terça-feira, 31 de julho de 2012

Execução orçamental: Atingir objectivo para a receita fiscal “já não parece possível”, diz a UTAO

Passados seis meses de execução orçamental, os objectivos para a receita fiscal e para as contas da Segurança Social parecem estar já definitivamente comprometidos, considera a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República.
Na sua análise aos dados da execução orçamental publicados pelo Ministério das Finanças para os primeiros seis meses deste ano, a UTAO faz uma comparação entre os resultados obtidos na primeira metade de 2012 e aquilo que foi orçamentado pelo Governo, concluindo que “o cumprimento dos objectivos orçamentais para a receita fiscal e para o subsector da Segurança Social já não parece possível”.Ao nível da receita fiscal, o problema está na variação negativa de 2,2% registada durante o primeiro semestre, quando para a totalidade do ano se estava a apontar para um crescimento de 5,6%. Na Segurança Social, o problema está no saldo positivo de 273,8 milhões de euros, que é inferior em 807,2 milhões ao ano passado, o que, diz a UTAO, coloca “fundadas reservas quanto à possibilidade de dar cumprimento aos objectivos anuais para este subsector”.A UTAO identifica também indicadores positivos na execução orçamental, nomeadamente a contracção mais acentuada da despesa com aquisição de bens e serviços e com pessoal. No entanto, estes resultados apenas deverão “compensar parte dos desvios” registados na receita fiscal e na Segurança Social.
31.07.2012 -Por.Público/ Sérgio Aníbal


Dados do Eurostat: Taxa de desemprego sobe para 15,4% em Junho

A taxa de desemprego elevou-se em Junho para 15,4% da população activa portuguesa, com o desemprego jovem a manter-se nos 36,4%, indicam os dados divulgados nesta terça-feira pelo Eurostat.
De acordo com as informações do gabinete europeu de estatística, Portugal manteve-se em Junho como o terceiro país com taxa de desemprego mais elevada na União Europeia, com este indicador a crescer 0,2 pontos percentuais face aos 15,2% registados em Maio. Em causa estão os dados do desemprego corrigido da sazonalidade. Em Junho do ano passado, em Portugal, 12,6% da população activa estava desempregada.O Eurostat calcula o desemprego português com base nos dados trimestrais do Instituto Nacional de Estatística e nos números mensais registados pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional.Também de acordo com o Eurostat, os 17 países da zona euro registaram em Junho uma taxa de desemprego de 11,2%, mantendo-se estável em relação a Maio. O mesmo aconteceu na União Europeia, onde o desemprego se manteve nos 10,4% da população activa.(LER MAIS)

Da generosidade...Albert Camus


           Com a devida vénia e amizade pelo José Albergaria, do "Mainstreet"...e pelo Camus.

Associação de Inquilinos Lisbonenses: Nova lei vai deixar «pessoas debaixo das pontes»

O presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses, Romão Lavadinho, lamentou hoje que o Presidente da República tenha promulgado a nova lei do arrendamento, considerando que esta vai empurrar "as pessoas para debaixo das pontes".
"O que nós podemos fazer é lamentar profundamente a promulgação desta lei, porque na audição que tivemos com o senhor Presidente da República ele se mostrou muito preocupado com os mais carenciados, muito preocupado com os aspetos de inconstitucionalidade no que diz respeito aos contratos anteriores a 1990, e depois não passou à prática a preocupação que tinha", disse à Lusa o presidente da AIL.
"Aprovou uma lei que o Governo quer levar à prática, que nós consideramos a Lei dos Despejos, e que, a ser aplicada tal como está, sem alterações significativas no que diz respeito ao apoio aos mais carenciados, terá como resultado que as pessoas irão para debaixo das pontes", porque muitas não têm como pagar os valores que serão pedidos como rendas, sublinhou.
Romão Lavadinho lamentou que "a lei tenha sido aprovada nas condições em que foi, sem qualquer proposta de alteração que o senhor Presidente pudesse fazer ou sem o envio para o Tribunal Constitucional", porque a AIL considera que "no que diz respeito aos contratos anteriores a 1990, esta lei é completamente inconstitucional".Independentemente de os inquilinos estarem ou não estarem de acordo, insistiu, "a lei será aplicada e, portanto, vamos ter pessoas a viver na rua, debaixo das pontes, e depois vamos ver como é que o senhor Presidente e como é que este Governo que tanto mal está a fazer aos portugueses vai reagir quando as pessoas não tiverem onde viver".Segundo o presidente da AIL, o Governo "já está a fazer isso no que diz respeito à saúde, à educação, aos transportes, à alimentação, aos bens de primeira necessidade, está a fazer isso para tudo e agora, também, para a habitação, que era o que faltava para o círculo ficar fechado".O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulgou hoje a lei do arrendamento, depois de o Governo ter garantido publicamente que está assegurada a "estabilidade contratual e a proteção social dos arrendatários em situação de maior vulnerabilidade", foi anunciado no site da internet da Presidência da República.
Ontem-Diário Digital com Lusa

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Da Igualdade...


CGTP defende salário mínimo de 500 euros ainda em 2012

Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, defendeu nesta segunda-feira o “aumento inevitável” do salário mínimo para 500 euros ainda em 2012.
"O aumento do salário mínimo é inevitável e não é para 2013, é ainda em 2012", disse.
No final de uma audiência com o Presidente da República, Cavaco Silva, no Palácio de Belém, em Lisboa, o dirigente sindical reivindicou o aumento do salário mínimo e justificou que os trabalhadores que auferem este rendimento perderam o equivalente a um salário líquido num ano, ou seja, 420 euros. Arménio Carlos defendeu igualmente a atribuição generalizada do subsídio social de desemprego a todos os desempregados que não tenham quaisquer apoios sociais, sugerindo como fonte de receita para o Estado “um ligeiro aumento" da taxa sobre todas as operações bolsistas.
No balanço de um ano de aplicação do memorando da troika e das políticas do executivo de Passos Coelho, Arménio Carlos traçou o perfil de um país que faz “tantos sacrifícios para nada”.
“Basta de sacrifícios e de austeridade, o que se está a passar em Portugal é inaceitável", disse.
O líder da central sindical repudiou em absoluto a possibilidade de os cortes nos subsídios de férias e de Natal, aplicados em 2012 aos funcionários públicos e pensionistas, poderem ser alargados ao sector privado no próximo ano. E foi mais longe, ao afirmar que a CGTP não aceitará que a compensação desse valor seja feita, no Orçamento do Estado para 2013, através de aumentos do IMI, do IRS ou do IVA. "Há alternativas e há soluções, é preciso é que haja vontade política", argumentou.
O secretário-geral da CGTP avançou ainda que a central sindical prepara uma marcha contra o desemprego entre 5 e 13 de Outubro.
30.07.2012 -Por:Público/Rita Brandão Guerra 

Marcelo avisa Passos: «Governo não pode sair de rastos das autárquicas»

Marcelo Rebelo de Sousa advertiu, na crónica da TVI de ontem, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que uma derrota pesada dos partidos do Governo (PSD e CDS-PP) nas eleições autárquicas do próximo ano poria em causa a «salvação do país». O comentador considerou ainda que «não é líquido» que Passos se recandidate nas próximas legislativas.
No habitual espaço de comentário, o conselheiro de Estado considerou que a frase de Passos Coelho "que se lixem as eleições", era uma referência clara às eleições autárquicas a realizar em Outubro de 2013.«Mas ele sabe que é importante não ter uma derrota nas autárquicas, porque acontecem a metade do percurso. Se o Governo sai muito debilitado, a segunda parte da salvação é debilitada. Para salvar o país o Governo não pode sair de rastos», sublinhou.(LER MAIS)
Diário Digital-Ontem,23,40h

