quinta-feira, 31 de maio de 2012

Relvas omitiu negócios com Silva Carvalho

  
Miguel Relvas não disse toda a verdade quando foi ouvido no Parlamento. Na audição do passado dia 15 de maio, na primeira comissão, o ministro-adjunto de Pedro Passos Coelho foi assertivo: encontrou-se com Jorge Silva Carvalho, mas "sempre em locais públicos" e apenas assume terem conversado sobre "matérias de actualidade e política externa".
Mas Relvas, enquanto administrador da consultora Finertec, reuniu-se, pelo menos duas vezes, com Silva Carvalho para falarem de negócios. Uma das vezes na própria sede da Ongoing, na companhia de Nuno Vasconcellos, chairman da empresa, e de Braz da Silva, presidente da empresa de Relvas.
Os contactos entre as duas empresas resultaram num "memorando de entendimento" para "prospecção de mercado em várias áreas de negócio". Objectivos: Angola e Brasil.
A assinatura deste acordo, que Silva Carvalho e Relvas negociaram pessoalmente, foi feita no dia 21 de junho de 2011, no mesmo dia em que Relvas tomou posse como ministro. Já não era, há um mês, administrador da Finertec.
A suspeitas detetadas nos serviços secretos é o tema central do debate quinzenal com o primeiro-ministro que decorreu na Assembleia da República. Ainda hoje, o ministro Miguel Relvas foi ouvido numa comissão parlamentar.
Miguel Relvas não disse toda a verdade quando foi ouvido no Parlamento. Na audição do passado dia 15 de maio, na primeira comissão, o ministro-adjunto de Pedro Passos Coelho foi assertivo: encontrou-se com Jorge Silva Carvalho, mas "sempre em locais públicos" e apenas assume terem conversado sobre "matérias de actualidade e política externa".Mas Relvas, enquanto administrador da consultora Finertec, reuniu-se, pelo menos duas vezes, com Silva Carvalho para falarem de negócios. Uma das vezes na própria sede da Ongoing, na companhia de Nuno Vasconcellos, chairman da empresa, e de Braz da Silva, presidente da empresa de Relvas.Os contactos entre as duas empresas resultaram num "memorando de entendimento" para "prospecção de mercado em várias áreas de negócio". Objectivos: Angola e Brasil.A assinatura deste acordo, que Silva Carvalho e Relvas negociaram pessoalmente, foi feita no dia 21 de junho de 2011, no mesmo dia em que Relvas tomou posse como ministro. Já não era, há um mês, administrador da Finertec.A suspeitas detetadas nos serviços secretos é o tema central do debate quinzenal com o primeiro-ministro que decorreu na Assembleia da República. Ainda hoje, o ministro Miguel Relvas será ouvido numa comissão parlamentar.

Ontem-Visão online
Saiba mais na edição desta semana da VISÃO, já nas bancas

Passos Coelho: Erro detetado não tem impacto na execução orçamental nem põe em causa metas

O primeiro-ministro afirmou hoje que o erro detetado pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) nas contas das receitas fiscais não tem impacto na execução orçamental nem põe em causa as metas orçamentais estabelecidas.
«Não é um erro que tenha impacto na nossa execução orçamental, mas nos dados comparáveis com a execução de há um ano. 
Eu digo que não tem impacto sobre a execução, na medida em que a receita indireta do IVA, que não foi devidamente contabilizada nos impostos indiretos, está contabilizada numa outra rubrica orçamental que respeita a receitas não fiscais», afirmou Pedro Passos Coelho.
Em resposta a questões dos jornalistas, à saída de um seminário no Centro Europeu Jean Monnet, em Lisboa, o primeiro-ministro acrescentou que o Governo agradece «a chamada de atenção» da UTAO e que «com certeza que a Direção-Geral do Orçamento (DGO) não deixará de produzir a devida correção».
Diário Digital / Lusa-Hoje

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Relvas admite reunião de trabalho com Silva Carvalho em Março de 2011

O ministro Miguel Relvas admitiu esta tarde no Parlamento ter tido uma reunião de trabalho com o ex-director do Serviço de Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho em Março do ano passado.
“Em Março de 2011 teve lugar uma reunião de trabalho de negociação entre duas empresas, em que eu e outras pessoas participámos”, confirmou Miguel Relvas numa comunicação lida no início da sua audição na comissão. Pela Finertec, estiveram presentes Braz da Silva, Carlos Dias e Miguel Relvas; pela Ongoing, estavam Nuno Vasconcellos, Rafael Mora, Rita Marques Guedes, Jorge Silva Carvalho e outro representante de quem o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares diz não se recordar.Esta declaração de Miguel Relvas vem contrariar o que dissera da primeira vez que esteve na comissão, quando afirmou que tivera unicamente encontros fortuitos, de passagem, e durante os quais falaram sobre generalidades políticas.Miguel Relvas realçou que a sua ligação à Finertec terminou a 5 de Maio. E voltou a reafirmar que conheceu Jorge Silva Carvalho em Abril de 2010, quando já era secretário-geral do PSD e este era director do SIED. Depois disso, Relvas teve “alguns contactos sociais com ele, em locais públicos” quando era vice-presidente do PSD.(Ler Mais)
hoje-18 horas-Público on line,Maria Lopes

Serviços secretos: Miguel Relvas ouvido à tarde no Parlamento

 Foi o próprio CDS-PP que o propôs: Miguel Relvas está disponível para estar nesta quarta-feira à tarde na comissão de Assuntos Constitucionais.
Os requerimentos do BE e do PCP para audição do ministro sobre serviços secretos e a demissão do seu adjunto foram esta manhã aprovados por unanimidade.O presidente da 1.ª comissão, Fernando Negrão, anunciou que “intuindo” a disponibilidade do ministro-Adjunto dos Assuntos Parlamentares, já tinha falado com o próprio e marcou a audição para hoje à tarde. A surpresa, que provocou risos entre os deputados, permitiu ainda um desabafo da deputada socialista Isabel Moreira: “Ah, ele já sabia”.
30.05.2012 - Por:Público/Sofia Rodrigues

terça-feira, 29 de maio de 2012

Passos escolhe secretas como tema do debate quinzenal


O Sistema de Informações da República Portuguesa é o tema escolhido pelo governo para o debate quinzenal de amanhã.
Depois do Ministério Público ter acusado três arguidos no âmbito do “caso Secretas”, entre os quais o ex-director do Sistema de Informações Estratégicas e de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho, o primeiro-ministro vai ao parlamento falar sobre um tema que tem evitado nos últimos meses.
Nos últimos dias, o caso secretas atingiu em cheio o governo, com o braço-direito do primeiro-ministro a ter de se explicar no parlamento sobre a relação que mantinha com o ex-espião que foi investigado, Silva Carvalho. O nome de Miguel Relvas aparece no processo, em trocas de mensagens com o ex-director do SIED, na altura em que este já estava na administração do grupo Ongoing.
O primeiro-ministro tem segurado o ministro-adjunto, contra a pressão da oposição e até de alguns sociais-democratas. Mas Passos Coelho ainda não falou desde que, no passado sábado, a imprensa noticiou que o nome de Relvas constava do processo.
O ministro já se disponibilizou para voltar ao parlamento para mais esclarecimentos. A nova audição foi requerida pelo Bloco de esquerda e deve ser aprovada amanhã pela maioria parlamentar. (Ler Mais)
Ionline-Hoje-

