sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Feliz Novo Ano


Os dias que hão-de vir são folhas brancas,
onde podes escrever o teu destino.

E, quando os meses deste novo ano
forem olhados como um só caminho,
saberás se subiste ou semeaste,
ou se apenas de ti, triste, fugiste.

As horas descerão desamparadas
pelas frias areias da memória.
Não deixes que se percam, outonais,
sem vida, sem rumo, sem futuro.

Os dias que hão-de vir são movimento:
vivê-los, eis a única aventura.


Rui Namorado


(com os meus agradecimentos ao poeta Rui Namorado)

We Are The World 25 For Haiti...

As lágrimas marcaram a despedida de Lula

BPN: Manuel Alegre acusa Cavaco Silva de "desviar as atenções do essencial, que é a gestão danosa da anterior administração"


Lisboa, 31/12/2010 13:31 (LUSA)-

Manuel Alegre acusa Cavaco Silva de "procurar desviar as atenções do essencial, que é a gestão danosa da anterior administração" do BPN, disse o candidato à agência Lusa.

O candidato apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda não quis deixar em claro a polémica criada com a declaração de Cavaco Silva durante o último debate televisivo, em que este se disse surpreendido com a incapacidade da atual administração em recuperar o banco, fazendo comparação com os bancos ingleses.

Para Manuel Alegre, o candidato e atual Presidente da República
"nunca podia ter dito que não teve ligações ao BPN, se teve ações da SLN teve ligações ao BPN, se é economista ele sabe isso".

"Ao criticar a atual administração do BPN, Cavaco Silva está a procurar desviar as atenções do essencial, que é a gestão danosa da anterior administração e continua a contemporizar com amigos e apoiantes políticos que são os verdadeiros responsáveis pelo escândalo financeiro do BPN, sem esquecer que este banco, o BPN, pertencia à Sociedade Lusa de Negócios a quem Cavaco Silva comprou ações que venderia depois com um lucro surpreendente",
afirmou à Lusa.

Sobre as críticas de socialistas de que poderia ter explorado melhor este assunto no debate, Manuel Alegre explicou que a afirmação do Chefe de Estado foi feita já no final do programa, pelo que
"já não tinha tempo para isso".

"Eu falei na questão do BPN nos termos que achei que deveria falar, ele comprou ações da SLN, a SLN é dona do BPN, se foi acionista da SLN não pode dizer que não tem nada a ver com o BPN. Teve, como acionista, na proporção das ações que teve",
disse.

Alegre sublinha que não sabe os termos do contrato, que não sabe a quem vendeu, quem comprou as ações da SLN. "
O que eu disse é que se a SLN é dona do BPN, nessa medida (Cavaco Silva) tinha sido um bocadinho dono do BPN, na medida em que cada acionista de um banco, de uma sociedade, é dono, em proporção das ações que tem".

As declarações de Cavaco Silva já geraram várias reações, nomeadamente do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que considerou “injustas” as críticas que lhe foram feitas na quarta-feira por Cavaco Silva a propósito do BPN e prontificou-se para esclarecer o atual Presidente da República.

O candidato Cavaco Silva, durante o debate presidencial com Manuel Alegre, afirmou:
“O que me surpreende é que em Inglaterra tenham ocorrido perturbações grandes, grandes prejuízos em bancos, tenham sido nomeadas administrações profissionais independentes e tenham conseguido recuperações notáveis. O que me surpreende é que esta administração do BPN não tenha conseguido fazer aquilo que fizeram as administrações em Inglaterra.”

Também o presidente do Banco Português de Negócios, Francisco Bandeira, admitiu à agência Lusa ter
ficado surpreso com as declarações de Cavaco Silva, considerando-as “ligeiras” e feitas “em contexto de campanha eleitoral” e fruto de “deficiente informação”.

O ministro da Presidência
do Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira, considerou que Cavaco Silva fez uma
“acusação muito grave” à administração da Caixa Geral de Depósitos, que gere atualmente o BPN.

JPF/DN/SF/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico *

Administradores da CGD consideram "injustas" as críticas de Cavaco Silva à gestão do BPN

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Lula da Silva, a Personalidade do Ano


(Surripiado em "A Nossa Candeia")
Lula, o presidente-operário, prepara-se para entregar a faixa presidencial à primeira mulher que vai presidir ao Brasil.É Uma singularidade muito significativa para esta 1ª década do século XXI.Lula alude a isso mesmo no seu vibrante balanço de uma presidência que retirou 26 milhões de seres humanos da pobreza.Mas, Lula, empolga-se especialmente com o futuro do Brasil e com a luta que vai ser preciso continuar a travar pela busca constante da qualidade de vida e da dignidade do povo brasileiro. Lula fica no coração do seu povo.
Saudades presidente Lula!Felicidades Presidente Dilma!

Elba Ramalho, "Morena de Angola"


Música de Chico Buarque.Elba Ramalho, uma entusiasta da candidatura de Dilma Rousseff, também subirá ao palco no Espectáculo "Cinco Ritmos do Brasil".

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Responder com coragem e confiança aos desafios de 2011

O ano que vai terminar foi dos mais duros e difíceis para a economia portuguesa e para a generalidade dos cidadãos do país. Portugal, é sabido, e cada vez mais aceite, mesmo pelos detractores da actual governação, está a viver a pior crise dos últimos 80 anos. Sendo certo que o abalo económico que se reflecte em Portugal e por toda a Europa foi induzido, desde 2008, pela crise imobiliária americana, o famoso “subprime”, e pelo ataque especulativo contra o euro por parte de agentes financeiros internacionais, muitos dos quais europeus.

A necessidade de evitar que os mais perniciosos efeitos da crise se incrustassem demasiado profundamente no tecido económico e social português, obrigou a uma política de respostas controladamente expansionistas, de que a modernização do parque escolar foi exemplo, que visou, antes de mais, evitar a recessão.

Não obstante, a verdade é que a fúria descabelada das agências de notação e a pressão externa de sectores e países europeus não permitiram que a avidez dos mercados acalmasse, apesar da aprovação no Parlamento de um Orçamento de austeridade para 2011.

Vale por dizer, logrou-se até agora estancar a subida dos juros, mas não se conseguiu impedir a sanha persecutória das agências de “rating”, nomeadamente da Fitch, que, além de baixar a notação de Portugal, baixou igualmente o “rating” da CGD, bem sabendo que Portugal e os bancos portugueses não têm os problemas estruturais da Irlanda ou da Grécia e que o nosso país vai fazer descer o défice orçamental de 2010 em maior medida que mais de metade dos países do Euro. O mesmo é dizer, a Fitch fingindo ignorar a aprovação do OE, opta pela mera percepção de que Portugal não cumprirá o que se propõe…

Da confluência de um Orçamento restritivo na despesa pública e no investimento, com cortes nos salários de largas centenas de milhares de portugueses, acrescido da política de exigente austeridade, traduzida em aumentos de impostos e taxas de serviços, óbvio se torna que os portugueses vão ter de enfrentar um ano de 2011 ainda mais duro e exigente que o que vivemos.
É para um clima de restrição e poupança conjugado com a necessidade de mais e melhor eficiência produtiva, que os portugueses têm de estar preparados, bem cientes que uma eventual derrapagem na execução orçamental, que dê azo à entrada do FMI em Portugal, agravará, ainda mais, a situação económica e social dos portugueses, como bem recordarão todos aqueles que viveram as duas passagens do FMI por Portugal, nos anos 80 do século passado.

