quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Marinho Pinto: «Fechar tribunais é um convite à justiça pelas próprias mãos».

Diário Digital/Lusa-Hoje
O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, criticou hoje a proposta do Governo para a reforma judicial, considerando que fechar tribunais no interior do país é «um convite a que as pessoas façam justiça pelas próprias mãos».«A partir do momento que os tribunais encerrarem nas zonas do interior, isso é um convite a que as pessoas façam justiça pelas suas próprias mãos. Está reconhecido unanimemente que os tribunais, enquanto símbolos da soberania nacional, têm que estar presentes e não pode haver extensões enormes de território sem a presença da Justiça», disse o bastonário. (ler mais)

Seguro defende que UE e Governo português devem «arrepiar caminho».

Diário Digital,Lusa-Hoje
O secretário-geral do PS defendeu hoje que a União Europeia e o Governo português devem “arrepiar caminho” e apostar num rumo “diferente” para consolidar as contas públicas, que “combine um pouco de austeridade com aposta no crescimento económico”.
“É altura, tanto a nível da União Europeia, como do Governo português, de se arrepiar caminho”, porque “há um caminho diferente para consolidar as contas públicas, que combine um pouco de austeridade com aposta no crescimento económico”, afirmou António José Seguro. (ler mais)

“É impossível impor mais austeridade”, diz Cavaco Silva

29.02.2012 -Por:Público/Lusa
O Presidente da República defende que “é impossível impor mais austeridade” a um conjunto de portugueses mais vulneráveis, “a que agora se chama novos pobres”, e afirma que “é preciso olhar às pessoas”. (ler mais)

João Gilberto,Caetano Veloso, "Desafinado"

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Seguro desafia Governo a explicar desemprego

hoje,dn.pt
O secretário-geral do PS desafiou hoje o Governo a esclarecer os motivos que o levam a prever um aumento do desemprego e mostrou-se cético sobre a estimativa da Comissão Europeia de que Portugal crescerá já em 2013.
António José Seguro falava aos jornalistas no Centro de Congressos de Lisboa, depois de ter encerrado uma conferência sobre reforma administrativa, promovida pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e pela TSF.
O secretário-geral do PS referiu que o ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, estimou uma taxa de desemprego de 14,5 por cento no final de 2012, "o que constitui um aumento brutal". (ler mais)

Cristas troca a fé pelo vil metal

A ministra da Agricultura depois de fazer vastos apelos a uma qualquer bátega de água e após convocar, debalde, "outros deuses" muito mais experientes para uma desesperada "dança da chuva", rendeu-se ao poder das finanças e optou por enfrentar a seca com a escassa pluviosidade de 29 milhões de euros...

Carros anteriores a 1992 com novas restrições de circulação em Lisboa

28.02.2012-Por:Público/Inês Boaventura
A Câmara Municipal de Lisboa quer proibir a circulação de veículos construídos antes de 1992, que hoje já não podem transitar na Avenida da Liberdade e na Baixa, em toda a área delimitada pela Avenida de Ceuta, Eixo Norte-Sul, Avenida das Forças Armadas e Avenida dos Estados Unidos da América. Esta segunda fase da Zona de Emissões Reduzidas (ZER) deve entrar em vigor a 1 de Abril. (ler mais)

Lei do arrendamento não deve ser aprovada de uma só vez, diz Freitas do Amaral

27.02.2012-Por:Público/Lusa
O ex-ministro Diogo Freitas do Amaral recomendou hoje que a aprovação da nova lei do arrendamento urbano não seja “feita de uma rabanada”, pedindo “particular cuidado” dos deputados para atender às diferentes realidades.
O novo regime deve ser “debatido na Assembleia da República com particular cuidado e com uma grande preocupação de atender a tipos diferenciados de situações”, defendeu o jurista, no final da primeira reunião sobre a nova lei do Conselho Municipal de Habitação, em Lisboa, em que participou como convidado. (ler mais)

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Krugman: austeridade à chinesa,não...e a outra?...

Krugman: probabilidade de Portugal ficar no euro é de 75%

27.02.2012-Por:Público/Ana Rita Faria
O prémio Nobel da Economia Paul Krugman diz que há uma probabilidade considerável de Portugal permanecer na zona euro, mas avisa que os salários no país têm de descer face à Alemanha.
Paul Krugman, que está hoje em Lisboa para receber o doutoramento honoris causa por três universidades (a de Lisboa, a Técnica e a Nova), repetiu as suas duras críticas à via da austeridade que tem sido seguida pelos líderes políticos europeus para combater a crise da dívida.
Em conferência de imprensa antes da cerimónia, o prémio Nobel da Economia em 2008 afirmou que a situação de Portugal não é tão má como a da Grécia: enquanto Atenas “vai cair e muito provavelmente sair do euro”, Portugal tem 75% de probabilidade de permanecer na moeda única. (ler mais)

Oscares 2012:'O Artista' vence prémios principais

por:DN.pt-Hoje
O filme francês 'O Artista' vence cinco prémios, entre os quais 'Melhor Filme', 'Melhor Realizador' e 'Melhor Ator'. 'A Invenção de Hugo', de Martin Scorsese soma igualmente cinco prémios, todos em categorias técnicas.Meryl Streep recebeu o seu terceiro Óscar por 'A Dama de Ferro'.
O filme francês, mudo e a preto e branco, mesmo saindo da gala com o mesmo número de Óscares que a grande produção 3D de Martin Scorsese, foi na verdade o "vencedor" da noite, uma vez que a si chamou a premiação de maior peso. Esta foi, de resto, a primeira vez que, na história dos Óscares, um filme não americano vence a categoria principal.
Jean Dujardin (o protagonista de 'O Artista') sagrou-se Melhor Ator e Meryl Streep venceu o seu terceiro Óscar pela sua criação da figura de Margaret Thatcher no filme 'A Dama de Ferro'. Frequentemente nomeada (tem um total de 17 nomeações) mas na verdade sem receber qualquer prémio desde 1983 (o ano de 'A Escolha de Sofia'), a atriz mostrou surpresa no momento em que o seu nome foi revelado, gracejando depois com o estatuto de "repetente" ao subir ao palco.
A noite assinalou o regresso à cerimónia do apresentador Billy Crystal e a um modelo "clássico" de bom humor. Além da apresentação dos prémios e pontuais sketches, a cerimónia apostou apenas num número mais elaborado no momento em que perto de 50 artistas do Cirque du Soleil homenagearam o cinema.

