Sexta feira(Emprego Bom Já)

Secretas: Júlio Pereira negou em absoluto que serviços tenham feito relatórios sobre figuras públicas

O secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) negou hoje, em absoluto, que os relatórios sobre figuras públicas, que terão sido encontrados na posse de Jorge Silva Carvalho, tenham sido feito pelos serviços que tutela.

De acordo com fontes parlamentares contactadas pela agência Lusa, esta foi uma das garantias deixadas por Júlio Pereira na reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, que foi requerida pelo PS e que durou cerca de hora e meia.

Perante os deputados, Júlio Pereira reiterou a garantia deixada quarta-feira pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na Assembleia da República, durante o debate quinzenal, assegurando que relatórios sobre a vida do presidente da Impresa, Pinto Balsemão, ou do diretor do semanário Expresso, Ricardo Costa, não foram feitos pelos serviços de informações.

Ontem-21,38-Diário Digital / Lusa

Conselho de Fiscalização das secretas «cumpriu o seu papel», diz presidente

O presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) defendeu hoje que a sua entidade cumpriu o papel ao fazer alertas sobre a situação de um dos serviços das secretas.

Fonte parlamentar disse à agência Lusa que esta foi uma das teses centrais apresentadas por Marques Júnior durante a sua audição na comissão de Assuntos Constitucionais.

«Marques Júnior disse que o CFSIRP cumpriu o seu papel e fez os devidos alertas sobre a situação» no Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), disse a mesma fonte.

O CFSIRP foi hoje ouvido à porta fechada, durante quase três horas, na comissão de Assuntos Constitucionais, reunião realizada na sequência de um pedido do PS para apurar o actual estado dos serviços de informações.

A 30 de Setembro o CFSIRP concluiu que existiam indícios com eventual relevância criminal praticados por elementos que pertenceram ao Departamento Operacional do SIED.

O CFSIRP concluiu ainda pela necessidade de se promoverem alterações para «credibilizar» o SIED.

Hoje-20,33-Diário Digital com Lusa

Pacheco Pereira acusa Miguel Relvas de ter mentido de todas as maneiras

O social-democrata Pacheco Pereira acusou na quinta-feira Miguel Relvas de ter mentido de todas as maneiras possíveis no caso das secretas.No programa Quadratura do Círculo da SIC Notícias, Pacheco Pereira começou por dizer que há três tipos de mentira: a mentira pura, a omissão da verdade e sugestão de falsidade.

“[Miguel Relvas] mentiu das três formas”, disse Pacheco Pereira apontando as contradições entre as afirmações feitas pelo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares nas duas presenças na Primeira Comissão Parlamentar.

E para o social-democrata, também o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho participou em duas formas de mentira nas suas declarações na Assembleia da República, na omissão da verdade e na sugestão de falsidade.

Já Lobo Xavier, acentuou que o que está em causa vai muito além de Miguel Relvas e estranha não ter havido “um sobressalto cívico” face à gravidade do problema. Sobre o apoio do primeiro-ministro a Miguel Relvas, Xavier afirmou: “espero que o primeiro-ministro esteja seguro da caução que deu a Miguel Relvas.”

O socialista António Costa tinha mais dúvidas que certezas, nomeadamente sobre o relatório que foi feito ao seu irmão e director do Expresso, Ricardo Costa, e que também o visa. Porque não está o relatório no processo judicial instaurado ao ex-espião Silva Carvalho? Quem o fez? Com que objectivo? Há outros relatórios?, foram algumas das suas dúvidas.

Já sobre o apoio de Passos Coelho a Miguel Relvas, Costa diz que o primeiro-ministro não tinha outro remédio, porque a saída do ministro significava “o desmoronamento político” do Governo. “Nenhuma daquelas alminhas tem capacidade para fazer a coordenação política do Governo”, afirmou.

Hoje-Público/Luciano Alvarez

Parlamento ouve órgãos de fiscalização das secretas à porta fechada

O secretário-geral do Sistema de Informações da República (SIRP), Júlio Pereira, o Conselho de Fiscalização do SIRP e a Comissão de Fiscalização de Dados são ouvidos esta tarde na comissão de Assuntos Constitucionais, mas as audições serão à porta fechada.

