terça-feira, 30 de novembro de 2010

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

O Realismo da Execução Orçamental face às pífias previsões das Cassandras

Começando pelo princípio, o governo português logrou aprovar o Orçamento de Estado na Assembleia da República, na passada 6ª feira. Esse é um facto inquestionável que impõe aos observadores, agências de “rating” e mercados financeiros, o respeito por uma decisão de um órgão de soberania português.
Claro, quem trabalha mergulhado no mundo da finança ou no “inside” da especulação financeira, perante um dado de evidência, logo se apressa a reagir com previsões, no caso, “as de Outono”, quando este vai quase a chegar ao Inverno.
E no entanto, ninguém se deverá esquecer das previsões de Outono da Comissão Europeia de 2009 para o ano que corre, em relação a Portugal.
A Comissão errou, em matéria de previsão de crescimento, em um ponto. Ou seja, previu um crescimento de 0,3% que hoje teve de corrigir para 1,3%.
Evidentemente, as previsões da Comissão Europeia têm o cuidado de se estribarem em cenários condicionais. Isto é, fazem estimativas para o caso de se não verificarem números adequados na receita, nas exportações, ou no turismo. E persistem em fazer cenários que não resistem a um exame sério, na medida em que dão de barato que o país não vai ter crescimento económico, por pequeno que seja, e que inevitavelmente entrará em recessão.
Isto é, a Comissão não aprendeu nada com os sucessivos erros de previsões anteriores e não tem em conta o compromisso sério do governo no sentido de uma execução orçamental de máximo rigor.
A Comissão Europeia finge ignorar que, face à actual volatilidade económica e financeira do mundo e da Europa, não é fácil arriscar previsões à décima. E muito menos dar por quase fixados, números relativos ao défice, ao crescimento económico e ao desemprego.
O objectivo parece ser antes o de continuar a incentivar os agentes da bolha especulativa financeira a prosseguirem nos seus ataques à credibilidade da economia portuguesa e, ao mesmo tempo, salivando pelo aumento dos juros para as transacções da dívida nacional.
É bem certo que a falta de rigor da Comissão está respaldada nas irresponsáveis declarações dos partidos que votaram contra o OE, o mesmo é dizer, o CDS/PP, o BE e o PCP.
Já sem falar no autêntico despautério do líder do principal partido da oposição, Passos Coelho, que no dia seguinte à aprovação do OE, presta declarações à revista do Expresso, que mais do que ingenuidade e irresponsabilidade, relevam de má fé e capitulação. Admitir em entrevista, como se admite expressamente, que “Se Portugal vier a precisar de recorrer ao FMI, essa ajuda que vier a obter…” ou, respondendo a pergunta da jornalista:”Trabalharei com o FMI se for essa a forma de ajudar o país”, trata-se de asserções desprovidas de seriedade e imbuídas de falta de sentido de estado.
Monsieur La Palisse não teria dito melhor! O que Passos Coelho, por clara impreparação para as funções governamentais, não consegue lobrigar é que este tipo de declarações é um verdadeiro convite à avidez do FMI e dos especuladores, além de ser uma forma ínvia de descredibilizar a execução de um orçamento que o seu partido viabilizou, no dia anterior a tão inoportunas e imprevidentes declarações.
Bem se compreende porque é que os seus companheiros de partido lhe exigem de “Conrado o prudente silêncio”…é que já se percebeu que Passos Coelho só ascende nas sondagens quando se encosta ao canto e fica sabiamente calado, já que quando fala, a experiência tem mostrado que vem a pique nos indicadores e nas amostras eleitorais.
Aliás, se a oposição, toda a oposição, se preocupasse com os interesses do país e com os portugueses que sofrem, numa atitude de respeito pelos interesses nacionais, só lhe restava desvalorizar as previsões, relembrando os erros das previsões anteriores, a que acima se alude, para além de se poder salientar os indicadores dos défices de um vasto conjunto de países europeus, sempre superiores ao défice previsto por Portugal, 4,6 na previsão do governo, 4,9 na citada previsão da Comissão.
Ou seja, como a Comissão Europeia é forçada a admitir, as previsões para um vasto conjunto de estados-membros é largamente superior ao português para 2011,e assim: Reino Unido (8,6 por cento do PIB), Irlanda (10,3), Grécia (7,4), Espanha(6,4),França(6,3),Chipre(5,7),Eslovénia(5,3)e Eslováquia(5,3).
Tudo razões para bem se entender que o governo português reafirme que as reformas que pretende fazer são as que já estão inscritas no OE, designadamente em matéria de saúde, transportes e quadro orçamental, para salientar algumas das mais visíveis.
Vale por dizer, seria um erro imperdoável, responder, agora, com mais austeridade em cima da austeridade, também porque a própria CE admite que a austeridade prevista já poderá provocar a recessão, sem embargo de não estar a ter em conta as variáveis internas e externas que podem determinar o binómio crescimento/recessão.


Osvaldo Castro

Vermeer,Jan

A Alcoviteira(1656)

Exército brasileiro vai permanecer no Complexo do Alemão por tempo indeterminado

Polícias e militares brasileiros empenham-se em "operações de limpeza", detendo e fazendo fazendo buscas, em toda a área do Complexo do Alemão, como se pode ler no "Público on line".

Polícia e militares brasileiros prosseguem a ocupação das favelas no Rio de Janeiro

Simone e Pablo Milanés, "Yolanda"

sábado, 27 de novembro de 2010

Paula Rego

Parlamento aprovou por unanimidade voto pela Eliminação da violência contra as Mulheres

