terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Municípios desafiam ministra a discutir fecho de tribunais

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses desafiou hoje a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, a discutir os fundamentos da proposta de encerramento de 47 tribunais com os municípios afetados.
"Não admitimos que, sendo nós legítimos representantes das populações, não sejamos ouvidos e sejamos informados [sobre o projeto de encerramento de tribunais] pelos jornais", disse à Lusa o presidente da associação (ANMP), Fernando Ruas.
Num comunicado, o responsável avisa que a ANMP "não abdica" do direito a ser ouvida e manifesta a intenção de convocar os 47 municípios abrangidos e "convidar a ministra da Justiça para debater esta proposta, de acordo com uma metodologia, a do diálogo democrático, que deveria ter sido desde logo a adotada".
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Abertura do Ano Judicial:Marinho Pinto não poupou Governo no seu discurso

por:DN.pt-Hoje
Marinho Pinto critica Governo na cerimónia de abertura do ano judicial. "Vale tudo para ganhar eleições e uma vez ganhas os compromissos são ignorados", salientou o bastonário da Ordem dos Advogados.
Perante Cavaco Silva, Assunção Esteves (presidente da Assembleia da República) e Pinto Monteiro (Procurador-Geral da República), o bastonário da Ordem dos Advogados criticou principalmente o Governo no seu discurso, na cerimónia de abertura do ano judicial.
Começou por dizer que em anos anteriores os balanços não foram positivos e que este ano também não será. Acusa o Governo de ignorar compromissos após ter ganho as eleições e realçou ainda que "algumas medidas de austeridade nem foram impostas pela troika". "Perdeu-se o respeito pelos eleitores", disse.
Acrescenta que a crise está a ser utilizada como pretexto para favorecer empresários e que o limite dos sacrifícios foi "já foi ultrapassado", criando-se um "perigoso sentimento de revolta". "Não se compreende porque a Função Pública é a mais prejudicada", afirmou Marinho Pinto, não compreendendo porque houve alguns sectores da Função Pública que ficaram isentos das medidas de austeridade.
Também abordou a questão das nomeações para os cargos públicos, dizendo que as feitas a "amigos, multiplicaram-se escandalosamente".
Na área da justiça, refere que se está a seguir uma "política errática, marcada pelo populismo". "O Governo está empenhado em criar negócios privados em torno da justiça", defende. Salienta que algumas das medidas previstas vão "aumentar o caos na justiça".
Marinho Pinto acabou o seu discurso com dois elogios. Primeiro a Tribunal Constitucional - pela "defesa da Constituição" e que sem ele "o Estado de Direito estaria mais fragilizado" - e seguiu-se Pinto Monteiro, Procurador Geral da República: "Não precisa de fazer exibições de poder para ser respeitado."

Mapa Judiciário "não é uma agressão", disse ministra da Justiça

31.01.2012-Por:Público.pt/Paula Torres de Carvalho
A reforma do Mapa Judiciário proposta pelo Ministério da Justiça “não é uma agressão contra o poder local, os cidadãos ou a cidadania”, nem é “uma imposição da Troika”, disse esta tarde a ministra da Justiça, na cerimónia de abertura do ano judicial em que anunciou que, no âmbito de um acordo com a Câmara Municipal de Lisboa, “muito em breve” o tribunal da Boa Hora será “devolvido à Justiça
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Marinho Pinto diz:"Ministra parece uma barata tonta"

por:dn.pt
O bastonário da Ordem dos Advogados teceu na TVI24 críticas à investigação pedida por Paula Teixeira da Cruz às contas da Justiça revelada hoje no DN.
No programa "Discurso Direto", na TVI24, Marinho Pinto afirmou que a ministra da Justiça "não tem ideias para resolver os problemas da Justiça" e que "parece uma barata tonta na comunicação social".
Na opinião do bastonário, o pedido de investigação feito por Paula Teixeira da Cruz às contas da Justiça é apenas uma forma de distrair as atenções da irmã da governante para o Ministério do Ambiente.
No que diz respeito ao novo mapa judiciário e ao fecho de vários tribunais, Marinho Pinto foi taxativo: "Os tribunais são símbolos de soberania, devem estar em todo o País".
Em entrevista à edição de hoje do Diário de Notícias, Teixeira da Cruz disse ter remetido para a Procuradoria-Geral da República "situações que pareciam indiciar ilicitudes" na atuação de anteriores governos na área da Justiça.

Desemprego em Portugal com novo recorde de 13,6%

31.01.2012 -Por:Público/Paulo Miguel Madeira
Portugal chegou ao fim do ano passado com uma taxa de desemprego oficial de 13,6 por cento, o que é um novo recorde desde que há registos e a quarta maior da zona euro, segundo dados divulgados hoje pelo Eurostat. (ler mais)

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Líderes da UE alertam para impacto da recapitalização da banca no crescimento

30.01.2012 - 20:30 Por:Público.pt/Pedro Crisóstomo
Os líderes da União Europeia (UE) comprometeram-se hoje a avançar com medidas para promover o crescimento e o emprego, alertando que a austeridade, por si só, não chega para resolver a crise. O pacto orçamental para a “estabilidade da zona euro” será a 25, deixando de fora o Reino Unido e a República Checa.
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Cimeira:Barroso, resultados de reformas demorarão a aparecer

por:Dn.pt.Lusa-Hoje
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse hoje que as reformas estruturais aplicadas em Portugal devido à crise da dívida soberana são de "longo alcance" mas os seus resultados "demorarão algum tempo a aparecer".
Dirigindo-se em Bruxelas aos líderes e chefes de Governo europeus, Barroso comparou as reformas portuguesas com as aplicadas atualmente em Itália, e lembrou o pacote de leis Hartz, adotadas pela Alemanha entre 2003 e 2005 e "parte da forte recuperação económica" que permitiu ao país posicionar-se hoje na linha da frente da economia europeia.
O primeiro Conselho Europeu do ano começou cerca das 15.30 de Bruxelas, menos uma hora em Lisboa, e as próximas horas dos líderes europeus serão dedicadas ao crescimento e emprego nos Estados-membros da União Europeia (UE).
A agenda do encontro de hoje na capital belga, que devia inicialmente arrancar pelas 15.00, é dedicada ao crescimento e emprego, mas nela os chefes de Estado e Governo prosseguirão também a política de reforço da disciplina das contas públicas, com a aprovação do novo "pacto orçamental".

