sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Euro/Crise: Europa deixou de ser projeto político e passou a gerir o quotidiano,sublinha António Guterres

Lisboa, 30 set (Lusa)

O ex-primeiro-ministro António Guterres manifestou-se hoje convicto na manutenção da moeda única, apesar da falta de união na Europa, que, a seu ver, deixou de ser um projeto político e passou apenas a gerir o quotidiano.

Guterres, que lidera atualmente o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), falava na Grande Entrevista da RTP1, onde afirmou que o seu Governo “fez um grande esforço para reduzir a dívida” portuguesa, através de “um programa ousado de privatizações”.

Confrontado com o perdão do seu Executivo à dívida da Madeira, respondeu que “se fez o que, porventura, devia fazer-se”.

Mas, minimizou, “não é isso que me preocupa”, invocando “as situações extremamente trágicas” que tem acompanhado, designadamente a morte de milhares de pessoas à fome no Corno de África ou a violação de crianças e mulheres na República Democrática do Congo.

Sobre a Europa, António Guterres sustentou que “tem um papel fundamental a desempenhar, mas não está unida”, sendo que “as dificuldades" continuam a vir “das grandes potências europeias”.

O ex-dirigente socialista atribuiu a falta de avanço para “um processo de integração mais forte” aos “líderes” europeus, mas também uma “complexidade social”.

Para o antigo primeiro-ministro, existe “um desajustamento como se globalizou a economia, a comunicação, e como não se globalizou a decisão política”.

António Guterres crê que, apesar da desunião na Europa, o euro “possa manter-se” e que a UE “possa voltar a ser um projeto político” e não de mera “gestão do quotidiano”.

Como alto-comissário da ONU para os Refugiados, vê-se confrontado com a “enorme pressão” da “multiplicação de novas crises” e da continuidade das “velhas que não morrem”, como as do Afeganistão, do Sudão e da República Democrática do Congo.

Guterres defendeu que, muito embora tenha havido na Europa “um recrudescimento dos fenómenos de xenofobia e irracionalidade”, assiste-se agora “a um refluxo dessas ideias”, a “um renascimento da visão humanista da Europa, de uma encruzilhada de civilizações”.

O responsável do ACNUR realçou que, ao contrário de outros países, que se têm fechado aos refugiados subsarianos na fronteira da Líbia com a Tunísia, Portugal “prontificou-se a acolher” três deles.

Reiterando que não tenciona regressar à vida política portuguesa, recordou, emocionado, um caso que o marcou enquanto alto-comissário para os refugiados: o de uma mulher somali que caminhou 15 dias com os seus seis filhos e chegou a um campo na Etiópia apenas com três, os que conseguiram sobreviver à fome.

ER/Lusa

Contas públicas:Dívida na Madeira é de 6328 milhões de euros

30.09.2011 - 18:49 Por:Sérgio Aníbal-Expresso on line

A dívida pública da Região Autónoma da Madeira, incluindo empresas públicas e autarquias, é neste momento de 6328 milhões de euros, um valor 465 milhões de euros superior ao anunciado pelo Governo regional.

Os números foram avançados pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, numa declaração realizada antes da publicação do relatório sobre a situação financeira da Madeira. A dívida da Madeira representa 123% do PIB do arquipélago e 927% da sua receita fiscal anual. Quase metade da dívida (47%) é relativa às empresas públicas regionais.
O número global, esclareceu ainda o ministro, inclui uma dívida de 465 milhões de euros relativa às autarquias e ao Sector Empresarial autárquico, uma parcela que o Governo regional não incluiu na contabilização da dívida efectuada durante a semana passada.

Em relação ao défice anual da Região, Vítor Gaspar confirmou um valor, em 2010, de 1190 milhões de euros, cerca de 23% do PIB madeirense.

Vítor Gaspar relembrou a existência de "graves irregularidades" que se realizaram durante anos nas contas da Madeira, mas garantiu que a análise agora efectuada dá uma imagem correcta da situação actual, não se esperando "alterações significativas" no futuro

Secretas: Conselho de Fiscalização quer alterações para "credibilizar"o Departamento Operacional do SIED

Lisboa, 30 set (Lusa)


O Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações da República Portuguesa (SIRP) concluiu hoje pela necessidade de se promoverem alterações para “credibilizar” o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED).

A posição do Conselho de Fiscalização do SIRP consta de um comunicado, lido pelo presidente deste órgão, o ex-deputado socialista Marquesa Júnior, depois de ter estado reunido mais de três horas com a Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais.

Na sequência do caso relativo ao possível envolvimento de agentes do SIED no acesso ilegal a registo de chamadas telefónicas do jornalista Nuno Simas, o Conselho de Fiscalização do SIRP refere que foi feito “um conjunto de inquirições individuais a funcionários, as quais se revelaram úteis para melhor apreender o ambiente funcional do Departamento Operacional do SIED”.

“Independentemente das responsabilidades que possam vir a ser apuradas pelo Ministério Público, o Conselho de Fiscalização sugere desde já alterações neste importante Departamento do SIED, de modo a credibilizar de novo a sua importância nos serviços de informações”, referiu Marques Júnior, lendo o comunicado do órgão a que preside.

Apesar desta posição, o presidente do Conselho de Fiscalização defendeu que, “em função do conjunto de informações a que teve acesso” (…), considera-se “não ter sido colocado em causa o núcleo essencial da proteção do segredo de Estado, a segurança interna nem a defesa dos interesses nacionais”.

Marques Júnior apresentou depois uma explicação sobre a atividade do seu organismo, adiantando que, no âmbito da sua missão, o Conselho de Fiscalização “procede a inspeções regulares, analisando, por amostragem, milhares de documentos de produção de informações”.

“Este Conselho [de Fiscalização] está ciente do facto de poderem existir casos que apenas por denúncia podem ser detetado, bem como da impossibilidade de detetar, antecipadamente, fugas de informação e/ou ações desenvolvidas fora do sistema de informações”, refere, numa alusão indireta às suspeitas de que o ex-diretor do SIED Jorge Silva Carvalho terá recebido informações desta secreta já quando se encontrava nos quadros da Ongoing.

Marques Júnior salientou em seguida que fazem parte da missão do Conselho de Fiscalização do SIRP casos que, uma vez detetados, “possam indiciar eventuais irregularidades”, assim como o objetivo de “empreender todos os esforços e desenvolver todas as diligências capazes de levar ao cabal esclarecimento dos mesmos”.

O presidente do Conselho de Fiscalização do SIRP fez ainda uma defesa da utilidade das “secretas” portuguesas.

“Os recentes acontecimentos não põem em causa a relevância dos serviços de informações, sublinhando de forma enfática a decisiva ação destes serviços para a garantia de segurança e liberdade dos cidadãos, muitas vezes com custos pessoais só minimizados pelo sentimento de bem servir o país”, lê-se no comunicado do Conselho de Fiscalização das “secretas”.

PMF/Lusa

Isaltino Morais vai ser libertado

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, vai ser libertado ainda hoje avançou a RTP. Isaltino foi ontem preso e encontra-se nas instalações da Polícia Judiciária, em Lisboa.
Recurso
Constitucional confirma tese dos advogados de Isaltino

por:Carlos Rodrigues Lima(DN online)-Hoje

Advogados do autarca recolheram hoje no Tribunal Constitucional uma certidão de um segundo recurso que confirma o efeito suspensivo. Concluindo que Isaltino Morais não poderia ser preso.

O Tribunal Constitucional confirmou, hoje, o efeito suspensivo de um segundo recurso que Isaltino Morais tem naquela instância. Segundo o DN apurou, a defesa do autarca de Oeiras recolheu, hoje de manhã, uma certidão deste recurso no TC e já o entregou no Tribunal de Oeiras. Foi aqui que uma juíza, ontem, decidiu emitir um mandado de detenção contra o autarca.

Porém, o próprio despacho que ordenou a prisão de Isaltino Morais, soube o DN, incorre num erro: no documento faz-se alusão à decisão condenatória do Supremo Tribunal de Justiça a dois anos de prisão, quando este tribunal nem sequer aceitou o recurso de Isaltino Morais sobre a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa. Foi este, e não o Supremo, quem condenou o autarca aos dois anos de cadeia.

Ajuda Externa: Contas nacionais estão abaixo do esperado

Varsóvia, 29 set (Lusa)

O primeiro-ministro, Passos Coelho, disse hoje em Varsóvia que o resultado das contas nacionais para o primeiro semestre do ano, a divulgar sexta-feira pelo INE, fica abaixo do esperado.

“Amanhã serão conhecidos os resultados relativamente ao primeiro semestre no que respeita às contas nacionais, à contabilidade nacional”, disse Pedro Passos Coelho, sublinhando que “não são tão promissoras quanto esperávamos”.

O primeiro-ministro, que se reunirá com o responsável pelas Finanças, Vítor Gaspar, para analisar a situação, manteve, no entanto, o compromisso de manter o défice nos 5,9 por cento.

“Com os dados de que dispomos hoje, as medidas que foram enunciadas no âmbito da última avaliação com a ‘troika’ são aquelas com as quais contamos para atingir o défice deste ano”, sublinhou.

O chefe do Governo referiu também que “a perspetiva de que as nossas exportações possam não crescer tanto como estava inicialmente previsto, em razão do arrefecimento económico dos países para que exportamos, vai levar-nos a ter uma preocupação maior noutras medidas que possam puxar pelo crescimento da economia”.

O primeiro-ministro negou, no entanto, que tenham que ser tomadas quaisquer medidas “que tenham efeito recessivo”.

Passos Coelho falava aos jornalistas, em Varsóvia, à margem da cimeira UE/Parceria Oriental.