Voto de Condenação
Contra Todas as Formas de Violência Contra As Mulheres

O dia 25 de Novembro é assinalado em diferentes continentes como o Dia Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Violência Contra as Mulheres, em resultado da Resolução 50/134, aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 17 de Dezembro de 1999.
Em Dezembro de 1993, a referida assembleia aprovou a “Declaração Sobre a Eliminação da Violência Contra a Mulher”, definindo-a como “todo o acto de violência baseado no género que tem, como resultado possível ou real, um dano físico, sexual ou psicológico, incluindo as ameaças, a coerção ou a proibição arbitrária da liberdade” (…)
A escolha do dia 25 de Novembro, enquanto data simbólica, mas também como um alerta sobre a necessidade de condenar e agir constantemente e sem tréguas para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres, constituiu uma homenagem a Tereza, Mirabal-Patícia e Minerva, activistas políticas torturadas e assassinadas por ordem do ditador dominicano Rafael Trujillo, em 1960.
A violência contra as mulheres é real, constante e persistente. Assume as mais variadas formas, umas mais evidentes e indisfarçáveis, outras cobardemente camufladas, tantas das vezes à sombra de dissimuladas ou cruéis tradições.
Na verdade, o que está verdadeiramente em causa, e que a todos os cidadãos e cidadãs diz respeito, é a sistemática, persistente e odiosa violação dos direitos humanos, em todo o mundo, mesmo nos países considerados mais desenvolvidos.
Em Portugal, durante este ano de 2010 , já foram assassinadas 39 mulheres, vítimas de violência Doméstica e ocorreram mais 37 tentativas de assassinato em contexto de conjugalidade.
Muitos esforços conjuntos, medidas e acções têm conduzido a progressos assinaláveis, mas esta é uma luta sem fim à vista, como a triste realidade nos demonstra, ano após ano, razão suficiente para que se prossiga com as políticas que visam a sua erradicação.
Por todo o mundo, e segundo os dados do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento, uma em cada três mulheres foi ou poderá vir a ser vítima de uma das formas de violência de género.
A Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas nº 1325 – Mulheres, Paz e Segurança, aprovada no ano 2000, sustenta a transversalidade do género na prevenção, gestão e resolução de conflitos armados, pela tomada de consciência da maior vulnerabilidade das mulheres, das jovens e das meninas nestes contextos, o que leva a que possam sofrer repetidas violações dos seus direitos humanos, incluindo a violência sexual.
As mulheres são cada vez mais utilizadas como alvo e como arma para ferir também a dignidade do adversário, situações bem presentes nos recentes conflitos e genocídios de triste memória.
Por outro lado, estima-se que, actualmente, mais de 2,4 milhões de pessoas são vítimas de Tráfico de Seres humanos, para fins de exploração sexual, mas também para a exploração laboral, para a sua utilização na mendicidade, ou para o comércio de órgãos humanos. Destes milhões de pessoas traficadas, a grande maioria são mulheres e crianças.
A coberto de tradições, tantas vezes de carácter religioso, todos os anos, cerca de 3 milhões de meninas estão em risco de sofrer algum tipo de mutilação genital feminina. Diariamente seis mil meninas e mulheres correm esse mesmo risco. E, em África, cerca de 91,5 milhões de meninas e mulheres sofrem as consequências dessas mutilações.
Nos dias de hoje, correm campanhas de recolha de assinaturas contra a sentença que pende sobre Sakineh Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento, a chamada lapidação. Por quantas outras, tantas e tantas mulheres, teremos que recolher assinaturas…por quantas outras, a quem lançam ácidos no rosto por terem ousado, um dia, fugir da servidão ou da subserviência a que as quiseram condenar.
Portugal, através da Lei 23/80, de 26 de Julho, foi um dos primeiros países a ratificar a “Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres”, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 18 de Dezembro de 1979. A violência contra as mulheres tem sido uma das formas de discriminação mais abjectas e condenáveis.
Assim, a Assembleia da República condena as graves violações dos direitos humanos que constituem todas as formas de violência contra as mulheres, que, sendo crimes inaceitáveis, exigem a sua erradicação de forma sempre mais firme e consistente, de forma sistemática e determinada.

AR, 25 Novembro de 2010.
(Voto proposto pela SubComissão de Igualdade e aprovado por unanimidade)

António Marinho Pinto reeleito bastonário da Ordem dos Advogados

Lisboa, 27 nov (lusa)

"António Marinho Pinto foi sexta feira reeleito como bastonário da Ordem dos Advogados conseguindo 9532 votos num universo de 20521 votantes, revelou à Agência Lusa fonte ligada ao processo.

Segundo a mesma fonte, nas eleições para o triénio 2011-2013, Fernando Fragoso Marques terminou na segunda posição, com 5991 votos, seguido de Luís Filipe Carvalho, com 3666.

Os resultados divulgados são ainda provisórios porque faltam apurar os votos referentes ao Conselho Distrital da Madeira, uma vez que a assembleia distrital foi suspensa.

No entanto, nas eleições para o Conselho Superior, a lista ligada a Fernando Fragoso Marques, liderada por Óscar Ferreira Gomes, garantiu a vitória com um total de 7268 votos num universo de 19584 votantes.

Ainda de acordo com a mesma fonte, a lista afeta a Marinho Pinto, encabeçada por Isabel Duarte, foi a segunda mais votada, com 6353 votos, à frente da lista de João Pereira Rosa, com 3958 votos.

O objetivo de Marinho Pinto para o próximo triénio será consolidar reformas desencadeadas no seu primeiro mandato, como no acesso ao Direito e no combate à massificação da advocacia.

"A decisão de me (re)candidatar deveu-se a entender que devia submeter o meu mandato (2008-2010) ao julgamento dos colegas que me elegeram em 2007 e achei que é necessário concluir algumas das reformas mais importantes desencadeadas durante o triénio que está a terminar", justificou o bastonário antes das eleições.

Marinho Pinto destacou, na mesma altura, as alterações introduzidas no sistema de acesso ao Direito e o combate à massificação da advocacia, através, nomeadamente, da criação do exame nacional de acesso ao estágio, que entrou em vigor já em 2010.

LMP/FC/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

"My Way", The Three Tenors


(Em Homenagem ao 2º Aniversário do Blogue "A Nossa Candeia")

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

OE2011: “É preciso acompanhar este Orçamento com plano para relançar crescimento” - Maria João Rodrigues

Lisboa, 26 nov (Lusa)

"A conselheira da União Europeia para os assuntos económicos, Maria João Rodrigues, considerou hoje que o Orçamento do Estado (OE) para 2011 necessita de se articular com planos de criação de emprego, para “voltar a dar esperança” aos portugueses.

“O OE é um passo necessário, sem dúvida, mas não suficiente. Temos de acompanhar este orçamento com um plano que relance o crescimento e a criação de emprego em Portugal (…) e isso é fundamental para voltar a dar esperança à população portuguesa”, considerou Maria João Rodrigues, depois da aprovação, pela Assembleia da República, do OE para 2011, com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD e os votos contra do CDS-PP, BE, PCP e PEV.

A antiga ministra do Trabalho do Governo de António Guterres defendeu “um plano para o crescimento e criação de emprego”, em declarações aos jornalistas no final de um debate sobre a Governação Económica Europeia.

“Portugal tem como principal problema um défice estrutural de competitividade e é preciso superar esse défice para voltar a crescer e a criar emprego. E aí temos uma escolha, ou vamos pela via do controlo dos custos salariais e dos níveis de proteção social - e eu acho que é uma má escolha – ou vamos reorientar a actividade económica em Portugal para actividades de mais valor acrescentado, e isso exige um grande trabalho conjunto das empresas com os seus trabalhadores”, considerou.

Para fazer face à atual crise económica e financeira Maria João Rodrigues frisou ainda a necessidade de alargar a toda a zona euro estes planos de crescimento e criação de emprego.

“Temos que reforçar a zona euro dizendo claramente que é preciso disciplina orçamental, sem dúvida, mas também uma estratégia comum para crescer e, ao mesmo tempo, uma política eficaz para reduzir as divergências internas que temos entre regiões e países”, defendeu.

“A zona euro só pode singrar se conseguir ter essa credibilidade orçamental, se crescer e se tiver menos desigualdades económicas e sociais”, concluiu Maria João Rodrigues".

RBV/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

"Orçamento aprovado,depois de uma longa e difícil batalha política", diz Sócrates

Assembleia da República deixou as marcas do seu empenhamento na luta pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

As impressões palmares e assinaturas de deputados, de entidades estrangeiras que,surpreendidas pela iniciativa, fizeram questão de se associar, bem como de funcionários parlamentares e visitantes da AR, em 25 de Novembro de 2010, no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Assembleia da República assinalou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

A Assembleia da República, sob proposta da Subcomissão de Igualdade da Comissão da Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, assinalou o dia 25 de Novembro – Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres – com a instalação de uma tela evocativa, sob o lema “NÃO à violência contra as Mulheres”, no Andar Nobre do Palácio de S. Bento.

O presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, deputado Osvaldo Castro, e a presidente da Subcomissão de Igualdade, deputada Teresa Morais, desencadearam a iniciativa às 9h45 do dia 25 de Novembro, quinta-feira, apondo a impressão das suas mãos e respectivas assinaturas na tela, na presença de inúmeros deputados que de forma empenhada aderiram à iniciativa apondo também a sua impressão palmar e assinatura na respectiva tela.

O resultado poderá ser visto no post acima.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

NCEO - Rede das Comissões Parlamentares para a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres na União Europeia

CONCLUSÕES DA 15ª CONFERÊNCIA - Bruxelas, 22 de Novembro de 2010

Declaração de Bruxelas para melhorar a representação das mulheres em posições de destaque

Nós, representantes eleitos dos Parlamentos nacionais dos Estados-Membros, dos Países Candidatos e do Parlamento Europeu presentes na 15.ª Conferência da Rede das Comissões Parlamentares para a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres, em Bruxelas, constatamos que:

§ 1. As mulheres, apesar de possuírem elevadas qualificações continuam bastante sub-representadas nos cargos dirigentes, tal como é claramente evidenciado pelos dados numéricos da Estratégia para a Igualdade entre Mulheres e Homens 2010-2015 da Comissão Europeia (Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões, Bruxelas, 21 de Setembro 2010, COM (2010) 491).

Em média, apenas um em cada quatro deputados e ministros na UE é mulher. No mundo empresarial a presença das mulheres em cargos dirigentes encontra-se abaixo de um nível aceitável; apenas um em cada dez membros dos conselhos de administração das maiores empresas cotadas em bolsa na UE e 3% dos presidentes dos conselhos de administração são mulheres. No domínio do empreendedorismo feminino, as empresárias somam cerca de 33% do número total de empresários da UE. As mulheres insurgem-se contra o chamado «tecto de vidro»: a progressão das mulheres para os níveis de tomada de decisão parece estar de uma forma ou de outra impedida. No sector público a participação das mulheres em cargos dirigentes é um pouco maior do que no sector privado, mas está longe de se verificar uma verdadeira igualdade de géneros, ainda que os governos devam dar o exemplo.

§ 2. Não obstante, existe um amplo consenso internacional sobre a necessidade de haver mais mulheres em cargos dirigentes, não somente por se tratar de uma questão de igualdade fundamental, mas também porque os órgãos mistos de tomada de decisão são mais eficientes e adoptam uma visão mais alargada e ainda pelo facto de as mulheres constituírem metade do potencial da sociedade; este talento também não deveria estar ausente dos órgãos de tomada de decisão.

A igualdade entre homens e mulheres é uma questão de direitos humanos fundamentais. A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Convenção CEDAW, de 1979), assim como o artigo 8.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (versão consolidada, após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, anteriormente o n.º 2 do artigo 3.º, VEG) que especifica claramente que a União Europeia se esforça continuamente para eliminar as desigualdades e promover a igualdade entre homens e mulheres, responsabilizam a UE e todos os Estados-Membros. Entretanto, vários Estados-Membros da UE transpuseram expressamente para as respectivas constituições nacionais a igualdade entre homens e mulheres.

A subutilização do talento feminino é prejudicial para o contínuo desenvolvimento económico e social da União Europeia e dos seus Estados-Membros, sobretudo à luz da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. A Comissão estabeleceu cinco objectivos quantificáveis para a UE no horizonte de 2020: emprego, investigação e inovação, alterações climáticas e energia, educação e erradicação da pobreza. Estes objectivos nunca poderão ser alcançados sem uma maior participação das mulheres no mercado de trabalho e na tomada de decisões. A recente crise financeira e económica e a grande apetência pelo risco das instituições financeiras tornaram mais necessário do que nunca o debate sobre uma maior representação das mulheres na tomada de decisões financeiras e económicas.

§ 3. As mulheres ainda são confrontadas com vários obstáculos à sua progressão para cargos dirigentes. Conseguir conciliar a família com o trabalho ainda constitui um obstáculo para muitas mulheres. Várias medidas de apoio à família podem tornar mais exequível a transição de mulheres para cargos dirigentes. Ainda persistem os preconceitos e os estereótipos relativamente às dirigentes femininas. As mulheres ainda não gozam do respeito e da confiança que merecem.

§ 4. Já se percorreu um longo caminho com vista à igualdade entre homens e mulheres, no qual a adopção de medidas políticas específicas foi crucial.

Orientações nessa área são a Declaração e a Plataforma de Acção associada à Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres das Nações Unidas, que teve lugar em Pequim, em 1995, e os procedimentos posteriores, nos quais os países se comprometeram a tomar medidas para implementar a igualdade entre os homens e as mulheres. O artigo 192.º da Plataforma de Acção prevê que os governos, as entidades nacionais, o sector privado, os partidos políticos, os sindicatos, as organizações de empregadores, as instituições académicas e de investigação, as entidades regionais e sub-regionais, bem como as organizações não-governamentais e internacionais tomem medidas que assegurem a igualdade de acesso e a participação das mulheres nas estruturas de poder e na tomada de decisões.

Em Setembro de 2010, a Comissão Europeia lançou a Estratégia para a igualdade entre homens e mulheres 2010-2015, na qual a igualdade na tomada de decisões constitui uma das matérias mais importantes da Comissão (Bruxelas, 21 de Setembro de 2010, COM (2010) 491).

Os Estados-Membros da UE já tomaram diversas medidas para aumentar a representação das mulheres na no processo de tomada de decisão.

Na área da tomada de decisões políticas, foi possível assegurar, através de medidas específicas, uma maior presença de mulheres eleitas para os parlamentos. Desde 1994, têm sido introduzidas quotas legais nos direitos constitucionais e de voto em cinco Estados-Membros da UE, nomeadamente na Bélgica, Eslovénia, Espanha, França e Portugal. Os partidos políticos introduziram igualmente quotas voluntárias, que cumprem no momento da elaboração das listas de candidatos.

Vários Estados-Membros da UE tomaram medidas para garantir a presença de mulheres nos conselhos de administração de empresas públicas e/ou privadas. A norma das quotas no mundo empresarial da Noruega já assegurou que na tomada de decisões económicas se tenha criado uma situação muito mais equilibrada nos conselhos de administração das empresas (42% de mulheres nos conselhos de administração). A legislação norueguesa serviu de inspiração a outros países, tais como a Espanha, a França e os Países Baixos, que introduziram quotas legais para os conselhos de administração de empresas cotadas em bolsa. Outros países, tais como a Bélgica, introduziram quotas para os conselhos de administração de várias empresas públicas. A Suécia não impõe quotas, mas em Setembro de 2009 deu início a programas de formação no sentido de aumentar o número de mulheres nos conselhos de administração.

Os Estados-Membros da UE também implementaram uma política de apoio relativa à presença das mulheres na tomada de decisões, que abrange desde programas de investigação e formação a campanhas de sensibilização, etc.

