domingo, 31 de julho de 2011

Transportes: Preços sobem a partir de segunda-feira com vários aumentos superiores a 20%

Lisboa, 31 jul (Lusa)

Os preços dos transportes vão aumentar a partir de segunda-feira, com vários títulos de empresas públicas, como o passe mensal urbano do Metro de Lisboa, a registar uma subida superior a 20 por cento.

A mudança nos tarifários ocorre depois de o Governo fixar em 15 por cento o aumento médio nos preços praticados para os títulos dos transportes rodoviários urbanos de Lisboa e Porto, para os transportes ferroviários até 50 quilómetros e para os transportes fluviais.

O executivo fixou em 2,7 por cento a percentagem máxima de aumento médio nos preços dos títulos de transportes coletivos rodoviários interurbanos de passageiros até 50 quilómetros.

Segundo a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários Pesados de Passageiros, a maioria das empresas privadas deste tipo de serviço vai aplicar um aumento médio de 2,7 por cento.

O presidente, Luís Cabaço Martins, diz que a subida “corresponde à aplicação da fórmula de atualização automática de tarifas que existe há seis anos” e ao “impacto do preço dos combustíveis no primeiro semestre” e lembrou que alguns operadores privados têm passes dentro das áreas metropolitanas, abrangidas pelo aumento médio máximo de 15 por cento.

Entre as empresas públicas, a CP – Comboios de Portugal vai, por exemplo, aumentar em mais de 25 por cento o preço do passe mais simples (zona 1) para os comboios da Linha de Sintra, que passa de 22,75 para 28,5 euros. A segunda maior subida (21,43 por cento) dá-se com o bilhete zona 2 da mesma linha, que fica a custar 37,40 euros.

O passe da Soflusa Barreiro-Terreiro do Paço sobe 4,55 euros, para 32,65 euros e o bilhete simples da mesma ligação aumenta 13,5 por cento, enquanto o passe da Transtejo Cacilhas-Cais do Sodré sobe 2,45 euros, ficando em 18,80 euros, e o bilhete simples custa, neste caso, mais 10,5 por cento.

O Metro de Lisboa aumenta o passe mensal urbano de 19,55 para 23,90 euros e o passe mensal rede para 32 euros (mais 11 por cento). O bilhete simples de uma zona sobe de 0,90 para 1,05 euros.

A assinatura mensal do Andante, que integra o Metro do Porto, STCP e CP, aumenta em média 15,3 por cento em Z2, Z3 e Z4, as zonas mais vendidas. As assinaturas mensais dos estudantes são encarecidas em 4,25 euros no título Z4, enquanto as da terceira idade crescem em média 12,29 por cento nas zonas mais vendidas.

O título ocasional mais vendido da STCP, o T1 de 10 viagens, é o que sofre maior aumento (20 por cento) no tarifário da empresa, subindo de 7,50 para nove euros.

Os aumentos, justificados pelo Governo com a necessidade de atualizar os tarifários “em função da evolução dos respetivos fatores de produção”, têm motivado protestos da parte de comissões de utentes, sindicatos, autarquias e partidos da oposição. A Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações entende que a medida abre caminho à privatização das empresas públicas do setor.

O Ministério da Economia anunciou recentemente que a dívida total das empresas públicas do setor dos transportes ascendeu a 16.800 milhões de euros, um valor que triplicou nos últimos dez anos e que representa 10 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

ROC (CSJ/SO/JF/MCL/ACG/JNM)/Lusa

Só Salazar cortou como o Governo quer cortar

"A dimensão da redução na despesa prometida pelo ministro das Finanças só é comparável ao ano de 1950
O Governo comprometeu-se a cortar 10% da despesa primária do Estado em 2012. É o maior corte de sempre nessa rubrica, pelo menos desde que o Banco de Portugal disponibiliza dados. Só António Oliveira Salazar se aproxima dessa redução, com um corte de 5,81% da despesa primária, em 1950.
A despesa primária consiste na despesa total, depois de subtraídos os encargos com juros. Entre 1947 e 1995, só em 1950 é que se registou uma queda. Ainda assim, a redução de 5,81% fica muito aquém daquilo que o ministro das Finanças prometeu fazer para o ano.

Leia mais pormenores no e-paper do DN
."

Crime de incesto, por Fernanda Palma

No Reino Unido, pai e filha, Andrew Butler, de 46 anos, e Nicola Yates, de 26, foram denunciados por familiares e detidos pelo crime de incesto. Só se conheceram quando a filha já tinha 20 anos e são acusados de manter, desde então, uma relação sexual às escondidas. De acordo com o Direito Penal britânico, estão sujeitos a uma pena máxima de dois anos de prisão.
Este caso tem contornos invulgares e dignos de obra dramática. Pai e filha não estavam em erro, como os irmãos de ‘Os Maias’, mas eram estranhos um ao outro. Além disso, a filha não é considerada vítima de um crime, mas sim autora, tal como o pai. A incriminação não defende pois a liberdade sexual, mas antes uma concepção dominante de moral sexual.

E se fosse em Portugal? Ao contrário do que provavelmente pensa a maioria das pessoas, o nosso Direito Penal não prevê o incesto como um crime em si mesmo. Relações sexuais consentidas entre adultos não são criminalizadas, mesmo que entre eles haja uma relação de estreito parentesco. E já era assim nas Ordenações do Reino e nos Códigos do século XIX.

É importante notar, porém, que a lei portuguesa pune de forma agravada, aumentando em um terço os limites máximos e mínimos das penas, os crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual praticados por ascendentes contra descendentes (e vice--versa). Entende-se que a relação familiar torna a vítima mais indefesa e sujeita ao crime.

Qual será a melhor solução em termos de política criminal? A solução tradicional portuguesa, que se baseia apenas na protecção da liberdade sexual da vítima e entende que relações sexuais consentidas entre adultos não merecem punição, ou a solução britânica, com manifesta ressonância ética e que, segundo o pensamento liberal, se filia ainda na tradição vitoriana?

Na linguagem penal, põe-se a questão de saber que "bem jurídico" merece e carece de protecção, tendo em conta a Constituição e a realidade social. A solução portuguesa não implica, aliás, a aceitação moral do incesto, mas apenas a perspectiva de que o Direito Penal só deve intervir onde existir uma ameaça contra direitos fundamentais ou bens essenciais.

Como pensava o filósofo Herbert Hart, a separação entre Direito e Moral permite à Moral fortalecer-se e não alivia as consciências do conflito moral a pretexto de que a lei tudo dita e resolve. Pretender que o Direito seja a única Moral dos nossos dias é pressupor que há uma concepção moral oficial e que compete ao Estado realizar não um mínimo mas um máximo ético.

Por: Maria Fernanda Palma,Professora Catedrática de direito penal(c/agradecimentos à Autora e ao CManhã)

sábado, 30 de julho de 2011

Caetano Veloso/ Maria Gadu, "Leãozinho"

Futebol:Rússia no caminho de Portugal

Rússia, Israel, Irlanda do Norte, Azerbeijão e Luxemburgo são os adversários de Portugal no Grupo F do Mundial de 2014 no Brasil, ditou este sábado o sorteio, realizado no Rio de Janeiro. A competição realiza-se entre 12 de Junho e 13 de Julho de 2014.
O seleccionador nacional, Paulo Bento, marcou presença na realização do sorteio.

(Correio da Manhã)

Na praia, Manet,Edouard

Crianças: Apadrinhamento Civil pode ser resposta solidária da sociedade em tempo de crise

Coimbra, 30 jul (Lusa)

O Apadrinhamento Civil, um instituto jurídico novo que permite confiar a famílias crianças e jovens institucionalizados, carece de uma ampla divulgação, mas pode vir a ser “mais um meio” de minimizar os efeitos da crise económica.

Este é o entendimento do professor universitário Guilherme de Oliveira, autor dessa legislação (Lei 103/2009 e regulamentação DL 121/2010), que destaca nas suas virtualidades a inspiração no apadrinhamento católico, no qual os padrinhos se comprometem a substituir os pais se estes falham.

“É um instituto novo, que a sociedade não conhece, e é relativamente simples de divulgar porque faz lembrar realidades que a população conhece”, afirma, em declarações à agência Lusa.

Para o autor da lei, diretor do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra e do Observatório Permanente da Adoção, ela remete para outras realidades que a sociedade pratica, de um vizinho ou amigo tomar conta de uma criança porque os pais não podem.

“Sempre houve pessoas que tomam conta de crianças sem obrigação nenhuma de o fazer”, diz, frisando que o objetivo da lei “é dar a muitas crianças institucionalizadas uma família vulgar, como todas as outras têm”.

Ao sublinhar a necessidade de uma divulgação ampla, o que ainda não aconteceu, Guilherme de Oliveira salienta que o regime será facilmente entendido pelos cidadãos, porque “não é um instituto inventado por uns teóricos”, mas um conjunto de regras que pretende regular de forma simples “realidades que todos conhecem”.

Baseia-se no acordo entre pais e padrinhos, que o tribunal regula, cujos direitos das partes contrai ou amplia em função das relações que se estabeleçam, e visa responder à necessidade de inserir no seio de uma família crianças até aos 18 anos acolhidas em instituições e que não têm condições de ser adotadas, nem de regressar ao antigo lar.

Ao invés da adoção, o Apadrinhamento Civil tem um procedimento “mais leve”, não implica que a criança rompa os laços com a família biológica, mas cria uma ligação tendencialmente perpétua com os padrinhos com quem vai morar, os quais passam a exercer as responsabilidades parentais.

