PSD, Trapalhadas e Contradições

Em mais uma das já famosas sextas-feiras negras, o PSD levou a reboque a demais oposição e suspendeu, inopinadamente, o processo de avaliação de professores. Algo recheado de violações à Constituição, designadamente por invasão das competências reservadas do Executivo, entre outras, e que, seguramente, não resistirá ao mais que provável escrutínio do PR ou do Tribunal Constitucional. Tal ocorreu na fase de ressaca, isto é, 48 horas depois da votação de rejeição do PEC, acto de inaudita leviandade e bem revelador da imaturidade e falta de sentido de estado por parte da direção do PSD, que, não obstante, também, no caso, levou pela arreata CDS, BE, PCP e PEV, assim dando azo à abertura de uma grave crise política centrada em cima de uma crise económica e financeira de consabida gravidade.

Enfim, admita-se, um conjunto de trapalhadas que em nada abonam o sentido de responsabilidade de que os atuais líderes do PSD se mostram cada vez mais carecidos. Daí que não espante a vasta confusão e as sucessivas contradições provocadas por recentes declarações de Passos Coelho, que sempre defendera a injustiça dos aumentos do IVA, atenta a natureza “cega” de tal imposto sobre o consumo, mas que agora, chegado de Bruxelas, já vislumbra como uma das possibilidades de obter receita. E tudo isto entremeado por muitas e variadas contradições entre Relvas, Carrapatoso, Capucho e um ignoto Moedas, sempre sobre as apreciações sobre a dívida, as agências de notação, as medidas programáticas de austeridade a aplicar, e sobre as quais o PSD continua a dizer tudo e o seu contrário.

Apenas por uma razão, não tem Programa nem adequada reflexão sobre a situação financeira portuguesa e o modo de a superar.

Ou antes, para além de uma mais que evidente “agenda escondida”, o Programa do PSD assenta nos eixos nucleares do seu Projeto de revisão constitucional, o mesmo é dizer, de forma linear, na destruição do SNS, do regime da segurança social, do sistema público de educação, a benefício dos privados e da intenção de abdicar do conceito de justa causa em matéria de despedimentos.

Ao que agora, por entre a ruidosa cacofonia dos já citados dirigentes do PSD e de mais alguns que não querem deixar passar a oportunidade de dar conta do tom néscio com que abordam os graves problemas do país, se vêm somando as encapotadas intenções de reduzir a despesa à custa do despedimento de funcionários públicos, ou da hipótese da supressão do 13º mês.

E a que tudo se somam, também, as deliberadas intenções de privatizar a RTP, seguramente a benefício do militante nº1 do PSD e proprietário da SIC, bem como a CGD e o vasto elenco de privatizações de empresas estratégicas na área dos transportes, num claro sinal de que este PSD afina claramente por uma estratégia neo-conservadora e liberal tendente à destruição do papel do estado como fator estratégico da regulação económica.

Tais são, desde já, as intenções declaradas de Passos Coelho e dos seus apaniguados. Outras e mais gravosas ainda virão, já que é o próprio líder do PSD que se vangloria de ter ordenado a rejeição do PEC por considerar que as medidas aí previstas “não eram suficientemente duras”…!

Em tudo o que vem de se referir, o que mais confrange é perceber como os partidos que se reclamam da esquerda, PCP e BE, têm continuado a dar a mão em ações concretas ao PSD. A suspensão da avaliação dos professores e a rejeição do PEC são apenas os últimos exemplos.Tais partidos optaram definitivamente pelo beco sem saída dos partidos de protesto e da queixa, ou já sentem que têm maturidade para entrar no palco sério da vida política? A não seguirem pela última das opções correm o risco da punição severa por parte dos que ainda os apoiam. Não é impunemente que se colabora, objetivamente, com Passos Coelho no derrube de um governo do partido socialista…

Osvaldo Castro

PSD, de novo em clima de conspiração!

E verdade se diga, tudo se deve à falta de espessura e à débil liderança de Passos Coelho.