O requerimento do PS foi aprovado por unanimidade ontem à tarde. 

Para além da audição aos homens fortes dos serviços secretos em Portugal, os socialistas continuam a insistir na aprovação pelas bancadas da maioria – PSD e CDS – de algumas propostas que visam a reforma dos serviços.

Os objectivos do PS são que os membros das secretas apresentem registo de interesses, cumpram um período de nojo de cinco anos entre o desempenho de funções nos serviços e a actividade empresarial e ainda que possam ser ouvidos em sede parlamentar antes das suas nomeações efectivas.

Ontem, a deputada socialista Isabel Oneto considerou que a audição que decorre esta tarde "é uma via não só de prevenir situações futuras, como de contribuir para rapidamente recuperar a credibilidade e funcionalidade dos serviços".

01.06.2012 -Por:Público/Rita Brandão Guerra

Desemprego em Portugal sobe para 15,2% em abril, 36,6% entre os jovens

Portugal continua a registar uma subida da taxa de desemprego, que em abril se fixou nos 15,2 por cento, uma décima acima do mês anterior, tendo o desemprego jovem aumentado para os 36,3 por cento, revela o Eurostat.

Enquanto a taxa de desemprego geral subiu apenas uma décima, e porque o gabinete oficial de estatísticas da UE reviu os valores de março (15,1 por cento, quando antes estimara 15,3), já a taxa de desemprego entre os jovens com menos de 25 anos subiu, entre março e abril, sete décimas, dos 35,9 para os 36,6 por cento, sendo este novo valor mais de oito pontos percentuais superior àquele que se observava um ano antes (28,5), o maior aumento na União Europeia.

Em termos gerais, o desemprego continua a sua trajetória ascendente em Portugal (era de 13,6 por cento em outubro de 2011, 14,1 em novembro, 14,6 em dezembro, 14,7 em janeiro deste ano, 14,8 em fevereiro e 15,1 em março) e a taxa é atualmente apenas inferior às de Espanha (24,3 por cento) e Grécia (21,7 em fevereiro), estando a par da Letónia (dados do primeiro trimestre de 2012).(ler Mais)

Hoje-Diário Digital/Lusa

Para Todas as Crianças!"We All Stand Together"(The Frog Song)

Em homenagem ao Dia das Crianças-Paul McCartney

Relvas omitiu negócios com Silva Carvalho

  

Miguel Relvas não disse toda a verdade quando foi ouvido no Parlamento. Na audição do passado dia 15 de maio, na primeira comissão, o ministro-adjunto de Pedro Passos Coelho foi assertivo: encontrou-se com Jorge Silva Carvalho, mas "sempre em locais públicos" e apenas assume terem conversado sobre "matérias de actualidade e política externa".

Mas Relvas, enquanto administrador da consultora Finertec, reuniu-se, pelo menos duas vezes, com Silva Carvalho para falarem de negócios. Uma das vezes na própria sede da Ongoing, na companhia de Nuno Vasconcellos, chairman da empresa, e de Braz da Silva, presidente da empresa de Relvas.

Os contactos entre as duas empresas resultaram num "memorando de entendimento" para "prospecção de mercado em várias áreas de negócio". Objectivos: Angola e Brasil.

A assinatura deste acordo, que Silva Carvalho e Relvas negociaram pessoalmente, foi feita no dia 21 de junho de 2011, no mesmo dia em que Relvas tomou posse como ministro. Já não era, há um mês, administrador da Finertec.

A suspeitas detetadas nos serviços secretos é o tema central do debate quinzenal com o primeiro-ministro que decorreu na Assembleia da República. Ainda hoje, o ministro Miguel Relvas foi ouvido numa comissão parlamentar.