Ex-espião tinha relatório sobre Ricardo Costa, diretor do Expresso


Documento de 16 páginas sobre a vida pessoal e profissional de Ricardo Costa estava no material apreendido ao ex-espião, mas não faz parte do processo-crime das secretas.
Jorge Silva Carvalho, antigo diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e ex-administrador do grupo Ongoing, tinha na sua posse um relatório com detalhes sobre a vida de Ricardo Costa, diretor do Expresso.
O documento, a que o Expresso teve acesso, tem 16 páginas e contém informação pormenorizada sobre aspetos pessoais e profissionais de Ricardo Costa, incluindo relações afetivas, nomes, idades e escolas frequentadas pelos filhos menores, uma análise do seu perfil e dos seus aliados e adversários, bem como um historial desde os seus tempos do liceu.O relatório refere aspetos da vida profissional de Ricardo Costa desde que deixou o curso de Ciências da Comunicação da Universidade Nova e ingressou no Expresso, em 1989,  e da passagem pela  SIC, onde foi diretor da SIC-Notícias, até ter regressado ao semanário que agora dirige.Referência ainda para o facto de ser irmão de António Costa, presidente da Câmara de Lisboa, e para a forma que encontraram para preservarem a relação profissional sem afetar a familiar. Uma parte do material registado é de conhecimento público, acessível através da pesquisa em jornais e na Internet, mas há factos que só podem ter sido obtidos através de investigação ou por acesso a fontes fechadas. O Expresso não conseguiu apurar quando é que o relatório foi produzido ou a pedido de quem.O ficheiro foi encontrado num dos aparelhos apreendidos a Silva Carvalho pela Polícia Judiciária, no decurso da investigação ao caso de fugas de informação das secretas para a Ongoing, mas não foi incluído nos autos do processo-crime, consultado pelo Expresso.Um outro relatório sobre Francisco Pinto Balsemão foi também encontrado nas buscas à casa do ex-espião e faz parte do processo-crime. Os procuradores entendem que o documento com detalhes e boatos da vida privada do presidente do grupo Impresa, detentor do Expresso, ajuda a provar a forma como funcionava o triângulo entre os serviços secretos, Jorge Silva Carvalho e o grupo Ongoing, para onde o ex-espião foi trabalhar em dezembro de 2010, depois de se demitir de diretor do SIED.
Micael Pereira e Rui Gustavo (www.expresso.pt),
18:22 Terça feira, 29 de maio de 2012

Processo das secretas: Jornal PÚBLICO pede abertura da instrução do processo das secretas

A directora do PÚBLICO, Bárbara Reis, que se constituiu assistente no processo das “secretas” que corre no DIAP, requereu a abertura da instrução do processo.
Pediu também a constituição como arguido de Nuno Lopes Dias, funcionário do departamento operacional do SIED – Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, e o seu interrogatório. Nuno Dias pediu a Gisela Fernandes Teixeira, sua companheira e funcionária da Optimus, que retirasse da base de dados da operadora a facturação detalhada do então jornalista do PÚBLICO Nuno Simas.O Ministério Público decidiu não acusar Nuno Dias e Gisela Teixeira por entender que o primeiro se limitou a cumprir ordens de um superior legítimo. Gisela Teixeira foi, no entanto, constituída arguida a pedido do Ministério Público, mas não prestou declarações para o processo. Porém, a direcção do PÚBLICO entende que ambos “tinham perfeita consciência da ilicitude dos actos que praticaram” e agiram “sempre de forma livre e deliberada”. Nuno Dias terá cometido o crime de acesso ilegítimo agravado e Gisela Teixeira o crime de acesso indevido a dados pessoais e de violação do segredo profissional. (Ler Mais)

segunda-feira, 28 de maio de 2012

CASO DAS SECRETAS: Presidente da Ongoing quer instrução do processo

Nuno Vasconcellos quer contestar a acusação do Ministério Público antes do julgamento. João Luís, ex-diretor operacional do SIED, e Jorge Silva Carvalho, querem ir já para julgamento.
O presidente do grupo Ongoing, Nuno Vasconcellos, acusado de corrupção ativa, é o único arguido do chamado "caso das secretas" a pedir a abertura da fase de instrução, confirmou esta tarde o DN junto de fonte próxima do processo. Tal como Jorge Silva Carvalho, ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas e Defesa (SIED), João Luís, antigo diretor operacional, também pretende avançar de imediato para julgamento. Porém, ambos terão que aguardar pelo encerramento da instrução.
Em declarações ao DN, Paulo Simão Caldas, advogado que representa João Luís (acusado de um crime de abuso de poder e outro de acesso indevido a dados pessoais) adiantou: "Não vamos pedir a abertura da instrução. Queremos ir diretamente para julgamento". A mesma intenção, recorde-se, foi defendida por João Medeiros, advogado de Jorge Silva Carvalho (acusado de corrupção passiva, violação do Segredo de Estado, abuso de poder e acesso indevido a dados pessoais).(ler AQUI)

"Ameaça e coação",por Fernanda Palma

O Código Penal é invocado pela comunicação social, no dia--a-dia, a propósito de vários acontecimentos da vida política e social. Essas referências aumentam a consciência cívica e a cultura jurídica dos cidadãos, mas banalizam, por vezes, a importância do Direito Penal, cuja razão de ser é a proteção dos bens essenciais das pessoas e do Estado de Direito.
Um caso recente, por exemplo, suscitou dúvidas acerca do alcance dos crimes de ameaça e coação. Estas duas incriminações estão tipificadas nos artigos 153º e 154º do Código Penal, sendo evidente que o bem jurídico que se pretende defender, em ambos os casos, é a liberdade pessoal. Mas quais são, afinal, as condutas que se integram no âmbito destas incriminações?
Para o Código Penal só existe uma ameaça (punível com prisão até um ano), quando alguém "promete" praticar um crime contra a vida, a integridade física, a liberdade pessoal ou sexual ou bens patrimoniais de valor elevado. E exige-se, ainda, que a ameaça seja adequada a provocar medo ou inquietação ou a constranger a liberdade de determinação da vítima.
Para haver uma coação – crime mais grave, que não depende de queixa e é punível com prisão até três anos –, é necessário que o agente recorra à violência ou pratique uma ameaça grave: "ameaça com mal importante". A consumação deste crime requer que a vítima, constrangida, pratique uma certa ação ou omissão ou suporte determinada atividade.
Assim, para haver coação, não basta qualquer ameaça que inflija temor à vítima. A mera pressão psicológica não é uma coação criminosa e a ameaça tem de ser objetivamente apta a constranger a vontade da vítima, embora devamos ter em consideração as suas caraterísticas peculiares – incluindo os seus conflitos psicológicos, temores, fobias e afetos em geral.
Se a vítima, embora constrangida, não chegar a praticar ou suportar o comportamento que foi imposto pelo agente, haverá uma tentativa. Em geral, a tentativa só é punível no caso de crimes dolosos (não há "tentativa negligente"), puníveis com pena de prisão superior a três anos. Porém, no caso da coação, o Código Penal determina que a tentativa é punível.
Em suma, o crime de coação tem, na sua essência, uma manipulação apta e eficaz da liberdade de vontade de outra pessoa. Não se trata de uma conduta reprovável em termos meramente morais mas sim da manipulação de um bem jurídico essencial, que o artigo 26º da Constituição da República Portuguesa classifica como direito fundamental: a liberdade.
Por:Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal, com a devida vénia.Publicado no "Correio da Manhã" 

Pensamentos e Reflexões (Aristóteles)


domingo, 27 de maio de 2012

Relvas terá de sair ou ser convidado a sair,diz Marcelo

Marcelo não tem dúvidas. Se se confirmarem factos que envolvem o ministro Adjunto no caso das secretas e nas ameaças a uma jornalista, a sua demissão é inevitável. E uma remodelação do Governo levará à saída de Álvaro.
Marcelo Rebelo de Sousa reafirmou que "se se provar que Miguel Relvas falou da vida privada de uma jornalista e se se provar que se encontrou mais vezes com Silva Carvalho do que disse, só lhe resta sair". "Sair ou ser convidado a sair", acrescentou.
No seu comentário na TVI, em direto de São Paulo, no Brasil, o antigo líder do PSD disse que se o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares continuar estará num "grande estado de fragilização". E, numa avaliação ao Governo, Marcelo apontou o nome de Miguel Relvas como um dos remodeláveis, a par do ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira.
Desafiado a responder se Passos Coelho aproveitaria uma eventual saída do seu "braço direito" para remodelar o Governo, o comentador disse ser provável que o primeiro-ministro "junte a isto um retoque" da sua equipa, nomeadamente mexendo "num ou nos dois ministérios que são mastodônticos", disse, referindo-se ao Ministério da Economia e do Emprego, tutelado por Santos Pereira, e ao Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, conduzido por Assunção Cristas.
No caso do ministro da Economia, Marcelo entende que essa reorganização levará à saída de Álvaro, "agora que ele começa a conhecer o país", enquanto que Assunção Cristas deve continuar, apesar de o seu ministério poder ser partido.
Dn.pt-Miguel Marujo-hoje

MARINHO PINTO: Alegada investigação a Balsemão é "atentado gravíssimo"