Claro, os indicadores de voto, aferidos pelas sondagens, não têm dado indicações de que o PSD esteja a descolar do PS, pese embora a dura austeridade que o governo tem sido obrigado a impor para tentar garantir uma execução orçamental que se compagine com as exigências da consolidação das finanças públicas.
E no entanto, muitos são os que puxam a labita ao novel líder do PSD, sempre instigando que este “apanhe” o comboio do poder tão breve quanto possível. Trata-se dos já designados “rapazes das juntas”, o mesmo é dizer, o aparelho local que, encabeçado por Luís Filipe Menezes e Marco António, foi decisivo para derrotar, nas eleições internas, as teses e a linha de Ferreira Leite, Paulo Rangel e Pacheco Pereira, entre outros…
São os mesmos que, armados em “spin doctors” do líder Passos Coelho, ora falam de redução de despesa pública ora apoiam projectos que a aumentam, como sucedeu na passada sexta-feira, em matéria de educação.
É também por tudo isto que se começam a ouvir a palavras marteladas de Santana Lopes, admitindo criar um novo partido de centro-direita, ou os juízos de valor do sempre adiado Rui Rio, não acreditando na dimensão intelectual de Passos Coelho e anunciando as suas “dez iniciativas”, bem antes que quaisquer “estados gerais” floresçam. E a que, inevitavelmente, se junta o escrutínio milimétrico de Pacheco Pereira, sempre no sentido de que as legislaturas se devem cumprir até ao fim, não em nome de princípios de respeito democrático, mas antes para obrigar Sócrates a beber o veneno até ao âmago, ao mesmo tempo que tal tese sempre seria compaginável com o fim de mandato, no Porto, por parte de Rui Rio, de que “as dez iniciativas” seriam a verdadeira rampa de lançamento.
Tudo para dizer, Passos Coelho e o seu “inner circle” estão de novo debaixo da flagelação sistemática da chamada linha dos notáveis do PPD/PSD. Regressou o clima de contagem de espingardas e de facas afiadas aos corredores por onde deambula a falta de firmeza e a inexperiência de Passos Coelho. São cada vez mais os que no partido sentem e proclamam que Passos Coelho não está ainda preparado para qualquer eventual exercício de poder, tanto mais quanto lhe falece qualquer experiência governativa.
Vale por dizer, o PSD ainda poderá ter de “baralhar e dar de novo”, ou seja, antecipar o Congresso que defina, finalmente, quem enfrenta Sócrates nas próximas eleições. É que tal como as coisas se apresentam, não fica claro se o PSD já resolveu, de facto, o problema da liderança. E tal indefinição não é aconselhável para o PSD mas também para o país.

Osvaldo Castro

Passos Coelho promete ajoelhar perante os interesses das corporações

O líder do maior partido da oposição, por inexperiência ou nervoso miudinho, é useiro e vezeiro em dizer disparates, quer debaixo da pressão dos holofotes ou mesmo no remanso das entrevistas de jornalistas amigas. Desta vez foi ao Diário Económico, na passada semana.

Face a perguntas, um tanto simplórias, Passos Coelho não soube dizer melhor que é preciso “criar condições para que as reformas se façam. Se não, cairemos num maniqueísmo de achar que o Estado tem de fazer reformas contra as corporações, contra os médicos, os polícias, os professores…É um absurdo, ninguém muda a sociedade contra a sociedade!”.Tal resposta vale por dizer, preto no branco, que o líder do PSD e eventual candidato a primeiro-ministro, se lá chegasse, faria apenas as reformas que os interesses corporativos das diversas profissões lho permitissem. A isto chama-se “pôr-se de cócoras” perante os interesses organizados das corporações mais poderosas e sempre em detrimento dos reais interesses do Estado e daqueles, que são milhões, que não dispõem de força organizada para impor o seu ponto de vista.
Numa democracia um pouco mais exigente, tal declaração, somada aos dislates que também enuncia sobre a justiça, entre outras pérolas, constituiria, desde logo, facto impeditivo e grave, bem susceptível de garantir o clamor envergonhado dos seus correligionários. O mesmo é dizer que Passos Coelho, a continuar por esta senda tortuosa de declarações asnáticas, bem que poderá contar com a dúvida, cada vez mais reiterada, sobre a sua viabilidade para a disputa eleitoral, por parte do seu “inner circle” e por parte do seu partido.
Considerar, como ele o sublinhou, que fazer “reformas contra as corporações é um absurdo” é não ter ainda entendido que o país já vai há mais de dez anos no século vinte e um e que se debate com a crise mais grave dos últimos oitenta anos.

O mesmo é dizer que a Passos Coelho sempre faltaria a coragem e a determinação que o actual primeiro-ministro tem posto na defesa e concretização da execução orçamental, e com os resultados de 2010 em linha com o exigível, o que surpreendeu muitos dos seus incrédulos detratores.