Miguel Relvas não disse toda a verdade quando foi ouvido no Parlamento. Na audição do passado dia 15 de maio, na primeira comissão, o ministro-adjunto de Pedro Passos Coelho foi assertivo: encontrou-se com Jorge Silva Carvalho, mas "sempre em locais públicos" e apenas assume terem conversado sobre "matérias de actualidade e política externa".Mas Relvas, enquanto administrador da consultora Finertec, reuniu-se, pelo menos duas vezes, com Silva Carvalho para falarem de negócios. Uma das vezes na própria sede da Ongoing, na companhia de Nuno Vasconcellos, chairman da empresa, e de Braz da Silva, presidente da empresa de Relvas.Os contactos entre as duas empresas resultaram num "memorando de entendimento" para "prospecção de mercado em várias áreas de negócio". Objectivos: Angola e Brasil.A assinatura deste acordo, que Silva Carvalho e Relvas negociaram pessoalmente, foi feita no dia 21 de junho de 2011, no mesmo dia em que Relvas tomou posse como ministro. Já não era, há um mês, administrador da Finertec.A suspeitas detetadas nos serviços secretos é o tema central do debate quinzenal com o primeiro-ministro que decorreu na Assembleia da República. Ainda hoje, o ministro Miguel Relvas será ouvido numa comissão parlamentar.

Ontem-Visão online

Saiba mais na edição desta semana da VISÃO, já nas bancas

Passos Coelho: Erro detetado não tem impacto na execução orçamental nem põe em causa metas

O primeiro-ministro afirmou hoje que o erro detetado pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) nas contas das receitas fiscais não tem impacto na execução orçamental nem põe em causa as metas orçamentais estabelecidas.

«Não é um erro que tenha impacto na nossa execução orçamental, mas nos dados comparáveis com a execução de há um ano. 

Eu digo que não tem impacto sobre a execução, na medida em que a receita indireta do IVA, que não foi devidamente contabilizada nos impostos indiretos, está contabilizada numa outra rubrica orçamental que respeita a receitas não fiscais», afirmou Pedro Passos Coelho.

Em resposta a questões dos jornalistas, à saída de um seminário no Centro Europeu Jean Monnet, em Lisboa, o primeiro-ministro acrescentou que o Governo agradece «a chamada de atenção» da UTAO e que «com certeza que a Direção-Geral do Orçamento (DGO) não deixará de produzir a devida correção».

Diário Digital / Lusa-Hoje

Relvas admite reunião de trabalho com Silva Carvalho em Março de 2011

O ministro Miguel Relvas admitiu esta tarde no Parlamento ter tido uma reunião de trabalho com o ex-director do Serviço de Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho em Março do ano passado.

“Em Março de 2011 teve lugar uma reunião de trabalho de negociação entre duas empresas, em que eu e outras pessoas participámos”, confirmou Miguel Relvas numa comunicação lida no início da sua audição na comissão. Pela Finertec, estiveram presentes Braz da Silva, Carlos Dias e Miguel Relvas; pela Ongoing, estavam Nuno Vasconcellos, Rafael Mora, Rita Marques Guedes, Jorge Silva Carvalho e outro representante de quem o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares diz não se recordar.Esta declaração de Miguel Relvas vem contrariar o que dissera da primeira vez que esteve na comissão, quando afirmou que tivera unicamente encontros fortuitos, de passagem, e durante os quais falaram sobre generalidades políticas.Miguel Relvas realçou que a sua ligação à Finertec terminou a 5 de Maio. E voltou a reafirmar que conheceu Jorge Silva Carvalho em Abril de 2010, quando já era secretário-geral do PSD e este era director do SIED. Depois disso, Relvas teve “alguns contactos sociais com ele, em locais públicos” quando era vice-presidente do PSD.(Ler Mais)
hoje-18 horas-Público on line,Maria Lopes

Serviços secretos: Miguel Relvas ouvido à tarde no Parlamento

 Foi o próprio CDS-PP que o propôs: Miguel Relvas está disponível para estar nesta quarta-feira à tarde na comissão de Assuntos Constitucionais.

Os requerimentos do BE e do PCP para audição do ministro sobre serviços secretos e a demissão do seu adjunto foram esta manhã aprovados por unanimidade.O presidente da 1.ª comissão, Fernando Negrão, anunciou que “intuindo” a disponibilidade do ministro-Adjunto dos Assuntos Parlamentares, já tinha falado com o próprio e marcou a audição para hoje à tarde. A surpresa, que provocou risos entre os deputados, permitiu ainda um desabafo da deputada socialista Isabel Moreira: “Ah, ele já sabia”.