IG/Lusa

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Isaltino Morais foi preso hoje

29.09.2011 - 22:25, Por:Público on line

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, foi detido esta tarde por agentes da PSP em sua casa e está agora preso no estabelecimento prisional anexo à directoria nacional da Polícia Judiciária em Lisboa.

O autarca deveria ter comparecido às 20h de hoje na inauguração de um monumento evocativo dos 250 anos do município, que se estão a celebrar, mas a cerimónia foi cancelada à última hora.

Isaltino tinha sido condenado na primeira instância a sete anos de prisão efectiva pelos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção passiva e ainda ao pagamento de uma indemnização de 463 mil euros ao Estado.

Posteriormente, o Tribunal da Relação de Lisboa reduziu a pena de prisão efectiva para dois anos, considerando provados apenas os crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal e baixando ao mesmo tempo o valor da indemnização para 197 mil euros.

Numa terceira fase, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a pena de dois anos de prisão, mas mandou repetir o julgamento — que ainda está para ser marcado — relativamente aos crimes de corrupção passiva de que o arguido vinha acusado. Ao mesmo tempo, repôs a indemnização ao Estado no valor inicialmente fixado pela primeira instância.

Isaltino Morais aguardava neste momento resposta aos dois recursos que tinha interposto para o Tribunal Constitucional, contestando as decisões do STJ. Terá sido a decisão do Constitucional, que ainda não foi tornada pública, a determinar a execução da pena a que o autarca estava condenado.

O advogado de Isaltino, Elói Ferreira, vai requerer amanhã um pedido de habeas corpus no sentido de evitar que o autarca passe o fim-de-semana na cadeia.

Apoio judiciário:Marinho quer que ministra diga a quem pagou 17 ME

Hoje-Dn online

O bastonário da Ordem dos Advogados desafiou hoje a ministra da Justiça a esclarecer a quem pagou os 17 milhões de euros em apoio judiciário, afirmando que o dinheiro não passou pelo sistema informático da Ordem.

"Se a ministra diz que pagou 17 milhões, que informe a Ordem a quem os pagou, porque não pagou nenhum dos 30 milhões em dívida através do sistema informático da ordem dos advogados", disse Marinho Pinto à Lusa em Díli, Timor-Leste, onde se encontra numa viagem de trabalho a convite do governo timorense.

Questionado sobre as declarações da Ministra da Justiça, que na terça-feira disse no parlamento que já pagou mais de 17 milhões de euros em apoio judiciário, Marinho Pinto pediu a Paula Teixeira para dizer a quem os pagou.

Segundo Marinho Pinto, se, a ministra da Justiça "já pagou esse dinheiro que diga a quem pagou, porque através da ordem eles têm de ser pagos num plano de igualdade".

"Não sei a quem a ministra pagou, não sei quem é que foram os escolhidos, os premiados, com essa benevolência ministerial", acrescentou.

A ministra da Justiça revelou na terça-feira que este Governo já pagou 17,7 milhões de euros em apoio judiciário, sublinhando que nunca disse que "deixaria de pagar" aos advogados oficiosos, que a 31 de junho tinham a haver 40 milhões de euros.

Falando na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Paula Teixeira da Cruz precisou que, já durante o seu mandato, de uma só vez foram pagos 16 milhões de euros e posteriormente 1,7 milhões de euros, vincando que "todos sabem que há problemas com o apoio judiciário".

Segundo a Ordem, o Estado deve perto de 30 milhões de euros aos advogados oficiosos, desde o início do ano. Em julho, Ministério da Justiça anunciou ter detetado irregularidades que alteram o valor a pagar aos advogados oficiosos e iniciou por isso, em colaboração com a Ordem dos Advogados, uma auditoria ao sistema de apoio judiciário.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Vitorino, "Queda do Império"

Portas e Clinton consideram negativa a construção de colonatos por Israel

27.09.2011 -Por: Lusa/Púlico online

Os chefes da diplomacia de Portugal e Estados Unidos consideraram nesta terça-feira negativo para a paz no Médio Oriente o anúncio de construção de mais colonatos por Israel, mas afirmaram continuar a acreditar num regresso as negociações.

Em conferência de imprensa, após um encontro de cerca de 50 minutos com o ministro dos Negócios Estrangeiros, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, afirmou que o anuncio feito nesta terça-feira em Israel sobre construção de colonatos é “contraproducente”.

Para o ministro Paulo Portas, a decisão israelita “não é boa”.

Ainda assim, Portas afirmou acreditar que a declaração da semana passada do Quarteto para a paz no Médio Oriente, recebida com cepticismo por israelitas e palestinianos, continua a ser o caminho para as negociações.

Refugiados: Resolução de caso palestiniano pode contribuir para acalmar tensões noutras regiões,diz Guterres

Lisboa, 27 set (Lusa)

A resolução do caso palestiniano poderá contribuir para acalmar tensões em várias regiões do mundo causadoras de refugiados, considerou hoje o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.

“Sentimos que a solução da crise palestiniana poderá contribuir para um apaziguar de tensões em várias regiões do mundo que são causadoras de refugiados”, disse António Guterres.


O responsável referiu que “enquanto o problema da Palestina não for resolvido” constitui “um factor irritante permanente em muitos outros conflitos”.

“Quando nós olhamos para o que se passa no Afeganistão, no Sudão, em vários outros países daquela região, nós sentimos que o facto da questão palestiniana não estar resolvida é permanentemente um acicate para o extremismo, para a expressão de atitudes de conflito, nomeadamente em relação ao mundo ocidental”, adiantou.

António Guterres lembrou que o ACNUR não tem uma ação direta em relação aos refugiados palestinianos, que são apoiados pela UNRWA, agência da ONU criada antes do organismo que dirige.

A questão dos refugiados é um dos principais motivos de discórdia, a par da das fronteiras e de Jerusalém Oriental, entre israelitas e palestinianos, cujas negociações de paz estão suspensas há cerca de um ano.

Para tentar ultrapassar o impasse, a Autoridade Palestiniana pediu sexta-feira a adesão de um Estado da Palestina às Nações Unidas como membro de pleno direito.

Os palestinianos querem que Israel suspenda a colonização e que as negociações tenham por base as fronteiras anteriores à guerra dos Seis dias em junho de 1967, enquanto os israelitas não aceitam a existência de pré-condições para o diálogo.

PAL/Lusa

Governo vai lançar programa de 100 milhões para empregos

por:DN/Lusa-Hoje


Para desempregados há mais de seis meses


O ministro da Economia e Emprego anunciou hoje que o Governo vai lançar em breve um programa no valor de cerca de 100 milhões de euros com vista a dar trabalho a desempregados há mais de seis meses.

Álvaro Santos Pereira, que falava no programa Prós e Contras, na RTP1, disse que o programa visa pedir às empresas que empreguem trabalhadores desempregados há mais de seis meses.

Estes trabalhadores irão receber formação e deverão receber cerca de 420 euros.

Segundo o ministro, este programa irá abranger cerca de 35 mil pessoas que estão no desemprego.

Álvaro Santos Pereira adiantou que a nível dos centros de emprego, o Governo irá também anunciar dezenas de medidas para reformular estes centros.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Seguro recusa cenário de novo pacote de ajuda externa a Portugal

Lisboa, 26 set (Lusa)
O secretário-geral do PS recusou-se hoje a colocar o cenário de Portugal recorrer a um segundo pacote de ajuda externa, contrapondo que a obrigação do Governo é cumprir o memorando da ‘troika’ assinado em maio.

António José Seguro falava aos jornalistas em São Bento, no final de uma reunião de duas horas com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Interrogado sobre o cenário, admitido pelo primeiro-ministro, de Portugal recorrer a uma segundo pacote de ajuda externa, caso a Grécia entre em incumprimento, o líder socialista deu a seguinte resposta: “Não falo sobre cenários hipotéticos, mas não encontro nenhuma razão para que o Governo deixe de cumprir e deixe de executar o memorando [da ‘troika’] assinado em maio”.

António José Seguro disse aos jornalistas que pediu a audiência com Pedro Passos Coelho depois de ter sido confrontado com afirmações de ministros, e do próprio primeiro-ministro, que lhe causaram “perplexidade”.

Essas “perplexidades”, de acordo com Seguro, obrigaram-no “a pedir esclarecimentos” ao primeiro-ministro, porque “o País vive uma situação muito especial, em que são pedidos muitos sacrifícios aos portugueses e o País não pode falhar no cumprimento dos compromissos internacionais”.

Neste quadro, António José Seguro disse entender ser “normal que o líder da oposição tenha pedido esta reunião ao primeiro-ministro, visando saber o que significavam algumas intervenções públicas” que foram feitas.

“Ao mesmo tempo, tive a oportunidade de reafirmar ao primeiro-ministro muitas das posições públicas que já assumi, designadamente no que respeita à necessidade de o País ter uma agenda para o crescimento e o emprego e, ainda, sobre a necessidade de Portugal ter uma posição mais politicamente alargada de afirmação da defesa dos nossos interesses no seio da União Europeia”, afirmou o secretário-geral do PS.

Depois de mencionar dois dos pontos em que o PS mais tem criticado o Governo – agenda para o crescimento e política europeia -, Seguro recusou-se a esclarecer qual o resultado do diálogo que teve com o primeiro-ministro.

“Não vou falar de nenhum assunto em detalhe”, afirmou.

PMF/Lusa

Justiça: Atraso no pagamento das oficiosas, prisões e arrendamentos são questões da oposição para a ministra

Lisboa, 26 set (Lusa)

Os problemas do sistema prisional, o atraso no pagamento aos advogados oficiosos, a nova organização judiciária e a política de arrendamento são algumas questões que a ministra da Justiça irá enfrentar na terça-feira no Parlamento.