Nomeações:Dirigentes da Águas de Portugal custam 8 milhões/ano

por:Dn.pt/Ilídia Pinto-Hoje
Cabe à nova administração, liderada por Manuel Frexes, escolher os próximos gestores do grupo AdP.
Inicia-se esta semana a corrida aos mais de 400 lugares em aberto nos órgãos sociais do gigante que é o grupo Águas de Portugal, com a realização da assembleia geral da holding. A administração já é conhecida, com a inclusão dos autarcas Manuel Frexes e Álvaro Castello-Branco, e será a esta que caberá nomear os novos administradores das empresas gestoras dos sistemas multimunicipais. Das 32 empresas cujos relatórios e contas estão disponíveis, são 374 os lugares dirigentes e, entre remunerações e outras prestações acessórias, como carro, combustível, etc., em causa estão 8,3 milhões de euros por ano. Mas se tivermos em conta que as assembleias gerais têm, em regra, três elementos e se calcularmos uma média de cinco administradores por cada uma das outras oito empresas, o total é de 438 lugares.

domingo, 29 de janeiro de 2012

Madrid:Milhares desfilam solidários com juiz Baltasar Garzón

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
Milhares de pessoas, nomeadamente políticos, sindicalistas e artistas, manifestam-se desde o meio-dia (11:00 em Lisboa) a favor do juiz Baltasar Garzón e contra os processos judiciais pelos quais terá de responder no Supremo Tribunal.
A manifestação foi convocada pela plataforma "Solidários com Garzón".
O coordenador geral da Izquierda Unida, Cayo Lara, os secretários gerais da União Geral de Trabalhadores, Cándico Méndez, e das Comisiones Obreras, Ignacio Zerolo e as atrizes Pilar Bardem, Marisa Paredes e Lola Herrera, entre outros, integram a marcha que saiu do Supremo em direção à Praça de Canalejas.
Os manifestantes gritam palavras de ordem a favor de Garzón e exigem que seja julgado o "franquismo criminoso", lemas que ostentam nos cartazes que empunham.

Cavaquistas defendem saída de Vítor Gaspar do Governo

29.01.2012 -Por:Público/ São José Almeida
É absoluta a discordância de algumas das mais proeminentes personalidades do cavaquismo e do próprio Presidente da República sobre a condução da política orçamental e as prioridades para a organização das finanças públicas, que têm sido adoptadas pelo Governo.
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Carreras,Domingo,Pavarotti "My Way"

sábado, 28 de janeiro de 2012

Ministério quer extinguir cerca de 50 tribunais/juízos

28.01.2012 -Por:Publico.pt/Lusa
O Ministério da Justiça quer extinguir 47 tribunais/juízos com menos de 250 processos, de acordo com a proposta de reorganização do mapa judiciário a que a agência Lusa teve acesso.
O documento de trabalho, segundo a ministra da Justiça, já foi entregue à troika e propõe, entre outras medidas, a extinção de tribunais/juízos em todos os distritos do Continente, à excepção do Porto, e nas regiões autónomas dos Açores e Madeira.
A proposta, elaborada pela Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), reconhece que as mudanças propostas levarão a alguma contestação local e defende o esclarecimento das populações e autarcas relativamente às opções tomadas.
“A concretização de tais opções de extinção conduzirá a alguma contestação local, de populações e autarcas, a quem se imporá esclarecer da forma mais completa possível as opções tomadas”, refere o documento.(ler mais)

Secretas: ministro nega que reforma assente em plano feito por ex-chefe dos SIED

15:26 Sábado, 28 de janeiro de 2012-Expresso online
O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, negou hoje à Lusa que o ex-chefe do Serviço de Informações Estratégicos de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho tenha entregado ao Governo um plano de reestruturação das 'secretas'.
O governante reagiu assim à notícia hoje publicada pelo jornal "Público" que dava nota de que o projeto é um dos documentos que estarão a servir de base para a reforma em curso nas secretas e que "foi entregue ao Governo de Pedro Passos Coelho numa altura em que [Jorge Silva Carvalho]" já se encontrava na empresa Ongoing.
"É falso. Aliás, a própria notícia, no final, acaba por fazer o próprio desmentido", sustentou Miguel Relvas, reportando-se ao facto de, através do seu gabinete, o primeiro-ministro já ter negado ao jornal "Público" a existência de "alguma espécie de colaboração entre o ex-chefe do SIED e os responsáveis pela reforma das secretas".
PS pede esclarecimentos

Já hoje, o PS exigiu que o primeiro-ministro esclareça se é ou não verdade que um responsável da Ongoing entregou um plano de reestruturação das secretas e se há uma reestruturação a ser feita com base nesse plano.
Na opinião dos socialistas, a confirmar-se a notícia, trata-se de "mais um episódio extremamente grave em torno dos serviços secretos portugueses", que sugerem a existência de "relações de natureza não-formal com implicações diretas na organização destes serviços, em clara violação da Lei".
O PS justificou ainda o pedido de esclarecimentos ao primeiro-ministro por os portugueses terem vindo a ser sucessivamente confrontados com acontecimentos que põem em causa a natureza da relação entre o poder político, os negócios e os serviços secretos.