O bastonário da Ordem dos Advogados considera que a alegada investigação da vida privada de Pinto Balsemão, presidente da Impresa, por Jorge Silva Carvalho é "um atentado gravíssimo" à democracia, que deve ser "investigado até às últimas consequências".
Contactado pela agência Lusa, Marinho Pinto, afirmou que, a confirmar-se o caso, é "um atentado gravíssimo aos direitos pessoais do visado, mas também um atentado ao próprio Estado de Direito, aos valores fundamentais do Estado de Direito".
Para o bastonário, este caso "tem de ser investigado até às últimas consequências", por forma a "apurar todas as circunstâncias que envolvem a feitura desse relatório", nomeadamente "que tipo de devassas foram feitas, quem as fez, a mando de quem, utilizando que meios (...) e que fins visava servir".
"É gravíssimo que uma pessoa que deteve responsabilidades públicas tão elevadas como ele [Jorge Silva Carvalho] na hierarquia do Estado, chefiando o serviço de informações estratégico para a República, saia e vá utilizar os mesmos meios e os mesmos métodos ao serviço de empresas privadas, visando dirigentes de empresas concorrentes", disse ainda Marinho Pinto.(ler AQUI)
Lusa/dn.pt-hoje

Sobre Miguel Relvas Secretas: Capucho exige que caso vá até "às últimas consequências"

Ex-conselheiro de Estado afirma que ministro está numa "situação muito difícil". Novas revelações sobre o relacionamento entre Miguel Relvas e Silva Carvalho, incluem três encontros e trocas de SMS, onde o social-democrata promete ver o que pode "fazer".
António Capucho, ex-dirigente do PSD e antigo conselheiro de Estado, considerou este sábado que as novidades sobre o relacionamento do ministro dos Assuntos Parlamentares e o ex-director do SIED, Jorge Silva Carvalho, deixam o primeiro numa “situação muito difícil”.Em declarações à rádio TSF, o ex-secretário-geral do partido de Miguel Relvas, exige esclarecimentos e consequências: “A confirmar-se tudo isto e alguns dados parecem irrefutáveis, estamos perante situações gravíssimas que têm de ser esclarecidas e levadas às últimas consequências, porque a imagem e prestígio do Governo podem deteriorar-se rapidamente se não for prontamente estabelecido um esclarecimento para a opinião pública.”A reacção surge depois de emergirem mais dados na investigação do Ministério Público sobre as possíveis irregularidades cometidas ex-responsável do SIED.Entre estas, o facto de - segundo o Expresso, o Diário de Notícias e o i - Miguel Relvas se ter encontrado três vezes com Carvalho nos últimos anos. Duas vezes em Março de 2010, sendo que na primeira vez terá também estado presente, o director da Unidade nacional de contra-terrorismo da Polícia Judiciária, Luís Neves. Alegadamente um dos nomes que Carvalho haveria de sugerir depois para um cargo de direcção nas secretas.(ler aqui)
Ontem-Público on line

sábado, 26 de maio de 2012

Balsemão chocado com relatório encomendado por Silva Carvalho


Presidente do grupo Impresa vai processar judicialmente os autores do documento hoje divulgado pela imprensa.
Chocado e surpreendido com o relatório sobre a sua vida pessoal, alegadamente pedido pelo ex-diretor do SIED, Jorge Silva Carvalho, numa altura em que já se encontrava ao serviço da Ongoing (empresa liderada por Nuno Vasconcellos, que está em litígio com o grupo de Balsemão), o presidente da Impresa anunciou hoje que vai processar criminalmente os autores do documento.
Os excertos do relatório, hoje divulgados pela imprensa, contêm, segundo o ex-primeiro-ministro e atual conselheiro de Estado, "dezenas de calúnias e falsidades - algumas das quais de mau gosto e grotescas".

"Surpreendeu-me e chocou-me conhecer os métodos, os princípios e as práticas adotados por pessoas e empresas que desenvolvem as suas atividades livre e impunemente numa sociedade democrática", pode ler-se no comunicado emitido esta tarde pelo patrão da Impresa (proprietária do Expresso, da Visão e da SIC). (Ler Mais)

Expresso online/Carlos Abreu-Hoje,17,30


Caso das secretas: Ex-espião andou a investigar Balsemão

Silva Carvalho, o ex-diretor do SIED envolvido no escândalo das secretas, terá pedido um relatório sobre a vida privada de Francisco Pinto Balsemão, segundo consta da acusação num processo elaborado pelo DIAP de Lisboa e amplamete destacado na imprensa deste sábado.
De acordo com o jornal i, um email de Silva Carvalho para Paulo Félix (à data funcionário da Ongoing e ex-PJ), a 4 de Setembro de 2011, Francisco Pinto Balsemão, presidente da Impresa, aparece com um nome de código: «Balsinhas». Nesse correio eletrónico, Silva Carvalho pede que vejam “em fontes abertas” tudo o que há “sobre o Balsinhas”, em particular sobre os empréstimos que tinha, em que bancos, quando venciam, conta o i. O designado super-espião argumenta que essa informação interessava à estrutura financeira e económica da Ongoing. Tempos depois, recebe um relatório detalhado de 31 páginas sobre Balsemão, que incluía uma cronologia com dados importantes da sua biografia, uma colectânea de recortes de jornais, listas de amigos, inimigos e aliados e até considerações sobre a sua performance sexual.Confrontado com estas informações que constam do processo-crime, Francisco Balsemão disse nunca ter suspeitado que tinha sido espiado e comparou a situação a quando foi espiado pela PIDE.Em declarações ao jornal, Balsemão disse estar indignado: “Ainda recentemente consultei os relatórios que a PIDE fez quando me espiava. Agora, quando vivemos em democracia, é muito mais grave. Nunca pensei que chegássemos a este ponto numa sociedade de direito democrático.”O processo confirma ainda que um grupo dentro da Ongoing terá dado início a uma campanha no twitter para difamar Balsemão: foram 1500 tweets, com 900 re-tweets, acrescenta ainda o jornal.
Diário Digital,Hoje, 11.15

"Memory", Barbra Streisand

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Miguel Relvas e Silva Carvalho jantaram juntos em agosto de 2011


O ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa jantou na mesa do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares a 5 de agosto de 2011, no Algarve, tendo dado conta disso ao assessor de imprensa da Ongoing.
Segundo os autos do processo do caso das 'secretas', consultados pela agência Lusa, esse jantar foi objeto de uma mensagem enviada, às 21.51 horas, por Jorge Silva Carvalho ao assessor de imprensa Ricardo Santos Ferreira, em que o ex-responsável do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) indicou o nome do restaurante [Gigi], o local [Quinta do Lago] e as pessoas que tinha ao seu lado: à direita Rafael (Mora) - número dois da Ongoing - e à esquerda o ministro Miguel Relvas.
Na missiva, o arguido Jorge Silva Carvalho aproveita para elogiar o trabalho do assessor, aconselha-o a não responder a alguém que não identifica e diz-lhe para ficar atento ao Expresso, o jornal que começou por noticiar o polémica caso das 'secretas'.
Do processo constam ainda vários SMS enviados por Silva Carvalho ao patrão da Ongoing, Nuno Vasconcellos, também arguido no processo, a 23 de Agosto do ano passado. (Ler Aqui)
Jn.pt- Hoje, 18 horas

Persistir na luta pela Liberdade de Expressão...!