Enganam-se os que, por demagogia e perversão política, ousam encarar como boa a solução da entrega das opções nacionais ao Fundo Monetário Internacional, já que, ao admiti-lo, mais não estão que a agir contra os interesses nacionais, conhecedores, como são, dos nefastos efeitos que tal provocaria nos cidadãos e nas empresas.

Portugal tem de apostar de forma realista nas suas capacidades para ultrapassar a crise, com confiança no labor produtivo dos seus trabalhadores e na criatividade dos seus empresários, aliados ao sentido de sacrifício, assumido e consciente, de todos os portugueses. Só tal estado de espírito e de acção permitirá consubstanciar, no médio prazo, o necessário crescimento económico que permita aos portugueses patentear aos descrentes e pessimistas que os austeros sacrifícios valeram a pena, em nome de um país que luta por uma economia e finanças mais saudáveis e sólidas.

Osvaldo Castro

Sem Compromisso, Mart'nália e Chico Buarque


Mart'nália será uma das cantoras do espectáculo musical "Cinco Ritmos do Brasil",na posse de Dilma Roussef.

Henrique Pousão,(1859/1884)


Cansada,1882

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Noite e Nevoeiro, para que nunca se esqueça...!


"Nuit et Brouillard", letra e música de Jean Ferrat, cantor francês de origem judia, cujo pai, morreu em Auschwitz.Teria feito 80 anos, no passado 27 de Dezembro,porém,morreu vai para nove meses.
Na justa Homenagem que Joana Lopes, do "Entre as Brumas da Memória", lhe prestou fica claro que, pela música e pela acção directa, foi um combatente contra o nazismo e contra o fascimo.

Fernanda Takai, Insensatez


A vocalista dos "Pato Fu",Fernanda Takai, será,também, uma representante das novas gerações a participar do Show "Cinco Ritmos do Brasil", na posse da presidente do Brasil.

Brasil: 47 líderes estrangeiros confirmam presença na posse de Dilma Rousseff a 01 de janeiro

Rio de Janeiro, Brasil, 28 dez (Lusa)

A quatro dias da tomada de posse da Presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, 47 líderes estrangeiros já confirmaram a presença na cerimónia de entrega da faixa presidencial de Lula da Silva à sua sucessora.

Segundo o Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, citado hoje pela Agência Brasil, a maioria é formada por chefes de Estado e de Governo de países latino-americanos e africanos.

Os Presidentes do Uruguai, da Costa Rica, de El Salvador, da Guatemala, da Venezuela, da Bolívia, Colômbia, Paraguai, Chile, Peru, Suriname e Venezuela estarão presentes.

Além do primeiro-ministro português, José Sócrates, estarão também a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton e o primeiro-ministro da Coreia do Sul, Chung Un-chan.

A Espanha será representada pelo Príncipe das Astúrias.

Já confirmaram também presença os chefes de Governo da Coreia do Sul, Kim Kwang-sik, do Qatar, Hamad Al-Thani, de Marrocos, Abbas El Fassi, e do Haiti, Jean Max Bellerive.

A cerimónia de posse começa às 14:30 do Brasil do próximo sábado (16:30 em Lisboa), com um desfile em carro aberto.

A Presidente eleita e o vice-Presidente, Michel Temer, desfilarão pelas ruas da capital federal.

Dilma Rousseff assinará o termo de posse no Congresso, receberá a faixa presidencial no Palácio do Planalto e dará posse aos novos ministros.

Por último, a nova Presidente oferece uma receção os convidados brasileiros e estrangeiros no Palácio Itamaraty. A previsão inicial é que a cerimónia termine por volta das 21:00 (23:00 em Lisboa).

FO/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Gaby Amarantos, Faz o T


Gaby Amarantos é uma das intérpretes que também estará no Show "Cinco Ritmos do Brasil", na Posse de Dilma.

Posse de Dilma terá shows populares

27.12.2010

A Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Ministério da Cultura (MinC) vão realizar no dia 1º de janeiro, em Brasília, shows para a festa da posse da presidente Dilma Rousseff e do novo governo federal. As apresentações, que começam às 10 horas, terão entrada franca e vão até as 21h, na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes.

Ontem, foi realizado o ensaio geral da posse (ver foto acima).

Das 10h até o meio-dia, haverá apresentações de grupos infantis, com mamulengos e pernas de pau. Já os shows musicais, também começam às 10h e vão até as 14h, divididos em quatro tendas montadas na Esplanada, que homenageiam as regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul. No encerramento dessas apresentações, os artistas se unirão em um só cortejo cívico-cultural, que irá saudar a presidente Dilma Rousseff, entoando o Hino Nacional Brasileiro.

Após a cerimônia da posse, que acontece das 18h30 às 21h, será a vez do show “Cinco ritmos do Brasil”, com as cantoras Elba Ramalho, Fernanda Takai, Gaby Amarantos, Mart´nália e Zélia Duncan, no palco Centro-Oeste, localizado na Praça dos Três Poderes.

Simultaneamente à festa da posse presidencial, haverá também um palco na Esplanada dos Ministérios onde será celebrada a posse do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. O palco GDF receberá atrações de Brasília, São Paulo e Pernambuco. A programação completa das tendas e shows do dia da posse está disponível no site do Ministério da Cultura.

* com informações do Portal Brasil e site do Ministério da Cultura e site Presidente Dilma

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Zélia Duncan, Catedral


Zélia Duncan vai estar no Show "Cinco Ritmos do Brasil", um dos que vai animar, no dia 1º de Janeiro, a posse de Dilma Rousseff como presidente do Brasil.

Caravaggio, "Jogadores de Cartas"(1594)


Lula diz que “foi gostoso demais” governar o Brasil


Rio de Janeiro, 27 dez (Lusa)

"A uma semana de deixar a Presidência da República, Lula da Silva disse hoje, em seu último programa semanal de rádio ‘Café com o Presidente’, que “governar o Brasil foi gostoso demais”.

“Eu quebrei um tabu porque todo mundo dizia que era difícil governar o Brasil. Eu não achei nada complicado, achei até gostoso demais”, declarou Lula, que agradeceu ao povo brasileiro o voto de confiança.

“Conclui que não foi nada complicado, até achei gostoso e consegui provar que era possível fazer tudo acontecer e permitir a participação do povo”, acrescentou.

O Presidente afirmou ainda que vai trabalhar de forma intensa nesta última semana antes de passar o cargo à Presidente eleita Dilma Rousseff.

Na agenda, estão previstas viagens a Pernambuco, ao Ceará e à Baía, além de inaugurações em Brasília.

Lula da Silva vai trabalhar até dia 30 e descansar no dia 31, “desligar o motor para esfriar e entregar para Dilma no dia primeiro o cargo, para ela começar no dia 2 de janeiro a cem quilómetros por hora”.

O Presidente pediu à população para apoiar Dilma Rousseff.

“O Brasil está a viver uma fase importante de crescimento económico que pode levar-nos a ser, dentro de cinco ou seis anos, a quinta economia mundial. Serão quatro anos de intensivo trabalho. Dilma vai precisar de todo o apoio. E é isso que eu queria pedir para vocês”, declarou.