Na véspera de Paula Teixeira da Cruz ser ouvida na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o deputado João Oliveira avançou à agência Lusa que o PCP pretende questionar a ministra sobre a situação do corpo da Guarda Prisional, designadamente questões de carreira e formação e o problema do défice de guardas, agravado pela aposentação de muitos profissionais.

A situação de "iminente ruptura" do sistema, incluindo a questão da sobrelotação de várias cadeias, é outro dos assuntos que o PCP tenciona colocar à ministra da Justiça, que assumiu funções em junho passado.

A política de arrendamento do Ministério da Justiça, cujo último desenvolvimento foi o cancelamento do contrato de arrendamento do imóvel que iria acolher o Tribunal da Maia (assinado pelo anterior executivo socialista), é outra das matérias com que o PCP deverá confrontar Paula Teixeira da Cruz e o secretário da Estado da Justiça, Fernando Santo.

O arrendamento do Campus de Justiça de Lisboa, cujo valor é superior a um milhão de euros por mês, poderá ser outro dos temas a trazer à discussão.

Segundo o deputado João Oliveira, outra questão fundamental é a dos pagamentos em atraso aos advogados oficiosos, numa fase em que a Ordem dos Advogados (OA) indica que a dívida total ascende a cerca de 30 milhões de euros e a ministra mandou efetuar uma auditoria que detetou várias "irregularidades" nos serviços debitados pelos causídicos.

O novo mapa judiciário (organização dos tribunais) e suas implicações e o problema das custas judiciais, associada à vertente do apoio judiciário, são outros temas sobre os quais o PCP pretende questionar a ministra.

A deputada Cecília Honório indicou à Lusa que o Bloco de Esquerda pretende obter esclarecimentos sobre a questão do apoio judiciário e o atraso nos pagamentos aos advogados oficiosos e que, para "além da guerra de palavras" (com o bastonário da classe, Marinho Pinto), o BE quer saber como o Ministério da Justiça (MJ) vai resolver este problema.

O BE pretende ainda saber a data de conclusão da auditoria realizada pelo MJ às verbas/serviços reclamados pelos advogados e quando é que este assunto "fica resolvido".

Segundo a deputada do BE, a ministra fala de um "modelo alternativo, mais barato" de apoio judiciário, mas "não diz qual".

As contigências e bloqueios orçamentais e o seu impacto na reforma do mapa judiciário é outro tema do qual o BE espera resposta de Paula Teixeira da Cruz, numa altura em que se antevê que o Orçamento do Estado para 2012 será ainda mais restritivo.

Tribunais com falta de funcionários, prisões "cheias de problemas" e Justiça com custas elevadas são outros assuntos que o BE admite questionar a ministra se dispuser do tempo necessário.

Fonte do grupo parlamentar do PS adiantou à Lusa que o atraso no pagamento aos advogados oficiosos será certamente uma das questões a colocar à ministra da Justiça, na medida em que "há um problema que é preciso resolver".

A mesma fonte disse ainda que, genericamente, "aguarda-se as medidas da Justiça", porque "não há medidas novas" apresentadas pela ministra.

Simultaneamente, observou a fonte, existem algumas matérias pendentes, nomeadamente saber se a reforma do mapa judiciário é para aplicar, ou não, face às limitações orçamentais.

O "aumento brutal das custas judiciais" é outro tema que o grupo parlamentar do PS deverá colocar à ministra.

FC/Lusa

"Orientação do Governo contraria o que foi prometido",diz Silva Pereira

por:"DN online" Lusa,Hoje

Pedro Silva Pereira, ex-ministro socialista, considera que estão já de rastos as duas principais promessas do Governo de não aumentar impostos e de promover a competitividade através do desagravamento drástico da Taxa Social Única (TSU).

As posições de Pedro Silva Pereira, considerado o "braço direito" dos executivos liderados por José Sócrates, foram transmitidas à agência Lusa, depois de questionado sobre que balanço faz dos primeiros cem dias do Governo de coligação PSD/CDS, que se cumprem quarta-feira.

Para o ex-ministro da Presidência, "a marca mais importante destes cem dias é uma orientação do Governo que contraria tudo aquilo que foi prometido pelo PSD na última campanha eleitoral".

"A campanha eleitoral de Pedro Passos Coelho, que lidera o Governo, foi caracterizada por duas ideias fundamentais: Não mais austeridade sobre as pessoas, sendo a opção cortar nas gorduras do Estado; e promover a competitividade da economia através da redução da Taxa Social Única (TSU)", apontou o ex-ministro da Presidência.

No entanto, na perspectiva de Pedro Silva Pereira, essas "duas ideias forças da campanha eleitoral do PSD estão hoje de rastos ao fim de pouco mais três meses de Governo".

"O que o Governo está a fazer é aumentar a austeridade sobre as pessoas, com mais impostos, corte do 13.º mês, aumento dos transportes públicos e do IVA sobre a energia. Por outro lado, o Governo teve de reconhecer que tinha estudado mal a medida da redução da TSU e hoje reconhece que ela é não só incomportável do ponto de vista de implicações na carga fiscal, mas é sobretudo ineficaz do ponto de vista da promoção da competitividade e das nossas exportações", observou o actual deputado do PS.

Nos primeiros cem dias de acção do executivo de coligação PSD/CDS, Pedro Silva Pereira acredita que há "uma obsessão do Governo em ir para lá do memorando da troika - e esta obsessão corre o sério risco de ser totalmente desadequada face às actuais circunstâncias da economia internacional, porque cria condições para o agravamento da recessão na pior altura".

"Entendo ainda que há uma desorientação do Governo num domínio crítico, referente à política europeia e a resposta à crise. Verifica-se uma descoordenação entre o primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho] e o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros [Paulo Portas], há contradições sobre o papel dos 'eurobonds' numa resposta europeia à crise das dívida soberanas e assistiu-se a uma 'gaffe' do primeiro-ministro em recente entrevista à RTP ao admitir de forma totalmente irreflectida uma colagem à Grécia e um segundo programa de ajuda externa", considerou.

Em suma, para Pedro Silva Pereira, estes episódios revelam que o Governo "tem dificuldade em encontrar o registo certo para se posicionar em relação à resposta da Europa à crise internacional, que também afecta Portugal".

França: socialistas ganham Senado com maioria absoluta

Martine Aubry, François Hollande e outros dirigentes da esquerda comemorando a vitória


Segunda feira, 26 de setembro de 2011 -Expresso "online"

Vitória da esquerda francesa, primeira no Senado em 50 anos, acontece sete meses antes das eleições presidenciais.
A esquerda francesa conquistou ontem, pela primeira vez em mais de 50 anos, a maioria absoluta na câmara alta do parlamento (Senado), sete meses antes das eleições presidenciais, anunciou um dirigente socialista.
Os socialistas, que às 19h de ontem já tinham 22 lugares, estavam dependentes do resultado do departamento da Mancha (noroeste) para conseguir os 23 necessários à maioria absoluta, de acordo com a agência noticiosa francesa AFP.
Alguns minutos depois, o 23.º senador socialista foi eleito e a maioria conquistada, antes mesmo de conhecidos os resultados nos departamentos ultramarinos franceses de Martinica e Guadalupe, que não deverão alterar o resultado final.


Governo de Sarkozy prossegue política


"A esquerda conseguiu pela primeira vez a alternância" no Senado, congratulou-se Jean-Pierre Bel, líder dos senadores socialistas que, teoricamente, poderá suceder na presidência daquela câmara aGérard Larcher, do partido da direita UMP (União para um Movimento Popular) do Presidente de França, Nicolas Sarkozy .
Este escrutínio destinava-se a renovar 170 dos 348 lugares no Senado. A porta-voz do governo de direita, Valérie Pécresse, afirmou "lamentar" este resultado para o presidente cessante do Senado e para os senadores da maioria presidencial.
Esta vitória da esquerda não deverá impedir o governo de Sarkozy de prosseguir a sua política, com o apoio da Assembleia Nacional (câmara baixa), à qual a Constituição atribui um papel predominante sobre o Senado.

Estado da União : "Terapia de austeridade pode matar o doente",diz Edite Estrela (PS)

Bruxelas, 26 set (Lusa)

A eurodeputada socialista Edite Estrela considera que é preciso mudar de “estratégia, método e atitude” para salvar a moeda única e o projeto europeu, advertindo que “a terapêutica de austeridade pode matar o doente”.

Antecipando o debate de quarta-feira no Parlamento Europeu sobre o “Estado da União” Europeia, a deputada, numa declaração à Lusa, disse que gostaria de ouvir o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmar “sem margem para dúvidas” algumas ideias, tal como “que no seio da União, responsabilidade e austeridade rimam sempre com solidariedade”.

“Quer a nível europeu, quer a nível nacional, está provado que a terapêutica de austeridade pode matar o doente, uma vez que conduz à retração do consumo e à redução da receita fiscal. É preciso mudar a estratégia, o método e a atitude para salvar a moeda única e o projeto europeu. Precisamos de mais integração económica e política e de lideranças fortes, corajosas e respeitadas” defendeu.

Edite Estrela lamenta também a forma inadequada como a UE tem vindo a responder à crise, apontando que “os líderes europeus não foram capazes de responder tempestiva e adequadamente” e “houve demasiadas hesitações, indefinições e até contradições quando a situação exigia rapidez, firmeza e ousadia”.

“De facto, três anos depois do tsunami financeiro, a Europa ainda não encontrou a resposta adequada, limitando-se a ir a reboque dos acontecimentos e agindo em função da pressão dos mercados, com elevados custos económicos e sociais”, disse.

