sábado, 31 de março de 2012

Relvas é o coveiro das freguesias...!!!

Relvas é piegas!!!
Estas são algumas das expressões mais proclamadas no decurso da Manifestação de Defesa das Freguesias...Milhares e milhares de fregueses de todo o país encheram as ruas de Lisboa e ocuparam literalmente a Avenida da Liberdade, numa exibição de força e convicção, mas também na diversidade da riqueza e da pujança de um desfile etnográfico como Lisboa já não recordaria...

Miguel Relvas, o ministro que tutela a área das autarquias, não ficou apenas apenas com as orelhas a arder, seguramente que já constatou que com a unidade dos que defendem os reais interesses das freguesias,o Povo, não se brinca...como se lê nas pancartas da fotografia acima.

Relvas, se não quer passar à história como "o coveiro das freguesias", deve ouvir o bramido dos autarcas das freguesias e também dos municípios... e meter o rabinho entre as pernas para preparar o conveniente recuo...!

Os autarcas de Abril e a democracia exigem-lhe isso mesmo!!!

OC

Seguro: Comissão Nacional reforçou estratégia da direção

por:dn.pt/Lusa-Hoje
O secretário-geral do PS afirmou hoje que a Comissão Nacional reforçou o apoio à estratégia da sua direção, vincando que foi eleito com 68 por cento dos votos, tendo agora votações acima dos 90 por cento.
António José Seguro falava aos jornalistas no final da Comissão Nacional do PS, que aprovou sem qualquer voto contra a proposta de revisão dos estatutos apresentada pela sua direção.
De acordo com o secretário-geral do PS, a Comissão Nacional "permitiu um reforço da estratégia" da sua direção.
"Há uma grande adesão por parte dos dirigentes do PS. Fui eleito [secretário-geral] com 68 por cento e hoje houve votações próximas dos 90 por cento. Isto é um sinal que estamos a unir o PS", sustentou.
Confrontado com o facto de muitos dos críticos da atual direção não terem estado presentes na reunião da Comissão Nacional do PS, casos do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, e do ex-ministro da Presidência Pedro Silva Pereira, António José Seguro respondeu: "A única coisa com que me preocupo é com as presenças".
Segundo o líder dos socialistas, na reunião da Comissão Nacional ficou definido que, "pela primeira vez em Portugal, há um partido que vai utilizar as diretas para a escolha dos candidatos a presidentes de câmaras e dos candidatos a deputados".
"É uma inovação - e é introduzida pelo PS. Pela primeira vez, os cidadãos com militância partidária têm a possibilidade de escolher os seus candidatos a presidentes de câmaras", reivindicou.
Interrogado sobre as alterações na parte referente à disciplina de voto dos deputados, Seguro vincou que o princípio passa "a ser o da liberdade de voto".
"Por minha proposta, foi introduzido no regulamento do Grupo Parlamentar que em vez da disciplina houvesse liberdade de voto. O que aqui se fez foi adequar os estatutos àquilo que já tinha sido feito, estabelecendo os estatutos a liberdade de voto como regra para as decisões no Grupo Parlamentar, exceto as questões de governabilidade (orçamentos, moções de censura, compromissos eleitorais e compromissos internacionais como o da troika)", respondeu.
De acordo com o secretário-geral do PS, "a Comissão Política mantém capacidades para dar orientações ao Grupo Parlamentar" e "foi isso que aconteceu na discussão do último orçamento".

Defesa das freguesias:Anafre agradece a "200 mil" manifestantes

por:dn.pt/Lusa-Hoje
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) Armando Vieira esteve no Rossio, em Lisboa, a agradecer ao "mais de 200 mil portugueses" que se manifestaram hoje em defesa das freguesias.
No seu discurso, proferido enquanto ainda estavam manifestantes a descerem a avenida da Liberdade, o dirigente afirmou que "a causa primeira é a da gente com rosto".
"São os que nos estendem a mão que apertamos, os que nos contam os seus problemas, que partilhamos e gente anónima para outros, mas a quem chamamos pelos nomes", disse.
Armando Vieira garantiu que o caminho a seguir "não é por ali" numa alusão à reforma que o Governo quer seguir, que passa por reduzir o número de freguesias existentes.
A Anafre garante ter consciência que já levou a sua mensagem a todos os responsáveis e decisores do país e que esta reforma deve ser promovida com as freguesias.
Sobre a manifestação de hoje, que segundo a organização juntou na capital cerca de 200 mil pessoas, caracterizou-a como "grande afirmação" cultural, etnográfica, demonstrativas das raízes, da riqueza e da representatividade das freguesias".
Entre gritos "Portugal, Portugal", Armando Vieira concluiu que a manifestação foi, acima de tudo, "uma grande lição de força e humildade"

Vítor Constâncio não descarta necessidade de segundo programa de resgate a Portugal

31.03.2012-Por:Público/Lusa
O vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Vítor Constâncio, não descartou hoje a possibilidade de Portugal vir a precisar de um segundo empréstimo internacional condicionado a um novo programa de ajustamento económico, lembrando que tal cenário “tem de estar sempre em avaliação”.
“Está tudo sempre debaixo de análise e dependente da evolução de situações concretas nos mercados financeiros”, considerou Constâncio em declarações aos jornalistas portugueses em Copenhaga, no final de dois dias de trabalho dos ministros das Finanças da União Europeia e de outros intervenientes no sector financeiro europeu.
O responsável do BCE destacou a melhoria recente nos juros portugueses, “uma percepção” dos mercados de que Portugal “está a cumprir as metas” com que se comprometeu no programa de assistência financeira acordado com a troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional).

Milhares de autarcas e populares esperados em Lisboa contra a fusão de freguesias

31.03.2012-Por:Público/Lusa
Milhares de autarcas e cidadãos de todo o país são esperados neste sábado na capital, para uma manifestação que pretende convencer os partidos com assento parlamentar a voltarem atrás quanto à fusão de freguesias.
O protesto, organizado pela Associação Nacional de Freguesias (Anafre), será “uma grande afirmação da cultura e da etnografia” do povo português, demonstrativa das raízes, da riqueza e da representatividade das freguesias, e também “um grande brinde à cidade de Lisboa”, disse o presidente da associação, Armando Vieira.
A iniciativa, convocada há algumas semanas, decorre um dia depois de o grupo parlamentar do PSD ter apresentado uma proposta à Anafre segundo a qual os municípios podem fundir menos 20% das freguesias em relação aos critérios definidos inicialmente na reforma administrativa, que previa a agregação de 1000 a 1500 destas entidades. (ler mais)

Maria Gadú, "Linda Rosa"

sexta-feira, 30 de março de 2012

António Costa critica discussões estatutárias no PS

Alegado "provocador" da carga policial na Greve Geral: Estivador foi hoje absolvido pelo Tribunal!!!

por:dn.pt/Lusa-Hoje
O estivador Paulo Fernandes, detido pela PSP por ter alegadamente lançado um petardo durante a manifestação da greve geral no Chiado, dando origem aos confrontos entre a polícia e manifestantes, foi absolvido pelo Tribunal de Pequena Instância, disse hoje fonte policial.
Sem avançar com o nome ou outros dados do estivador, fonte da PSP adiantou à Lusa que o homem detido durante a manifestação no Chiado da greve geral do dia 22 deste mês "foi absolvido" hoje dos crimes contra a autoridade pública e de perigo comum.
A detenção deste homem por ter atirado petardos à passagem pelo Chiado terá estado, segundo a polícia, na origem dos confrontos que se vieram a registar entre manifestantes e a PSP, que resultou em vários feridos, entre os quais dois dois fotojornalistas que estavam a fazer a cobertura da manifestação, agredidos pela polícia. (ler mais)

Código do Trabalho aprovado com abstenção do PS

Por:Ionline/Sónia Cerdeira,30 Mar 2012
O Código do Trabalho foi hoje aprovado pelos partidos da maioria com a abstenção do PS, tal como o partido já tinha anunciado. E, ao contrário do que era esperado devido à polémica que teve lugar na última reunião da bancada socialista, houve apenas um voto contra e três declarações de voto individuais. O deputado do CDS, Ribeiro e Castro, também votou contra a proposta do governo.
No PS, a deputada independente, Isabel Moreira, votou contra o Código do Trabalho, enquanto os deputados Isabel Santos, ex-governadora civil do Porto, André Figueiredo, ex-chefe de gabinete de José Sócrates, e Sérgio Sousa Pinto apresentaram declarações de voto individuais.
O PS apresentou uma declaração de voto conjunta assinada por 55 dos 74 deputados. Ontem, a imposição de disciplina de voto por parte da direcção da bancada mereceu a contestação de alguns deputados, nomeadamente de Francisco Assis, que concorreu contra Seguro na liderança do partido. Mas com uma declaração de voto dura de crítica ao governo, o líder parlamentar Carlos Zorrinho, conseguiu mais abrangência na bancada, acabando por ter as assinaturas, por exemplo, de Francisco Assis, Jorge Lacão e Pedro Silva Pereira. (ler mais)