Lula da Silva também falou sobre o programa ‘Café com o Presidente’, criado em 2003, e sugeriu que a Presidente eleita continue a usá-lo como um de seus canais de comunicação.

“É importante lembrar que no dia 17 de novembro de 2003 colocamos no ar o primeiro programa ‘Café com o presidente’. Foram 279 programas. Paramos nas eleições de 2006 e um pouco nas eleições de 2010. Penso que é justo que a nova Presidente continue esse programa. Muitas das coisas que nós falamos aqui repercutem na televisão. As pessoas ficam sabendo pela televisão. Acho que a nossa presidente tem que utilizar o máximo possível esse espaço”, afirmou."

FO/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

"Pina", trailer de,homenagem a Pina Bausch

PINA - Dance, dance, otherwise we are lost from neueroadmovies on Vimeo.


Wim Wenders

Crise não diminui viagens de fim de ano

Zorba, "O grego" (Sirtaky, a dança)

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Construa o seu Boneco de Neve!


Carregue no link e ajude a construir o boneco de neve. No fim carregue na seta retroceder para regressar ao blogue.

Boas Festas a todos os leitores, seguidores e Amigos.

(Agradecimentos ao Óscar Teixeira e à Ana Parracho Brito por me terem dado a conhecer esta preciosidade).

Dá-me um Abraço, Miguel Gameiro

Meteorologia: Natal com muito frio e alguma chuva no centro e sul do país

Lisboa, 23 dez (Lusa)

Frio no território continental e alguma chuva no centro e sul do país são as previsões do Instituto de Meteorologia (IM) para a noite de Natal, com as temperaturas mínimas a descer já a partir de hoje.

“A noite de Natal vai ser com ocorrência de chuva, nas regiões do centro e sul. Na região norte teremos céu pouco nublado e geada, prevendo-se que seja uma noite bastante fria”, explicou a meteorologista Idália Mendonça, em declarações à Lusa.

O frio fazer-se-á sentir já durante a noite de hoje, altura em que as temperaturas mínimas deverão começar a descer, “com formação de gelo e geada, especialmente no interior”.

Na sexta-feira, véspera de Natal, o dia será marcado pelo “aumento gradual da nebulosidade”, com a noite da Consoada a ser “molhada” nas regiões do centro e sul.

“Na região norte teremos céu pouco nublado e geada. Será uma noite bastante fria”, previu.

De acordo com um comunicado colocado no passado dia 20 no site oficial do IM, as alterações do estado do tempo em Portugal continental resultam da “aproximação de um sistema frontal a partir da tarde de dia 24, o qual irá influenciar as condições meteorológicas até dia 26, domingo”.

No arquipélago da Madeira, as previsões meteorológicas apontam para uma sexta-feira com céu pouco nublado, embora se possa assistir, ao final do dia, a um aumento da nebulosidade e ocorrência de alguns aguaceiros fracos.

“Aqui, teremos ainda uma pequena subida da temperatura”, segundo a meteorologista Idália Mendonça, sublinhando que sábado e domingo serão dois dias com “céu geralmente pouco nublado e vento em geral fraco”.

AS/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico **

Euro/crise: Governo português tem capacidade para enfrentar dívida pública e estimular crescimento - comissário europeu

Oslo, 23 dez (Lusa)

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, defendeu hoje que a capacidade dos governos português e espanhol para enfrentarem os problemas da dívida e estimularem o crescimento “é muito melhor” do que os mercados estão a perceber.

O diário finlandês "Helsingin Sanomat" publica hoje uma entrevista de Olli Rehn em que este garante que a União Europeia tem os meios necessários para enfrentar a crise da dívida pública, a qual obrigou, até agora, ao resgate da Grécia e da Irlanda.

“Em face dos factos, a capacidade da Espanha e de Portugal responderem à dívida das contas públicas e estimularem o crescimento económico é muito melhor do que os mercados pensam atualmente", salientou.

Por outro lado, Olli Rehn considerou serem infundados os rumores sobre um debate quanto à possibilidade de uma dissolução do euro.

Há também quem refira alguns países estejam a pensar abandonar a moeda da zono do euro, mas isto não corresponde igualmente á verdade, sustentou o comissário dos Assuntos Económicos e Monetários da União Europeia.

“A especulação sobre uma possível rutura ao nível do euro não existe na tomada prática de decisões, nem no debate político”, sublinhou.

JS/Lusa

***Este texto foi escrito ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico***

Governo actualiza salário mínimo e compromete-se com 500€ até final do ano

Brueghel,Pieter(O Velho), Caçadores na Neve-1565

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Bilhete Postal...para o Passos Coelho...

Caro passos coelho,
que este te vá encontrar de saúde na tua recente ambição de buscar governo. Olha, recomendo que o peças em prenda natalícia, ao Pai Natal, o de Belém. Mas nunca esqueças que, quem governa, tem coragem e não será fácil de derrubar, mesmo em eleições. Na verdade, ele, o sócrates, é desse que falo, levou com um défice excessivo, herdado de barroso/santana, num tempo em que não havia motivo para isso, nem qualquer crise internacional. E virou-o numa contenção orçamental que, abaixo dos 3%, foi o menor défice de todos os 36 anos de democracia.
Ele está a fazer o que tem de ser feito, após a crise internacional de 2008/2009. Sim, que a crise partiu da desregulação dos mercados financeiros e imobiliários e alastrou dos USA ao Japão, contaminando obviamente toda a Europa. Tripudiam sobre a verdade e acoitam-se em inverdades rasteiras os que querem atribuir a crise portuguesa tão só a factores de natureza nacional. Mas tais pessimistas, mais os especuladores de mercado, começam a perceber que Portugal vai de novo retomar o caminho do equilíbrio orçamental. Desde já, baixando este ano o défice para o valor estimado e tudo fazendo para lograr atingir o défice de 4,6% do PIB, em 2011.
Para atingir tal desiderato, sócrates, tomou 50 medidas, muitas de austeridade, mas como “Portugal não é país de uma nota só”, diz ele, está a investir numa agenda de crescimento, produtividade e apoio às exportações, que, por sinal, entre Janeiro e Setembro, cresceram 15%. O que se compreende, porque os empresários portugueses souberam diversificar eficazmente os mercados. E assim se tem de continuar, porque as exportações assentes no crescimento permanente da incorporação tecnológica e na diversificação de mercados são o núcleo duro do ano de 2011 e do nosso futuro.
Olha, pedro, agasalha-te bem que está muito frio e andam muitas nuvens sobre as tuas ambições.

Natal 2010

Osvaldo Castro

(publicado também na revista Focus, de 22/12/2010)

Ana de Hollanda, "Samba Triste"


Ana de Hollanda, a convite de Dilma Rousseff,presidente eleita do Brasil, será a nova Ministra da Cultura...Uma mulher da área que também é irmã de Chico Buarque da Hollanda.

Jorge Palma,"A gente vai continuar"

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Submarinos: Eurodeputada Ana Gomes diz que houve ataques ao seu 'email'e vários documentos desapareceram

Lisboa, 20 dez (Lusa)

A eurodeputada socialista Ana Gomes afirmou hoje que a sua conta de correio eletrónico do Parlamento Europeu tem sido violada e vários documentos ligados ao processo dos submarinos desapareceram, adiantando que vai apresentar uma queixa na Procuradoria-Geral da República.