Assim, nós, representantes eleitos dos Parlamentos nacionais dos Estados-Membros, dos Países Candidatos e do Parlamento Europeu presentes na 15.ª Conferência da Rede das Comissões Parlamentares para a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres, em Bruxelas, declaramos que:

1. A representação das mulheres na tomada de decisões deve ser fortemente promovida. Neste sentido, deve ser desenvolvida uma estratégia global, que inclua a recolha de informações e a investigação, indicadores europeus e nacionais, bem como campanhas de sensibilização até medidas de acção positiva em todos os domínios da tomada de decisão. No alargamento do progresso alcançado relativamente à tomada de decisões políticas, o enfoque deve ser colocado numa maior participação das mulheres na tomada de decisões sócio-económicas;

2. O governo e empresas públicas desempenham um papel importante enquanto exemplos para a sociedade. Nas empresas públicas, as quotas legais ou números-alvo são, por isso, necessários para assegurar uma representação equilibrada de homens e mulheres nos órgãos de gestão;

3. São necessárias medidas sólidas para promover uma representação equilibrada de homens e mulheres em empresas cotadas em bolsa com base nas diferentes políticas que os Estados-Membros introduziram, que vão desde as acções de sensibilização até uma série de medidas de apoio, números-alvo e quotas legais;

4. O incentivo do empreendedorismo das mulheres deve tornar-se numa prioridade política, tanto ao nível comunitário quanto nacional;

5. Uma maior representação das mulheres deve ser integrada nas negociações laborais a todos os níveis, nas organizações de trabalhadores e nas de empregadores;

6. Deve ser dada prioridade à eliminação das diferenças salariais entre homens e mulheres;

7. São necessárias medidas de apoio para reforçar a posição das mulheres no mercado de trabalho, tais como medidas para ajudar a planear e apoiar as carreiras, provocando uma mudança de mentalidade e tornando possível um equilíbrio entre o trabalho e a vida privada;

8. É necessária uma investigação estatística e científica mais aprofundada sobre os aspectos relacionados com a questão do género na vida social e económica.

Nós, representantes eleitos dos Parlamentos nacionais dos Estados-Membros, dos Países Candidatos e do Parlamento Europeu presentes na 15.ª Conferência da Rede das Comissões Parlamentares para a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres, em Bruxelas, comprometemo-nos a:

-colocar estas recomendações políticas na agenda do Parlamento Europeu e nas dos Parlamentos nacionais;
-defender a implementação destas recomendações políticas na nossa política no Conselho Europeu, na Comissão e nos governos nacionais (ou regionais);
-consultar as partes socialmente relevantes no seio da União sobre estas recomendações políticas;
-utilizar a rede NCEO para avaliar estas recomendações políticas e para partilhar «boas práticas» nos Estados-Membros.

"Cavaco "destruíu" o PSD de Sá Carneiro,aumentou o peso do Estado e foi autoritário",diz Júdice

O Advogado José Miguel Júdice, membro da Comissão de Honra do candidato presidencial Cavaco Silva,prepara-se para apresentar o livro "O meu Sá Carneiro" onde faz reflexões absolutamente contundentes para Cavaco Silva.Tudo como se pode ler na notícia do "Publico on line".

Dia Internacional contra a violência sobre as Mulheres(1), "Pele",Pólo Norte

Dia Internacional contra a violência sobre as Mulheres!

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Por falar em Irlanda...lembrei-me do "Bloody Sunday"dos U2

Irlanda desce valor do ordenado mínimo e corta quase 25 mil empregos

Brian Cowen, primeiro-ministro irlandês, apresentou hoje detalhes do Plano de Austeridade a quatro anos que visa poupar 15 milhões de euros, como se pode ler no "público on line"

Euro/Crise: Contágio da Irlanda a Portugal não tem bases racionais,diz presidente da UE

Estrasburgo, 24 nov (Lusa)

O presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, disse hoje que a situação de Portugal é mais favorável do que a da Irlanda, afirmando que o contágio da situação irlandesa a Portugal não tem bases racionais.

Portugal "não sofre de uma bolha imobiliária, o setor financeiro não é muito grande em relação ao país e os bancos estão bem capitalizados", disse Herman Van Rompuy na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, procurando distinguir a situação portuguesa da irlandesa.

Portugal tem estado sob o foco dos mercados depois de, no fim de semana, a Irlanda ter formalizado o pedido de ajuda ao Fundo Monetário Internacional e à União Europeia mas, para Herman Van Rompuy, "se dizem que há um contágio, não é sobre uma base económica, e não é sobre uma base racional".

Os juros das obrigações portuguesas a dez anos estão hoje a negociar acima dos sete por cento no mercado secundário.

Isto acontece um dia depois de a chanceler alemã, Angela Merkel, ter dito que a hipótese de mais "resgates" é "excecionalmente séria”.

Já hoje, também no Parlamento Europeu, o presidente da Comissão Europeia disse que "não é útil" falar sobre o potencial risco de contágio da crise irlandesa a outros países da União Europeia.

"Não é útil agora começar a falar dos países que podem estar em risco", afirmou Durão Barroso, acrescentando que "a situação seria muito pior se não estivéssemos no euro" e que "alguns países que não estão no euro têm exatamente os mesmos problemas, ou piores, de dívida soberana".

IM/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Uma greve tranquila, diz ministra do Trabalho

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Mariza,"Promete,Jura"

OE2011: Governo espera estabilidade orçamental e política - Jorge Lacão

Lisboa, 23 nov (Lusa)

"O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, defendeu hoje que “faria pouco sentido” que o PSD garantisse a viabilização do Orçamento do Estado e depois pusesse em causa as condições da sua execução, afirmando esperar estabilidade política.

Faria muito pouco sentido que se viabilizasse o Orçamento do Estado e depois se pusesse em crise as condições da sua execução. Estou em crer que uma vez que o Orçamento do Estado é viabilizado, todos, de forma responsável darão o seu concurso para que Portugal possa ter no próximo ano estabilidade na execução orçamental, estabilidade política e condições de governabilidade”, afirmou.

Jorge Lacão falava aos jornalistas no Parlamento, após o debate sobre o Orçamento do Estado, que recomeça à tarde.

O ministro considerou que existe, no debate orçamental, um “clima de confiança que mais que nunca deve ser reforçado por todos aqueles que têm uma palavra importante a dizer”.

Jorge Lacão elogiou a forma “extraordinariamente positiva” como está a decorrer o debate e disse que, do acordo inicial com o PSD para a viabilização do Orçamento do Estado para 2011 resultou “um compromisso mútuo” para “uma troca de pontos de vista” ao longo dos trabalhos.

“O que significa que quer as propostas iniciais do Governo quer as alterações introduzidas pelos deputados do PS resultam em grande medida de um esforço de entendimento para que possam ter viabilização também pela bancada do PSD”, disse.

O PSD, partido que garante a aprovação do Orçamento do Estado, anunciou hoje de manhã que não vai votar favoravelmente as propostas de alteração dos restantes partidos da oposição, argumentando que este não é o seu orçamento, mas sim o do Partido Socialista.

Na perspetiva do ministro dos Assuntos Parlamentares, o “esforço de entendimento” entre o Governo e o PSD está a dar “um contributo essencial para a estabilidade da solução orçamental” e para “garantir a credibilidade do Estado perante os mercados” visando a meta de 4,6 por cento do défice para 2011.

“O essencial é que se estabeleceu um clima de confiança que deve estar para além das paredes da Assembleia da República”, reforçou".