Manifestações encerram greve geral em Espanha

por:dn.pt/Lusa-Ontem
Uma maré humana, agitando bandeiras vermelhas, desfilou hoje em toda a Espanha, no fim de uma greve geral contra a reforma do direito laboral e a política de austeridade do governo de direita, noticia a AFP.
Na véspera do anúncio do Orçamento de Estado para 2012, marcado por uma austeridade sem precedentes, centenas de milhares de pessoas participaram nas várias manifestações, que evidenciaram a exasperação social que cresce, com o desemprego galopante, a recessão e os cortes sociais draconianos.
Os sindicatos estimam uma participação total de 800.000 pessoas nas várias manifestações, das quais 100.000 em Madrid.
Em Barcelona registaram-se confrontos entre grupos de jovens e a polícia, que chegou a disparar balas de borracha, mas também há registo de incidentes em Madrid, Vitoria e Sevilha.
No total, foram detidas 176 pessoas e feridos 58 polícias e 46 manifestantes ou grevistas, segundo o Ministério do Interior.
As centrais sindicais contestam a reforma laboral, que o governo pretende para, alega, reduzir o desemprego, que afeta 22,85 por cento dos ativos, apesar de admitir a sua subida para 24,3 por cento no final do ano.
Para o chefe do governo, Mariano Rajoy, no poder há 100 dias, a greve ocorre no pior momento: o Conselho de Ministros apresenta amanhã o orçamento para 2012, marcado por cortes severos, sob o olhar dos parceiros europeus, inquietos com o estado das finanças públicas de Espanha.
Rajoy quer reduzir o défice público do equivalente a 8,51 por cento do produto interno bruto para 5,3 por cento, à custa de pesados sacrifícios sociais.
Enquanto os sindicatos consideraram a greve um "imenso sucesso", o Ministério do Interior contrapôs que tinha tido pouca adesão.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Não pensam em estudar? não estudem!

Miguel Albuquerque candidato à liderança do PSD-Madeira

29.03.2012-Por:Público/Tolentino de Nóbrega
O presidente da câmara municipal do Funchal, Miguel Albuquerque, anunciou na tarde desta quinta-feira a sua candidatura à liderança do PSD na Madeira.
“Tenho um projecto um projecto para o PSD, adequado à nova conjuntura e que tem em perspectiva um horizonte de esperança para os madeirenses”, frisa Albuquerque, até este momento o único dirigente social-democrata, depois de Alberto João Jardim e desde a fundação do partido na região, a anunciar a sua disponibilidade para presidir ao PSD na Madeira.
“É importante para o PSD e para a Região que existam projectos alternativos, para que os militantes possam optar livre e democraticamente", acrescenta.(ler mais)

Portugal vai perder 170 mil empregos este ano, estima BdP

O Banco de Portugal (BdP) mostra-se mais pessimista quanto à evolução do mercado laboral para este ano e para o próximo, estimando que a economia nacional perca cerca de 170 mil postos de trabalho este ano e 33 mil no próximo. No Boletim Económico de Primavera divulgado esta quinta-feira, o BdP não avança previsões para a taxa de desemprego, contudo, estima uma quebra de 3,6% no emprego este ano, o dobro do avançado no Boletim de Inverno. Para 2013, o emprego deverá sofrer uma redução de 0,7%, mais uma décima do que as previsões anteriores.
Estes valores traduzem-se na destruição este ano de 170 mil dos 4,7 milhões de postos de trabalho existentes no final de 2011, e de 33 mil no próximo ano.

Diário Digital

Va Pensiero, Pavarotti,Zucchero

Marinho Pinto: Mapa judiciário do Governo é uma "aberração"

porDn.pt/Lusa-Hoje
O bastonário da Ordem dos Advogados (AO) disse hoje que a proposta do Governo de reformulação do mapa judiciário é "uma aberração", por não ter em conta as realidades específicas do território nacional.
"O mapa judiciário tal como está concebido é uma aberração porque não tem em conta as realidades específicas do território nacional", disse Marinho Pinto, acrescentando haver casos de tribunais que distam "cinco ou dez quilómetros uns dos outros e não encerram" enquanto há tribunais "que estão localizados a distâncias de dezenas de quilómetros e encerram para agravar ainda mais os custos da justiça para a população".
Marinho Pinto falava à Lusa a propósito do relatório da Ordem sobre a proposta de Governo para a extinção de 46 tribunais no âmbito da reorganização da estrutura judiciária.
"Não deve exigir-se às populações mais sacrifícios para aceder à justiça", disse Marinho Pinto, acrescentando que "o Estado, os sucessivos governos, têm tornado a justiça quase num bem de luxo que vendem a preços de mercado praticamente". (ler mais)

quarta-feira, 28 de março de 2012

Passos Coelho não encara, nesta altura, mais medidas de austeridade,diz ele...!

Publicado às 22.05,Jn.pt-Jorge Pinto
O primeiro-ministro reafirmou, esta noite de quarta-feira, em entrevista à TVI, que não encara, nesta altura, mais medidas de austeridade, frisando que o Orçamento Retificativo não as contempla. Admitiu que a economia ainda vá contrair mais até ao final do ano, mas manteve a previsão de uma contração de 3,3%.
"Nenhum primeiro-ministro responsável poderá jurar que não vai tomar mais medidas de austeridade", disse Passos Coelho, logo depois de ter afirmando que, nesta altura, o Governo não as encara. "Mas há riscos, a situação de emergência nacional não está ultrapassada e não podemos baixar os braços nem um segundo", avisou.
Quanto à previsão de uma contração da economia de 3,3% este ano, Passos manteve-a mas admitiu que a economia ainda vá contrair mais até ao final do ano. "Contamos que a mudança de ciclo tenha início no último trimestre e que em 2013 se assista a uma ligeira retoma de economia, mais pronunciada em 2014", salientou o chefe de Governo, garantindo, de novo, que Portugal não pedirá nem mais tempo nem mais dinheiro à troika.

Cuba:Bento XVI encontrou-se com Fidel Castro

por:Dn.pt-Hoje
O Papa esteve reunido com o líder histórico da revolução cubana, anunciou o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.
O encontro realizou-se a pedido de Fidel Castro e constituiu a primeira vez que o dirigente cubano, de 85 anos, esteve frente a frente com Bento XVI, de 84 anos.
Não foram anunciados grandes detalhes do encontro, que decorreu em Havana ao final da tarde, no último dia da visita pastoral de Bento XVI a Cuba.
Antes do encontro, o Papa celebrara missa na praça da Revolução perante uma multidão estimada entre as 300 mil a 500 mil pessoas.
Fidel Castro anunciara a intenção de se encontrar com o Papa num artigo publicado na noite de terça-feira no portal "Cubadebate.
"Vou cumprimentar com prazer, na quarta-feira, a sua Excelência o papa Bento XVI, como o fiz com João Paulo II [em 1998]", escreveu o ex-líder cubano, de 85 anos e retirado do poder desde 2006.

Parlamento debate hoje novo pacote laboral

28.03.2012-Por:Público
Despedimento por inadaptação, indemnizações mais baixas e trabalho extra pago a metade do valor são algumas das alterações que o Governo pretende introduzir com a revisão do Código do Trabalho, que será discutida hoje no Parlamento.
Enquanto o PS continua a manter o silêncio sobre o sentido de voto do partido, os partidos mais à esquerda – PCP e BE – já avisaram que votarão contra as alterações propostas e que começarão hoje a ser debatidas.
O novo pacote laboral agora proposto pelo Executivo prevê o alargamento do despedimento por inadaptação, a criação de um banco de horas de trabalho por acordo tácito com o trabalhador e a diminuição para metade do valor a pagar pelas horas extras de trabalho, assim como menos descanso. Outras das alterações prendem-se com o menor número de feriados e a redução de férias, passando as faltas nos dias de ponte a implicar perda de salário. (ler mais)

Atuação policial leva Miguel Macedo ao Parlamento

por:dn.pt/Lusa-Hoje
Os deputados da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais vão chamar o ministro da Administração Interna para ser ouvido no âmbito da atuação policial durante as manifestações do dia da greve geral de 22 de março.
A audição proposta pelo Bloco de Esquerda foi hoje votada favoravelmente por todos os partidos durante a sessão da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A deputada bloquista Cecília Honório justificou o requerimento lembrando os "indícios de utilização de força desproporcionada das forças de segurança".
Também o PCP apresentou um requerimento que solicitava a audição do ministro Miguel Macedo, mas também da inspetora geral da administração interna. No entanto, esta última a proposta acabaria por ser chumbada com os votos contra do PSD e CDS, que consideraram que a presença do ministro era suficiente.
O CDS lembrou que o responsável político é o ministro da Administração Interna e, por isso, não faria sentido chamar também a inspetora, uma posição também defendida pelo PSD.
Com a mesma opinião, o PS optou por se abster na votação do requerimento apresentado pelos deputados comunistas, que teve apenas os votos favoráveis do Bloco de Esquerda e do PCP.

