domingo, 27 de junho de 2010

A ler outras Cartas...

Contracapa da Vértice,Rui Namorado, "O Grande Zoo" ;

Brel nos Açores,jorge c.,"Manual de Maus Costumes";

Mediocridade Nacional,O Despeito,JMCorreia Pinto,"Politeia";

Computer Program...,Valupi,"Aspirina B";

Presidente Cavaco...,João Abel Freitas,"Puxa Palavra";

Enfeitar Fontanários...,Marcelino Teles, "Berdades da boca pra fora";

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Noite de S.João, "Pronúncia do Norte", Rui Reininho e Isabel Silvestre



Saudades do Porto, de tudo, de todos...

OC

SIMPLEX: NAÇÕES UNIDAS DESTACAM BOAS PRÁTICAS NACIONAIS

22.6.2010
O programa Simplex, a abordagem multicanal na distribuição de serviços públicos e as iniciativas e.escola e e.escolinha mereceram o destaque das Nações Unidas como boas práticas "inovadoras" de modernização dos serviços públicos em Portugal.
O Programa Simplex é apresentado como um exemplo da administração do futuro que para além de promover o acesso à informação e estimular a sua partilha, fomenta a participação dos cidadãos na criação de serviços públicos à sua medida.
Destaca-se em particular o Prémio Idea.Simplex, uma iniciativa precursora de enorme adesão - 600 ideias e mais de 12.600 votos, em 2010. A abordagem multicanal na distribuição de serviços públicos é destacada como uma estratégia que facilita uma oferta mais integrada e conveniente, permitindo, por exemplo, que um serviço seja iniciado num balcão e acompanhado na Internet, através da articulação entre as Lojas do Cidadão e os Portais do Cidadão e da Empresa.
Especial ênfase é dado à mais recente meta estabelecida para disponibilizar, até 2011, o acesso a todos os serviços públicos online através destes dois portais.
As Nações Unidas divulgam ainda um conjunto de acções de preparação e qualificação para a sociedade de informação, realçando o pioneirismo das iniciativas e.escola e e.escolinha, e os resultados singulares obtidos por Portugal na cobertura do território nacional (100%) e ligação das escolas públicas por banda larga (líder europeu), e ainda na penetração de banda larga móvel (uma das mais elevadas da Europa). A informação pode ser consultada no site da Rede das Administrações Públicas das Nações Unidas (UNPAN) em: ttp://www.unpan.org/Home/tabid/36/language/en-US/Default.aspx e http://www.unpan.org/Regions/Europe/tabid/1105/language/en-US/Default.aspx

terça-feira, 22 de junho de 2010

O solstício de Verão em Stonehenge

Duas dezenas de milhares de pessoas ocuparam, desde o nascer do sol, o monumento pré-histórico da Idade do Bronze, situado em Salisbury, Inglaterra, celebrando o dia mais longo no hemisfério norte, em homenagem às crenças e ao valor da natureza.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

"Dia Não",Poema de Saramago na música e voz de Luís Cília

Recordar Saramago, um Homem simples que ganhou um Prémio Nobel para a Literatura portuguesa

Este é o texto integral do discurso lido por José Saramago quando recebeu o Prémio Nobel da Literatura

