sábado, 30 de junho de 2012

CDS e Presidente defendem ajustes ao Memorando em Agosto

Centristas já falam em “ponderação de todo o programa”. E Cavaco Silva acredita que tudo será revisto na quinta avaliação da troika.
Agosto é o mês da quinta avaliação à execução do Memorando e pode bem ser o momento aproveitado por governo e troika para renegociar as condições impostas ao país. A margem para que Portugal cumpra o défice de 4,5% no final do ano está cada vez mais apertada e a pressão para que o plano de ajustamento seja avaliado tem vindo a crescer. O CDS e o Presidente da República são duas vozes que ontem se aproximaram desse lado.
Depois de conhecidos os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos ao défice do primeiro trimestre e também as conclusões da cimeira europeia, o CDS defendeu a necessidade de uma “ponderação”. E a frase é do porta-voz do partido, João Almeida: “É preciso ponderar o efeito de tudo isso. Ver se, havendo um reajustamento diferente, se justifica ou não também uma ponderação em relação a todo o programa”.
Entre a direcção do CDS já se defende, ainda que de forma reservada, ajustes ao documento que podem passar pelos critérios de cumprimento das metas para evitar mais medidas de austeridade. Aliás, mais austeridade está mesmo fora de questão entre os centristas. E no PSD há quem alerte que mais impostos ou mais sacrifícios só iriam “agravar mais o ambiente recessivo”. No comentário da TVI24, o ex-líder do PSD Marques Mendes disse que isso afecta “não só a a credibilidade do governo como do ministro das Finanças”.(Ler Mais)
Por:Ionline, Liliana Valente-30 Jun 2012 

"Foi para isto que pediram tanta austeridade?", pergunta Seguro

O secretário-geral do PS, António José Seguro, afirmou este sábado que o Governo "fracassou", por pedir "sacrifícios exageradíssimos" aos portugueses e nem assim conseguir concretizar o objetivo da redução do défice."Para que serve esta receita que o Governo está a impingir aos portugueses?" - questionou o líder socialista, aludindo aos mais recentes números da execução orçamental, que apontam para uma "derrapagem" de cerca de três mil milhões de euros.Falando durante o Congresso Distrital do PS de Braga, António José Seguro considerou que a "receita de austeridade somada a mais austeridade" é "um crime" e um "disparate", que "só aumenta o desemprego, atira as empresas para a falência, provoca mais empobrecimento e mais destruição da classe média", sem conseguir equilibrar as contas públicas.
O dirigente partidário recordou que os funcionários públicos perderam "dois salários", foi cortado metade do subsídio de natal em 2011, aumentaram "para o dobro" as taxas moderadoras, aumentaram "para o máximo" as taxas de IVA sobre o gás e eletricidade e foram "cortados" os transportes para acesso aos serviços de saúde.
"Cada português pergunta-se: foi para isto que me pediram tantos sacrifícios?" - afirmou, sublinhando que "o Governo não tem o direito de fazer isto aos portugueses".
O líder socialista disse que o Governo "fracassou" e deixou o aviso ao Primeiro-Ministro: "com o PS, não haverá mais austeridade nem mais sacrifícios para os portugueses".
Até porque "há outro caminho" que passa por uma "dose adequada" de austeridade aplicada a um "ritmo" menos intenso, com "pelo menos mais um ano para consolidar as contas públicas" e ainda pela prioridade ao emprego e ao crescimento económico.
Defendeu ainda que o Governo deveria "lutar" para que o Banco Central Europeu (BCE) pudesse financiar diretamente os Estados, de forma a conseguir juros mais baixos.
"Não quero dinheiro fácil, não quero que o BCE financie o nosso défice. O que eu quero é que parte do financiamento possa ser feita taxa de juro mais baixa, e para isso não é necessário alterar qualquer tratado europeu", referiu.
Seguro disse que Portugal precisa de um Governo "à altura", para defender na Europa os interesses nacionais, e criticou o "seguidismo" do Primeiro-Ministro em relação "à senhora Merkel".
O líder do PS pediu ainda uma resposta "mais robusta, mais coerente e mais eficaz" a nível da Europa para combater a crise, sublinhando que a "receita de austeridade a todo o custo imposta pela senhora Merkel" só conduz "a mais desemprego e a mais dificuldades".
Hoje,15,10h-jn.pt

Gás e eletricidade aumentam a partir de domingo


A partir de domingo haverá novos aumentos na energia, com a fatura do gás a crescer para as famílias e para as empresas, enquanto a eletricidade sobe já para as empresas, mas só em janeiro para as famílias.
A atualização de preços definida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e decorrente dos compromissos assumidos pelo Governo junto da 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), com vista à liberalização do mercado do gás e da eletricidade, tem como objetivo 'obrigar' os consumidores a escolher um fornecedor em regime de mercado livre.
Assim, a partir de 01 de julho, as famílias consumidoras de gás natural verão a sua tarifa regulada aumentada em 6,9 por cento, um valor que vigorará até 31 de dezembro, altura em que a ERSE anunciará um outro valor, desta vez uma tarifa transitória, tendo em vista o mercado liberalizado. A partir dessa data, haverá revisão de tarifas transitórias de três em três meses.
Dentro deste aumento de 6,9 por cento para os domésticos estão os clientes com consumo anual inferior ou igual a 500 metros cúbicos, ou seja, a maioria dos pequenos consumidores.
A ERSE refere que a fixação de tarifas para o gás, entre 2012 e 2013, "insere-se no processo de extinção de tarifas reguladas de venda a clientes finais", ou seja, os consumidores terão de optar até 31 de dezembro de 2015 por um fornecedor de gás liberalizado. Atualmente, quem está no mercado é a Galp, que oferece um pacote de gás e eletricidade, e a EDP que já prometeu também avançar para uma oferta 'dual' e outras propostas aos clientes.
Também as empresas verão a sua fatura de gás agravada em 7,4 por cento, aplicando a ERSE uma tarifa transitória para este tipo de consumidores, ou seja, que consomem gás com valores anuais superiores a 500 metros cúbicos. Também esta tarifa tem validade de três meses, sendo que a 01 de outubro será revista.
A entidade reguladora irá fazer uma revisão trimestral desta tarifa também até 31 de dezembro de 2015.
Em relação à fatura de eletricidade, os primeiros a serem afetados por aumentos definidos pela ERSE são as empresas, que sofrerão um agravamento de 2,0 por cento, sendo que os consumidores domésticos continuarão com a mesma tarifa até 31 de dezembro, altura em que entrarão em vigor as tarifas transitórias, que à semelhança do gás natural, serão sempre revistas trimestralmente até 2015, altura em que acabam as tarifas reguladas.
Perante uma alteração profunda do mercado regulado no gás e na eletricidade, as operadoras estão já a tentar cativar os clientes para o mercado livre, como é o caso da EDP, Galp e Endesa, para além de pequenos comercializadores.
A Galp tem em vigor uma campanha que oferece 5 por cento de desconto na eletricidade e 5,0 por cento de desconto no gás numa única fatura em relação ao preço da tarifa regulada, enquanto que a EDP lançou e terminou a campanha de 10 por cento de desconto na eletricidade convertíveis em pontos do cartão do Continente.
Já a espanhola Endesa está a oferecer um desconto de 5 por cento sobre a eletricidade consumida em comparação com a tarifa regulada.
jn.pt-ontem

Chico Buarque,Nara Leão,"Com açucar, com afecto"

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Conselho Europeu: Um salto em frente

 um salto em frente
União bancária, estímulo ao investimento, desenvolvimento da união política e económica… A cimeira dos dias 28 e 29 de junho deveria voltar a dar fôlego à Europa, estima o colunista Bernard Guetta. Pena que os seus atores pareçam mais contabilistas a gerar a urgência do que visionários.
29 junho 2012 France Inter  Paris(PressEurop)
Bernard Guetta