Edite Estrela gostava por isso de ouvir Durão Barroso apontar claramente alguns caminhos, entre os quais a aceleração da mutualização da dívida, incluindo a criação de “eurobonds” (obrigações europeias), e o fim dos paraísos fiscais, “uma vez que não se pode impor disciplina orçamental se as pessoas são sacrificadas e os ricos recorrem aos paraísos fiscais”.

A líder da delegação do PS ao Parlamento Europeu gostaria também que o presidente do executivo comunitário garantisse que “o uso dos fundos comunitários como alavanca para o crescimento nos países em dificuldades vai ser uma realidade imediata” e que “o imposto sobre as transações financeiras (que renderia cerca de 200 mil milhões de euros) vai mesmo ser aplicado”.

ACC/Lusa

Secretas: Comissão de Proteção de Dados arquiva processo relativo a TMN

Lisboa, 26 set (Lusa)

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) considerou não ter havido qualquer violação por parte da TMN e decidiu arquivar os autos no que envolve a empresa de telecomunicações no caso de alegada espionagem do telemóvel do jornalista Nuno Simas.

Numa deliberação, hoje publicada no seu site, a direção da CNPD considera “não se ter verificado qualquer violação da proteção dos dados pessoais do jornalista Nuno Simas, nos tratamentos de dados da responsabilidade da TMN”.

O documento indica ainda que “as medidas de segurança (técnicas e organizacionais), avaliadas no âmbito desta averiguação, para salvaguarda dos dados de tráfego são adequadas e permitem detetar eventuais utilizações indevidas”.

CC/Lusa

domingo, 25 de setembro de 2011

Euro/Crise: Durão Barroso garante que nenhum país abandona a moeda única

Lisboa, 25 Set (Lusa)

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse hoje que nenhum Estado membro da zona euro vai abandonar a moeda única, numa entrevista à cadeia de televisão CNN.

“O problema não é tanto o euro enquanto divisa, o problema é, temos que admitir – e nós não estamos complacentes sobre isso – as diferentes posições fiscais e os diferentes níveis de competitividade entre alguns membros da união monetária”, disse Durão Barroso, entrevistado no programa Global Public Square, da cadeia de televisão norte-americana.

Questionado, durante a entrevista, se nenhum país vai abandonar o euro, Barroso respondeu: - “Exatamente”.

Os mercados financeiros globais receiam o incumprimento grego ou a reestruturação da dívida do país (que só tem verbas até outubro) que terá, como uma possível consequência, o abandono da Grécia da zona euro.

O presidente da Comissão disse ainda acreditar que o reforço da integração entre os Estados membros vai tornar a União Europeia (UE) mais forte, na próxima década.

“Estamos a avançar, em termos de integração. Na Europa, ninguém está a discutir a direção futura, só quão rápida e até que ponto é que essa integração de ir. E já tomámos medidas muito importantes nessa direção”, afirmou Barroso.

Na quarta-feira, Durão Barroso faz o discurso do Estado da União, enquanto o Parlamento Europeu se prepara para aprovar o pacote das seis medidas de governação da zona euro, uma das quais dá novos poderes à Comissão Europeia para agir quando os Estados membros estejam a prosseguir políticas orçamentais e macroeconómicos pouco sustentáveis, através de mecanismos de prevenção e correção de desequilíbrios macroeconómicos excessivos, que incluem a possibilidade de sanções.

“Daqui a dez anos, a Europa estará mais forte”, referiu Barroso.

“Se de facto há uma nova potência emergente, no mundo, essa potência é a Europa, porque antes éramos países europeus, que não estavam unidos (…) A Europa é, de facto, mais forte hoje do que era há cinco ou dez anos”, acrescentou.

RBV/Lusa

Euro/Crise: Grécia admite novas medidas de austeridade

Atenas, 25 set (Lusa)


O Governo grego pode vir a aprovar ainda mais medidas de austeridade com o objetivo de evitar a falência do país, admitiu hoje um porta-voz do executivo de Papandreou.

"As negociações [com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional] estão em andamento e estão abertas a todos os cenários, dada a atual situação económica", disse o porta-voz oficial do Governo, Ilias Mosialos, em entrevista hoje ao canal "Skai".

No entanto, Mosialos afirmou que "ainda é muito cedo para fazer uma avaliação” uma vez que há “reuniões importantes que estão pendentes”, com a União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O primeiro-ministro grego, o socialista George Papandreou, reúne-se esta terça-feira em Berlim com a chanceler alemã, Angela Merkel, enquanto o ministro das Finanças grego, Evangelos Venizelos, fará o mesmo hoje em Washington com a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde.

No que respeita à entrega em outubro de uma nova tranche de oito mil milhões de euros, Mosialis afirmou que o executivo helénico aprovou, como previsto, "leis para implementar as medidas [de austeridade] anunciadas” pelo que, assegurou, “não haverá nenhum problema com a sexta parcela" do empréstimo internacional aprovado em 2010.

Na quarta-feira, o Governo de Atenas aprovou o "despedimento técnico" de 30 mil funcionários públicos até ao final do ano, novos cortes nas pensões acima dos 1.200 euros e nas pensões dos beneficiários com menos de 55 anos, bem como a redução do limiar mínimo de isenção de impostos.

Estas medidas ainda têm de ser aprovada pelo Parlamento, provavelmente em finais de outubro ou inícios de novembro, num debate que se anuncia difícil. Há discórdia mesmo entre os deputados do partido que suporta o Governo, o Pasok.

A entrega pela UE e pelo FMI dos oito mil milhões de euros é essencial para a Grécia continuar a pagar as pensões e os salários dos funcionários públicos a partir de outubro.

"Os salários e as pensões serão pagos com a condição de que o Parlamento helénico aprove as alterações às leis correspondentes", disse Mosialos.

"O principal dever dos deputados do partido socialista Pasok é a permanência da Grécia no núcleo duro da zona euro", afirmou o porta-voz, reiterando uma vez mais a necessidade de aprovar essas medidas de modo a evitar uma bancarrota do país.

IM/Lusa

Rei da Arábia Saudita anunciou hoje a concessão do direito de voto às mulheres!?!

13:48 Domingo, 25 de setembro de 2011-Expresso on line
Arábia Saudita: mulheres ganham direito de voto


"O rei Abdullah da Arábia Saudita anunciou a concessão às mulheres do direito de votarem e serem eleitas nas eleições municipais, as únicas organizadas no país.

O anúncio foi feito pelo rei num discurso perante o seu conselho consultivo.

É a primeira vez que a mulher saudita tem direito de votar e de ser eleita num reino ultraconservador, onde é proibida de viajar, trabalhar sem autorização masculina ou até de conduzir".

"Areinho,Douro", Silva Porto

"Trem das onze",Caetano/Maria Gadú

Secretas:Funcionário da Optimus constituído arguido no caso das escutas a jornalista

24.09.2011 - 15:33, Por:PÚBLICO online

"O funcionário da Optimus suspeito de ter passado a um agente dos serviços de informação a lista de chamadas de ex-jornalista do PÚBLICO foi constituído arguido pela Polícia Judiciária.

O funcionário da operadora de comunicações foi surpreendido na última quinta-feira à tarde por uma operação de buscas à sede da Optimus no Porto, avança hoje o semanário Expresso.

Segundo o jornal, os inspectores da PJ entraram no edifício da operadora para surpresa geral dos trabalhadores e foram directos à secretária do colaborador de quem suspeitam ter acedido a uma lista de telefonemas e mensagens do telemóvel do ex-jornalista do PÚBLICO Nuno Simas e de as ter dado a um espião do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED).


Na sequência da operação da Judiciária, o funcionário passou, segundo o Expresso, a termo de identidade e residência, arrisca-se a uma pena de prisão e poderá ser alvo de um processo disciplinar por violação do código de conduta e o termo de responsabilidade a que os trabalhadores estão obrigados a respeitar.

A lista fornecida ao espião, conhecida por “lista de compras”, diz respeito a chamadas de Nuno Simas, entre 19 de Julho e 12 de Agosto do ano passado, quando o ex-jornalista do PÚBLICO e actual director-adjunto da agência Lusa investigava as secretas.

O jornal avança que a operadora do grupo Sonae (também proprietário do PÚBLICO) conduziu uma investigação interna nas últimas três semanas, tendo entregue o resultado dessa auditoria (pronta no final da semana passada) à equipa do Ministério Público coordenada pela procuradora Teresa Almeida, no Departamento de Investigação e Acção Penal.

De acordo com o Expresso, a Optimus conseguiu identificar com sucesso o funcionário que terá fornecido a lista de chamadas pelo facto de guardar os access logs dos colaboradores, ou seja, os nomes dos utilizadores e as palavras-passe de acesso à base de dados. A auditoria interna concluiu que o funcionário em causa acedeu duas vezes à lista de chamadas e que, numa delas, imprimiu e exportou os registos telefónicos.

Os resultados do inquérito dos serviços secretos a pedido do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, foram enviados para o Ministério Público no mesmo dia em que ocorreu a operação de buscas na sede da Optimus.

As secretas não apuraram quem, dentro do SIED – onde na altura Jorge Silva Carvalho era director-geral, actual quadro da Ongoing –, pediu o registo das chamadas de Nuno Simas, não tendo conseguido confirmar se o documento é verídico".

sábado, 24 de setembro de 2011

ONU: Crescimento económico e emprego exigem “resposta urgente” global, diz PM

Nações Unidas, Nova Iorque, 24 set (Lusa)

O primeiro-ministro português pediu hoje na Assembleia-Geral da ONU uma “resposta urgente” global para relançamento do crescimento económico e do emprego, evocando os “esforços sem precedentes” a que a crise está a obrigar Portugal.