Joan Manuel Serrat, "Caminante"

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Krugman:O Nobel contra a política de austeridade vai ser homenageado por três universidades

26.02.2012-Por:Público/Sérgio Aníbal
Para quem nos Estados Unidos se assume como "liberal" e procura argumentos contra a linha "conservadora" na política económica, a leitura da coluna semanal de Paul Krugman no The New York Times tornou-se, nos últimos anos, num momento indispensável.
Agora, também na Europa, desde que a crise soberana do euro começou, os textos do economista norte-americano passaram a ser uma referência para quem se opõe à ideia, defendida por uma parte importante da elite económica e aplicada pelos seus líderes políticos, de que é cortando os défices públicos rapidamente e em força que se vai conseguir recuperar a confiança dos mercados e, assim, sair da crise.(ler mais)

Cavalo de Guerra(trailer)

Cavaco Silva convicto de que a ideia de colapso da zona euro será “enterrada”

25.02.2012 -Por:Público/Sara Dias Oliveira

O Presidente da República acredita que “a ideia de colapso da zona euro vai ser enterrada” com o acordo que será aprovado no Conselho Europeu, marcado para os dias 1 e 2 de Março.
“Com o acordo que foi conseguido, e que se espera que seja aprovado em definitivo neste conselho europeu, vai desaparecer, penso eu, da comunicação social, a ideia de colapso da zona do euro”, disse neste sábado, no encerramento da sexta jornada do Roteiro para a Juventude, no Porto. (ler mais)

sábado, 25 de fevereiro de 2012

"A Dama de Ferro"(trailer)

"É altura de o Governo criar um plano nacional do emprego",reclama Seguro

Económico com Lusa-hoje
Seguro reclamou hoje do Governo a criação de um plano nacional de emprego para combater os números recordes do desemprego.
O líder socialista escusou-se a comentar o "espanto" revelado hoje pelo presidente da República com a taxa de desemprego dos jovens portugueses que atingiu os 35%, afirmando apenas que "há muito tempo" que ele próprio anda a chamar a atenção para o problema.
"É a altura de o Governo apresentar as suas propostas e criar um plano nacional do emprego que, neste momento de crise, preserve os postos de trabalho que existam e, sobretudo, dê resposta a este flagelo social que se expressa no facto de mais de um milhão e duzentos mil portugueses estarem sem emprego", declarou aos jornalistas
. (ler mais)

Ministro da Saúde recebido com protestos em inauguração no Barreiro

Diário Digital/Lusa
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, foi hoje recebido com protestos por cerca de uma centena de pessoas, no Barreiro, onde inaugurou a nova Unidade de Saúde Familiar Ribeirinha. As pessoas, que pertencem às Comissões de Utentes do concelho do Barreiro, aguardaram a chegada do ministro com cartazes em que criticavam o aumento das taxas moderadoras, a privatização da saúde e a necessidade de novos equipamentos no Barreiro, gritando palavras de ordem como: «A saúde é um direito, sem ela nada feito». (ler mais)

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Alegre preocupado com "brutalidade" do desemprego

por:dn.pt/F.A.L.
Manuel Alegre defendeu esta sexta-feira, no programa Avenida da Liberdade, na RTPi, que "as pessoas estão sem esperança" e que o facto do país ter ultrapassado a fasquia de um milhão de desempregados "é uma brutalidade".
O antigo candidato presidencial sustentou que "a juventude não tem um horizonte mas um muro à frente" e apelou à adopção de iniciativas fiscais para as empresas que abram as portas aos jovens. "Em política nada é definitivo, estão a pôr em causa a credibilidade da democracia", acrescentou. No mesmo programa, António Bagão Félix, sustentou que a troika não pode olhar para Portugal e "aplicar a chapa 4", porque há soluções que funcionam em certos países, mas não noutros.

Cavaco recusa esclarecer casos António Arroio e pensões de reforma

24.02.2012-Por:Público/Sara Dias Oliveira
Cavaco recusou dar explicações sobre o cancelamento à escola António Arroio. Também não revelou quanto vai receber de reforma do Banco de Portugal.
O Presidente da República, Cavaco Silva, continua sem explicar qual o “impedimento” que o impossibilitou de realizar a visita à escola artística António Arroio, em Lisboa, há precisamente uma semana. Recusou ainda dizer se já sabe quanto é que vai receber de reforma do Banco de Portugal.
Questionado sobre o assunto, ao final da manhã, no arranque do V Roteiro para a Juventude que iniciou no Norte do país, não esclareceu qual a razão que o impediu de visitar a escola que tinha à sua espera uma manifestação de alunos. (ler mais)

Santos Silva revela gastos com cartão de crédito

por:Dn.pt/João Pedro Henriques-Hoje
O ex-ministro da Defesa disse hoje que nos 20 meses de ministro gastou uma "média mensal de 147,72 euros" com o cartão que lhe foi atribuído pelo Governo.
Numa resposta a uma manchete de terça-feira no Correio da Manhã ("Cartões milionários na Defesa"), Santos Silva disse que, ao longo dos seus vinte meses como ministro da Defesa (entre 2009 e 2011) gastou, ao todo, 2954,39 euros (tendo o cartão um plafond de dez mil euros/mês). (ler mais)

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Zeca Afonso, "Canto Alentejano"


Homenagem a Catarina

"Do Choupal até à Lapa", Zeca Afonso

Portugal não vai precisar de um novo resgate,diz presidente do BCE

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
O presidente do Banco Central Europeu (BCE) disse hoje que Portugal não vai precisar de um novo resgate e considerou que os governos europeus têm feito muitos progressos na redução do défice e na melhoria da competitividade económica.
"Portugal, que muitos analistas acreditam que é o próximo na linha depois da Grécia para outro resgate, não vai precisar de ser resgatado outra vez", afirmou Mário Draghi em entrevista ao Wall Street Journal, na qual considerou também que os Executivos europeus têm feito "progressos na redução do défice" e na melhoria da "competitividade" das economias.
O responsável pelo banco central disse ainda que o sistema bancário europeu "estabilizou" e afirmou acreditar que os mercados de dívida vão reabrir em breve.

Casa Pia: 6 anos de prisão para Carlos Cruz

por:dn.pt-Hoje
O juiz Vaz das Neves, presidente do Tribunal da Relação, em conferência de imprensa, deu conta da decisão sobre os recursos do processo Casa Pia. O acórdão de primeira instância foi considerado nulo na parte dos crimes alegadamente praticados em Elvas. No entanto, as condenações da primeira instância relativamente aos outros crimes mantêm-se.
Carlos Cruz e Hugo Marçal, condenados por crimes alegadamente cometidos na chamada "Casa de Elvas", vêm assim o seu processo relativamente a esta parte do caso reenviado à primeira instância, para repetição do julgamento.
Todas as restantes condenações foram confirmadas pelo Tribunal da Relação. Carlos Cruz, o mais mediático dos arguidos, fica condenado a 6 anos de prisão, em cúmulo jurídico. (ler mais)

"Menino do Bairro Negro",Zeca Afonso

Bruxelas agrava previsão da recessão em Portugal

23.02.2012-Por:Público/Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas
A situação económica em Portugal vai ser este ano ainda pior do que o previsto à luz das novas previsões da Comissão Europeia que apontam para uma quebra de 3,3%, depois de uma contracção do PIB de 1,5% no ano passado.
Estas previsões, que acabaram de ser publicadas em Bruxelas, são as piores apresentadas até agora em comparação com os prognósticos mais recentes do Governo - menos 3% - e do Banco de Portugal - menos 3,1%
A previsão para Portugal é uma dos piores de toda a União Europeia (UE), só ultrapassada pelos 4,4% negativos previstos para a Grécia – que se seguem a uma contracção do PIB de 6,8% no ano passado.(ler mais)

25 anos depois,a recordatória inapagável de Zeca Afonso...