"O mínimo que se pode dizer é que não há nenhum Victor Hugo entre os 27, nem um Schuman, um Monnet ou um Churchill. Quando era tão necessário um sopro visionário e um estadista que desse novo sentido, um horizonte, um objetivo mobilizador à construção europeia; quando era tão desejável reconstruir a União em termos de Verbo, para lhe fixar novas metas num novo século – este Conselho Europeu apenas deu à luz acordos arrancados a ferros sobre acertos técnicos e menos fadados a empolgar os corações do que a provocar enxaquecas.A União não tem dirigentes políticos, tem assessores contabilísticos, mais nada... É assim, é o que temos e, já que vai ser preciso traduzir todas as decisões europeias para uma língua europeia inteligível, traduzamos este Conselho em francês [no original], dizendo que o balanço da etapa é, em última análise, bom ou muito bom.
Real transferência de soberania
Onde havia apenas rigor e cortes de despesa, haverá finalmente aumento do investimento comum, já que os 27 aceitaram interinamente um "pacto de crescimento" que irá mobilizar 120 mil milhões de euros, para olear uma máquina económica à beira de gripar. Os termos do debate político mudaram na União e, embora isso não vá produzir milagres imediatos, seria errado subestimar esta inflexão. E não é tudo, longe disso.Este Conselho também abriu o caminho para uma união bancária, de que a UE se vai dotar para regular os seus bancos, organizar a sua supervisão, garantir os seus depósitos e espaldar assim com todo o peso europeu os bancos nacionais, a fim de que nunca mais um Estado tenha de enfrentar sozinho as dificuldades da Banca e de endividar-se para a apoiar. Eis uma real transferência de soberania, que vem, simultaneamente, dar à União os atributos de um Estado e reforçar cada um dos Estados-membros no meio da presente tempestade financeira. Em língua europeia, parece quase nada. Em francês, é muito, mas ainda não é tudo.
Um avanço decisivo
Mais importante ainda, os 27 aprovaram também o relatório sobre o aprofundamento da integração económica e política que pediram aos presidentes do Conselho, da Comissão, do Eurogrupo e do Banco Central. E encarregaram-nos de formular propostas de medidas para seis meses. Em francês, significa que a União vai agora entrar na via de uma política económica comum, de um Tesouro comum e de uma corresponsabilização pelos empréstimos, o que, somado à moeda única, reforçará ainda mais o aspeto de verdadeiro poder público – um Estado federal em curso.Algo de decisivo está a tomar forma, tanto mais decisivo quanto a Espanha e a Itália, apoiadas pela França, obtiveram ontem à noite a possibilidade de o fundo europeu de solidariedade financeira da União, o Mecanismo de Estabilidade, ajudar diretamente os bancos nacionais e, principalmente, de subscrever empréstimos de países, como elas, cumpridores mas em dificuldades. Tiveram, para tal, de ameaçar bater com a porta. O embate foi duro, mas a solidariedade financeira e a corresponsabilização pelos empréstimos (“mutualização”) foram, de facto, adotadas pela União, quando os seus tratados as impedem e a Alemanha não as queria de maneira nenhuma. Victor Hugo não esteve lá, mas a Europa está a ganhar músculo."

Ministro é profissão de risco...!Pé na rua e logo chovem as vaias...


Hoje ao fim da manhã, na Covilhã, o ministro da Economia foi vaiado e travado pela ira dos populares e trabalhadores que o aguardavam no fim de uma reunião com empresários...
Ontem, em pleno Terreiro do Paço, bem em frente do ministério da Justiça, centenas de autarcas disseram da ministra Teixeira da Cruz o que o outro não disse do toucinho...Vaias e clamores de indignação...! 
Em ambos os casos, os conflitos são visivelmente fruto da luta dos trabalhadores e dos autarcas face ao desprezo que o governo vota aos problemas da interioridade, também com a extinção dos tribunais. O que os manifestantes estão a dizer, e o governo faz orelhas moucas, é que os desempregados,os precários, os reformados, os jovens em busca de um primeiro emprego,os trabalhadores a quem tiraram, ou ainda se aprestam para retirar, os subsídios de férias e natal, não suportam nem mais um minuto de austeridade no caminho do empobrecimento e da fome. 
Compreenda-se, por isso, que comece a ser perigoso calcorrear as ruas deste deprimido país...especialmente se se for ministro. 
É que o nosso Portugal está a ficar cada vez mais perigoso!

Défice orçamental agrava-se no primeiro trimestre e atinge 7,9% do PIB


O défice orçamental no primeiro trimestre agravou-se para 7,9 por cento do PIB, ficando acima da meta de 4,5 por cento prevista para o final do ano e acima dos 7,5 por cento verificados em igual período de 2011.
Segundo os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o valor nominal do défice das Administrações públicas em contabilidade nacional - a óptica que conta para Bruxelas - atingiu os 3.217 milhões de euros, valor que compara com os 3.097 milhões de euros registados no final do primeiro trimestre do ano passado.
Analisando estes dados em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), verifica-se um agravamento dos 7,5 por cento do final do primeiro trimestre do ano passado para 7,9 por cento registados em 2012.
Hoje,11,25h-Diário Digital / Lusa

UE/Cimeira: Itália e Espanha lutam por ajuda rápida em reunião do euro «antecipada»

Os chefes de Governo italiano e espanhol estão a tentar, esta madrugada, garantir junto dos seus parceiros da zona euro medidas de ajuda rápidas que estabilizem os mercados financeiros.
Roma e Madrid já haviam advertido que queriam sair da cimeira de líderes europeus, que decorre entre quinta e sexta-feira em Bruxelas, com decisões concretas e claras que aliviem a forte pressão dos mercados e, no primeiro dia do Conselho Europeu, recorreram a um «bloqueio» ao «pacto para o crescimento» como forma de forçar essas decisões.
Segundo fontes diplomáticas, vários líderes ficaram surpreendidos com a posição de Itália e Espanha, pois a mobilização de 120 mil milhões de euros em medidas para estimularem o crescimento económico parecia um dado adquirido, mas o próprio presidente francês, François Hollande, o grande impulsionador deste «pacto para o crescimento» (uma das bandeiras na sua campanha eleitoral) disse entender as posições de Mario Monti e Mariano Rajoy, rejeitando que se trate de uma «chantagem».
sexta-feira, 29 de Junho de 2012- 02:33- Diário Digital / Lusa

Pedro Proença apita final do Europeu


Árbitro português foi o escolhido pela UEFA para dirigir o derradeiro jogo do Campeonato da Europa entre a Espanha e a Itália.
Depois de ter arbitrado a final da Liga dos Campeões entre o Bayern e o Chelsea esta temporada, Pedro Proença foi agora nomeado pela UEFA para arbitrar a final do Campeonato da Europa, entre a Espanha e a Itália, no próximo domingo.
O português era um dos três candidatos a arbitrar a final do Euro 2012, juntamente com o inglês Howard Webb, que apitara a final do Mundial 2010, e o italiano Nicola Rizzoli, todos colocados de prevenção para o jogo decisivo, marcado para 1 de Julho, em Kiev.
Habitualmente, a UEFA retira de prova os árbitros dos países que se apuram para as meias-finais do torneio, o que não sucedeu agora com Pedro Proença e Nicola Rizzoli, naturais de dois países que vão discutir a presença na final. Mas o português ganhou a corrida ao italiano depois de Portugal ter sido eliminado (perdeu com a Espanha) e Rizzoli ter visto a Itália garantir um lugar na final ao afastar a Alemanha, na quinta-feira, na outra meia-final.
Pedro Proença já dirigiu três jogos da fase final, o último no domingo, entre a Itália e a Inglaterra, dos quartos-de-final, que os italianos venceram no desempate por grandes penalidades.
O árbitro português, de 41 anos, estreou-se na fase final do Euro 2012 a 14 de Junho, na goleada por 4-0 da Espanha, campeã europeia e mundial, sobre a República da Irlanda, na segunda jornada do Grupo C. 
A 19 de Junho, orientou o encontro entre a França e a Suécia, jogo da terceira e última jornada do Grupo D, que os escandinavos, já eliminados na altura, venceram por 2-0.
O lisboeta tem cumprido a melhor época desde que recebeu as insígnias da FIFA, em 2003, num percurso coroado, até ao momento, com a final da Liga dos Campeões, ganha pelo Chelsea ao Bayern de Munique, nas grandes penalidades.
29.06.2012- 00:57- Por: Público

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Marcelo: «Se fosse primeiro-ministro fazia tudo para alongar o prazo»