“Enfrentamos um grande desafio que deve merecer uma resposta colectiva urgente: o relançamento do crescimento e do emprego”, disse Pedro Passos Coelho na Assembleia-Geral da ONU.

Para isso, adiantou, é preciso “corrigir os desequilíbrios macroeconómicos, reforçar a estabilidade monetária, reequilibrar o comércio mundial”.


“O crescimento económico multiplicador de emprego, quer num espaço nacional quer regional, depende hoje, em larga medida, de uma coordenação económica à escala global”, referiu.

Esse esforço deve envolver governos, organizações internacionais, setor privado e parceiros sociais, para “devolver a confiança” a cidadãos e empresas.

Portugal considera “indispensável o envolvimento das economias emergentes, do setor privado e da sociedade civil, realçando o seu respetivo papel na governação económica global”, adiantou.

Passos Coelho dirigiu-se ainda à crise no seio da União Europeia, afirmando que os 27 estão a “trabalhar para lançar os alicerces do seu Governo Económico, corolário do processo de integração europeia”.

“O pilar económico da União Económica e Monetária da Zona Euro está também a progredir. É uma boa notícia não só para a Europa, mas também para o Mundo. Portugal está empenhado neste esforço, cumprindo os compromissos assumidos no quadro do seu programa de ajustamento económico”, adiantou.

Lembrou ainda os “esforços sem precedentes” de Portugal para cumprir o acordado com o Fundo Monetário Internacional e UE.

“Tal como é amplamente reconhecido”, adiantou, estes esforços estão a conduzir a um “rápido e decidido avanço na consolidação das contas públicas e na implementação das reformas estruturais para a modernização da economia, e a promoção do crescimento económico e do emprego”.

“Encaramos a crise como uma oportunidade para adaptação do nosso modelo económico e para o fortalecimento da economia portuguesa”, disse Passos Coelho.

PDF/Lusa

Resiste, Cesária Évora!!!

UE: Eurodeputados debatem "estado da União" com Durão Barroso e votam governação económica

Bruxelas, 24 set (Lusa)

O debate sobre o “Estado da União” Europeia vai dominar a próxima sessão plenária do Parlamento Europeu, entre segunda e quinta-feira em Estrasburgo, durante a qual a assembleia vai também aprovar o pacote legislativo para o reforço da governação económica.

A sessão plenária, a segunda que se realiza em setembro, terá de resto uma agenda muito preenchida, destacando-se um outro debate, sobre a situação na Zona Euro, que levará pela primeira vez ao hemiciclo o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Junker, para uma discussão com os eurodeputados, na terça-feira.

O ponto mais aguardado da sessão está no entanto reservado para quarta-feira, quando o presidente da Comissão Europeia fizer o discurso sobre o “estado da União”, que será seguido de um debate, que se prevê animado, com a assembleia.

Instituído por ocasião do início do segundo mandato de Durão Barroso à frente do executivo comunitário, o debate sobre “Estado da União” – que, segundo o acordo-quadro entre o Parlamento e a Comissão se realiza anualmente em setembro – ganha especial relevo este ano, face à crise do euro e às crescentes interrogações sobre o futuro do projeto europeu, que muitos consideram ameaçado.

O presidente da Comissão irá também apresentar as prioridades estratégicas do executivo comunitário para o próximo ano e debater com os eurodeputados eventuais novas propostas para ajudar a UE a sair da crise, embora o programa de trabalho da “Comissão Barroso” para 2012 seja apresentado apenas em outubro.

Uma das formas acordadas no seio da União para fazer face às crises, não tanto para sair da presente mas sobretudo para prevenir outras idênticas no futuro, é através de um novo pacote legislativo para o reforço da governação económica, que o Parlamento Europeu irá aprovar quarta-feira.

Depois de um ano de negociações, as instituições europeias – Comissão, Conselho (Estados-membros) e Parlamento Europeu – chegaram enfim a acordo na semana passada sobre as novas regras com vista a uma supervisão mais rigorosa das políticas económica e orçamental por parte da UE, e resta agora a aprovação formal por parte da assembleia, que irá votar as seis peças legislativas, e adoção pelo Conselho da UE.

As novas regras reforçam o papel de supervisão da Comissão para evitar, numa fase precoce, a ocorrência de défices orçamentais e dívida excessivos e preveem novos indicadores para detetar os desequilíbrios macroeconómicos.

Os eurodeputados portugueses Diogo Feio (CDS-PP) e Elisa Ferreira (PS) são relatores de dois dos seis textos que integram o pacote legislativo.

ACC/Lusa

Media: Mota Amaral contra redução da RTP/Açores à "humilhante condição de janela"

Ponta Delgada, 24 set (Lusa)


O deputado do PSD à Assembleia da República Mota Amaral afirmou-se hoje contrário à redução da RTP/Açores à “humilhante condição de uma janela”, mas reconheceu que na televisão pública “não se pode ser manter tudo como está” na Região.

“Há um ponto sobre o qual não se pode ter dúvidas: para a Região é essencial um canal de televisão que tenha a amplitude à qual nos habituamos com a RTP/Açores”, declarou Mota Amaral, depois de encontros em Ponta Delgada com os representantes dos trabalhadores e com o diretor do canal regional da televisão pública.

Para o antigo presidente do Governo Regional dos Açores, o “Estado tem responsabilidades às quais não pode fugir” nessa matéria, sendo necessário continuar a haver um “serviço público amplo”, que “seja fator de coesão da região e que a projete para o exterior”.

Questionado sobre a proposta do PSD regional de lançamento de uma sociedade anónima para garantir o serviço público de televisão no arquipélago, Mota Amaral sublinhou que a iniciativa surge em resultado da ameaça de redução da RTP/Açores à condição de janela, insistindo no argumento das responsabilidades do Estado que podem ser “realizadas de diversa maneira”.

“É preciso colocar soluções. Todas as soluções são bem vindas e devem motivar um debate positivo à volta delas”, considerou.

O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, anunciou recentemente a concentração em quatro horas de missão dos programas produzidos pelo canal da televisão pública nas ilhas como uma das medidas a implementar no quadro do plano de reestruturação da RTP.

Tal possibilidade tem sido contestada por várias instituições açorianas e o Governo Regional admitiu a possibilidade de recorrer aos tribunais para assegurar a manutenção do serviço público de televisão no arquipélago nos termos em tem vindo a ser garantido.

Aproveitando a presença do Presidente da República hoje em Ponta Delgada, um grupo de cidadão promove ao fim da tarde uma manifestação nas Portas da Cidade para contestar a redução das emissões da televisão regional.

API/Lusa

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Operação Pink Floyd

Parlamento,aprovada criminalização do enriquecimento ilícito

por:Lusa/Dn online-Hoje

O Parlamento aprovou hoje, na generalidade, projectos de lei da maioria PSD/CDS-PP, do PCP e do BE para criminalizar o enriquecimento ilícito dos titulares de cargos públicos, que obtiveram o voto contra do PS.

Os deputados socialistas Ana Paula Vitorino, Eduardo Cabrita e Idália Serrão abstiveram-se em relação ao projecto da maioria PSD/CDS-PP, divergindo da posição oficial da sua bancada quanto a esta matéria.

PSD, PCP e BE votaram a favor dos três projectos de lei para criar o crime de enriquecimento ilícito, enquanto o CDS-PP se absteve relativamente aos projectos do PCP e do BE.

Foi também aprovado, na generalidade, com o voto contra do PS e a abstenção do CDS-PP, um projecto do BE que altera a lei do controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos.

Por sua vez, o projecto de lei do PS para penalizar a ausência ou a prestação de informações erradas sobre rendimentos e património foi chumbado com os votos contra do PSD, CDS-PP, PCP e BE e com a abstenção do PEV.

Durante o debate destes projectos, a posição do PS foi defendida pelo ex-ministro dos Assuntos Parlamentares Jorge Lacão, que acusou os demais partidos de quererem permitir "uma acusação através de uma não prova, da prova de um facto negativo" -- que o aumento da riqueza não provém de meio lícito -- e de porem em causa o princípio constitucional da presunção de inocência.

"E Depois do Adeus", em honra da memória inapagável de José Niza, compositor,músico e político

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Secretas: Primeiro-ministro recebeu inquérito do SIRP, que não identifica autoria nem causas de alegada espionagem

Lisboa, 22 set (Lusa)

O primeiro-ministro já recebeu do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) o relatório relativo ao processo de inquérito sobre a alegada espionagem ao jornalista Nuno Simas, que não identificou a autoria nem as causas desse ato.

Através de comunicado, o gabinete do primeiro-ministro adiantou que este relatório foi enviado por Pedro Passos Coelho ao Conselho de Fiscalização do SIRP e também à Procuradoria-Geral da República "a fim de permitir que o Ministério Público aprecie, com os meios que a lei lhe faculta, a relevância criminal dos factos ocorridos".


"O SIRP continuará, ainda, a desenvolver as diligências necessárias à eventual instauração de procedimentos disciplinares internos", refere o comunicado do gabinete do chefe do Governo.

Na sequência da publicação pelo jornal Expresso, no dia 27 de agosto, de uma notícia segundo a qual responsáveis do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) teriam acedido a registos telefónicos do ex-jornalista do Público e atual diretor de informação da agência Lusa Nuno Simas, o primeiro-ministro ordenou ao SIRP a abertura de um inquérito.

De acordo com o comunicado hoje divulgado pelo gabinete de Passos Coelho, o SIRP concluiu que "um documento denominado 'Lista de Compras' foi processado informaticamente na rede externa do SIED havendo indícios circunstanciais que habilitam à probabilidade de correspondência com aquele que veio a público no semanário Expresso de 27 de agosto e a partir daí referido pelos órgãos de comunicação social em geral".