Falando aos jornalistas numa conferência de imprensa onde anunciou a apresentação de uma queixa à Comissão Europeia por incumprimento da lei comunitária no negócio dos dois submarinos comprados por Portugal à Alemanha, a eurodeputada do PS disse que esta iniciativa “é apresentada em nome individual”.

Eu assumo a responsabilidade por ela e não quero partilhá-la com mais ninguém, até porque sei que é uma responsabilidade que comporta riscos”, afirmou, mencionando que “nos últimos dias” o seu ‘email’ do Parlamento Europeu “tem sido violado e toda a correspondência com assistentes”, no âmbito da queixa que apresentou, “desapareceu”.

A eurodeputada socialista adiantou já ter alertado os serviços informáticos do Parlamento Europeu e que irá apresentar uma queixa na Procuradoria-Geral da República.

Ana Gomes referiu que a última intrusão na sua conta de ‘email’ teve lugar “nesta última noite” e que vários “textos em inglês que tinha preparado [relacionados com os submarinos] desapareceram”.

ATF/Lusa

« Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico»

UE: Presidência belga orgulha-se da aplicação do Tratado de Lisboa

Bruxelas, 20 dez (Lusa)

"A presidência belga da União Europeia, que chega ao fim a 31 de dezembro, fez hoje um balanço positivo do semestre de liderança rotativa do bloco europeu, considerando o seu maior feito a aplicação do Tratado de Lisboa.

Numa conferência de imprensa em Bruxelas, o ministro dos Negócios Estrangeiros belga, Steven Vanackere, considerou que, “apesar dos tempos difíceis”, o balanço dos últimos seis meses “é positivo”, destacando-se uma melhor coordenação entre as instituições europeias e uma “muito boa cooperação na frente legislativa”, à luz do novo “quadro” do Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 2010.

“Concluímos 2010 com instituições mais fortes”, disse, apontando que o Parlamento Europeu ganhou obviamente “peso” com o poder de codecisão em matéria legislativa, o Conselho saiu reforçado com a nova figura de um presidente (Herman van Rompuy), e isto “sem a Comissão Europeia”, liderada por Durão Barroso, ter perdido influência.

Contudo, a presidência belga admitiu a necessidade de a Europa fazer mais progressos em duas áreas que curiosamente apontou entre aquelas em que considerou ter registado avanços, mas que continuarão a ser “as duas grandes fraquezas”: a governação económica e a política externa.

Apesar do contexto desfavorável, a presidência belga considerou ter registado alguns progressos nestas áreas, designadamente com alguns passos rumo a uma melhor coordenação das políticas económicas – tais como a introdução do chamado “semestre europeu” -, e a instituição do Serviço Europeu de Ação Externa, o novo corpo diplomático da UE.

O chefe de diplomacia destacou o facto de o Tratado de Lisboa “exigir” às presidências semestrais rotativas da União um papel mais secundário do que aquele que era desempenhado até agora – face à criação das figuras de presidente do Conselho e de Alta Representante para os Negócios Estrangeiros (Catherine Ashton) - e saudou a forma “discreta” como a presidência belga trabalhou.

“Pensando na União Europeia como um carro, a presidência rotativa deve ser o controlo de tração, assegurando que todas as rodas institucionais rolam à mesma velocidade e na mesma direção. A presidência não pode querer ser uma quinta roda”, justificou".

ACC/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

domingo, 19 de dezembro de 2010

Elis Regina(1969),"Upa Neguinho"

Júlio Resende


Evocação 8

Lula, solidariedade activa com WikiLeaks,em defesa da liberdade de expressão

Vivaldi,"Winter I"


Nigel Kennedy

Manuel Alegre/Carlos Paredes


É preciso um País

Manuel Alegre/ Adriano Correia de Oliveira


Trova do vento que passa

sábado, 18 de dezembro de 2010

Manuel Alegre promete defender os direitos sociais dos cidadãos

Sócrates condena quem explora a pobreza para retirar dividendos políticos

Porto, 18 dez (Lusa)

"O secretário-geral do PS condenou hoje quem explora “de forma descarada” a questão da pobreza para retirar dividendos políticos, dizendo que os verdadeiros combatentes contra a pobreza são discretos e afastam-se do “exibicionismo”.

A posição de José Sócrates foi assumida num longo discurso feito de improviso, com cerca de 50 minutos, no encerramento das Jornadas Parlamentares do PS, que se iniciaram quinta-feira no Porto.

Perante os deputados do PS, José Sócrates referiu-se de forma implícita a um dos temas de polémica que tem marcado a pré-campanha das eleições presidenciais.

“Nós não queremos explorar a pobreza para benefício político. Nós fazemos tudo o que está ao alcance de um político para desenvolver estratégias de redução das desigualdades, mas o que me indigna também é ver que tantas vezes políticos que não resistem à exploração mais descarada da pobreza e das dificuldades do país”, disse o primeiro-ministro.

O líder do executivo reforçou ainda esta última ideia: “Eu não gosto de ver a pobreza como uma indústria da qual se pretende retirar dividendos políticos”, porque “isso não é positivo para nenhum combate à pobreza”.

Ainda neste contexto de recados em torno da ética política, José Sócrates frisou que o combate à pobreza “é do Estado e da sociedade”.

“Sempre elogiei todos aqueles que com boa vontade se dedicam a ajudar o próximo. Aqueles que verdadeiramente têm a grandeza de pensar apenas no próximo, de pensar apenas no combate às dificuldades ajudando o seu semelhante, ajudando um compatriota, esses fazem-no de forma discreta, porque não precisam de nenhum louvor público para fazer aquilo que devem”,
apontou.

Em síntese, para Sócrates, é com essa atitude de humildade que um cidadão se deve comportar “e não com o exibicionismo da luta contra a pobreza apenas a pensar em rendimentos políticos”.

PMF/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Cristina Branco, "Alfonsina y El Mar"(Ulisses)

Amadeo Souza-Cardoso(1887/1918)

Casa de Manhufe,freguesia de Mancelos, concelho de Amarante,onde nasceu Amadeo, em Novembro de 1887.