Secretas. Silva Carvalho mantinha lista com contactos de todos os membros do governo

Por:Ionline/Ana Tomás, publicado em 28 Jan 2012 - 15:07
O primeiro-ministro Passos Coelho e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, são apenas algumas das figuras de topo que constavam numa lista de contactos que Jorge Silva Carvalho, o antigo director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), mantinha no seu telemóvel, revela a edição de hoje do Correio da Manhã
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Fórum de Porto Alegre:Dilma Rousseff diz que o "povo é quem mais ordena"

por:Dn.pt/Lusa-Ontem
A Presidente do Brasil recordou um dos versos emblemáticos da canção senha do 25 de Abril A Presidente do Brasil citou um extrato de "Grândola, Vila Morena" para caraterizar o novo modelo de desenvolvimento na América do Sul.
A Presidente Dilma Rousseff citou uma passagem da canção "Grândola, Vila Morena", de Zeca Afonso, e o 25 de Abril em Portugal ao defender um modelo de desenvolvimento mais "progressista" e "democrático".
"Na América do Sul, como diz aquela canção da Revolução dos Cravos, da Revolução Portuguesa, "O povo é quem mais ordena'", declarou Dilma Rousseff num discurso quinta-feira à noite durante o Fórum Social Temático (FST) de Porto Alegre.
De acordo com Dilma Rousseff, na maioria das nações latino-americanas está em curso um novo modelo de desenvolvimento, que oferece respostas mais efetivas aos desequilíbrios internacionais
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sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

O que muda no preço dos transportes

27.01.2012 -Por:Publico.pt/Marisa Soares
Os aumentos foram publicados nesta sexta-feira em Diário da República. A partir de quarta-feira, 1 de Fevereiro, o transporte público encarece em média 5% nos passes e bilhetes. Nos privados o aumento ronda os 4%. Mas há outras alterações. Confira as principais mudanças nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
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Carvalho da Silva: acordo de concertação "não é lei", é "suicidário"

27.01.2012 -Por:Publico.pt/Nuno Ribeiro, Victor Ferreira
Manuel Carvalho da Silva destacou esta manhã que o acordo de concertação social subscrito na semana passada entre as associações patronais e a UGT, “não é lei”. O secretário-geral da CGTP falava na intervenção de abertura do XII Congresso da central, cujos trabalhos decorrem até domingo no Centro de Congressos da FIL, em Lisboa. (ler mais)

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Acabar com '5 outubro' e '1.º dezembro' não faz sentido, diz Mário Soares

Por:Ionline/Agência Lusa, publicado em 26 Jan 2012
O antigo presidente da República Mário Soares afirmou hoje, em Coimbra, que não faz "sentido nenhum" o Governo acabar com os feriados do 05 de outubro e 1.º de dezembro.
"Como socialista, laico e republicano dos sete costados, custa-me um bocado a engolir", sublinhou Mário Soares, à entrada para uma conferência sobre "A crise europeia e Portugal", promovida pela Fundação Inês de Castro.
Apesar de admitir que pode haver muitos feriados e pontes, o fundador do Partido Socialista acha que "não é por aí [extinção dos feriados] que se vai resolver os problemas do País".
O Governo vai propor aos parceiros sociais a eliminação do 05 de Outubro e do 1.º de Dezembro, da lista de feriados obrigatórios, anunciou hoje o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira. Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Álvaro Santos Pereira adiantou que o Governo vai propor aos parceiros sociais a eliminação de igual número de feriados religiosos.
No 05 de outubro celebra-se a Implantação da República e no 1.º de dezembro a Restauração da Independência.

Governo propõe fim dos feriados do 5 de Outubro e 1.º de Dezembro

26.01.2012 -Por:Público.pt/Lusa
O Governo vai propor aos parceiros sociais a eliminação do 5 de Outubro e do 1.º de Dezembro, da lista de feriados obrigatórios, anunciou o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira. (Ler mais)

PS, CDS, PCP e BE unidos:Um "mau" acordo para proteger Jardim

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
PS, CDS-PP, PCP e Bloco de Esquerda consideraram hoje "mau" o acordo de assistência financeira à Madeira, dizendo que continuará a proteger o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, mas que penalizará os madeirenses.
A questão do acordo alcançado entre os governos da República e Regional da Madeira foi levada a plenário, na Assembleia da República, pelo deputado socialista Jacinto Serrão.
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quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Pedro Rosa Mendes: “Duvido que quem vive dobrado em democracia se endireite em tempos difíceis”

25.01.2012 -Por:Publico.pt/Hugo Torres
O escritor e jornalista Pedro Rosa Mendes acabou a sua colaboração com a Antena 1, numa crónica emitida nesta quarta-feira de manhã, com declarado repúdio ao que diz ser “uma sociedade asfixiada por valores do silêncio, da cobardia, do bajulamento”.
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Raquel Freire confirma pressões na RDP e ERC entra em acção

24.01.2012 -Por:Publico.pt/Maria Lopes
Raquel Freire, cineasta e cronista da Antena 1 que ocupava um espaço de opinião nesta estação de rádio, disse ao PÚBLICO ter-se sentido pressionada várias vezes por causa do teor de crítica política de algumas das suas crónicas.(ler mais)

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

PS e BE pedem explicações ao Governo sobre alegada censura na RDP

24.01.2012 -Por:Dn.pt/Lusa, Hugo Torres
O fim do espaço de opinião da Antena 1 “Este Tempo”, que terá sido motivado por uma crónica do escritor e jornalista Pedro Rosa Mendes, que criticou uma emissão especial da RTP feita a partir de Angola, levou o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda a questionarem o Governo sobre a responsabilidade da decisão na rádio pública.
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"Good Night, Good Luck", ou do regresso da censura

Trata-se de um filme protagonizado por Clooney que trata do "McCartismo" nos anos 50 na América,o mesmo é falar da perseguição dos jornalistas e intelectuais que tomavam posições em defesa dos que pensavam e agiam de forma diferente do poder constituído.
Ao ler-se esta notícia do Público fica-se com uma clara ideia de que o senhorito Relvas já partiu à desfilada contra os cronistas e jornalistas.