Contudo, o SIRP sustentou que "não é tecnicamente possível visualizar o seu conteúdo, pese embora os exaustivos esforços de investigação encetados" e que o inquérito ordenado pelo primeiro-ministro, "atenta a sua natureza meramente administrativa", não permitiu "proceder a diligências e aceder a meios de prova complementares, essenciais para a imputação da autoria moral e material dos factos, nem tão pouco identificar as causas subjacentes à sua motivação, subsistindo dúvidas sobre a intenção de devassar a vida privada do cidadão Nuno Simas, conforme tem sido anunciado na comunicação social".

"Atenta a respetiva natureza e a ponderação dos interesses jurídicos em presença, os factos, a resultarem confirmados, parecem, todavia, afastarem-se do núcleo essencial da proteção do Segredo de Estado", lê-se no comunicado, na parte relativa às conclusões retiradas pelo SIRP.

"O primeiro-ministro determinou o envio do Relatório ao Presidente do Conselho de Fiscalização do SIRP. Por outro lado, atento o teor das conclusões e com o firme propósito de esclarecer por completo todos os contornos deste caso, o Primeiro-Ministro decidiu também remeter o Relatório à Procuradoria-Geral da República a fim de permitir que o Ministério Público aprecie, com os meios que a lei lhe faculta, a relevância criminal dos factos ocorridos e possa acionar os meios adequados à efetivação de eventuais responsabilidades", refere o mesmo comunicado.

IEL/Lusa

Sindicato dos Jornalistas vai pedir nulidade de plano de reestruturação da RTP

Lisboa, 22 set (Lusa)

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) anunciou hoje que vai solicitar a nulidade do plano de reestruturação da RTP, entregue esta semana ao Governo, devido à não intervenção da Comissão de Trabalhadores (CT) da empresa no plano.

"Apesar de esforços da CT para ser ouvida no processo de elaboração do referido plano, os pedidos da estrutura representativa que legalmente deve participar na reestruturação da empresa não foram atendidos, quando a lei estabelece a obrigatoriedade de consulta", diz o CT em nota hoje endereçada às redações.


A administração da RTP entregou na terça-feira o plano de reestruturação da estação pública ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que realçou já que o documento tem como objetivo abordar o futuro mais próximo da RTP "com maior otimismo e maior eficiência".

Nos termos do Código do Trabalho, diz o SJ, "as comissões de trabalhadores têm o direito de participar nos processos de reestruturação das empresas e devem ser concretamente consultadas e intervir neles em vários momentos", como na consulta prévia ou na apresentação de "sugestões, reclamações e críticas".

"Ora, tanto quanto se sabe, a CT da RTP não só não foi solicitada a intervir em nenhum daqueles momentos, mas também viu ostensivamente" negada a sua intenção de ser ouvida pela empresa, "numa grosseira violação da lei que o Governo não pode deixar de conhecer", acusa o SJ.

A direção do sindicato diz que a "Assembleia da República, nos termos dos estatutos da RTP, deve convocar com urgência a administração [da empresa] para ouvi-la sobre este procedimento", e anunciou ainda que vai solicitar a intervenção do Provedor de Justiça "face à violação de direitos dos trabalhadores e dos seus representantes".

A ocorrência, diz ainda o SJ, será participada à Autoridade para as Condições de Trabalho, "para que abra o competente processo de contraordenação".

A agência Lusa tentou obter uma reação da administração da RTP, mas até ao momento tal não foi possível.

PPF/Lusa

São Pedro de Moel: Autarca da Marinha Grande confia que intervenção nas arribas vai constar do Orçamento de Estado para 2012

Marinha Grande, 22 set (Lusa)

O presidente da Câmara da Marinha Grande manifestou-se hoje “confiante” de que as intervenções de consolidação das arribas de São Pedro de Moel sejam inscritas no Orçamento de Estado de 2012.

Alvaro Pereira, que hoje reuniu com a ministra do Ambiente, disse à agência Lusa acreditar que o arranque das obras, que considera “urgentes”, acontecerá “em breve”, mas frisou que só ficará “completamente descansado quando as intervenções ficarem concluídas”.


O autarca revelou que no encontro com Assunção Cristas, recebeu garantias de que as intervenções nas arribas de São Pedro de Moel e na Ponte das Tercenas, junto à foz do rio Lis, na Praia da Vieira, seriam inscritas no Orçamento de Estado para o próximo ano.

No caso das arribas, Álvaro Pereira disse que a informação que lhe foi dada é de que está dependente da disponibilidade financeira para começar a obra, embora exista já o parecer positivo do ministro das Finanças.

Quanto à Ponte das Tercenas, “o compromisso é de lançar o concurso o mais depressa possível”.

Enquanto a obra não arranca, contudo, o presidente da Câmara da Marinha Grande admitiu à Lusa que a autarquia “está a ponderar fechar a ponte, antes que aconteça algum acidente”.

A reunião com a ministra Assunção Cristas surge três dias depois de Álvaro Pereira ter acusado a governante de “negligência” na gestão destes dois dossiês e mês e meio depois de ter enviado uma carta a solicitar-lhe uma reunião urgente.

O início das obras de consolidação das arribas da praia de São Pedro de Moel chegou a estar marcado para junho deste ano, mas foi suspensa por um despacho do anterior ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, apesar de ser uma das cinco intervenções prioritárias definidas pelo Instituto da Água a nível nacional.

Por outro lado, a ponte que atravessa o rio Lis na Praia da Vieira já tinha sido alvo de um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil a confirmar a perigosidade da estrutura.

Atualmente, a ponte está limitada a uma faixa de rodagem e é proibida a circulação de pesados.

JYMC/Lusa

Concertação social: CGTP considera que despedimento por incumprimento de objetivos viola Constituição

Lisboa, 22 set (Lusa)

A CGTP considera a possibilidade de despedimento por incumprimento de objetivos como "uma intolerável alteração" do conceito de justa causa, que representa uma violação à Constituição da Républica.

O novo motivo de despedimento, "não pode ser considerado no âmbito do atual despedimento por inadaptação, mas como uma intolerável alteração do conceito de justa causa e consequentemente, como uma violação do artigo 53º da Constituição da República Portuguesa", diz a central sindical no documento de resposta ao Governo que vai levar hoje à concertação social, a que a agência lusa teve acesso.

O Governo vai propor aos parceiros sociais a alteração do conceito de despedimento com justa causa, introduzindo a possibilidade de o trabalhador ser despedido por não cumprir os seus objetivos ou ser menos produtivo.

Na proposta enviada aos parceiros sociais, que servirá hoje de base de discussão ao grupo de trabalho sobre Políticas de Emprego e Reforma da Legislação Laboral, o executivo defende a alteração da figura do despedimento por inadaptação de modo a que o recurso a esta modalidade de despedimento não fique dependente da introdução de novas tecnologias ou de outras alterações no local de trabalho.

Ao referir que a proposta governamental de alteração do conceito de despedimento por justa causa viola a Constituição, a CGTP faz uma alusão à proibição constitucional do despedimento por inaptidão.

A UGT, no documento em que faz uma primeira análise da proposta governamental, considera inaceitável que as medidas concretas apresentadas pelo Governo se traduzam num "prejuízo direto para os trabalhadores", nomeadamente na área da legislação laboral e do subsídio de desemprego.

Na reunião de hoje em sede de concertação social, o Governo vai ainda apresentar um plano para reformar o regime do subsídio de desemprego, que levará à redução do valor do mesmo e do seu tempo de atribuição, tal como foi determinado no Memorando da 'troika'.

Para a CGTP "a política de redução da proteção no desemprego subjacente a estas medidas conduz apenas ao empobrecimento dos trabalhadores" e não resolve os problemas do emprego nem contribui para reduzir o desemprego.

As duas centrais sindicais concordam, no entanto, com as propostas do Governo para melhorar e reforçar a atuação dos serviços de emprego, nomeadamente na captação de ofertas de emprego e na colocação de empregados.

RRA/Lusa

Aristides Pereira,primeiro presidente de Cabo Verde morreu em Coimbra

por:Lusa/DNonline-Hoje

O primeiro Presidente da República de Cabo Verde Aristides Pereira morreu hoje nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), avançou à Lusa a ministra da Saúde daquele país, Cristina Fontes Lima.

Aristides Pereira, de 87 anos, estava em Portugal desde início de Agosto, tendo sido operado em Coimbra na sequência de fractura no colo fémur agravada pela condição de diabético.

Considerando a morte de Aristides Pereira como "uma perda maior para a nação cabo-verdiana", a ministra adiantou que o Governo está a preparar as cerimónias fúnebres do antigo Presidente.

"Claro que consideramos que é uma perda maior para a nação cabo-verdiana", afirmou à Lusa, acrescentando que "o Governo de Cabo Verde inclina-se perante a memória de Aristides Maria Pereira que, desde de sempre e ao lado de Amílcar Cabral, conduziria estas ilhas à independência nacional".

Cristina Fontes Lima disse ainda que o executivo vai tomar tomar "providências" quanto às exéquias do primeiro Presidente.

"Estamos a tomar as disposições para garantir as exéquias nacionais com a dignidade que o Presidente da Republica merece e nas próximas horas anunciaremos o que vai acontecer", referiu.

Afastado da vida política há mais de 20 anos, Aristides Pereira estava internado desde 3 de Agosto no serviço de Ortopedia dos Hospitais da Universidade de Coimbra, devido a uma fractura do colo do fémur esquerdo após uma queda.

Em setembro de 2010 já tinha sido internado nos HUC devido a uma fractura idêntica, do lado direito, tendo-lhe sido colocada uma prótese.