Carminho, Talvez,(Alma)

terça-feira, 27 de março de 2012

PS:Pedroso contesta revisão estatutária de Seguro

por:dn.pt/João Pedro Henrique-Hoje
A direção do PS vai propor no próximo sábado uma revisão dos estatutos do partido que alarga o mandato do secretário-geral de dois para quatro anos (uma duração equivalente à legislatura), o que, a confirmar-se, será para Paulo Pedroso, um "sinal de um líder fraco com medo do partido".
De acordo com este dirigente socialista - antigo número dois de Ferro Rodrigues na liderança do PS (2002-2004) -, há ainda uma outra proposta na revisão estatutária que lhe merece atenção: a da eleição direta pelas bases do partido das listas de candidatos a deputados.
O secretário nacional do PS com o pelouro da organização, António Galamba, disse à Lusa que as diretas internas para os deputados deverão disputar-se por escolha alternativa de candidatos em listas fechadas.
Para Paulo Pedroso há uma duvida: se a lista vencedora fica com os candidatos todos ou se a lista final de candidatos resulta de método de Hondt entre as várias listas candidatas. Se for por este método proporcional, diz o dirigente socialista, então este é um sinal de "grande abertura" por parte da direção do partido; teremos, pelo contrário, um "golpe de controlo aparelhístico" se o método for o da lista vencedora que leva tudo.
A revisão estatutária será discutida no próximo sábado numa reunião da comissão nacional do PS (órgão máximo entre congressos), na Guarda.

Seguro quer 'diretas' para escolha de autarcas e deputados

por:dn.pt/Lusa-Hoje
O PS vai escolher em 2013 os seus candidatos a presidentes de câmara através de eleições diretas dos militantes e o mesmo processo se aplicará aos candidatos a deputados nas eleições legislativas de 2015.
Esta mudança na escolha dos candidatos a presidentes de Câmara e dos candidatos a deputados à Assembleia da República faz parte de uma proposta que será apresentada pela direção de António José Seguro na próxima reunião da Comissão Nacional do PS, que se realiza sábado.
Ainda no âmbito das mudanças em preparação por parte do Secretariado Nacional do PS, o dirigente socialista António Galamba disse que será apresentada uma proposta para a criação do cargo de secretário-geral adjunto - lugar que existirá quando este partido estiver no Governo e cujo titular não poderá fazer parte do executivo.
(ler mais)

Quase 300 mil desempregados sem subsídio em fevereiro

Quase 300 mil desempregados não tinham acesso a nenhuma espécie de subsídio de desemprego em fevereiro, segundo dados divulgados pela Segurança Social. Pelos números do Instituto da Segurança Social, havia 351.959 beneficiários a receber prestações de desemprego no mês passado.
Destes, 289 mil recebiam subsídio de desemprego; 31,5 mil recebiam subsídio social de desemprego inicial e 31,1 mil recebiam subsídio social de desemprego subsequente.

Diário Digital / Lusa

Cavaco entregou prémios Norte-Sul

por:dn.pt/Miguel Marujo-Hoje
A jornalista tunisina Souhayr Belhassen e o Presidente sérvio Boris Tadic receberam esta manhã no Parlamento das mãos do Chefe de Estado português este prémio do Conselho da Europa.
Cavaco Silva entregou esta manhã a Souhayr Belhassen e Boris Tadic o Prémio Norte-Sul do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, numa cerimónia que decorreu na Sala do Senado da Assembleia da República, presidida por Assunção Esteves.
A presidente do Parlamento sublinhou que os laureados foram distinguidos pelo seu "exercício de uma ação moral de comprometimento com o mundo, inscrita nas trajetórias de vida dos dois galardoados, exemplo virtuoso de entrega e partilha". E Assunção Esteves apontou um caminho: "A universalidade dos direitos leva-nos necessariamente à universalidade das fórmulas políticas."
Já Cavaco Silva sublinhou "o exemplo inspirador que constituem para todos" o percurso de Souhayr Belhassen e Boris Tadic, "que colocaram em marcha, pela sua ação, uma dinâmica de aprofundamento democrático e de reconhecimento das liberdades e dos direitos individuais dos seus concidadãos, com efeitos que transcendem as fronteiras dos seus países de origem".
Souhayr Belhassen é uma jornalista e escritora da Tunísia, que se tornou um dos rostos no seu país da chamada "Primavera árabe", premiada por "dar voz aos que não têm voz", tendo sido perseguida ao longo da sua vida.
Boris Tadic é o atual Presidente da Sérvia e, nessa função, tem promovido a "desbalcanização dos Balcãs", como refere a nota biográfica publicada pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, empreendendo esforços de reconciliação no seu país e região, bem como defendendo a integração da Sérvia na União Europeia.

segunda-feira, 26 de março de 2012

"Nós, os da Crise de 62", Link Imperdível ao poeta Rui Namorado


Nós, os da crise de 62

Eram de frio as botas do poder,
dentes podres de um medo mergulhado
no simples respirar de cada dia.

Os sacerdotes negros do destino
eram sombras de inverno repetidas,
num abismo sem cor e sem limites.

Mas o vento da história regressou
e o cão foi arrancado do poder,
sem ter sequer a honra do vencido.

Nós fomos breve grão de liberdade,
ali tão rudemente semeado,
num gesto sem temor e sem amparo.

Abril foi então desembainhado
e a colheita nasceu em todos nós,
flor de audácia, gestos de ousadia.

Agora que os morcegos regressaram,
não esperem de nós que nos deitemos
numa cama de medo e de saudade.

Estamos ainda aqui de ideias limpas,
peregrinos que não perdem a memória,
viajantes no tempo que há de vir.

[Rui Namorado] Colhido aqui em "O Grande Zoo"

Tibetano imola-se pelo fogo em protesto contra visita do presidente chinês à Índia

por:dn.pt/Lusa-Hoje
Um tibetano no exílio imolou-se hoje pelo fogo em Nova Deli num protesto contra a visita do primeiro-ministro chinês, Hu Jintao, disse fonte policial.
Janphel Yeshi, de 27 anos, que fugiu do seu país em 2005, foi transportado de emergência para o hospital, com 98 por cento do corpo queimado, declarou à agência francesa AFP, Sukhdev Singh Mann, da polícia local.
Cerca de 30 tibetanos, na maioria monges budistas, imolaram-se pelo fogo ou tentaram fazê-lo desde março de 2011, principalmente em áreas tibetanas na China.
Os tibetanos queixam-se de repressão religiosa
e de um crescente domínio da etnia han, cerca de 91 por cento da população chinesa.
O presidente chinês, Hu Jintao, estará em Nova Deli para assistir na quinta-feira à cimeira dos BRICS, países com novas economias emergentes (Brasil, Índia, China e África do Sul).

Cavaco acorda tarde...como sempre!

Só hoje, 2ª feira, 4 dias depois dos acontecimentos, é que Cavaco Silva se resolve a fazer um curto "statement" sobre a gravidade dos acontecimentos do Chiado, que todo o mundo viu, uma ou duas horas após terem ocorrido...Se o PR está ainda traumatizado com os episódios, também muito graves, verificados na Ponte 25 de Abril,nos anos 90, percebe-se...era 1º ministro e Dias Loureiro o seu MAI...
Mas já não se admite que fique de plantão por 4 dias para se pronunciar sobre uma cobarde carga policial sobre jornalistas e manifestantes...

É um desplante, a raiar o ridículo, não tirar conclusões, desde logo, perante as sangrentas e violentas bastonadas desferidas pelos membros do Corpo de Intervenção e outros membros da PSP... é que as conclusões do Inquérito competem á IGAI(Inspeção geral da Administração Interna), mas, no caso, só para graduar a culpa das chefias que deram as ordens para a carga e para os agentes que agiram de forma excessiva e desproporcionada.

Já em matéria de responsabilidade política, e é sobre essa que Cavaco pode pronunciar-se, tudo terá a ver com o 1º ministro e com o ministro da Administração Interna...Já os chamou a Belém?

Daí que "lamentar as agressões sobre os jornalistas" ou "querer saber tudo o que aconteceu no Chiado"... é demasiado tardio e espelha a mais lúgubre demagogia...o Senhor PR ainda não possui os dados que todas televisões já divulgaram!?! Ou vai guardar estas matérias para um qualquer prefácio?