"Com Açúcar, com Afecto"


Um escrito de Chico Buarque para Nara Leão.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Casa de Tormes - A Cidade e as Serras

"(...) Desde o berço, onde a avó espalhava funcho e âmbar para afugentar a Sorte-Ruim, Jacinto medrou com a segurança, a rijeza, a seiva rica dum pinheiro das dunas.
Não teve sarampo e não teve lombrigas. As letras, a Tabuada, o Latim entraram pôr ele tão facilmente como o sol pôr uma vidraça. Entre os camaradas, nos pátios dos colégios, erguendo a sua espada de lata e lançando um brado de comando, foi logo o vencedor, o Rei que se adula, e a quem se cede a fruta das merendas. Na idade em que se lê Balzac e Musset nunca atravessou os tormentos da sensibilidade; - nem crepúsculos quentes o retiveram na solidão duma janela, padecendo dum desejo sem forma e sem nome. Todos os seus amigos (éramos três, contando o seu velho escudeiro preto, o Grilo) lhe conservaram sempre amizades puras e certas – sem que jamais a participação do seu luxo as avivasse ou fossem desanimadas pelas evidências do seu egoísmo. Sem coração bastante forte para conceber um amor forte, e contente com esta incapacidade que o libertava, do amor só experimentou o mel – esse mel que o amor reserva aos que o recolhem, à maneira das abelhas, com ligeireza, mobilidade e cantando. Rijo, rico, indiferente ao Estado e ao Governo dos Homens, nunca lhe conhecemos outra ambição além de compreender bem as Idéias Gerais; e a sua inteligência, nos anos alegres de escolas e controvérsias, circulava dentro das Filosofias mais densas como enguia lustrosa na água limpa dum tanque. O seu valor, genuíno, de fino quilate, nunca foi desconhecido, nem desaparecido; e toda a opinião, ou mera facécia que lançasse, logo encontrava uma aragem de simpatia e concordância que a erguia, a mantinha embalada e rebrilhando nas alturas. Era servido pelas coisas com docilidade e carinho; - e não recordo que jamais lhe estalasse um botão da camisa, ou que um papel maliciosamente se escondesse dos seus olhos, ou que ante a sua vivacidade e pressa uma gaveta pérfida emperrasse. Quando um dia, rindo com descrido riso da Fortuna e da sua roda, comprou a um sacristão espanhol um Décimo de Lotaria, logo a Fortuna, ligeira e ridente sobre a sua roda, correu num fulgor, para lhe trazer quatrocentas mil pesetas. E no céu as Nuvens, pejadas e lentas se avistavam Jacinto sem guarda-chuva, retinham com reverência as suas águas até que ele passasse... Ah! O âmbar e o funcho da Srª.D. Angelina tinham escorraçado do seu destino, bem triunfalmente e para sempre, a Sorte-Ruim!
(...)" Eça de Queiroz in "A Cidade e as Serras"

(Imagem: Quadro de Amadeo Souza Cardoso "Casa de Tormes")

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Governo aprova incentivos fiscais às empresas exportadoras

Governo mexe no trabalho e na economia com 50 medidas

Resolução do Conselho de Ministros que aprova a Iniciativa para a Competitividade e o Emprego

Esta Resolução aprova a Iniciativa para a Competitividade e o Emprego, composta por 50 medidas, distribuídas por cinco áreas fundamentais: competitividade da economia e apoio às exportações; simplificação administrativa e redução dos custos de contexto para as empresas; competitividade do mercado de trabalho; reabilitação urbana e dinamização do mercado de arrendamento; e combate à informalidade, fraude e evasão fiscal e contributiva.

Assim, em primeiro lugar, decide-se aprovar a adopção de um conjunto de medidas que se destinam a melhorar a competitividade da economia e a apoiar as exportações. Destaca-se aqui, por um lado, o reforço do incentivo fiscal à internacionalização, em particular das Pequenas e Médias Empresas (PME). Por outro lado, determina-se o reforço da linha de crédito comercial, dotando as empresas exportadoras de uma maior capacidade de concretização dos seus negócios. Finalmente, é ainda decidido criar uma nova «via rápida» para a concretização de projectos de investimento, através da aplicação do regime dos Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) a investimentos de PME superiores a 10 milhões de euros.

Em segundo lugar, avança-se na simplificação administrativa e na redução dos custos de contexto para as empresas, nomeadamente através da criação de um programa Simplex Exportações, especialmente dedicado às empresas exportadoras. Será ainda lançado o programa «Taxa Zero para a inovação», com o objectivo de isentar as empresas de novos empreendedores com um relevante potencial inovador do pagamento de taxas ou de outras contribuições, durante dois anos, excluindo as obrigações fiscais e de segurança social.

Em terceiro lugar, pretende-se aumentar a competitividade do mercado de trabalho, através da adopção de mecanismos de descentralização da contratação colectiva, privilegiando a negociação de base empresarial. Além disso, adopta-se um novo modelo de compensação pela cessação do contrato de trabalho que permita incentivar as novas contratações e a criação de emprego, reduzindo o risco de custos de reestruturação empresarial. Pretende-se, assim, diminuir o impacto da compensação devida para a empresa sem, no entanto, ser posto em causa o conceito e a exigência de justa causa no despedimento individual.

Em quarto lugar, promove-se o investimento na reabilitação urbana e a dinamização do mercado de arrendamento, como meio de incentivar as actividades económicas associadas a este sector. Assim, promove-se a simplificação dos procedimentos e formalidades em caso de incumprimento do contrato de arrendamento, de forma a que o senhorio possa obter rapidamente a entrega do seu imóvel, livre e desimpedido, quando o inquilino não satisfaça os termos do contrato. Visa-se, assim, tornar o arrendamento num investimento seguro e atractivo, garantindo os direitos dos senhorios, sem prejuízo da manutenção de garantias adequadas aos arrendatários.

Finalmente, em quinto lugar, reforça-se o combate à informalidade, à fraude e à evasão fiscal, com a adopção de várias medidas para o efeito.

Prémio Sakharov: Ausência de Fariñas mostra que "prémio dói" a Havana - Ana Gomes

Estrasburgo, França, 15 dez (Lusa)

A eurodeputada socialista portuguesa Ana Gomes considerou que a ausência do dissidente cubano Guillermo Fariñas da cerimónia de hoje, em Estrasburgo, de entrega do Prémio Sakharov, mostra que o galardão do Parlamento Europeu “dói” ao regime de Havana.

Apontando que não é a primeira vez que um galardoado não pode estar presente - aconteceu há dois anos, quando foi distinguido o dissidente chinês Hu Jia, e, já este mês, na atribuição do Prémio Nobel deste ano ao também chinês Liu Xiaobo -, Ana Gomes considerou todavia “absolutamente intolerável” que Guillermo Fariñas não tenha tido autorização para estar em Estrasburgo.

Para a deputada, a ausência mostra a importância e o peso do prémio de liberdade de expressão atribuído pela assembleia europeia.

“Penso que, no fundo, a não vinda deles é a demonstração de que este prémio dói. Dói aos governos que reprimem as pessoas que se querem expressar livremente, que reprimem aqueles que lutam pelos seus direitos fundamentais. E, no fundo, sem o querer, o governo cubano está a dizer que sente o impacto deste prémio”, afirmou.

A cerimónia de entrega do prémio Sakharov teve lugar hoje no hemiciclo de Estrasburgo, com uma cadeira vazia, apenas ocupada por uma bandeira cubana, dado o governo cubano não ter permitido a deslocação de Fariñas.

O dissidente enviou uma mensagem previamente gravada, que foi ouvida pelos eurodeputados.

ACC/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Camané, "Porta Aberta"

Exportações cresceram 15% até Outubro, diz Basílio Horta

Lisboa, 14 dez (Lusa)

"O presidente da Aicep - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, Basílio Horta, congratulou-se com o ritmo de crescimento de 15 por cento das exportações, realçando que “estão na base" do desenvolvimento económico e social.

“Entre janeiro e outubro, as exportações portuguesas cresceram 15 por cento face ao anterior, para 30 mil milhões de euros, com a taxa de cobertura das importações pelas exportações a passar dos 62 para os 65 por cento e o défice comercial a reduzir-se em 600 milhões de euros”, sublinhou.