O primeiro presidente cabo-verdiano começou a sua vida profissional a trabalhar como radiotelegrafista, onde chegou a chefe dos serviços de Telecomunicações, na Guiné-Bissau.

A partir dos anos 40, Aristides Pereira envolveu-se na luta pela independência de Cabo Verde. Juntamente com Amílcar Cabral, fundou o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), em 1956, assumindo o cargo de secretário-geral, em 1973.

Com a conquista da independência, em 1975, Aristides Pereira tornou-se o presidente da república de Cabo Verde.

Em 1981, o PAIGC cabo-verdiano mudou de nome, passando a designar-se Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV). Aristides Pereira permaneceu na Presidência da República até 1991.

Em 1991, e após eleições democráticas, Aristides Pereira perdeu para António Mascarenhas Monteiro.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

ONU: Presidente do Brasil aplaudida ao defender reforma do Conselho de Segurança

Nova Iorque, 21 set (Lusa)

A Presidente Dilma Rousseff foi aplaudida hoje ao defender, de forma veemente, a necessidade de uma reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas, na 66ª Assembleia-Geral da ONU.

“A cada ano que passa, mais urgente se torna uma solução para a falta de representatividade do Conselho de Segurança, o que corrói a sua eficácia. O ex-presidente Joseph Deiss recordou-me um facto impressionante: o debate em torno da reforma do Conselho já entra no seu 18º ano. Não é possível protelar mais”, afirmou a líder brasileira durante a abertura do debate da Assembleia-Geral, em Nova Iorque.

Dilma Rousseff argumentou que o mundo precisa de um órgão internacional capaz de tomar decisões que “reflitam a realidade contemporânea” e que incorpore novos representantes, em especial dos países em desenvolvimento.

A Presidente reforçou ainda que o Brasil está pronto para assumir as suas responsabilidades enquanto membro do mais importante órgão das Nações Unidas e citou o trabalho que tem feito em missões de paz no Haiti e na Guiné-Bissau.

“O Brasil está pronto a assumir as suas responsabilidades como membro permanente do Conselho (de Segurança). Vivemos em paz com os nossos vizinhos há mais de 140 anos. Temos promovido com eles bem-sucedidos processos de integração e de cooperação. Abdicamos, por compromisso constitucional, do uso da energia nuclear para fins que não sejam pacíficos”, sublinhou.

Ao iniciar o seu discurso, Dilma Rousseff realçou o facto de ser a primeira mulher a realizar a abertura de uma Assembleia-Geral da ONU e disse estar certa de que este será o "século das mulheres".

FYRO/Lusa

Madeira/contas: Inquérito-crime "não é contra ninguém" mas para apurar quem cometeu ilícitos,diz PGR

Lisboa, 21 set (Lusa)

O procurador-geral da República (PGR) disse hoje que, ao mandar abrir um inquérito-crime ao caso da ocultação de dívidas públicas da Madeira, a investigação "não é contra ninguém", mas para "apurar eventuais ilícitos penais".

Fernando Pinto Monteiro precisou que se trata de "um inquérito-crime contra quem for apurado que cometeu ilícitos".

O PGR salientou que a sua decisão de ordenar a abertura de inquérito-crime foi tomada após uma reunião com representantes do Tribunal de Contas, Tribunal Constitucional e Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), onde o caso vai ser investigado.

"Nunca o podia ter feito antes porque, ao contrário do que a comunicação social disse, numa houve na Procuradoria-Geral da República uma única queixa. Na vertente penal, nunca recebeu a PGR qualquer queixa ou participação que implicasse responsabilidade penal", explicou Pinto Monteiro.

O juiz conselheiro adiantou que, no caso da Madeira, "pela primeira vez há elementos que talvez possam indicar indícios penais", realçando, contudo, que as "pessoas são inocentes até prova em contrário".

O PGR notou que o caso da Madeira tem ainda uma vertente política e uma vertente financeira, sendo que relativamente à primeira "nunca faz comentários políticos, nem os fará" e quanto à segunda "o Ministério Público (MP) só pode investigar se a Assembleia Regional da Madeira pedir ao MP que o faça".

"Como a Assembleia Regional da Madeira nunca pediu, o MP não pode averiguar a vertente financeira", justificou Pinto Monteiro.

A Lei n.º 34/87 de 16 de julho, relativa a crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos, no seu artigo 14.º, sobre violação de normas de execução orçamental, prevê um ano de prisão como pena para quem praticar ilícitos neste domínio.

“A aplicação do artigo 14.º só agora, pela primeira vez, se justifica a abertura de um inquérito”, disse Pinto Monteiro.

“Este artigo depende de elementos que indiciem, não posso abrir um inquérito-crime pelo artigo 14.º se não houver indícios. Agora, pela primeira vez, foi aberto por haver indícios que justifiquem a sua abertura”, realçou.

O PGR falava aos jornalistas à margem da cerimónia de posse do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Luís Vaz das Neves.

A ministra da Justiça, à margem da mesma cerimónia, lembrou que existe uma lei que "criminaliza quem violar as normas de execução orçamental”, quando questionada sobre o inquérito-crime aberto pela Procuradoria-Geral da República.

Paula Teixeira da Cruz criticou ainda o que classificou de “lógica de impunidade generalizada na sociedade portuguesa”, afirmando que esta “tem de ter um fim”.

“Temos de passar a criar uma cultura de responsabilidade, seja no exercício de cargos políticos, sejam cargos profissionais”, acrescentou.

FC/CC/TQ/Lusa

Júlio Resende:O Adeus ao autor da "Ribeira Negra"

Porto, 21 set (Lusa)

Júlio Resende, autor do painel de azulejos “Ribeira Negra”, que hoje morreu, tem obra representada em seis museus nacionais e sete estrangeiros e a sua mais recente exposição está patente até 09 de outubro, em Gondomar.

A mais recente exposição de Júlio Resende, cuja corrente dominante no seu trabalho é o expressionismo, intitula-se "A intuição atenta à razão" e pode ser vista até 09 de outubro, na Galeria do Acervo da Fundação Lugar do Desenho, em Gondomar.

A mostra reúne 33 estudos relativos à execução do painel cerâmico que o artista concebeu para a estação de Sete Rios do Metropolitano de Lisboa e reflete a sua conceção quanto à arte pública.

"A pintura sempre se envolve no objetivo final de servir a causa dos espaços públicos, sentido esse que a enobrece", afirmou o artista português na apresentação da mostra, acrescentando que a função não se limita à “decoração” de um dado espaço, mas a dotá-lo de um “sentido próprio e inconfundível”.

Os trabalhos de Júlio Resende podem ver-se no Museu Soares dos Reis (Porto), Museu Amadeo Souza-Cardoso (Amarante), Museu Regional de Évora e no Museu de Ovar.

Em Lisboa, há dois equipamentos culturais que expõem também obras do artista: o Museu de Arte Contemporânea e o Centro de Arte Moderna da Fundação Calouste Gulbenkian.

No estrangeiro, Júlio Resende tem trabalhos expostos no Museu de Arte Moderna de S. Paulo (Brasil), Museu Marítimo de Macau, Kunstforening Museum de Aslesund (Noruega) e Museu de Helsínquia (Finlândia).

Para além de integrar a coleção da sede da UNESCO, em Paris, está ainda representado em dois espaços belgas: na Biblioteca Real Alberto I, em Bruxelas, e no Municipal Print Room, de Antuérpia.

Ao longo da sua carreira, Júlio Resende foi distinguido com vários prémios. Em Portugal recebeu, entre outros, o Prémio Nacional de Pintura da Academia de Belas-Artes, o Prémio Armando de Basto e o Prémio Sousa Cardoso, merecendo também o 1.º lugar no Concurso para o Monumento ao Infante D. Henrique - ao qual se propôs com o projeto "Mar Novo".

Na Bélgica, o artista português foi reconhecido com a Medalha de Prata da “Exposição Internacional de Bruxelas”, no Brasil recebeu o 1.º Prémio de Artes Gráficas da X Bienal de S. Paulo, e, no país vizinho, foi condecorado em 1981 com a Ordem de Mérito Civil do Rei de Espanha.

A primeira exposição do pintor, que morreu aos 93 anos na Casa do Desenho, em Valbom (Gondomar), acontece em 1946, em Lisboa.

Júlio Resende ganha em 1951 o prémio especial na Bienal de S. Paulo e recebe em 1997 a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

Professor do ensino secundário, arrecada em 1952 o Prémio da 7.ª Exposição Contemporânea dos Artistas do Norte, ano em que também executa um fresco da Escola Gomes Teixeira, Porto, e faz investigação sobre desenho infantil.

Júlio Resende nasceu a 23 de outubro de 1917 no Porto.

Mestre, responsável pela ilustração da obra de Fernando Namora "Retalhos da Vida de um Médico" e o criador das figuras de Banda Desenhada “Matulinho e do Matulão”, Resende afirmou que o "Desenho é expressão de um consciente que o particulariza".

A citação foi retirada do sítio da Internet da Fundação Júlio Resende, instituição onde está reunido um espólio de cerca de dois mil desenhos do artista português.

CCM/AYC/Lusa

Milton Nascimento Coração de Estudante 1984



À Cristiane, obrigado por teres partilhado comigo mais esta "pérola" da Música Brasileira... e obrigado pelas tuas palavras, as de hoje e de sempre...
Tiago Sarmento e Castro

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Madeira/Contas: 'Troika' diz que buraco nas contas públicas é "má surpresa"

Lisboa, 19 set (Lusa)

O buraco nas contas públicas da Madeira descoberto na semana passada foi uma “má surpresa”, disse hoje à agência espanhola EFE um representante da ‘troika’ em Lisboa.