Balada de Outono, no último concerto no Coliseu

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Sondagem:Maioria dá nota negativa ao Governo

por:Dn.pt/Paula Sá-Hoje
Uma maioria de 62% dos portugueses inquiridos pelo Centro de Sondagens da Universidade Católica (CESOP) para a RTP considera "mau" (33%) ou "muito mau" (29%) o desempenho do Executivo liderado por Pedro Passos Coelho. E só 29% entende que a prestação governamental é "boa" ou "muito boa".
Comparando estes resultados com o barómetro de setembro do ano passado - altura em que ainda não tinham sido anunciados os cortes nos subsídios de férias dos funcionários públicos e dos pensionistas - há um notório decréscimo da percentagem de pessoas com uma avaliação positiva sobre o desempenho do Governo.(ler mais)

Economia portuguesa tem o pior desempenho da UE

Diário Digital,quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012
A economia portuguesa teve o pior desempenho da UE no último trimestre do ano passado (4ºT11), segundo números ainda provisórios do Eurostat difundidos esta quarta-feira.O Produto Interno Bruto (Pib) de Portugal contraiu-se 1,3% no último trimestre de 2011, em termos encadeados, protagonizando quatro trimestres consecutivos de declínio. Note-se que o relatório do Eurostat não disponibiliza dados em cadeia para a Grécia.
Na variação homóloga, o Pib português registou quebra de 2,7%, um tombo que apenas foi superado pelo da Grécia, cuja economia encolheu 7% relativamente a igual trimestre de 2010.
Aliás, à luz dos números disponíveis, Portugal foi o único país da União Europeia a apresentar crescimentos sequenciais negativos em cada um dos quatro trimestres de 2011.
De acordo com o gabinete europeu de estatística, a economia da Zona Euro regrediu 0,3% no último trimestre de 2011, apresentando uma expansão de 0,7% face aos últimos três meses de 2010.
No conjunto de 2011, a economia da área euro cresceu 1,5% (+1,6% para o conjunto da União Europeia).

Decisão de acabar com programa foi um ato ilícito,defende provedor do ouvinte

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
O provedor do ouvinte da Antena 1, Mário Figueiredo, admitiu hoje que a decisão de acabar com a rubrica em que participava o cronista Pedro Rosa Mendes resultou de um ato "ilícito, prepotente e arrogante".
"Considero, principalmente depois da audição de ontem [terça-feira], que tudo indica que houve um ato prepotente, arrogante, por parte de quem tinha decisão de acabar com o programa. Se isto configura um ato ilícito, estou convencido que sim", afirmou Mário Figueiredo na comissão parlamentar para a Ética, Cidadania e Comunicação, no Parlamento.(ler mais)

Número de funcionários da Administração Central deverá ter ficado abaixo dos 500 mil em 2011

Por:Ionline/Agência Lusa-22 Fev 2012
Governo dispensou entre 17 a 20 mil funcionários públicos em 2011
O número de funcionários da Administração Central do Estado deverá ter ficado pela primeira vez abaixo dos 500 mil em 2011, sublinhou hoje o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino.
O secretário de Estado da Administração Pública anunciou que 17 a 20 mil pessoas deixaram a função pública em 2011, o que corresponde a uma redução de 3,2 por cento nos trabalhadores do Estado.
A 31 de dezembro o número de funcionários públicos era de 512.424, adiantou o secretário de Estado, ressalvando que estes são números provisórios.
O governante disse ainda que o número de cargos dirigentes diminuiu 27 por cento em 2011. Os dirigentes superiores passaram de 715 para 440, menos 38 por cento, e os intermédios de 5.571 para 4.136, uma redução de cerca de 26 por cento.
Segundo Hélder Rosalino, ao nível dos dirigentes intermédios a poupança "ultrapassa os 50 milhões de euros".
A redução de efectivos realizou-se no âmbito do programa de redução da administração central (PREMAC).
A redução de funcionários públicos, no âmbito do programa de redução da administração central (PREMAC), fica acima dos 2 por cento exigidos pela 'troika' para 2012 e 2013.
Questionado pelos deputados sobre o futuro dos subsídios de Natal e férias para os funcionários públicos (que estão congelados em 2012 e 2013), Hélder Rosalino afirmou "não ter condições para dar respostas" a este assunto neste momento.
Garantiu também que "não está prevista a revisão das tabelas salariais em 2012".
Durante a audição, Hélder Rosalino adiantou ainda que não é intenção do Governo "alterar profundamente" o atual sistema de avaliação (SAIADAP), mas referiu que existe um diagnóstico feito e que o tema será discutido em breve com os sindicatos.

Maria Gadú,Caetano Veloso, "Trem das onze"

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Seguro acusa Passos de estar de “braços caídos e sem iniciativa”

21.02.2012-Por:Público/Luciano Alvarez, Pedro Crisóstomo
O secretário-geral do PS, António José Seguro, acusou o primeiro-ministro de falta de iniciativa na promoção do crescimento e do emprego, aludindo ao facto de Pedro Passos Coelho não ser um dos subscritores da carta de 12 líderes europeus a Durão Barroso e Herman Van Rompuy a apelar a um plano centrado no crescimento.
(ler mais)

Não Havia "Necexidade"...!

Claro que,como se previa, a infausta "tolerância de ponto" resultou num "flop"...

A vasta maioria dos portugueses desobedeceu ao desafio da "produtividade" para troika ver...os corsos tradicionais ocuparam as ruas e avenidas e, consta, tiveram ainda mais gente...as escolas, os tribunais, os serviços públicos estiveram às moscas ou cheios de funcionários mascarados e pouco predispostos para alinhar nos ditames do governo e do 1ºministro...

A larga maioria das autarquias, especialmente as mais importantes como Porto, Lisboa, Funchal ou Ponta Delgada,Setúbal, estiveram de portas fechadas ao público...

Passos Coelho quis impôr aos agentes da administração pública o cumprimento de um desiderato inconsiderado...ignorou os contratos coletivos vigentes em vastos e importantes setores privados...

Bateu com o nariz na porta da sua teimosia.

Foi derrotado por uma paralisação nacional!

OC

Bruxelas descarta revisão do programa português

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
O comissário europeu dos Assuntos Económicos garantiu hoje em Bruxelas que "não está nos planos" de Bruxelas uma revisão do programa de assistência a Portugal, admitindo apenas pequenos ajustamentos dentro daquilo que foi inicialmente acordado.
Questionado no final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia sobre a possibilidade de, uma vez acordado o segundo programa de ajuda à Grécia, haver disponibilidade para flexibilizar o programa português, designadamente ao nível da sua duração, Olli Rehn reservou mais comentários sobre a situação de Portugal para o final da terceira avaliação da "troika" atualmente em curso, mas disse que não há planos para uma "revisão de tal grandeza". (ler mais)

Grécia aceita vigilância reforçada em troca do resgate internacional

21.02.2012 -Por:Público/Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas
Os ministros das finanças da zona euro chegaram esta madrugada a um acordo sobre um novo programa de ajuda à Grécia no valor de 130 mil milhões de euros que pressupõe um esforço adicional dos credores privados e dos bancos centrais nacionais e europeu no seu financiamento. (ler mais)

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Carnaval com menos autocarros e greve no Metro de Lisboa e na CP

20.02.2012-Por:Público/Pedro Crisóstomo
Por causa do Carnaval, os comboios da CP, o metro de Lisboa e os autocarros de Lisboa e do Porto circulam nesta terça-feira com os serviços reduzidos. Em todas, o dia é considerado feriado. Mas nos casos da CP e do metropolitano os funcionários também estão em greve. (Ler mais)