O conselheiro de Estado Marcelo Rebelo de Sousa defendeu hoje que a "prioridade das prioridades" deve ser fazer tudo para "alongar" o prazo do programa de ajuda externa, defendendo que que não deve surgir mais austeridade "por nenhum sítio".
À margem da apresentação da obra "Tratado de Lisboa - Anotado e Comentado", a primeira anotação em língua portuguesa aos tratados europeus, no Palácio da Bolsa, no Porto, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de mais medidas de austeridade, tendo considerado que isso não seria desejável.
"Se fosse primeiro-ministro fazia tudo para alongar o prazo agora que se diz que a Grécia vai alongar o prazo. Acho que essa devia ser a prioridade das prioridades e eu acho que o primeiro-ministro já abriu uma janelinha quando disse se alterarem as circunstâncias - leia-se, a Grécia e os outros países - nós também queremos. Espero que seja possível alterar as circunstâncias", disse.O ex-líder do PSD considera ainda que Pedro Passos Coelho "está a fazer a alteração possível" ao discurso."Quando uma pessoa tem um discurso que é muito, muito igual a si próprio e é o mesmo há um ano, perante a alteração das circunstâncias tem que começar a mudar aos poucos para não dar a sensação que muda muito porque ele próprio também não sabe como é que as circunstâncias se vão alterar", defendeu.Na opinião de Marcelo Rebelo de Sousa "não deve surgir" mais austeridade "por nenhum sítio porque neste momento já está tudo tão apertado"."Agora se me pergunta, com imaginação, onde é que eu acho que vão buscá-la, eu acho que está mais ou menos na cara que o que vão buscar, quando o Governo diz que não é só para os funcionários públicos, vão buscar aos trabalhadores que não são funcionários públicos, se for esse o caso", afirmou.Questionado sobre se estariam em causa os subsídios de natal, o social-democrata respondeu: "Não sei, isso aí é uma hipótese mas simplesmente não sei se é sequer uma hipótese possível. O Governo tem desmentido e não é certamente uma hipótese desejável".Sobre o Conselho Europeu que até sexta-feira decorre em Bruxelas, o comentador político considerou que se essa reunião "quisesse ser verdadeiramente histórica, devia apontar para mais união política, mais união fiscal, mais união financeira, mais união bancária"."E aquilo que vai apontar - Deus queira que seja mais do que isso mas à partida - é apenas para um pacto de crescimento e emprego que vem dois anos atrasado, que é curto, que é um reforço dos capitais do Banco Europeu de Investimento. É injetar na economia 180 mil milhões de euros, que é nada, para não sei quantas economias. Eu espero que até amanhã ainda haja mais do que isto porque isto é muito pouca coisa", antecipou.Marcelo Rebelo de Sousa declarou ainda que "o Governo português não tem muito espaço de manobra" e "está a seguir à risca a ‘troika’ e a ‘troika’ está a seguir à risca quem manda na Europa"."E como até agora quem tem mandado na Europa praticamente, sem grandes dissonâncias, é a Alemanha, Portugal tem de seguir o que está no acordo da ‘troika’ que por sua vez segue o que pensa a Alemanha. Não há muito espaço de manobra quando se deve o que se deve e tem que se cumprir aquilo que se assumiu como compromisso", sublinhou.
Hoje-20,54 h-Diário Digital com Lusa

Manifestação no Terreiro do Paço: Presidentes de Câmara barrados no Ministério da Justiça

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, foi esta quinta-feira vaiada violentamente no Terreiro do Paço, em Lisboa, por centenas de manifestantes, depois de um conjunto de presidentes de câmara terem sido impedidos de entregar à ministra um documento reivindicativo sobre a revisão do mapa judiciário.
Depois da concentração na praça, um grupo de dezenas de autarcas compareceu à entrada do Ministério da Justiça. De acordo com Rui Solheiro, vice-presidente da Associação de Munícipios Portugueses (ANMP) e presidente da Câmara de Melgaço, um funcionário do Ministério comunicou que seriam recebidos apenas dois representantes dos autarcas pelo chefe de gabinete de Paula Teixeira da Cruz e não pela própria ministra.Perante este anúncio, os autarcas recusaram a reunião, tendo entrado no edifício unicamente um secretário-geral da ANMP para entregar ao chefe de gabinete de Paula Teixeira da Cruz um documento intitulado “Linhas Estratégicas para a Reforma da Organização Judiciária”. 
Rui Solheiro classificou o incidente como uma "falta de respeito” e defendeu consequências perante a atitude da governante. O autarca do PS defendeu mesmo “o corte de relações institucionais” da ANMP com a ministra. Uma decisão, no entanto, que terá de ser tomada pelo conselho directivo da ANMP, frisou Solheiro.O Ministério da Justiça propõe a extinção de 54 tribunais em todo o país e a redistribuição dos recursos humanos pelas novas comarcas com reduções que implicarão um excedente de 190 lugares entre aqueles que estão actualmente em funções.
28.06.2012 - 16:03 Por:Público/Nuno Sá Lourenço 

Baixas e subsídio de maternidade com cortes até 15%

O apuramento do total de remunerações de uma mãe recente deixa de contar com os subsídios de férias e de Natal, segundo um diploma publicado em Diário da República.
O Diário de Notícias refere esta quinta-feira que muitos dos subsídios de maternidade que serão calculados a partir de 1 de Julho levarão um corte de 14%.
O Governo alterou a fórmula de cálculo da remuneração de referência, e os subsídios de férias e de Natal deixam de contar para o «bolo». Outra mudança para poupar dinheiro regista-se nos apoios por doença. O valor mensal de uma baixa com duração de entre 60 e 90 dias passa a valer 60% do salário bruto, uma baixa de 30 dias ou menos passa para 55%. No primeiro caso, o corte é de 8%; no segundo, ultrapassa os 15%.
Hoje-Diário Digital

Caetano Veloso,Maria Gadú, "Vaca Profana"

quarta-feira, 27 de junho de 2012

PSD e PS próximos nas intenções de voto dos portugueses


PSD e PS mantêm-se próximos nas intenções de voto dos portugueses, segundo os resultados do barómetro político da Marktest de Junho. O PSD tem 31,3% das intenções mas o PS aparece logo atrás com 29,2%.
Ainda em comparação com o mês passado, a sondagem revela que, de entre todos os partidos com assento parlamentar, apenas PSD e PS “registaram alguma recuperação em termos de intenção de voto”.
O PSD subiu 0,9 pontos face a Maio, enquanto o PS atingiu o valor mais elevado dos últimos 12 meses.
Em terceiro lugar nas intenções de voto aparece a CDU, com 9,5%, seguida do Bloco de Esquerda com 5,4%.
O último lugar é ocupado pelo CDS-PP com 2,8% das intenções.
Por:Ionline/Catarina Correia Rocha-27 Jun 2012 

Sonho lusitano morreu nos penáltis

Portugal perdeu com honra perante a selecção campeã do Mundo e da Europa.Os bravos jogadores portugueses, que são credores do respeito dos portugueses, só caíram perante o acaso aleatório dos pontapés de grande penalidade.
Que se cumprimente a Espanha...e que o vencedor do europeu saia dos países latinos. O mesmo é dizer, que a final seja entre a já apurada Espanha e a Itália.
 por:dn.pt/João Ruela-Hoje

Aljubarrota de novo...pela vitória!


Foi há séculos. Exactamente no dia 14 de Agosto de 1385. Tratou-se de uma verdadeira batalha pela independência. 
Foi a táctica do quadrado que envolveu castelhanos e franceses,estes que foram contratados como reforço a soldo... 
De nada lhes valeu.Os guerreiros lusos empenhavam-se em cortar os avanços espanhóis e destruíam, um por um, todos os avanços do inimigo... 
E depois de atrair e cercar os aturdidos castelhanos, começaram a soar as trombetas que ordenavam ao definitivo assalto. 
Perante a combatividade e a coragem dos lusos, assistiu-se ao recuo desordenado e à correria em pânico por parte dos castelhanos...
Ouve-se por  aí que a esplêndida padeira de Aljubarrota deu uma preciosa ajuda para derrotar a "tiki-taka" castelhana, despachando à espadeirada os pontas de lança da  armada "roja"...
Em Aljubarrota recuperámos a independência e a soberania do rectângulo luso!
Hoje vamos continuar a saber honrar o orgulho de 10 milhões de corações!

La niña que llamaste puta en clase, es virgen...