SF/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

sábado, 20 de novembro de 2010

Prémio Dardos


Apesar do atraso, O Carta a Garcia agradece, sensibilizado e reconhecido, a honra da atribuição do Prémio Dardos aos blogues: A Nossa Candeia, Crónicas do Professor Ferrão, Ferreira On the Road, Largo das Calhandreiras, A Forma e o Conteúdo e João Olhos no Mar.
"O Prémio Dardos é o reconhecimento dos ideais que cada blogueiro emprega ao transmitir valores culturais, éticos, literários, pessoais, etc.... que, em suma, demonstrem a sua criatividade através do pensamento vivo que está e permanece intacto entre as suas letras e as suas palavras. Estes selos foram criados com a intenção de promover a confraterização entre blogueiros, uma forma de demonstar o carinho e reconhecimento por um trabalho que agregue valor à Web."
Para dar continuidade à iniciativa, O Carta a Garcia transmite o Prémio Dardos aos seguintes blogues amigos:

Nato anuncia acordo histórico com a Rússia

O Secretário Geral da Nato, Rasmussen e o primeiro ministro de Portugal, José Sócrates deram as boas vindas ao presidente russo Medvedev, antes da celebração do histórico acordo da Nato com a Rússia, como se pode ler no"Público on line".

NATO/Cimeira: Obama agradece hospitalidade na “tão bem sucedida” reunião de Lisboa

Lisboa, 20 nov (Lusa)

"O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, agradeceu a “extraordinária hospitalidade” portuguesa na “tão bem sucedida” Cimeira de Lisboa e prometeu retribuí-la na próxima Cimeira da NATO, que se realiza em Washington, em 2012.

“Tenho o prazer de anunciar que os EUA vão acolher a próxima cimeira da NATO, em 2012, que nos vai permitir desenvolver os compromissos assumidos aqui hoje”, disse Obama numa conferência de imprensa no final da Cimeira da NATO de Lisboa.

O Presidente norte-americano acrescentou ter dito ao primeiro-ministro português, José Sócrates, que, perante “tão bem sucedida Cimeira em Lisboa”, esteve “a tomar notas” para melhor organizar a reunião de Washington e agradeceu “a extraordinária hospitalidade (e) tudo o que o povo português fez”, prometendo “tentar retribuir essa hospitalidade”.

MDR/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Nato, um novo conceito estratégico

Jacques Brel, "Amsterdam"

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Henrique Pousão,1858/1884

Senhora vestida de negro(1882)

Obama elogia liderança política de Sócrates e "medidas vigorosas" do Governo português

Lisboa, 19 nov (Lusa)

"O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, elogiou hoje a liderança política do primeiro-ministro, José Sócrates, e as “medidas vigorosas” tomadas pelo Governo português para enfrentar os “desafios” colocados pelos mercados financeiros.

Barack Obama falava na residência oficial de São Bento, após ter estado reunido cerca de 30 minutos com o primeiro-ministro português.

Perante os jornalistas, o chefe de Estado norte americano começou por salientar que o mundo e Portugal atravessam “tempos difíceis”.

“Mas, senhor primeiro-ministro, a sua determinação para fortalecer a economia e para organizar esta cimeira mostra a sua liderança e a liderança de Portugal”, declarou Obama, dirigindo-se ao chefe do executivo português.

Na sua intervenção, o presidente dos Estados Unidos referiu-se indiretamente à atual situação económica e financeira de Portugal no contexto internacional.

“Obviamente, Portugal está a enfrentar desafios colocados pelos mercados financeiros. Penso que é importante saber que o primeiro-ministro português se comprometeu com um pacote vigoroso de medidas económicas”, frisou Obama.

No entanto, o presidente dos Estados Unidos deixou uma mensagem de otimismo em relação ao futuro da economia mundial, tendo apelado a uma cooperação entre os diferentes países.

“Nós [Estados Unidos] vamos trabalhar com toda a Europa, assim como com Portugal, no apoio a estes esforços. Quero sublinhar o quanto aprecio algum do trabalho que Portugal está a fazer a este respeito”, acrescentou.

PMF/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

NATO/Cimeira: Lisboa é "oportunidade importante" para aliados

Lisboa, 19 nov (Lusa)

"A cimeira da NATO de Lisboa é uma “oportunidade importante” para os aliados alinharem as suas posições sobre o processo de transição das responsabilidades de segurança no Afeganistão para as autoridades afegãs, disse hoje o presidente norte-americano.

Falando após uma reunião de trabalho no Palácio de Belém, Barack Obama manifestou “gratidão” às tropas portuguesas que estão a servir no Afeganistão juntamente com militares norte-americanos e o desejo de “continuação da excelente cooperação entre as forças armadas” dos dois países.

Em Lisboa, disse, pretende trabalhar com os parceiros da NATO e ISAF na nova fase de transição no Afeganistão, já a partir de 2011, que deverá culminará com a entrega a Cabul da liderança da segurança no país, até 2014.

“Esta cimeira é uma importante oportunidade para alinharmos uma abordagem para a transição no Afeganistão”, disse Obama.

O presidente norte-americano lembrou que Cavaco Silva, a seu lado nas declarações à imprensa, vai representar Portugal na cimeira da Aliança Atlântica, que decorre hoje e no sábado em Lisboa.

“A nossa reunião foi também uma oportunidade de reafirmar a forte parceria entre Estados Unidos e Portugal”, disse.

Obama lembrou que a base norte-americana nas Lajes, Açores, “oferece apoio crítico” às forças dos EUA e NATO no Afeganistão.

O facto de a cimeira se realizar em Lisboa é “muito apropriado”, afirmou, porque foi da capital portuguesa que os “grandes exploradores partiram para a descoberta de novos mundos”, um “portal da Europa, pelo qual passaram gerações de emigrantes e viajantes”, e também onde se juntaram os líderes europeus para assinar o acordo que “fortaleceu” a União Europeia.

“Agora viemos aqui novamente, para revitalizar a aliança da NATO para o século XXI e para fortalecer a parceria entre os Estados Unidos e a União Europeia”, disse Obama.

O presidente norte-americano deixou ainda agradecimentos ao Presidente e ao povo português por “tudo o que fizeram para tornar estas cimeiras num sucesso”.

“Quero agradecer-vos pela vossa hospitalidade. Estou confiante de que vamos ter duas cimeiras bem sucedidas”, disse Obama.

A cimeira da NATO decorre hoje e no sábado Lisboa. A cimeira UE-EUA realiza-se no sábado à tarde, também em Lisboa.

PDF/Lusa

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Obama, eleito no final de 2008,participa pela segunda vez numa cimeira da NATO

Cristina Branco, "Trago fado nos sentidos"

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

NATO/Cimeira: Novo conceito estratégico de Lisboa será marco histórico...

Lisboa, 18 nov (Lusa)

"O primeiro ministro, José Sócrates, afirmou hoje que a próxima cimeira da NATO será um “marco histórico” para a aliança, porque aprovará o “conceito estratégico de Lisboa”.

José Sócrates falava na abertura do Encontro de Jovens Atlantistas, no Parque das Nações, num discurso feito em português.

Para o líder do executivo português, a Cimeira da NATO, que na sexta feira começa em Lisboa, representa a “centralidade do prestígio que Portugal tem na cena internacional”.

“Esta cimeira vai ser sem dúvida um marco na história da NATO, porque, em primeiro lugar, aprovará um novo conceito estratégico da aliança e, depois, porque incluirá um conselho NATO/Rússia, consagrando uma relação de parceria”, afirmou.

Ainda de acordo com o primeiro ministro, esta cimeira será ainda histórica “porque será palco de decisões muito importantes no desenvolvimento da operação em curso no Afeganistão”.

Referindo-se ao novo conceito estratégico da NATO, José Sócrates salientou a importância de os 28 países aliados fazerem na capital portuguesa a afirmação de defesa coletiva face a “novas ameaças como o terrorismo, os ciberataques, o recrudescimento da pirataria ou à grande criminalidade organizada em torno do narcotráfico ou do tráfico de pessoas”.