Ouça-se também Pedro Rosa Mendes.

Lisboa com transportes mais caros do que Roma

Hoje-Dn.pt
Também Bruxelas e Atenas têm passes comparativamente mais baratos do que a capital, e com muito mais descontos.
Mesmo em valor bruto, o passe em Roma é mais barato. Em Bruxelas, com mais do dobro do ordenado médio, o passe custa mais 10 euros - ou quatro, se for anual.
Leia mais no e-paper do DN.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Capucho renuncia definitivamente a mandato de presidente da Câmara de Cascais

Por:Ionline/Agência Lusa, em 23 Jan 2012
O ex-presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, que havia anunciado a suspensão do seu mandato em fevereiro do ano passado, comunicou hoje que vai renunciar definitivamente ao cargo.
A poucas semanas de cumprir um ano de mandato suspenso, António Capucho anunciou na reunião de hoje da Assembleia Municipal de Cascais a renúncia ao cargo de presidente da autarquia.
“Aproximando-se o fim do período improrrogável e porque persistem os condicionalismos que me obrigaram a suspender as funções, decidi renunciar definitivamente ao cargo”, afirmou António Capucho.
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Transportes. Estudantes e idosos vão pagar mais 82% a partir de Fevereiro

Por:Ionline/Filipe Paiva Cardoso, publicado em 23 Jan 2012
População mais desfavorecida não escapa a fortes aumentos: passes com 50% de desconto vão custar mais entre 5,5% e 21,3% já para a semana.
Os valores anunciados pelo governo para os aumentos médios de 4% e 5% nos preços dos transportes não incluem as actualizações mais pronunciadas que entram em vigor em Fevereiro. Falamos, por exemplo, do passe monomodal do Metro de Lisboa, que sobe 21,3% em Fevereiro – e que custará mais 20,7% em 2013 – , ou dos preços cobrados a estudantes e reformados, cujo salto varia entre 55% e 82%.

domingo, 22 de janeiro de 2012

Marcelo Sobre Cavaco: “Há dias em que uma pessoa não é feliz”

Marcelo a interpretar Cavaco Silva...agora, com demasiada frequência, note-se...desfere "críticas" para logo pôr a mão por baixo,ou o contrário, o que vale por dizer o mesmo.Faz o mesmo com Passos Coelho,reinterpretar e "corrigir" o que fica demasiado exposto á vista dos contribuintes...

Um ano no poder:Popularidade de Dilma é superior à de Lula

por: DN.PT-Hoje
A primeira mulher a ser eleita Presidente do Brasil consegue, ao fim do primeiro ano de mandato, ter uma taxa de popularidade superior à que todos os seus antecessores tiveram na mesma altura.
Segundo a sondagem DataFolha, Dilma Rousseff conta com a confiança de 59% dos brasileiros que consideram a sua gestão "excelente ou boa". Há seis meses eram 49%.
O seu antecessor e mentor, Lula da Silva, muito carismático, contava com 42% e 50% no final do primeiro ano do seu primeiro e segundo mandatos, respetivamente.
Valores que já tinham sido superiores aos alguma vez alcançados por um presidente brasileiro.
Para o responsável pela Datafolha, Mauro Paulino, "a economia é o factor chave que explica o aumento da popularidade de Rousseff". Além disso, a Presidente "mostrou-se firme durante as crises e passou a imagem de alguém que decide rapidamente e não hesita em afastar os autores de irregularidades". Seis dos seus ministros já foram afastados por desvio de fundos ou enriquecimento ilícito.
A imagem da Presidente, ex-guerrilheira durante a ditadura (1964-85), também tem vindo a melhorar: 72% dos inquiridos acham Dilma "decidida", 80% "muito inteligente" e 70% "sincera".

Rui Tavares:Bruxelas deve investigar "fuga legal ao fisco"

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
A Comissão Europeia deve investigar o "fenómeno da fuga legal ao fisco" de empresas para "buracos negros da fiscalidade" como a Holanda, disse à Lusa o eurodeputado Rui Tavares.
"Mesmo que não consigamos para já marcar a agenda europeia de tal forma que as instituições se convençam que a competição fiscal entre estados-membros é perniciosa para todos, há uma série de coisas que a Comissão podia ir fazendo, como estudar a dimensão do fenómeno da fuga fiscal legal", afirmou à Lusa Tavares, eleito para o Parlamento Europeu nas listas do Bloco de Esquerda e atualmente integrado no grupo dos Verdes.
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Cristina Branco "Toada em Realejo"

sábado, 21 de janeiro de 2012

Guimarães Capital Europeia da Cultura:Comitivas recebidas com assobios e apupos

Publicado às 21.15-Dn.pt/Carla Soares e Carlos Rui Abreu
As comitivas do presidente da República e os governantes que, este sábado, marcaram presença na abertura oficial da Capital Europeia da Cultura 2012, foram recebidas com apupos e assobios na Largo do Toural, onde compareceram para jantar num restaurante local.
Muitos dos populares concentrados no Largo do Toural, em Guimarães, vaiaram o presidente da República. Cavaco Silva chegou para o jantar acompanhado do edil local, António Magalhães, e não se livrou de uma enorme vaia que ecoou quando os populares se apercebram de quem chegava à praça. À medida que os automóveis chegavam à praça, populares apupavam e assobiavam as comitivas.
"Olhem as reformas" e "Um em cada carro e depois há crise" eram algumas das "bocas" que se ouviam entre os populares em frente ao restaurante Oriental, onde foi oferecido um jantar às individualidades.
A Largo do Toural, no centro da cidade, está completamente cheia para o espectáculo inaugural, que decorre a partir das 22 horas.
A organização colocou ecrãs gigantes na Rua Paio Galvão, Alameda de São Dâmaso e Praça de São Tiago para aqueles que não consigam chegar ao Toural.