Paul Mc Cartney,"Hey Jude" London Olimpic

Estados Unidos: Casal impedido de se casar por ser de raça negra

Um casal do estado norte-americano do Mississipi foi impedido de contrair matrimónio pelo pastor de uma igreja por ser de raça negra, noticiou no sábado o canal de televisão ABC.
O pastor Stan Weatherford disse ao casal que nunca se celebraram casamentos para negros naquela igreja batista, situada em Crystal Springs, no Mississipi, desde que abriu portas em 1883.
O clérigo indicou que alguns membros virulentos da congregação, que se opuseram à celebração do matrimónio de Charles e Andrea Wilson, ameaçaram conseguir a sua demissão do cargo se o fizesse.
Stan Weatherford ofereceu-se para casar os Wilsons numa igreja, maioritariamente frequentada por cidadãos negros, nas imediações, segundo disse o próprio.
"A minha filha de nove anos ia para a igreja connosco. Como é que diria à sua filha de nove anos 'não podemos casar aqui porque, sabes querida, somos negros?'", questionou Charles Wilson, em declarações ao canal WAPT-TV, filial da rede ABC.
O noivo referiu que ambos pretendiam aderir à igreja como membros depois do casamento, o qual estava planeado para 20 de julho e foi adiado depois da notícia que receberam. O casal escolheu outra igreja e casou no dia seguinte.
por:dn.pt- Lusa,por:Ricardo Simões Ferreira-Ontem

domingo, 29 de julho de 2012

António Costa assume “algumas qualidades” para ser secretário-geral do PS

Concentrado na vida autárquica, António Costa admite que houve alturas em que quis ser secretário-geral do PS e que tem mesmo “algumas qualidades” úteis para a função, mas lembra que este não é o momento para colocar a questão.
Cinco anos depois de ter tomado posse como presidente da Câmara de Lisboa, a 1 de Agosto de 2007, o ex-ministro da Administração Interna diz, em entrevista à agência Lusa, que governar um município “tem de implicar um grande gosto” e disponibilidade permanente, envolvendo um grau de exigência “muito superior a ser membro do Governo”. Há alguns anos não se imaginava à frente da autarquia da capital, mas, de qualquer forma, entende que não se escolhe o que se quer fazer na política: “Já vi gente tão infeliz com imensos sonhos de vida que não realizaram e o que tenho visto é que a vida política é menos aquilo que nós queremos que seja, mas aquilo que em cada momento uma pessoa pode ser em função da utilidade que tem”. Sobre a possibilidade de ser secretário-geral socialista, como defenderam já várias figuras do partido, António Costa considera que “nunca se verificaram as circunstâncias” para assumir o cargo. “Houve alturas em que eu queria e não podia ser, houve alturas em que eu queria e havia pessoas mais bem colocadas, houve alturas em que não queria. Essas perguntas não se fazem em abstracto, fazem-se no momento certo, quando as oportunidades existem. Neste momento é um problema que não se coloca, o PS tem um líder. Se um dia estiver em discussão, poder-me-á fazer a pergunta e logo verei que resposta estarei em condições de dar”, afirma. Por isso, e apesar de assumir que poderá voltar a candidatar-se nas autárquicas de 2013, a hipótese não está excluída. “Se me perguntar se eu posso ser guarda-redes do Benfica, digo-lhe claramente não posso ser guarda-redes. Ser secretário-geral do PS é diferente. Acho que tenho algumas qualidades que poderia mobilizar a favor dessa função. É uma pergunta que se pode fazer em abstracto, não se pode é responder em abstracto”, sustenta. (LER MAIS)
29.07.2012 -Por: Público,Lusa

O FERNANDO SILVEIRA RAMOS e a despedida meio século depois, por Mário Lino em Homenagem de Honra


Não é fácil despedirmo-nos para sempre de um amigo, e muito menos ainda de um amigo com quem partilhámos intensamente, ao longo de meio século, tanto das nossas vidas!
Conheci o Fernando Silveira Ramos em 1962. Na altura, estávamos a estudar Engenharia Civil no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, eu no 4º ano e ele no 3º ano.
Ao longo deste meio século fomos forjando uma grande amizade e cumplicidade, cimentada na convivência e partilha de inúmeros actos e acontecimentos importantes das nossas vidas: a participação no movimento associativo estudantil; os respectivos namoros e casamentos; o nascimento e crescimento dos nossos filhos e netos; a militância política na luta contra a ditadura e na defesa da liberdade, da democracia e da justiça social; a actividade profissional iniciada no Serviço de Hidráulica do LNEC e, depois, continuada em muitos outros projectos e iniciativas; o serviço militar obrigatório que fizemos juntos em Mafra e em Tancos; os inúmeros fins de semana passados no Casarão, empreendimento que construímos na Ericeira com outros dois casais amigos e onde convivíamos com muitos outros, cozinhávamos belos petiscos, fazíamos bricolage na nossa oficina e tratávamos do nosso viveiro de pássaros; os muitos passeios e viagens que fizemos com as nossas companheiras e, por vezes, com os filhos e os netos, em Portugal e no estrangeiro.(Ler Mais)

"O Joker da crise", por Fernanda Palma

Quando pensamos com angústia nos crimes praticados em Denver, na estreia do último filme da saga Batman, questionamos o significado da identificação do suspeito com o Joker. Sabemos que ambas as personagens de banda desenhada são inviáveis e desumanas: Batman tem poderes ilimitados para defender o bem; o Joker é absoluta e caricaturalmente mau.
Quem não consiga imitar Batman – e ninguém o consegue – pode ser tentado, doentiamente, a imitar o Joker. O Joker aproxima-se daquele mal radical que Kant concebia como o reverso do bem absoluto. Ele pretende ser o criminoso em estado puro, procurando o mal pelo mal. Porém, não consegue ser convincente nessa procura e revela-se infantil, frágil e ridículo.
No caso dos homicídios de Oslo, o primeiro-ministro norueguês mostrou bem que nada mudou na cultura do seu país, apesar da devastação do mal e da dor da comunidade. O primeiro aniversário desses crimes hediondos foi celebrado como dia da memória das vítimas e do triunfo do modo de vida livre e tolerante, que o assassino, Anders Breivik, quis pôr em causa.
O assumido Joker norte-americano, James Holmes, um doutorando em neurociência de 24 anos, também não tem o mundo a seus pés, apesar dos doze homicídios de homens, mulheres e crianças. Ele só chama a atenção para o efeito que certas metáforas podem exercer em mentes perturbadas, enquanto pergunta aos guardas prisionais o final do filme que o inspirou.
É pertinente citar, a este propósito, o filósofo e psiquiatra alemão Karl Jaspers, que via na loucura um modo específico de absorver os quadros culturais de cada época. Se não tivesse encarnado o Joker, o assassino de Denver teria recorrido a qualquer outra personagem para dar uma justificação estética ao mal que praticou e o tornar aceitável aos seus próprios olhos.
A necessidade de encenação revela que o mal se horroriza consigo mesmo. Por isso, surge associado a expressões artísticas. No ‘Triunfo da vontade’, que prenunciou os horrores do nazismo, Hitler emerge de uma coreografia impressionante ao som do ‘Rienzi’, de Wagner. Na ‘Laranja mecânica’, Alex congemina as piores patifarias ouvindo a nona de Beethoven.
O bem é mais discreto mas muito mais eficaz do que o mal. Personalidades marcantes do século XX como Gandhi, Martin Luther King, Mandela ou Madre Teresa de Calcutá deixaram--nos uma herança inalienável de humanidade e amor pela paz. Em tempos de crise, o mal é o que nos impede de agir e permite que seja um Joker a decidir o nosso destino.
Por:Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal,a quem, com a devida vénia, se agradece.Foi também publicado no "Correio da Manhã".

Incêndios já são o dobro da última década e área ardida triplicou


O número de incêndios registado no primeiro semestre do ano é o dobro dos valores médios registados na última década e a área ardida quase triplicou, revela o relatório de Acompanhamento e Avaliação dos Impactos da Seca.
No documento agora divulgado pelo Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT) são analisadas os incêndios, fogachos e áreas ardidas desde 2002 a 2012 entre 01 de janeiro e 30 de junho. Resultado: “em 2012 regista-se um número de ocorrências quase duas vezes superior ao valor médio do último decénio e o total da área ardida supera quase três vezes a média dos dez anos”. 
Nos primeiros seis meses do ano registaram-se 2.752 incêndios (a média anual é de 1.367), tendo ardido 20.930 hectares, valor três vezes superior à média registada desde 2002. 
O documento aponta como zonas mais preocupantes, no que toca a área ardida, os distritos de Braga, Bragança, Guarda, Vila Real e Viseu. 
28.07.2012 - 17:31 Por:Lusa,Público

sábado, 28 de julho de 2012

Funcionários públicos vão ser mais penalizados do que os privados

No próximo ano, os trabalhadores do Estado não ficarão sem subsídios, mas voltarão a ser mais penalizados do que os colegas do privado.
O princípio de que a austeridade deve recair mais sobre os trabalhadores do Estado, que tem sido defendido por Paulo Portas, é partilhado pelo primeiro-ministro e pelo ministro das Finanças, e deverá enformar o Orçamento do Estado para 2013.A solução em que Vítor Gaspar está a trabalhar, para contornar o acórdão do Tribunal Constitucional que chumbou os cortes nos subsídios dos funcionários públicos e pensionistas (que valiam dois mil milhões), vai manter a discriminação entre os dois mundos. A penalização maior sobre os funcionários do Estado vai repetir-se no ano que vem, embora de forma menos acentuada do que em 2012."Equidade não significa ser igual", afirmou ao Expresso um membro do Governo, insistindo na tecla das vantagens que os trabalhadores do público já têm sobre todos os outros - no que toca à média salarial, à segurança no emprego e ao sistema de saúde. "Vamos continuar a tratar de forma diferente o que é diferente, e a equidade é isso mesmo", acrescenta a mesma fonte.
Filipe Santos Costa (www.expresso.pt)-28 de julho de 2012