CASO 'SECRETAS': Os nomes enviados por Silva Carvalho a Relvas

Ex-espião sugeriu para o SIED o nome de João Bicho, já demitido, e Filomena Teixeira, a mesma pessoa que em 2011 participou numa investigação interna. Luís Neves da PJ era o nome indicado para o SIS.
Foram três os nomes indicados por Jorge Silva Carvalho, antigo director do SIED, acusado pelo Ministério Público de corrupção e violação do Segredo de Estado, a Miguel Relvas para a liderança dos serviços de informações. Em cima das eleições legislativas de 2011, Silva Carvalho enviou um sms a Miguel Relvas com as propostas: João Bicho foi o nome indicado para o SIED, e teria como adjunta Filomena Teixeira. Para o SIS, foi indicado o nome de Luís Neves, atual director da Unidade Nacional Contra Terrorismo da PJ.
A informação consta no processo a Silva Carvalho que foi hoje tornado público.
O sms de Silva Carvalho com os nomes foi enviado a 6 de Junho de 2011, um dia depois de o PSD ter ganho as eleições legislativas. Neste mesmo dia, Silva Carvalho enviou um sms a Miguel Relvas dizendo-lhe que Angelo Correia tinha pedido ao banco Millennium BCP para contratar um quadro do SIS, Gil Vicente. Segundo Silva Carvalho, com esta manobra, estaria aberto caminho para Heleno Rêgo, casado com Gil Vicente, para a liderança do SIS.
No sms, Silva Carvalho trata Relvas por "tu".
Entretanto, depois da acusação do Ministério Público contra o antigo director do SIED, João Bicho, que era diretor adjunto do SIED, foi exonerado. Filomena Teixeira, apesar da proximidade com Silva Carvalho, participou, em 2011, como instrutora do processo de averiguações interno nos serviços secretos sobre a obtenção da lista de telefonemas do jornalista Nuno Simas.
Dn.pt-Carlos Rodrigues Lima-Hoje

Adjunto de Miguel Relvas demite-se devido a caso das Secretas

O adjunto do ministro Miguel Relvas, Adelino Cunha, demitiu-se, avança a revista Sábado. Segundo a revista, Adelino Cunha, antigo jornalista, apresentou a demissão após ser confrontado pela Sábado com o facto de o Ministério Público (MP) ter encontrado mensagens trocadas com o ex-director do SIED, Jorge Silva Carvalho.
A revista refere que, entre 8 e 15 de Setembro do ano passado, Adelino Cunha e Silva Carvalho combinaram falar através de telefone fixo e agendaram um encontro para beber um café no Hotel Tivoli.
À Sábado, Adelino Cunha revelou ter se demitido. ««Apresentei o pedido de demissão, que o Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares aceitou», disse.
«Conheci o Dr. Jorge Silva Carvalho antes de ter sido nomeado adjunto político do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e mantive, por minha iniciativa, contactos durante o período em que exerci funções», explicou Adelino Cunha à revista.
«Em Setembro de 2011, o Dr. Jorge Silva Carvalho manifestou a sua indignação pelo facto de um envelope que lhe fora enviado pela Assembleia da República ter sido alegadamente violado. A título pessoal, contactei antigos colegas jornalistas alertando-os para esse facto. Informei-o também sobre os rumores que corriam na Assembleia da República sobre o alegado conteúdo dos documentos», acrescentou, justificando os contactos realizados entre ambos.
Questionado pela revista sobre os contactos entre Adelino Cunha e Silva Carvalho, Miguel Relvas declarou que «quanto às sms’s do meu Adjunto, Dr. Adelino Cunha, nada mais tenho a acrescentar ao que foi dito pelo próprio».

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Quem se mete com o Relvas ...leva...!

(via wehavekaosinthegarden)

Já se percebe por que PSD/CDS não querem Relvas no Parlamento...ele engasga-se...!

Relvas optou pela audição da ERC, à porta fechada, disse o que lhe aprouve, mas esqueceu-se que a seguir a ele seria ouvida a Directora do Público, Bárbara Reis...que manteve o que já havia dito e sublinhou que se verificaram pressões por parte do ministro sobre a referida directora e reiterou as pressões que Relvas fez sobre a editora de Política, Leonete Botelho, que, aliás, será ouvida ainda durante a tarde de hoje...tal como a jornalista Maria José Oliveira o foi no dia de ontem...
E vai seguir-se o Conselho de Redação do Público...
E agora, Relvas, ainda tem tempo para ir ao Parlamento,ou tem um assomo de honra e demite-se já?  Tudo como se pode ler AQUI

Grécia deve manter-se no euro...!

Na reunião informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia dedicada a debater formas de promover o crescimento económico e o emprego, foi aprovado um texto a favor da manutenção da Grécia no euro.
O presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, disse hoje que os líderes europeus querem que a Grécia permaneça na Zona Euro, mas acrescentou que os dirigentes do país têm de cumprir as promessas de reformas, noticia a AFP.
"Queremos que a Grécia permaneça na Zona Euro e respeite os seus compromissos", afirmou Van Rompuy depois de acabar, tarde na noite, uma cimeira de líderes europeus ensombrada pelo receio de que o país, a braços com o problema da dívida pública, possa sair do conjunto de 17 Estados que integram a união monetária.
Na mesma cimeira, o presidente francês, François Hollande, defendeu que se deveriam mobilizar "rapidamente" os fundos estruturais a favor da Grécia e reclamou a inscrição das euro-obrigações na ordem de trabalhos da cimeira prevista para o fim de junho, na "perspetiva" de "uma etapa suplementar da integração" europeia.
dn.pt-hoje

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Portugal referenciado por violência doméstica no relatório da Amnistia Internacional

Violência doméstica, discriminação dos ciganos no acesso à habitação e maus tratos praticados por agentes das autoridades são referenciados em Portugal no relatório anual da Amnistia Internacional divulgado esta quarta-feira.
Baseado em dados referentes a 2011, o documento da organização não-governamental considera que a violência doméstica continua a ser uma "grave preocupação" em Portugal, onde as forças policiais registaram 14.508 queixas durante o ano, segundo um relatório oficial.
Citando dados recolhidos pela organização União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), o documento precisa que, até 11 de novembro de 2011 e desde o início do ano, ocorreram no país 23 mortes e 39 tentativas de homicídio resultantes de situações de violência doméstica.
Para ilustrar os maus tratos e torturas que persistem por parte das autoridades policiais com "pouca responsabilização" dos seus autores, a Amnistia aponta a divulgação de um vídeo na Internet onde se veem guardas prisionais a usar uma arma de atordoamento (choque elétrico) contra um detido na cadeia de Paços de Ferreira.(Ler Mais)
JN.pt.23/05/2012-23,17 horas

Défice do Estado a subir e receitas fiscais a descer

O défice orçamental do Estado e da Segurança Social nos quatro primeiros meses deste ano foi 1.899,7 milhões de euros, segundo o boletim de execução orçamental divulgado esta quarta-feira pela Direção-Geral do Orçamento.
Este saldo da administração central resulta de um défice de 3.059 milhões de euros do subsetor Estado e de um excedente de 275 milhões de euros da Segurança Social. Ambos os valores são mais negativos que os que se haviam registado no mesmo período do ano anterior (défice do Estado de 2.453 milhões, excedente de 726 milhões na Segurança Social).
A receita corrente nos primeiros quatro meses do ano caíram 1,1% relativamente ao mesmo período de 2011, com os impostos indiretos a caírem 3,5% e as contribuições para a Segurança Social a valerem menos 1,6% que no período homólogo.
Pelo contrário, a despesa efetiva aumentou 4,1% - um aumento influenciado pelas despesas com juros (que aumentaram 58%). (Ler Mais)
Publicado por jn.pt em 23/05/2012

PSD e CDS chumbam pedidos de audição de Miguel Relvas sobre o PÚBLICO


A maioria PSD e CDS-PP chumbou nesta quarta-feira os pedidos feitos pelo PS e pelo partido Os Verdes para ouvir o ministro Miguel Relvas e os restantes envolvidos no caso da pressão sobre uma jornalista do PÚBLICO.
O requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PS propunha “um conjunto de audições” com a editora e a jornalista de política do PÚBLICO, com a direcção do jornal e com o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. 
Por seu lado, o pedido dos Verdes propunha a realização de duas audições com o governante, com a direcção e com o conselho de redacção do PÚBLICO, tendo ambos os requerimentos sido chumbados. 
Num telefonema à editora de política do PÚBLICO na passada quarta-feira, o ministro Miguel Relvas ameaçou promover um blackout noticioso do Governo contra o jornal e divulgar detalhes da vida privada da jornalista Maria José Oliveira, de quem tinha recebido um conjunto de perguntas relativas a contradições nas declarações que prestara na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.(ler mais)
23.05.2012 - 13:37 Por Lusa, PÚBLICO

