terça-feira, 2 de outubro de 2012

Eleição de Sousa Ribeiro para presidente abre outro ciclo no Tribunal Constitucional

Sousa Ribeiro, da área socialista, sucede a Moura Ramos no cargo. Com quatro novos juízes, o "novo" TC pode voltar a ter nas mãos o Orçamento do Estado e, no limite, uma crise política.
O juiz conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro foi eleito nesta terça-feira novo presidente do Tribunal Constitucional (TC). Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) elegeram esta manhã o seu presidente, depois de ontem ter tomado posse Pedro Machete como o 13.º juiz, escolhido pelos restantes. Joaquim Sousa Ribeiro, conotado com o PS, é o novo presidente, substituindo Rui Moura Ramos. E a juiza conselheira Maria Lúcia Amaral, conotada com o PSD, foi eleita vice-presidente.O "novo" TC, cujo figurino ficou hoje completo, poderá vir a ter nas mãos uma das decisões mais determinantes para o país, caso tenha de apreciar a constitucionalidade de normas do próximo Orçamento do Estado. Para um dirigente centrista próximo de Paulo Portas, um segundo chumbo a medidas de austeridade não se traduziria só numa "crise política", mas sim numa "crise institucional". O mesmo é dizer que poria em causa a legitimidade do Governo.(LER MAIS) 

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