LONDRES 2012 - CERIMÓNIA DE ABERTURA- Sete jovens atletas acenderam a chama olímpica

Sete esperanças olímpicas britânicas transportaram a chama no Estádio Olímpico. A pira olímpica, formada por 200 pétalas, que simboliza o reunir pacifico dos Jogos Olímpicos, foi acesa no centro do estádio. Paul McCartney cantou "Hey Jude"...
Tudo começou na nascente do Tamisa. Uma vertiginosa viagem pelas principais imagens da capital britânica até ao estádio olímpico dos Jogos de Londres 2012. Portugal desfilou no estádio Olímpico pelas 23.27.
23.27 - Comitiva de Portugal entra no Estádio Olímpico com uma representação de 30 atletas para um total de 77 atletas.
A delegação portuguesa foi a 149.ª a desfilar na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos Londres2012, que está a decorrer no Estádio Olímpico, desde as 21:00.
Porta-estandarte de Portugal, a judoca Telma Monteiro encabeçou a comitiva lusa, que entrou na pista com 29 dos seus 77 atletas qualificados, representando nove das 13 modalidades em que os portugueses participam.
Ausentes estarão os elementos do ciclismo, que competem no sábado, bem como de atletismo, canoagem e triatlo, uma vez que ainda não estão na capital britânica.
Um espetáculo da autoria do realizador britânico Danny Boyle, que atravessou uma parte da história britânica ao longo de uma hora e 20 minutos perante os 80.000 espetadores que enchem o Estádio Olímpico, antecedeu o desfile dos atletas, que, como é tradição, foi aberto pela Grécia, "berço" dos Jogos Olímpicos.
Com duração prevista de uma hora e 29 minutos, a parada termina com a delegação da Grã-Bretanha, última das 205 nações representadas a entrar na pista, enquanto as restantes entram por ordem alfabética.
(Ler Mais)
por:dn.pt- Cipriano Lucas-Ontem

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Paco Ibañez, "Os Versos mais Tristes", Pablo Neruda

Londres2012: Cerimónia de abertura protegida pelo secretismo britânico

Quando forem 21 horas, em Londres e Lisboa, têm oficialmente início os Jogos Olímpicos de Londres. A cerimónia de abertura marca o despertar do olimpismo na capital britânica e o secretismo marca o espetáculo, que será presenciado pelo primeiro ministro inglês David Cameron e por toda a família real britânica. Do lado português, o presidente da República marcará também presença, depois de durante esta manhã ir também visitar a Aldeia Olímpica.
Sobre a cerimónia muito pouco se sabe. Os ensaios têm sido “trancados a sete chaves” e os próprios figurantes foram alertados para a imperiosidade de manter tudo em segredo. Ainda assim, sabe-se que o habitual desfile das comitivas dos 204 países em prova durará cerca de duas horas e que o espetáculo que se segue não deverá exceder uma hora e meia.
Quanto ao tema, rumores sugerem que a cerimónia vai relembrar o passado rural da Inglaterra, os valores britânicos, combinando-os com a Revolução Industrial ainda tão visível por toda a cidade de Londres. Uma certeza, porém, é possível adiantar: as cerca de três horas de espetáculo estarão longe da sumptuosidade chinesa nos Jogos de há quatro anos. O orçamento para estas Olimpíadas é incomparavelmente menor e o número de figurantes está longe dos cinco mil que chegaram a “invadir” o relvado do ninho de pássaro de Beijing.
Quanto à comitiva portuguesa, segundo a assessoria de imprensa, terá cerca de 25 a 30 atletas presentes na cerimónia. Mário Santos disse mesmo que a cerimónia de abertura não é uma prioridade da comitiva, pese embora a sua duração mais reduzida do que é habitual.
«Não será uma cerimónia tão longa como é normal, mas mesmo durando duas horas poderá ser algo cansativo para os atletas que competem no dia seguinte. Apesar da importância que reconhecemos à cerimónia de abertura, reconhecemos muito mais importância à competição», sublinhou o Chefe da Missão Olímpica portuguesa.
A cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos está então marcada para as 21 horas desta noite de sexta-feira e dará início à 27.ª edição dos Jogos Olímpicos da era moderna. Londres será até 12 de Agosto o palco da mais importante competição desportiva do mundo.
27-07-2012-Diário Digital com Lusa

Número de casais desempregados quase duplica num ano

O número de casais com ambos os cônjuges desempregados quase duplicou em junho face a igual mês de 2011 e já atinge os 8.316 casais, o valor mais elevado desde que esta informação é divulgada.
De acordo com os dados recolhidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), em junho deste ano, face a junho do ano passado, há mais 3.990 casais (um aumento de 92 por cento) a garantirem a sua sobrevivência com as prestações sociais pagas pelo Estado.
 Este universo representa 5,5 por cento do total de desempregados casados ou em união de facto inscritos no centro de desemprego (304.448 pessoas).
 De acordo com o IEFP, desde julho de 2011 que se regista um aumento em cadeia do número de desempregados em que ambos os cônjuges estão desempregados, tendo-se registado em junho de 2012 o número mais elevado desde que esta informação é recolhida (outubro de 2010).
 No final do mês passado, dos desempregados inscritos nos centros de emprego, 49,6 por cento eram casados ou viviam em situação de união de facto.
 O aumento do desemprego foi mais acentuado nas uniões de facto (137,1 por cento) em termos homólogos.
 De acordo com os dados divulgados na semana passada pelo IEFP, o número de inscritos nos centros de emprego aumentou 24,5 por cento em junho em termos homólogos e 0,7 por cento face ao mês anterior, para 645.995 desempregados.
Hoje-Diário Digital com Lusa

O Caminho, José Saramago

"Va Pensiero", Nabuco, Verdi

Coro do Metropolitan Ópera House de New York

quinta-feira, 26 de julho de 2012

A "praia do descontentamento" convida primeiro-ministro a ir banhos

Caricaturas de Passos Coelho e dos ministros do actual Executivo sentados à volta de uma piscina ao sol foi o cenário montado pela Frente Comum, esta quinta-feira, em frente ao Ministério das Finanças. O protesto em forma de sátira tinha o corte nos subsídios de férias dos funcionários públicos como alvo.
Os cerca de 100 dirigentes e delegados sindicais que marcaram presença no Terreiro do Paço, em Lisboa, pretendem com esta acção simbólica “alertar a opinião pública para o que está em causa, que não são só os subsídios, é um conjunto de funções sociais que estão a desaparecer”, esclareceu Ana Avoila, da Frente Comum.Os sindicalistas instalaram em frente ao Ministério das Finanças um piscina insuflável sem água onde estavam colocadas representações de todo o Governo.A dirigente sindical denunciou o fosso entre as férias dos ministros e dos trabalhadores do sector público, afectados pelo corte nos subsídios, para demonstrar as desigualdades sociais no país.. “Os ministros continuam a ir a boas praias, ter boa comida, tudo o que é bom e os trabalhadores apenas têm uma toalha no chão”, disse Ana Avoila, numa alusão à acção de protesto, intitulada “Praia do nosso descontentamento”, rejeitando que a culpa da crise seja dos funcionários públicos.Os manifestantes entregaram no ministério uma resolução em que acusam o Tribunal Constitucional de “dar uma mãozinha ao Governo”, permitindo a manutenção no corte dos 13.º e 14.º meses. O documento questiona ainda o respeito que Cavaco Silva e a maioria PSD/CDS-PP têm pela Constituição. Apresenta um conjunto de reivindicações que pretendem a manutenção dos direitos dos trabalhadores.Neste sentido, Ana Avoila afirmou que o executivo “não tem condições para gerir uma mercearia, quanto mais um país”, apelando à “unificação da luta em torno da função social do Estado e do que está na Constituição”, mas para tal ressalvou que “as pessoas vão ter de se mexer para salvaguardar alguns direitos”, concluiu.
26.07.2012 -Por:Público/ Ricardo Vieira Soares