Partidos do Governo viabilizam projecto do PS para promover crescimento

O PSD e o CDS vão abster-se na votação da adenda apresentada pelo PS ao Tratado Orçamental e que visa promover o crescimento. Uma decisão que surge depois do PS ter alteração a sua disposição e deste projecto não pôr em causa o rigor orçamental
Os partidos que apoiam o Governo vão abster-se na votação de hoje à adenda ao Tratado Orçamental apresentada pelo Partido Socialista.
Com esta decisão, PSD e CDS permitem a aprovação do projecto de resolução dos socialistas, indo ao encontro do apelo do líder do PS, que tinha afirmado esperar por esta votação para perceber se tinha sido retomado o consenso político.
A decisão de não se oporem a esta adenda proposta pelo PS passou também pelo facto do partido socialista ter alterado a sua posição. E também porque esta adenda “não põe em causa a ratificação do Tratado”.
A adenda apresentada pelo PS “não põe em causa o processo de ratificação do Tratado”. Poderá até “haver mudanças de sensibilidade, mas o que é formal e relevante para introduzir rigor orçamental mantém-se. Nada vai ser alterado”, sublinhou António Rodrigues, vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, em declarações aos jornalistas.
O deputado social-democrata, que é também responsável do PSD pelos assuntos europeus, salientou que houve uma “alteração da própria disposição do PS” neste processo. É que o documento agora apresentado pelo PS “pode vir a ser discutido no quadro europeu como um acrescento ao Tratado, mas não põe em causa a ratificação.”(Ler Mais)
23/05/2012-Jornal de Negócios online

Patxi Andion, "Palabras"

terça-feira, 22 de maio de 2012

CASO MIGUEL RELVAS/ PÚBLICO: PGR diz que "aguarda a evolução dos factos"

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje que "aguarda a evolução dos factos" sobre a polémica que envolve o ministro Miguel Relvas e o jornal Público, para decidir se é necessária a intervenção do Ministério Público.
"A Procuradoria-Geral da República aguarda a evolução dos factos para ver se se justifica a intervenção do Ministério Público", respondeu o gabinete de imprensa do Procurador Geral da República, Pinto Monteiro, quando questionado sobre a eventual abertura de um inquérito para apurar se os factos relatados na Comunicação Social - alegadas pressões e ameaças - configuram ou não um ilícito criminal.
Também hoje, o líder do PS, António José Seguro, defendeu, em Estrasburgo, o esclarecimento do caso que envolve o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, e o jornal Público.

Seguro quer esclarecer caso Relvas «doa a quem doer»

O líder do PS, António José Seguro, defendeu hoje, em Estrasburgo, o esclarecimento do caso que envolve o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, e o jornal Público.
"A vida política, a vida pública numa democracia tem que ter níveis de transparência a 100 por cento. E por isso, quando há dúvidas sobre o comportamento de membros do Governo, ou de outros políticos, elas devem ser cabalmente esclarecidas. Não pode ficar nenhuma dúvida, doa a quem doer e seja quem for", disse Seguro, num encontro com jornalistas portugueses, em Estrasburgo.
António José Seguro reiterou ainda que "o Partido Socialista exigiu que o ministro responda no Parlamento e é preciso que esses esclarecimentos sejam feitos.
O líder socialista reuniu-se hoje, em Estrasburgo, com o líder do Parlamento Europeu, Martin Schulz, no âmbito de um périplo europeu que o levará, na quarta-feira, a Bruxelas.
Segundo um comunicado conselho de redação do Público divulgado na sexta-feira, o ministro Miguel Relvas ameaçou queixar-se à ERC, promover um "blackout" de todos os ministros a este jornal diário e divulgar na Internet dados da vida privada de uma jornalista, se fosse publicada uma notícia sobre o caso das secretas.
De acordo com o conselho de redação do Público, "as ameaças foram confirmadas pela editora de Política, que recebera um telefonema de Relvas depois de Maria José Oliveira ter enviado ao ministro questões para uma notícia de 'follow-up'" e "foram reiteradas num segundo contacto telefónico".
O gabinete do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, através de um comunicado, considerou essas acusações de "supostas ameaças ou pressões" sobre o Público "totalmente destituídas de fundamento, repudiando-as categoricamente".
A notícia em causa, da autoria de Maria José Oliveira, pretendia evidenciar "as incongruências" das declarações feitas pelo ministro, na terça-feira, no Parlamento, sobre o caso das secretas, mas acabou por não ser publicada.
Através de uma nota, direção do Público justificou a não publicação dessa notícia alegando não existir "matéria publicável" e garantiu ter tomado essa decisão antes de conhecer as ameaças do ministro.
Mais tarde, ainda na sexta-feira, a direção do Público noticiou que Miguel Relvas pedira, nesse dia, desculpa ao jornal, depois de a direção ter feito um protesto por "uma pressão" do governante sobre a jornalista que acompanha o caso das secretas.
Diário Digital com Lusa-hoje-15,45horas

Adriano, "Canção tão simples"

Música-António Portugal;Letra-Manuel Alegre

segunda-feira, 21 de maio de 2012

PS diz nem querer acreditar que a maioria chumbe audição de Miguel Relvas

A vice-presidente da bancada socialista Inês de Medeiros considerou hoje "pouco plausível" que a maioria PSD/CDS chumbe pedidos de audição parlamentar do ministro Miguel Relvas sobre o caso que o envolve com o jornal Público.
"Considero pouco plausível que a maioria PSD/CDS venha a chumbar audições sobre este caso com o jornal Público, porque quem não deve não teme e porque o ministro Miguel Relvas deve um cabal esclarecimento sobre o que se passou a todos os portugueses, até para que o ministro exerça o seu cargo sem essa sombra de dúvida a pairar", declarou Inês de Medeiros à agência Lusa.(ler mais)

Caso das pressões: PSD quer esperar pela ERC antes de decidir se Relvas deve explicar-se no Parlamento

 O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro quer esperar pelo parecer da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) antes de decidir se o Parlamento deve ou não ouvir ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, acusado de ter feito pressões ilegítimas sobre o jornal PÚBLICO e a jornalista Maria José Oliveira.
“O Parlamento não deixará de cumprir as suas funções de fiscalização, mas convêm não desvalorizar as funções da ERC”, afirmou Montenegro em Díli, onde se encontra a acompanhar a visita de Estado que o Presidente da República, Cavaco Silva, está a realizar a Timor. (Ler mais)
21.05.2012 - 08:34 Por Luciano Alvarez, em Díli

domingo, 20 de maio de 2012

Marcelo tira o tapete a Miguel Relvas...

Relvas em situação "muito difícil" se se provarem pressões

O ministro Miguel Relvas, "no caso extremo de se provar" que falou em revelar dados da vida privada de uma jornalista, fica numa situação "muito difícil para continuar em funções", observou este domingo o comentador político Marcelo Rebelo de Sousa.
"Nesse caso, acho que [Relvas] não devia continuar" como ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, insistiu Marcelo, no seu comentário dominical na TVI. (Assim falou Marcelo, como se pode ler AQUI)

A Académica ganhou a Taça, finalmente fez-se Justiça!

Passaram muitos anos sobre a vitória na primeira Taça, em 1939, perdeu-se por pouco contra o Vitória de Setúbal e ganhou-se o combate de 1969, como se pode ler AQUI,...finalmente a Academia de Coimbra recuperou com todo o mérito a 2ª Taça!...Parabéns Coimbra!

O futebol podia colaborar no derrube do regime...?Sim, foi possível!!!