O apadrinhamento pode ser individual ou em conjunto dos membros do casal. A condição de serem do mesmo sexo não merece referência na lei, remetendo para os técnicos do Instituto da Segurança avaliar se o candidato a padrinho é adequado ou não para a criança.

“Se surgir uma situação claramente conveniente para a criança não há-de ser por causa disso que se deixa de fazer o apadrinhamento”, declarou à agência Lusa Guilherme de Oliveira, em alusão à exclusão ou não de casais homossexuais, um debate que também foi suscitado com a adoção.

Reportando-se ao período de crise que o país vive, em que é previsível o aumento do desemprego e das dificuldades das famílias, admite que possa aumentar o número das crianças institucionalizadas, que atualmente rondarão as 10 mil.

“Podem não ser maus pais. São vítimas da situação económica. Pode ser que o agravamento da crise económica coloque crianças em risco e este é mais um meio que fica disponível, entre todos os que existem”, concluiu.

Lusa

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Secretas: Passos diz que não houve ordens de Sócrates e do SIRP para transmitir informações à Ongoing

Lisboa, 29 jul (Lusa)

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, revelou hoje que não houve ordens de José Sócrates e do secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) para o fornecimento de dados ao grupo Ongoing.

Passos Coelho, em nota enviada à Agência Lusa pelo seu gabinete, especifica ter solicitado hoje esclarecimentos “por escrito” ao secretário-geral do SIRP, depois de o jornal Público ter noticiado que o anterior diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), Jorge Silva Carvalho, “transmitiu informações ao grupo Ongoing, para o qual foi contratado após ter saído das ‘secretas’, com autorização do então primeiro-ministro”, José Sócrates.

“Do esclarecimento prestado pelo secretário-geral do SIRP resulta que a notícia carece totalmente de fundamento, uma vez que nem da parte do primeiro-ministro, nem do secretário-geral do SIRP, houve quaisquer ordens ou orientações no sentido referido pela notícia em causa”, diz Passos Coelho.

O ex-primeiro-ministro José Sócrates esclareceu também hoje, através de um porta-voz, que nunca teve relações diretas com o antigo diretor do SIED, negando que alguma vez o tenha autorizado a passar dados à Ongoing.

Em causa está a alegada transferência de informações por parte do então diretor do SIED para a empresa Ongoing, onde trabalha atualmente, noticiada pelo Expresso na sua última edição.

Segundo o jornal, o ex-diretor do SIED terá passado à Ongoing informações relacionadas com dois empresários russos e sobre metais estratégicos, antes de abandonar a chefia dos serviços, em novembro de 2010.

Jorge Silva Carvalho já negou ter fornecido informações à Ongoing e pediu uma audiência à comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para prestar esclarecimentos, que decidiu ouvir primeiro o presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação, Marques Júnior.

Em entrevista publicada na quinta-feira pelo Diário de Notícias, o ex-diretor do SIED admitiu ter enviado correios eletrónicos [e-mails] de sua casa sobre matéria tratada pelo Expresso, mas garante que não violou o dever de sigilo ou segredo de Estado.

Contactado pela Agência Lusa, o diretor adjunto do Público, Miguel Gaspar, esclareceu que “na entrevista ao DN, [Jorge Silva Carvalho] diz que tinha de ter autorização da pessoa a quem o serviço responde” para passar informação, “ou seja, o primeiro-ministro”, e acrescenta que o jornal teve indicação “de que ele [José Sócrates] autorizou”.

O Governo já anunciou a abertura de um inquérito aos Serviços de Informação da República na sequência destas notícias e dada a possibilidade de ter havido fugas de informação das ‘secretas’.

Por outro lado, o Governo desmentiu “categoricamente” ter pedido às ‘secretas’ informações sobre Bernardo Bairrão, que foi convidado para fazer parte do Governo, mas acabou por não integrar o Executivo, como também escreveu o Expresso nas últimas semanas.

PPF (PMC)/Lusa

AR: Haverá redução de funcionários na “administração indireta do Estado”,diz primeiro-ministro

Lisboa, 29 jul (Lusa)

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que haverá redução de funcionários na “administração indireta do Estado”, uma medida que não abrange os funcionários públicos, para os quais está previsto um programa de rescisões amigáveis.

Passos Coelho falava no Parlamento, no primeiro debate quinzenal da legislatura, em resposta à deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia, que lhe perguntou se a diminuição do número de entidades públicas anunciada pelo Governo “implica redução do número de funcionários”.

“No setor indireto do Estado, na administração indireta do Estado, sim, senhora deputada”, respondeu Passos Coelho.

“Reduzir a despesa significa isso mesmo, melhorar processos, extinguir instituições, 'fusionar' outras e, evidentemente, naquelas em que existir sobrecarga laboral, evidentemente, usar os instrumentos legais para a reduzir”, acrescentou o primeiro-ministro.

Passos Coelho disse querer “deixar claro” que “isto não envolve os funcionários públicos”, relativamente aos quais o Governo apresentará “a seu tempo” um programa para “rescisões amigáveis”.

“Mas no que respeita a institutos públicos, a fundações, a outras comissões, a um conjunto muito variado de entidades na esfera indireta do estado, sim, senhora deputada, não há outra solução senão muitas delas serem mesmo extintas, com lugar, evidentemente à indemnização de muitos dos seus colaboradores”, afirmou.

De acordo com o primeiro-ministro, “o Governo está muito ciente daquilo que vai ter de fazer e não está na posição de ser um milagreiro”.

“Não é possível reduzir a despesa e deixar tudo como está, isso não é possível, o Governo não tem essa capacidade”, disse.

ACL/Lusa

AR: Memorando da ajuda externa não suspende a política – Seguro

Lisboa, 29 jul (Lusa)

O líder do PS, António José Seguro, afirmou hoje que os socialistas serão uma oposição “responsável”, honrando os compromissos relativos à ajuda externa, mas avisou que “o memorando da 'troika' não suspende a política”.

“Honraremos o memorando da ‘troika’, mas o memorando da ‘troika’ não suspende a política e nós agiremos precisamente em defesa dos nossos valores e dos nossos princípios”, afirmou António José Seguro.

Na primeira intervenção no Parlamento enquanto o secretário-geral socialista, no primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro, Seguro assumiu-se como líder de uma “oposição firme, uma oposição responsável e uma oposição construtiva”.

“Não seremos a oposição do bota abaixo, das coligações negativas, do protesto. Não, essa oposição está datada e não tem a ver com o Partido Socialista”, declarou.

Relativamente ao memorando da ‘troika’ da ajuda externa, dividiu-o em “dois universos de medidas”, as “imperativas”, a que promete somar os votos do PS, e “medidas programáticas” a que estão vinculados.

“No que diz respeito aos objetivos, relativamente aos 5,9 por cento [de défice público este ano], nós cumpriremos com a nossa própria proposta e com a nossa própria visão, como concretizar esse mesmo objetivo”, afirmou.

Seguro disse ainda que a “responsabilidade” do PS “não pode acompanhar a visão” que o Governo demonstrou na quinta-feira no Parlamento relativamente “ao princípio do equilíbrio das relações laborais”.

O líder do PS manifestou-se “disponível” para assumir compromissos no Parlamento “com todas as forças políticas”, à direita e à esquerda do PS, e “também com o Governo”, começando pelo “combate à corrupção” e a “revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República e para as autarquias”.

“Quero que pela nossa parte fique claro, que as próximas eleições legislativas e autárquicas [serão] já com nova legislação eleitoral
”, afirmou.

Por outro lado, Seguro quer “acabar” com a “praga” e “o passa culpas entre o sistema político e o sistema judiciário” e que seja dotado “o sistema judiciário e os seus autores de instrumentos que combatem esta corrupção que mina o Estado de Direito democrático”.

No início da sua intervenção, Seguro saudou os membros do Governo, que hoje compareceram em reduzido número ao debate quinzenal, e “em especial” o primeiro-ministro, “desejando-lhe as maiores felicidades no início do seu mandato”.

“De facto, tem todas as razões para ser feliz no exercício do seu mandato”, afirmou, referindo a maioria absoluta que PSD e CDS constituem no Parlamento, no suporte ao Governo.

ACL/Lusa

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Deputados do PS com liberdade de voto mas com as suas propostas vinculadas à garantia de cumprimento

Lisboa, 28 jul (Lusa)

O Grupo Parlamentar do PS terá a liberdade de voto como regra de funcionamento, mas a apresentação de propostas políticas estará condicionada à garantia de os socialistas as poderem cumprir perante os eleitores se regressarem ao Governo.

Estas foram as duas principais propostas apresentadas por António José Seguro na sua primeira reunião com o Grupo Parlamentar do PS, desde que assume as funções de secretário-geral dos socialistas.

Em declarações aos jornalistas, Seguro mostrou-se satisfeito com os resultados da reunião, dizendo ter havido “espírito de unidade e de coesão” e afirmou que os deputados “têm a tarefa de ser oposição firme, responsável e construtiva e de preparar a alternativa política ao atual Governo”.

“Fiz um apelo para que se respeite a regra de nada ser proposto que nós não possamos concretizar quando formos Governo. Essa proposta resume o sentido de oposição que eu quero dar – um sentido de oposição responsável e construtiva”,
frisou o secretário-geral do PS.

De acordo com Seguro, a partir de agora, “nenhum deputado, nenhum dirigente do partido deve apresentar propostas que um futuro Governo socialista não possa concretizar”.

Já sobre a aplicação do princípio da liberdade de voto como regra de funcionamento do Grupo Parlamentar do PS, em vez da disciplina de voto, o secretário-geral dos socialistas disse ter pedido à atual direção da bancada para que “ela própria ou através de um grupo de trabalho apresente uma proposta escrita de alteração ao regulamento da bancada”.