OCDE: Portugal viola défice definido pela troika até 2013


Portugal vai falhar na redução do défice orçamental, de acordo com as previsões da OCDE, hoje divulgadas. O défice deste ano será de 4,6% e no próximo ficará pelos 3,5% do PIB. A organização admite, contudo, que as Finanças devem começar a flexibilizar a sua abordagem de redução do défice.
Enquanto o Governo afirma que vai chegar aos 4,5% em 2012 e 3% em 2013, a OCDE avisa que os riscos para a consolidação orçamental são maiores agora.
A pressão sobre a atividade explica. "Há riscos de uma recessão mais profunda do que a projetada, sobretudo por causa da contínua contração do crédito".
"Neste caso", continua a instituição sedeada em Paris, "a questão é se o Governo deve perseguir metas nominais para o défice [como está no memorando], estratégia que aumenta os riscos de amplificar a recessão e que pode ser auto anuladora, ou deixar funcionar os estabilizadores automáticos, o que poderá  adiar a estabilização da dívida pública, com riscos para a confiança dos investidores", refere no relatório anual sobre Portugal.
26/07/2012 -10:00-|dn.pt- Dinheiro Vivo

Gal Costa, "Mensagem", Fernando Pessoa

Nevoeiro (Via Folha Seca)

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Birmânia: Suu Kyi defende minorias no seu primeiro discurso no Parlamento

 A Nobel da Paz Aung San Suu Kyi dedicou o seu primeiro discurso enquanto deputada do Parlamento birmanês à defesa dos direitos das minorias étnicas, que representam um terço dos 60 milhões de habitantes do país.
Após uma viagem à Europa – a primeira em mais de duas décadas, que passou em grande parte em prisão domiciliária – a líder da oposição birmanesa Suu Kyi discursou no Parlamento, para o qual foi eleita em Abril, para defender uma proposta de lei sobre direitos das minorias apresentada por um deputado do partido no poder. “Para chegarmos a uma verdadeira união democrática, com direitos iguais e respeito mútuo, apelo a todos os membros do Parlamento que discutam e ponham em prática as leis necessárias para proteger a igualdade de direitos dos grupos étnicos”.O regresso de Suu Kyi à vida política, após anos de oposição a um regime liderado por uma junta militar, foi um dos sinais mais significativos que apontam para a promoção de reformas na Birmânia, os quais já levaram, por exemplo, ao levantamento de sanções que tinham sido impostas pelos EUA.Suu Kyi sublinhou que os níveis de pobreza nas regiões habitadas por minorias são superiores à média nacional. O desenvolvimento dessas regiões, disse, “não é suficiente”.(Ler Mais)
25.07.2012 - 19:12- Por:Público

Vaias e assobios para Passos Coelho em Cantanhede

Está instalado um hábito recorrente de vaiar e assobiar os membros do governo. No caso, o primeiro ministro Passos Coelho. Se bem se percebe, mais do que qualquer movimento organizado, o que está a poder constatar-se, de forma evidente, é que a população do país, os desempregados, os que sofrem a carestia dos famintos,os jovens que não encontram emprego, ou que o perdem na precariedade das suas vidas, não toleram mais a sofrida e destemperada austeridade que este governo  sempre escondeu...
É por tudo isso que o Povo sai às ruas... e vocifera contra todos aqueles que se assumem como membros de um governo que cada vez mais dá mostras de caminhar na orla do abismo para onde empurrou os portugueses.
Ainda um dia o Terreiro do Paço e o Palácio de S.Bento acordarão sitiados pelos revoltados deste país...!(LER AQUI)
OC

Euro/Crise: Hollande pede aplicação «rápida e firme» das decisões da cimeira

O presidente de França, François Hollande, pediu hoje «a aplicação rápida e firme» das decisões tomadas na cimeira europeia de junho de apoio à banca e ao crescimento, disse a porta-voz do governo francês.
«A mensagem do presidente é, basicamente, de que os Estados devem ter uma reatividade equivalente à dos mercados», disse Najat Vallaud-Belkacem, num 'briefing' com jornalistas sobre a reunião do conselho de ministros.
Sobre a decisão da agência de notação financeira Moody's de colocar vários países europeus em perspetiva negativa, incluindo a Alemanha, o presidente francês «fez declarações no sentido sobretudo de relativizar as coisas», mas afirmou «a necessidade absoluta, confirmada por essa perspetiva, de aplicar rapidamente os compromissos da cimeira europeia» de 28 e 29 de junho.
Diário Digital / Lusa

Taxa de juro da dívida espanhola bate novo recorde de 7,7%

A taxa de juro da dívida soberana espanhola a 10 anos bateu esta quarta-feira um novo recorde desde a criação da zona euro, ao atingir os 7,7%.
A taxa de juro a 10 anos associada à dívida espanhola voltou a ultrapassar a barreira dos 7%, um valor que, no caso da Grécia, Irlanda e Portugal, significou o ponto sem retorno em direcção a um pedido de resgate.
A situação de Espanha está no centro das preocupações das autoridades e cada vez mais se teme que o país se torne a quarta economia da zona euro a pedir assistência financeira global e não apenas para os seus bancos.
A 18 de Junho os juros espanhóis ascenderam aos 7%, pela primeira vez na história, chegando aos 7,158%.
Hoje,Diário Digital

Bombeiros avançam com processo crime contra Alberto João Jardim



A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais anunciou hoje que vai interpor um processo-crime contra o presidente do governo regional da Madeira pelas declarações sobre a «estranha coincidência» dos incêndios terem ocorrido após os seus comentários sobre os bombeiros. 
«Iremos ainda hoje ou o mais tardar amanhã [quarta-feira] mover um processo-crime contra o presidente do governo regional», afirmou à agência Lusa o presidente da associação, Fernando Curto. O responsável referiu que Alberto João Jardim devia «conferir muito mais responsabilidade [ao que afirma] e ter tento na língua, que muitas vezes não tem». Curto defendeu que os bombeiros deveriam «ser mais respeitados na Madeira». O presidente do governo regional da Madeira disse hoje que os fogos que assolaram a ilha provocaram um cenário "dantesco" e considerou como "estranha coincidência" os incêndios terem ocorrido após as suas declarações sobre os bombeiros. Questionado sobre se este cenário poderia ter sido evitado se houvesse mais bombeiros, Alberto João Jardim respondeu negativamente. “Sobre os bombeiros que existem, mantenho o que disse há dias. Aliás, é uma coincidência estranha depois do que disse, isto suceder”, afirmou o governante. O governante reiterou que “há bombeiros a mais em uma ou duas corporações e só nessas”, desabafando que “esta situação excecional até parecia que era para provar que não havia bombeiros a mais”. Fernando Curto respondeu, por seu lado, lamentar essas afirmações que “direta e indiretamente culpa os bombeiros”, afirmou. Segundo o dirigente, muitos dos bombeiros envolvidos no combate às chamas na Madeira têm “três meses de vencimento em atraso” e a “maioria dos bombeiros municipais têm um tratamento legislativo diferente dos bombeiros do Continente”. “Como tal, é lamentável que o presidente do Governo Regional venha dar a entender que uma manifestação que teve lugar e deixa suspeitas que poderiam ter sido os bombeiros a tomar parte nestas ações”, afirmou à Lusa. Fernando Curto disse ainda à Lusa que o governo da Madeira “não apoia os bombeiros”, reiterando que devia avaliar a coordenação “para saber quais as razões dos incêndios terem tomado aquelas proporções” e concluir pela necessidade de meios aéreos na região. 
Ontem-Diário Digital com Lusa

terça-feira, 24 de julho de 2012

Ó Relvas, Ó Relvas...

(Via Arrastão)-D.O.