Activista da ex-RDA Joachim Gauck vai ser o novo Presidente alemão, contrariando Merkel

20.02.2012-Por:Público/Maria João Guimarães
É a maior derrota da chanceler alemã, Angela Merkel, sentencia a revista alemã Der Spiegel: os liberais, seus parceiros no Governo, juntaram-se à oposição (sociais-democratas e verdes) no apoio ao candidato Joachim Gauck, activista de direitos civis da antiga República Democrática Alemã (RDA), para a presidência. (ler mais)

Seguro reconhece “pontos de vista bem divergentes” entre PS e troika

Por:Ionline/Agência Lusa, publicado em 20 Fev 2012
O secretário-geral socialista reconheceu hoje que há "pontos de vista bem divergentes" entre o PS e a ‘troika', em particular quanto à prioridade que deve ser dada ao emprego e ao crescimento económico.
"Foi uma discussão muito interessante e muito relevante. Eu não revelo aquilo que se passa nestas reuniões, mas não escondo que houve pontos de vista bem divergentes entre o PS e a ‘troika' no que diz respeito ao processo de consolidação das contas públicas e particularmente quanto à prioridade", afirmou o secretário-geral socialista, António José Seguro, em conferência de imprensa na sede do PS, no final de um encontro de hora e meia com os responsáveis da ‘troika'.
Insistindo que o PS entende que "doses excessivas de austeridade" não resolvem os problemas, António José Seguro reiterou a necessidade de dar prioridade ao crescimento económico e ao emprego.
"O PS não abdica desta prioridade, a forma mais inteligente, mais saudável e mais sustentável para Portugal consolidar e bem as suas contas é dar prioridade ao emprego e ao crescimento económico e não dar prioridade à austeridade e ao reforço desta mesma austeridade, que é a receita que tem sido seguida pelo Governo português", sublinhou.

Um Link Inevitável à "Nossa Candeia"...ou do foguetório sobre a anexação do território oliventino!

Algo que vale a pena seguir e combater..."um senhorito alcalde"de Olivença, eleito pelo Partido Popular, prepara-se para comemorar a derrota do povo oliventino, mais de 200 anos passados sobre a violação das regras do direito internacional...Verdadeiramente uma "estória por contar"...a que alude a Doutora Ana Paula Fitas,que publicou "Olivença e Juromenha uma história por contar", que também serviu de base à sua tese de doutoramento, e é reconhecida especialista na matéria, na perspectiva, também antropológica, sobre as relações e interações político-diplomáticas, sociais e económicas nos espaços transfonteiriços e da problemática oliventina.Algo a que o MNE não deverá ficar alheio...!

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Passos Coelho recua no "ajustamento"

O 1º ministro já dá mostras de fazer inflectir o discurso do "nem mais tempo nem mais dinheiro"...

Seja por se ter assustado,durante a manhã, com as vaias e a repulsa do povo de Gouveia, a verdade é que chegado à Guarda, num discurso para correligionários do PSD, optou, prudentemente, por recordar a célebre conversa entre os ministros das finanças alemão e português...

Tudo para dar lamirés e abrir hipóteses para o "ajustamento" ou para "algum ajustamento", sempre fingindo resistir a soluções inevitáveis,no que já ninguém acredita e que pululam na boca de toda a gente, como se pode ler aqui.

Passos Coelho fortemente vaiado em Gouveia(1)

Vaias e insultos cercaram Passos Coelho em Gouveia

Tudo como se adivinhava, "os despautérios" do 1º ministro anunciam uma forte onda de contestação...agora, foi na Feira do Queijo, em Gouveia...outros, naturalmente se seguirão, os funcionários públicos, os desempregados, os pensionistas não suportam mais o crescente empobrecimento e a inaudita austeridade.(ler aqui)


O Juiz Garzón

Baltasar Garzón foi condenado a onze anos de inabilitação por decisão unânime dos sete juízes que compõem a ‘Sala Penal’ do Supremo Tribunal espanhol. Tal pena equivale a uma expulsão e foi-lhe aplicada por ter ordenado escutas de conversas entre detidos e advogados, num caso de corrupção (Gürtel) que envolve o Partido Popular, atualmente no poder.
A lei espanhola só permite escutas de conversas entre detidos e os defensores nos casos de terrorismo. Garzón terá autorizado escutas num caso de corrupção, devido a uma diferente e errónea interpretação da lei. Na sua determinação de perseguir o crime, provou que, tal como afirma Aristóteles, toda a virtude tem o seu vício, ou seja, um contraponto negativo.
O caso Garzón exprime uma politização acentuada da Justiça. Este juiz celebrizou-se por ter perseguido Pinochet e os crimes do franquismo (ignorando uma amnistia) e ter tentado processar políticos como Henry Kissinger ou Silvio Berlusconi. Conduziu, também, vários processos contra a ETA, os GAL e organizações internacionais dedicadas ao tráfico de droga.
O juiz Garzón foi um inventor de ideias e práticas judiciárias, levando o Direito para áreas que não lhe estão subtraídas, mas em que habitualmente se não arrisca a penetrar. Revelou-se um homem corajoso e criativo,demonstrando que o julgamento da História pode recorrer às armas do Direito e que este é um projeto superior de realização da Justiça.
Na sua originalidade, Garzón sobrepôs ao rigor do método da Justiça a paixão da ação política (que chegou a abraçar). Procurou a punição dos criminosos a todo o custo e terá confundido o papel do juiz com a função do legislador. O caso que estava a investigar escapará, provavelmente, às malhas da Justiça, o que representará para ele uma segunda punição.
Nem sempre Garzón foi apoiado pelas melhores razões. Hoje, os seus inimigos políticos atacam-no em nome da Justiça, enquanto alguns juízes apagados violam quotidianamente a lei, não só por ignorância mas também confundirem a sua visão do mundo com o Direito. A pena de inabilitação não é aplicada com frequência, mas Garzón paga pelo mediatismo.
Resta saber se esta severa punição pertence ao Direito ou à Política. Garzón abriu uma Caixa de Pandora que acabou por o vitimar. Porém, com o seu caso, a credibilidade do Direito fica ferida de morte, porque a sua razão está contaminada por interesses que lhe são estranhos – tanto nas decisões do juiz inibido do cargo como na sentença dos que o condenaram.

Por:Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal,com a devida vénia e ao "Correio da Manhã",onde foi publicado.

"Manhã de Carnaval", (Orfeu Negro)


Voz de Elisete Cardoso

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Seguro aponta António Costa como exemplo

18 de fevereiro de 2012-Expresso/Lusa
António José Seguro criticou a "má" proposta de reforma administrativa do território por parte do Governo e elogiou o trabalho de António Costa em Lisboa, apontando-o como um exemplo a seguir.
O líder socialista reiterou hoje as críticas à "má" proposta de reforma administrativa do território por parte do Governo, apontando o que António Costa fez em Lisboa como um exemplo a seguir.
"O António Costa não precisou de nenhum memorando da troika para perceber e sentir que havia uma melhoria na qualidade da prestação dos serviços aos cidadãos de Lisboa se ele racionalizasse as freguesias do modo como o fez", afirmou secretário-geral do PS, António José Seguro, numa intervenção no encerramento de uma convenção da FAUL sobre a reforma administrativa da capital, onde também estava o presidente da Câmara Municipal de Lisboa. (ler mais)

O recato de Cavaco!