Esquerda mantém-se maioritária na Andaluzia

Publicado às 22.09-Jn.pt/Maria João Morais
O PP espanhol conquistou, este domingo, uma amarga vitória na Andaluzia. Embora consiga ser, pela primeira vez, o partido mais votado naquela comunidade autónoma, a falta da maioria absoluta não lhe permitirá assumir o controlo da região.
Contrariando as expectativas, os dois partidos de esquerda, PSOE e Izquierda Unida, conseguiram em conjunto um número de votos suficiente para governar em coligação.
Embora penalizados pelo eleitorado andaluz em relação às últimas eleições, os socialistas -liderados por José António Griñan- ficaram pouco atrás do PP.
O partido que mais beneficia da queda do PSOE é a Izquierda Unida, que duplica o número de deputados. Ao subir de 6 para 12 representantes, o partido tem a chave para determinar o futuro da comunidade.
Ao conseguir manter o poder na Andaluzia, o PSOE respira de alívio e evita o abismo vaticinado nas últimas semanas. A comunidade mais populosa de Espanha será, a partir de agora, o principal contrapeso face ao enorme poder conquistado pelo PP de Mariano Rajoy nos últimos meses.
Curiosamente, nas Astúrias, que também foi a votos este domingo, aconteceu praticamente o oposto: o PSOE foi o partido mais votado, mas a direita deverá governar, tendo em conta que os partidos Foro e PP em conjunto conseguiram a maioria.

domingo, 25 de março de 2012

Seguro desafia Passos Coelho a «passar das palavras aos atos»

Publicado hoje às 21:28-TSF
António José Seguro espera que as palavras do primeiro-ministro para que o PS apresente propostas no plano parlamentar «tenham tradução na prática».
O líder do PS considerou que Passos Coelho retomou um «clima de diálogo» com os socialistas, tendo, por isso, desafiado o primeiro-ministro a «passar das palavras aos atos».
Reagindo às palavras de Passos Coelho que disse no final do Congresso do PSD estar disponível para que o PS pudesse apresentar propostas no plano parlamentar, António José Seguro disse esperar que estas palavras «tenham tradução na prática».
No final do VI Congresso Autárquico Regional socialista, que se realizou em Albufeira, Seguro considerou que após um mês de «grande clima de crispação e críticas ao PS», Passos Coelho «retomou uma atitude de disponibilidade e diálogo com o PS».
Comentando o discurso de Passos, o líder socialista considerou que «fica bem ao primeiro-ministro reconhecer publicamente o papel responsável e equilibrado do PS nos compromissos internacionais, no que respeita ao memorando da troika».
Seguro adiantou ainda que ficou agradado pelo facto de o chefe do Governo ter reconhecido «aquilo que milhares de portugueses sentem na pele, que são as consequências sociais e económicas da receita do custe o que custar».
Aludindo a declarações suas em que acusou o primeiro-ministro de não ter uma palavra para os desempregados, Seguro lembrou também que o «primeiro-ministro reconheceu hoje que há portugueses a passar bastantes sacrifícios».

Merkel diz que Grécia saír do euro seria catastrófico

25.03.2012-Por:Público/Lusa

A chanceler alemã Angela Merkel considerou hoje em entrevista à televisão pública britânica BBC que a saída da Grécia da zona euro seria “catastrófica” devido aos seus problemas com a dívida.
A responsável alemã disse que Atenas enfrenta “um árduo e longo” caminho de recuperação após ter sido forçada a solicitar dois pacotes de ajuda financeira, mas definiu como um “enorme erro político permitir que a Grécia abandonasse” a moeda única. (Ler mais)

Passos Coelho promete «acabar com privilégios dos sectores mais protegidos»

O primeiro-ministro e presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, prometeu hoje «acabar com os privilégios dos setores mais protegidos da economia» portuguesa, incluindo a energia, defendendo que todos têm de contribuir para a recuperação do país.No discurso com que encerrou do XXXIV Congresso do PSD, na Sala Tejo do Pavilhão Atlântico, em Lisboa, Passos Coelho afirmou que tem «um projeto ambicioso para Portugal» e que quer «construir uma sociedade mais aberta, mais democrática na economia, mais justa na repartição do rendimento», o que implica «acabar com os privilégios que permanecem nos setores mais protegidos da economia» em Portugal.
«E seremos determinados, através de toda a transformação legal e negocial, que nos permitirá reduzir esses privilégios, acabar com esses privilégios e democratizar ainda mais a nossa economia e o nosso país», assegurou Passos Coelho.

Diário Digital / Lusa

Sementes de ódio,por Fernanda Palma

Os crimes de Toulouse, tal como os de Oslo, invocam causas políticas. Procuram uma certa vitimização dos agressores e agitam um sentimento de revolta e vingança contra as injustiças – o sofrimento das crianças palestinianas ou a ameaça à identidade norueguesa. Os autores não se apresentam como o que são: assassinos sem justificação moral.
Estes criminosos apelam a lógicas disseminadas em grupos sociais, étnicos, políticos ou religiosos, procurando a sua compreensão. A dúvida que tais casos suscitam é saber onde acaba a racionalidade política extremista e começa a loucura. Não residirá a loucura na racionalidade extremista ou não utilizará essa racionalidade para se exprimir?
O filósofo alemão Karl Jaspers dizia que cada época "elege" condições psicológicas que exacerbam patologias. A Idade Média terá evidenciado uma relação entre o misticismo e a histeria e o Século XX revelaria uma relação entre a procura de potencialidades ocultas e a esquizofrenia. A doença mental desenvolveria, assim, condições psicológicas produzidas pela História.
Os fenómenos organizados ou as manifestações individuais de terrorismo revelam uma específica predileção pela destruição do outro a partir de um discurso moral, religioso ou político. Mas, para além das causas sociais, as condições psicocausais desse fenómeno não são obra original dos criminosos – "estão-aí", lançadas no discurso quotidiano como sementes.
As sementes do ódio assomam, transfiguradas de extremismo, nestes atentados. O rapaz de Toulouse era um francês de origem argelina, filho de pais separados, com dificuldades de inserção social. Seria um delinquente de bairro se o discurso extremista não lhe tivesse dado um quadro de valores, cobrindo a sua insignificância e a sua debilidade psicológica.
Na sociedade portuguesa, esse ódio à solta, não inteiramente controlado pelo discurso político, só pode ter força para desunir em face das dificuldades e perpassar por atos criminosos passionais de extrema violência, como uma espécie de terrorismo privado. Nos atos dos fundamentalistas, são elevadas à potência coletiva essas tendências do nosso tempo.
Nos atentados existe um padrão moralista que invoca a falta de valor do outro (o que implica a falta de valor do próprio). Mas se o discurso da Jihad conquista esse vazio é porque não tem havido alternativas. Dizem os cientistas que a antimatéria não destrói a matéria devido a uma vantagem que esta possui. É essa vantagem que se exige ao discurso da Democracia.

Por:Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal,com a devida vénia.Publicado no "Correio da Manhã"

"Cio da terra",Chico Buarque,Milton Nascimento

sábado, 24 de março de 2012

Senhor MAI,tenha em conta:"Polícias atribuem responsabilidade a quem deu ordem de actuar"

“As imagens são muito fortes para que a PSP não faça nada”, reconheceu o porta-voz. A condenação foi unânime!!!



“Quando dão a ordem para avançar, é quase impossível travar-nos, já não ouvimos ninguém, deixa de haver uma linha de pensamento, e a questão de serem fotojornalistas ou cidadãos nem se nos coloca naquele momento: a nossa função é limpar o local”, confessou ao Ionline um agente do Corpo de Intervenção (CI) que pediu o anonimato.


As declarações que se reproduzem são meras citações de declarações de um porta-voz da PSP e de um membro do Corpo de Intervenção, este a coberto do anonimato...Trata-se de uma peça jornalística do jornal I que pode ser lida e consultada...


Perante a situação gerada e face às declarações dos membros da PSP,o ministro da Administração Interna não pode ignorar o que todo o mundo viu..., violentos ataques à bastonada contra jornalistas "armados de máquinas fotográficas" e contra simples cidadãos em atitudes típicas de pânico e de fuga...


O senhor MAI que se "escondeu"perante a recente fúria dos polícias, quando estes fizeram menção de invadir o seu gabinete no Terreiro do Paço, esconde-se agora por trás dos polícias...fingindo ignorar as declarações que acima se citam e que indiciam que o MAI não revela o peso político indispensável para pôr cobro aos desmandos policiais...!


OC

Link ao "Brumas da Memória",Carga policial de 22 de Março – Moção de censura aprovada pelos protagonistas de 1962

(Surripiado aqui)
Texto aprovado por aclamação, por mais de 400 pessoas que se reuniram na Cidade Universitária de Lisboa para comemorarem o 50º aniversário da Crise Académica de 1962:

Moção

Há 50 anos, a indignação perante uma carga policial sobre estudantes que pretendiam comemorar o Dia do Estudante deu origem ao luto académico que hoje aqui evocamos.

Há dois dias, vimos nas televisões as imagens de polícias carregando de novo sobre jovens, com uma violência desmedida e desproporcionada. Mais vimos o espancamento de jornalistas, pondo em risco a isenta cobertura da carga policial.