La niña que llamaste puta en clase, es virgen. 
Al niño que le llamaste ridículo, tiene que trabajar todos los dias para mantener a su familia. 
A esa niña a la cual empujaste en las escaleras, la golpean en casa. 
A esa niña que llamaste gorda, dejó de comer y se muere de hambre. 
A ese viejo hombre del cual te reíste por tener cicatrices espantosas, peleó en la guerra por tu país. 
A ese niño del cual te reíste porque lloraba, su madre se esta muriendo. 
Tu crees que los conoces. Pero adivina que? No es asi. 
Reblogea esto si estas en contra del BULLYING. Apuesto a que 99% de ustedes no lo hara, pero rebloguealo si eres ese 1%
(Via staywithdreams.tumblr.com)

terça-feira, 26 de junho de 2012

MÁRIO SOARES diz: Portugal "vai piorar se a atual política prosseguir"

O ex-Presidente da República Mário Soares considerou hoje que o país está atualmente pior do que há um ano atrás e advertiu que ainda ficará pior a prazo, se a política do Governo PSD/CDS se mantiver.
Mário Soares falava aos jornalistas no final de uma cerimónia que assinalou os 40 anos de adesão do PS à Internacional Socialista (IS).
Confrontado com o balanço positivo feito pelo Governo sobre a evolução do país no último ano, o ex-Presidente da República discordou.
"O país está pior do que há um ano e vai estar pior daqui a um ano se tudo continuar na mesma", declarou.
Mário Soares voltou a rejeitar a possibilidade de serem adotadas pelo Governo novas medidas de austeridade, dizendo que a situação da maioria dos portugueses "é já muitíssimo difícil".
"As pessoas, sobretudo quando se encontram desempregados, têm grandes dificuldades para dar de comer aos seus filhos e mantê-los nas escolas. Sinto que é preciso fazer projetos e planos para que as pessoas não sofram. Acho que já se apertou o mais que se podia", disse, numa alusão ao Executivo.
O ex-Presidente da República foi ainda questionado pelos jornalistas sobre se admite que no próximo Conselho Europeu possam ser tomadas medidas eficazes para travar a atual crise, mas Mário Soares deu uma resposta cautelosa.
"É preciso que haja mais solidariedade entre todos os países europeus, mas não sei se é isso que vai acontecer" quinta e sexta-feira, em Bruxelas, respondeu Mário Soares.
por:dn.pt/ Lusa-Hoje

Tribunal Constitucional: Candidatos rejeitam extinção

Os três candidatos indicados pela Assembleia da República ao Tribunal Constitucional (TC) rejeitaram hoje a ideia de extinção deste órgão de soberania, embora admitindo essa discussão, que "não põe em causa a importância" da instituição.
A questão da extinção do TC foi levantada pela deputada do BE Cecília Honório durante a audição dos candidatos na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais: Maria José Mesquita (professora universitária indicada pelo PSD), Fátima Mata-Mouros (juíza indicada pelo CDS-PP) e Fernando Ventura (juiz indicado pelo PS).
 "Demarcam-se das recentes polémicas, promovidas até pelo PSD, relativamente à extinção ou não do TC?", interrogou a deputada bloquista, a propósito das declarações do líder parlamentar ‘laranja', Luís Montenegro, que na semana passada defendeu a título pessoal o fim do TC e a criação de uma secção constitucional no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
 Fátima Mata-Mouros deu a resposta mais contundente: "Demarco-me completamente desta polémica, não concordo de modo algum com essa ideia, nem me parece pertinente colocar essa questão neste momento".
 A juíza indicada pelo CDS-PP notou que "o TC tem desempenhado um papel insubstituível" ao nível das "garantias fundamentais" e que a opção defendida por Montenegro "seria um erro".
 Já Fernando Vaz Ventura disse ter "enorme resistência" a verbos como demarcar e defendeu que se deve "discutir tudo e tudo deve ser ponderado, mesmo o que pareça particularmente absurdo".
 Ventura salientou contudo que a extinção do TC provocaria "uma revolução".
"Não rejeito a discussão, mas questiono se é o momento oportuno para esta dura fratura. Tendencialmente, se dependesse de mim, a resposta seria não, mas temos de pensar", concluiu.
 Maria José Mesquita não respondeu diretamente, afirmando que o TC "é fruto do sistema jurídico-constitucional português" e que se pode "fazer um balanço positivo da sua existência".
 "Parece-me que no atual contexto, sem prejuízo desse debate, porventura seja um que não põe em causa a importância, o mérito e eficácia deste órgão de soberania", acrescentou.
 Esta questão levou a vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho a intervir para dizer que a sua bancada não fomenta "qualquer debate sobre a permanência do TC", salientando que as afirmações do líder parlamentar foram proferidas num debate com outros intervenientes, onde foram discutidos "vários modelos possíveis".
 "O presidente disse que não repudiava a ideia de se conceber [a extinção] ou de refletir sobre esta matéria", precisou Leal Coelho, que comparou depois as declarações de Luís Montenegro a um mero "exercício de hermenêutica".
"O grupo parlamentar do PSD considera que o TC desempenha um papel muito importante na sociedade portuguesa e muito relevante", assegurou.

Hoje-Diário Digital com Lusa

Código do Trabalho no Tribunal Constitucional

Os deputados dos grupos parlamentares do PCP, BE e PEV anunciaram hoje que vão avançar para o Tribunal Constitucional com um pedido de fiscalização da constitucionalidade do Código do Trabalho. O TC não tem prazos para decidir.
O anúncio foi feito aos jornalistas no Parlamento pelo líder parlamentar do BE, Luís Fazenda, após uma reunião com o secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, e depois confirmado pelo líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, que também já havia reunido hoje com a central sindical.
A Lusa confirmou junto de "Os Verdes" que os dois deputados ecologistas também vão subscrever o pedido de fiscalização do Código do Trabalho. Este anúncio acontece um dia depois de as alterações à legislação laboral - promulgadas na semana passada pelo Presidente da República, cavaco Silva - terem sido publicadas em Diário da República.
De acordo com a Constituição, podem requerer ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade ou de ilegalidade: o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o provedor de Justiça, o procurador-Geral da República e um décimo dos deputados à Assembleia da República.
PCP, BE e PEV juntos perfazem 24 deputados, mais um do que o necessário, tendo em conta que o universo é constituído por 230 deputados.
por:dn.pt/Lusa-Hoje