Basílio Horta referiu também que a AICEP vai continuar a trabalhar em 2011 novos mercados, nomeadamente, a Colômbia, a Guiné Equatorial e a Rússia, para que haja “uma maior diversificação de mercados” e as exportações continuem a ser “o motor da economia”.

Sobre a o Investimento Direto Estrangeiro (IDE) garantiu que até setembro o saldo líquido ascendeu a cerca de dois mil milhões de euros, mais 5,6 por cento do que em 2009, mas realçou como aspeto negativo a redução dos lucros reinvestidos em Portugal que cairam na ordem dos 85 por cento, representando cerca de 1,9 por cento do total do investimento estrangeiro, quando anteriormente representavam aproximadamente 13 por cento".

JS/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

"A China mostrou-nos claramente que acredita em Portugal, diz Teixeira dos Santos

"Há uma acalmia dos mercados", mas as dificuldades não estão ultrapassadas...

Lisboa, 14 dez (Lusa)

"O ministro da Economia, Vieira da Silva, disse hoje que há uma “acalmia dos mercados” em relação à dívida soberana portuguesa, mas admitiu que “seria ilusório” afirmar que as dificuldades estão ultrapassadas.

Verificamos que existe uma acalmia de mercado. É uma verdade que os números têm comprovado. No entanto, seria ilusório dizer que as dificuldades estão ultrapassadas", disse o governante à margem da Conferência Portugal Global que está a decorrer em Lisboa.

Na quarta-feira termina o programa de financiamento da República Portuguesa para 2010, com o último leilão de Bilhetes do Tesouro (BT). O montante da emissão de BT ascende a 500 milhões de euros e tem uma maturidade de três meses.

O governante realçou, no entanto, que há um conjunto de fatores que ultrapassam o país, que têm a ver com “palcos mais amplos de movimentações de natureza financeira e política”, tendo nomeado o
“palco europeu”.

Vieira da Silva falou ainda de uma outra dimensão, a qual tem a ver com os compromissos que Portugal assumiu e que “estão a ser cumpridos e irão ser cumpridos", reportando-se à consolidação das contas públicas e à redução da dívida pública portuguesa.

O Governo está a aplicar medidas de contenção económica para reduzir o défice público para 7,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, contra os 9,3 por cento registados um ano antes, e prevê baixá-lo para 4,6 por cento no próximo ano.

Falando à saída da Conferência Portugal Global, o ministro considerou que 2011 "vai ser um ano muito difícil”, mas realçou que através da consolidação das finanças públicas, que se fará, Portugal poderá continuar a garantir o financiamento da sua economia.

Além disso, Vieira da Silva considerou que “não basta retomar a trajetória de reequilíbrio das contas públicas”, embora tenha reconhecido que é “imprescindível”.

O governante disse também que é importante que
“a economia continue a demonstrar, como demonstrou em 2010, uma capacidade de criar fatores de competitividade, nomeadamente no mercado internacional, ao nível das exportações, que ajudam ao crescimento económico".

"Isso aconteceu em 2010 e estamos a trabalhar para que este movimento continue e se afirme no próximo ano",
salientou.

Por sua vez, o economista
Augusto Mateus lembrou que os primeiros três meses de 2011 “são decisivos” para que se possa compreender se Portugal vai ter necessidade de recorrer ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), fazendo condicionar esta decisão à forma como vai decorrer a execução orçamental em 2010.

“Se fizermos algumas das reformas estruturais e uma ótima execução orçamental em 2011 Portugal poderá ter uma situação mais folgada em 2013, mas primeiro é preciso que estas coisas aconteçam”, garantiu".

JS/Lusa
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

domingo, 12 de dezembro de 2010

O Natal da era digital...Imperdível!


(Com os meus agradecimentos ao Luís Ameixa, do Ameixa Blogue, que me fez chegar esta pérola...)

Sócrates, em nome da estabilidade política, quer levar legislatura até ao final

Jorge Palma,"Encosta-te a mim"

Medalhas de Ouro do Cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

"...Por outro lado, a Medalha do Cinquentenário distingue este ano quatro pessoas que se destacaram, em diferentes áreas e épocas, na defesa e promoção dos Direitos Humanos.

Em primeiro lugar, quando falamos de combate à pobreza em Portugal é incontornável mencionar o nome do Professor Doutor Alfredo Bruto da Costa.

Engenheiro Civil de formação, dedicou a sua vida ao combate à pobreza e às desigualdades, procurando erradicá-las tanto através do estudo aturado e densíssima investigação como da execução prática de políticas e medidas concretas.

Doutorado pela School of Social Sciences da Universidade de Bath, apresentou como tese um estudo de referência sobre uma década de pobreza em Portugal, “O paradoxo da pobreza – Portugal 1980-1989”, a que, para além de outras publicações, deu recente sequência com a obra “Um olhar sobre a pobreza – Vulnerabilidade e exclusão social no Portugal contemporâneo”.

Bruto da Costa, que desempenhou altos cargos de natureza social e política, é um exemplo de dedicação, de estudo e de combate. À pobreza, à iniquidade, à exclusão e, sobretudo, à indiferença. No dia em que todos percebermos que a pobreza está bem perto de nós e não é um problema “dos outros”, começaremos, efectivamente, a combatê-la. Nesse dia estaremos ao lado dos ensinamentos do Professor Bruto da Costa, a quem é da mais elementar justiça atribuir a Medalha do Cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

A Assembleia da República atribui também a Medalha de Ouro Comemorativa do Cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a título póstumo, à Professora Doutora Paula Escarameia, aqui representada pelo marido, Dr. James William Silver, que cumprimento.

Paula Escarameia foi uma das mais brilhantes docentes do Direito Internacional Humanitário que Portugal já produziu. Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, obteve o Diploma em Relações Internacionais na Universidade Johns Hopkins, no campus europeu de Bolonha, tendo concluído o mestrado e doutoramento em Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard.

A carreira profissional não ficou atrás da académica. Muito pelo contrário. Foi, em 2002, a primeira mulher (e única cidadã portuguesa) eleita para a Comissão de Direito Internacional da ONU, desde 2007 com a categoria de sub-Secretária-Geral; era desde 2005 juíza do Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia; foi membro da Comissão Internacional de Juristas e fundadora da Plataforma Internacional de Juristas por Timor. Desempenhou um papel fundamental na conquista indelével dos Direitos Humanos que é o Estatuto do Tribunal Penal Internacional, que ajudou a construir e pelo qual lutou.

A Assembleia da República e variadíssimos "fora" internacionais assinalaram, com sentido pesar, a morte da Professora Paula Escarameia, no passado dia 4 de Outubro. A outorga da Medalha de Ouro que hoje levamos a cabo é, para além de um acto da mais elementar justiça, uma verdadeira celebração da sua vida.

Finalmente, a Assembleia da República atribui ainda, neste ano de 2010, a Medalha de Ouro Comemorativa do Cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem ao Advogado Dr. Levy Baptista e a Frei Bento Domingues, em representação da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos (1969-1974).

Mais do que salientar as respectivas carreiras pessoais, um como ilustre advogado, outro como singular homem de fé, ambos com intervenção pública, importa salientar hoje a coragem que, juntamente com outros democratas, de vários quadrantes, origens e convicções, demonstraram na sua luta contra a ditadura e durante parte importante da sua vida.