Os jovens de 1962 não podem tolerar em democracia o que repudiavam em ditadura. Assim, os participantes na Crise Académica de 1962, reunidos na Cantina da Cidade Universitária em 24 de Março de 2012, decidem:

- Manifestar o seu repúdio pelos actos de violência policial verificados em Lisboa e no Porto a 22 de Março de 2012;

- Dar conhecimento desse repúdio a Suas Excelências o Presidente da República, a Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro; o Ministro da Administração Interna, o Inspector-Geral da Administração Interno e o Sr. Provedor de Justiça, assim como aos órgãos de Comunicação Social.
Cantina da Cidade Universitária
24 de Março de 2012

Passos Coelho perde duas das principais alterações aos estatutos

Por:Ionline/ Rita Tavares, 24 Mar 2012
A confusão foi grande na votação das alterações aos estatutos do PSD que ocupou o final da manhã do Congresso de Lisboa. Tanto que o presidente do partido, Pedro Passo Coelho, teve de intervir conseguindo mesmo a repetição de uma das votações. No final, acabou por ver o Congresso travar duas das suas principais ideias: primárias para escolher os candidatos sociais-democratas a eleições e o estatuto do simpatizante do partido.
Na alteração aos estatutos proposta pela direcção estava a possibilidade de o Conselho Nacional criar um regulamento para que os candidatos pelo partido a eleições nacionais, locais e regionais passassem a ser escolhidos em eleições primárias. Num Congresso em que se discute a estratégia para as eleições autárquicas, esta proposta não colheu a maioria dos votos. Quanto ao estatuto do simpatizante, a ideia era permitir que não só os militantes pudessem aceder aos órgãos do partido, mas também simples simpatizantes.
As duas ideias foram chumbadas. O líder do PSD desvalorizou o chumbo do estatuto do simpatizante: "Não há morte de homem aqui". E sobre as primárias, Passos "gostaria de ter um processo mais aberto à participação da sociedade, mas que o Congresso não se sentiu à vontade para isso. Respeito".(ler mais)

Hora de Verão:Relógios adiantam uma hora na madrugada de domingo


hoje-Por:Público
O horário de Verão chega na madrugada deste domingo, com os relógios a adiantar uma hora.
Em Portugal continental e no arquipélago da Madeira, os ponteiros adiantam 60 minutos quando for 1h da manhã. De acordo com o Observatório Astronómico de Lisboa, nos Açores a mudança ocorre logo à meia-noite de domingo, passando para a 1h.
Em Portugal, a hora de Verão coincide com o tempo universal coordenado (UTC) aumentado de 60 minutos no período entre a 1 hora UTC do último domingo de Março e a 1 hora UTC do último domingo de Outubro.
No último domingo de Outubro, os relógios voltarão a atrasar sessenta minutos.

Delegados 'corrigem' votação após advertência de Passos

por:dn.pt/Paula Sá e Hugo Filipe Coelho-Hoje
Uma proposta de alteração aos estatutos que instituía as diretas como método para a eleição dos órgãos internos do partido lançou a confusão no Congresso do PSD e obrigou uma intervenção inesperada de Passos Coelho e à repetição de uma votação.
O presidente do partido subiu à tribuna para avisar os delegados que haviam acabado de votar, na especialidade, uma proposta que retirava ao próprio Congresso o poder de eleger o Conselho Nacional. "Julgo que o Congresso decidiu conscientemente: o Congresso deixou de eleger os órgãos nacionais", afirmou Passos Coelho. "Foi inequívoco. Foi isto que resultou desta votação. Se não era isso que queriam, o problema é outro. Mas foi isso que foi votado."
O presidente do Conselho de Jurisdição interveio de seguida e chamou a atenção para o erro no guião. Em face disto, o presidente da mesa Fernando Ruas propos a repetição da votação. À segunda, o congresso mudou de opinião e chumbou a proposta. (ler mais)

Mota Amaral defende autarcas e desanca na reforma administrativa

24.03.2012-Por:Público/Margarida Gomes
Mota Amaral, deputado e ex-vice-presidente da Assembleia da República, fez hoje declarações em defesa dos autarcas, afirmando que “a extinção de algumas autarquias locais, nomeadamente de freguesias, é um ponto, digamos assim, fora do terreno, para não dizer alucinante”.
“Os autarcas têm razão de queixa”, sublinhou Mota Amaral, à entrada do Pavilhão Atlântico onde decorrem até amanhã os trabalhos da reunião magna dos sociais-democratas. O deputado afirmou ainda que aqueles que estão a impor a reforma administrativa “desconhecem a realidade que as freguesias representam para as populações”. (ler mais)

Plácido Domingo, "Granada"

sexta-feira, 23 de março de 2012

Sampaio recomenda prudência na reforma administrativa

por:dn.pt/Lusa-Hoje
O antigo Presidente da República Jorge Sampaio recomendou hoje prudência ao Governo quanto à reforma administrativa, durante uma entrevista à Antena 1.
Jorge Sampaio considerou ser necessário ouvir as pessoas e sublinhou que "nem todos os calendários têm de ser os da 'troika'", defendendo que o interior do país "não pode ficar um deserto, sem nenhuma referência a quaisquer poderes".
Na mesma entrevista, conduzida pela jornalista Flor Pedroso, o antigo Presidente admitiu que o Estado de Direito tem muitas falhas, considerando que "mete água em muitos sítios e por todos os lados".
Segundo Jorge Sampaio, a Democracia precisa de projetos, alternativas, seriedade e medidas de anticorrupção, embora reconheça que a grande questão nacional é o emprego, porque "a Democracia diz pouco a quem está desempregado".
Relativamente ao desempenho do atual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, o antigo Chefe de Estado recusou dar respostas concretas, mas destacou a importância de ser uma pessoa que arbitre e modere.
Jorge Sampaio sublinhou igualmente que não há nenhum Governo em Portugal que goste da interferência do Presidente da República.
"Não vamos ser hipócritas", disse.
Jorge Sampaio aproveitou ainda a oportunidade para alertar que o abandono do Ensino Superior por parte dos jovens com dificuldades financeiras vai afetar o futuro do país, nomeadamente em termos de formação e qualificação dos portugueses, numa entrevista a próposito dos 50 anos da crise académica em Portugal.

Recordam-se? Passou um ano sobre o caminho "À beira do Abismo"(3)...!

Passado um ano, neste mesmo dia e nesta mesma hora, escrevi este texto que revelava as preocupações que os tempos já prenunciavam.Aliás poucos dias passados complementei-o com os primeiros resultados do ataque feroz dos mercados...
Falo da tarde em que o PEC IV foi derrotado pelas ambições neoliberais do PSD, com a colaboração ingénua dos que se reclamam do vanguardismo esquerdista e, claro, dos que se acoitam atrás de qualquer governo de coligação, os que tudo jogam na oportunidade das vantagens, mesmo à custa dos sacrifícios dos que tudo sofrem...
Nem por acaso,ontem mesmo, foram violentamente espancados os direitos de manifestação de jovens e os direitos de liberdade de expressão de jornalistas e fototojornalistas...E tudo inculca que a raiva das bastonadas cheira que tresanda aos maus odores de outros tempos...!


Osvaldo Castro

Seis siglos de vidas gitanas

El Pais,22/03
Una exposición en Granada recorre el largo camino de la comunidad gitana en España
Lungo drom significa largo camino en romaní. Ese es precisamente el mensaje de la exposición Vidas gitanas, que se inaugura en, 22 de marzo, en Granada: enseñar el camino, de nada menos que seis siglos, que han recorrido los gitanos españoles desde que llegaran a la Península en 1425. La muestra, que reúne más de 400 piezas entre fotografías históricas y contemporáneas, vídeos, documentos, objetos etnográficos y cotidianos, es una retrospectiva de la convivencia (y final integración) de dos culturas en un mismo territorio y está comisariada por Joan Oleaque.(ler mais)

quinta-feira, 22 de março de 2012

PSP agride jornalista da France Press em Lisboa

(Diário Digital-Hoje)

A foto da fotojornalista da France Press Patrícia Melo a ser agredida por um policial está a correr o Mundo. O registo aconteceu durante a manifestação da Plataforma 15 de Outubro, no Largo do Chiado, em Lisboa, integrada na Greve Geral desta quinta-feira.Além de Patrícia Melo, o fotojornalista da Agência Lusa José Sena Goulão também foi alvo da violência policial, sendo brutalmente agredido no chão, mesmo depois de se ter identificado como jornalista. Goulão foi obrigado a receber assistência médica.
Segundo fonte oficial do Comando da PSP de Lisboa, os confrontos começaram quando alguns manifestantes atiraram objectos, junto à esplanada do café Brasileira. A PSP mandou para o local 10 carros para acompanhar os manifestantes.