“A outra marca característica do Conceito de Lisboa é a promoção das parcerias”, disse, assumindo depois a perspetiva que a NATO “não é o polícia do mundo e não pode nem deve pretender ser, por si mesma, o garante da segurança global”.

“A NATO é uma aliança regional, com autoridade e com recursos, mas, com as suas capacidades, é e deve ser um parceiro, conjuntamente com outros, para a gestão de crises e a promoção da segurança cooperativa”, sustentou.

Ou seja, para o primeiro ministro, o novo conceito “inscreve melhor a NATO no mundo multipolar e multilateral de hoje e referencia com mais clareza a sua contribuição para a segurança global no quadro do direito internacional e dos princípios das Nações Unidas”.

No novo conceito “abordagem global”, através do “uso combinado de meios civis e meios militares nas operações de estabilização e reconstrução”.

Na sua intervenção, José Sócrates manifestou ainda a sua convicção de que a cimeira de Lisboa será também “histórica” porque dará um “novo impulso à parceria entre NATO e Rússia”.

“Parceiros e não adversários; cooperantes e não rivais: é sobre este princípio, simples e claro, que se deve construir uma relação duradoura entre a NATO e a Rússia”, sustentou".

PMF/Lusa

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Cristiano Ronaldo no 1-0...sensacional

O golo anulado a Cristiano Ronaldo...arte!

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Ana Moura, "Fado da Procura"

Governo compensa 550 ME com cortes nos subsídios às empresas públicas e na compra de bens e serviços

Lisboa, 17 nov (Lusa)
"O Governo irá compensar o aumento de 550 milhões de euros dos efeitos do acordo com o PSD para viabilizar o Orçamento do Estado com reduções em várias rubricas, como a aquisição de bens e serviços e subsídios para o SEE.

De acordo com o ministro das Finanças, para compensar 550 milhões de euros desse acordo serão colocadas em prática uma redução adicional da aquisição de bens e serviços (0,11 por cento do PIB), redução dos subsídios para o Setor Empresarial do Estado (0,05 por cento do PIB) e redução no plano de investimentos do Estado (0,01 por cento do PIB).

Para além destas rubricas, o Governo pretende ainda poupar 0,04 por cento do PIB com o novo modelo de gestão e financiamento do setor rodoviário e 0,05 por cento do PIB com receita adicional de concessões, e ainda uma melhoria da conta da Segurança Social equivalente a 0,05 por cento do PIB.

O ministro das Finanças considerou ainda que é “fundamental respeitar, e se possível reforçar, este acordo” com o PSD, de modo a servir de base essencial de entendimento para aprovar e executar o Orçamento.

Teixeira dos Santos sublinhou que a proposta de Orçamento do Estado para 2011 tem incluída uma redução estimada de quatro mil milhões de euros na despesa corrente primária, e que os vários cortes serão acompanhados de “medidas específicas dos diversos ministérios”, que reforçando a consolidação, também “salvaguardam a qualidade da intervenção pública”, em áreas como a saúde, a educação e a proteção social".

NM/Lusa

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Saramago, sala no Palácio Galveias "onde aprendeu a ser cidadão"

António Costa, presidente da Câmara de Lisboa, e Pilar del Rio na cerimónia em que foi atribuído o nome do Prémio Nobel português à sala de leitura do Palácio Galveias.
A ler no "DN on line".

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

A Ler outras Cartas (dos Amigos...)

Coligações e emboscadas, "O Grande Zoo", Rui Namorado;

Coligação,"Causa Nossa",Vital Moreira;

Toxicodependência: corta...(?), "Sine Die", Eduardo Maia Costa;

Marcelo...a notícia e ocomentário,"Politeia", JMCorreia Pinto;

Si non é vero..."Incursões",Marcelo Correia Ribeiro;

Relatos de Kolimá,..."A Natureza do Mal",Luís Januário;

Declaração de interesses: todos os citados fazem o favor de ser meus amigos, há mais de 40 anos...com eles e outros calcorreei as pedras das calçadas das ruas de Coimbra, nas imediações da Universidade, na Praça da República ou na Baixa...por vezes a correr à frente da polícia.

Juntei-os aqui porque têm ou partilham blogues de referência. Mas sobretudo,porque foram, na generalidade, estudantes de excelência e porque, quase todos, conjuntamente com outros já desaparecidos, ou ainda, felizmente presentes, foram uma espécie de "direcção sombra da Crise Académica de 1969".

Até porque a larga maioria deles já tinha concluído a licenciatura, com uma notável excepção, a do Luís Carlos Januário, muito mais novo que os demais, e que por ser dirigente associativo no activo, bem me recordo dele nos calabouços das diversas cadeias por onde passámos.

Apetece-me dizer-lhes que não fiz link para o Prof.Orlando de Carvalho porque ele se distraíu,como sempre, à conversa sobre "a loucura lúcida", no Tropical ...mas que gostaria de ler os vossos bem diversos blogues, disso não tenho a menor dúvida.

Enquanto não vos encontro algures por aí, vou seguindo com grato prazer os vossos posts...que enriquecem a blogosfera na multiplicidade de opiniões e de pontos de vista.

Desculpem a maçada de vos "linkar",mas um tal grupo de bloggers, com origem naquela Universidade, estava mesmo a pedi-las...

Osvaldo Castro

Maluda, Lisboa


sábado, 13 de novembro de 2010

Não confundir os desejos com a realidade...ou da necessidade de concentração nas tarefas do Orçamento

Parece evidente para qualquer observador que, face aos resultados de maioria relativa decorrentes das eleições de 27 de Setembro de 2009 e num contexto de grave crise internacional e consequentes reflexos na vida interna do país, o ideal teria sido a constituição de um governo de coligação parlamentar maioritária, ou de incidência parlamentar com apoio sustentadamente garantido.
Tal como é conhecido, José Sócrates convidou todos os partidos com assento parlamentar para discutirem e considerarem essa possibilidade.
Como é sobejamente conhecido, o primeiro ministro enfrentou um muro de negação por parte de todos e cada um dos partidos, quer à direita quer à esquerda do espectro parlamentar.
À época imperou o calculismo eleitoral e o taticismo da generalidade dos partidos, numa espécie de retaliação pela maioria absoluta com que Sócrates governara entre 2005/2009.
Tudo para dizer que parece inapropriado que dirigentes partidários e/ou governamentais,objetivamente, perturbem o processo de discussão na especialidade do OE, num momento em que o governo reabriu negociações a tal propósito com o PSD e a pouco mais de 10 dias da votação final global do Orçamento.
É óbvio que, nas actuais circunstâncias políticas, qualquer mensagem de natureza política que abale a credibilidade do primeiro ministro põe desde logo em causa a estabilidade governativa e, mesmo que não desejados, contribui para efeitos muito perniciosos em matéria de estabilidade governativa e para desastrosos resultados junto das percepções e avaliações dos mercados financeiros.
As propostas que possam ter o condão de transmitir algum estado de desorientação, por não terem em conta a realidade política existente e os respectivos enquadramentos constitucionais indispensáveis à constituição de um qualquer novo governo, só favorecem objetivamente as pretensões eleitoralistas do PSD e, mesmo que inadvertidamente, só contribuem para pôr em causa a direção política e governamental de Sócrates.
Vale por dizer que a coragem de tudo fazer para retirar o país da maior crise dos últimos 80 anos é incompaginável com o pânico de poder ser derrotado em futuras eleições legislativas.
Se os deveres para com os fundamentais desideratos do país o impuserem, tal não deve obstar a que o PS o assuma com frontalidade, em detrimento de hipotéticas coligações que, na actual conjuntura, mais não parecem que meros desabafos ou estados de alma que as oposições sempre rejeitarão.
Creio que, ao invés de optar por uma via de remoto facilitismo, que o PSD sempre rejeitará, mais valerá assumir, como tem sucedido, as rédeas das responsabilidades, sempre tentando negociar com vista a alargar a base de apoio às propostas orçamentais.
Depois do Orçamento viabilizado outro dia nascerá e com ele as responsabilidades pela sua efectiva execução.É nisso que o governo e o PS devem estar concentrados.