30.05.2012 - Por:Público/Sofia Rodrigues

Passos escolhe secretas como tema do debate quinzenal

O Sistema de Informações da República Portuguesa é o tema escolhido pelo governo para o debate quinzenal de amanhã.

Depois do Ministério Público ter acusado três arguidos no âmbito do “caso Secretas”, entre os quais o ex-director do Sistema de Informações Estratégicas e de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho, o primeiro-ministro vai ao parlamento falar sobre um tema que tem evitado nos últimos meses.

Nos últimos dias, o caso secretas atingiu em cheio o governo, com o braço-direito do primeiro-ministro a ter de se explicar no parlamento sobre a relação que mantinha com o ex-espião que foi investigado, Silva Carvalho. O nome de Miguel Relvas aparece no processo, em trocas de mensagens com o ex-director do SIED, na altura em que este já estava na administração do grupo Ongoing.

O primeiro-ministro tem segurado o ministro-adjunto, contra a pressão da oposição e até de alguns sociais-democratas. Mas Passos Coelho ainda não falou desde que, no passado sábado, a imprensa noticiou que o nome de Relvas constava do processo.

O ministro já se disponibilizou para voltar ao parlamento para mais esclarecimentos. A nova audição foi requerida pelo Bloco de esquerda e deve ser aprovada amanhã pela maioria parlamentar. (Ler Mais)
Ionline-Hoje-

Ex-espião tinha relatório sobre Ricardo Costa, diretor do Expresso

Documento de 16 páginas sobre a vida pessoal e profissional de Ricardo Costa estava no material apreendido ao ex-espião, mas não faz parte do processo-crime das secretas.

Jorge Silva Carvalho, antigo diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e ex-administrador do grupo Ongoing, tinha na sua posse um relatório com detalhes sobre a vida de Ricardo Costa, diretor do Expresso.

O documento, a que o Expresso teve acesso, tem 16 páginas e contém informação pormenorizada sobre aspetos pessoais e profissionais de Ricardo Costa, incluindo relações afetivas, nomes, idades e escolas frequentadas pelos filhos menores, uma análise do seu perfil e dos seus aliados e adversários, bem como um historial desde os seus tempos do liceu.O relatório refere aspetos da vida profissional de Ricardo Costa desde que deixou o curso de Ciências da Comunicação da Universidade Nova e ingressou no Expresso, em 1989,  e da passagem pela  SIC, onde foi diretor da SIC-Notícias, até ter regressado ao semanário que agora dirige.Referência ainda para o facto de ser irmão de António Costa, presidente da Câmara de Lisboa, e para a forma que encontraram para preservarem a relação profissional sem afetar a familiar. Uma parte do material registado é de conhecimento público, acessível através da pesquisa em jornais e na Internet, mas há factos que só podem ter sido obtidos através de investigação ou por acesso a fontes fechadas. O Expresso não conseguiu apurar quando é que o relatório foi produzido ou a pedido de quem.O ficheiro foi encontrado num dos aparelhos apreendidos a Silva Carvalho pela Polícia Judiciária, no decurso da investigação ao caso de fugas de informação das secretas para a Ongoing, mas não foi incluído nos autos do processo-crime, consultado pelo Expresso.Um outro relatório sobre Francisco Pinto Balsemão foi também encontrado nas buscas à casa do ex-espião e faz parte do processo-crime. Os procuradores entendem que o documento com detalhes e boatos da vida privada do presidente do grupo Impresa, detentor do Expresso, ajuda a provar a forma como funcionava o triângulo entre os serviços secretos, Jorge Silva Carvalho e o grupo Ongoing, para onde o ex-espião foi trabalhar em dezembro de 2010, depois de se demitir de diretor do SIED.

Micael Pereira e Rui Gustavo (www.expresso.pt),

18:22 Terça feira, 29 de maio de 2012