CGTP:Arménio Carlos fala em "grande adesão" à Greve Geral

por:dn.pt/Lusa-Hoje
O secretário-geral da CGTP afirmou que a greve geral de hoje teve "grandes adesões" e repudiou o crescimento da precaridade no emprego.
Arménio Carlos fez estas declarações numa manifestação ao final de um desfile organizado pela CGTP entre o Rossio e a Assembleia da República, no centro de Lisboa.
O sindicalista referiu que as manifestações se repetiram em 35 localidades do país, e que a greve geral teve "grandes adesões", sem pormenorizar números concretos.
"Estamos a incomodar os poderes instituídos e a pôr o dedo na ferida. Estão a passar para a discussão e para as calúnias, mas não entramos nesse jogo baixo", disse o secretário-geral da CGTP.
Arménio Carlos disse ainda que está a ser posta em causa a soberania de Portugal, e defendeu uma rutura com as políticas "retrógradas" promovidas pelo atual Governo.
No seu discurso, o dirigente criticou o facto de Portugal estar no terceiro lugar dos países com maior precaridade no emprego, situação de "23 por cento" do total de trabalhadores, atrás apenas da Polónia e da Espanha.
"Em 2003, a precaridade era de 9 por cento, e Portugal estava abaixo da média europeia", afirmou.
Os manifestantes aprovaram uma resolução denominada "Depois da greve geral, a luta continua contra o pacote da exploração e empobrecimento e em defesa dos direitos e pelo futuro de Portugal".

França:Morto atirador de Toulouse

por:Dn.pt-Hoje
Mohamed Merah morreu esta manhã depois de saltar da janela da sua casa, armado e a disparar sem parar, informou o ministro do Interior francês Claude Guéant. O atual chefe do Estado francês, Nicolas Sarkozy, vai falar ao país às 12.00
"Ele saltou da janela com uma arma na mão e a disparar. Morreu quando caiu no chão", disse Guéant, citado pela AFP, pouco depois de as forças policiais terem tomado de assalto o imóvel em que o suspeito estava barricado há 32 horas.
Na troca de tiros de cinco minutos com o suspeito, ficaram feridos três agentes, um dos quais em com gravidade, indicou a AFP.As forças no local tinham acabado de tomar de assalto o apartamento em que o suspeito vivia, tendo sido ouvidas algumas explosões durante o início desta manhã.
O ministro do Interior francês afirmara ao início do dia que a polícia já não tinha a certeza de que ele ainda estivesse vivo, enquanto na véspera sublinhara que a prioridade das autoridades no local era conseguir apanhar o suspeito ainda vivo.
A polícia terá prendido vários outros familiares do suspeito, entre os quais a sua mãe. Esta foi detida depois de as autoridades terem tentado fazer com que ela negociasse com o filho, Mohamed Merah, de 23 anos. Mas ela recusou-se, dizendo que não tinha qualquer influência sobre ele.

A Greve Geral contra a desregulamentação laboral

Jornal i, publicado em 22 Mar 2012 - 12:23

Portugal deverá funcionar hoje a meio-gás. A CGTP convocou mais uma greve geral de luta a favor dos direitos dos trabalhadores.
O sector dos transportes será aquele que irá provocar maiores transtornos. A CP, Carris e STCP vão ter serviços mínimos, mas o Metro de Lisboa e a Soflusa vão estar totalmente parados. As ligações de barcos da Transtejo estão a funcionar desde as 06:15, com exceção da Trafaria.

A PSP foi hoje chamada a intervir nas estações da Via Norte e de Francos, da STCP, Porto, para permitir a saída dos autocarros, tendo-se registado “ligeiros confrontos” entre o piquete de greve e agentes policiais.
Um dirigente sindical que integrava um piquete de greve foi hoje detido pela GNR, na estação ferroviária de Penafiel, alegadamente por tentar impedir a substituição de um trabalhador em greve.
Mas os impactos não ficam por aqui. Serviços públicos como repartições de finanças, segurança social, conservatórias, tribunais ou serviços prestados no Governo Civil poderão ser afectados pela greve geral. Os primeiros resultados apontam para uma adesão superior a 90 por cento dos bombeiros sapadores de Lisboa.
Já a prestação de cuidados de saúde em hospitais ou centros de saúde pode ser afectada durante o dia. Os serviços que funcionam 24 horas por dia serão assegurados por serviços mínimos, enquanto as consultas, cirurgias de ambulatório ou cirurgias programadas estarão dependentes da comparência de médicos e enfermeiros
Os Correios vão prestar serviços mínimos e muitas escolas por não terem condições para funcionar podem vir a fechar.

Greve geral: Paradas ligações fluviais no Tejo, Metro encerrado

Publicado hoje às 00:33-TSf
As ligações fluviais entre Lisboa e a Margem Sul do Tejo pararam às 23h40 desta quarta-feira, devido à greve geral, que também provocou o encerramento das estações do Metropolitano.
Uma fonte da empresa transportadora disse hoje que a travessia entre as duas margens deixou de ser feita ainda antes do início da greve, marcado para as 00h00, devido à mudança de turnos dos trabalhadores.
Para a Transtejo/Soflusa, que assegura o transporte fluvial, o tribunal arbitral não definiu serviços mínimos, estimando o operador que a paralisação, de 24 horas, afete 60 mil passageiros.
A agência Lusa procurou aferir o impacto da greve nas outras empresas de transporte público que iam começar a parar antes das 00h00 - CP, Carris e Metropolitano de Lisboa -, mas o contacto com os seus responsáveis não foi possível, ou, quando isso aconteceu, não foi prestada informação.
No entanto, às 00h20, na estação de metro do Colégio Militar estava exposto um aviso da empresa que alertava os utentes para o facto de as instalações estarem encerradas devido à greve geral.
O tribunal arbitral decretou igualmente serviços mínimos para a CP, a Carris e os STCP.
A greve geral de hoje é a oitava convocada pela CGTP. O protesto surge contra o agravamento da legislação laboral, o aumento do desemprego e do empobrecimento e as sucessivas medidas de austeridade e ocorre quatro meses após a última greve geral.
Desta vez, a UGT não se junta ao protesto, ao contrário do que aconteceu a 24 de novembro de 2011 e de 2010, porque a central sindical liderada por João Proença assinou o acordo para a Competitividade, o Crescimento e o Emprego que está na origem da revisão da legislação laboral.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Cântico Negro,José Régio, João Villaret


Cântico Negro, no sentimento e na voz de João Villaret

Aumento da despesa efetiva do Estado deve-se à RTP,diz Passos Coelho...!

por:Dinheiro Vivo,Lusa-Hoje
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, atribuiu hoje o aumento da "despesa efetiva" às "despesas extraordinárias" com a RTP e sublinhou que só no boletim da execução orçamental de maio haverá uma "notícia correta" dos efeitos das medidas adotadas.
"No lado da despesa, a despesa efetiva aumentou apenas em resultado de despesas extraordinárias que tiveram lugar, nomeadamente, com a RTP. Foram cerca de 226 milhões de euros, se o número não me falha, que não compara com anos anteriores", afirmou Passos Coelho.

João Villaret,"Recado a Lisboa"


Em Homenagem aos Poetas e à Poesia

Receita do Estado caiu 4,3% nos dois primeiros meses deste ano

21.03.2012-Por:Público/José Manuel Rocha
A receita de IVA (imposto sobre o valor acrescentado) caiu nos dois primeiros meses do ano 1,1% face ao período homólogo de 2011. Mas não foi apenas o IVA que perdeu colecta. O IRC, imposto sobre o rendimento colectivo, acusou um decréscimo de 46%. A receita fiscal recuou globalmente 4,3% face ao período homólogo, para um total de 6259 milhões de euros
.(Ler mais)

terça-feira, 20 de março de 2012

Freeport:Sócrates e o seu advogado reagem e negam ter pedido qualquer quantia

De acordo com o comunicado distribuído pelo advogado de José Sócrates,"É absolutamente falsa a alegada afirmação do arguido Manuel Pedro. É importante recordar que os arguidos neste processo estão a ser julgados por tentativa de extorsão, justamente por terem invocado falsamente pagamentos a responsáveis do Ministério do Ambiente para aprovação do projeto", disse, esta terça-feira, o advogado Daniel Proença de Carvalho.
No documento divulgado por este advogado, o antigo primeiro-ministro nega ter exigido qualquer quantia, ao contrário do que foi alegado por Augusto Ferreira do Amaral no tribunal do Barreiro, durante o julgamento desta terça-feira de manhã, e que não manteve quaisquer contactos com os arguidos em julgamento.