(picada aqui)
Após a prosápia de "bufarinheiro" de Cavaco sobre as reformas do próprio e de Maria Cavaco tudo tem vindo a correr pelo pior ao PR.Desde as longas vaias na abertura da "Guimarães Capital da Cultura", Cavaco optou pelo prudente recato dos salões de Belém. Desde então foge a sete pés da comunicação social ou recusa terminantemente qualquer aproximação com jornalistas.
O recente "cordão sanitário" imposto aos "media" no Palácio da Cidadela, em Cascais, mais do que hilariante é uma fuga clara às responsabilidades do PR e uma manifestação evidente do temor de Cavaco perante os jornalistas, que só acompanhados por seguranças se podiam deslocar às casas de banho...!
Claro, perante o temor interno, nada melhor do que uma viagem de natureza externa à Finlândia...
Mas a manifestação dos jovens da António Arroio, que fez com que Cavaco Silva recuasse nos seus propósitos de visitar a escola, numa manobra de recuo,já nas redondezas do referido estabelecimento de ensino, foi a confissão mais do que óbvia de que o PR se atemoriza perante os "media" e perante uma qualquer manifestação de alunos,seguramente pacíficos e sem quaisquer intenções tenebrosas.
Compreende-se agora melhor a abrupta queda de Cavaco nas sondagens,mas o PR não pode continuar a fugir dos jornalistas e dos estudantes ou dos trabalhadores.
Tal é uma atitude pusilânime e de clara fuga às responsabilidades que lhe incumbem.
Basta de tanto recato!
OC

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Bastonário dos advogados critica "betinhos do Governo"

por:Dn.pt/Amadeu Araújo-Hoje
Em Castro Daire o povo saiu à rua, a banda tocou a marcha fúnebre, a GNR reforçou as patrulhas e houve protesto no Largo do Coreto contra o encerramento do tribunal.
Praça cheia para receber a solidariedade do bastonário da Ordem dos Advogados contra a reforma do mapa judiciário. Marinho e Pinto correspondeu aos apelos da população e aconselhou "os betinhos que estão no Governo a estudar a história do povo".
A manifestação foi convocada pouco depois de anunciada a reforma do mapa judiciário, e os trabalhadores do tribunal, com a ajuda do município, afadigaram-se na mobilização que levou até Castro Daire o bastonário da Ordem dos Advogados.(ler mais)

Seguro desafia Passos a assumir resultados da política da austeridade

17.02.2012-Por:Público/Maria José Oliveira
Foi uma troca de acusações recíprocas sobre os números do desemprego. Seguro pediu a Passos para assumir que enveredou por um “caminho errado”; o primeiro-ministro evocou as “más leis laborais” da última década.
Embora o primeiro-ministro tenha escolhido para este debate quinzenal a reforma da administração central, o líder do PS introduziu na discussão a taxa de desemprego e os 14% verificados em Dezembro de 2011. António José Seguro lembrou que o Orçamento do Estado para este ano fixou, para Dezembro, uma taxa de 13,4%, e perguntou a Passos Coelho: “O que é que falhou?”
(ler mais)

Mais de um milhão de portugueses não têm emprego

O ministro da Economia e Emprego, Álvaro S.Pereira, enfrenta uma taxa de desemprego histórica.
17/02/12-00:05_Económico/Cristina Oliveira da Silva e Luís Reis Pires
Taxa de desemprego teve a maior subida de sempre no último trimestre de 2011 e atingiu os 14%.
Há mais de um milhão de portugueses capazes e disponíveis para trabalhar, mas que não encontram emprego. As contas são do Diário Económico, com base nos dados do desemprego divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que mostram que entre Outubro e Dezembro do ano passado houve o maior aumento de desempregados num trimestre, desde que há registos. Os jovens são cada vez mais afectados e um em cada três não consegue encontrar trabalho.
É a maior taxa de desemprego de que há memória.(ler mais)

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

O despautério “carnavalesco” de Passos Coelho

Creio que toda a gente já terá entendido que a decisão do 1º ministro de acabar abruptamente com a tolerância de ponto do carnaval se está revelar verdadeiramente desastrosa. Não apenas pelo conteúdo substantivo do “diktat” com que Passos Coelho eivou a decisão, mas também pelo modo como a justificou, ou seja, um estilo abundantemente subserviente e reverente aos trabalhos da troika, para além do “timing” irrealista e ignoto como a anunciou.
É que Passos Coelho tinha a obrigação de bem recordar a catástrofe em que incorreu, em 1993, o seu homólogo de então, o 1º ministro Cavaco Silva. Como é do conhecimento geral e histórico, Cavaco iniciou com decisão similar o seu inabalável declínio que terminou com a vitória socialista em Outubro de 1995, pese embora o facto de Cavaco ter tentado “corrigir o tiro” não fazendo retirar a tolerância no ano de 1994.
O que vale por dizer que Passos vai ser o principal derrotado pelo desconchavo como tratou de forma arrogante a matéria do carnaval. É que, como é bem sabido, Passos vai confrontar-se com a desobediência de milhares de autarcas, “maxime” do PSD, dos principais municípios e dos governos regionais, para além de vastos setores da economia, da banca às maiores empresas, onde vigoram contratos coletivos que inscrevem e respeitam a tradição do carnaval. Sem falar na generalidade dos diversos níveis de ensino, a que se somam hospitais e tribunais onde há muito se definiu que só o serviço urgente seria efetuado.
Ou seja, a próxima terça-feira de carnaval vai ser um dia de verdadeira paralisação nacional reforçada e o 1º ministro e respetivo séquito vão entrar na história dos “momos”, ou por outra, dos “bufões”. Óbvio que Passos Coelho se defenderá invocando a propalada “coerência” das imposições recentes dos feriados, prouvera retorquindo com o infelizmente célebre “custe o que custar”, o que, por se tratar de um bordão de linguagem do ditador espanhol Franco, aconselharia a que Passos o devesse evitar, por mera questão de bom senso e de bom gosto.
Tudo para que conste que este é o mesmo 1ºministro que vilipendiou os portugueses apodando-os de “piegas” entre outros impropérios, num registo discursivo verdadeiramente inenarrável e grosseiro, mais próprio de quem pretende amedrontar e aterrorizar os cidadãos que sofrem os sucessivos acréscimos do desemprego, o aumento da austeridade vazada em cima da austeridade, os cortes dos subsídios de férias e de Natal, a que acresce a recente baixa do produto interno bruto (PIB) e a consequente e inevitável ausência de medidas que favoreçam o crescimento económico.
Passos Coelho, a ver também pelo desgoverno e má coordenação do executivo, de que os dislates de Relvas, afrontando o Parlamento, não indiciam nada de primaveril, vai passar um mau bocado com a batalha perdida em que se transformou o despautério carnavalesco. Pode passar-lhe por cima o vagão pesado da derrota e a consequente demissão.