"Cumpriram-se hoje exactamente 50 anos sobre a assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Não têm faltado comemorações à efeméride. Sabendo-se, porém, como a atenção se cansa quando as circunstâncias lhe pedem que se ocupe de assuntos sérios, não é arriscado prever que o interesse público por esta questão comece a diminuir já a partir de amanhã. Nada tenho contra esses actos comemorativos, eu próprio contribuí para eles, modestamente, com algumas palavras. E uma vez que a data o pede e a ocasião não o desaconselha, permita-se-me que diga aqui umas quantas mais.Neste meio século não parece que os governos tenham feito pelos direitos humanos tudo aquilo a que moralmente estavam obrigados. As injustiças multiplicam-se, as desigualdades agravam-se, a ignorância cresce, a miséria alastra. A mesma esquizofrénica humanidade capaz de enviar instrumentos a um planeta para estudar a composição das suas rochas, assiste indiferente à morte de milhões de pessoas pela fome. Chega-se mais facilmente a Marte do que ao nosso próprio semelhante.Alguém não anda a cumprir o seu dever. Não andam a cumpri-lo os governos, porque não sabem, porque não podem, ou porque não querem. Ou porque não lho permitem aquelas que efectivamente governam o mundo, as empresas multinacionais e pluricontinentais cujo poder, absolutamente não democrático, reduziu a quase nada o que ainda restava do ideal da democracia. Mas também não estão a cumprir o seu dever os cidadãos que somos. Pensamos que nenhuns direitos humanos poderão subsistir sem a simetria dos deveres que lhes correspondem e que não é de esperar que os governos façam nos próximos 50 anos o que não fizeram nestes que comemoramos. Tomemos então, nós, cidadãos comuns, a palavra. Com a mesma veemência com que reivindicamos direitos, reivindiquemos também o dever dos nossos deveres. Talvez o mundo possa tornar-se um pouco melhor.Não esqueci os agradecimentos. Em Frankfurt, no dia 8 de Outubro, as primeiras palavras que pronunciei foram para agradecer à Academia Sueca a atribuição do Prémio Nobel da Literatura. Agradeci igualmente aos meus editores, aos meus tradutores e aos meus leitores. A todos torno a agradecer. E agora também aos escritores portugueses e de língua portuguesa, aos do passado e aos de hoje: é por eles que as nossas literaturas existem, eu sou apenas mais um que a eles se veio juntar. Disse naquele dia que não nasci para isto, mas isto foi-me dado. Bem hajam portanto."
(publicado pelo Diário de Notícias)

domingo, 13 de junho de 2010

Comissões de Inquérito, por Fernanda Palma

Discute-se, hoje, se as "escutas" autorizadas no âmbito de um processo-crime podem ser utilizadas por uma comissão parlamentar de inquérito. É uma discussão jurídica interessante, que deve ser encarada como tal pelos juristas. Neste caso, o terreno do debate político não pode, por muito digno que seja, sobrepor-se a uma decisão conforme ao Direito, que é devida a todos os cidadãos
Digladiam-se, aqui, dois argumentos fundamentais. Por um lado, invoca-se o regime restritivo que a Constituição consagra em matéria de inviolabilidade das comunicações e ingerência nas comunicações. Por outro lado, referem-se os amplos poderes das comissões parlamentares de inquérito, que correspondem, em termos gerais, aos poderes de investigação das autoridades judiciais.
A verdade, porém, é que as comissões parlamentares de inquérito não gozam (por força do artigo 13º, nº 1, da lei que aprovou o seu regime) dos poderes "reservados" pela Constituição às autoridades judiciais. Assim, importa averiguar se o legislador constitucional conferiu alguma competência reservada, ou seja, exclusiva, às autoridades judiciais no âmbito da ingerência nas comunicações.
O artigo 34º, nº 4, da Constituição diz que "toda" a ingerência das autoridades públicas na correspondência, nas telecomunicações e nos demais meios de comunicação só pode ser autorizada nos casos previstos na lei em matéria de processo criminal. E o artigo 32º, nº 4, reserva aos juízes a competência para praticar os actos que se prendam directamente com os direitos fundamentais.
O sentido destas normas é absolutamente claro. "Toda" a ingerência nas comunicações abrange intercepção, gravação e posterior utilização como meio de prova – com consequente acesso aos conteúdos. O que está em causa, claro está, é o direito à reserva da vida privada e só um juiz, mediante expressa previsão legal e no âmbito de um processo-crime, pode autorizar e validar estas operações.
Por conseguinte, a utilização das "escutas" fora do processo criminal é proibida pela Constituição, pois também consubstancia uma ingerência extra--processual: viabiliza o acesso às conversações e potencia a sua divulgação. Ora, o princípio constitucional é, em termos literais, da "inviolabilidade" das comunicações e esse princípio apenas pode ser posto em causa pela investigação criminal.
Só uma analogia entre comissões parlamentares de inquérito e autoridades judiciais permitiria outra resposta. Mas as restrições de direitos fundamentais não podem ser autorizadas por analogia e é o próprio legislador que restringe os poderes das comissões. E se não o fizesse, violaria o princípio da separação e interdependência de poderes, que constitui corolário do Estado de Direito democrático.