“Julgo que será uma alteração qualitativa da vida parlamentar e aproximará muito os cidadãos dos seus deputados”, sustentou, antes de especificar as matérias que continuarão sujeitas a disciplina de voto.

Existirá apenas para as questões relacionadas com a governabilidade e com as promessas eleitorais: orçamentos do Estado, moções de censura ou de confiança, ou promessas eleitorais. Nestas questões, naturalmente, terá de haver disciplina de voto, porque há uma vinculação que os deputados fizeram livremente”, justificou.

António José Seguro disse depois esperar que a 15 de setembro, quando começar a nova sessão legislativa, “tudo se encontre em condições para se iniciar a aplicação da prática da liberdade de voto, que dará mais autonomia aos deputados, mas que também os responsabilizará mais”.

Interrogado sobre a hipótese de o fim da disciplina de voto como regra poder potenciar cisões entre os deputados, Seguro respondeu: “Eu nunca temi a liberdade".


PMF/Lusa

Novo líder parlamentar do PS escolhido só em setembro

Lisboa, 28 jul (Lusa)

"O novo líder parlamentar dos socialistas só será escolhido em setembro, coincidindo com o congresso do PS e com o arranque da próxima sessão legislativa, mantendo-se até lá Maria de Belém como presidente interina da bancada.

Hoje, no final da primeira reunião que teve com a bancada socialista enquanto líder do PS, António José Seguro referiu que a escolha do novo presidente do grupo parlamentar não esteve na agenda do encontro.

“O Parlamento vai ter mais duas sessões plenárias [em agosto] e, neste momento, a minha prioridade passa pelo estabelecimento de novas formas de trabalho, de novos métodos de trabalho, tendo em vista questões políticas determinantes. O grupo parlamentar está a funcionar adequadamente e a cumprir com as suas obrigações”, considerou o recém-eleito secretário-geral do PS.

António José Seguro admitiu depois que a escolha do líder parlamentar do PS para a legislatura inteira ocorrerá em setembro, na sequência do congresso do partido, que se realiza entre 09 e 11 desse mês.

O congresso do PS vai coincidir com o início da sessão legislativa e quero que essa altura constitua o grande arranque com todas as equipas do PS e do grupo parlamentar prontas para o trabalho futuro. Vou dedicar parte do próximo mês [agosto] a preparar as equipas e, sobretudo, a preparar propostas concretas em áreas como a preservação e criação de emprego e combate à corrupção”, afirmou o secretário-geral dos socialistas.

Em matéria de projetos políticos por parte dos socialistas, para além das áreas do emprego e do combate à corrupção, Seguro mencionou “a necessidade de o PS avançar com propostas de alteração à legislação eleitoral, quer para as autarquias, quer para a Assembleia da República”.

PMF/Lusa

A Conspiradora,realizado por Robert Redford


O assassinato de um dos pais fundadores da América,Lincoln e a conspiração, a morte pela forca, pela primeira vez na América, de uma mulher, a sulista,Mary Surrat.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Secretas: Comissão Parlamentar quer ouvir Conselho de Fiscalização antes do ex-diretor do SIED

Lisboa, 27 jul (Lusa)

A primeira comissão parlamentar decidiu hoje ouvir o presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações, Marques Júnior, e só depois tomar uma decisão sobre a audição pedida pelo antigo diretor do SIED, Jorge Silva Carvalho.

Contudo, todos os partidos concordaram que Jorge Silva Carvalho - visado numa notícia do Expresso a propósito de ter alegadamente fornecido informações secretas à Ongoing - devia ser ouvido, mas nunca antes do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações.

No final, o presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Fernando Negrão, considerou que os partidos tiveram "uma atitude sensata" e que irá saber junto de Marques Júnior se corre algum inquérito a propósito de fugas de informação, como foi solicitado pelo primeiro-ministro, e depois pedir a presença do mesmo perante a comissão.

O antigo diretor do Serviço de Informações Estratégias de Defesa (SIED) negou ter fornecido informações sigilosas à empresa Ongoing e pediu uma audiência à Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdade e Garantias para prestar esclarecimentos.

O caso noticiado pelo semanário relaciona-se também, nomeadamente, com um alegado pedido de informações aos serviços secretos, por parte de elementos do Governo, sobre Bernardo Bairrão, ex-administrador da TVI que chegou a ser indicado para secretário de Estado da Administração Interna mas que não chegou a tomar posse. O Governo desmentiu logo a notícia.

“Nego qualquer irregularidade no exercício das minhas funções ou qualquer quebra de sigilo ou violação de segredo de Estado”, afirmou Jorge Silva Carvalho, numa declaração a propósito da notícia de que teria fornecido informações à Ongoing, empresa onde trabalha atualmente.

O antigo diretor do SIED disse ainda que quer ver “integramente apurados todos os factos que vêm descritos no jornal”.

Segundo o Expresso, o ex-diretor do SIED terá passado informações para a empresa Ongoing antes de abandonar a chefia dos serviços, em novembro de 2010.

Entretanto, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, solicitou ao secretário-geral dos Serviços de Informação da República a realização de um inquérito para “apurar e esclarecer quaisquer factos relacionados” com alegadas fugas de informação naqueles serviços, noticiadas pelo Expresso.

Numa nota emitida no sábado passado, o gabinete do primeiro-ministro afirma que Pedro Passos Coelho, responsável máximo pelos Serviços de Informação da República, “não tem conhecimento de quaisquer `fugas de informação´ que possam ter ocorrido no passado”.

“Dada, no entanto, a grande sensibilidade de que esta matéria se reveste, já que o prestígio e a integridade dos Serviços de Informação da República não podem ficar reféns de dúvidas suscitadas por notícias desta natureza, o primeiro-ministro, através do seu chefe de gabinete, solicitou de imediato ao senhor secretário-geral dos Serviços de Informação da República a realização de um inquérito com vista a apurar e esclarecer quaisquer factos relacionados com o teor da denúncia feita”, refere a nota.

CC/Lusa

terça-feira, 26 de julho de 2011

OE2011: Parlamento debate orçamento retificativo no dia 3 de Agosto

Lisboa, 26 jul (Lusa)

O Parlamento vai debater na sessão plenário de 03 de agosto a proposta do Governo de orçamento retificativo para 2011, que será sujeita a votação final global no dia 05, decidiu hoje a conferência de líderes parlamentares.

Ouvido hoje em comissão parlamentar, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, confirmou a apresentação de um orçamento retificativo para este ano com o objetivo de acomodar no limite global de endividamento do Estado o valor do empréstimo internacional destinado à banca e as garantias a este setor.

Segundo a porta-voz da conferência de líderes, Rosa Albernaz, foram agendados cinco debates para os dias 03 e 04 de agosto: sobre a proposta de orçamento retificativo, sobre alterações à Lei de Enquadramento Orçamental, sobre o processo de privatizações, sobre a eliminação das "goldenshares" – através de um pedido de apreciação parlamentar feito pelo PCP – e sobre a criação de um Conselho de Finanças Públicas.

De acordo com a deputada do PS, em princípio, os debates sobre o orçamento retificativo para 2011, a Lei de Enquadramento Orçamental e as privatizações deverão ficar concluídos no dia 03, quarta-feira, mas poderão estender-se até para o dia seguinte.

Os diplomas agendados para estes dois dias vão ser votados na generalidade na quinta-feira, dia 04, e em votação final global na sexta-feira, dia 05 de agosto, adiantou a porta-voz da conferência de líderes.



IEL(NM)/Lusa

AR: Parlamento elege no dia 05 de agosto cinco membros do Conselho de Estado

Lisboa, 26 jul (Lusa)

A conferência de líderes parlamentares agendou hoje para 05 de agosto a eleição dos cinco membros do Conselho de Estado que, segundo a Constituição, devem ser escolhidos pelo Parlamento em cada legislatura.

Foram também marcadas para dia 05 de agosto as eleições para o Conselho Superior de Defesa Nacional, para a Comissão Nacional de Eleições, para o Tribunal de Contas Europeu e para o Conselho de Julgados de Paz.

Segundo a porta-voz da conferência de líderes, Rosa Albernaz, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, propôs reconduzir os atuais presidentes do Tribunal de Contas Europeu, Vítor Caldeira, e do Conselho de Julgados de paz, Cardona Ferreira.

Segundo a Constituição da República, o Conselho de Estado "é o órgão político de consulta do Presidente da República" e inclui "cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura".

Em 2009, no início da anterior legislatura, o PS propôs para membros deste órgão Almeida Santos, Manuel Alegre e Gomes Canotilho, enquanto o PSD indicou Francisco Pinto Balsemão e António Capucho, através de uma lista conjunta que foi aprovada com 156 votos favoráveis.

IEL/Lusa

Massacre fez 76 mortos,após correções

150 mil pessoas empunharam rosas em Oslo para homenagear vítimas dos atentados


Por: PÚBLICO, com agências

Cerca de 150 mil pessoas reuniram-se no centro de Oslo empunhando rosas e velas, como forma de homenagem às vítimas do duplo atentado que na passada sexta-feira fez 76 mortos. A acção estendeu-se também a outras cidades da Noruega.


segunda-feira, 25 de julho de 2011

Breivik,assassino confesso,garantiu frente ao Juíz que a sua Organização tem outras células

DN.pt,hoje

O tribunal de Oslo decretou esta tarde que Anders Breivik ficará em prisão preventiva durante oito semanas, quatro delas sem qualquer contacto com o exterior. O assassino confesso garantiu que a sua organização tem outras células.