Guimarães CEC 2012 Flash Mob

Guimarães 2012:Uma semana com mais de 20 iniciativas na capital da cultura

21.01.2012-Por:Público.pt/Sérgio C. Andrade
Este não é um caso em que se possa dizer que hoje é o primeiro dia do resto da vida da terceira Capital Europeia da Cultura (CEC) portuguesa. É que Guimarães 2012 está já no terreno - e também na agenda cultural - desde há muito tempo, para além das polémicas "políticas" que a ensombraram no final da Primavera passada.
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Homenagem a "Guimarães Capital Europeia da Cultura"


"La Fura dels Baus", Amazing Actions(2007)

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Pena de cinco meses de prisão:Supremo condena Domingos Névoa por corrupção na permuta de terrenos do Parque Mayer

20.01.2012-Por:Publico.pt/Mariana Oliveira
O empresário Domingos Névoa, um dos donos da Bragaparques, foi condenado nesta sexta-feira pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a cinco meses de prisão pela prática de um crime de corrupção activa após ter tentado subornar o vereador da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes, através de contactos com o seu irmão Ricardo, para que o primeiro desistisse da acção popular que contestava a permuta dos terrenos do Parque Mayer pelos da Feira Popular. (ler mais)

Tarifas:Preços dos transportes devem aumentar 5%

20/01/12-Económico/Hermínia Saraiva
Os preços dos transportes devem subir, em média, 5% a partir de 1 de Fevereiro, soube o Económico.
A Secretaria de Estado dos Transportes começou hoje a comunicar aos operadores do sector que o aumento médio das tarifas é de 5%, apurou o Económico. Os novos preços entram em vigor a 1 de Fevereiro.
A partir deste aumento médio, os operadores deverão definir os preços dos bilhetes e passes sociais.
Esta revisão anual deveria ter acontecido a 1 de Janeiro, mas a operacionalização do Plano Estratégico dos Transportes (PET), que prevê uma reformulação do sistema de bilhética, atrasou o processo.
Este é o terceiro aumento das tarifas de transporte no espaço de um ano. Em Janeiro de 2011 os passes sociais aumentaram 3,5% , enquanto que outros títulos de transporte viram os preços aumentar 4,5%. Já em Agosto do ano passado, e apresentado com uma primeira medida para a racionalização e sustentabilidade do sistema de transportes públicos em Portugal, o Governo avançou com um aumento médio de 15% das tarifas.
O aumento de 5% agora previsto poderá não ser o único este ano. A reformulação do sistema de bilhética previsto no PET implica uma fusão dos títulos de transporte das várias empresas que poderá provocar aumentos entre os 10% e os 15%.

Seguro: "Não lhe exijo milagres, exijo-lhe lucidez"

20/01/12-Económico/Inês David Bastos
O secretário-geral do PS admitiu hoje que não partilha 'da euforia' do Governo com o acordo tripartido saído da Concetação Social.
António José Seguro critica a ausência de uma estratégia de crescimento e de uma política activa de emprego no acordo que foi assinado entre Executivo, patrões e UGT, na passada quarta-feira, e acusou Passos Coelho de estar a somar a sua "paixão pela austeridade" uma outra paixão a das medidas do acordo.
Intervindo no segundo debate quinzenal deste ano, subordinado ao tema "diálogo social e reforma do Estado", António José Seguro reiterou que o PS discorda da convicção do Governo de que é através da alteração da legislação laboral que se chega a competitividade. Para o líder socialista: "existe outro caminho". (ler mais)

Tribunal de Contas: agências de notação financeira têm sido mais parte do problema do que da solução

Por:Ionline.pt/Agência Lusa, publicado em 19 Jan 2012
O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, disse hoje que as agências de notação financeira têm sido mais parte do problema do que da solução na crise atual.
“Neste momento, as agências de notação financeira têm feito mais parte do problema do que da solução. Devo dizer que houve um julgamento negativo na semana passada em relação ao último Conselho Europeu, muito mais do que relativamente à ação de países como Portugal e Irlanda, que têm feito o seu trabalho”, considerou o presidente do Tribunal de Contas.
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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Elis Regina, "Upa Neguinho"


Elis partiu no dia de hoje, passaram 30 anos

Aumentos dos transportes rondam 3,7%

por:Dinheiro Vivo-Hoje
O governo vai hoje reunir com as empresas de transportes para comunicar a alteração de preços que entrará em vigor a partir do próximo mês.
O secretário de estado dos transportes, Sérgio Monteiro, vai reunir com as empresas ao final da tarde de hoje para informar qual a actualização a aplicar. Estes aumentos irão rondas os 3,7%, valor indexado à inflação, adianta o Negócios.

Fiscalização sucessiva do OE avança com deputados do PS e BE

18.01.2012-Por:Publico.pt/Nuno Sá Lourenço
O pedido de fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado para 2012 vai mesmo avançar para o Tribunal Constitucional.
Vitalino Canas, um dos deputados socialistas que dinamizaram a iniciativa, confirmou ao PÚBLICO ter já as assinaturas de 23 deputados – as necessárias para o TC aceitar o pedido – tanto de alguns deputados do PS como da bancada do BE.
Ao que o PÚBLICO apurou o pedido tem já mais do que o número mínimo requerido, apenas com assinaturas destas duas bancadas. O PCP está ainda a analisar o texto para decidir se acompanha a iniciativa.
(Ler Mais)