É também pela leviandade declaratória do líder do PSD que não se compreende como se podem compaginar as declarações já mencionadas com aquelas outras em que Passos Coelho vocifera pelo encerramento das empresas públicas que dão prejuízo, mesmo quando prestam serviços de natureza social inquestionável. Encerrar empresas, como as de transportes, por exemplo, com o cortejo de despedimentos que implicaria ou acabar com os passes sociais, só pode revelar o vezo de radicalismo liberal que se apossa do novel líder do PSD quando olvida o peso das corporações que diz não querer afrontar. Balelas, portanto!
E de igual modo se não congraçam as declarações mencionadas, com a fúria privatizadora que Passos Coelho frequentemente revela. Ou melhor, nesse caso, as corporações patronais sempre o acompanhariam, mas os interesses organizados dos Sindicatos, obviamente, que reagirão em defesa dos interesses dos seus associados, o que vale por dizer que Passos Coelho, no seu afã de não afrontamento, acompanha os interesses dos primeiros, ou cede às reivindicações dos trabalhadores? O líder do PSD pensou detida e detalhadamente nas verdadeiras consequências do que afirmou ao Económico, ou fez apenas um número de demagogia rasteira?
Creio poder asseverar-se que à semelhança da revisão constitucional, Passos Coelho deve pensar antes de disparar declarações incompagináveis com a sensatez e o grau de preparação de quem ambiciona ser primeiro-ministro. É que ninguém esquece que sob a sua liderança, o PSD apresentou e bate-se por uma agenda ultra-liberal em matéria de revisão constitucional, que põe em causa a garantia constitucional dos despedimentos com justa causa e o princípio geral de gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde, para além de pretender pôr fim à missão do Estado de assegurar uma rede pública de educação.
Tudo coisas por demais gravosas e violentadoras dos princípios inscritos na Constituição e que por banda do Partido Socialista serão obviamente rejeitadas, especialmente por colocarem em questão a dignidade pessoal e a estabilidade social dos cidadãos mais desfavorecidos e desprotegidos do nosso país.
O que vale por dizer que, se Passos Coelho quer ajoelhar perante os interesses das corporações, particularmente num período exigente de crise global, tal só significa que não está preparado para enfrentar as complexidades e as exigências que a direção política do país impõem.
A prosseguir por tão tortuosos caminhos, Passos Coelho não dá as garantias suficientes para defender os reais interesses nacionais. É isso que os portugueses poderão ter de avaliar.


Osvaldo Castro

O PSD mantém e alimenta a obsessão pela crise política

Basta ler as palavras da Vice-presidente da Comissão Política,Paula Teixeira da Cruz ou do conselheiro económico, Nogueira Leite, a propósito da inevitável abertura de uma crise política após 9 de Março, data da posse do futuro PR, para se perceber como o PSD tripudia sobre o interesse nacional e alça a mira para o umbigo do interesse partidário.

Tais atitudes vêm,aliás, de longe, desde o Pontal, em Agosto, quando Passos Coelho anunciou que o tempo do Orçamento poderia ser o alfa e o ómega da anunciada crise política. Comentei-o, por sinal, aqui, em 16 de Agosto.

E sempre acentuei que tal atitude de Passos Coelho lhe poderia sair muito cara, como se veio a verificar na descida nas sondagens que sofreu, mas que especialmente tal obsessão poderia gerar as hesitações que, de facto, se vieram a manifestar na discussão do OE entre Governo e PSD. E tal "não aprovo" ou "se calhar aprovo", mas "demarcando-me inteiramente da indispensável execução orçamental", veio a gerar o imbróglio financeiro de que os mercados se têm lautamente aproveitado com os prejuízos para as finanças públicas que são conhecidos.

Passos Coelho parece ter ignorado, ou fingido não ter ouvido, as prudentes palavras de Manuela Ferreira Leite que, estribada no sentido de estado, considerou que o Orçamento aprovado era "necessário e inevitável" no actual contexto nacional e internacional. E PPCoelho persiste por interpostos dirigentes em atiçar os mercados, fazendo soprar a hipótese de eleições antecipadas, por dissolução presidencial ou por moção de censura, sendo que bem deveria saber que qualquer das duas hipóteses está no domínio das coisas remotas e improváveis...

Fazer aprovar uma moção de censura no actual contexto parlamentar é contar com o ovo no fundo da galinha porque a pluralidade partidária do Parlamento não parece ser de molde a conformar-se com os "diktats" de uma hipotética coligação PSD/CDS.

A dissolução da AR, por iniciativa presidencial, parece ser ainda mais problemática. Não apenas pelos especiais requisitos impostos pela Constituição, mas também porque será duvidoso que um presidente recém eleito se queira expôr perante o povo português, arriscando abrir caminho a um processo eleitoral apressado.

O mesmo é dizer, em algo que resulte numa composição parlamentar em que não haja maioria absoluta ou em que a composição de uma maioria parlamentar se torne inviável.

Não estou a ver que, seja quem seja o eleito, se arrisque a pôr em causa um mandato de 5 anos logo nos primeiros 60 dias...

É por tudo isto que muitos dirigentes e comentadores afectos ao PSD insistem em pedir a Passos Coelho ponderação e prudência.Palavras sábias, especialmente à luz das necessidades de confiança que Portugal tem de obter dos mercados e instituições financiadoras.

Ou Passos Coelho esmaga de uma vez por todas a sua propalada obsessão em abrir uma crise política a seguir às presidenciais e opta antes pelo caminho da cooperação patriótica e pela senda do sentido de estado, ou tudo isto nos vai custar caríssimo, ao país, aos portugueses e com reflexos na Zona Euro.