O acusado do duplo atentado na Noruega será acusado de actos de terrorismo, avança o jornal El País. Breivik ficara"em prisão preventiva até 26 de Setembro e até ao dia 22 de Agosto ficará em isolamento total e sem contactos com o exterior.


Anders Breivik confessou perante o tribunal ser o autor dos atentados. De acordo com o juiz, uma das razões que levou Breivik a cometer estes actos foi o facto de querer impedir o recrutamento de novos membros para o Partido Trabalhista norueguês.

Anders Breivik referiu ainda em tribunal que a sua intenção era salvar a Noruega e o Norte da Europa da ameaça mrxista e muçulmana.

A duração máxima da prisão preventiva na Noruega é de quatro semanas renováveis, mas em circunstâncias especiais o prazo requerido pode ser de oito semanas, também com possibilidade de poder ser prolongado, disse uma porta-voz da polícia norueguesa, Viola Bjelland.

Milhares de nórdicos fizeram minuto de silêncio

por:DN, Lusa, Hoje

"Milhares de cidadãos da Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca e Islândia observaram hoje um minuto de silêncio às 11:00 de Lisboa, em homenagem às 93 pessoas mortas no duplo ataque de sexta-feira em Oslo.

Na Noruega, a família real, o chefe do governo e milhares de cidadãos anónimos observaram um minuto de silêncio às 12:00 locais.

A Bolsa de Oslo, os aeroportos e os transportes ferroviários também suspenderam a sua actividade durante um minuto.

Alinhados em frente do edifício da Universidade de Oslo, vestindo luto, o rei Harald e a rainha Sonja, e cerca de mil cidadãos ouviram o primeiro-ministro, Jens Stoltenberg, declarar: "Em homenagem às vítimas mortas na sede do governo e na ilha de Utoeya declaro um minuto de silêncio".

O minuto de silêncio foi concluído com um simples "takk" (obrigado), dito pelo primeiro-ministro.

Depois de assinarem um livro de condolências colocado no auditório da universidade, os reis e o chefe do governo abandonaram a praça Karl Johans Gata, em frente da universidade, sob o aplauso de muitas das cerca de mil pessoas que ali se juntaram".

Mulher ajudou a salvar 40 vidas no massacre de Utoya

por: DN.ptHoje

Line, uma norueguesa de 48 anos, converteu-se numa verdadeira heroína no meio do massacre na ilha de Utoya, ao salvar várias vidas, de acordo com uma notícia da agência France Press.

Esta mulher vive na ilha de Utoya há mais de 20 anos e, com o seu barco, salvou vários rapazes e raparigas que se tinham atirado para a água para fugir ao tiroteio de Anders Behring Breivik.

Assim que se apercebeu da tragédia, Line pegou no seu pequeno barco a motor e, apesar das advertências da polícia, realizou mais se de sete viagens, resgatando seis pessoas de cada vez. Uma testemunha garantiu à televisão norueguesa que esta mulher salvou pelo menos 40 vidas.

"Uns gritavam e choravam, outros estavam cobertos de sangue, todos me pediam para utilizar o telemóvel para saberem do paradeiro de alguns amigos", referiu Line, garantindo, porém, que não foi a única pessoa a ajudar.

A imprensa internacional fala ainda de outro herói: Kaspar Llaug, de 53 años. "Quando cheguei de barco à ilha encontrei um cenário horrendo. Dezenas de jovens pediram-me ajuda, estavam horrorizados. Consegui com o meu barco tirar da ilha um grupo", contou.

Noruega: Suspeito será presente a juiz na segunda-feira

O suspeito dos ataques de sexta-feira, que provocaram a morte de mais de 90 pessoas, será apresentado na segunda-feira a um juiz para decidir sobre a prisão preventiva, informou hoje a polícia norueguesa.

«O suspeito será apresentado amanhã perante um tribunal para decidir a prisão preventiva», afirmou o comissário Sveinung Sponheim, da polícia de Oslo, durante uma conferência de imprensa.

De acordo com a legislação norueguesa, o juiz pode decidir a prisão preventiva por um máximo de quatro semanas, que pode ser renovada numa nova audiência no final desse período.

Diário Digital / Lusa

domingo, 24 de julho de 2011

Triatlo: Vanessa Fernandes regressa com vitória

Vanessa Fernandes regressou à competição com um triunfo, concretamente no Triatlo de Abrantes.
A vice-campeã olímpica não competia há cerca de um ano por razões pessoais. Hoje, no entanto, a triatleta voltou a brilhar e alcançou os melhores tempos nos segmentos de ciclismo e corrida, superando a companheira de equipa do Benfica Anaís Moniz e Maria Areosa, do Garmin Olímpico de Oeiras.

Em masculinos, Pedro Laginha Palma (DUNIK.PT - Clube «os Galitos») foi o vencedor. Atrás ficaram Bruno Pais (Benfica) e o colega de equipa Gil Maia.


(Diário Digital/Lusa)

Escutas à inglesa, Fernanda Palma

Tem sido aflorada, por vezes, a ideia de que a liberdade de informação justifica a divulgação pública de elementos obtidos de forma ilegal – por exemplo, através de escutas ilícitas. Assim, o trabalho sujo precedente, feito por outros, seria branqueado em nome de um interesse legítimo ulterior e numa lógica de aproveitamento virtuoso dos resultados do crime.

Apesar da autonomia das condutas e dos interesses em causa, não é aceitável que se crie um circuito de aproveitamento da actividade criminosa e um mercado para a devassa da vida privada. Foi isso que sucedeu no caso Murdoch, em que um jornal utilizou escutas privadas para explorar emoções e satisfazer o voyeurismo da vida íntima e da dor alheias.

Neste caso, o Código Penal português classifica como crime, no artigo 192º, quer a conduta de quem realizou as escutas quer a conduta de quem as divulgou. Não estaria em causa um interesse público legítimo e relevante que excluísse a punibilidade e a pena seria até agravada, nos termos do artigo 197º, por os crimes serem cometidos na comunicação social.

A legitimidade do interesse público depende da sua conexão com direitos ou bens da pessoa ou da sociedade e a sua relevância requer um juízo de ponderação que o ponha em confronto, caso a caso, com a reserva da vida privada. A prevenção criminal, a protecção civil ou a saúde pública, mas nunca a mera curiosidade, podem representar o interesse público.

É verdade que há um interesse crescente pelo espectáculo das emoções. Ao contrário das visões mais racionalistas, ele permite uma abordagem mais intuitiva do mundo e gera estímulos mais profundos para o agir social. A própria História tem-se debruçado sobre a vida privada, para completar o conhecimento do percurso humano e o sentido dos próprios acontecimentos.

Presentemente, as redes sociais da internet promovem também uma intensa partilha de emoções. No entanto, esse espaço público de conhecimento e divulgação de sentimentos não pode tornar cada pessoa um mero objecto da curiosidade das outras. Deve ser, ainda e sempre, um espaço de desenvolvimento pessoal, intercâmbio consentido e fruição conjunta.

Aquele cuja intimidade foi anulada deixa de poder definir-se, perante o outro, como sujeito de uma relação entre iguais. De certo modo, já não é reconhecido como pessoa. Desenvolver uma ética do respeito pela privacidade é contribuir para preservar uma sociedade livre. A própria liberdade de imprensa só é possível se coexistir com os outros direitos fundamentais.

Por: Maria Fernanda Palma, professora Catedática de direito penal(com vénia à Autora e ao CManhã)

António José Seguro é o novo secretário-geral dos socialistas, estribado em expressiva vitória

Francisco Assis assume com honra a derrota ,apela à unidade e recusa as lógicas de oposição interna

Noruega: novo balanço dos dois atentados aponta para 92 mortos

por: Agência Lusa, 23 de Julho de 2011
Um novo balanço feito pelas autoridades policiais norueguesas confirma 92 mortes resultantes dos dois atentados ocorridos sexta-feira em Oslo e numa ilha dos arredores.
"As autoridades confirmam que morreram 85 pessoas na ilha onde se encontravam dezenas de jovens que participavam na universidade de verão da juventude trabalhista. Os restantes sete mortos resultaram da deflagração de uma bomba junto à sede do Governo em Oslo.
O primeiro-ministro, Jens Stoltenberg, já considerou os acontecimentos uma "tragédia nacional".
A polícia deteve um homem, norueguês “de descendência”, de 32 anos e suspeito de estar envolvido nos dois ataques.
Os media noruegueses identificaram o suspeito como sendo Anders Behring Breivik, uma informação que a polícia recusa confirmar por necessidades da investigação.
As bandeiras vão estar a meia haste, anunciou Stoltenberg."

Lusa

sábado, 23 de julho de 2011

Jornal identifica suspeito numa fotografia durante o ataque em Utoeya


23.07.2011: Por PÚBLICO

"O tablóide norueguês Dagbladet publica hoje no seu site uma fotografia, captada por helicóptero, do norueguês de quem as autoridades suspeitam ser o autor do tiroteio que matou dezenas de jovens num campo na ilha de Utoeya, próximo de Oslo.
A imagem do suspeito, detido na sexta-feira pela polícia, corresponde às descrições feitas por algumas testemunhas: um homem louro e vestido de polícia que se disfarçou para contornar as medidas de segurança nas imediações onde decorria, ontem, a universidade de Verão do Partido Trabalhista, no poder na Noruega.

As autoridades descrevem o suspeito – Anders Behring Breivik, de 32 anos – como “fundamentalista cristão” com ligações à extrema-direita e de ideologia anti-muçulmana.