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

“Não vamos dar tréguas”, garante Carvalho da Silva

18.01.2012-Por:Publico.pt/Maria José Oliveira
Junto à escadaria da Assembleia da República, o líder da CGTP convocou os trabalhadores para uma manifestação nacional a 11 de Fevereiro e assegurou que cada uma das propostas do acordo de Concertação Social será “descascada”. A manifestação que desceu esta tarde do Chiado até ao largo defronte do Parlamento, na qual participaram algumas centenas de participantes, ouviu o secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, a garantir que a Intersindical tem como “missão” esclarecer o país sobre as medidas inscritas no acordo de Concertação Social, assinado esta manhã.Carvalho da Silva explicou que o esclarecimento é necessário, uma vez que “as pessoas começam a ficar meio atordoadas” diante de um conjunto de medidas que “continuam a impor trabalho forçado”. Depois de convocar o país para uma “grande manifestação nacional”, a decorrer em Lisboa a 11 de Fevereiro, o líder da Intersindical garantiu: “Não vamos dar tréguas”, sustentando que, apesar de o Governo ter sido “derrotado” na negociação do aumento em meia hora de trabalho diário, o acordo envolve “manobras ardilosas e cínicas contra os trabalhadores”. “Muita gente ainda não percebeu que os problemas de fundo continuam: os bancos de horas, a redução das férias e dos feriados; a redução das condições de apoio aos desempregados; a facilitação do despedimento”, enumerou. (Ler Mais)

Stiglitz avisa que reformas estruturais não vão resolver a crise actual

18.01.2012-Por:Publico.pt/ Ana Rita Faria
O prémio Nobel da Economia, Joseph Stiglitz, que participou hoje num congresso em Lisboa, avisa que as reformas estruturais não vão resolver a crise actual e podem mesmo agravar os problemas no curto prazo.
(Ler Mais)

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Baixas de rating dadas pelas agências mostram erros na política nacional e da EU, diz Seguro

17.01.2012-:Por:Publico.pt/Lusa
O secretário-geral do PS considerou nesta terça-feira que as provas mais evidentes do “erro” da política do Governo e da União Europeia são as sucessivas classificações em baixa dadas a Portugal pelas agências de rating.
António José Seguro falava no jantar do quinto aniversário do Instituto Transatlântico Democrático (ITD), numa intervenção em que procurou demonstrar que “há outro caminho” alternativo ao do Governo, “para que Portugal possa sair da crise de forma mais sustentável”.
Num discurso em que colocou os mercados “como referencial único” de toda a política económica e financeira do Governo, contrapondo que o seu referencial “são as pessoas”, António José Seguro pediu à plateia para olharem para os factos que marcaram os últimos 15 dias da vida nacional e da União Europeia.
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PS diz que o Governo fez o país perder tempo



Nas reacções partidárias ao acordo entre o Governo e os parceiros sociais, o PS lamenta que o Executivo tenha insistido na meia hora e salienta que esta situação fez o país perder tempo.

O PS pela voz de Miguel Laranjeiro diz que o Governo e os parceiros sociais fizeram um caminho, mas ele lamenta que o Executivo tenha insistido tanto na meia hora a mais de trabalho. Para este socialista esta situação fez o país perder tempo.

«Lamentamos que demorasse tanto tempo a atingir este entendimento, o país perdeu seis meses o que foi certamente negativo para a economia e o desenvolvimento do país», salienta.

Depois de quase 17 horas de reunião o Governo e os parceiros sociais chegaram a acordo, sendo que o Executivo recuou no aumento de meia hora extraordinária de trabalho diário no sector privado.

Miguel Laranjeiro salienta também um conjunto de medidas que deviam estar no acordo de concertação social por responsabilidade do Governo.

«Gostaríamos de ver medidas no sentido de um amplo programa para o crescimento e para o emprego, envolvendo toda a sociedade, sem esquecer as medidas para a criação do emprego jovem», refere.

foto rtp.pt

Novo presidente do Parlamento Europeu admite que falhanço europeu é "possibilidade realista"

De Pedro Primo Figueiredo (LUSA)


Estrasburgo, 17 jan (Lusa)

- O novo presidente do Parlamento Europeu, o socialista alemão Martin Schulz, disse hoje que o falhanço da União Europeia (UE) é, pela primeira vez desde a sua fundação, uma "possibilidade realista".

"De há meses para cá a União tem-se deparado com cimeiras atrás de cimeiras para enfrentar a crise. Decisões que vão afetar todos nós estão a ser tomadas pelos chefes de governo à porta fechada", disse Schulz em sessão plenária do Parlamento Europeu a decorrer em Estrasburgo, França.

Na sua primeira intervenção após a eleição para presidente do Parlamento Europeu, o alemão prometeu "dar tudo" para não "trair a confiança" dos eurodeputados que em si votaram, garantindo que a instituição será uma "voz poderosa" que se fará ouvir num "momento turbulento da história da Europa".

Auditoria ao apoio judiciário: Bastonário quer que PGR apure se houve erro grosseiro

por:Dn.pt/LusaOntem
A Ordem dos Advogados vai responsabilizar criminalmente dirigentes do Ministério da Justiça pelo "erro grosseiro" ou "má fé" na auditoria ao apoio judiciário, alegando que houve 2.238 irregularidades nos processos e não 17.425 como divulgou o Governo.
O anúncio foi feito hoje pelo bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Marinho Pinto, em conferência de imprensa, onde divulgou os resultados finais da auditoria ao apoio judiciário apurados pela OA e que divergem substancialmente dos números apresentados recentemente pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.
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segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

APAV - "Corta com a Violência": campanha contra Violência nas Crianças e Jovens

via apav.pt

A APAV lança agora a campanha “Corta com a Violência: quem não te respeita não te merece”. O objectivo desta campanha é sensibilizar, em particular os mais jovens, para algumas formas de violência que têm lugar no contexto escola, designadamente o bullying, a violência sexual e a violência no namoro, através de uma abordagem preventiva e simples que não se limita a evidenciar factos mas que é promotora de uma atitude: quem não me respeita não me merece.