Por:Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal

(publicado no "Correio da Manhã" de 13 de Junho de 2010)



Link Inevitável ao Banco Corrido, sobre sondagem às presidenciais

Então o "incumbente", segundo o "Banco Corrido" e a Aximagem ganha à 1ª volta, mas só dentro da margem de erro, abaixo dos 4%?
E o tal Nobre está reduzido à sua insignificância e fica abaixo do candidato do PCP?
Então, proponho já que avance o Bagão Félix mai-lo Santana Lopes, ou um dos dois, que aqui se promete que o Manel só ganhará à 2 ª volta!!!
Se assim não quiserem, a direita está claro,lá teremos de pensar na hipótese de o PCP e o tal senhor Fernando Nobre acederem a colaborar na desistência à boca das urnas para derrotar o insustentável Cavaco, logo à primeira...
Quer dizer,oh Paulo, tu que leste, o Alegre sem campanha, já vai em 28%?
Então, há que ter pressa, vamos lá tratar de ir buscar os restantes!!!

OC

sábado, 12 de junho de 2010

Carlos do Carmo...Lisboa menina e moça...

Um Link Inevitável para o "Duas ou Três Coisas"

Amália Rodrigues foi ontem homenageada com o nome numa rua de Paris (Promenade Amália Rodrigues)em cerimónia presidida pelos Maires de Paris e Lisboa...e claro, com a presença do Embaixador português em França, Seixas da Costa, um Amigo, que também escreve e produz "Duas ou Três Coisas"...um blogue de referência.


Osvaldo Castro

quinta-feira, 10 de junho de 2010

A dançar a valsa em Mainstreet...


Para o Weber,um Albergaria excepcional e atento,"La Valse à mille temps" Brel/Maurice Béjart, com um abraço.

Osvaldo de Castro

Comissário europeu desconhece reformas portuguesas

O senhor Olli Rehn, comissário europeu dos Assuntos Económicos, revelou na passada 2ª feira um profundo desconhecimento das recentes reformas portuguesas, em matéria de segurança social e de pensões, consabidamente indexadas a um conjunto de medidas que têm em conta os aumentos da esperança de vida, de acordo com índices dos mais relevantes institutos europeus.
É bem certo que Olli Rehn teve de conceder, na linha do apurado pelos ministros das finanças do Eurogrupo, que Portugal definiu “objectivos apropriados visando a consolidação orçamental” e teve mesmo de qualificar como “corajosas e adequadas” as medidas adoptadas para lograr atingir os objectivos fixados.
Não obstante, o citado comissário europeu dos Assuntos Económicos persistiu em reclamar, de forma exigente e ainda mais rigorosa, a continuação das medidas em matéria de pensões e em sede laboral, qualificando de igual modo os casos espanhol e português e fingindo esquecer que a idade de reforma em França ainda continua a pautar-se pelos 60 anos.
É bem verdade que, logo na 3ªfeira, após perceber a reacção forte dos ministros portugueses da Presidência, da Economia e do Trabalho e Segurança Social, Olli Rehn apressou-se a reconhecer a incorrecção das suas palavras sobre Portugal. Confrontado com a realidade, teve de admitir o relevante trabalho do governo português em matéria de reforma sustentável da segurança social, atribuindo os seus lapsos à circunstância de “ter metido no mesmo saco” os dois países ibéricos, sabendo-se que, quer em matéria de segurança social quer em sede de relações laborais, as reformas verificadas em Portugal vão bem mais adiante que as tímidas reformas realizadas na matéria, pelo vizinho espanhol.
O Comissário Europeu desconhece, ou finge desconhecer, que a reforma da segurança social realizada recentemente em Portugal “colocou o sistema de pensões português como o segundo melhor do ponto de vista do impacto nas contas públicas “, de acordo com as palavras do ministro da Presidência, Silva Pereira. O que vale por dizer que o sistema de segurança social nacional está a contribuir decisivamente, nos seus resultados, para a efectiva sustentabilidade das contas públicas.
E mesmo no que toca às excessivas recomendações e exigências do comissário de Assuntos Europeus em matéria laboral, Olli Rehn viu-se prontamente desmentido por membros do governo português, já que Silva Pereira salientou que Portugal foi “de entre os países da OCDE o que mais evoluiu ao nível da rigidez da sua legislação laboral”, o que acrescendo às frontais reacções do anterior ministro do trabalho, Vieira da Silva, e da actual ministra da pasta, Helena André, sempre no sentido de que o senhor Olli Rehn desconheceria as “reformas profundas no sistema de pensões e em matéria laboral”, fez com que o Comissário, interpelado por jornalistas portugueses na passada 3ª feira, viesse a recuar sobre os próprios passos e a reconhecer que, afinal, a Espanha é que deveria seguir o exemplo de Portugal…
Se tais matérias aqui se trazem, é apenas para salientar a confusão de que vão dando mostras muitos dos responsáveis do Eurogrupo e da União Europeia, significativamente os mesmos que se retraíram e atrasaram no apoio financeiro à Grécia e reagiram a destempo à ofensiva especulativa contra o Euro.
Por outro lado, não deixa de ser sintomática a coincidência de as primeiras declarações de Olli Rehn terem sucedido, em apenas um dia, a declarações do líder do PSD, Passos Coelho, de teor muito semelhante, designadamente em sede laboral. De facto, falar da liberalização dos despedimentos, ao domingo, em Portugal, por vezes origina declarações como as de Olli Rehn, no dia seguinte, no Luxemburgo.
Já vai sendo tempo de o principal líder da oposição entender que não pode fazer acordos internos com o governo, num dia, e no dia seguinte atiçar incêndios que os dirigentes europeus, de forma cabotina e descabelada, aproveitam para continuar a exigir cada vez mais sacrifícios aos países mais pequenos em detrimento dos que também devem exigir aos de grande dimensão.
Por último, que fique claro, são os portugueses e os seus órgãos legítimos de representação e de governo que decidem das medidas a tomar por Portugal.
Também por isso se devem considerar, além de asnáticas, verdadeiramente abusivas, as pressões originariamente produzidas pelo comissário dos Assuntos Económicos, mesmo que posteriormente desmentidas. Tudo razões para que o governo português tenha andado muito bem ao rejeitar e corrigir os alegados lapsos do citado Comissário.