O mesmo homem é suspeito do ataque à bomba num edifício governamental no centro de Oslo, onde está sediado o gabinete do primeiro-ministro, Jens Stoltenberg. A maioria das vítimas do duplo atentado morreu no tiroteio no campo de jovens. O último balanço apontava para 85 mortos em Utoeya e outros sete no centro de Oslo."

A fotografia foi captada e entregue por Marius Arnesen ao Dagbladet.

Corno de África: Milhares de deslocados podem ficar "eternamente" em campos humanitários,afirma responsável FAO

Lisboa, 23 jul (Lusa)
Milhares de deslocados no Corno de África correm o risco de ficarem "eternamente" nos campos humanitários caso não recebam apoios que lhes permita adaptarem-se ao clima adverso e voltar a cultivar as suas terras, alerta uma responsável da FAO.

O alerta foi lançado pela chefe do serviço de operações de emergência para a África, América Latina e Caraíbas da Organização da ONU para Agricultura (FAO), a portuguesa Cristina Amaral, a poucos dias de se realizar, em Roma, uma reunião de urgência para responder á crise alimentar no Corno de África, onde a fome e a seca ameaçam a vida de cerca de 12 milhões de pessoas.

A "tragédia humana" poderia ter um impacto minimizado, critica Amaral, se os governos dos países afetados (sobretudo a Somália, mas também o Quénia, Etiópia e Djibuti) e os parceiros internacionais tivessem reagido aos alertas que a FAO começou a lançar a partir de outubro de 2010, altura em que "apareceram os primeiros sinais de seca na região", já considerada a pior dos últimos 60 anos.

À Lusa, a especialista lembra que as secas nesta região, situada no nordeste do continente africano, são recorrentes, mas salienta que este ano o cenário, sobretudo no sul da Somália, atingiu "proporções catastróficas", visto que as populações naquela zona já perderam "a anterior e atual colheita".

De acordo com Cristina Amaral, para evitar que a situação fique "fora de controlo" – além da ajuda humanitária imediata aos mais necessitados – é "imprescindível" que "mais verbas internacionais sejam canalizadas para facultar às populações afetadas, sobretudo no sul da Somália, os meios necessários para que não tenham de abandonar as suas terras e aldeias".

Quanto à situação dos milhares de somalis que foram obrigados a refugiar-se nos campos de Dadaa, no Quénia, ou de Dolo Ado, no sudoeste da Etiópia, a portuguesa é perentória: "Se estas pessoas não voltarem às suas terras e não tiverem acesso a sementes e a outros meios para replantar os seus campos até outubro, também não haverá colheita em janeiro. Sem ajuda, estas pessoas podem ficar eternamente dependentes dos campos em que se refugiaram", alerta.

O mesmo risco correm milhares de pessoas que, no nordeste do Quénia e no sudeste da Etiópia, dependem "quase exclusivamente da pastorícia, se não conseguirem alimentar o seu gado e continuarem a perder mais animais", acrescenta.

A ONU decretou na quarta-feira passada oficialmente a situação de crise de fome em Bakool e Lower Shabelle, duas regiões do sul da Somália, algo que não acontecia desde 1992. Estas regiões são controladas pela milícia islâmica radical Sehbab, o que tem dificultado o trabalho humanitário no terreno.

Cristina Amaral espera que na reunião de segunda-feira os parceiros internacionais recuperem o "tempo perdido", isto é, que cheguem a consenso "quanto à gravidade da atual situação" e determinem "uma resposta conjunta" para ajudar as populações afetadas.

Para a responsável da FAO, a "única solução real a longo prazo" passa por canalizar "mais verbas às comunidades para que estas possam adaptar-se ás condições climatéricas adversas e reforçar os seus meios de subsistência".

SK/Lusa

Suspeito, já detido, militou no partido da extrema direita durante 7 anos

por: Lusa Hoje

"O principal suspeito do duplo atentado de sexta-feira na Noruega é um antigo militante de uma formação da direita populista, o Partido do Progresso, a que pertenceu durante sete anos.

"Entristece-me ainda mais saber que esta pessoa já esteve connosco", disse o presidente do Partido do Progresso (FrP), Siv Jensen, em comunicado, citado pela agência de notícias France Presse. O partido pormenorizou que o suspeito, identificado como Anders Breivik Behring pela comunicação social norueguesa, fez parte das suas fileiras entre 1999 e 2006. O actual suspeito da morte de pelo menos 91 pessoas fez também parte da juventude local do FrP, a FpU, entre 2002 e 2004. O Partido do Progresso, de extrema direita, é um dos grupos políticos mais importantes da Noruega.

O canal TV2 adianta também hoje que o suspeito pertencia a círculos de extrema-direita. A polícia, que não confirmou a identidade do suspeito, descreve-o como um "fundamentalista cristão", de direita e hostil ao Islão. No seu perfil do Facebook, Breivik Behring descreve-se como "conservador" e "cristão". Na sexta-feira, a explosão de uma bomba no centro governamental de Oslo e um tiroteio num campo de férias organizado pelo Partido Trabalhista, numa ilha fora da capital, provocaram 91 mortos, segundo os últimos números divulgados pela polícia. Até agora, a polícia partia da hipótese de que o suspeito detido após o massacre na ilha Utoeya, onde morreram pelo menos 84 pessoas, tinha agido sozinho.

No entanto, informações recentes indicam que os investigadores não descartam a hipótese de que este tivesse cúmplices, especialmente para perpretar o ataque anterior sobre o complexo do governo em Oslo, que matou sete pessoas duas horas antes do tiroteio na ilha de Utoeya, a cerca de 40 quilómetros de Oslo. Fonte do governo português garantiu à Lusa que até ao momento não há registo de cidadãos nacionais entre os mortos e feridos resultantes dos dois atentados ocorridos na sexta-feira".



Lusa/DN

Noruega/Atentado subiu para 92 o número de vítimas mortais

O número de vítimas dos dois atentados ocorridos na sexta-feira na Noruega aumentou para 92 mortos, segundo a polícia norueguesa, citada pela agência de notícias France Presse.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

ATENTADO NORUEGA,Polícia confirma,para já, 17 mortos

por: Lusa/DN, Hoje
Obama, presidente dos Estados Unidos, afirmou hoje que o atentado à bomba na capital da Noruega, Oslo, é um "aviso" de que o mundo tem interesse em acabar com os actos de terrorismo, noticia a AP.

"Os nossos corações estão com o povo norueguês", disse Barack Obama, no final de uma reunião, na Casa Branca, com o primeiro-ministro da Nova Zelândia.

Barack Obama, que recordou ainda a forma "calorosa" como foi recebido em Oslo quando recebeu o Prémio Nobel da Paz em 2009, considerou que o ataque de hoje "é um aviso de que a comunidade internacional tem de ter um papel ativo na prevenção do terrorismo".
Lusa

Oslo em clima de guerra

Paulo Gaião (www.expresso.pt)
18:49, Sexta feira, 22 de julho de 2011


Pouco depois da bomba contra a sede do Governo em Oslo, um campo de jovens do Partido Trabalhista (no poder) foi atacado a tiros perto da capital na Noruega, por um homem disfarçado de polícia.


Duas horas depois da explosão que destruiu a sede do Governo no centro de Oslo, causando sete mortos e 2 feridos graves, um novo incidente poderá ter provocado a morte de várias pessoas num acampamento de jovens do Partido Trabalista (partido do Governo) na ilha de Utoeya, nos arredores de Oslo.

Um indivíduo vestido com o uniforme de polícia justificou a sua entrada no campo como "verificação de rotina após o atentado em Oslo" e disparou contra os jovens. O primeiro-ministro, Jens Stolterberg, tinha uma deslocação prevista ao acampamento.

A explosão no edifício de Oslo também atingiu o gabinete do primeiro-ministro, que funciona no último piso. Mas o governante não se encontrava no local. Um seu conselheiro político afirmou que este se encontrava bem e em local seguro. As autoridades norueguesas suspeitam de atentado terrorista contra a sede do Governo.

Reposta a acusação de atos terroristas?


A estação de televisão árece Al Jazeera sublinhou que os incidentes na Noruega ocorrem poucos dias depois de a procuradoria norueguesa ter interposto uma acusação por terrorismo contra Najmuddin Faraj Ahmad, ou mullah Krekar, fundador do grupo islamista Ansar al-Islam, do Kurdistão.

Apesar de estar na Noruega desde 1991, depois de ter fugido do Norte do Iraque, mullah Krekar não tem nacionalidade norueguesa, ao contrário da sua mulher e dos seus quatro filhos.

No passado dia 12 foi formalmente acusado por ter ameaçado de morte uma antiga ministra norueguesa, Erna Solberg. "A Noruega pagará um preço elevado pela minha morte", terá dito então, citado pela Al Jazeera. "Se, por exemplo, Erna Solberg me deportar e eu morrer na sequência disso, ela terá a mesma sorte", ameaçou. Não se sabe, no entanto, se a explosão estará relacionada com este caso.

Na Noruega, a violência por motivos políticos é muito pouco comum, ainda que o país seja membro da NATO e tenha sido por vezes referido por líderes da Al-Qaeda devido ao seu envolvimento no conflito no Afeganistão.

A Noruega também está envolvida desde Março deste ano na força internacional do conflito da Líbia.

Terror em Oslo,pelo menos 11 mortos em explosão e tiroteio


por: DN.pt,Hoje

A explosão junto do edifício do gabinete do primeiro-ministro em Oslo foi provocada por uma bomba e fez pelo menos sete mortos. Seguiu-se um tiroteio num encontro de jovens. A televisão NRK fala em vários feridos e quatro mortos.