Por outro lado, procurou-se chamar a atenção para formas de violência mais subtis e frequentemente menos valorizadas, não apenas pelos jovens mas também pela comunidade em geral: o gozo, a humilhação e intimidação, os comentários e toques de natureza sexual e as atitudes controladoras nos relacionamentos de namoro. Ainda que usualmente menos graves em termos de impacto físico, sabemos que a utilização e tolerância a estes comportamentos podem preceder a ocorrência de actos de violência mais graves.

A APAV, através da sua rede nacional de Gabinetes de Apoio à Vítima e da sua rede de voluntariado, tem procurado dar visibilidade à violência exercida contra as crianças e os jovens através da sua acção junto dos alunos no seio da comunidade escolar, alertando para as diferentes formas de violência e para a importância de denunciar e pedir ajuda.




Sarkozy: "Europa deve mobilizar-se para salvar o euro"


Exame-Expresso (Lusa)

(Foto ABC)

O presidente francês disse ter esperança de que a decisão da agência de notação financeira "não constitua mais uma dificuldade" para os países da zona euro que iniciaram as reformas necessárias.
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, considera que as instituições europeias deverão mobilizar-se para "salvar o euro", depois do corte das notações de risco decididas na sexta-feira pela Standard & Poor's contra nove países europeus, entre os quais a França.
O chefe de Estado francês considerou que ninguém pode saber com certeza quando se sairá da crise económica, mas sustentou que a partir de agora o controlo económico da zona euro "estará assegurado" pelas reuniões regulares que os chefes de Estado e de governo manterão para criar uma verdadeira convergência económica.
"A disciplina orçamental é indispensável, porque quando se partilha uma mesma moeda as decisões de uns repercutem-se nos outros", afirmou Nicolas Sarkozy, acrescentando que os países que não cumpram o objetivo de reduzir o défice abaixo dos três por cento "serão sancionados de forma muito mais automática" a partir de agora.
"Estamos a proceder a uma verdadeira refundação da zona euro, que permitirá tirar todas as conclusões da crise" para que "as mesmas causas não voltem a ter os mesmos efeitos", afirmou o presidente francês.
Em relação à taxa sobre todas as transações financeiras, considerada "absolutamente fundamental para a França", Sarkozy defendeu com contundência que "os países que contribuíram para afundar o mundo na crise têm que contribuir para a recuperação da economia mundial".

16 de janeiro de 2012
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Marcelo aconselha Catroga a calar-se

por:Dn.pt/M.C.F-Ontem
Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu este domingo que Eduardo Catroga, nomeado presidente do conselho geral e de supervisão da EDP, deve fazer um retiro no Convento dos Capuchos.
No seu comentário dominical na TVI, depois de questionado sobre a entrevista do ex-ministro das Finanças publicada sábado pelo Expresso, Marcelo lembrou que "há muito tempo" tem aconselhado Eduardo Catroga a falar menos ou mesmo calar-se.
Como exemplo, Marcelo disse que Catroga "podia ter sido ministro das Finanças" do actual Governo se na altura não tivesse comentários polémicos.
Eduardo Catroga, na entrevista ao Expresso sobre a polémica em torno das nomeações para o conselho geral e de supervisão, respondeu: "Não sei como Celeste Cardona apareceu na lista".

Senhorios só podem actualizar renda depois do prédio avaliado

16 Janeiro 2012- Filomena Lança - filomenalanca@negocios.pt
O ritmo de aumento das rendas antigas vai depender da velocidade a que as Finanças ponham no terreno a avaliação geral de imóveis para efeitos de IMI, já que a comunicação do senhorio ao inquilino, a anunciar que quer subir a renda, terá de incluir a caderneta predial actualizada.
Sem avaliação actualizada, para efeitos de IMI, o proprietário de um imóvel arrendado com contratos anteriores a 1990 não poderá tomar a iniciativa de propor aumentos de rendas. Isto porque, segundo a proposta de lei de reforma do arrendamento, aprovada pelo Governo, o procedimento formal para dar início às negociações implica que o senhorio envie ao inquilino uma comunicação onde inclua não só o valor da renda e o tipo e duração do contrato propostos, mas também o valor do imóvel, comprovado por cópia da caderneta predial actualizada.

domingo, 15 de janeiro de 2012

Neve já corta estradas na Serra da Estrela

por:Dn.pt/AMADEU ARAÚJO-Hoje
Os acessos ao maciço central da Serra da Estrela estão cortados devido à neve. 50 passageiros de um autocarro estão a ser resgatados pelos bombeiros e transportadas para o Sabugueiro.
A neve começou a cair na serra da Estrela ao início da noite e obrigou "ao encerramento dos acessos ao maciço central", informou o Comando da Protecção Civil, na Guarda.
Na Torre 50 passageiros de um autocarro que avariou foram evacuadas para a aldeia do Sabugueiro para poderem seguir viagem, apurou o DN junto do comandante dos Bombeiros de Loriga.
A Protecção Civil da Guarda, que coordena as operações na Estrela, tem em curso várias operações para auxiliar condutores "que ficaram presos na neve" e não registava qualquer ocorrência com vítimas.
No Montemuro a neve começou a cair à mesma hora e obrigou ao condicionamento da circulação na A 24 mas sem que o trânsito fosse cortado.

PS não confunde os madeirenses com o Governo de Jardim, garantiu Seguro no Funchal

15.01.2012-Por:Público.pt/Tolentino de Nóbrega
O secretário-geral do PS, António José Seguro, garantiu hoje no Funchal que o seu partido “não confunde os madeirenses com o Governo da Madeira” e, reiterando a sua confiança nas autonomias, defendeu que a autonomia tem de ser sinónimo de responsabilidade. (ler mais)

Polícias,com recursos reduzidos, enfrentam o crime violento e as consequências da crise

A procuradora-geral distrital de Lisboa, Francisca Van Dunem, tem vindo a tomar preventivas para preparar as polícias para enfrentar o recrudescimento da criminalidade violenta como consequência direta da crise.

