quinta-feira, 30 de junho de 2011

Passos espera arrecadar 800 M€ com contribuição especial

"O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, revelou hoje que o Governo estima conseguir uma receita adicional de cerca de 800 milhões de euros com a contribuição especial que vai aplicar em sede de IRS.
“Esperamos que esta medida possa cumprir, só por si, uma margem de cerca de 800 milhões de euros de receita adicional e que possa complementar o esforço adicional que as administrações públicas vão ter de fazer em montante um pouco superior a este. Isso será absolutamente indispensável para não deixar qualquer incerteza quanto ao resultado do défice que será alcançado”, afirmou.

As palavras de Passos Coelho foram proferidas na Assembleia da República, durante o debate do Programa do Governo, depois de ter sido interpelado pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa.

Na abertura do debate, Passos anunciou que o Governo vai adoptar, apenas este ano, "uma contribuição especial para o ajustamento orçamental" em sede de IRS "equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional".

Diário Digital / Lusa

Governo corta 50% do subsídio de Natal...mas só no excedente do salário mínimo

por :João Pedro Henriques e DN.pt

Primeiro-ministro diz que o estado das finanças públicas o força a pedir "mais sacríficios" aos portugueses. Medida só vai vigorar este ano e os cortes serão feitos aos valores excedentes a 485 euros.

"Pedro Passos Coelho estreou-se como primeiro-ministro na Assembleia da República anunciando que vai cortar "50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional", numa medida que só vai ser colocada em prática este ano. Quem recebe o salário mínimo nacional não será abrangido. E os descontos só serão realizados aos valores excedentes a 485 euros (salário mínimo). Por exemplo, quem ganhar mil euros, pagará de imposto extraordinário 258 euros.

O anúncio do primeiro-ministro criou alguma confusão, pois inicialmente não ficou bem expresso que os cortes só seriam aplicados ao excedente aos 485 euros do salário mínimo.

Em declarações ao site "Dinheiro Vivo", um especialista lembrou que no seu discurso Passos Coelho "disse apenas que o efeito será equivalente a 50% do subsídio de Natal. O que é diferente de dizer que este imposto será cobrado em Dezembro". O mesmo especialista levantou mesmo a possibilidade deste imposto extraordinário poder ser cobrado já nos próximos meses (ver peça à parte).

Todos os rendimentos englobados no IRS serão atingidos. Não é só os rendimentos do trabalho. Todos os rendimentos de pessoas singulares. Outras medidas foram equacionadas e foram liminarmente afastadas pelo governo.

"O estado [da economia] força-me a pedir mais sacrifícios aos portugueses. Não deixo as notícias desagradáveis para outros nem disfarçarei com ambiguidades de linguagem. Não permitirei que sacrifícios sejam distribuídos de forma injusta e desigual", disse o primeiro-ministro.

Passos Coelho sublinhou que "a estratégia do Governo está comprometida com um controlo rigoroso da despesa pública", referindo que "já este ano será posto em prática um ambicioso processo de monitorização, controlo e correcção de desvios orçamentais".

Passos Coelho prometeu ainda acelerar medidas como a reforma das entidades reguladoras, reforma do sector empresarial do Estado e privatizações. Na justiça anunciou também uma "bolsa de juízes de acção rápida" para resolver "atrasos crónicos" na justiça.

O primeiro-ministro criticou o Executivo de Sócrates dizendo que no seu Governo "a fuga à realidade" dará lugar "ao estudo e à adopção de medidas". Passos prometeu que a coligação que lidera irá cortar o "ciclo vicioso de hesitação e derrapagem".

A oposição - e em particular o PS, por ter negociado e subscrito o memorando da troika - mereceu também apelos os chefe do Governo. "Espero contar muito especialmente com o PS" para cumprir os compromissos que possibilitaram a ajuda internacional, disse Passos, já depois do discurso inicial, quando respondia a uma intervenção da líder interina da bancada socialista, Maria de Belém.

Programa de Emergência Social conhecido em Julho

O primeiro-ministro afirmou hoje que o Programa de Emergência Social que se comprometeu a adoptar deverá ser conhecido até ao final de julho e estar concretizado no início do último trimestre deste ano. "Cada decisão difícil do meu Governo será acompanhada pelo cumprimento das nossas responsabilidades para com aqueles que mais sofrem nas atuais circunstâncias. Neste sentido, irei acelerar a concepção do Programa de Emergência Social, que deverá ser anunciado até ao final de julho, e cuja concretização começará a fazer-se sentir já no início do último trimestre deste ano", declarou Passos Coelho.

No discurso de abertura do debate do Programa do Governo, na Assembleia da República, o primeiro-ministro assegurou que, "dadas as terríveis consequências da crise económica" o seu Governo não deixará "de vir em socorro daqueles que mais precisam da proteção do Estado".