Um homem disfarçado de polícia abriu fogo ao final da tarde num encontro da juventude trabalhista em Utoeya, uma ilha nos arredores de Oslo, cerca de uma hora após o rebentamento de uma bomba perto do edifício do gabinete do primeiro-ministro que causou pelo menos sete mortos e dois feridos graves.

Este encontro registava cerca de 700 jovens com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos. Notícias veiculadas pela televisão NRK dão conta da existência de vários feridos e quatro mortos.

A polícia confirmou que se registou um incidente no local, onde estava previsto que o primeiro-ministro se deslocasse para dar uma conferência. A Reuters noticiou que a polícia já deteve a pessoa envolvida no tiroteio na ilha de Utoeya.

Em declarações à televisão NRK, Andrew Boyle, um jornalista noruguês, referiu que um grupo denominado "Helpers of the Global Jihad" informou através de uma mensagem que isto seria apenas o início de uma reacção à publicação de caricaturas de Maomé em vários jornais.

Um porta-voz da polícia, entretanto, já informou que as autoridades estão a controlar todos os terminais de aeroportos e outros transportes. O centro de Oslo está também a ser evacuado. O mesmo porta-voz não confirmou que a explosão tenha sido feita através do rebentamento de um carro. Há ainda outra notícia que dá conta de um pacote suspeito na televisão estatal norueguesa.

A polícia noruguesa acredita que existe uma relação entre o atentado à bomba e o tiroteio que se seguiu na ilha de Utoeya.

Explosão fez pelo menos sete mortos e vários feridos

A explosão ao início da tarde junto ao edifício do gabinete do PM norueguês foi provocada por uma bomba ou mais bombas. A polícia confirma sete vítimas mortais (suspeita-se que haverá mais vítimas) e dois feridos graves. Por causa da explosão, os escritórios da zona da baixa de Oslo tiveram de ser evacuados. A detonação rebentou com a maioria das janelas do edifício governamental, onde se localiza o gabinete do primeiro-ministro, Jens Stoltenberg, que não estava presente na altura da explosão.

O El Mundo escreve no seu site que a polícia norueguesa admite que um número ainda por determinar de pessoas morreram vítimas da explosão. Existem também vários feridos.

A BBC avança que um dos edifícios atingidos era a sede do maior tablóide norueguês, VG. Um jornalista descreveu a situação: "Vi algumas janelas do edifício da VG e também do edifício do governo rebentarem. Algumas pessoas estavam deitadas no meio da rua, cobertas em sangue. Há vidro por todo o lado. É o caos total. As janelas de todos os prédios que nos rodeiam explodiram." Segundo o canal inglês há "pelo menos oito" feridos.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

OE2011: Passos Coelho nega "buraco colossal" e menciona "utilização abusiva de alusão"

Bruxelas, 21 jul (Lusa)

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho negou hoje em Bruxelas que haja um buraco “colossal” nas contas públicas, considerando que houve uma utilização abusiva do termo que utilizou para descrever o esforço que terá de ser feito para acomodar um desvio.

“Não há nenhum buraco colossal nas contas públicas. Creio que todos aqueles que seguem a política em Lisboa já o perceberam nesta altura. Houve uma utilização abusiva de uma alusão, que eu fiz, a um esforço colossal que o Estado vai precisar de fazer, em praticamente meio ano, para poder acomodar um desvio de despesa de quase mil milhões de euros”, disse.

Explicando que esse valor é “uma estimativa”, escusou-se a “entrar, para já, em pormenores”, apontando apenas que é preciso, do lado da receita, um adicional superior a 800 milhões de euros até ao final deste ano, e depois é necessário corrigir um valor “muito perto de mil milhões de euros do lado da despesa”.

Passos Coelho indicou que, dentro de aproximadamente uma semana, o Governo fixará “tetos de despesa que serão utilizados para a elaboração do Orçamento de Estado para 2012”, e a partir dessa altura “ficará mais claro” como se procederá a esse esforço de despesa.

A polémica em torno da expressão “colossal” teve início na sequência de uma reunião, na semana passada, do Conselho Nacional do PSD, quando foi veiculado que Passos Coelho havia falado num “desvio colossal” nas contas públicas.

ACC/Lusa

Euro/Cimeira: Contribuição dos privados para ajuda à Grécia soma 106 mil milhões até 2020,diz Merkel

Berlim, 21 jul (Lusa)

Os credores privados vão contribuir até 2020 com 106 mil milhões de euros líquidos para finaciar a Grécia, disse hoje a chanceler alemã,Angela Merkel, após a cimeira zona euro sobre novas ajudas financeiras a Atenas.

Nos próximos três anos, a conribuição líquida da banca e dos seguros para o pacote de apoio à Grécia totalizará 37 mil milhões de euros, acrescentou Merkel, que conseguiu impôr na cimeira dos líderes da moeda única a proposta de Berlim para que os credores privados, e não apenas os contribuintes europeus, fossem incluídos nas novas medidas para sustentar a dívida helénica.

Na conferência de imprensa após o final da cimeira extraordinária realizada hoje em Bruxelas, que era considerada pelos observadores políticos decisiva para travar a crise das dívidas soberanas dos chamados países periféricos, incluindo Portugal, Merkel voltou também a sublinhar a importância de se defender a moeda única.

“A União Europeia é a base para o bem estar e a paz, e os esforços que estamos a fazer nestes dias em prol da Europa e do euro serão recompensados de forma múltipla, são investimentos no bem estar do nosso país e dos seus cidadãos”, disse a chanceler alemã.

O segundo pacote de ajudas dos países da zona euro e do Fundo Monetário Internacional (FMI) à Grécia eleva-se a 109 mil milhões de euros, disseram os líderes após a cimeira extraordinária.

O primeiro pacote, concedido em maio de 2010, somava 110 mil milhões de euros, soma que se revelou entretanto insuficiente para Atenas, que tem uma dívida soberana de 341 mil milhões de euros, fazer face aos seus compromissos financeiros.

FA/Lusa

Euro/Cimeira: Resultado da cimeira "particularmente positivo para Portugal" – Durão Barroso

Bruxelas, 21 jul (Lusa)


O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, considerou que a “resposta coordenada e credível” acordada hoje em Bruxelas pelos líderes da Zona Euro é “particularmente positiva para Portugal”.

Recordando que na véspera fizera um “apelo muito veemente” aos líderes da Zona Euro, José Manuel Durão Barroso afirmou-se “muito satisfeito” com o acordo, considerando que o resultado da cimeira é bom “não apenas para a Grécia, mas para o conjunto da Zona Euro”.

“E penso que para Portugal foi especialmente positivo o resultado, visto que se conseguiu para Portugal uma extensão das maturidades dos empréstimos e que se conseguiu uma redução da taxa de juro do empréstimo”, além de “uma clara separação” entre o caso grego e os casos dos outros países intervencionados, Portugal e Irlanda.

ACC/Lusa

Novas condições para a Grécia também aplicáveis a Portugal

O projeto de acordo que está a ser debatido em Bruxelas pelos líderes da Zona Euro prevê que as novas condições do empréstimo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira decididas para a Grécia serão também aplicáveis a Portugal e Irlanda. De acordo com o «rascunho» da declaração final, à qual a Lusa teve acesso, «as condições de empréstimo do FEEF acordadas para a Grécia serão também aplicadas a Portugal e à Irlanda», o que representará para Portugal uma descida considerável da taxa de juro a pagar pelo empréstimo europeu.


Diário Digital ,21 de julho 2011

Transportes: PS diz que aumento do tarifário agravará défice externo

Lisboa, 21 jul (Lusa)

O PS criticou hoje a decisão do Governo de aumentar os transportes públicos em 15 por cento, considerando que incentivará o uso do carro e agravará o défice externo, através do aumento da fatura dos combustíveis.

A posição dos socialistas, transmitida pela deputada Ana Paula Vitorino, foi comunicada depois de o Ministério da Economia ter confirmado que haverá um aumento médio de 15 por cento nos preços dos bilhetes e passes sociais.

Para a ex-secretária de Estado dos Transportes do primeiro Governo de José Sócrates, a decisão do Governo, “se for vista de forma isolada, tal como agora é apresentada, é incompreensível, porque, em primeiro lugar, agrava tendencialmente o défice externo”.

“Portugal tem um problema de défice externo, cuja maior fatura é precisamente os combustíveis. Ao fazer-se este aumento substancial, estamos a afastar pessoas do transporte público e a promover o uso do carro”, sustentou Ana Paula Vitorino, antes de considerar que a medida tomada pelo executivo é em ultima instância “também contrária às orientações do memorando assinado por Portugal com a troika”.

Na perspetiva da deputada socialista, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, tem apresentado as suas medidas “de uma forma perfeitamente incompreensível em termos de tempo e nunca de forma integrada, anunciando agora primeiro um aumento substancial dos transportes e deixando para mais tarde a hipótese de haver preços mais baixos para as pessoas mais necessitadas”.

“Estamos para ver em concreto o que significa isso de preços mais baixos para pessoas carenciadas. Mas os transportes públicos não são apenas para os pobrezinhos, são fundamentais em sociedades civilizadas e cosmopolitas”, contrapôs a ex-secretária de Estado de José Sócrates.

Ana Paula Vitorino advertiu ainda o Governo que não pode ter uma mobilidade sustentada “com base num conceito de caridade”, dizendo que haverá um tarifário social para os mais necessitados enquanto, simultaneamente, se diminuem o número de carreiras”.

Confrontada com os enormes passivos financeiros das empresas de transportes, a deputada do PS observou que o presidente da Carris, “ilustre militante do PSD, vem agora dizer que percebe a razoabilidade da medida”.