Osvaldo Castro

TDT:Regulador estuda disponibilização de 9 canais abertos

por.Dn.pt/Lusa-Hoje
A ANACOM está a estudar a disponibilização de canais abertos na Televisão Digital Terrestre, até um limite de 7 a 9 canais, indicou hoje à Lusa o administrador da Autoridade Nacional das Comunicações Eduardo Cardadeiro.
De acordo com o responsável pelo processo de transição do sinal analógico de televisão para o sinal digital terrestre, "a PT tem apenas que reservar espaço para aquilo", afirmou Eduardo Cardadeiro, à margem de uma audição na comissão parlamentar para a Ética, Cidadania e Comunicação. Sendo "aquilo" o que está contratualmente estabelecido, que é a disponibilização em sinal aberto dos quatro canais generalistas - RTP 1 e RTP 2; TVI e SIC - mais um quinto canal, cujo concurso que envolve a Zon e a Telecinco se encontra em tribunal; e ainda um sexto canal em alta definição (HD), que passa por um entendimento entre os operadores de televisão ainda por alcançar. (Ler mais)

Governo prepara-se para destruir a estabilidade de vastos setores da função pública

O diploma legislativo, oriundo do Secretário de Estado da Administração Pública, e que foi distribuído aos Sindicatos do setor público prepara-se para criar um regime de mobilidade que vai fazer recair sobre os funcionários públicos um novo regime de transferência, com as consequências nefastas que tal envolve.
Ou seja, vastos setores de agentes do estado serão compelidos a abandonar os locais onde constituíram família ou adquiriram residência e serão transferidos para outros concelhos, assim se desregulamentando os actuais regimes de mobilidade, tudo como melhor se pode ler aqui.
Como hoje ouvi na rádio, "este 1º ministro transformou-se num capitão de fuzileiros", salvo seja quanto aos fuzileiros...


OC

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Pinto Monteiro garante que "nunca" sofreu pressões de políticos

14 de fevereiro de 2012-Expresso
O procurador-Geral da República, que termina o mandato em outubro deste ano, afirma que gostaria de ser lembrado como "um beirão corajoso" e defende uma revisão "urgente" da lei do segredo de justiça.
O Procurador-Geral da República garantiu hoje que nunca recebeu qualquer telefonema de um político a pedir alguma coisa ou a exercer pressões.
A garantia foi dada por Fernando Pinto Monteiro em entrevista à SIC, esta noite, dizendo que nunca foi pressionado por políticos, porque "devem ter medo do seu mau feitio".
"Nunca na vida recebi uma pressão [de políticos]. Sinto-me um homem pressionado pela imprensa e pela opinião pública, mas eu sou imune a pressões", afirmou.
Questionado sobre a responsabilização dos detentores de cargos políticos, o PGR disse que estes devem ser investigados e condenados caso tenham cometidos crimes, como qualquer outro cidadão.
"Um político não pode nem deve ser beneficiado ou prejudicado por ser político. Tem de ser tratado como qualquer outra pessoa. Não devemos entrar nos julgamentos políticos porque isso é o fim da democracia", afirmou o responsável máximo do Ministério Público.

PS e Renovação Comunista procuram convergências à esquerda

14.02.2012 -Por:Público/Cláudia Sobral
O presidente da Renovação Comunista, Paulo Fidalgo, disse esta tarde, depois de um encontro com a direcção do Partido Socialista, que chegou a altura de as forças de esquerda se aproximarem, porque foram as actuais divergências que “conduziram a esquerda a uma grande derrota nas últimas eleições”. Foi a primeira vez que o PS recebeu a Renovação Comunista desde que esta existe, há 11 anos. (ler mais)

Portugal é o terceiro país com mais desempregados

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
A taxa de desemprego em Portugal atingiu um novo máximo em dezembro e é já a terceira mais elevada entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), atingindo os 13,6 por cento.
Portugal ultrapassa assim a Eslováquia e sobe ao terceiro lugar dos países mais castigados pelo desemprego entre os 24 países da OCDE para os quais existem dados disponíveis (de um total de 34 países de todo o mundo).
De acordo com os dados hoje divulgados, a taxa de desemprego harmonizada de Portugal subiu de 13,2 para 13,6 por cento entre novembro e dezembro.
Pior que Portugal, segundo os cálculos da OCDE, está Espanha que lidera a lista dos países com o desemprego mais elevado, com uma taxa bem superior à dos restantes, de 22,9 por cento da população ativa (mas estável face a novembro). (ler mais)

PIB português diminuiu 1,5% em 2011

Por:Ionline/Lusa-14 Fev 2012
O Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal diminuiu 1,5 por cento em 2011 por comparação com o ano anterior, segundo uma estimativa rápida das contas nacionais hoje divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Este valor é ligeiramente menos negativo do que as estimativas do Banco de Portugal (BdP) e do Governo - que esperavam uma recessão de -1,6 por cento para 2011.
Os dados do INE mostram uma clara tendência de degradação da economia no final de 2011. Em cadeia (ou seja, comparando com o trimestre anterior), o PIB caiu 1,3 por cento no último trimestre de 2011. Em termos homólogos (ou seja, comparando com o mesmo trimestre de 2010), o PIB caiu 2,7 por cento. (ler mais)

Coldplay - The Scientist



Para a Cristiane, neste Dia de São Valentim,
"Omnia vincit Amor; et nos cedamus Amori",
Tiago

"O Quereres", agora na voz de Maria Bethânia

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

"Portugal está em melhor situação, mas também sujeito a sacrifícios menores"

Por:Ionline/Agência Lusa-13 Fev 2012-20:55
O ministro das Finanças grego, Evangelos Venizelos, disse hoje à agência Lusa que Portugal está em melhor situação do que a Grécia, mas também sujeito a sacrifícios menores.
Evangelos Venizelos, que é também vice-primeiro-ministro, reconheceu à Lusa, no Ministério das Finanças em Atenas, que Portugal tem menos dívida e está, portanto, em melhor situação do que a Grécia.
Ao mesmo tempo, o ministro comentou que o povo português parece ser mais paciente e por isso não reage da mesma forma do que os gregos, que são mais temperamentais, ainda que estejam, também, perante sacrifícios maiores.
O ministro das Finanças referiu-se ainda à experiência portuguesa de coligações partidárias para comparar que na Grécia este tipo de prática está ainda no início. (Ler mais)

Cavaco apreensivo com os efeitos da austeridade em Portugal

13.02.2012 -Por:Público/Lusa
O Presidente da República sublinha, em entrevista a um diário austríaco, o esforço do Governo em cumprir o programa da troika e a responsabilidade dos portugueses, mas reconhece que o que causa maior “apreensão” são os efeitos da austeridade.(ler mais)

Grécia recupera de feridas profundas, entre o choque o espanto

Pedro Caldeira Rodrigues/Ionline/Lusa-hoje
Ainda fumega o edifício neoclássico que albergava o cinema Attikon, um dos mais belos de Atenas, no rescaldo de uma noite de violência.
Existe um sentimento de choque e espanto nas expressões, que também denunciam cansaço. A violenta noite de domingo em Atenas, desencadeada por grupos de jovens organizados e após a polícia ter recebido ordens para dispersar mais de 100 mil pessoas frente ao Parlamento, em protesto contra a aprovação do novo doloroso plano de resgate para o país e legitimado no início da madrugada, dominava todos os comentários, noticiários, capas dos jornais.E os atenienses confluíam par a avenida Stadiou, e com mágoa fotogravam o velho edifício onde os bombeiros procediam às operações de rescaldo.
Pelo caminho, sinais da devastação. Pedaços de mármore que serviram de armas de arremesso arrancadas às grandes colunas da praça Syntagma, caixas de multibanco desfeitas, montras partidas, lojas incendiadas, semáforos destruídos.(ler mais)