Osvaldo Castro

(publicado no Jornal de Leiria de 10 de Junho de 2010)

Jamie Oliver vence Prémio TED 2010



(carregue em subtitles para escolher legendas em português)
Jamie Oliver criou um movimento popular que visa promover a educação para o consumo de uma alimentação saudável. A criatividade deste jovem chefe de cozinha valeu-lhe o Prémio TED 2010.

segunda-feira, 7 de junho de 2010

A ler outras Cartas...



Entrevista ao Público, hoje,Banco Corrido, Paulo Pedroso;

Várias esquerdas,uma vontade, Grande Zoo,Rui Namorado;

Passe férias cá dentro, O Jumento;

Dona Maria nunca mais volta à Capadócia...,Água Lisa, João Tunes;

Insustentável leveza política do Dr. Nobre, A Nossa Candeia, Ana Paula Fitas;

A entrevista de F.Nobre, Vermelho Cor de Alface, (TMike);

domingo, 6 de junho de 2010

A rapariga com brinco de pérola, Vermeer (1632/75)

Passos Coelho quer liberalizar os despedimentos...

Contrariando as eventuais "preocupações", em matéria de desemprego, do seu líder parlamentar, Miguel Macedo, no debate quinzenal com o 1ºministro que tanto insistiu e acenou com a existência de 600.000 desempregados, a verdade é que Passos Coelho, em menos de 24 horas, fazia manchete no Expresso, ao dar conta que pretende apresentar uma proposta que visa liberalizar os despedimentos e as contratações.

Segundo o citado semanário, Passos Coelho "quer flexibilizar a legislação durante o PEC" mas o líder social democrata admite ser "um princípio de solução para sempre". As referidas mensagens, que foram produzidas num encontro à porta fechada com alguns dos maiores empresários do país, terão sido claramente aceites pela generalidade dos empresários presentes onde se destacavam Belmiro de Azevedo e o banqueiro Artur Santos Silva.

Talvez, agora, se entenda com mais clareza a prioridade que Passos Coelho deu, no seu discurso de entronização,à revisão da Constituição.De facto para atingir tal desiderato, o leader do PSD, carece de alterar a norma constitucional plasmada no artigo 53º da CRP e que refere,logo na epígrafe, à "Segurança no Emprego". É que tal preceito proíbe os despedimentos sem justa causa e os despedimentos políticos ou ideológicos.

Como todas as normas constitucionais,a alteração do referido artigo carece de dois terços dos votos dos deputados, o que vale por dizer que a direita,o PSD e o CDS, não dispõem de assentos parlamentares que lhes permitam almejar tal malfeitoria.
E no que toca ao PS, é seguro, até pelo conjunto de valores enformadores das suas normas programáticas, que a luta contra o desemprego continuará a ser uma das prioridades do governo socialista. O mesmo é dizer, a luta contra os despedimentos não se fará através de uma hipotética flexibilização que vise destruir empregos, mas antes através de acções que propiciem o crescimento económico, de que o investimento público é uma componente por demais relevante.
De todo o modo, é preferível que Passos Coelho diga com clareza e transparência ao que vem...