Caso da licenciatura de Relvas: Diretores da Lusófona põem lugares à disposição


Os diretores da Faculdade de Ciência Política, Lusofonia e Relações Internacionais da Universidade Lusófona colocaram o lugar à disposição, na sequência do chamado 'caso Relvas'.
Segundo a SIC, que avança com a notícia, esta decisão surgiu após uma reunião, hoje, segunda-feira, em que estiveram presentes a direção da faculdade, alguns professores, o reitor, Mário Moutinho, e o administrador Manuel Damásio.
Os professores Ângela Montalvão Machado, Pereira Marques e Medeiros Ferreira que compõem a direção, sendo que este último não esteve presente na referida reunião, segundo a mesma fonte.
Este encontro terminou sem qualquer conclusão efetiva, com o reitor a afirmar que a questão terá de ser ponderada.
Ontem-por:dn.pt/ Ricardo Simões Ferreira

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Passos diz a deputados do PSD "Que se lixem as eleições"

Em tom chocarreiro, a puxar para o calão académico, mais próprio do seu inefável amigo Relvas,fingindo ignorar a queda de 3,1% da receita fiscal, desde já no primeiro semestre do ano corrente, o que vale por dizer que será impossível cumprir a propalada meta dos 4,5% em matéria de défice...
Passos,falando no jantar do Grupo Parlamentar, procurou enfatizar os apelos patrióticos à defesa dos interesses nacionais em detrimento dos resultados eleitorais...
Será que julga que ninguém reparou que o calendário eleitoral das legislativas passa por 2015 e que tal  parece explicar a austeridade muito severa, em 2012 e 2013,com atenuação em 2014,ou seja, na véspera do ano eleitoral...!!!
Podem é tropeçar e cair no abismo de que tanto falam...antes mesmo do almejado 2015...!(Ler Aqui)

OE2012: Receita fiscal caiu 3,1% no primeiro semestre

A receita fiscal do Estado caiu 3,1 por cento no primeiro semestre deste ano por comparação com o mesmo período de 2011, segundo o boletim de execução orçamental hoje divulgado pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Esta variação é menos negativa do que se vinha registando até agora, mas fica mesmo assim aquém das expetativas implícitas no orçamento retificativo.
Os números hoje divulgados mostram uma quebra de 5,2 por cento na receita dos impostos indiretos, parcialmente compensada por um aumento de 0,4 por cento nos impostos diretos.
Hoje-Diário Digital /Lusa-18,54h

Arcebispo de Braga,Jorge Ortiga, critica Governo

D. Jorge Ortiga diz que os governantes não estão a saber responder à crise que o país atravessa. Este já é o segundo bispo, depois de D. Januário Torgal Ferreira, a criticar o Governo num curto espaço de tempo.
O arcebispo de Braga criticou hoje o Governo por não responder às necessidades por que passam os portugueses.
D. Jorge Ortiga, que é também ex-presidente da Conferência Episcopal, aproveitou um festival da Juventude, para lançar fortes acusações aos partidos do poder.
"Para eles [os políticos], muitas vezes e quase sempre, vale apenas o bem estar pessoal ou, quanto muito, do seu grupo ou partido", afirmou o bispo, citado pela Rádio Renascença.
Perante uma plateia de jovens, o arcebispo de Braga prosseguiu: "Nós somos pelo bem de todos, sentimo-nos inquietos e incomodados com aquilo que aflige os outros, quando nós verificamos que neste momento de crise os políticos não são capazes de encontrar o mínimo de convergência para trabalhar à procura de uma solução. Nós teremos que nos empenhar de mãos dadas, sede construtores desta única família, apostai em causas, ideias e projectos. Lutai por eles", apelou.
Este é o segundo bispo, num curto espaço de tempo, a lançar críticas ao Governo. Na semana passada, D. Januário Torgal Ferreira, bispo das Forças Armadas, disse "haver diabinhos negros no Governo".
Ontem-dn.pt,por:Rita Carvalho 


"Circuncisão", por Fernanda Palma

A circuncisão de crianças que não têm capacidade para prestar consentimento é uma ofensa corporal? Há razões culturais e religiosas que a justifiquem? Eis as questões suscitadas pela decisão do Tribunal de Colónia que apreciou o caso do menino de quatro anos, oriundo de uma família muçulmana, ao qual a circuncisão provocou complicações clínicas. 

O tribunal alemão entendeu que aliberdade religiosa dos pais não se sobrepõe à integridade física da criança nem serve para determinar o seuverdadeiro interesse. Mas o médicoque efetuou a intervenção cirúrgica foidesculpado e absolvido por ter agido sem consciência da ilicitude, ou seja, por pensar que a sua conduta não era proibida ou estava justificada.
À luz do Código Penal português, qualquer agressão que incida sobre o corpo ou a saúde é um crime. Contudo, não se considera ofensa corporal a intervenção médico-cirúrgica realizada com finalidade curativa e de acordo com as leis da medicina. Nesse caso, apenas poderá verificar-se um crime contra a liberdade, se o doente não consentir.
A doutrina jurídica reconhece ainda que há comportamentos aceites segundo critérios de adequação social (como a luta desportiva), que caem fora do âmbito da incriminação. Por fim, as ofensas consentidas por maiores de 16 anos são justificadas se não contrariarem os "bons costumes" – se, por exemplo, não causarem danos graves ou violarem a dignidade da pessoa.
A excisão praticada contra mulheres por razões "culturais" não está excluída das ofensas corporais. Apenas se pode questionar, em alguns casos (e com um sentido muito restritivo, sob pena de legitimar uma conduta altamente condenável), se quem a pratica tem consciência da proibição, o que permitirá discutir, porventura, a existência ou ausência de culpa.
No caso da circuncisão de menores sem idade para consentir, o problema é diferente? Adiferença para oDireito pode residir nos efeitos ao nível de integridade do corpo, saúde, funções orgânicas e dignidade da pessoa. Nesse sentido, o parlamento alemão irá apreciar uma lei que autorize tal prática respondendo a apelos das comunidades judaica e muçulmana.
No caso da excisão, nem os argumentos culturais, que implicam a diminuição da mulher, nem as consequências incapacitantes autorizam a justificação. A circuncisão tem um significado diferente e não suscita dúvidas quando praticada em adultos. Porém, tratando-se de crianças, haverá argumentos decisivos para desvalorizar os riscos para a integridade física?
Por:Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal, a quem, com a devida vénia, se agradece.Foi também publicado no "Correio da Manhã".

domingo, 22 de julho de 2012

Decisão do caso Freeport é “preocupante”,diz Marcelo


Marcelo Rebelo de Sousa considerou ontem que a decisão do Tribunal do Montijo sobre o caso Freeport é “preocupante”. “Como é que é possível” que se mande investigar eventuais pagamentos ilícitos a José Sócrates “depois de uma investigação de sete anos”, questionou, no comentário semanal na TVI.
Para o ex-líder do PSD, a sentença representa também “uma crítica do juiz ao sistema de Justiça” que permitirá a Sócrates, “qualquer dia”, transformar-se “numa vítima” do caso.
Por:Ionline, Susete Francisco, 22 Jul 2012 - 22:21

Relvas é um "problema de reputação" para o Governo,diz Pires de Lima

O presidente do Conselho Nacional do CDS-PP disse, em entrevista à SIC Notícias, esperar que o caso Relvas seja "passageiros", mas que está a afetar a "reputação do Governo". Pires de Lima referiu ainda que falta coordenação política ao Executivo de Passos Coelho e sugere um aumento do número de ministérios.
"O dr. Miguel Relvas representa neste momento um problema de reputação para o próprio Governo. Tem a sua reputação afetada, como por vezes acontece com as empresas. Espero que isto seja passageiro, espero que o dr. Miguel Relvas, até porque é um elemento muito importante do Governo e representa em muitas matérias um lado reformista do Governo, espero que ele consiga recuperar", afirmou Pires de Lima.
Caso a polémica em torno de Relvas continue a arrastar-se, o centrista aconselha Passos Coelho a tomar medidas. "Se esta nuvem não for uma nuvem passageira, como dizia uma velha canção de uma telenovela, acho que o primeiro-ministro não pode permitir que este caso de reputação acabe por contaminar o próprio Governo e, acima de tudo, a reputação do primeiro-ministro".
Fazendo uma análise ao trabalho do Executivo, Pires de Lima refere que há um problema de capacidade e coordenação política. "Mais do que as pessoas e dos nomes, entendo que todos eles merecem continuar, e era bom que continuassem no Governo nos próximos anos, acho que a orgânica do Governo poderia ser melhorada. Acho que falta uma capacidade política e de coordenação política no Governo, acho que o dr. Miguel Relvas, independentemente dos problemas que agora tem, tem uma pasta gigantesca".
E, segundo o gestor, a solução poderá passar por uma remodelação da orgânica do Governo. "Independentemente das pessoas estarem a fazer um excelente trabalho, ou um bom trabalho, ou um adequado trabalho - essa avaliação tem que ser feita pelo primeiro-ministro - valia a pena colher as lições ao longo deste último ano e três meses. Eu também não sou obsessivo relativamente a esta ideia de ter um Governo com apenas onze ministros. Se se provar que é preferível para o país o Governo ter 13 ou 14 ministérios, essa correção quanto mais cedo se fizer, melhor para todos".
Hoje-dn.pt.por:Ana Meireles

Hollande reconhece responsabilidade do país nos crimes nazis

O presidente francês, François Hollande, reconheceu hoje a responsabilidade da França na perseguição dos judeus na Segunda Guerra Mundial durante uma homenagem a 13.152 judeus deportados para os campos de concentração na Alemanha nazi.
«Esses crimes foram cometidos em França, pela França», afirmou o chefe de Estado francês, citado pela agência Efe.
Hollande recordou a «lucidez» e a «valentia» do conservador Jacques Chirac que, em 1995, se tornou no primeiro presidente francês a reconhecer a responsabilidade da França nas deportações durante a Segunda Guerra Mundial.
Hoje-Diário Digital / Lusa

Homenagem e memória às vítimas de Utoya e Oslo


Um ano após os ataques da Noruega
Primeiro-ministro norueguês diz que Breivik “falhou”(Ler Aqui)

Caetano Veloso, Maria Gadú, "Sampa"

sábado, 21 de julho de 2012

A "estória" de um cartaz viral contada pelo autor...