Cavaco Silva fala da necessidade de haver acordos partidários

Lagos, Faro, 13 Nov (Lusa)

"O Presidente da República, Cavaco Silva, voltou a hoje a falar da necessidade de alcançar entendimentos partidários para assegurar a governabilidade do país, mas frisou que os partidos são autónomos para tomar essas decisões.

"Conheço as posições de todos os partidos sobre esta questão. Em democracia os partidos são autónomos e convém lembrar que não há muito tempo a Assembleia da República manteve a confiança no atual governo e, nos termos constitucionais, o governo responde politicamente, só e apenas, perante a AR", afirmou Cavaco Silva ao ser confrontado com a possibilidade de haver um governo de coligação.

O chefe de Estado, que falou aos jornalistas em Lagos, à margem das cerimónias oficias que assinalaram os 550 anos da morte do Infante D. Henrique, recordou que já abordou várias vezes a necessidade de haver acordos entre partidos, mas nunca se referiu diretamente à entrevista do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.

Ao Expresso o ministro dos Negócios Estrangeiros disse que o país precisa de um governo de coligação e afirmou-se disponível para abandonar o executivo em nome da estabilidade.

"A necessidade de entendimentos entre partidos eu próprio já referi em múltiplas intervenções. Estamos num tempo em que, para garantir não só a estabilidade mas a governabilidade, é importante que exista uma vontade de diálogo e um espírito de responsabilidade para podermos estabelecer entendimentos interpartidários, que podem ser de vária natureza, para que a governabilidade seja uma realidade e os problemas possam ser enfrentados", disse Cavaco Silva.

O Presidente da República insistiu, no entanto, que "a vontade dos partidos é aquela que de facto manda nessas circunstâncias".

MHC/Lusa

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Sócrates comenta declarações de ministro Luís Amado

O Adeus com música ao "Senhor do Adeus",Fado Saldanha


Fado Saldanha, aqui cantado por Carlos do Carmo e Marco Rodrigues, tem letra de Boss AC e foi dedicado ao Sr. João Manuel Serra, um solitário recentemente falecido, que há mais de 15 anos, diariamente, junto a um candeeiro da Praça Marquês de Saldanha, dizia olá e acenava aos passantes que com ele se cruzavam, a pé ou em veículos.O seu recente passamento provocou uma espontânea e muito emotiva concentração de centenas de pessoas que quiseram com a sua presença homenagear a simpatia de um ser humano que se recusava a ser amordaçado pela solidão.

Aung San Suu Kyi apela à unidade em discurso de libertação

sábado, 13 de Novembro de 2010 12:45
Aung San Suu Kyi, que foi libertada este sábado, na Birmânia, depois de 18 meses de prisão domiciliária, dirigiu-se aos milhares de apoiantes que a esperavam no exterior da sua casa, convidando-os a trabalhar «em conjunto», para o futuro do país.

A líder do movimento democrático birmanês, agora com 65 anos, apareceu sorridente, por trás das grades de sua casa, onde passou o último ano e meio, sem acesso ao exterior, ou seja, sem televisão, Internet, rádio, jornais ou visitas. A Prémio Nobel da Paz acabou por ser muito aplaudida.

Anung Suu Kyi remeteu mais declarações para amanhã, domingo, quando fizer um discurso, por volta do meio-dia na sede do partido que fundou há 30 anos, a Liga Nacional para a Democracia.

Diário Digital

A ler mais no "Expresso on line"

Daniela Mercury, "Nobre Vagabundo"

Impõe-se a todos os responsáveis a transmissão de mensagens de confiança - ministro da Presidência

Lisboa, 12 nov (Lusa)

"O ministro da Presidência afirmou hoje que se impõe a todos os responsáveis institucionais que transmitam mensagens de confiança sobre o futuro de Portugal, alegando que há sinais de que a economia está a responder bem.

Pedro Silva Pereira falava aos jornalistas na Assembleia da República, depois de ter sido confrontado com declarações do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, segundo as quais “não vale a pena culpar os mercados” se Portugal não fizer o seu trabalho.

Na perspetiva do ministro da Presidência, Portugal “tem um Orçamento que está à altura das circunstâncias e que é exigente para a redução do défice orçamental”.

“Naturalmente, existem circunstâncias de arrastamento em função da situação da Irlanda e em função de uma resposta negativa dos mercados a uma proposta recente da Alemanha a propósito do resgate e do apoio aos países em situação mais exposta a nível internacional. Mas nós estamos bem consciente do trabalho que precisamos de fazer
”, sustentou Pedro Silva Pereira, antes de deixar uma advertência.

“Penso que, neste momento, todos os responsáveis devem concentrar-se na afirmação de mensagens de confiança. Pela sua parte, Portugal está a fazer o que deve: vai reduzir o défice para 4,6 por cento em 2011 e tem uma economia que está a responder bem apesar das dificuldades”, disse.

Para Pedro Silva Pereira, há sinais na economia portuguesa que “nos devem fazer transmitir mensagens de confiança”.

É isso que se impõe neste momento”, acrescentou".

PMF/Lusa

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sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Carlos do Carmo/Bernardo Sasseti


"Cantigas do Maio", do Zeca, em Nova Versão de um Novo Disco

Júlio Pomar, "Almoço do Trolha"


Portugal/EUA: Obama almoça dia 19 com Presidente da República e tem encontro com primeiro-ministro

Lisboa, 12 nov (Lusa)

"A visita de trabalho que o Presidente norte-americano irá efetuar a Portugal no dia 19 a convite do chefe de Estado português irá incluir um almoço com Cavaco Silva e um encontro com o primeiro-ministro.

De acordo com uma nota da Presidência da República, o programa da visita “inclui um encontro entre os dois chefes de Estado, seguido de um almoço de trabalho oferecido pelo Presidente Cavaco Silva e de um encontro do Presidente Obama com o primeiro-Ministro, José Sócrates”.

Barack Obama desloca-se a Portugal por participar na Cimeira da NATO, que decorre em Lisboa nos dias 19 e 20 de novembro".

VAM/Lusa
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Prestação da economia portuguesa é a melhor entre os periféricos

A ler no "Jornal de Negócios on line"

"Não se pode fazer do FMI um bicho papão" - Mário Soares

Odivelas, 11 nov (Lusa)

"O antigo Presidente da República Mário Soares afirmou hoje que Portugal não deve encarar o Fundo Monetário Internacional (FMI) como “um bicho papão” e deve estar preparado para o enfrentar caso seja necessária a sua intervenção.