Já o disse, os quadros mais jovens do PSD estão num clima de grande ansiedade e têm uma excessiva sede de poder. É legítimo e compreensível, mas que não se salde o interesse nacional em nome do mesquinho interesse partidário.

Osvaldo Castro

À consideração de Passos Coelho, há tabus que ficam caríssimos ao país

Escrevo esta crónica na 3ª feira em que os órgãos dirigentes do PSD, à vez, órgão por órgão, se preparam para encontrar uma decisão sobre a posição a tomar, desde logo, na votação na generalidade do Orçamento de Estado, a ter lugar no próximo dia 29 de Outubro.
Desde princípios de Setembro, que o líder do PSD optou por um estilo de flagelação de todas e quaisquer propostas do governo em matéria de OE, chegando ao ponto da máxima descortesia, ao recusar discutir fosse o que fosse em matéria de OE para 2011.
Foi precisamente a partir de então, e mercê da dúvida que Passos Coelho instilou nos observadores financeiros, ao sugerir a não viabilização do Orçamento, que ao ataque especulativo dos mercados e das agências de “rating” se veio a somar um descabelado aumento dos juros da dívida portuguesa.
Que ninguém tenha dúvidas, Passos Coelho e o seu “inner circle” têm inapagáveis responsabilidades nesta matéria.
Aliás, bastou que nas últimas 48 horas se tivesse acentuado a ideia de que Passos Coelho não podia fugir à viabilização do Orçamento, para que a dívida pública portuguesa, a dez anos, logo tivesse caído mais de 23,2 pontos-base, baixando para 5,508%, o valor mais baixo desde 2 de Setembro.
E mais, além do risco da dívida pública portuguesa estar a aliviar sucessivamente, nestes dias mais recentes, também os indicadores da Bolsa têm reagido favoravelmente, em contraciclo com a demais Europa, à ofensiva desencadeada pelo aumento dos juros por parte da China, o que está a provocar sérios problemas ao euro e ao valor do crude e correlativamente à generalidade do mercado bolsista,
Ora, no caso português, a Bolsa tem subido nos últimos 3 dias, de forma consistente, o que só se poderá compreender como resultante de se estar a evidenciar a provável viabilização do Orçamento em Portugal, ou seja por mero efeito psicológico.
Porque, verdade se diga, sem embargo de desde há muito a generalidade dos comentadores ter entendido que Passos Coelho enveredou pelo mero “bluff”, atenta a quantidade e qualidade dos notáveis do PSD que, alto e bom som, têm caracterizado como irresponsável e anti-patriótica qualquer atitude de rejeição do OE, como, aliás, de forma lapidar, o classificou, hoje, Paulo Rangel, em Estrasburgo.
Ou seja, nas palavras do principal adversário interno de Passos Coelho, qualquer “chumbo” do Orçamento ”abriria portas a um ataque à dívida soberana” e ao inevitável risco de “derrocada financeira e económica do espaço português e até do alastramento dessa situação à Zona Euro, o que deve ser evitado a todo o custo”.
Mas as palavras de Rangel poderiam bem ser pronunciadas, e são-no, à boca pequena ou abertamente, nos corredores da Assembleia e nos “media” por Manuela Ferreira Leite, António Capucho, Rebelo de Sousa, Matos Correia, António Capucho e até pelo inefável Ângelo Correia, auto-proclamado inspirador político do novel líder do PSD, entre muitos outros.
Reconheça-se, abrir uma crise política em cima de uma crise orçamental, no nosso país, neste estado de coisas, só releva da irresponsabilidade política e da falta de sentido de estado.
Os senhores Olli Rehn, Comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros da União e Jean Claude-Juncker, presidente do Eurogrupo, acabam de o dizer, de forma muito óbvia, há poucas horas. O mesmo é dizer, ninguém perdoará a Portugal que num momento de crise internacional não assuma as responsabilidades a que está adstrito.
Sublinhe-se, não perdoarão os mercados que elevarão, de imediato, os juros do endividamento externo, absolutamente necessário para o prosseguimento da economia nacional, se é que o continuarão a fazer, e não perdoarão igualmente os decisores políticos da União Europeia que, num ápice, abrirão processos contra o estado português.
Passos Coelho, admito, não quererá arrostar com tamanha catástrofe, portanto só pode acabar, hoje mesmo, com o tabu, que nos tem custado demasiado caro, clarificando, desde já, o sentido da votação que viabilize o OE, na generalidade, e, depois, sentar-se à mesa das negociações para discutir o OE na especialidade.
Só tais atitudes poderão congraçar o líder do PSD com o sentido de estado e com a defesa dos valores essenciais do país.

(publicado também no "Jornal de Leiria" de 21 de Outubro de 2010)