“Com o cartaz doutorei-me em Comunicação e Marketing”
José Santos, o autor do cartaz “Vai Estudar Relvas”, não exclui voltar a entrar em acção nos Jogos Olímpicos.(LER AQUI)
(Por:Ionline, Catarina Falcão, em 21 Jul 2012)

Só agora, Juan Carlos ...?


ESPANHA:Juan Carlos afastado da presidência honorária da WWF

Seis bombeiros feridos e cinco casas ardidas em Tavira e São Brás de Alportel

O incêndio que lavra na serra do Caldeirão, em Tavira e São Brás de Alportel, causou seis feridos ligeiros entre os bombeiros e consumiu cinco habitações na sexta-feira, disse à agência Lusa o segundo comandante dos Bombeiros de Lagoa. "O fogo tem atualmente três frentes ativas e causou seis feridos entre os bombeiros. Todos eles já tiveram alta hospitalar", disse o segundo comandante dos Bombeiros de Lagoa, Nuno Bento. A mesma fonte informou que cinco habitações foram consumidas pelas chamas, quatro no concelho de Tavira e uma no concelho de São Brás de Alportel, e que uma viatura dos bombeiros ardeu no teatro de operações. Segundo informou, um total de 1.018 homens combatem as chamas apoiados por 250 viaturas, e os meios aéreos regressam ao combate às chamas às 08:00. Até ao momento, não foi apurada a totalidade da área ardida.
Agência Lusa,dn.pt,Patrícia Viegas-Hoje

"Morte e Vida Severina", Elba Ramalho,José Dumont

Letra-João Cabral de Melo Neto;Música-Chico Buarque

sexta-feira, 20 de julho de 2012

DECO suspeita que fisco vai aplicar multas a quem não pedir faturas


A DECO suspeita que o Governo pretenda aplicar multas entre 75 e 2000 euros aos consumidores que não peçam fatura no âmbito da medida que permite deduzir no IRS parte do IVA suportado na compra de alguns bens e serviços.
«Isto cheira aos tempos em que existiam os chamados fiscais dos isqueiros que até se faziam passar por fumadores para perguntar pela licença de uso de isqueiro e aplicar multas. Isto não é inverter a situação, não somos de maneira nenhuma fiscais das finanças, somos cidadãos», disse à Lusa o secretário-geral da DECO, reagindo à nova medida fiscal aprovada quarta-feira pelo Governo.
A possibilidade de cobrar estas coimas já está prevista na lei, mais concretamente no artigo 123 do Regime-geral das Infrações Tributarias, onde se determina que «a não exigência, nos termos da lei, de passagem ou emissão de faturas ou recibos, ou a sua não conservação pelo período de tempo nela previsto, é punível com coima de 75 euros a 2000 euros».
A DECO considera que aplicar multas aos consumidores que não pedirem faturas é «desajustado» e uma medida de «repressão» e questiona o Governo se é mesmo este o caminho que quer prosseguir.
A associação lembra que é às Finanças que compete essa inspeção e não aos cidadãos: «Parece que querem obrigar os consumidores a serem fiscais das finanças, as coisas encaminham-se nesse sentido», disse, defendendo que «isto não é inverter a situação».
O Governo aprovou na quarta-feira a dedução de cinco por cento do IVA incluído em faturas que titulam prestações de serviços dos setores de manutenção e reparação de veículos, alojamento, restauração, cabeleireiros e similares.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, esta medida «cria um incentivo de natureza fiscal à exigência daqueles documentos por adquirentes pessoas singulares».
Numa fase inicial ela só irá aplicar-se aos setores da manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos, alojamento, restauração, cabeleireiros e similares, segundo o Governo.
TSF-Publicado hoje às 17:23

Crise do euro: Risco da dívida espanhola dispara para máximo histórico

Espanha está esta sexta-feira no centro das maiores pressões dos mercados financeiros, no dia em que o resgate europeu para sanear a banca domina a reunião do Eurogrupo. O risco da dívida espanhola a dez anos disparou para um máximo histórico e as taxas de juro não descolam da barreira dos 7%.
Embora a taxa implícita dos juros das obrigações neste prazo já tenha estado mais alta, a margem de diferença em relação às taxas alemãs é hoje a maior desde que existe a moeda única, tendo chegado aos 593 pontos.A pressão acontece um dia depois de o Parlamento de Madrid ter dado luz verde às medidas de austeridade reclamadas pelos parceiros europeus como contrapartida para o país receber assistência financeira à banca – e que na quinta-feira foram contestadas por milhares de espanhóis nas ruas de várias cidades.No mercado de dívida secundário (onde são transaccionados os títulos após terem sido colocados directamente pelos Estados no mercado primário), os juros mantêm a trajectória ascendente dos últimos dias, ao mesmo tempo em que aumentou o chamado prémio de risco em relação aos títulos de referência no mercado (germânicos).De acordo com dados da agência Reuters, os investidores pedem 7,1% de juros para adquirir obrigações com um prazo de dez anos, ligeiramente acima do valor registado ontem, dia em que o Tesouro foi ao mercado primário emitir dívida pública com as taxas de juro em alta.Alguns analistas consideram o patamar de 7% uma taxa-limite a partir da qual o custo do financiamento de um Estado pode tornar-se insustentável se, uma vez ultrapassada aquela barreira, as taxas se mantiverem naquele nível de forma continuada.

20.07.2012 -Por: Pedro Crisóstomo

Galerias da Assembleia evacuadas por causa de protesto de professores


As galerias da sala do Senado da Assembleia da República transformaram-se, na tarde desta quinta-feira, num palco de protestos contra a política educativa do governo com dezenas de professores a levantarem panos pretos onde se lia "professores em luta".
Passavam três horas da audição do ministro da Educação, Nuno Crato, na comissão de Ciência e Cultura, quando dezenas de professores, que assistiam à sessão, se levantaram de forma concertada levando à interrupção dos trabalhos, enquanto gritavam slogans como "a luta continua".Os agentes da PSP que faziam vigilância começaram imediatamente a confiscar os panos pretos apesar de alguma resistência por parte dos professores, enquanto o presidente da comissão, Ribeiro e Castro, do CDS/PP, mandava evacuar as galerias e criticava o que chamou de "quebra de lealdade" por parte de "algumas organizações".Entre assobios e vaias, os professores foram escoltados para fora da Assembleia da República.Em reação ao sucedido, o deputado social-democrata Emídio Guerreiro afirmou que se tratou de uma "encenação montada", considerando que "há agentes políticos e partidários que vivem da instabilidade e do caos"."Quem quer um novo paradigma nas escolas tem que se haver com isto", lamentou, manifestando o "repúdio" do PSD.A socialista Odete João afirmou que se tratou de um momento de expressão do "direito à indignação", afirmando que o PS está "solidário com os professores, num momento muito difícil".Michael Seufert, do CDS-PP, lamentou também o "momento feliz extraparlamentar" na audição do ministro na comissão.
Ontem,jn.pt

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Milhares de espanhóis na rua dizem “não” aos cortes do Governo de Rajoy