Dez regras do Código do Trabalho que vão mudar

Menos quatro feriados, três dias de férias. Cortes nas horas extra e nas indemnizações são algumas das alterações em vigor a 1 de Agosto.   
As alterações ao Código do Trabalho foram publicadas ontem em Diário da República e vão entrar em vigor a 1 de Agosto. Com as novas regras, os portugueses vão poder contar com horas extra mais baratas, mudanças no despedimento e mais dias de trabalho. Mas os cortes nas férias e feriados só surtem efeito em 2013. Saiba tudo o que muda na vida dos trabalhadores portugueses.
1 - Menos feriados adiado para o próximo ano
O fim de quatro feriados só vai entrar em vigor a partir de 2013. Em causa estão dois feriados civis (5 de Outubro e 1 de Dezembro) e dois religiosos (Corpo de Deus e 1 de Novembro) que dependiam da negociação da Concordata. Foi essa negociação que ditou que os feriados religiosos ficassem suspensos apenas por cinco anos. Este prazo não ficou definido nasalterações à lei mas o Governo assumiu o compromisso de reavaliar o acordo com a Santa Sé findo esse período.
2 -Menos três dias de férias a partir de 2013
A eliminação dos três dias extra de férias (para 22) ligados à assiduidade também só entra em vigor a partir de 2013. Isto porque o gozo de férias diz respeito ao trabalho prestado no ano anterior. Em causa estão todas as majorações estabelecidas depois de 1 de Dezembro de 2003.
3 - Empresas podem encerrar em ‘ponte'
Além dos períodos já previstos na lei, as empresas poderão encerrar para férias em dias de ‘ponte'. Esta medida também só tem início a partir de 2013 e as empresas terão de informar os trabalhadores desta intenção até 15 de Dezembro do ano anterior. Por outro lado, quem faltar injustificadamente ao trabalho em dia de ‘ponte' pode perder até quatro dias de salário.
4 - Bancos de horas com negociação individual
Quando a lei entrar em vigor, os bancos de horas poderão ser negociados directamente com os trabalhadores, podendo implicar mais duas horas de trabalho diário, até 150 horas extra por ano. Actualmente, os bancos de horas só podem ser instituídos por contratação colectiva. Até aqui, este regime podia ser compensado em descanso ou pagamento mas poderá agora resultar no alargamento do período de férias. Além disso, o regime poderá estender-se à equipa se uma maioria aceitar.
5 - Horas extra pagam metade
O pagamento de horas extra vai cair para metade, o que também terá efeitos em alguns casos de isenção de horário. E os Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho (IRCT) que definam valores mais elevados ficarão suspensos por dois anos; depois, o corte para metade aplica-se aos valores previstos nesses IRCT. Desaparece o direito a descanso compensatório.
6 - Indemnizações vão descer em Novembro
As compensações por despedimento vão descer em Novembro e, para já, o Código do Trabalho aponta o valor de 20 dias de retribuição-base e diutunidades por cada mês de trabalho (contra os actuais 30 dias). Mas a verdade é que o Governo vai reduzir ainda mais este valor, para o nível da média europeia, que a ‘troika' indica entre 8 e 12 dias. Como esse valor ainda não está acordado com os parceiros sociais, as alterações ao Código acabaram por fixar, para já, o nível de 20 dias. Até porque é este o valor que já se aplica hoje a quem iniciou funções a partir de Novembro de 2011. Quem começou a trabalhar antes, tem direito a 30 dias de retribuição por ano. A partir de Novembro, terá direito a uma compensação mais restrita, baseada em duas fórmulas. A primeira (30 dias) aplica-se ao tempo de trabalho até Outubro de 2011, a segunda (que o Código indica 20 dia mas que será substituído por um valor entre 8 e 12) aplica-se no tempo de trabalho prestado a partir de Novembro. No entanto, será estabelecido um tecto de 12 meses ou 240 salários mínimos (116,4mil euros) nas compensações. Quer isto dizer que, quem já hoje tem direito a mais de 12 salários-base, verá o valor da sua indemnização "congelado" e não pode acumular a partir de Novembro. Prevê-se a criação de um fundo (ou mecanismo equivalente) empresarial para financiar parte das compensações. Tanto o fundo como o corte das compensações para a média europeia tem ainda de passar pelo Parlamento mas estas alterações já estão acordadas com os parceiros sociais. E o próprio preâmbulo do Código do Trabalho - que não foi publicado hoje em Diário da República - recordava o objectivo de reduzir as compensações a partir de Novembro.
7 - Empresas escolhem critério para despedir
No despedimento por extinção de posto de trabalho, a empresa poderá escolher critérios relevantes e não discriminatórios na escolha do posto a eliminar, caindo os actuais critérios de antiguidade. Tanto neste caso como no despedimento por inadaptação, deixa de ser obrigatório tentar transferir o trabalhador para outro posto.
8 - Inadaptação não exige mudanças no posto
O despedimento por inadaptação pode existir mesmo sem alterações no posto de trabalho (como introdução de tecnologias). Esta obrigação também cai no caso de cargos de complexidade técnica ou direcção. Estes já hoje podiam ser despedidos quando há metas acordadas e não cumpridas mas tinha de existir modificações no posto. Esta obrigatoriedade vai cair mas só para metas acordadas depois da aplicação da lei.
9 - Comissão de serviço
O regime de comissão de serviço poderá ser alargado a outras funções de chefia, o que implica maior liberdade de despedimento.
10 - Lay-off com novas regras
O ‘lay-off' vai obrigar a empresa a disponibilizar aos trabalhadores documentos que fundamentem a medida. Serão reduzidos os prazos de decisão e de aplicação mas a empresa fica proibida de despedir trabalhadores nos 30 ou 60 dias seguintes.
Cristina Oliveira da Silva,Económico-25/06/12

Espanha: Moody's desce 'ratings' a 28 bancos espanhóis, depois da descida do 'rating' do país

A agência de notação Moody's anunciou hoje a descida de 'ratings' de 28 bancos espanhóis, entre um e quatro níveis, na sequência da decisão de há duas semanas descer o 'rating' da dívida soberana de Espanha.
Em comunicado, na sua página web, a agência explica que a decisão de hoje, que afeta tanto dívida a longo prazo como os ratings de depósito, reflete a descida na avaliação das capacidades de crédito dos bancos.
Três bancos viram os seus 'ratings' descer um nível; onze tiveram uma descida de dois níveis, 10 bancos de três níveis e seis bancos de quatro níveis.
25/06/2012-Diário Digital / Lusa

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Negócio dos restaurantes não resiste à crise e deve cair 15% em três anos

Sector poderá chegar ao final do ano a valer 4,17 mil milhões de euros. Segmento de pronto a comer é o único que cresce.O negócio da restauração em Portugal não está a resistir à crise. A cumprirem-se as previsões da consultora DBK, o sector em Portugal deverá facturar este ano 4,17 mil milhões de euros, o valor mais baixo dos últimos três anos. Significa uma queda acumulada de 15% face a 2009.Em 2011, a restauração valia 4,5 mil milhões de euros, uma descida de 6,3% face a 2010. De acordo com um estudo sectorial da consultora DBK, hoje divulgado, o contexto de aperto generalizado e de uma maior competitividade nos preços acabou por beneficiar os restaurantes de pronto-a-comer que cresceram 1% em volume de negócios o ano passado contrariando a tendência do sector. Em 2011 este segmento valia 755 milhões de euros, representando 17% do total do mercado.O aumento do IVA de 13 para 23% e a queda de consumo trouxe dificuldades aos empresários do sector que ajustaram os preços à nova realidade e lançaram “campanhas de promoções e descontos 
baixando ainda mais as suas margens”. 
Os restaurantes com serviço de mesa e os de self-service caíram 5,6 e 7,6%, respectivamente.Para este ano, a DBK estima que a restauração irá sofrer um recuo de 7% no volume de negócios, chegando aos 4,17 mil milhões de euros.A consultora refere ainda que o sector tem “um alto grau de atomização da oferta” e é composto maioritariamente por operadores independentes, “de tamanho reduzido e em que a propriedade do capital coincide habitualmente com a gestão da empresa”.
25.06.2012-Por:Público, Ana Rute Silva

Debate da moção de censura: Silva Pereira recusa criação de crise política


 Pedro Silva Pereira acusou nesta segunda-feira, no Parlamento, o PCP de ter aberto as portas ao Governo de direita há um ano e defendeu que este não é o momento para criar uma crise política.
O ex-ministro da Presidência do Executivo de José Sócrates falava no Parlamento durante o debate da moção de censura apresentada pelo PCP ao Governo de coligação PSD/CDS.
Silva Pereira acusou os comunistas de serem co-responsáveis pela crise actual e pelo Executivo que está à frente dos destinos do país: “Há pouco mais de um ano, o PCP, este mesmo Partido Comunista, optou por aliar-se à direita para derrubar um governo do PS. Aceitou prestar esse serviço no dia e na hora que a direita escolheu. Colaborou na abertura de uma crise política, no momento mais conveniente para os interesses da direita e mais inconveniente para os interesses de Portugal”, acusou.
O deputado defendeu que o PCP tem todo o direito de apresentar uma moção de censura ao Governo, mas não pode agir “como se não tivesse nenhuma responsabilidade no assunto”. Silva Pereira frisou que o PS vai abster-se na votação da moção, mas voltou a lembrar que os socialistas vão continuar a combater todas as medidas que o Governo aplica e que não estão inscritas no memorando de entendimento subscrito com a troika.
A intervenção de Pedro Silva Pereira mereceu aplausos de pé da bancada do PS, numa unanimidade que tem sido rara no Parlamento. Na resposta, o deputado social-democrata, Adão e Silva, devolveu acusações e inquiriu: “Quando é que o PS faz o ‘mea culpa’ da situação que criou?". 
Adão e Silva ironizou o entusiasmo da bancada parlamentar socialista durante a intervenção do ex-ministro de Sócrates e questionou Silva Pereira se o seu discurso traduziria “uma encomenda de um café de Paris”. O aparte do social-democrata mereceu desagrado da bancada do PS.
25.06.2012 - 18:31 Por:Público, Rita Brandão Guerra

Temperaturas sobem até aos 42 graus e descem muito a partir de quarta-feira

 O Verão chegou mas ainda não veio para ficar. Até quarta-feira a temperatura vai subir em todo o país, com algumas zonas a atingirem os 42º. Contudo, nesse dia os termómetros voltam a descer de forma abrupta, de acordo com informações disponibilizadas no site do Instituto de Meteorologia.De acordo com o Instituto de Meteorologia, a temperatura do ar deverá ser superior a 20º em praticamente todo o território do continente na noite de terça para quarta-feira. Na zona de Lisboa, os termómetros vão chegar aos 38º na terça-feira, mas quarta-feira baixam para os 29º e continuam a descer até domingo, quando a máxima será de 22º.(Ler Mais)
25.06.2012 -Por:Público, Romana Borja-Santos