“Mas no setor todos nós sabemos que não é assim que se resolve o problema financeiro. A forma de ultrapassar o problema é através do aumento da procura”, considerou.

PMF/Lusa

Transportes: Governo confirma aumento mas remete explicações para mais tarde

Lisboa, 21 jul (Lusa)

O Ministério da Economia confirmou hoje que o Governo vai comunicar às empresas de transportes públicos um aumento médio de 15 por cento nos preços dos bilhetes e passes sociais e remeteu explicações sobre o assunto para mais tarde.

Uma fonte do Ministério da Economia confirmou à agência Lusa a notícia publicada hoje no Diário Económico que avança que os preços dos passes sociais e bilhetes vão sofrer um aumento médio de 15 por cento a partir de 01 de Agosto, mas remeteu mais explicações para um comunicado de imprensa que será divulgado ainda hoje.

Em declarações hoje à agência Lusa o dirigente sindical da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS), Vítor Pereira, disse que, a verificar-se o aumento dos transportes públicos, é “um assalto aos bolsos dos portugueses” e “penalizador” para as empresas.

A Lusa contactou várias empresas de transportes públicos que se escusaram a comentar a notícia, aguardando que o aumento lhes seja comunicado pelo Governo.

DD/Lusa

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Chico Buarque com João Bosco, Sinhã


Pocket Show de Chico Buarque,gravado na sua casa no Leblon hoje, 20 de Julho de 2011, que encerra com a faixa "Sinhã, o novo disco "Chico",com a participação especial de João Bosco.

Cultura: Exposição em Évora destaca nove trabalhos determinantes no percurso artístico de Nadir Afonso

Évora, 20 jul (Lusa)

Nove trabalhos determinantes no percurso artístico do pintor Nadir Afonso, representativos de cada década de criação, desde os anos 30 do século XX até à atualidade, vão estar em destaque numa exposição que é inaugurada sexta-feira em Évora.

Organizada pela Fundação Eugénio de Almeida (FEA), em parceria com o Museu da Presidência da República, a mostra, intitulada “Nadir Afonso: Absoluto”, vai ficar patente até setembro no Fórum Eugénio de Almeida, em pleno centro histórico de Évora.

Segundo os promotores, a exposição dá a conhecer a contemporaneidade da obra de Nadir Afonso, um nome incontornável do surrealismo português, com a estética surrealista ou a arte cinética, e a rutura conquistada pelo abstracionismo geométrico, numa organização por núcleos temáticos sob orientação cronológica.

Além dos nove trabalhos determinantes no percurso artístico de Nadir Afonso, a exposição apresenta cerca de uma centena de desenhos e estudos inéditos, em técnicas mistas, desde pastel, carvão e guache, que constituem referências fundamentais no processo criativo do artista.

Ao longo do percurso expositivo, explica a FEA, é possível esclarecer questões transversais na metodologia de Nadir Afonso, nomeadamente a repetição e inversão, de acordo com a base dialética de tese, síntese e antítese, momentos imprescindíveis no apuro das formas.

A exposição apresenta, no essencial, o projeto realizado no Palácio de Belém, em colaboração com a Fundação Nadir Afonso, em dezembro do ano passado, por ocasião do 90.º aniversário do pintor.

Em paralelo, o Fórum Eugénio de Almeida apresenta 41 obras do norte-americano Andy Warhol, como as famosas cadeira elétrica, a série das latas de sopa Campbell’s e a garrafa de Coca-cola ou os retratos de Marilyn Monroe, Mick Jagger e Prince.

A exposição “Andy Warhol: Os Mistérios da Arte”, inaugurada na semana passada, pode ser visitada até 13 de novembro.

SYM/Lusa

Euro/Cimeira: Bruxelas com os nervos à flor da pele e Portugal à espera das soluções para a Grécia

Bruxelas, 20 jul (Lusa)


A cimeira extraordinária da Zona Euro que se celebra quinta-feira em Bruxelas é vista por muitos como o momento da verdade para a moeda única, estando Portugal particularmente atento às soluções que os líderes tentarão encontrar para a Grécia.

Num momento de crise profunda no espaço monetário único que ninguém nega, e com a Grécia a desesperar por um segundo pacote de ajuda que evite o colapso financeiro, a chanceler alemã Ângela Merkel tratou de ‘pôr água na fervura’ e avisar desde já que ninguém espere “resultados espetaculares” na cimeira de Bruxelas. Mas é isso mesmo, um resultado espetacular, que muitos consideram ser a única saída possível e a resposta a dar aos mercados.

Hoje mesmo, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, dramatizou o discurso e disse ter chegado a altura de os líderes europeus cumprirem a promessa de que tudo fariam para salvaguardar a estabilidade da Zona Euro, pois “a situação é muito grave e requer uma resposta, ou as consequências negativas serão sentidas em todos os cantos da Europa”, e mesmo além das fronteiras europeias.

Para Durão Barroso, “o mínimo” que se pode esperar da cimeira de quinta-feira é que se faça luz sobre uma série de aspetos, que chegou ao ponto de enumerar: medidas para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas gregas, papel do envolvimento do setor privado, flexibilização do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, regulações ainda necessárias no setor bancário e medidas para garantir provisão de liquidez ao sistema bancário europeu.

Portugal estará particularmente atento a algumas das soluções que poderão a vir a ser acordadas para ajudar a Grécia, e das quais também poderá vir a beneficiar enquanto outro dos Estados-membros que também tem em curso um programa de assistência financeira, tal como uma eventual descida das taxas de juro dos empréstimos. Esta hipótese, aliás, já colocada em cima da mesa na reunião da passada semana de ministros das Finanças da Zona Euro.

Todavia, muitos responsáveis têm alertado que o problema da Zona Euro vai muito além dos países com programas de resgate, tendo o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, defendido em Bruxelas, na passada segunda-feira, que é necessário encontrar quinta-feira uma “resposta robusta” para um problema que “não é vulgar” e que tem implicações no próprio projeto político europeu.

“Se a cimeira extraordinária é convocada, é porque há um problema não vulgar que está na sua origem e que merece uma solução robusta, e não uma solução precária”, disse.

Parte da solução poderá começar a ser definida hoje à noite, em Berlim, numa reunião entre Merkel e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, que desta feita não parece estar em sintonia com a chanceler alemã, já que Paris também se tem manifestado a favor de um resultado tangível na cimeira extraordinária.

A menos de 24 horas da cimeira, agendada para as 13:00 horas de Bruxelas (12:00 de Lisboa), todas as hipóteses parecem ainda estar em cima da mesa, e até a reunião preparatória de principais conselheiros dos líderes, prevista para hoje à tarde, foi adiada para a manhã de quinta-feira, um dia que se adivinha de nervos em Bruxelas.

Portugal estará representado na cimeira pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

ACC/Lusa

Leis laborais: Conselho de Ministros aprova redução das indemnizações de 30 para 20 dias

Lisboa, 20 jul (Lusa)

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma proposta de lei que prevê a redução das indemnizações por cessação do contrato de trabalho de 30 para 20 dias de salário base por ano de trabalho.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, o novo sistema de compensação pela cessação do contrato de trabalho” é aplicável “apenas aos novos contratos”.

Esta alteração ao Código de Trabalho estava prevista no memorando de entendimento do anterior Governo com a ‘troika’, tendo sido definido o terceiro trimestre deste ano como prazo de concretização.

O Conselho de Ministros aprovou também a criação de um fundo de compensação de base empresarial, a ser constituído e suportado pelos empregadores.

JNM/Lusa

Euro/Cimeira: Chegou a altura de líderes cumprirem promessa de defesa da Zona Euro,diz Durão Barroso

Bruxelas, 20 jul (Lusa)-(atualizada)


O presidente da Comissão Europeia disse hoje que a cimeira de quinta-feira, em Bruxelas, é a altura indicada para os Estados-membros cumprirem a promessa de que tudo fariam para defender a estabilidade da Zona Euro.

Numa curta declaração na sala de imprensa do executivo comunitário, em Bruxelas, sem direito a perguntas, José Manuel Durão Barroso advertiu que “ninguém deve ter quaisquer ilusões”, pois “a situação é muito grave e requer uma resposta, ou as consequências negativas serão sentidas em todos os cantos da Europa”, e mesmo além das fronteiras europeias.

Os Estados-membros "disseram que fariam o que fosse preciso para assegurar a estabilidade da Zona Euro. Pois bem, agora é a altura de cumprirem essa promessa”, afirmou o presidente da Comissão.

Durão Barroso acrescentou que aquilo que pede aos líderes dos 17 países da Zona Euro é que, quando se sentarem à mesa "daqui por 24 horas", digam “o que podem fazer, o que querem fazer e o que vão fazer, e não o que não podem fazer ou não vão fazer”.

Instando os líderes europeus a darem mostras de “responsabilidade europeia”, o presidente do executivo comunitário sustentou que a presente situação “exige o total compromisso de todos na cimeira” e afirmou-se convicto de que, “com boa vontade”, tal acontecerá, e será possível encontrar uma solução, designadamente sobre o segundo pacote de ajuda à Grécia.

Indicando que os elementos para essa solução “são conhecidos”, Durão Barroso disse que “o mínimo” que se pode esperar então da cimeira de quinta-feira é que se faça luz sobre uma série de aspetos, designadamente medidas para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas gregas, papel do envolvimento do setor privado, flexibilização do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, regulações ainda necessárias no setor bancário e medidas para garantir provisão de liquidez ao sistema bancário europeu.

A maior parte das decisões a serem tomadas amanhã [quinta-feira] são da competência dos Estados-membros. Eles reservaram para si mesmos os instrumentos. E disseram que fariam o que fosse preciso para assegurar a estabilidade da Zona Euro. Pois bem, agora é a altura de cumprirem essa promessa”, afirmou.