OC

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Sócrates,Indicadores provisórios da receita entre janeiro e maio indicam subida de 4,7 por cento


Lisboa, 04 jun (Lusa)
O primeiro ministro anunciou hoje que os indicadores provisórios da receita entre janeiro e maio indicam uma subida de 4,7 por cento, considerando que essa execução dá “conforto e segurança” para garantir os objetivos orçamentais para este ano.

“A verdade é que nós já temos os indicadores provisórios da receita entre janeiro e maio e esses indicadores são muito positivos. A receita entre janeiro e maio sobe 4,7 por cento, o que quer dizer 3,5 acima daquilo que está orçamentado”, afirmou o chefe do executivo, José Sócrates, durante o debate quinzenal na Assembleia da República.

Ou seja, sublinhou, a execução orçamental nos primeiros cinco meses do ano “prova que as coisas e a orientação orçamental vai no sentido correto”.

“Entre janeiro e maio nós já temos uma execução e a verdade é que essa execução nos dá conforto e segurança para podermos garantir os objetivos orçamentais para este ano e recordo que o objetivo orçamental para este ano é de 7,3”, acrescentou.

Desta forma, notou, a realidade prova que, ao contrário das acusações que foram feitas Governo, as previsões não foram “excessivamente otimistas.

“A realidade veio a mostrar que não fomos nada otimistas, pelo contrário, fomos muito prudentes”, frisou, considerando que o comportamento económico de Portugal nos primeiros cinco meses do ano foi “digno de um país que está a recuperar a sua economia”.

José Sócrates, que respondia às questões colocadas pela bancada socialista, revelou ainda que em maio registou-se “uma subida do IVA líquido de cerca de 30 por cento”, o que “diz muito da actividade económica”.

Além disso, continuou, entre janeiro e maio deste ano a subida das receitas do IVA líquidas são de 18,8 por cento, o que oferece “uma segurança e uma margem orçamental muito positiva”.

Ainda em resposta ao líder do grupo parlamentar socialista, o primeiro ministro falou também da União Europeia reiterando a ideia que a crise económica e financeira que teve início em 2008 trouxe “lições muito importante”, nomeadamente o ensinamento de que os estados membros devem manter-se unidos.

“Responderemos melhor em conjunto do que isolados”, defendeu, preconizando “uma maior integração das políticas económicas”.

Pois, lembrou, “como se viu nos primeiros três meses deste ano a manifestação de indecisões egoístas e não considerando o interesse europeu levaram ao agravamento da situação”.

Antes, o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, tinha já alertado para o facto da Europa não ser “homogénea”, existindo ainda zonas que têm de ser protegidas, e deixando críticas à forma de agir do Governo alemão.

“A resposta da direita alemã não é a que nos interessa”, disse.

VAM/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***





terça-feira, 1 de junho de 2010

Um Link com vénia ao João Tunes(Água Lisa)..ou de um excelente Manifesto para a Campanha do Alegre

Há momentos na vida em que os cidadãos se encolhem de embaraço...
Por exemplo, quando sobre eles se vazam palavras imerecidas e, claramente, excessivas....
O João Tunes, "blogger de referência" que ilumina a blogosfera de experiência, racionalidade e inteligência, no "Àgua Lisa", no "Caminhos da Memória" e no "Vias de Facto", resolveu brindar os seus leitores com um texto que "arrancando" num tal Osvaldo Castro, como pretexto,aceito, acaba por se tornar numa peça de rara assertividade na análise do que pode e deve ser a campanha do Manuel Alegre.
Eu sei, embora não nos conheçamos pessoalmente, (mas sabemos demais um do outro, penso), que João Tunes, um camarada na verdadeira acepção da palavra, não me quis usar, mas tão só relevar o papel que fui tendo numa longa vida de luta pela democracia, pelos direitos humanos e pelos mais desfavorecidos. Coisas que, aliás, nunca reneguei,nem ele.
Porém, João Tunes vai perdoar-me que não aceite a caterva de referências imerecidas com que me cumulou e vai antes permitir que eu considere que este texto que publicou no "Água Lisa" fique conhecido como um pré-argumentário ou um Manifesto pela eleição de Alegre.
É isso que ele é, configurado pela rara lucidez de um experiente militante de causas como o João Tunes.
Abraço, Companheiro...lá nos encontraremos na luta para eleger um presidente democrata, socialista, independente, mas não neutro e transbordante de cultura.

Osvaldo Castro