O dia da final da taça de futebol, no ano de 1969, tornou-se numa das jóias da coroa da luta do movimento associativo estudantil. As forças do movimento de massas estudantil revelavam as extensas mazelas de uma luta que começara na decisão de incumbir o presidente da AAC, Alberto Martins, de em momento previsto, mas inopinado, pedir a palavra ao Chefe de Estado, Américo Tomás. 
Face à surpresa,os próceres do fascismo, gaguejaram, mas organizaram a defesa, abrindo alas e fugindo a sete pés...
Foi em 17 de Abril...daí até ao dia 22 de Junho, data da final da Taça, centenas de estudantes foram espancados e presos, a Universidade encerrada e 8 dos principais dirigentes académicos foram suspensos de quaisquer actividades lectivas. 
O que tudo obrigou a que a criatividade académica se espraiou radiosamente  por ocupar o " campus" universitário em debates sobre temas  académicos e nacionais,de que a guerra colonial se transformou num dos temas inevitáveis...
Foi por esse tempo que os estudantes representaram Brecht, contaram com a solidariedade de Zeca Afonso, Adriano, Portugal,  Rui Pato,ou  Manuel Freire, para estribar, num grosso movimento cultural e de convívio, a necessidade de manter a unidade entre as mais diversas camadas estudantis...
E, quando em 2 de Junho, primeiro dia da greve a exames, sentimos que na primeira fila do enfrentamento do estado de sítio, constituído por cordões de gnr's a cavalo e apeados, e desafiando os inúmeros agentes da Pide que provocavam os estudantes, estavam os olhos sorridentes das jovens raparigas, que rondando os 20 anos, sem medo, enfrentavam, na primeira linha, a Coimbra sitiada  por verdadeiros anéis de aço, a que se juntavam cães-policias e polícias-cães...
Era ainda o fascismo, faltavam ainda os derradeiros 5 anos que nos levariam ao 25 de Abril.
Era uma luta por demais dura...que tentámos ganhar em pequenos passos com as operações Flor e Balão, em que descíamos por sobre a cidade, ocupando as ruas centrais, distribuindo flores, no primeiro caso, ou fazíamos subir balões de hélio, e fazendo massivas distribuições de poemas impressos, dos principais poetas nacionais...Tudo foi importante, uma política de criatividade activa associada a um discernimento táctico que foi decisivo para a vitória da Crise de 1969.
Mas faltava algo que penetrasse bem fundo nas garras do fascismo...Foi aí que entrou com toda a coragem e combatividade o admirável papel dos jovens estudantes que integravam a Secção de Futebol da Associação Académica de Coimbra. Assumindo desde o início da Crise a decisão de cumprir o "luto académico"(eufemismo para greve), os excelentes estudantes-futebolistas, que constituíam uma das melhores equipas da Briosa, foram levando de vencida todos os seus opositores, o que permitiu à Direcção da AAC vencer ou tornear a censura, já que as sucessivas vitórias da Académica possibilitavam maciças distribuições dos comunicados associativos-políticos que ajudavam a romper a fúria censória dos esbirros do regime... 
Tantas e tamanhas vitórias, que lá se superou o Sporting nas meias finais, e finalmente o Benfica na final...
Não sem que se deva dizer que os dirigentes do fascismo tudo fizeram para impedir o uso das braçadeiras do luto académico, brancas em cima de equipamento negro, ou perante o uso de equipamento completamente branco, para que o país e os assistentes dos jogos tomassem conhecimento que em Coimbra se passava algo de grave...uma luta estudantil contra o governo da Universidade e contra o fascismo....
Foi por isso que em 22 de Junho, no dia da Final da Taça de Portugal, os jogadores da Académica entraram a passo,respeitosamente acompanhados pelos jogadores do Benfica, e com as capas negras descaídas até ao chão, em sinal de luto...
Essa foi a final em que o Chefe do Estado pela primeira vez não esteve presente e ninguém do governo se fez representar...e a RTP também não transmitiu o jogo, e o hino nacional irrompeu espontâneamente das gargantas de milhares de estudantes de Coimbra e de Lisboa e com a solidariedade dos milhares de benfiquistas presentes que fizeram jus aos seus consabidos princípios antifascistas...
Foi um espectáculo inesquecível...talvez o maior comício político contra a ditadura de que alguma vez houve memória...
Nós, os estudantes e dirigentes de Coimbra estivemos lá, até porque no caso de ganharmos a Taça ela nos seria entregue pelos jogadores da Académica que nos convidariam a dar com eles a volta  de honra...Não foi possível, era o Benfica do Eusébio...
Mas relembrem-se os bravos jogadores da Académica:Rui Rodrigues, Gervásio(falecido),Vieira Nunes, Belo, Marques, Viegas,Mário Campos,Nene(falecido),Manuel António, Peres, Vítor Campos.
Honra e glória aos jovens estudantes futebolistas que arrostando contra a ditadura, em solidariedade com os seus colegas, assumiram todos os custos difíceis de uma batalha porfiada contra o fascismo.
O 25 de Abril vinha já ali e esta luta do futebol teve um inolvidável papel...!!!
  
Osvaldo Sarmento e Castro(Vice-Presidente da Direcção-Geral da AAC,na crise de 1969)

"Falsas declarações", por Fernanda Palma

Tal como a Comunicação Social anunciou, o Governo propôs a introdução, no Código Penal, de um novo crime de falsas declarações. Esse crime consistirá em alguém declarar ou atestar falsamente – sobre si mesmo ou sobre outrem e perante autoridade pública ou funcionário – a identidade, o estado ou outra qualidade a que a lei atribua efeitos jurídicos.
As falsas declarações estão hoje previstas no Código Penal como crime contra a realização da justiça. Porém, o artigo 362º isenta de punição quem se retratar antes de o seu depoimento poder causar prejuízo. Assim, a norma não se baseia na pura exigência de um comportamento perante a autoridade, mas no valor do resultado a alcançar: a verdade da justiça
No caso do arguido (que não tem o dever de se autoincriminar), o crime só abrange declarações sobre a identidade e os antecedentes criminais. Neste caso, o Governo veio propor até uma restrição da norma, que passa a abranger, apenas, a mentira sobre a identidade, de harmonia com o regime consagrado, em 1995, para as declarações em audiência de julgamento.
O novo crime de falsas declarações perante autoridade pública ou funcionário abrangerá todas as declarações sobre identidade, estado ou qualidade de qualquer pessoa. O crime poderá ser cometido perante um vasto conjunto de interlocutores, que inclui agentes administrativos e trabalhadores de empresas públicas, nos termos do artigo 386º do Código Penal.
A maior amplitude desta norma incriminadora obriga a refletir no interesse que se pretende proteger. Estará em causa o valor da autoridade em si mesma? O objetivo será, aparentemente, impedir efeitos jurídicos baseados em declarações falsas, o que aponta para a proteção de instituições públicas cujo funcionamento se baseia em informações prestadas.
Todavia, a incriminação genérica de falsas declarações fora do processo penal cria um risco enorme se não for formulada com muita precisão, deixando antever os tipos de casos abrangidos e os efeitos que se pretende impedir. Não tem sentido que o crime abranja as afirmações proferidas perante qualquer agente administrativo ou trabalhador de empresa pública.
A excessiva amplitude torna pouco nítida a própria proteção da autoridade pública, por englobar situações de importância diminuta e poder potenciar a instrumentalização da perseguição penal para outros fins. Não podemos esquecer, aliás, que o valor da autoridade depende dos direitos e interesses que ela tem o dever de proteger em termos equitativos.
Por:Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal, a quem se agradece com a devida vénia.Foi publicado no "Correio da Manhã".

Duarte Lima ajudou a apanhar rede que branqueava capitais

O advogado e ex-líder parlamentar do PSD, Domingos Duarte Lima, ajudou o Departamento Central de Investigação e Acção Penal a apanhar uma rede que oferecia esquemas para fugir ao fisco e para branquear capitais, da qual seria cliente.
Durante três interrogatórios, dois feitos apenas na presença do procurador Rosário Teixeira, que investiga os dois casos, e um terceiro já conduzido esta semana pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, o advogado implicou Michel Canals, presidente do conselho de administração da empresa suíça Akoya Asset Management, que foi detido na quinta-feira com outros dois elementos da administração daquela sociedade e um intermediário português. 
A colaboração com as autoridades valeu a Duarte Lima uma suavização da medida de coacção, permitindo ao advogado abandonar a cadeia onde esteve nos últimos seis meses. O ex-líder parlamentar do PSD vai aguardar agora o desenrolar das investigações em casa, para onde foi ontem, já que ficou sujeito a prisão domiciliária (ver caixa).O juiz Carlos Alexandre esteve ontem a interrogar durante todo dia os suspeitos, tendo terminado as audição já perto da meia-noite. Três dos suspeitos, incluindo Michel Canals, ficaram sujeios a prisão preventiva enquanto outro, um dos administradores da Akoya ficou obrigado a prestar uma caução de 200 mil euros, estando proibido de se ausentar do país enquanto não o fizer. Este arguido está ainda proibido de contactar com algumas pessoas envolvidas na rede. (ler mais)
Público,Mariana Oliveira-19-05-2012

sábado, 19 de maio de 2012

Timor,nos 10 anos da restauração da independência

Presidente de Timor toma posse e diz que não há tempo para conflitos

Taur Matan Ruak, tomou posse, na madrugada de domingo (tarde de sábado em Lisboa), como Presidente da República Democrática de Timor-Leste. Num discurso emotivo, Taur Ruak prometeu trabalhar em prol do povo, para construir um país mais justo e desenvolvido.
A posse foi formalizada já perto da 1h00 em Timor (17h em Lisboa), numa cerimónia que acabou por atrasar cerca de uma hora, depois das muitas obrigações protocolares, que envolveram milhares de convidados, entre os quais os presidentes da República de Portugal, Cavaco Silva, e da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono.Taur Matan Ruak foi sempre o mais aplaudido. "O passado de trabalho e dedicação ao país tem de ser revivido, tem de ser transposto para o presente, para retirar o povo e o país de um estado em que a maioria é pobre, para um estado em que a maioria é próspera", afirmou no seu discurso de posse.
Taur Matan Ruak recordou que tinha sido naquele campo de Tasi Tolo que o Papa João Paulo II tinha rezado missa em 1999 e que tinha sido igualmente ali que, há dez anos, tinha sido restaurada a independência, no mesmo dia em Xanana Gusmão tomava posse como Presidente da República.(ler mais)