A terminar, e dramatizando o discurso a “precisamente 24 horas” de uma cimeira que já muitos classificam como decisiva para a Zona Euro, Durão Barroso insistiu que o euro é uma das grandes conquistas do projeto europeu e advertiu que os Estados-membros têm de pôr de lado as suas diferenças para o defender, “ou a História julgará duramente esta geração de líderes”.

ACC/Lusa

terça-feira, 19 de julho de 2011

Camané, "Esquina de Rua"

Sociedade portuguesa revê-se na candidatura do Fado a Património Imaterial, afirma Rui Vieira Nery

Lisboa, 19 jul (Lusa)

O musicólogo Rui Vieira Nery afirmou hoje aos deputados na Assembleia da República que há um "movimento profundo na sociedade portuguesa que se revê na candidatura" do Fado a Património Imaterial da Humanidade.

Na primeira reunião da comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, os deputados receberam hoje os representantes da candidatura do Fado a Património Imaterial da Humanidade.

Na comissão estiveram presentes o musicólogo Rui Vieira Nery, a diretora do Museu do Fado, Sara Pereira, a vereadora da Cultura da Câmara de Lisboa, Catarina Vaz Pinto, e o fadista Carlos do Carmo, porta-voz da candidatura.

Rui Vieira Nery explicou aos deputados as várias iniciativas realizadas desde 2006, no âmbito da candidatura, desde protocolos com diversas instituições, como o Museu da Música, a associações de amigos do fado.

O musicólogo sublinhou aos deputados que há um "movimento profundo na sociedade portuguesa que se revê nesta candidatura", tendo contado que varias pessoas na rua abordam o fadista Carlos do Carmo e perguntam-lhe "como vai a candidatura".

Aos deputados foi descrito o plano editorial, desde a reedição de obras como "Fado canção de vencidos", de Luís Moita, a novas obras coordenadas por Vasco Graça Moura, Daniel Gouveia, José Manuel Osório e Paulo Lima.

A Convenção da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) do Património Imaterial reúne-se no Bali (Indonésia) entre 22 e 29 de novembro, na qual deverá avaliar a candidatura portuguesa e decidir a sua classificação.

A candidatura será avaliada por um grupo de representantes de 24 países, entre os quais Chipre, Itália, China, Cuba, República Checa, Nigéria, Burkina Faso, Quénia, Croácia, Espanha, Paraguai e Venezuela.

NL/SS/Lusa

domingo, 17 de julho de 2011

Euro/Crise: Resolver a situação é uma questão de "vontade e determinação",diz Trichet


Frankfurt, 17 jul (Lusa)

O presidente do Banco Central Europeu, Jean Claude Trichet, previu hoje que a Europa vai conseguir ultrapassar a crise da dívida soberana, considerando que isso é "uma questão de vontade e determinação" e não de técnica.

Numa entrevista concedida ao Financial Times alemão e divulgada pelo próprio BCE, Trichet afirma que "naturalmente que os europeus conseguem resolver o assunto" e acrescenta: "Não é uma questão de técnica, é uma questão de vontade e determinação".

Considerando que o euro não está em perigo e que se mantém "uma moeda altamente credível", Trichet explicou que o BCE não aceitará como colateral para empréstimos os títulos de dívida de um país em incumprimento: "Se um país entra em incumprimento financeiro [default], nós deixamos de poder aceitar como colateral normal os títulos de dívida emitidos pelo governo desse país porque, aos olhos do Conselho de Governadores, isso iria prejudicar a nossa capacidade de ser uma âncora de confiança e estabilidade".

No caso de um país entrar em incumprimento, "os governos teriam de fazer com que o eurosistema recebesse colateral que pudesse aceitar", não especificando de que forma isso poderia ser feito.

Questionado sobre se considera que a chanceler alemã, Angela Merkel, agiu com demasiada lentidão na crise da dívida soberana, Trichet respondeu que a questão não se põe. "Veria uma discussão desse género como completamente desajustada na situação atual".

MBA/Lusa

"Rating" da Justiça, Fernanda Palma

A Justiça portuguesa pode ser sujeita a um rating, tal como a dívida soberana? A lógica dos ratings surgiu há uns anos como solução para tornar vários subsistemas sociais mais eficazes.
Ao natural controlo interno e à crítica política externa, tem sucedido uma lógica de avaliação das instituições e dos seus agentes de acordo com pretensos critérios técnicos.

Aconteceu assim na Educação, com ratings de escolas que não consideram contextos sociais ou desigualdades de oportunidades. Por vezes, as avaliações só deprimem os avaliados e não ajudam a superar problemas. No Ensino Superior, a avaliação foi atribuída a agências privadas externas, embora constituídas de acordo com certas exigências de objectividade.

O "eduquês" transformou as técnicas pedagógicas num objectivo em si mesmo, com uma relativa desvalorização dos conteúdos científicos. A formação e a certificação de formadores ou a avaliação dos avaliadores tornaram-se uma finalidade do ensino. Paradoxalmente, em vez de se promover a qualidade, favoreceu-se a nivelação por um padrão de mediania.

Nas célebres agências de rating da economia, a avaliação também se tornou soberana, ganhando a dimensão de negócio com possíveis contornos criminais. Numa linguagem funcionalista, as agências tornaram-se um subsistema a necessitar de intensa regulação e controlo, ou seja, de avaliação, exprimindo a complexidade das sociedades modernas.

A Justiça de uma sociedade não está, de igual modo, subtraída a uma avaliação feita segundo a lógica de mercado, isto é, de acordo com a confiança que as pessoas depositam no sistema judicial e nas suas decisões. Nesta perspectiva, os cidadãos deixarão de ser apenas fonte da Justiça ou seus destinatários, para se transformarem em "consumidores".

Deste modo, a própria constitucionalidade pode tornar-se um critério de validação do Direito conflituante com a avaliação feita segundo critérios de eficácia. A Constituição será então vista como um obstáculo obsoleto. Se a norma é desejada, aplaudida e considerada eficaz, mesmo que só pelo seu simbolismo, por que razão deveremos opor-lhe critérios de constitucionalidade?

A recente revisão da Constituição húngara exprime esta crise, ao limitar as competências do Tribunal Constitucional em matérias de orçamento e fiscalidade. Apesar de a Constituição estabelecer parâmetros como o limite do endividamento do Estado, a competência foi transferida para o Conselho do Orçamento, o que significa que deixou de haver controlo da constitucionalidade.


Maria Fernanda Palma, professora Catedrática de Direito Penal(c/vénia à autora e ao CManhã)

Presidente dos EUA recebeu o Dalai Lama na Casa Branca

(Foto: Larry Downing/Reuters)
Obama sublinha importância da defesa dos direitos humanos no Tibete


Por: PÚBLICO online, com agências


No encontro com o Dalai Lama, Obama reiterou a posição norte-americana de que o Tibete faz parte da China. “O Presidente sublinhou que encoraja ao diálogo directo para resolver o longo diferendo [entre China e Tibete] e que um diálogo que produza resultados seria positivo para a China e os tibetanos”, refere uma nota da Casa Branca.

Segundo o mesmo comunicado, Obama reiterou o “seu firme apoio à protecção da cultura, da religião e das tradições tibetanas no Tibete e no resto do mundo”.

Ao Presidente norte-americano, o Dalai Lama indicou, por sua vez, que “não pretende a independência do Tibete e que espera que o diálogo entre os seus representantes e o governo chinês possa ocorrer”.

sábado, 16 de julho de 2011

Cristina Branco, "Post Scriptum"

Euro/Crise: Vitorino e outros ex-dirigentes pedem "visão clara" para o euro

Paris, 15 jul (Lusa)

Cinco antigos dirigentes europeus, incluindo o ex-comissário português António Vitorino, apelaram para que os dirigentes da União Europeia adotem uma "visão clara para o euro" para que a moeda possa sair reforçada da crise atual.

O apelo consta de um texto que será publicado na edição de sábado do jornal francês Le Monde, citado pela agência noticiosa francesa AFP, no qual Jacques Delors, Felipe Gonzalez, Romano Prodi, Etienne Davignon e António Vitorino criticam a "ausência de uma visão clara do contributo de políticos que comprometem os seus créditos para permitir ultrapassar as dificuldades imediatas".

Para os subscritores, ter uma "visão clara" significa que os Estados garantam os depósitos de particulares. Mas "as instituições financeiras arriscaram" e "devem suportar parte do fardo (…) sem ameaçar a estabilidade do sistema".

"Tudo o que possa ser feito para evitar um incumprimento da dívida grega deve ser feito",
defendem, lançando um apelo aos Estados e às instituições financeiras para que encontrem "soluções que permitam diminuir o fardo dos cidadãos dos países que emitiram dívida".

Os cinco ex-dirigentes europeus propõem a criação de mecanismos nesse sentido, "como o resgate, a partir de fundos comunitários ou internacionais", de uma parte das dívidas soberanas mais graves, "para as anular e fazer beneficiar o país em causa dessa perda de valor".

Defendendo a criação de regulação à escala europeia, os signatários referem que a redução dos défices deve ocorrer, mas de uma forma controlada, "com um horizonte de tempo realista".

Se os principais responsáveis políticos pela União Europeia, a Comissão e o Fundo Monetário Internacional (FMI) adotarem "estes princípios simples", acrescentam, "poderão ser encontradas soluções".

Delors e Prodi foram presidentes da Comissão Europeia, Davignon foi vice-presidente da Comissão e Gonzalez chefiou o governo espanhol.

PNG/Lusa