"O furto de cobre", por Fernanda Palma

O furto de cobre é hoje, em Portugal, a expressão de uma certa organização "caseira" da criminalidade. Sabe-se que o valor económico do cobre tem originado a criação de redes que, em alguns casos, têm uma base familiar. O furto de cobre surge, nesse contexto, como uma atividade económica continuada, que se chega a projetar, por vezes, na exportação.
Em situações com esta dimensão social e perante crimes tão frequentes, é indispensável tomar medidas no plano da prevenção e da investigação criminal. E assim se explica também que, no plano legislativo, a anunciada proposta de reforma penal preconize, segundo foi noticiado pela comunicação social, a agravação das penas aplicáveis aos furtos de metais.
Se a leitura da comunicação social for fiel ao pensamento legislativo, pretende-se uma qualificação automática desses crimes. O fundamento de tal qualificação, e da consequente agravação das penas em todos os casos, assenta nos danos sociais causados pelos crimes, que podem pôr em causa infraestruturas estratégicas, como as telecomunicações ou a rede elétrica.
Na verdade, estes danos sociais constituiriam justificação bastante para agravar os furtos de metais, se o Código Penal não contemplasse já a qualificação desses furtos em várias situações efetivamente graves. Porém, o Código Penal já prevê penas de prisão até cinco anos (idênticas às agora propostas) ou mesmo até oito anos, para furtos especialmente graves.
Assim, se, por exemplo, o furto de cobre não for um ato isolado e se inserir no contexto de uma atividade reiterada ("modo de vida"), é aplicável uma pena de prisão até cinco anos. E se os crimes forem cometidos pelo membro de um bando com a colaboração de outro membro desse bando, a pena aplicável será de dois a oito anos de prisão.
O Código Penal prevê várias outras circunstâncias que podem conduzir à qualificação do furto de metais, relacionadas, designadamente, com o valor ou a segurança da coisa furtada, a detenção de arma pelo autor do crime e a situação da vítima. Estas circunstâncias formam um sistema coerente, no plano lógico e valorativo, cuja alteração deve ser bem ponderada.
É verdade que uma política criminal impulsiva, que responda instantaneamente aos problemas conjunturais da sociedade, agravando penas ou criminalizando condutas, pode estabilizar, a curto prazo, as emoções sociais geradas pelo crime. Todavia, uma tal política arrisca-se a introduzir injustiças relativas e a fazer cedências à responsabilidade objetiva.
Por:Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal,a quem, com a devida vénia se agradece.Foi também publicado no "Correio da Manhã".

Caetano Veloso e Mart'nália,"Pé do meu Samba"

domingo, 24 de junho de 2012

Cavaco acha "muito difícil" novas medidas de austeridade

O Presidente da República considerou hoje "muito difícil" voltar a exigir novos sacrifícios a quem já foi chamado a contribuir "significativamente para a redução dos equilíbrios económicos e financeiros" em Portugal.
Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas em Castro Daire, admitiu, no entanto, que podem ser abertas exceções se esses sacrifícios incidirem sobre quem "tenha sido poupado".
"Será muito difícil voltar a exigir sacrifícios aos que já foram chamados a contribuir significativamente para a redução dos nossos desequilíbrios económicos e financeiros. Só se eventualmente se pensar naqueles que, até ao momento, tenham sido poupados, de alguma forma, aos sacrifícios que foram pedidos a muitos e muitos portugueses", disse.
E reafirmou: "Não estou a pensar em ninguém de forma especial. O que digo é que se vê pouco espaço, pensando bem, para que se possa exigir mais sacrifícios a quem já foi sacrificado e muito sacrificado".
"Mas tenho que confiar na palavra do senhor ministro das Finanças que não apontou nenhuma medida adicional de austeridade e não colocou em causa o objetivo acordado (de 4,5 por cento do PIB do défice orçamental para 2012) com as instâncias internacionais".
Sobre a diminuição das receitas ficais nos cinco primeiros meses do ano, Cavaco Silva alertou que existe " uma relação entre o nível da actividade económica, por vezes com desfasamento temporal, e as receitas fiscais", significando isso que, "tendo baixado as receitas fiscais, refletem o abrandamento da actividade económica que se tem vindo a verificar".
"No entanto o senhor ministro das Finanças, que tem todos os dados na sua posse, afirmou que o objetivo de 4,5 por cento do produto do défice orçamental de 2012 não estava posto em causa. Temos que aguardar para ver", sublinhou.
O Presidente da República admitiu que por ocasião da próxima revisão da troika será o momento indicado para se ter uma perceção mais correcta.
"O senhor ministro das Finanças diz que vai ser possível. Mas estou convencido que na próxima revisão da troika, que ocorrerá no final do mês de agosto, e como é costume, se desenvolve um diálogo aprofundado com o Governo, irão analisar quais são as perspetivas, não apenas das receitas ficais, mas também das despesas, com uma visão mais alargada até ao fim do ano, porque, por vezes, ocorrem alguns desfasamentos de natureza temporal".
Hoje-Dn.pt/Lusa

Rumba Rave " banquero", en el Santander...

sábado, 23 de junho de 2012

Cuca Roseta, "Nos teus braços"

Passos Coelho: "É cedo para estar a falar em quaisquer medidas de austeridade"

O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo está a analisar em que medida a quebra de receitas fiscais pode pôr em causa o objectivo do défice, mas que é cedo para falar em novas medidas de austeridade.
Em conferência de imprensa, no final de um encontro com o presidente da Colômbia, em Bogotá, Pedro Passos Coelho defendeu que o facto de os dados da execução orçamental indicarem que as receitas fiscais estão abaixo do orçamentado "não significa, nesta altura, que se deva fazer uma projecção linear para o resto do ano, dizendo que, portanto, o défice está em causa e que sejam precisas novas medidas de austeridade". O primeiro-ministro acrescentou que o Governo está "a analisar com muita atenção aquilo que se passa do lado da receita, de modo a avaliar em que medida é que pode estar em causa o objetivo do défice" de 4,5% para este ano, reiterando que este vai ser cumprido."É cedo, portanto, para estar a falar em quaisquer medidas de austeridade", concluiu.Antes, Pedro Passos Coelho destacou o facto de a despesa primária estar abaixo do que estava projectado e alegou que o Governo está a cumprir o compromisso de controlar a despesa pública."O processo de consolidação orçamental é um processo que tem vicissitudes e tem riscos a que temos de estar atentos. Nós não temos aqui uma ciência exata. Sabemos que estamos no caminho certo. Sabemos que a única forma de mostrar o nosso nível de comprometimento com objetivos que estão traçados é o de prosseguir a consolidação orçamental pelo lado do controlo da despesa pública", considerou.Segundo o primeiro-ministro, é preciso ter em conta que, "do lado da receita fiscal, existe hoje um reflexo muito directo entre a queda de actividade da economia e a receita que está a ser gerada, e ela não tem as mesmas explicações em todas as variáveis". "Portanto, é um exercício que vamos fazer com muita serenidade, dizendo aos portugueses que o caminho que está a ser seguido é um caminho coerente e sério e que não existe nenhuma alternativa à consolidação orçamental, e o Governo vai continuar a lutar por ela", rematou.
Hoje-Jornal de Negócios/Lusa

Grécia quer mais dois anos para aplicar plano de resgate

O novo governo de coligação grego pede a limitação dos despedimentos de funcionários públicos e um prazo de "pelo menos mais dois anos" para aplicar o0 plano de austeridade importo pela UE e FMI, afirma um documento oficial citado pela AFP.
Nesse documento, o Governo liderado por Antonis Samaras insiste que a revisão, que tem vindo a procurar, do plano de resgate imposto à Grécia pelos seus credores internacionais deve dar "pelo menos amais dois anos", ou seja até 2016, para o país impor "as reformas orçamentais necessárias".
O objetivo deste plano é o de reduzir o défice "sem necessidade de novos cortes salariais, nas pensões e no investimento público", afirma o documento, anunciando o congelamento da redução de funcionários públicos e a revalorização dos subsídios de desemprego.
O novo Governo saído das eleições de dia 17 de junho vai ainda rever a redução do salário mínimo no sector privado, que baixou 22% para os 586 euros em fevereiro, no quadro do pacote de medidas de austeridade destinadas a acompanhar o segundo plano de ajuda internacional à Grécia.
Os inspetores da troika, União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, regressam a Atenas na segunda-feira para novas negociações, suspensas há dois meses devido à incerteza política.

por: DN.pt-Hoje



"Porque Hoje é Sábado"...e noite de S.João...