Entre os mais necessitados, Passos Coelho apontou "as crianças e os idosos, as mulheres com filhos a seu cargo, os desempregados que viram cessar o seu subsídio de desemprego e não encontram trabalho, as pessoas com deficiência e todos os que estão a ser atingidos com particular violência pelas nossas agruras".

O primeiro-ministro começou na sua intervenção por fazer uma saudação aos deputados e aos serviços do Parlamento. "Os portugueses sabem quanto é pesada a actual crise. Podemos vê-la nos familiares e amigos que perderam emprego [...] vemos e sentimos nos portugueses que têm de partir para o estrangeiro. Não são dias fáceis os que vivemos. Nunca na história democrática do nosso país defrontámos tantos desafios. É neste contexto de angústica que o Governo inicia funções. Não queremos chegar atrasados. A fuga à realidade dará lugar ao estudo rigoroso".

"Os portugueses podem confiar neste Governo para quebrar o clico vicioso dos últimos anos [...] queremos poupar o País a um desastre. Vamos anunciar medidas de antecipação para inverter este ciclo e restaurar confiança na nossa economia. Antecipamos já medidas previstas"

terça-feira, 21 de junho de 2011

AR: Assunção Esteves eleita presidente do Parlamento com 186 votos a favor

Lisboa, 21 jun (Lusa)

A deputada do PSD Assunção Esteves foi hoje eleita presidente da Assembleia da República, com 186 votos favoráveis, anunciou a Mesa.

Assunção Esteves tornou-se a primeira mulher a ocupar a presidência da Assembleia da República e foi aplaudida de pé por todas as bancadas do Parlamento – primeiro levantaram-se as bancadas do PSD, CDS-PP e PS e num segundo momento as restantes.

Registaram-se 41 votos em branco e dois votos nulos, num total de 229 votos expressos. O socialista Manuel Pizarro foi o único deputado que não participou na votação.

Ex-juíza do Tribunal Constitucional e ex-eurodeputada, com 54 anos, Assunção Esteves sucede ao socialista Jaime Gama na presidência da Assembleia da República.

O PSD propôs a candidatura de Assunção Esteves a este cargo depois de o independente Fernando Nobre ter falhado por duas vezes a eleição, na segunda-feira.

Fernando Nobre obteve uma votação inferior aos 108 deputados do PSD: 106 votos favoráveis, 101 votos em branco e 21 nulos na primeira volta e 105 votos a favor, 101 votos em branco e 22 nulos na segunda volta.

Assunção Esteves, em contraste, conseguiu reunir 186 votos, mais do que os 132 deputados das bancadas do PSD e do CDS-PP juntas.

O PSD tem nesta legislatura 108 deputados, o CDS-PP 24, o PS tem 74, o PCP 14, o BE oito e o PEV dois.

IEL/Lusa

Na tomada de posse, Passos Coelho propõe um "novo pacto de confiança" aos portugueses

Lisboa, 21 jun (Lusa)

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje, no seu discurso de posse, que quer estabelecer um "novo pacto de confiança" entre o seu Governo e os portugueses para enfrentar os atuais "tempos difíceis".

"Esta tomada de posse marca a celebração de um pacto de confiança, mas também de responsabilidade e de abertura, entre o Governo e a sociedade portuguesa. Um novo pacto de confiança, responsabilidade e abertura é imprescindível para a resolução dos problemas nacionais e para retomar a prosperidade", afirmou Passos Coelho, na cerimónia de posse do XIX Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda.

O novo primeiro-ministro começou a sua intervenção considerando que os portugueses esperam de si "que lhes fale com franqueza e que poupe nas palavras" e em seguida advertiu que vêm aí "mais tormentas".

Passos Coelho prometeu enfrentar os problemas com realismo, "sem recorrer a falsas promessas, sem vislumbrar admiráveis mundos virtuais", e deu como terminado "um certo tipo de governação e um certo entendimento da relação entre o Estado e a Sociedade".

IEL/Lusa

A derrota de Fernando Nobre é um mau sinal para o Governo de Coligação

Fernando Nobre anunciou em conferência de imprensa que não se vai submeter a uma terceira volta à presidência da AR. A nova votação foi adiada para amanhã à tarde.

"Analisados os resultados das duas votações em plenário para a eleição de presidente da Assembleia da República, entendo não reunir as condições para me submeter a uma terceira votação. Continuarei a exercer as funções de deputado enquanto entender que a minha participação é útil ao país. Entendo que o país precisa de soluções rápidas e que se possa trabalhar. Nesse sentido, parto com a noção de dever cumprido. E é tudo o que eu tenho para vos dizer", disse Fernando Nobre.

O grupo parlamentar do PSD reuniu-se de seguida para analisar a situação e começar a escolher um novo nome, que pode passar por Guilherme Silva, Teresa Morais ou Mota Amaral.