Atenas mergulha no caos com cortes no salário mínimo e nas pensões

13.02.2012-Por:Público

O pacote de austeridade cuja aprovação deixou Atenas a arder prevê uma queda brutal de salários no sector privado, incluindo uma quebra de 22% do salário mínimo, menos investimento e mais despedimentos.
As pensões de reforma, e as complementares de maior valor, também serão reduzidas para permitir uma poupança anual de 300 milhões de euros.
Prevê-se também que 15.000 funcionários públicos sejam colocados este ano numa reserva de trabalho, pagos a 60% do salário-base, antes de serem despedidos um a dois anos depois. (ler mais)

Grécia aprova mais austeridade em noite de violência em Atenas

12.02.2012-Por:Público/Pedro Crisóstomo

Após um dia de violentos confrontos à porta do Parlamento de Atenas que se prolongaram até ao início da noite, os deputados gregos aprovaram um novo plano de austeridade. Muito contestado nas ruas, o Governo da coligação deu à zona euro a garantia que os parceiros europeus pediam para accionar um segundo pacote financeiro. Internamente, contudo, os partidos estão longe de um consenso. Dezenas de socialistas e conservadores desrespeitaram a disciplina de voto e serão expulsos da coligação. (ler mais)

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Chico Buarque,"Mulheres de Atenas"


É tempo de lançar um olhar para a Grécia e para os pobres e desprotegidos, como as Mulheres de Atenas ou de Salónica.A letra e música de Chico Buarque é mais do que uma metáfora contra a ditadura então vigente no Brasil...mas pode bem ilustrar a repressão e a violência de género que também já existia na realidade social.
Agora, trata-se de uma Homenagem à Mulher grega que sofre pelos filhos desalentados e pela vida dos trabalhadores de uma nação que é berço da cultura e civilização.

Manifestantes incendeiam banco em Atenas

por:Dn.pt-Hoje
80 mil protestaram em Atenas e 20 mil em Salónica contra o novo programa de austeridades. Na capital, registaram-se confrontos com a polícia e um banco foi incendiado.
Em Atenas, seis pessoas ficaram feridas e tiveram que ser hospitalizadas depois de confrontos com a polícia, nas ruas adjacentes à praça Syntagma. Os incidentes começaram quando um grupo de manifestantes tentou furar o cordão de segurança em torno do Parlamento. A polícia recorreu ao gás lacrimogéneo.
Os manifestantes fugiram para as ruas em redor da praça que se transformaram em campos de batalha: os manifestantes atiraram pedras e cocktails Molotov contra as forças antimotim. Os confrontos duraram cerca de duas horas.
Um banco foi incendiado pelos manifestantes, obrigando a retirar os clientes de um café ao lado.
Segundo o jornalista da AFP, outro edifício de um andar foi também incendiado. Alberga uma loja de cristais de luxo (Kosta Boda) e encontra-se junto a um famoso cinema no centro de Atenas. O teto da loja terá ruído, tendo as chamas atingido os andares superiores.

Cerca de 25 mil manifestantes em protesto contra mais austeridade na Grécia

Por:Ionline/Agência Lusa,12 Fev 2012 - 17:15
Polícia usa gás lacrimogéneo para dispersar multidão junto ao parlamento
Cerca de 15 mil manifestantes concentraram-se hoje junto à sede do parlamento grego, em Atenas, e outros 10 mil estão reunidos a um quilómetro de distância, nas imediações da Praça Omonia, disse a polícia local, que destacou três mil homens, avança a AFP.
A polícia dispersou hoje à tarde com granadas de gás lacrimogéneo a multidão de milhares de pessoas que se concentrava na praça Syntagma, junto ao parlamento grego em Atenas, onde está a ser discutido o novo plano de austeridade para o país. (Ler mais)

Recurso de constitucionalidade

Uma das questões que se debate na perspetiva de uma eventual reforma do processo penal é o efeito do recurso para o Tribunal Constitucional. Há quem defenda que esse recurso – no qual se argui sempre a inconstitucionalidade de uma norma legal aplicada no decurso de um processo – não deveria suspender a execução de uma sentença condenatória.
O fundamento da proposta é fácil de compreender. Apesar de não haver muitos casos em que se possa apontar o recurso de constitucionalidade como causador da prescrição do procedimento criminal (e, também, do esgotamento dos prazos máximos de prisão preventiva), em alguns processos mediáticos esse recurso foi interposto por mais de uma vez pela defesa.
O Tribunal Constitucional já se pronunciou sobre tal questão. Assim, julgou inconstitucional a interpretação nos termos da qual o arguido passaria à fase de cumprimento de pena (deixando de se considerar em prisão preventiva), depois da confirmação da condenação pelo Supremo Tribunal de Justiça - e apesar de ainda estar pendente um recurso de constitucionalidade.
As razões invocadas radicam na violação das garantias de defesa, consagradas no artigo 32º, nº 1, da Constituição com menção do direito de recurso. A execução da condenação envolveria uma depreciação dos direitos fundamentais e pressuporia que o recurso de constitucionalidade é uma excrescência que não pode inverter a posição do arguido.
Porém, não tem sentido que o arguido cumpra uma pena de prisão e se venha a demonstrar depois que ele foi condenado à luz de uma norma inconstitucional (tendo suscitado em devido tempo a questão). Embora menos grave, a situação é idêntica à do condenado à morte que é executado na pendência de um recurso: tal como a morte, a privação da liberdade é irreversível.
O Estado de Direito e a Constituição democrática são incompatíveis com esta mudança de natureza do recurso de constitucionalidade. Ela permitiria a execução de sentenças condenatórias que padecem da mais grave ilegalidade - resultante da violação da "lei das leis", que é a Constituição - e geraria uma profunda insegurança quanto às próprias decisões judiciais.
Se os dados resultantes da avaliação do sistema revelarem disfunções, deveremos seguir outro caminho: aumentar a exigência quanto às práticas judiciais (incluindo o indeferimento liminar de recursos infundados e o julgamento célere de questões simples ou repetidas) e apostar na formação de magistrados e advogados. É esse o caminho da reforma da Justiça.

Por:Fernanda Palma,Professora Catedrática de Direito Penal, a quem, com a devida vénia, se agradece, bem como ao "Correio da Manhã"onde a presente peça foi publicada em 12/02/2012.