Em declarações à EFE, o porta-voz comunitário acrescentou que deverão ser feitas novas análises de modo a avaliar o impacto total dos números apontados pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Banco de Portugal na economia nacional antes de serem aplicadas novas medidas de equilíbrio orçamental.

Desde quinta-feira que representantes europeus e do Fundo Monetário Internacional (que compõem a ‘troika’) estão reunidos em Lisboa para acompanhar os desenvolvimentos das medidas estabelecidas no âmbito do memorando de entendimento.

Já na sexta-feira, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, tinha afirmado que o Eurostat foi informado da existência de omissões nas contas da Madeira, que classificou com uma “surpresa que não é, de todo, bem-vinda”.

O INE e o Banco de Portugal divulgaram na sexta-feira uma nota onde dão conta que nas últimas semanas receberam dados que dão conta de encargos assumidos pela Administração Regional da Madeira que não foram pagos e não foram reportados às duas entidades que apuram as contas nacionais portuguesas.

A irregularidade, considerada grave pelas duas entidades e pelo Ministério das Finanças, vai obrigar à revisão dos défices de 2008 a 2010, para incluir no défice orçamental português 1.113,3 milhões de euros só nestes três anos, a maior parte (915,3 milhões de euros) a incluir em 2010.

O impacto estimado no défice de 2008 é de 139,7 milhões de euros (0,08 por cento do PIB), em 2009 de 58,3 milhões de euros (0,03 por cento) e em 2010 915,3 milhões de euros (0,53 por cento).

TDI. (ACC/NM)/Lusa

Madeira/Contas: Buraco "não tem nada a ver com supervisores",diz Teodora Cardoso

Lisboa, 19 set (Lusa)

A administradora do Banco de Portugal Teodora Cardoso (BdP) considerou hoje que o buraco nas contas da Madeira era impossível de ser descoberto e "não tem nada a ver com supervisores", antes com "mecanismos não cumpridos" pelo Governo local.


Teodora Cardoso realçou ainda que o BdP não tem conhecimento de situações semelhantes de derrapagem nas contas públicas, mas advertiu que "ninguém pode pôr as mãos no fogo em dizer que não há situações idênticas".

A responsável pelo supervisor bancário falava num encontro entre Bancos centrais dos Países de Língua Portuguesa, no CCB, em Lisboa.

PPF/IM/Lusa

Madeira/Contas: TContas alerta "há vários anos" para necessidade de "maior clareza" - presidente

Lisboa, 19 set (Lusa)

O presidente do Tribunal de Contas (TC) afirmou hoje à Lusa que a instituição aponta “há vários anos” para uma necessidade de “maior clareza” na apresentação das contas públicas.

“Não tenho quaisquer comentários a fazer, uma vez que os relatórios do Tribunal de Contas falam por si”, afirmou hoje Guilherme d’Oliveira Martins à Lusa, em Lisboa, à margem da reunião do Comité Internacional do Conselho Internacional dos Museus para a Conservação (ICOM-CC).


Questionado sobre a situação na Madeira, o presidente lembrou que o TC “há vários anos” aponta para “a necessidade de haver uma maior clareza na apresentação das contas e dos compromissos”.

Para Guilherme d’Oliveira Martins, “este episódio demonstra, mais do que nunca, a necessidade urgente em Portugal de aplicarmos os novos mecanismos de contabilidade pública, assumindo a complementaridade entre a contabilidade nacional e a contabilidade de compromissos, para sabermos com rigor aquilo que são os encargos e aquilo que são os compromissos”.

“O Tribunal de Contas tem recomendado e continua a recomendar, em nome da transparência e do rigor”, sublinhou.

O Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Portugal acusaram sexta-feira a Administração Regional da Madeira de ter omitido informação relativa às suas contas públicas, que consideram “grave” e da qual não têm conhecimento de casos similares.

Por essa razão, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Banco de Portugal concluíram que o défice orçamental de Portugal de 2008, 2009 e 2010 terá de ser revisto em alta devido a um buraco nas contas da Madeira descoberto apenas nas últimas semanas.

Em causa estão encargos que não foram registados e Acordos para Regularização de Dívidas que não foram reportados às duas entidades, responsáveis por apurar as contas nacionais.

O primeiro-ministro disse na sexta-feira à tarde, em Paris, que os factos agora conhecidos configuram "uma irregularidade grave", afirmando que o executivo já está a elaborar legislação para que tal não se repita.

Entretanto, fonte da Procuradoria-Geral da República adiantou à Lusa no sábado que a PGR vai analisar o caso da Região Autónoma da Madeira relativamente à omissão da dívida e Alberto João Jardim reagiu no mesmo dia afirmando não estar preocupado com a análise.

O Presidente da República reúne-se hoje com o primeiro-ministro para a habitual reunião semanal e a situação das contas da Madeira será um dos temas na agenda do encontro.

JRS/Lusa

Privatizações: Governo quer arrecadar 7 mil ME até final de 2012

Lisboa, 19 set (Lusa)

As privatizações de empresas públicas devem render pelo menos 7 mil milhões de euros até ao final de 2012, anunciou hoje o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho em entrevista publicada no jornal francês Figaro.

"Estamos a suprimir as 'golden share' [ações que dão direito de veto] que o Estado detém em empresas públicas e depois vamos começar o processo de privatização nos sectores da energia até meio de novembro", afirmou Pedro Passos Coelho na entrevista ao diário francês.

O programa de privatizações faz parte do acordo assinado em maio com a 'troika' em troca do empréstimo de 78 mil milhões de euros.

Passos Coelho adiantou que o programa de privatizações abrange empresas públicas de eletricidade, gás e petróleo como a Galp, a companhia aérea TAP, o gestor do aeroporto Ana, a empresa ferroviária Refer e o primeiro canal da televisão pública RTP.

"Todo o processo deve estará finalizado no final de 2012 e o objetivo é arrecadar pelo menos sete mil milhões de euros", disse o primeiro-ministro, adiantando ter recebido manifestações de interesse de investidores europeus, mas também do Brasil, China e de vários países árabes.

"O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico no Brasil, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e o seu antecessor, Lula da Silva, já nos fizeram saber do interesse de investidores brasileiros", referiu.

PMC/Lusa

domingo, 18 de setembro de 2011

Merkel soma sexta derrota eleitoral do ano com insucesso em Berlim

Hoje às 20:53-TSF

O SPD voltou a vencer em Berlim, apesar de ter perdido votação,o triunfo resultou em mais uma derrota eleitoral para a CDU, da chanceler alemã Angela Merkel.
O partido da chanceler alemã saiu derrotado nas eleições regionais de Berlim, naquela que foi a sexta derrota eleitoral de Angela Merkel este ano.

Na capital federal alemã, o SPD garantiu 28,2 por cento dos votos, menos 2,6 pontos percentuais que em 2006, ao passo que o a CDU, da chanceler germânica, não foi além dos 23,3 por cento, indicou uma sondagem divulgada pela televisão ARD.

Desta forma, o presidente de câmara Klaus Wowereit deverá conseguir o seu terceiro mandato consecutivo, devendo os Verdes, que subiram de 13,1 para os 17,6 por cento, ser o parceiro de coligação do SPD na maior cidade alemã.


Apesar de ter subido ligeiramente na votação em Berlim, o partido de Merkel sofreu um grande revés muito por culpa do seu aliado governamental, o FDP, que não foi além dos 1,8 por cento e que por isso não terá representação no parlamento berlinense.

Um dos grandes vencedores deste acto eleitoral foi o Partido dos Piratas, que defende mudanças nos direitos de autor na Internet, e que deverá alcançar um resultado próximo dos nove por cento.

Destaque ainda para a descida do partido da Esquerda (Die Linke) de 13,4 para 11,7 por cento.

Dinamarca vira à esquerda

Helle Thorning-Schmidt, de 44 anos, ficará para a história como a primeira mulher a chefiar um governo na Dinamarca(Fabian Bimmer/Reuters)

(Sexta feira, 16 de setembro de 2011-Expresso online)

Em contraciclo com a Europa,o bloco de centro-esquerda ganhou as legislativas na Dinamarca. Helle Thorning-Schmidt, a nova líder do governo, diz que o partido "fez história".

A líder social-democrata Helle Thorning-Schmidt, que encabeça o bloco de centro-esquerda que ganhou na quinta-feira as legislativas dinamarquesas, realçou que o seu partido "fez história" ao recuperar o poder após dez anos.

"Foram tempos duros, mas lutámos", afirmou Thorning-Schmid, citada pela agência Efe, recordando que a Dinamarca tem agora uma "nova maioria", de centro-esquerda, muito embora tenha estendido a mão a todos os partidos e expressado o desejo de governar ao centro.

Segundo a Efe, Helle Thorning-Schmidt, de 44 anos, passará à história da social-democracia dinamarquesa com uma contradição: a primeira mulher a aceder ao poder na Dinamarca encerrou uma década de governo de direita com os piores resultados do seu partido num século.

À tangente

A oposição elegeu na quinta-feira 89 deputados, apenas mais três do que a coligação de centro-direita, que estava no poder. O "bloco vermelho" espera ganhar pelo menos dois dos quatro assentos nos territórios semi-autónomos da Gronelândia e das Ilhas Faroé.

O Partido Liberal, do primeiro-ministro Lars Loekke Rasmussen derrotado, continua a ser a força política com mais deputados, 47 num total, depois de ter eleito mais um parlamentar.

Os sociais-democratas caíram um lugar, para os 44, enquanto outros partidos do "bloco vermelho" subiram, incluindo os sociais-liberais, que elegeram mais mais nove deputados.