Numa época em que a opinião pública era pouco mais que obediente e aqueles que recusavam submeter-se à opressão da ditadura punidos com prisão, incorporação obrigatória, degredo ou mesmo com a morte, um grupo de portugueses decidiu enfrentar o velho – mas perigoso, violento e criminoso – “Estado Novo” e, frontal e legalmente, constituir-se em Comissão que, por cartas dirigidas ao Presidente do Conselho de Ministros e demais titulares de órgãos de soberania ou através das famosas circulares informativas, denunciou nacional e internacionalmente a situação dos presos políticos e as flagrantes violações da lei e dos Direitos Humanos então há tanto institucionalizadas.

Durante a sua existência, a Comissão teve a coragem de enfrentar o regime, defendeu os seus opositores com todos os recursos possíveis e, sustentando-se apenas no engenho e bravura dos seus membros, prestou aos presos políticos e às suas famílias inestimável apoio humano, jurídico e político, ou seja, verdadeiro socorro.

Hoje, mais de 40 anos volvidos sobre a data da criação da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, esta Assembleia é, ela mesma, também, consequência dos actos de quem trocou a segurança da inactividade pelo imperativo moral da defesa da liberdade. É esse imperativo que seguimos ao atribuir a Medalha de Ouro ao Dr. Levy Baptista e a Frei Bento Domingues..."


(Excerto da intervenção produzida na Assembleia da República, no dia Nacional dos Direitos Humanos, na qualidade de presidente do Júri do Prémio de Direitos Humanos e de presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias)

sábado, 11 de dezembro de 2010

Morte e Vida Severina, "Retirante"


(Elba Ramalho e José Dumont,peça de João Cabral de Melo Neto)

"Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal", o mérito de um combate e um Prémio dos Direitos Humanos na Assembleia da República

""...Também em Portugal é seguro que muito se tem trabalhado no combate à pobreza, desde logo no Plano Nacional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, nos seus 4 eixos de acção, que visam:
a) Contribuir para a redução da pobreza (e prevenir riscos de exclusão), através de acções concretas com verdadeiro impacto na vida das pessoas.
b) Contribuir para a compreensão e visibilidade do fenómeno da pobreza e seu carácter multidimensional.
c) Responsabilizar e mobilizar o conjunto da sociedade no esforço da erradicação das situações de pobreza e exclusão.
d) Assumir a pobreza como um problema de todos os países, “eliminando fronteiras”.

Mas, apesar das conquistas que, em democracia, Portugal logrou em matéria de igualdade de oportunidades, a verdade é que a justiça social ainda está longe do desejável, as desigualdades sociais e a pobreza continuam a existir e subsistem ainda terrenos férteis de proliferação – crescem diariamente, em Portugal, as fileiras de “trabalhadores pobres”, somos líderes da OCDE no que à pobreza infantil respeita e não fazemos ainda tudo o que devemos pelos mais idosos. E, por isso, o Estado tem de cumprir o seu papel.
No caso desta Assembleia, assumindo o acompanhamento permanente do fenómeno da pobreza, legislando para construir um Portugal mais justo e transparente, fiscalizando a actividade do Governo, recomendando a definição de um limiar de pobreza e avaliando as políticas públicas de erradicação da pobreza, como assumimos em 2008, através de duas muito importantes resoluções que então aprovámos.

Mas também mantendo a aposta no ensino e na qualificação da população, aumentando o salário mínimo, insistindo – em tempo de forte retracção – num nível de rendimento mínimo abaixo do qual ninguém pode viver. Sem o qual não se pode ser digno nem livre!

A este propósito, devemos, aliás, congratularmo-nos com a recente aprovação, pelo Parlamento Europeu (a 17 de Outubro), de uma proposta para que a Comissão consagre, através de Directiva, o princípio de um rendimento mínimo em toda a Europa.

A liberdade ganha-se com a derrota da pobreza e a pobreza vence-se com todos os actos, pequenos e grandes, com todos os gestos, com todos os esforços. Mas combate-se, sobretudo, com vontade e esperança.

E é também um sinal de reconhecimento e esperança que esta cerimónia pretende ser, galardoando com o Prémio de Direitos Humanos e com a Medalha do Cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem aqueles que não se deixam, nem deixaram, vencer pela contrariedade, os que voluntariamente lutam pela liberdade, pela igualdade, pela fraternidade. Os que sem proveito próprio se batem pela inclusão e contra a opressão.

E exortando-os, quando possível, a fazer mais e melhor. A reproduzir e multiplicar no seu trabalho diário o talento que hoje, aqui, lhes é reconhecido.

Seguramente, por tudo isso mereceram de Vossa Excelência, Senhor Presidente, a aceitação da proposta do Júri e o reconhecimento das suas relevantes actividades.

A Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal podia ser muito sucintamente definida como uma associação de solidariedade social que, desde 1991, representa no nosso país a rede transnacional criada para “defender os direitos humanos fundamentais e garantir que todos tenham as condições necessárias ao exercício da cidadania e a uma vida digna, promovendo a luta contra a pobreza e a exclusão social, o trabalho em rede e o envolvimento de toda a sociedade civil.”

Na verdade, a face portuguesa desta união de esforços inovadora e ambiciosa é muito mais do que uma mera sucursal nacional de uma muito boa ideia inicial. Nos seus quase 20 anos de existência, a REAPN, com a missão assumida de informar e influenciar, renovou mentalidades, ultrapassou egos e inseguranças, determinou o curso de acção de muitas instituições públicas e privadas, garantindo um muito maior efeito das suas acções.

No terreno, criou e multiplicou núcleos distritais – são já 18 –, enriqueceu-se com pessoas dedicadas e conhecedoras dos seus meios, conheceu, deu-se a conhecer e trabalhou com todos – com os que combatem a exclusão e com os excluídos. E quanto a estes, mais importante do que limitar-se a apoiá-los, deu-lhes ferramentas e instrumentos para que pudessem sair do ciclo de pobreza em que tinham entrado.

As enunciadas razões para merecerem o reconhecimento da Assembleia da República, levam-me a saudar a Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal e o seu Presidente, Padre Agostinho Cesário Jardim Moreira...."


(excerto da intervenção produzida na Assembleia da República na parte referente à atribuição do Prémio de Direitos Humanos à Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal)

"O Abraço", ou das palavras na luta contra a pobreza e pelos Direitos Humanos

"...Reunimo-nos hoje, neste dia 10 de Dezembro – data em que foi assinada, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem – para mais uma vez assinalar o Dia Nacional dos Direitos Humanos.

Esta é, de facto, uma data memorável, um marco digno de celebração que anualmente nos traz ao Salão Nobre desta Assembleia da República para evocar o que há 62 anos, num dia de esperança, se instituiu para sempre – uma carta universal de Direitos Humanos, um tratado fundador do respeito por todos os habitantes do Planeta e pela sua dignidade.

É, portanto, este o dia em que procuramos verificar em que medida somos, ainda e sempre, guiados pelos 30 artigos que em 1948 foram erigidos em princípios basilares do respeito pela vida humana e em que reconhecemos publicamente o mérito daqueles que, apesar de todas as contrariedades enfrentadas, com força e firmeza de carácter, persistiram e persistem na sua defesa.