G8: Líderes querem Grécia na zona euro

Os líderes do G8 deixaram hoje uma mensagem de esperança e desejo de que a Grécia permaneça na zona euro, tendo pedido também a consolidação de uma Europa "forte e unida".
A mensagem, a incluir no comunicado final da reunião, foi anunciada pelo Presidente francês, François Hollande, em conferência de imprensa dada em Camp David, onde hoje termina o encontro de dois dias do G8.
"Não há confiança sem crescimento, e não há crescimento sem confiança", sublinhou o francês.
Antes, no começo do dia, o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, estimulou os líderes do G8 a implementar medidas de crescimento económico que potenciem o desenvolvimento dos Estados e a criação de emprego.
"Todos estamos comprometidos em assegurar que quer crescimento, estabilidade e consolidação orçamental fazem parte de um pacote global que todos temos de perseguir para atingir a prosperidade que todos queremos", declarou o Presidente norte-americano.(Ler mais)

"Relvas sem condições para continuar", diz sindicato

O Sindicato dos Jornalistas exige esclarecimento sobre as ameaças ao jornal  "Público" e diz que a confirmarem-se as acusações, o ministro deixará de ter condições para manter-se no Governo.
O Sindicato dos Jornalistas exige o cabal esclarecimento do caso das ameaças alegadamente feitas pelo ministro Miguel Relvas ao "Público" e a uma jornalista do jornal e vai pedir a intervenção do regulador do setor e da Comissão Parlamentar de Liberdades e Garantias.(ler também aqui)
O anúncio foi feito na sexta-feira, em comunicado, depois de o Conselho de Redação do Público ter denunciado que o ministro Ajunto e dos Assuntos Parlamentares, que tutela a comunicação social, ameaçou com um "blackout" do Governo ao jornal, uma queixa ao regulador do setor e com a divulgação na Internet de dados da vida privada de uma jornalista do diário, se fosse publicada uma determinada notícia.
A notícia, da autoria de Maria José Oliveira, pretendia evidenciar "as incongruências" das declarações de Miguel Relvas, na terça-feira, no Parlamento, sobre o caso das Secretas. Contudo, o texto não foi publicado, justificando a direção do jornal que "não havia matéria publicável", tendo a decisão sido tomada antes de conhecer as ameaças do ministro, já refutadas pelo seu gabinete.
Esclarecimento cabal
Em comunicado, o Sindicato dos Jornalistas (SJ) considera que "devem ser cabalmente esclarecidas as acusações", pelo que a direção "vai pedir ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e à Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República a averiguação urgente das imputações feitas".
Na nota, o SJ realça que, "a serem verdadeiras, as imputações feitas pelo Conselho de Redação" do Público ao ministro, as mesmas "revestem de uma gravidade extrema", atendendo a que Miguel Relvas é "titular de um cargo público, além do mais ministro, e especialmente por ser o membro do Governo responsável pela área da comunicação social".
A confirmarem-se as acusações, sustenta o sindicato, o ministro "deixaria de ter condições para manter-se no Governo".
Expresso,Sábado-19/05/2012

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Os desconchavos "esquizofrénicos" do ministro Relvas

O governo começa a dar ares de estar por um fio...Depois da inglória manhã de terça feira em que o ministro Relvas se contradisse, tripudiou sobre as suas próprias palavras e patenteou um alarve desconhecimento do modo como se deve portar nas Comissões da Assembleia da República, veio agora o novel ministro usar linguagem de carroceiro ao referir-se aos membros do poder local em termos inauditos. De facto, como aqui se pode ler, Relvas, referiu-se aos membros dos sectores da administração local em termos que envergonham o governo, de que faz parte, e os membros eleitos no poder local, ao ousar referir-se aos autarcas portugueses, vociferando contra as suas propostas em matérias muito sensíveis para os os eleitos na administração local...
Só o desgoverno e o dislate pode permitir que Miguel Relvas  se atreva a proferir impropérios contra os autarcas arrogando-se a ousar dizer que "resolver os problemas do país com velhas fórmulas e velhas receitas, é uma atitude de grande esquizofrenia"...!!!
Mas Relvas está a confundir o legítimo poder do governo com o autoritarismo arrogante do executivo perante os jornais e os jornalistas, ameaçando-os  de "black-out"(julga que o Parlamento é uma arena de futebol?!?) e procurando controlar a linha editorial dos meios de comunicação social. O caso das ameaças a uma jornalista do Público(a ler aqui) é suficientemente "edificante" para que a Comissão competente em matéria de "media" chame para Audição o novel "senhorito" da RTP e das questões relativas à comunicação social...Aliás, o Conselho de Redação do Público já tomou posição pública que merece ser apreciada...
Osvaldo Castro

Sondagem: PS volta a aproximar-se de PSD, Cavaco segue em queda

O PS continua a subir nas intenções de voto dos portugueses enquanto o PSD cai, reduzindo a diferença entre os dois maiores partidos para 3,6 pontos percentuais, com os socialistas a obter 31,2% contra os 34,8% dos sociais-democratas, indica uma sondagem da Eurosondagem para a SIC e Expresso divulgada esta sexta-feira. A popularidade do Presidente da Repúlica, Cavaco Silva, continua em queda.
De acordo com o estudo, o PS sobe 0,7 pontos face a Abril, ao passo que o partido liderado por Passos Coelho cai meio ponto percentual. O CDS-PP, com 11,6%, avança 0,9 pontos. Seguem-se a CDU, com 8,8%, e o Bloco de Esquerda, com 6%, que registam descidas de 0,3 e 0,4 pontos, respectivamente.
Quanto a Cavaco Silva, a sua popularidade é de apenas 1,7%, o pior resultado de sempre para um chefe de Estado e menos três pontos percentuais do que os 4,7% registados em Abril.
A popularidade do primeiro-ministro também sofre uma queda, de 0,4 pontos, fixando-se em 5,7%. A imagem do Governo apresenta um saldo negativo de 17,8%, uma queda de 1,1 pontos, enquanto a do Parlamento recua oito décimas, para 0,4% positivos.
Paulo Portas é o líder partidário mais popular. O presidente do CDS-PP apresenta um saldo positivo de 12,9%, uma subida de sete décimas face a Abril. Segue-se o líder do PS, António José Seguro, com 9,8%, um «salto» de 2,8 pontos, Francisco Louçã (BE), com 4,8%, que ultrapassa Jerónimo de Sousa (PCP) graças a um «pulo» de 3,8 pontos. O secretário-geral comunista também subiu 1,2 pontos, para os 4,1%.
O estudo de opinião foi realizado pela Eurosondagem entre 10 e 15 de Maio mediante 1.011 entrevistas telefónicas validadas. O erro da amostra é de 3,08% para um intervalo de confiança de 95%.