Na primeira volta, Fernando Nobre obteve um total de 106 votos em 116 necessários. Dos 228 votos registados, 101 foram brancos e 21 nulos. Na segunda volta teve menos um voto que na primeira volta: 105.

Eleição do novo presidente esta tarde

A eleição do futuro Presidente da Assembleia da República foi hoje marcada para terça-feira às 16:00, agendou a conferência de líderes.

Já perante o plenário da Assembleia da República, o presidente do Parlamento interino, o social-democrata Guilherme Silva, explicou que o PSD pediu "algum tempo para preparar uma candidatura alternativa" à de Fernando Nobre, que falhou esta tarde por duas vezes a eleição.

Por isso, acrescentou, entre todos os grupos parlamentares foi acertado convocar uma nova reunião plenária para quarta-feira às 16:00, já depois da tomada de posse do novo Governo de coligação PSD/CDS-PP, marcada para as 12:00, no Palácio da Ajuda.

Ainda segundo Guilherme Silva, esse plenário será precedido de uma reunião da comissão eventual de verificação de poderes que fará as substituições que se irão verificar nos grupos parlamentares do PSD, do CDS-PP e do PS, com a saída de alguns deputados para o novo executivo e o regresso de outros, que faziam parte do executivo socialista cessante".

Artigo Parcial(Diário de Notícias)

domingo, 19 de junho de 2011

Liberdade, nas palavas de Sophia Breyner


Liberdade

Aqui nesta praia onde
Não há nenhum vestígio de impureza,
Aqui onde há somente
Ondas tombando ininterruptamente,
Puro espaço e lúcida unidade,
Aqui o tempo apaixonadamente
Encontra a própria liberdade.

Sophia de Mello Breyner Andersen

sábado, 18 de junho de 2011

Três Cantos,Fausto, Sérgio, José Mário

Lisboa Homenageia Saramago, à sombra de uma oliveira...

Pilar depositou as cinzas de Saramago junto da oliveira, vinda expressamente da vila da Azinhaga.



Recordar, de Novo, José Saramago!

Um Homem simples que ganhou um Prémio Nobel para a Literatura portugesa.


Este é o texto integral do discurso lido por José Saramago quando recebeu o Prémio Nobel da Literatura

"Cumpriram-se hoje exactamente 50 anos sobre a assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Não têm faltado comemorações à efeméride. Sabendo-se, porém, como a atenção se cansa quando as circunstâncias lhe pedem que se ocupe de assuntos sérios, não é arriscado prever que o interesse público por esta questão comece a diminuir já a partir de amanhã. Nada tenho contra esses actos comemorativos, eu próprio contribuí para eles, modestamente, com algumas palavras. E uma vez que a data o pede e a ocasião não o desaconselha, permita-se-me que diga aqui umas quantas mais.Neste meio século não parece que os governos tenham feito pelos direitos humanos tudo aquilo a que moralmente estavam obrigados. As injustiças multiplicam-se, as desigualdades agravam-se, a ignorância cresce, a miséria alastra. A mesma esquizofrénica humanidade capaz de enviar instrumentos a um planeta para estudar a composição das suas rochas, assiste indiferente à morte de milhões de pessoas pela fome. Chega-se mais facilmente a Marte do que ao nosso próprio semelhante.Alguém não anda a cumprir o seu dever. Não andam a cumpri-lo os governos, porque não sabem, porque não podem, ou porque não querem. Ou porque não lho permitem aquelas que efectivamente governam o mundo, as empresas multinacionais e pluricontinentais cujo poder, absolutamente não democrático, reduziu a quase nada o que ainda restava do ideal da democracia. Mas também não estão a cumprir o seu dever os cidadãos que somos. Pensamos que nenhuns direitos humanos poderão subsistir sem a simetria dos deveres que lhes correspondem e que não é de esperar que os governos façam nos próximos 50 anos o que não fizeram nestes que comemoramos. Tomemos então, nós, cidadãos comuns, a palavra. Com a mesma veemência com que reivindicamos direitos, reivindiquemos também o dever dos nossos deveres. Talvez o mundo possa tornar-se um pouco melhor.Não esqueci os agradecimentos. Em Frankfurt, no dia 8 de Outubro, as primeiras palavras que pronunciei foram para agradecer à Academia Sueca a atribuição do Prémio Nobel da Literatura. Agradeci igualmente aos meus editores, aos meus tradutores e aos meus leitores. A todos torno a agradecer. E agora também aos escritores portugueses e de língua portuguesa, aos do passado e aos de hoje: é por eles que as nossas literaturas existem, eu sou apenas mais um que a eles se veio juntar. Disse naquele dia que não nasci para isto, mas isto foi-me dado. Bem hajam portanto."
(publicado pelo Diário de Notícias)

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Lamb - All In Your Hands - Live at Wechter Festival



A banda de Lou Rhodes e Andy Barlow estará por terras lusas durante este "fim-de-semana prolongado" para apresentar o novo álbum de originais, intitulado "5".