Simone e Ivan Lins,"Começar de Novo"(2004)

sábado, 14 de janeiro de 2012

"É preciso meter agências de rating na ordem", diz Mário Soares

Publicado às 19.45-Jn.pt
O ex-presidente da República Mário Soares disse que "é preciso meter as agências de 'rating' na ordem", um dia depois da Standard & Poor's ter cortado em dois níveis o 'rating' de Portugal.
"São os Estados que têm que impor respeito aos mercados e não o contrário. (...) Enquanto isso não acontecer nós não podemos sair da situação em que estamos", defendeu, este sábado, Mário Soares.
O socialista defendeu que a austeridade que hoje se vive no país deve-se à falta de capacidade e coragem dos líderes europeus, que definiu como "maus e salta-pocinhas".
"Como é que os alemães, que provocaram duas guerras mundiais e mataram milhões nos vão dar lições de moral?", questionou Mário Soares, que insistiu nas críticas à chanceler alemã, Angela Merkel, defendendo que os gregos não podem continuar a ser apelidados de "preguiçosos".
A agência Standard & Poor's cortou na sexta-feira, dia 13, o 'rating' de Portugal em dois níveis, de BBB- para BB, passando assim a nota para um nível já considerado 'lixo' ('junk'), tal como o havia feito a Moody's e a Fitch.
Para o ex-Presidente da República a "Europa está à beira do abismo e a questão é saber se cai ou não", mas mostrou-se esperançado que "antes do colapso" prevaleça "o bom senso".
As declarações de Mário Soares foram realizadas em Leiria durante a apresentação do seu livro "Um Político Assume-se - Ensaio Autobiográfico, Político e Ideológico".

Nomeações na EDP:Catroga não sabe explicar presença de Cardona

Hoje-Dn.pt
Eduardo Catroga não sabe explicar as razões que levaram à escolha de Celeste Cardona, ex-ministra do CDS, para o Conselho de Supervisão da EDP. "Não sei. Isso aí, não faço comentários, nem sei como se passou. Não sei se existe lógica. Nos outros encontrei lógica", afirma o antigo ministro de Cavaco em entrevista, publicada hoje, ao Expresso.
"Houve surpresas. Não sei como aparece Celeste Cardona", sublinha o novo presidente daquele órgão da EDP.
Com a excepção de Cardona, Eduardo Catroga ficou "muito agrado com a lista", porque tinha lógica. "No ponto de vista dos chineses, que estavam a pôr caras que já conhecem". Como é o caso de Rocha Vieira, antigo governador de Macau, ou Ilídio Pinho, também "por causa de Macau e, ainda, é acionista da EDPS a 1%. Já conhece os chineses, já lhes diz qualquer coisa".
Na mesma entrevistas, o antigo ministro de Cavaco Silva diz desconhecer ainda o seu vencimento, no novo cargo na EDP: "Não sei qual será a minha remuneração, é fixada pela Comissão de Vencimentos, a eleger pelos accionistas".

Aumento de 50% no passe do metro de Lisboa

Publicado à 01.01por:Jn.pt/PAULO FERREIRA
Em nome da uniformização do preço dos passes dos metros de Lisboa e Porto, o Governo prepara-se para aumentar em 50% o custo do passe urbano do metro de Lisboa: passa de 23,90 euro para 36 euros, enquanto a assinatura mensal Z3 do Andante baixa 50 cêntimos.
Ao que o JN apurou, o objectivo do Governo é acabar com as discrepâncias de preço entre os valores das assinaturas mensais da rede urbana dos metros de Lisboa e Porto, aquelas que são utilizadas por mais pessoas. Mas esta opção vai constituir mais um aumento brutal para os utilizadores da rede urbana do metro de Lisboa: passam a pagar mais 16,45 euros em menos de um ano.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Myanmar,centenas de presos políticos foram libertados

Lusa/Sicnot-13jan2012
As autoridades do Myanmar libertaram hoje vários presos políticos de primeiro plano, uma amnistia que era pedida pelo Ocidente e imediatamente saudada pela oposição. Vários líderes da revolta estudantil de 1988, cuja repressão causou cerca de 3.000 mortos, estão entre os amnistiados.

"Eu sabia que as mudanças chegariam. Sempre disse que seriam dolorosamente lentas, mas algumas são muito rápidas", congratulou-se Aung Naing Oo, especialista do Vahi Development Institute, observando que a amnistia foi "uma obrigação para a normalização das relações com o Ocidente".
Min Ko Naing, que passou a maior parte do seu tempo na prisão desde 1988 e que cumpria uma pena de 65 anos de prisão pelo papel no movimento de revolta dos monges de 2007, saiu hoje de manhã, disse a irmã.
Htay Kywe, outro líder da "geração 88", condenado à mesma pena, foi igualmente libertado, assim como o célebre monge Gambira, que cumpria uma pena de 63 anos.
Integram a lista ainda Khun Htun Oo, líder da minoria étnica shan, que cumpria 93 anos de prisão, vários jornalistas da Democratic Voice of Burma (grupo de televisão, rádio e "site" de exilados) e o ex-primeiro-ministro Khin Nyunt, de 72 anos, que se encontrava em prisão domiciliária.
O diário oficial em língua inglesa New Light of Myanmar (Birmânia) noticiou que a amnistia envolve no total 651 pessoas e tem como objetivo "a reconciliação (e) a participação no processo político".
A Liga Nacional para a Democracia (LND) da opositora Aung San Suu Kyi considerou a amnistia "um sinal positivo para todos", de acordo com o porta-voz Nyan Win à agência noticiosa francesa AFP.
"O governo deve garantir que não há qualquer obstáculo à participação destes militantes na vida pública e nas eleições que se aproximam", exigiu Elaine Pearson, diretora-adjunta para a Ásia da organização Human Rights Watch.