Se for necessário a sua intervenção, pois claro que terá de entrar e não se deverá ter medo. Não se pode fazer disso um bicho papão”, considerou Mário Soares.

O antigo Presidente da República falava aos jornalistas à margem de uma conferência realizada hoje numa escola de Odivelas, a propósito das comemorações do centenário da República.

No entanto, apesar de Mário Soares admitir a hipótese de intervenção do FMI em Portugal, sublinhou que, nesta altura, “é essencial o PS e o PSD entenderem-se para acalmar os mercados”.

“Neste momento, o que os dois partidos podem fazer é entenderem-se para fazer cumprir aquilo que está escrito no acordo a que chegaram para a aprovação do Orçamento do Estado”,
considerou.

Os juros da dívida portuguesa a 10 anos continuaram hoje acima dos sete por cento, tendo já tocado nos 7,37 por cento, sendo Portugal também um dos países em que mais avançam os seguros contra o incumprimento da dívida".

FYS/Lusa

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quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Amadeo Sousa Cardoso

Menina dos Cravos, 1913

Artur Santos Silva defende "união" dos portugueses e critica governo alemão

Porto, 10 nov (Lusa)

"O fundador do BPI, Artur Santos Silva, defendeu hoje que a rápida “unidade dos portugueses é fundamental” para convencer os mercados e criticou a abordagem da chanceler alemã, Angela Merkel, aos países mais frágeis da zona euro.

“Como português o que me preocupa é não ver unidade suficiente entre os responsáveis políticos, é fundamental que essa unidade se consiga rapidamente”, afirmou Artur Santos Silva aos jornalistas, à margem de uma apresentação do plano de ação do programa municipal “Porto de Futuro”.

Para o chairman do BPI, é fundamental que “acabe o estado de grande perturbação que, sobretudo, a comunidade política lança" e que o Orçamento do Estado para 2011 seja aprovado na especialidade.

O que eu espero é que nós, portugueses, saibamos assumir as nossas responsabilidades, seguir um caminho que cumpramos, que é isso que faz acreditar os mercados”, sustentou, salientando que hoje a taxa de juro está mais baixa no mercado primário do que o que esteve na terça feira no mercado secundário.

Artur Santos Silva considerou que a subida dos juros da dívida pública ficou a dever-se às declarações da chanceler alemã Ângela Merkel “a propósito de políticas europeias em relação aos países que têm uma situação menos sólida nas finanças públicas”.

No seu entender, com esta crise, “quase todos os países” da Europa têm hoje uma situação pouco sólida nas finanças públicas.

Para Santos Silva, a União Europeia “tem que mostrar que está verdadeiramente interessada em construir uma Europa una e solidária” e “os portugueses têm que mostrar coesão politica” para que se ultrapasse este “momento muito grave”.

JAP/Lusa

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Conjuntura: Portugal recupera "num único ano" o "essencial" das exportações com subida de 15 pc - Sócrates

Ferreira do Alentejo, Beja, 10 nov (Lusa)

O primeiro-ministro, José Sócrates, garantiu hoje que a subida de 15 por cento das exportações portuguesas, entre janeiro e setembro, permitiu ao país, “num único ano”, recuperar “o essencial” do que foi perdido em 2009.

No final do ano passado, depois de Portugal ter assistido, “salvo erro, a 17 por cento de quebra nas exportações”, foi dito, lembrou José Sócrates, que o país ia “precisar de três anos” para recuperar “as exportações”.

“A verdade que é, num único ano, nós recuperámos o essencial. Não chegámos ainda, para ser preciso, àquilo que perdemos em 2009, mas recuperámos já o essencial”, contrapôs.

O primeiro-ministro discursava no concelho de Ferreira do Alentejo, durante a cerimónia de inauguração do primeiro lagar em Portugal do grupo Sovena, o segundo maior operador de azeite do mundo.

As exportações foram uma das tónicas, a par da inovação, que dominaram a intervenção de Sócrates, que se escusou a prestar declarações aos jornalistas, no final.

Na terça-feira, evocou o primeiro-ministro, foram também “divulgadas as estatísticas do comércio internacional durante o mês de setembro”.

“Mais uma vez, as exportações cresceram em setembro, comparadas com o mês de setembro do ano passado. Mas o dado mais importante é que, entre janeiro e setembro deste ano, as nossas exportações cresceram 15 por cento”, frisou.

Dados que demonstram que, em Portugal, “há, todos os dias, empresários e trabalhadores que estão a dar o seu melhor para a recuperação do país”, sublinhou.

Este desempenho das exportações é também elucidativo, segundo José Sócrates, de que o país tem “uma economia com vontade, capacidade e ambição para fazer face às dificuldades do momento presente.”

O Chefe do Governo lembrou ainda que, no ano passado, Portugal “teve uma recessão económica, mas foi dos países que melhor resistiu à recessão”.

“Nós tivemos um decréscimo no nosso produto [Produto Interno Bruto] de 2,7 por cento. A média europeia foi de quatro por cento. Resistimos melhor do que os outros países”, afiançou.

LL/RRL/Lusa

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terça-feira, 9 de novembro de 2010

Rodrigo Leão,"Voltar"

Juros/Dívida: Dizer que chumbo do OE não teria efeito nos mercados é "pequena demagogia" - Vieira da Silva

Lisboa, 09 nov (Lusa)

"O ministro da Economia disse hoje que não há “números mágicos” que determinem a intervenção de instâncias internacionais e acusou de “pequena demagogia” afirmar que o chumbo do Orçamento do Estado não teria efeitos nos juros da dívida.

“É uma pequena demagogia dizer que a aprovação do Orçamento não teria nenhum efeito na leitura de que os mercados faziam ao nosso país”, disse Vieira da Silva, em resposta à intervenção do deputado Telmo Correia.

O democrata-cristão confrontou o ministro com o argumento do Executivo de que com a aprovação do Orçamento do Estado na generalidade os juros da dívida iriam aliviar, o que não aconteceu.

“É desconhecer a realidade não perceber que são fatores internacionais que estão a pressionar a dívida nos mercados secundários, ainda que Portugal esteja a ser mais penalizado por ter uma situação mais frágil”, acrescentou o responsável, afirmando que “não há nesta área nenhum número mágico que signifique a partir deste ou outro [número] há a intervenção de organismos internacionais”.

Tanto o PSD como o CDS pediram hoje ao ministro que clarificasse a posição do Governo quanto aos juros da dívida soberana, depois de Teixeira dos Santos ter dito em entrevista ao Expresso, há precisamente um mês, que "com taxas de juro que se aproximem dos sete por cento entramos num terreno onde essa alternativa começa a colocar-se”.

Em declarações hoje à agência Lusa, Vieira da Silva rejeitou o limite de sete por cento nos juros das obrigações do Tesouro a 10 anos para a entrada do fundo Monetário Internacional em Portugal.

“Não há nenhum limite objetivo, nem a fixação de nenhuma fronteira. A situação internacional tem evoluído muito rapidamente e as avaliações têm de ser feitas à medida que essa evolução se verifica”, afirmou".

IM/Lusa

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Balança comercial dá sinais de melhoria

Chico Buarque ganha Prémio PT de Literatura com "Leite Derramado"

O compositor, músico e intérprete Chico Buarque da Hollanda acaba de ser galardoado com o Prémio PT de Literatura pela sua obra "Leite Derramado", tudo como se pode ler no "DN online"