Primeiro saíram à rua em Barcelona, depois em Madrid, Sevilha, Bilbau e muitas outras cidades. Milhares de espanhóis manifestam-se nesta quinta-feira à noite, dizendo “não” aos cortes no primeiro protesto global contra as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo de Mariano Rajoy.“Mãos ao ar, isto é um assalto”, voltou a ouvir-se nas ruas de Espanha, e desta vez em várias cidades. Em Madrid, a manifestação transformou-se depressa numa grande concentração que encheu a rua Alcalá até à Porta do Sol; em Barcelona gritou-se “Não aos cortes”, mostraram-se cartazes com tesouras riscadas a vermelho. Horas depois de o Parlamento ter aprovado novos cortes, Espanha tornou-se um país em protesto.As concentrações desta quinta-feira foram marcadas pelos sindicatos para 80 cidades, e ao apelo da Confederación Sindical de Comisiones Obreras (CC OO) e da Unión General de Trabajadores (UGT), juntaram-se várias outras organizações. Para Madrid foi marcada uma concentração ao início da noite que seguiria da Praça Neptuno para a Porta do Sol. Em Barcelona a marcha seguiria em direcção à delegação do Governo, mas também foram marcados protestos para Málaga, Bilbau, Sevilha e tantas outras cidades.Em Madrid saíram à rua cerca de 50 mil pessoas, segundo o El País, ainda que as autoridades policiais tenham referido 25 mil. Antes de começar o protesto na capital, os secretários-gerais da CC OO e da UGT, Ignacio Fernández e Cândido Méndez, defenderam que o Governo deve convocar um referendo sobre as medidas de austeridade, e ainda durante a tarde um grupo de manifestantes, sobretudo funcionários públicos, bloqueou o trânsito em vários locais de Madrid, como o Paseo del Prado ou a rua Alcalá para protestar contra as medidas de austeridade, entre elas o aumento do IVA, a redução do subsídio de desemprego ou a eliminação do subsídio de Natal.(Ler Mais)
19.07.2012 - 21:06 Por:Público/Isabel Gorjão Santos

Silva Pereira diz que PS pode votar contra Orçamento de Estado de 2013

O ex-ministro do Governo socialista de José Sócrates acusa o Executivo de ter marginalizado o PS nas quatro avaliações do memorando e na elaboração do orçamento deste ano.
Em entrevista do Diário Económico, o deputado socialista Pedro Silva Pereira considera que o Governo “tem feito pouco pelo consenso político” no país e admite mesmo a possibilidade de o PS “votar contra” o Orçamento do Estado (OE) do próximo ano.“O OE 2013 deve ser avaliado pelos seus méritos e deméritos e o PS deve decidir em conformidade com a proposta do Governo”, afirmou o ex-ministro da Presidência de José Sócrates. Questionado sobre se essa postura pode significar votar contra o documento, Pedro Silva Pereira anuiu: “Mesmo que isso signifique votar contra”.No entanto, admitiu que a “instabilidade política, sobretudo num momento de crise internacional nunca é uma coisa boa”. “O que desejo e prevejo é que esta legislatura decorra até ao fim”, concluiu.Pedro Silva Pereira acusa o Governo de estar a fazer “pouco pelo consenso político em Portugal” e avisa que o PS “não pode ser forçado a aderir a uma estratégia que não é a sua, com medidas que comportam uma injusta distribuição dos sacrifícios e estão a destruir a economia e o emprego”.O deputado acusa o Governo de ter marginalizado o PS nas quatro avaliações do memorando da troika e na elaboração do OE 2012. “Agora, de repente, para a quinta revisão e porque está em dificuldades, já quer um envolvimento maior do PS”, acusa.
19.07.2012 -Por: Público

"Amazing Grace",Soweto Gospel Choir

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Tributo a Nelson Mandela


Número de inscritos nos centros de emprego subiu quase 25% em junho

O número de inscritos nos centros de emprego aumentou 24,5% em junho em termos homólogos e 0,7% face ao mês anterior, para 645.995 desempregados. 
De acordo com a informação mensal publicada hoje pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no final de junho encontravam-se inscritos nos centros de emprego do Continente e das Regiões Autónomas mais 127.250 indivíduos do que um ano antes. Face a maio, o número de desempregados aumentou em 4.733 pessoas. Segundo o IEFP, o desemprego subiu em ambos os géneros face a junho de 2011, em particular nos homens, onde o número de desempregados subiu 29,9%, enquanto nas mulheres o valor avançou 19,8%. Por grupo etário, no período de um ano, o segmento jovem (menores de 25 anos) foi o mais afetado pelo agravamento do desemprego (37,1%), enquanto os adultos tiveram um aumento 23%. Quanto ao tempo de permanência dos desempregados nos ficheiros, os inscritos há menos de um ano (62,5% do total de desempregados) aumentaram 37,6%, enquanto que os desempregados de longa duração (37,5%) assinalaram um acréscimo de 7,5%. A procura de um novo emprego - que justificou em junho o registo de 92,9% dos desempregados - aumentou 24,1% face ao mês homólogo de 2011, enquanto a procura do primeiro emprego subiu 29,6%. De acordo com a análise dos técnicos do IEFP, todos os níveis de habilitação escolar apresentaram mais desempregados do que há um ano, mas o aumento percentual mais elevados verificou-se ao nível do ensino superior, com mais 54,4%, seguido do secundário, com 36,6%.
18/07/2012- Dinheiro Vivo

Invictus (trailer),"Mandela's Day" ou da coragem de alcançar os consensos

Em Homenagem dos 94 anos de Nelson Mandela, um Homem que se bateu e continua a clamar pelos Direitos Humanos

terça-feira, 17 de julho de 2012

Biko,Steve, por:Peter Gabriel,em homenagem aos mártires da luta contra o "apartheid",não olvidando a resistência heróica de Nelson Mandela

FMI: Substituição do corte dos subsídios em 2013 deve ser do lado da despesa

As medidas para substituir o corte dos subsídios de Natal e férias da função pública devem ser pelo lado da despesa, disse hoje o chefe de missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), Abebe Selassie.
«É muito importante tentar manter a composição [do ajustamento orçamental], dentro do possível», disse Selassie numa teleconferência com jornalistas. «Provavelmente, no médio prazo, é melhor para Portugal o corte do lado da despesa. É um objectivo importante, que o Governo deve tentar cumprir».
O etíope que lidera a missão do FMI em Portugal notou que só na próxima avaliação do memorando de entendimento (que decorrerá no final de Agosto) é que serão discutidas medidas para substituir os cortes dos subsídios. Por esse motivo, escusou-se a comentar a possibilidade de o Governo recorrer a um novo imposto sobre os subsídios que afectasse também o sector privado.
«Ainda não tenho pormenores. É muito prematuro falar disto sem ver medidas [propostas pelo Governo]. Será tudo discutido exaustivamente na próxima avaliação», disse Selassie.
No início deste mês, o TC determinou a inconstitucionalidade da suspensão do pagamento de subsídios de férias e Natal a funcionários públicos e reformados, invocando questões de equidade. A decisão só terá efeito no próximo ano, o que significa que os subsídios serão cortados em 2012. Para 2013, o Governo terá de descobrir uma forma de substituir o efeito dos cortes, na ordem dos dois mil milhões de euros.
A Comissão Europeia e o FMI divulgaram hoje relatórios sobre a quarta revisão do memorando de entendimento com Portugal. A Comissão não faz qualquer referência à decisão do TC. Já o FMI fala na necessidade de «especificar medidas específicas no orçamento para 2013, que produzam resultados semelhantes» em termos orçamentais.
«Essas medidas serão discutidas com as instituições internacionais representadas no programa», lê-se ainda no documento do FMI.
HOJE às 17:58, actualizada às 21:11-Diário Digital/Lusa

Bispo Januário Torgal clama contra os "diabinhos negros" do governo

Em entrevista à TVI o bispo D.Januário Torgal Ferreira insiste  em palavras duras como punhos, referindo-se a certos membros de do governo que acusa de actos de corrupção,como se pode ler no Público

Hoje Lisboa ganha linha de metro até ao Aeroporto

Depois de sucessivos atrasos e de várias datas avançadas, chegou a hora dos utilizadores do Metro de Lisboa irem do Saldanha ao Aeroporto em apenas 16 minutos.
O novo troço Oriente/Aeroporto, e provavelmente o penúltimo da rede a ser inaugurado, entra em funcionamento na terça-feira, passando a linha vermelha, inaugurada em 1998, e que até agora ligava São Sebastião ao Oriente a contar com três novas estações: Moscavide, Encarnação e Aeroporto. A obra custou 218 milhões de euros e demorou mais de cinco anos mas vai permitir chegar do Saldanha ao Aeroporto de Lisboa em 16 minutos e do Oriente ao Aeroporto em cinco minutos.Quem descesse nesta segunda-feira as escadarias da nova estação do Aeroporto do Metro de Lisboa poderia pensar que o novo troço da linha vermelha, com cerca de 3,3 quilómetros, já estava em funcionamento. Só a concentração pouco habitual de elementos da PSP, de homens engravatados, o chão bege ainda imaculado e as brilhantes paredes com 53 caricaturas de personalidade portuguesas feitas pelo artista António Antunes, as cancelas abertas e as cadeiras dispostas para assistir aos discursos permitiam perceber que era apenas uma visita oficial na véspera da inauguração, com os principais responsáveis que estiveram envolvidos na obra.(Ler mais)
Ontem,20:26-Por:Público, Romana Borja-Santos

