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segunda-feira, 26 de julho de 2010

Freeport: Ministério Público deu por concluido o processo

Lisboa, 26 jul (Lusa) –

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) anunciou hoje que deu por concluído o processo Freeport relacionado com o licenciamento do 'outlet' de Alcochete.

“O processo Freeport está dado como concluído e amanhã [terça feira] será divulgada uma nota”, comunicou hoje o DCIAP à agência Lusa.

Em meados de junho, a diretora do DCIAP, procuradora geral adjunta Cândida Almeida, disse que o processo Freeport estava “no fim” e que esperava que estivesse concluído antes das férias judiciais de verão.

O prazo do segredo de justiça termina na terça feira. Porém, segundo a magistrada, o facto de o processo passar a ser público para todos os intervenientes “não causará problemas porque a investigação está no fim”.

Entre os arguidos estão os empresários Charles Smith e Manuel Pedro, o arquiteto Capinha Lopes, o antigo presidente do Instituto de Conservação da Natureza Carlos Guerra e o então vice-presidente deste organismo José Manuel Marques e o ex-autarca de Alcochete José Dias Inocêncio.

O processo Freeport teve na sua origem suspeitas de corrupção e tráfico de influências na alteração à Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo e licenciamento do espaço comercial em Alcochete quando era ministro do Ambiente José Sócrates, atual primeiro ministro.


CC/FC/TQ/LUSA

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***


sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Cândida Almeida reitera que Sócrates nunca foi constituido arguido no Freeport


O muito falado processo Freeport aproxima-se do fim, segundo declarações proferidas, ontem, na Assembleia da República pela Procuradora Geral Adjunta e Directora do DCIAP, Cândida Almeida.
Após cerca de 6 anos de investigação que permitiram uma verdadeira ofensiva contra a honorabilidade do 1ºMinistro, que, aliás, nem sequer nunca foi ouvido ou constituído arguido, tudo indica que o processo vá culminar com a óbvia não pronúncia de José Sócrates. O que, no entanto, não impediu um vasto conjunto de membros da oposição e de "media" de terem dado azo a manchetes e notícias de abertura de telejornais, numa campanha de verdadeira difamação do primeiro-ministro de Portugal.
Como é sabido, Sócrates, atravessou a anterior legislatura e as campanhas eleitorais para as europeias,legislativas e autárquicas debaixo do ferrete da insinuação e da calúnia.
Afinal,se há arguidos ou pronunciados no âmbito do Freeport, Sócrates não consta desse rol e não por escassez de provas, apenas porque nada teve a ver com o assunto...!
Tudo como se pode ler aqui no jornal Público de hoje.
Mas, evidentemente, como as oposições já previam este mesmo desfecho para esta altura, aí está nova tentativa de derrubar Sócrates por processo e métodos não eleitorais. Sim, a anunciada Comissão de Inquérito ao caso TVI parace ser o novo "coelho a retirar da cartola" da falta de sentido de estado dos que digerem mal a legitimação eleitoral.
Talvez se enganem e se arrependam uma vez mais...


Osvaldo Castro