"Dia da Criação", Vinicius de Moraes

sexta-feira, 22 de junho de 2012

PÚBLICO/ERC: Relvas ouvido no Parlamento no dia 10 de julho


O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, será ouvido em audição ordinária na Comissão parlamentar para a Ética, Cidadania e Comunicação no próximo dia 10 de julho, confirmou à Lusa o presidente do organismo, José Mendes Bota.
O deputado social-democrata indicou que o Partido Socialista entregou nos serviços da comissão um pedido de audição do ministro com o objetivo de prestar esclarecimentos no âmbito do denominado caso Relvas /Público, não tendo recorrido à figura do agendamento potestativo.Em todo o caso, acentuou Mendes Bota, "ainda que qualquer partido possa usar o dispositivo que garante a presença obrigatória de um membro do Governo, essa audição já estava marcada, vai ser no dia 10 de julho, e os deputados são livres de fazer as perguntas que entenderem nas audições"."Há quatro audições obrigatórias por ano e esta já estava marcada. Isso não invalida que qualquer outra audição seja marcada para além das audições ordinárias regulamentares", rematou.Manuel Seabra, coordenador do Partido Socialista na comissão para a Ética, reconheceu à Lusa que "o efeito prático" do pedido de audição do PS, ainda que venha a utilizar a figura do agendamento potestativo, "é o mesmo". Mas o PS não abre mão da vontade de "transmitir um sinal político" à questão."Acreditamos que o PSD, até 3ª feira [data da próxima reunião da comissão] irá alterar a sua posição. O PSD na reunião de há quatro semanas disse que viabilizaria a vinda do ministro à comissão depois das conclusões da ERC. Acreditamos que irá honrar esse compromisso", afirmou o deputado socialista.Manuel Seabra escusou-se a confirmar se o PS irá usar a figura do agendamento potestativo, caso o PSD e o CDS-PP recusem, como deixaram já claro, o pedido de audição de Miguel Relvas.
Hoje-dn.pt-Lusa

Alemanha- Grécia...e que ganhe a Grécia!!!

(Via Raimundo Narciso,PUXA PALAVRA)

Vítor Gaspar admite que défice orçamental está em risco de derrapar

O ministro das Finanças admitiu esta quinta-feira no Luxemburgo que o cumprimento da meta fixada para o défice orçamental deste ano poderá estar em risco devido às receitas fiscais inferiores ao previsto e à persistência da instabilidade na zona euro.
Antecipando a publicação prevista para sexta-feira dos dados da execução orçamental dos primeiros cinco meses do ano, Vítor Gaspar afirmou que o país enfrenta um "aumento significativo dos riscos e incertezas que estão associados às perspectivas orçamentais".O ministro, que falava no final de uma reunião dos seus pares da zona euro, explicou que o comportamento das receitas fiscais "não é positivo" e que os valores estão abaixo do esperado". Em concreto, referiu-se às receitas do IRC que registaram "uma evolução menos favorável do que se esperava em resultado dos menores lucros das empresas neste contexto de recessão prolongada". O governante atribuiu igualmente, de forma implícita, o aumento dos riscos e incertezas que Portugal enfrenta à persistência da instabilidade da zona euro resultante das dificuldades da Espanha e Grécia, que ontem dominaram o essencial da reunião dos ministros das finanças.Vítor Gaspar garantiu no entanto que o Governo está "determinado" a cumprir a meta de 4,5% do PIB para o défice orçamental deste ano prevista no programa de ajustamento que constitui a contrapartida da ajuda externa negociado com a troika da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI.(Ler Mais)

22.06.2012 - 00:31 Por:Público, Isabel Arriaga e Cunha, Luxemburgo

Duarte Lima terá recebido um milhão na compra de submarinos

 O antigo deputado social-democrata Duarte Lima terá recebido, em 2002, cerca de um milhão de euros do contra-almirante Rogério d’Oliveira no âmbito do negócio da compra de dois submarinos pelo Governo português (PSD/CDS-PP) a uma empresa alemã, adianta o semanário Sol na edição desta sexta-feira.O mesmo jornal avança que Duarte Lima e o contra-almirante foram esta semana constituídos arguidos pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), na sequência do cruzamento de informações das operações Furacão, Rosalina Ribeiro e Monte Branco.
O social-democrata é suspeito de crimes de branqueamento de capitais, tráfico de influências e fraude fiscal. O Sol escreve que já foi aberto um novo inquérito relacionado com o montante que Lima terá recebido na sequência da compra de dois submarinos e que nunca terá declarado ao Fisco.O dinheiro era proveniente de paraísos fiscais que estavam em nome de Rogério d’Oliveira e entrou numa conta de Lima no UBS, criada em 1999. Foi a esta mesma conta que as autoridades brasileiras alegam que foram parar os 5,5 milhões de euros que terão sido o móbil do homicídio de Rosalina Ribeiro, viúva de Lúcio Tomé Feteira.Duarte Lima, no âmbito da operação Monte Branco, foi identificado como um dos principais clientes das duas maiores redes de branqueamento de capitais e fraude fiscal em Portugal e que eram lideradas por ex-funcionários do UBS. Com a operação Furacão os investigadores conseguiram chegar ao titular da conta sediada numa offshore: Rogério d’Oliveira.O nome do contra-almirante tinha já sido associado ao caso dos submarinos no âmbito da investigação que a Alemanha desenvolveu à empresa Ferrostaal, devido ao suposto pagamento de subornos para aquisição de equipamento militar de vários países. A Portugal foram vendidos por 1200 milhões de euros os submarinos Arpão e Tridente, quando o ministro da Defesa era Paulo Portas – actual ministro dos Negócios Estrangeiros.
22.06.2012 - 10:07 Por: Público

ERC diz que não lhe compete apreciar a ética da actuação dos governantes


Deve a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) pronunciar-se sobre se o comportamento de um governante no contacto com jornalistas é eticamente questionável? O Sindicato dos Jornalistas (SJ) emitiu um comunicado onde afirma que é obrigação da ERC formular um juízo.Falando especificamente do diferendo que opõe o PÚBLICO e o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, o sindicato considera “inexplicável a renúncia do regulador à formulação de um juízo sobre a conduta ‘ética e institucional’ do governante.” E vai pedir à ERC para voltar a analisar o “caso Relvas”. Já Carlos Magno, presidente do conselho regulador da ERC, tem outra opinião.
“Não compete à ERC apreciar se a actuação de um membro do Governo, no seu relacionamento com os media, é questionável no plano ético, político ou institucional”, diz por escrito.
O PÚBLICO dirigiu várias questões a Carlos Magno, na sequência da deliberação que foi ontem aprovada com três votos a favor e dois contra. O texto sustenta que não ficou provado que o ministro tenha feito “pressões ilícitas” ao PÚBLICO ou à jornalista Maria José Oliveira, nomeadamente que tenha ameaçado, num telefonema à editora de política do jornal, divulgar na Internet um dado da vida privada de Maria José.Também não ficou provado que Miguel Relvas tenha ameaçado com um blackout total do Governo. Ou condicionado a liberdade de imprensa. A deliberação da ERC reconhece, sim, que “a actuação do ministro nos telefonemas trocados com os responsáveis editoriais” a 16 de Maio poderá “ser objecto de um juízo negativo no plano ético e institucional”. Mas acrescenta “que não cabe à ERC pronunciar-se”.O PÚBLICO questionou Magno sobre por que razão não deve esta entidade pronunciar-se se, segundo os seus estatutos, lhe compete “zelar pela independência” dos media “perante os poderes político e económico”?Magno começou por sublinhar que queria que ficasse claro que as respostas, que enviou por escrito ao jornal, estavam a ser dadas “a uma jornalista e não por ser uma jornalista do PÚBLICO”. E respondeu, depois de consultados os juristas do organismo: “A troca de telefonemas entre Miguel Relvas e a direcção do PÚBLICO em momento algum condicionou o trabalho do jornal, que não deixou de investigar e publicar as peças que entendeu, no exercício pleno do seu poder editorial.” Ou seja, “foi salvaguardada a independência entre poder jornalístico e político”. Recorde-se que na sua declaração de voto, Arons de Carvalho, vice-presidente do conselho, que votou contra a deliberação da ERC, considerou que “uma ameaça não é grave pelo efeito que tem, mas pelo efeito que se pretendia que viesse a ter.”

Sindicato quer acareação

A ERC deu como provado que depois de confrontado com perguntas por escrito da jornalista que acompanhava o “caso das secretas”, Relvas disse à editora Leonete Botelho que se sentia perseguido e que “a continuar assim deixaria de ‘falar’ com o jornal” (“um boicote informativo”, nas palavras da ERC, que configuraria “um tratamento discriminatório que contraria o princípio constitucional do direito à informação”). Acontece que, não tendo havido consequências desses telefonemas, a entidade reguladora entende que não tinha mais nada a dizer.(Ler Mais)

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Portugal nas meias-finais, com talento e coragem...!!!