E é neste dia, no primeiro ano de uma década que se iniciou indiscutivelmente sob o signo da crise e da escassez e em que, para choque de tantos, muito do que se julgava permanente e adquirido soçobrou, que precisamos de fortalecer os laços de solidariedade, de reforçar a entreajuda, de dar inequívocos sinais de esperança. No fundo, é num tempo de crise – no meio da grande depressão do século XXI – que precisamos de revisitar o ideário que esteve na génese dos Direitos Humanos e de reafirmar, antes de mais, a liberdade.

Mas a liberdade plena, a liberdade que é um direito conquistado por anos de prisão e por muitas vidas perdidas, a liberdade, que não é nunca um privilégio oferecido por quem, momentaneamente, ocupa uma posição de aparente poder, implica condições de vida dignas e humanas. Implica dignidade. E somos nós, os que temos o privilégio de ser livres, que temos de dizer sem tibiezas que a liberdade só pode ser exercida por quem tem o mínimo de condições de subsistência para se alimentar, para se aquecer, para se vestir ou para se tratar. No fundo, só é livre quem está certo de conseguir firmar-se na independência económica e estribar-se na autodeterminação individual.

É necessário, portanto, recordar que a Declaração Universal dos Direitos do Homem afirma peremptoriamente que “Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para (…) assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica (…)” [artigo 25.º, n.º 1, da DUDH].

É preciso realmente compreender que a falta de recursos capazes de assegurar um nível de vida digno a todo o ser humano viola o Direito Humano à liberdade.

É forçoso, então, reconquistar a liberdade não só à tirania política e ao despotismo organizado de Estados, grupos e forças – é também por isso que desta tribuna se lamenta que o Prémio Nobel da Paz, Liu Xiaobo, não possa estar hoje presente em Oslo a receber o merecido Prémio, por estar preso às ordens das autoridades chinesas, do mesmo modo, que continuamos a temer que não se confirme o frémito libertador que ontem percorreu o mundo em relação à iraniana Sakineh Ashtiani –, mas, dizia, é forçoso reconquistar a liberdade também à pobreza.
Sim, à pobreza. Que, em pleno século XXI, continua a alastrar por todos os continentes e sociedades como uma pandemia mortal, encontrando a cada dia novas vítimas, contagiando-se com a rapidez de um simples olhar para o lado e instalando-se confortavelmente na cobardia da nossa indiferença.

A pobreza – e todos os seus sintomas, como a exclusão social, as desigualdades, o desemprego ou o emprego sem direitos – alimenta-se única e exclusivamente da indiferença, do egoísmo e da ganância. E combate-se, ou pode combater-se, todos os dias, com solidariedade, com vontade e com esperança.

É, por isso, um excelente sinal que este ano de 2010, um ano difícil, vivido quase sempre à beira de precipícios, com muitas privações sentidas e outras tantas anunciadas, se tenha iniciado e continue a decorrer sob a égide do combate à pobreza e à exclusão social.

É em momentos como este, em que o caminho se torna perigoso e acidentado, que devemos cerrar fileiras e unir os imperativos políticos e morais de quem é eleito para representar os cidadãos aos de toda a sociedade civil.

Foi nesse sentido – cientes de que na Europa há cerca de 85 milhões de pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza e de que apenas nos dois últimos anos mais de 6 milhões de pessoas perderam os seus empregos – que o Parlamento Europeu e o Conselho declararam 2010 o “Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social”, desde logo reconhecendo o direito fundamental de as pessoas em situação de pobreza e exclusão social viverem com dignidade e participarem activamente na sociedade.

A Europa dá, assim, um sinal claro de que é um continente de Direitos Humanos, de democracia e liberdade. Um espaço de cidadãos, de liberdade, segurança e justiça, um berço de inclusão e não apenas uma união económica e monetária, mercantilista, desumana e tecnocrata. A União Europeia é, afinal, mais do que o Euro, como continua a provar com a inclusão no Tratado de Lisboa de uma “cláusula social transversal”, uma verdadeira “lei-travão” de todas as políticas e acções que não tenham em conta a protecção dos direitos económicos e sociais.

Vale por dizer, a promoção do emprego, a garantia de uma protecção social adequada, a luta contra a exclusão social e um nível elevado de educação, formação e protecção da saúde humana....
A Europa é muito e pode ser muito mais, mas não será nada se permitir que cresça no seu seio um espaço de proliferação de pobreza..."


(excertos da intervenção que produzi, na qualidade de presidente do Júri e de presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Cerimónia da Atribuição do Prémio de Direitos Humanos e das Medalhas do Cinquentenário, realizada na Assembleia da República em 10 de Dezembro de 2010);

A gravura que serve de frontespício é da autoria de Armando Alves e tem a designação "Abraço" e integrava o convite da cerimónia a que se alude.


sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Prémio Direitos Humanos na Assembleia da República

Atribuição do Prémio Direitos Humanos 2010
Cerimónia presidida pelo Presidente da Assembleia da República, no dia 10 de Dezembro, às 12:30h, no Salão Nobre do Palácio de S. Bento.


O Júri do Prémio Direitos Humanos, constituído no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e composto pelos Deputados Osvaldo de Castro (Presidente), Ricardo Rodrigues (PS), Guilherme Silva (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Helena Pinto (BE), António Filipe (PCP) e José Luís Ferreira (PEV) , propôs ao Presidente da Assembleia da República que o Prémio Direitos Humanos 2010 seja atribuído à Associação de Solidariedade Social “Rede Europeia Anti-Pobreza – Portugal”, no ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social, pela sua intervenção na promoção e dinamização dos programas de acção de luta contra a pobreza e a exclusão social .
O Júri deliberou ainda, por unanimidade, propor a atribuição da medalha de ouro comemorativa do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem ao Senhor Professor Doutor Alfredo Bruto da Costa , actualmente Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, no ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social, pela dedicação da sua vida, estudo, investigação e acção pela erradicação da pobreza ; a
título póstumo, à Senhora Professora Doutora Paula Escarameia, pelo trabalho desenvolvido no estudo, criação e aplicação do Direito Internacional, em especial na génese do Tribunal Penal Internacional e na sua qualidade de membro da Comissão de Direito Internacional da ONU e do Tribunal Permanente de Arbitragem; e ao Senhor Dr. Levy Baptista e a Frei Bento Domingues, em representação da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos (1969-1974), pela relevante intervenção cívica que, conjuntamente com outros democratas, protagonizaram na defesa jurídica e no apoio social e político de todos aqueles que pagaram com a liberdade a sua insubmissão face à ditadura.
A cerimónia de atribuição do Prémio e das medalhas de ouro, presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, realiza-se no dia 10 de Dezembro, pelas 12:30 horas, no Salão Nobre do Palácio de S. Bento.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Sakineh, libertação iminente...?

Sakineh Ashtiani, condenada à morte por lapidação, pode ter sido libertada, de acordo com informações de uma ONG alemã. A notícia ainda não foi oficialmente confirmada pelas autoridades do Irão mas está já a ser veiculada pela comunicação social de todo o mundo que reconhece à pressão da comunidade internacional um contributo decisivo para a eventual decisão de libertar Sakineh. A ser assim, estamos perante uma boa notícia, na véspera do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Que a mesma pressão internacional se exerça com sucesso pela libertação do Prémio Nobel da Paz, Liu Xiaobo.

Manuel Alegre formalizou candidatura presidencial

Economia Paralela em Portugal