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Lenços brancos e desilusão na manifestação que pediu a demissão de Relvas

«Ó Relvas, vai estudar» ou «É só Máfia!» foram apenas alguns dos gritos que foram ouvidos na manifestação realizada em frente às escadarias da Assembleia da República, que pretendia a demissão do ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. Mas também foram vistos lenços brancos…
Apesar de mais de três mil pessoas terem confirmado a presença na manifestação convocada para esta segunda-feira através do Facebook, a verdade é que a mesma ficou aquém do esperado, pois poucas pessoas compareceram na convocatória proposta pelo realizador de cinema Miguel Gonçalves Mendes, há uma semana.
«Enfim, é o povo que temos. Nos cafés, nos autocarros e na praia todo mundo reclama da atitude de Relvas. Mas quando é necessário mostrar a nossa indignação, é isto, poucos aparecem. É o normal: o português gosta de reclamar, mas não de agir…», lamentou Carlos Matos, de 25 anos, um dos manifestantes que fizeram questão de mostrar a sua posição em relação ao mais recente escândalo de Miguel Relvas. Assim como Maria Conceição, de 62 anos, que sustentava uma folha A4 com os dizeres «Exigimos valores».
Apesar de contar com cerca de 1000 pessoas, a manifestação conseguiu ainda chamar a atenção, pelo menos dos turistas e dos moradores da Rua de São Bento, que assistiram de camarote a revolta dos manifestantes, concretamente das janelas das suas casas.
«Relvas tem de sair porque personifica o oportunismo levado ao extremo», «Exigimos que os nossos órgãos de soberania não sejam a nossa vergonha» e «Os profs não fizeram a licenciatura em um ano» foram outros dos dizeres que podíamos ler num final de tarde ideal para estar numa esplanada, com os manifestantes a defenderem que, «para a decência, não há equivalência».
Se o objectivo da manifestação convocada pelo cineasta Miguel Gonçalves Mendes foi fazer algum tipo de pressão sobre o Primeiro-Ministro exigindo a demissão de Miguel Relvas, este falhou rotundamente. Apesar dos lenços brancos mostrados ao ministro dos Assuntos Parlamentares, dificilmente Pedro Passos Coelho vai olhar para este «encontro de amigos» com alguma preocupação…
Hoje-20.16-Diário Digital-Por Pedro Justino Alves

Ministério Público pede absolvição dos dois arguidos no caso Freeport


 O Ministério Público pediu esta segunda-feira no Tribunal do Barreiro a absolvição dos dois arguidos do caso Freeport, Charles Smith e Manuel Pedro, considerando que durante o julgamento não ficaram provados os factos que lhes eram imputados. O acórdão do caso Freeport ficou marcado para sexta-feira.
O processo Freeport teve origem em alegadas ilegalidades na alteração da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo para a construção daquele centro comercial em Alcochete, numa altura em que era ministro do Ambiente José Sócrates. O julgamento iniciou-se a 8 de Março deste ano e esta segunda-feira decorreram as alegações finais.
Esta manhã, o procurador Vítor Pinto salientou que para o Ministério Público “não ficou provado” em julgamento que os arguidos tenham praticado o crime de tentativa de extorsão, observando a propósito que não se apurou o destino dos 22 mil contos recebidos pela empresa de consultoria Smith & Pedro.
O procurador disse ainda que durante o julgamento não se apuraram elementos que permitissem uma alteração substancial dos factos da acusação de tentativa de extorsão para o crime de burla ou mesmo tentativa de burla.
Vítor Pinto lamentou que as contradições nos depoimentos das testemunhas arroladas para julgamento não conduzissem a um maior esclarecimento sobre a verdade dos factos, notando que nem a acareação de testemunhas permitiu suprir as dúvidas sobre o que foi dito e feito em determinadas reuniões para discutir a aprovação do projeto.(Ler Mais)
16.07.2012 -Por:Lusa, Público

domingo, 15 de julho de 2012

Caso Relvas: Marcelo diz que Passos Coelho precisa de um ministro “a sério”


 Marcelo Rebelo de Sousa diz que o caso da licenciatura de Miguel Relvas está a desgastar cada vez mais o Governo e que há dois nomes no PSD que poderiam ocupar o cargo de ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares: Nuno Morais Sarmento ou Luís Marques Mendes.No comentário semanal de domingo na TVI, o antigo líder social-democrata notou que o problema de Relvas já “não é nem sequer o parecer” da Universidade Lusófona onde se fundamenta a decisão de atribuir as equivalências, mas o “ruído” que se gerou à volta do caso, com várias vozes da direita a pedirem a demissão do ministro.“Não há ministro da Presidência no Governo e Passos Coelho precisa de um”, enfatizou, para depois acrescentar que o primeiro-ministro deve “encontrar um a sério”.
Apesar de considerar que o Governo “tem um buraco” no cargo ocupado por Miguel Relvas, Marcelo diz que Passos Coelho “vai tentar o mais possível resistir a remodelar o Governo” até às eleições autárquicas de 2013.Marcelo Rebelo de Sousa não referiu directamente se acredita que Miguel Relvas vai sair do executivo, mas insistiu que o caso “é para o Governo um desgaste na sua credibilidade”.Para o comentador político, “quando quer que seja a remodelação”, há dois antigos ministros do PSD que poderiam ocupar as funções que Miguel Relvas desempenha no Governo, como braço-direito de Passos Coelho: Nuno Morais Sarmento, ministro da Presidência dos governos de Durão Barroso e Pedro Santana Lopes, e Luís Marques Mendes, por ter sido ministro-adjunto de Cavaco Silva e ministro dos Assuntos Parlamentares de Barroso.Marcelo disse ainda que há neste momento no PSD um “estado de espírito inquieto e rebelde” em relação ao Governo, que foi notório na reunião do Conselho Nacional do PSD.Ainda sobre o caso Relvas, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a fundamentação do parecer que está na origem da atribuição das equivalências a Miguel Relvas é “muito fraca”. “Aquele conjunto de créditos é dado a seco”, referiu.

15.07.2012 - 22:16-Por:Público

"Ela por ela",por Henricartoon

(Via HenriCartoon)

"Protetorado soberano", por Fernanda Palma

Muitas pessoas se interrogam acerca da razão que levou o Tribunal Constitucional a não atribuir eficácia imediata à sua recente declaração de inconstitucionalidade do corte dos subsídios aos funcionários públicos e aos pensionistas. A situação é incompreensível sobretudo para não juristas, que consideram que a declaração se torna, assim, inconsequente.
As declarações de inconstitucionalidade são proferidas a requerimento do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República, do Primeiro-Ministro, do Provedor de Justiça, do Procurador-Geral da República ou de um décimo dos Deputados. Cada declaração tem força obrigatória geral e "varre" a norma inconstitucional, como se não tivesse vigorado.
Mas a Constituição ressalva, em geral, os casos julgados e autoriza o Tribunal Constitucional a restringir os efeitos da declaração por "razões de equidade ou interesse público de excecional relevo". Este mecanismo permite confrontar os prejuízos resultantes da aplicação das normas inconstitucionais com os danos provocados pela destruição dos efeitos já produzidos.
No caso vertente, poder-se-á pensar que a restrição abrange efeitos ainda não produzidos, o que seria inédito e ultrapassaria a já referida lógica de ponderação. No entanto, em matéria de leis orçamentais, é duvidoso que os efeitos ainda não esgotados materialmente se devam considerar não produzidos, pois integram uma planificação unitária e coerente.
O Orçamento para 2012 foi o instrumento técnico para o cumprimento dos objetivos de política económica e financeira que os Governos acordaram com a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional. Assim, há razões para entender que os efeitos já estariam consolidados e que a sua afetação produziria uma onda de danos.
De todo o modo, a restrição de efeitos não ilustra uma constitucionalidade a prazo, mas uma verdadeira inconstitucionalidade suspensa. E a declaração assentou numa rejeição clara e consensual de critérios discriminatórios – tanto de funcionários como de pensionistas, relativamente aos quais não vale o argumento da "estabilidade de emprego".
Contra os que aceitam a ideia de sermos hoje um protetorado, o Tribunal Constitucional provou que é possível ainda afirmar a nossa soberania através do Direito, com respeito pelos critérios democráticos. Como tenho dito repetidamente, só uma cultura de constitucionalidade nos permitirá manter o estatuto de Estado soberano nos difíceis tempos que correm.
Por:Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal,a quem, com a devida vénia se agradece.Foi publicado no "Correio da Manhã".