A equipa nacional, com inteligência e determinação, levou de vencida a honrosa República Checa.Ficaram ajustadas as contas do célebre "chapéu" de Poborsky sobre Vítor Baía.
A torrente ofensiva, liderada por Cristiano Ronaldo, fez com que inúmeras bolas embatessem nos ferros da baliza desse excelente Peter Cech...bem como se frustaram várias hipóteses de golo...A seleção nacional tem exibido um sangue frio notável e mostra que tem coesão e espírito de grupo capaz de tudo...venham, para já,espanhóis ou franceses...

Dias Loureiro entre os dirigentes do PSD no processo-crime do BPN

A Procuradoria Geral da República comunicou à comissão de inquérito sobre o Banco Português de Negócios que estão a correr processos crime contra os ex-dirigentes sociais-democratas Dias Loureiro, Duarte Lima e Arlindo de Carvalho.A circunstância de haver investigação criminal em torno das ações de Dias Loureiro, Arlindo de Carvalho e Duarte Lima, no âmbito da Sociedade Lusa de Negócios, dificulta agora qualquer audição destes três ex-responsáveis políticos em sede de comissão de inquérito parlamentar, adiantou fonte parlamentar à Lusa.
A ideia de ouvir em comissão parlamentar de inquérito Dias Loureiro, Duarte Lima e Arlindo de Carvalho partiu do PS, mas os socialistas acabaram por aceitar que, antes de formalizarem o seu pedido de audição, a Assembleia da República consultasse o Ministério Público no sentido de saber se estes cidadãos estavam ou não a ser alvo de processo crime.
Em casos em que há investigação criminal por parte do Ministério Público, o depoente em sede de comissão de inquérito pode sempre invocar o segredo de justiça para se recusar a responder a perguntas colocadas pelos deputados. Tal aconteceu precisamente na legislatura passada, durante a comissão de inquérito sobre a TVI, com o ex-administrador da PT Rui Pedro Soares.Na reunião desta quinta-feira da comissão de inquérito sobre a nacionalização e reprivatização do BPN, os deputados aprovaram por unanimidade uma deliberação em que se levanta o sigilo profissional invocado pelo Banco de Portugal em relação a um conjunto de documentos.Com este passo, o Banco de Portugal, apesar de ter invocado legitimamente o segredo profissional, deverá agora cumprir a deliberação do Parlamento, enviando a documentação requerida pelos deputados.
jn.pt-hoje-16,36h

Grécia admite pedir adiamento de dois anos para sanear contas públicas


A Grécia vai pedir à União Europeia e ao Fundo Monetário Internacional mais dois anos, até 2016, para sanear as contas públicas, o que pode implicar um novo empréstimo, noticiou hoje a agência de notícias do grupo ANA, de Atenas.
A mesma informação foi igualmente noticiada hoje pelos jornais gregos online Vima e Imerisia, que confirmam uma notícia da France Press que cita um antigo conselheiro do antigo primeiro-ministro Lucas Papademos sobre o alargamento do prazo que obriga a um novo empréstimo da ordem dos 16.000 a 20.000 milhões de euros à Grécia.
A primeira mensagem no sentido das notícias que estão a ser transmitidas em Atenas deve ser comunicada durante a reunião do eurogrupo que começa hoje em Bruxelas e em que vai estar presente o ministro das Finanças, Georges Zanias, em representação do Governo grego.
O pedido para o alargamento do prazo constava do programa eleitoral dos três partidos: da direita, socialista e da esquerda moderada que se uniram para formarem o novo Governo liderado pelo conservador Antonis Saramaras.

PS vai abster-se na moção de censura ao Governo

O PS vai abster-se, na segunda-feira, no Parlamento, na votação da moção de censura do PCP ao Governo. Os socialistas discordam da fundamentação da iniciativa dos comunistas, contudo alegam, por outro lado, que o PS também é oposição ao Executivo.
A posição dos socialistas foi transmitida pelo líder parlamentar, Carlos Zorrinho, no final de uma reunião da Comissão Política do PS, que durou cerca de três horas.Carlos Zorrinho referiu que, durante a reunião, não houve votação sobre o sentido de voto dos deputados socialistas face à moção de censura do PCP, mas adiantou que a opção pela abstenção “foi consensual”.“O PS é oposição a este Governo, mas não deseja uma crise política e não acompanha as propostas de criar esse contexto de crise política feita por um partido [o PCP] que não tem qualquer alternativa construtiva para o país. Por isso, o PS vai abster-se na votação da moção de censura que foi apresentada pelo PCP”, declarou o líder parlamentar socialista.Interrogado sobre o motivo por que não votam contra a moção de censura do PCP, tendo em conta que estão contra a fundamentação desta iniciativa, Carlos Zorrinho referiu que “o PS se assume como oposição ao Governo”.“Há muitas razões para censurar o Governo e a política que está a ser posta em prática não é uma boa política. O PS não está ao lado do Governo, mas é construtivo e a moção de censura do PCP não contribuiria em nada para resolver os problemas dos portugueses”, sustentou.Confrontado com a acusação do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, de que o PS está “em cima do muro”, Carlos Zorrinho rejeitou e contrapôs: “O PS está no centro das preocupações das pessoas”.“Há em Portugal três espaços políticos marcados: o da direita seguidista, sem capacidade de desenvolvimento do país; o de uma esquerda retórica sem propostas construtivas; e o do PS, partido que nos planos europeu e nacional luta para criar melhores condições para o futuro do país”, acrescentou.
21.06.2012 -Por:Público/Lusa

Nigel Kennedy, "Summer" (Vivaldi)

Caso Miguel Relvas: "ERC revelou a sua inutilidade", diz diretora do Público

Deliberação do regulador que dá como não provada pressões ilícitas sobre o Público é um documento "vazio", diz Bárbara Reis, diretora do jornal.
"Com este documento grande mas praticamente vazio, a ERC revelou a sua inutilidade". A frase é de Bárbara Reis, diretora do jornal Público, em reação à deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social que dá como não provadas as pressões do ministro Miguel Relvas ao referido diário. "Em 50 páginas e depois de sete pessoas ouvidas, a ERC não concluiu nada e não conseguiu formar e dar uma opinião sobre o que se passou", insiste.
Bárbara Reis mantém a existência de "uma pressão inaceitável" como"desde o primeiro momento". E prossegue: "[A ERC] não foi capaz sequer de formular um juízo, de emitir uma opinião. Escudou-se na ideia de não ter conseguido provar factos - e de facto não há uma gravação dos telefonemas - para se abster de emitir uma opinião sobre o que se passou".


(Ler Aqui a declaração de voto contra do Vice-Presidente do Conselho Regulador da ERC, Arons de Carvalho)

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Deliberação da ERC iliba Relvas com dois votos contra


Relatório final não dá como provadas as pressões ilícitas sobre o jornal "Público", de que era acusado o ministro Miguel Relvas. Decisão dividu os cinco membros do conselho regulador.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social votou hoje favoravelmente a deliberação que iliba o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, da acusação de ameaças ilícitas a uma jornalista do "Público". 
A votação na reunião do Conselho Regulador da ERC contou com dois votos contra, do vice-presidente Arons de Carvalho e do vogal Rui Gomes.

Segundo apurou o Expresso, Arons de Carvalho terá feito acompanhar o seu voto contra de uma declaração de voto onde fundamenta o porquê da sua oposição à deliberação final do conselho regulador da ERC.

Os votos a favor foram do presidente da ERC, Carlos Magno, e das vogais Raquel Alexandra e Luísa Roseira. O texto final da deliberação deverá ser divulgado ainda hoje no site oficial do regulador dos media.
Recorde-se que, conforme o Expresso avançou ontem, o relatório preliminar que serviu de base a esta deliberação - efetuado por dois técnicos da ERC - não dá como provadas as ameaças denunciadas pela direção do "Público", pela sua editora de política e pela jornalista Maria José Oliveira.
Em causa estava a acusação de que Miguel Relvas teria ameaçado um blackout por parte de todo o governo ao "Público" e a revelação na Internet de dados sobre a vida privada de Maria José Oliveira, na sequência de vários contactos da jornalista ao gabinete do ministro, no âmbito das notícias que estava a publicar sobre o envolvimento de Miguel Relvas 'no caso das secretas'.


Adriano Nobre (www.expresso.pt)
18:59 Quarta feira, 20 de junho de 2012,última actualização há 30 minutos