"A Sagração da Primavera",ou dos "Sinais" de Fernando Alves

"Gary Cameron, o repórter fotográfico da Reuters, captou por estes dias, as cerejeiras de Washington em flor. Washington espera um milhão de visitantes para a celebração da primavera ao longo das margens do Potomac. O rio já mudou o sexo dos peixes, tão poluídas vão as suas águas. Mas as imagens das cerejeiras em flor fazem dele o mais belo rio da primavera, como nos é mostrado na edição impressa do DN ou na sequência de fotos que vários jornais do mundo nos oferecem nas suas edições electrónicas. Numa delas, vê-se a estátua do general Winfield Scott entre flores de cerejeira, noutra o monumento a Luther King, noutro o obelisco, noutra o memorial de Jefferson.
As palavras são como as cerejas e isso explica que haja, nos almanaques, mais citações do presidente Jefferson do que flores abertas neste mar de árvores que o Japão ofereceu aos Estados Unidos há precisamente 100 anos, como símbolo da amizade.
Jefferson fica bem entre estas cerejeiras em flor. Certa vez, falando aos cidadãos de outra Washington ( a de Maryland) ele lembrou que "cuidar da vida humana e não da sua destruição é o primeiro e único objectivo de um bom governo". Jefferson fica bem entre cerejeiras em flor, ele que sabia os segredos do campo já antes de ter percorrido, quando embaixador, os vinhedos de França e ter definido, com tantas outras frases para o jardim das citações, o sonho de uma grande nação agrícola.
Ora esta imagem de milhares de cerejeiras em flor nas margens do Potomac chama-me para as cerejeiras de Lisboa. Para o jardim de cerejeiras de Lisboa, já que a "sagração da primavera", ao fundo do Parque, não pode ainda ser bordada a flor de jacarandá. Enfim, há uma maneira. Há um poema de Matilde Rosa Araújo, n' "As fadas verdes" que faz florir o jacarandá, todos os dias. É talvez uma bela maneira de continuar a sagração da primavera. Depois de termos sido tocados pelo perfume de Stravinsky no Parque, levamos o poema de Matilde para junto do rio. Levamos o jacarandá florido que convoca " a viola da noite" e "a flauta do dia", "o vinho doce da noite" e "a água clara do dia" e procuramos o jardim de cerejeiras japonesas de Lisboa. Não são milhares, como as das margens do Potomac, as cerejeiras do jardim do Tejo. São pouco mais de cem, são também uma oferta do Japão, em sinal de amizade. Florescem com a primavera, ao lado do Museu de Arte Popular, em Belém. Abrem-se em flores brancas, da variedade chamada Shimizu. Quer quer dizer "água límpida". Abrem-se tão perto das águas a que regressam os golfinhos. As cerejeiras de Lisboa. Chamam por nós, enquanto não chega Maio e " o jacarandá florido/ que o silêncio cantava"."

Primavera,Vivaldi,Nigel Kennedy(Violino)


Vivaldi,Quatro Estações

Boaventura Sousa Santos:Sociólogo vê António Costa candidato a primeiro-ministro

por:Dn.pt/Lusa-Ontem
O sociólogo Boaventura de Sousa Santos questionou hoje se o Partido Socialista será merecedor do "génio político" de António Costa, que vê com perfil de um primeiro-ministro que tire o país da asfixia em que se encontra.
"Antonio Costa está a experimentar em Lisboa o que ele faria em Portugal se fosse primeiro-ministro, é isso que nós precisamos e é isso que temos de dar conta. Infelizmente a lucidez partidária por vezes fica muito próxima da cegueira", observou o cientista social ao apresentar em Coimbra "Caminho Aberto", livro daquele político.
Para Boaventura de Sousa Santos, o atual presidente da Câmara Municipal de Lisboa "é neste momento a alternativa viva, eficaz, realista à 'Troika'", porque para ele a eficiência não são cortes cegos".
"A eficiência não exige o sacrifício da democracia. A eficiência é realmente a conquista da democracia", defendeu.
Ao classificar António Costa como um símbolo da "nova geração da social-democracia verdadeiramente socialista", disse que o seu livro, sobre os 20 anos de percurso, "marca ou antecipa a abertura de um novo ciclo político" que vai ter sua "marca indelével". (ler mais)

segunda-feira, 19 de março de 2012

Greve geral de quinta-feira promete causar constrangimentos

19.03.2012-Por:Público/Raquel Almeida Correia
O Conselho Económico e Social decidiu não decretar serviços mínimos para a Metro de Lisboa e para a Transtejo/Soflusa, que opera as ligações fluviais no rio Tejo. A circulação ficará, por isso, dependente da adesão dos trabalhadores, sendo que, no caso da primeira empresa, o histórico mostra que, nos dias de greve, os impactos têm sido significativos. Regra geral, as portas do metro fecham na véspera dos protestos, ao final do dia.
Para as restantes transportadoras públicas, foram definidos serviços mínimos, que ficarão, no entanto, muito aquém daquilo que é a operação destas empresas num dia normal. No caso da Carris, por exemplo, apenas será assegurada 13% da circulação de carreiras .(Ler mais)

Parlamento:Comissão do BPN toma posse 4ª feira

porDn.pt/Lusa-Hoje
A nova comissão de inquérito ao BPN, aprovada na semana passada, tomará posse na próxima quarta-feira, segundo um despacho da presidente da Assembleia da República a que a agência Lusa teve acesso.
No documento, com data de 16 de março, Assunção Esteves pede aos grupos parlamentares que lhe enviem "os nomes dos deputados designados para integrar a comissão de inquérito", acrescentando que lhe dará posse "no próximo dia 21 de março pelas 12 horas, na sala 1 das comissões".
"O período de funcionamento da comissão é de 120 dias", acrescenta.
Assunção Esteves refere ainda que a comissão será constituída por 7 deputados do PSD, 5 do PS, 2 do CDS, 1 do PCP, 1 dos Verdes e 1 do Bloco de Esquerda, devendo os grupos parlamentares indicar também quem serão os membros suplentes (2 do PSD, 2 do PS, 1 do CDS, 1 do PCP, 1 do BE e 1 do PEV).
A presidente do Parlamento lembra no mesmo documento que na sexta-feira passada o plenário da Assembleia da República aprovou uma resolução que constitui "uma comissão parlamentar de inquérito ao processo de nacionalização, gestão e alienação do Banco Português de Negócios S.A., cujo objeto estabelece uma convergência dos objetivos definidos nos requerimentos apresentados pelos grupos parlamentares do PSD, CDS-PP e por deputados dos grupos parlamentares do PS, PCP, BE e PEV".
Assunção Esteves escreve ainda que "esta resolução atribui aos autores do direito potestativo as prerrogativas" estabelecidas no Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares".
Uma dessas prerrogativas é a obrigatoriedade de o presidente da comissão de inquérito ser "designado de entre os representantes na comissão dos grupos parlamentares a que pertencem os requerentes do inquérito".
Na quinta-feira passada, o líder da bancada do PS, Carlos Zorrinho, afirmou que a comissão de inquérito parlamentar que será constituída sobre o BPN deverá ser presidida por um deputado socialista.
"Embora ainda não tenha falado com as outras bancadas que subscreveram o requerimento potestativo, acho que é obvio que face ao facto de 46 dos subscritores serem do PS a presidência seja também presidida por um elemento indicado pelo PS", sustentou.

Ministro das Finanças grego demite-se para liderar o PASOK

Por:Ionline/Solange Sousa Mendes,19 Mar 2012
Sem surpresas, o ministro das Finanças grego, Evangelos Venizelos, vai demitir-se para liderar o PASOK nas próximas eleições. A novidade soube-se logo um dia depois de ter sido eleito presidente do partido.
O Presidente grego, Karolos Papoulias, manifestou-se com agrado pelo facto de Venizelos ficar à frente do PASOK.
Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo, disse em entrevista a um jornal grego que há alguns erros na receita aplicada ao país, já que os planos sugeridos à Grécia apostaram não no crescimento do país, mas tão só e apenas no equilíbrio financeiro.
Junker admitiu a falha e acrescenta que a estratégia aplicada explica por que a Grécia está há cinco anos consecutivos em recessão, levando a um decréscimo na sua economia na ordem dos 15%.
Questionado sobre a permanência da Grécia no Euro, o presidente do Eurogrupo responde que nunca pensou na possibilidade de saída.