Homenagem a Whitney Houston,"I Look to You"

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Brasil:Milícias da Bahia aproveitam greve da polícia para matar sem abrigo e toxicodependentes

Posto da polícia vazio na praia do Leme, no Rio de Janeiro (Sérgio Moraes/Reuters)
11.02.2012 - 18:35 Por:Público/Ana Gomes Ferreira
Toxicodependentes, sem abrigo, pequenos criminosos, rivais. Os indesejados dos bairros periféricos de Salvador, a principal cidade do estado nordestino da Bahia, estão a aparecer mortos nas ruas. (ler mais)

Baltasar Garzón promete lutar na Justiça contra condenação

Sábado, 11 de fevereiro de 2012,Expresso

O juiz espanhol Baltasar Garzón, que foi condenado a 11 anos de interdição de exercer magistratura, garantiu que vai lutar na Justiça contra a condenação.
Baltasar Garzón disse em comunicado que combaterá legalmente contra a interdição de 11 anos no exercício da magistratura que lhe foi aplicada pelo Tribunal Supremo de Madrid, por escutas ilegais.
"Utilizarei os recursos legais apropriados para combater este veredito e recorrerei a todas as ações pertinentes para tentar atenuar o prejuízo irreparável que os autores deste veredito causaram", escreveu Garzón num comunicado.
"Trabalhei contra o terrorismo, o narcotráfico, os crimes contra a humanidade e a corrupção. Nos casos, sempre cumpri com rigor as normas, defendi os direitos dos julgados e das vítimas em situações adversas. Agora, neste processo, meus direitos foram sistematicamente violados", acrescentou o juiz.
Baltasar Garzón, de 56 anos, foi condenado pelo Supremo Tribunal a 11 anos de interdição de exercer magistratura, por ter ordenado escutas de conversas entre detidos e advogados, violando os direitos da defesa, numa investigação a uma rede de corrupção em 2009.

300 mil manifestaram-se em Lisboa contra pobreza

17:50 Sábado, 11 de fevereiro de 2012-Expresso
A CGTP juntou em Lisboa mais de 300 mil pessoas contra a pobreza e a austeridade. "Vamos fazer do Terreiro do Paço o Terreiro do Povo", foi o lema dado pela central sindical.
Mais de 300 mil pessoas de todo o país juntaram-se hoje no Terreiro do Paço, em Lisboa, contra as desigualdades e o empobrecimento, disse hoje Arménio Carlos.
Os números foram avançados pelo secretário-geral da Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses (CGTP,) na abertura do discurso que marcou o fecho da manifestação, que com 300 mil trabalhadores foi "a maior manifestação jamais vista em Lisboa nos últimos 30 anos", de acordo com o sindicalista.
Pouco antes da intervenção, Arménio Carlos aproveitava o espaço debaixo do camião que servia de palco (e que no momento era ocupado por músicos que animavam os manifestantes) para, acocorado, rever o discurso.
A Intersindical marcou esta manifestação no início do ano com o lema "Vamos fazer do Terreiro do Paço o Terreiro do Povo".

CGTP: "Centenas de autocarros" rumam a Lisboa

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
A CGTP conta ter hoje muitos milhares de trabalhadores na manifestação nacional contra as desigualdades e empobrecimento, tendo em conta as centenas de autocarros fretados para o transporte dos manifestantes até Lisboa.
"Temos informação de que muitas centenas de autocarros estão a preparar a deslocação a Lisboa", disse à agência Lusa o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos. (ler mais)

Governo grego aprova o plano de austeridade

por:dn.pt-Ontem
O Governo de coligação grego aprovou esta noite o plano de austeridade exigido pela UE e pelo FMI para desbloquear uma nova ajuda que permitirá a Atenas evitar um 'default' de pagamentos em março, um mês antes das eleições, anunciou a agência noticiosa ANA.
O Executivo aprovou o plano por unanimidade as novas medidas de austeridade, sobre as quais o Parlamento deverá votar domingo, antecipando a abertura dos mercados no dia seguinte, prosseguiu a mesma agência grega.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Papademos avisa contra o perigo de "caos incontrolável"

Por:Ionline/Lusa-10 Fev 2012
O primeiro-ministro grego alertou hoje contra o perigo de "caos incontrolável" no país, se não houver um acordo que permita o desbloqueamento de um empréstimo vital de 130 mil milhões de euros, num "momento de responsabilidade histórica".
"Uma falência sem controlo lançaria o país numa aventura desastrosa" e criaria "as condições de um caos económico e de uma explosão social", disse, no final de um conselho de ministros, o chefe do governo de coligação da Grécia, Lucas Papademos, citado pela agência AFP.
O conselho de ministros reuniu-se para precisar o conteúdo do plano de rigor sobre o qual os deputados serão chamados a pronunciar-se no parlamento, domingo ou segunda-feira.
A zona euro avisou na quinta-feira à noite que esperava um aval da Grécia antes de desbloquear a primeira tranche, para evitar a falta de pagamento no final de março de um segundo empréstimo de 130 mil milhões de euros.
Face a esta situação crucial, o primeiro-ministro avisou que a Grécia se encontrava num "momento de responsabilidade histórica".
Depois de quatro ministros da extrema-direita terem apresentado a sua demissão, o mesmo sucedendo com uma ministra socialista, numa reação às futuras medidas de austeridade, Papademos destacou que "quem discordar do plano de rigor não pode ficar no governo".
"Estou plenamente consciente que aquilo que têm de decidir é doloroso", referiu, adiantando que a "falência da Grécia não é uma opção que possamos admitir.

Gregos confrontam-se nas ruas

10/02/2012-Cristina Peres/Expresso.pt


Polícia responde com gás lacrimogéneo às pedras e cocktails Molotov lançadas pelos manifestantes.
Os manifestantes atiram pedras e cocktails Molotov às forças policiais, que tentam repor a ordem recorrendo ao uso de gás lacrimogéneo
A cidade de Atenas está neste momento transformada em palco de confrontos. Os manifestantes, que atiram pedras e cocktails Molotov às forças policiais, que, por sua vez, respondem com gás lacrimogéneo na tentativa de restabelecer a ordem, deram largas à sua raiva no início de uma greve de 48 horas convocada pelas centrais sindicais.
Os manifestantes protestam contra as medidas de austeridade aprovadas sob a pressão dos ministros da zona euro.
Espera-se que o Parlamento grego aprove no próximo domingo um pacote de cortes e reformas do qual depende, de acordo com os agentes europeus, a aprovação de novo fundo de resgate que a Grécia deverá receber, no valor de 130 mil milhões de euros.
20% de desempregados
As condições impostas pelos ministros da zona euro incluem uma redução orçamental de 325 milhões de euros e que a coligação grega dê "fortes garantias políticas" da aplicação do programa de cortes.
Com a taxa de desemprego ultrapassando os 20%, o país está já sufocado pelo anterior pacote de medidas de austeridade posto em vigor para fazer face ao primeiro resgate. A situação atual da Grécia ameaça a estabilidade da zona euro, relançando o temor sobre o futuro da moeda única.

Assunção Esteves destaca diminuição do aborto clandestino

Hoje-Dn.pt
A presidente da Assembleia da República, que há cinco anos defendeu o "sim" no referendo do aborto, diz ser difícil fazer um balanço rigoroso da lei, mas sublinha uma "certeza": o desaparecimento, "em grande parte", do aborto clandestino.
"Um balanço é difícil de fazer para quem não tem o domínio da estatística e quer ser rigoroso na resposta, mas uma certeza eu tenho: que o problema grave do aborto clandestino ficou, pelo menos em grande parte, arredado do nosso cenário", disse à Lusa Assunção Esteves, a propósito dos cincos anos, que se assinalam no sábado, do referendo que levou à despenalização da interrupção voluntária da gravidez a pedido da mulher, até às 10 de semanas de gestação. (ler mais)