Hoje-13,19-Diário Digital

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Joseph Stieglitz prevê “década perdida para a Europa e Estados Unidos”

O Nobel da Economia Joseph Stieglitz afirmou hoje que as políticas de resposta à crise, em particular a austeridade, estão a falhar e previu “uma década perdida para a Europa e Estados Unidos”.
“A austeridade não tem funcionado e não vai funcionar”, disse Stieglitz num debate temático de alto nível sobre a situação da economia mundial, na Assembleia-Geral das Nações Unidas. 
“Nenhuma grande economia alguma vez recuperou com programas de austeridade de um abrandamento ou recessão económica, e muito menos da magnitude que enfrentam hoje a Europa e Estados Unidos. E estas são ambas grandes economias”, adiantou o Nobel da Economia. 
Para Stieglitz, as reformas estruturais em curso não vão tirar a Europa da recessão em breve, e quando “mal desenhadas ou aprazadas, podem até exacerbar os problemas”, afectando a procura global, que deveriam estar a estimular. 
Na génese da crise, afirmou, esteve a “falha dos mercados”, que levaram a bolhas especulativas, e “hoje os mercados estão a falhar outra vez”. (Ler mais)

17/05/2012-21.00-Público

"Menina com Espigas", Auguste Renoir

(1888)

Austeridade: Seguro diz que gregos foram alvo de receita errada

O secretário-geral do PS considerou hoje importante para Portugal e para o euro que a Grécia permaneça na moeda única e salientou que os gregos foram alvo de uma receita errada de austeridade que agravou os problemas.
"O PS deseja que a Grécia não saia do euro. Seria muito importante para o euro e para Portugal que a Grécia permaneça [na moeda única] e, nesse sentido, ao nosso nível, trabalharemos para que isso não aconteça", declarou António José Seguro aos jornalistas, depois de receber na sede nacional do PS os parceiros sociais.
Depois, António José Seguro deixou duras críticas às opções até agora seguidas pela generalidade dos líderes da União Europeia, dizendo que, neste momento, "já há razões de sobra para que se perceba uma coisa: A receita da austeridade a qualquer preço é uma receita errada".
"Ao longo dos anos em que esta receita vem sendo aplicada, com maior expressão na Grécia, em vez de ter resolvido problemas, avolumou os problemas. Uma receita que em vez de resolver problemas ainda acrescenta mais problemas dos pontos de vista económico e social é uma receita condenada ao fracasso", declarou o líder dos socialistas.
António José Seguro defendeu depois que a União Europeia e Portugal deveriam "abandonar essa receita da austeridade a qualquer preço, substituindo-a por uma austeridade inteligente nas doses adequadas ao ajustamento económico em cada país".
Hoje-dn.pt/Lusa

Deputados do CDS contra fim de feriados

Dois vice-presidentes da bancada do CDS-PP (Telmo Correia e João Almeida) e o deputado José Manuel Rodrigues defendem que os feriados devem ser repostos e preferiam o fim das "pontes". Mas no caso de ter de se eliminar um feriado de "identidade nacional" então preferiam manter o 1.º de Dezembro.
A posição foi assumida numa declaração de voto sobre o Código de Trabalho, aprovado pela maioria na passada sexta-feira, e mostra o desconforto dos deputados centristas na questão dos feriados, depois de ser conhecida a luta contra a eliminação do 1.º de Dezembro levada a cabo pelo ex-líder do CDS Ribeiro e Castro.
Na declaração de voto, os deputados justificam o seu voto a favor da eliminação dos feriados pela disciplina de voto e em respeito pelo memorando da troika e do acordo de concertação social. Mas sublinham que a eliminação das pontes, através da mobilidade dos feriados, "devia ter sido a opção". Os centristas consideram que o fim de quatro feriados "deverá ter carácter transitório, devendo ser estudada e preparada a introdução de um sistema de mobilidade de feriados". (Ler mais)
17.05.2012-Por:Público/Sofia Rodrigues

França não ratifica Pacto sem medidas de crescimento

O novo ministro das Finanças francês, Pierre Moscovici, confirmou mais uma vez que a França não vai ratificar o Pacto Orçamental Europeu se o documento não tiver em conta medidas de estímulo ao crescimento da economia.
Em declarações ao canal de notícias francês BFMTV, Moscovici defendeu que «o tratado não será ratificado» caso o seu teor não tenha «um capítulo dedicado ao crescimento, com uma estratégia para o crescimento».
Recorde-se que a renegociação do Pacto Orçamental Europeu foi uma promessa de campanha do Presidente da República, François Hollande.
O conselho de ministros, nomeado na quarta-feira, reúne-se hoje à tarde pela primeira vez.
Hoje-Diário Digital

Geraldo Vandré,"Para não dizer que não falei de flores"

"Caminhando e Cantando"( um dos principais Hinos da resistência brasileira na luta contra o fascismo e contra os torturadores) 

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Dilma chorou ao dar posse à comissão que vai investigar crimes da ditadura

A presidente brasileira Dilma Rousseff emocionou-se nesta quarta-feira, em Brasília, ao dar posse à Comissão da Verdade que ao longo dos próximos dois anos vai investigar os crimes da ditadura brasileira.
“Não nos move o revanchismo, o ódio nem o desejo de reescrever a história, mas mostrar o que aconteceu, sem camuflagem, sem vetos, por isso, muito me alegra estar acompanhada por todos os presidentes que me antecederam”, disse, perante José Sarney, Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva.
Durante a ditadura militar (1964-1985), Dilma esteve presa três anos e foi torturada. Está entre os milhares de brasileiros que foram vítimas da repressão, entre os quais se contam cerca de 400 mortos ou desaparecidos. 
O Brasil esperou décadas por uma investigação. E ao dar posse oficial aos sete nomes que escolheu para liderar esse trabalho, a Presidente chorou: “A desinformação não ajuda a apaziguar. A sombra e a mentira não são capazes de promover a concórdia. O Brasil e a nação merecem a verdade. É como se disséssemos que existem filhos sem pais, mortos sem túmulos. Nunca, nunca mesmo pode existir uma voz sem história. Uma frase que se atribui a Galileu Galilei diz que ‘a verdade é filha do tempo, e não da autoridade’. Eu diria que a força pode esconder a verdade, mas o tempo acaba por trazer a luz, e esse tempo chegou.”A lista de sete nomes inclui a advogada que defendeu Dilma na ditadura, Rosa Maria Cardoso da Cunha, aplaudida de pé durante a cerimónia, quando o seu nome foi chamado. Os restantes são José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça; Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República; Paulo Sérgio Pinheiro, advogado e ex-secretário de Direitos Humanos; Maria Rita Kehl, psicanalista e escritora; e o advogado José Paulo Cavalcanti Filho.
As escolhas têm sido acolhidas com elogios nos vários sectores da sociedade brasileira, e dos militares não se ouviram críticas explícitas. 
Alexandra Lucas Coelho,Publico-12/05/2012

Duarte Lima vai ficar em prisão domiciliária com pulseira electrónica

Duarte Lima vai sair de prisão preventiva para prisão domiciliária com pulseira electrónica.
Em Fevereiro,  o ex-líder parlamentar do PSD ficou em prisão preventiva por decisão do Tribunal da Relação de Lisboa.
Na altura, a Relação de Lisboa decidiu indeferir o pedido de prisão domiciliária com pulseira electrónica que tinha sido solicitado pelo advogado de Duarte Lima. Em causa, estaria a possibilidade de fuga por parte do ex-deputado.
Recorde-se que a prisão preventiva foi decretada em Novembro pelo Tribunal Central de Instrução Criminal.
Duarte Lima foi detido a 17 de Novembro por suspeita de burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, num caso relacionado com a compra de terrenos em Oeiras com verba do BPN.
Por: Catarina Correia Rocha/Ionline/Lusa, 16 Maio 2012

Desemprego real em Portugal ronda os 20%

A taxa de desemprego no primeiro trimestre cifrou-se em 14,9%, um máximo histórico, segundo dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Contudo, somando aos desempregados as pessoas em idade activa que não procuraram emprego, a taxa de desemprego real aproxima-se dos 20%, ou seja, um quinto da população, noticia a edição online do Público.
Adicionando aos 819,3 mil desempregados os 202,1 mil inactivos disponíveis e os 90,8 inactivos desencorajados obtém-se um total de 1.112.000 desempregados. O INE contabiliza como inactivos disponíveis e desencorajados as pessoas que declaram pretender trabalhar mas não tiveram qualquer iniciativa para procurar trabalho nas três semanas anteriores a responderem ao Inquérito ao Emprego.
Face ao último trimestre de 2011, o número de desempregados reais aumentou em 55 mil.
O INE assinala ainda existirem 203 mil pessoas em situação de subemprego visível, ou seja, que têm empregos em horário parcial e que pretendiam trabalhar mais horas. Parte destas pessoas também deveriam ser consideradas para o cálculo da taxa de desemprego real, mas, perante a falta de dados desagregados de quantas horas cada pessoa trabalhou, não foram contabilizadas para a determinação do desemprego real.
Hoje-Diário Digital