Aumento de preços dos combustíveis é "incompreensível"

por:dn.pt/Lusa-Hoje
O presidente do ACP, Carlos Barbosa, considerou "despropositado" e incompreensível o novo aumento do preço dos combustíveis que entra hoje em vigor e disse esperar que o ministro da Economia lhe explique as razões.
"Não consigo entender, mais uma vez," este "aumento despropositado dos combustíveis em Portugal", disse à Lusa o presidente do Automóvel Clube de Portugal.
"Nem eu nem nenhum português entende como é que o barril de Brent está a 124,98 [dólares]" quando em 2008 "estava a 160 dólares e nós tínhamos combustível mais barato", disse à Lusa.
Além disso, acrescentou Carlos Barbosa, "hoje em dia o euro está benéfico em relação ao dólar", o que, na sua opinião, significa que "há um problema nacional qualquer que tem de ser resolvido". (ler mais)

Presidente do eurogrupo:Juncker reconhece falhas no primeiro plano de resgate da Grécia

18.03.2012 -Por:Público/Pedro Crisóstomo
Defende o programa de ajustamento na Grécia, mas reconhece erros de estratégia. Insiste que um país não pode acumular défice sobre défice, mas chama a atenção para a componente do crescimento económico. O seu discurso de combate à crise tem sido próximo do da Alemanha, mas não se coíbe agora de criticar a opinião pública alemã por julgar os erros da Grécia. Em entrevista ao jornal Kathimerini, o líder do eurogrupo, Jean-Claude Juncker, assume falhas de orientação do primeiro resgate grego e reconhece que a missão externa em Atenas não deu atenção ao crescimento. (ler mais)

domingo, 18 de março de 2012

Seguro chama "leizinha" a proposta do Governo de extinção das freguesias

18.03.2012-Por:Público/Lusa
O secretário-geral do Partido Socialista (PS) disse neste domingo em Leiria que a proposta de Reforma Administrativa do Poder Local apresentada pelo Governo é “uma ‘leizinha’ de extinção das freguesias”.
António José Seguro sustentou que “o actual Governo e a maioria de direita quiseram passar a ideia de que tinham entregado na Assembleia da República uma proposta de Reforma do Poder Local, mas o que fizeram depois de nove meses foi entregar uma lei de extinção de freguesias”.
O líder do PS garantiu que a proposta de lei “viola o princípio de autonomia” das autarquias, imposta às populações e que piora a qualidade de vida, sobretudo nas zonas rurais.
“Isto só pode vir de um Governo que não tem sensibilidade social e não conhece o país. As freguesias do interior e com pouca população são aquelas que mais precisam das freguesias, muitas em vias de desertificação, que viram partir serviços públicos, os CTT, GNR e extensões de saúde”, defendeu o socialista. (ler mais)

Conselho Português para os Refugiados está sem dinheiro

por:dn.pt/Lusa-Hoje
O Conselho Português para os Refugiados (CPR) só tem dinheiro até ao final de março, disse hoje à Lusa a presidente, que está a aguardar que o Ministério da Administração Interna (MAI) aprove um apoio de 150 mil euros.
"Neste momento, o CPR não dispõe de mais dinheiro para cumprir as obrigações com os refugiados", afirmou à Lusa a presidente, Teresa Tito Morais, adiantando que, a partir de abril, o conselho deixa de ter dinheiro para pagar os quartos, pensões e habitações onde estão refugiados.
Teresa Tito Morais disse que o CPR pediu ao MAI um "reforço financeiro", no valor de cerca de 150 mil euros, para fazer face à situação que, segundo explicou, "já se vem a acumular desde novembro de 2011".
Desde esta data, "a Santa Casa da Misericórdia decidiu não mais receber pessoas que tinham autorização de residência provisória e, por outro lado, houve um aumento de pedidos de asilo, que não é alarmante".(ler mais)

Chico Buarque, "Construção"(Fantasia 2000)


Imagem de Rhapsody in Blue(Fantasia 2000)

Enriquecimento ilícito,Fernanda Palma

O Presidente da República requereu a fiscalização prévia da constitucionalidade da lei que prevê o crime de enriquecimento ilícito. Não se trata de mero aconselhamento. O Presidente só deve transferir para o Tribunal Constitucional o poder de impedir a entrada em vigor de uma lei quando entende, segundo uma argumentação coerente, que é inconstitucional.
O problema de constitucionalidade da lei resulta de o objeto da incriminação não serem ações ou omissões atribuídas ao agente, mas a suspeita de origem ilícita do enriquecimento. Está em causa a possibilidade de um facto ilícito ter criado um património desproporcionado quanto aos rendimentos conhecidos e cabe ao agente afastar a suspeita.
Há um crime sem ação ou omissão efetivas, o que viola a exigência de o Direito Penal assentar na verificação de factos objetivos, pondo em causa a segurança jurídica e o princípio da legalidade. A mesma lógica levaria a transformar em crime a mera possibilidade, baseada em argumentos plausíveis e não contraditados, de alguém ter matado outra pessoa.
Este problema associa-se à inversão do ónus da prova. No processo penal, por força da Constituição, vale a presunção de inocência e a dúvida favorece o arguido. Neste caso, o crime não se baseia num facto, mas na possibilidade de ele ter ocorrido no passado. Assim, a prova a cargo da acusação reduzir--se-ia a um juízo argumentativo acerca do passado.
É certo que a criação da possibilidade de um dano futuro pode constituir crime de perigo, como sucede na condução perigosa ou sob influência do álcool. Verifica-se aí a possibilidade de um evento futuro, que se demonstra a partir de leis de causalidade. Porém, neste outro caso, a possibilidade é apenas a expressão de ignorância e dúvida sobre o passado.
O que legitima um crime de perigo é a prevenção da ocorrência futura do dano (por exemplo, a morte ou uma ofensa corporal). Incriminar a possibilidade de o facto ilícito ter ocorrido antes é abrir a porta a um Direito Penal sem facto, em que o processo se satisfaria com suspeitas e a acusação pública poderia ser manipulada por interesses políticos ou privados.
Para defender interesses inerentes ao Estado de Direito democrático, é desejável e necessário impedir que atividades ilícitas difíceis de investigar gerem fortunas. Mas a criminalização depende da prévia criação do dever, a que se atribua relevância penal, de declarar e provar as fontes de rendimento, formulando-se a partir daí a ação e a omissão proibidas.

Por: Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal, com a devida vénia.Publicado no "Correio da Manhã".

Quando estão contados 65% dos votos:Resultados provisórios dão terceiro lugar a Ramos-Horta nas presidenciais

18.03.2012-Por: AFP,Público

O actual Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, está em terceiro lugar e Lu-Olo em primeiro nas eleições presidenciais, quando estão contados 65% dos votos, segundo o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral.
Francisco Lu Olo Guterres, líder da Fretilin, surge em primeiro lugar, com 28,5% des votos, segundo informações da comissão eleitoral transmitidas pela rádio-televisão pública RTTL.
A seguir, com 25% dos votos, está o ex-chefe das Forças Armadas, o general Taur Matan Ruak.
Em terceiro lugar, José Ramos-Horta recolhe 18% dos votos. O ícone da luta pela independência de Timor-Leste venceu as anteriores presidenciais de 2007, com 69% dos votos, à segunda volta. Mas, nessa altura, beneficiou do apoio do CNRT (Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste), partido fundado pelo primeiro-ministro Xanana Gusmão, que, desta vez, preferiu apoiar Taur Matan Ruak.
Lu Olo - que nas eleições de 2007 foi o mais votado na primeira volta, com 27,89% - fez campanha sobre a incapacidade do actual Governo, segundo ele, para reduzir a pobreza que afecta metade dos 1,1 milhões de timorenses e para lutar contra a corrupção.
Se nenhum dos candidatos conseguir, na primeira ronda das presidenciais, mais de metade dos votos, os eleitores voltam às urnas no dia 14 de Abril para escolher entre os dois mais votados. E a 29 de Junho serão chamados a eleger um novo Parlamento.

"Cálice",Chico Buarque,Milton Nascimento

sábado, 17 de março de 2012

Contagem de votos já começou em Timor-Leste

17.03.2012-Por:Público
A votação para as eleições presidenciais em Timor-Leste terminou sem problemas e a contagem dos votos já começou. O secretariado técnico de administração eleitoral anunciou que poderia haver resultados provisórios ainda durante o dia de hoje.
O comandante da Polícia das Nações Unidas em Timor-Leste, superintendente Luís Carrilho, disse que o dia decorreu de “forma ordeira e pacífica” e foi um “sucesso”, cita a agência Lusa.
A eleição é vista como um teste para a capacidade de o país mais jovem, e mais pobre, da Ásia manter a estabilidade e conseguir confiança para desenvolver a economia.
Durante a votação, as ruas na capital, Dilí, estavam quase vazias e o comércio praticamente fechado. Centenas de eleitores faziam filas à porta das estações de voto e muitos outros iam-se dirigindo para as urnas entre a chuva ligeira. As condições meteorológicas não eram um dado irrelevante. O mau tempo provocou, por exemplo, quedas de árvores que mataram três pessoas, indicou o comandante da Polícia das Nações Unidas em Timor.
A corrida envolve doze candidatos, incluindo o actual Presidente e vencedor do Nobel da Paz José Ramos-Horta. Analistas previam uma corrida muito disputada, com alguns rivais em especial a apresentar um desafio sério a Ramos-Horta.
Podia-se destacar Taur Matan Ruak, que tem o prestígio de ter sido chefe das Forças Armadas - e já se declarou confiante numa vitória logo à primeira volta - e o apoio de Xanana Gusmão, ou ainda o candidato da histórica Fretilin, Francisco Lu-Olo Guterres, que chegou à segunda volta em 2007.