quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Ajuda externa: Bruxelas confirma "deslize" de 500 ME na Madeira e reclama melhor monitorização

Bruxelas, 31 ago (Lusa)

A Comissão Europeia confirmou hoje “deslizes” nas contas públicas da Madeira na ordem dos 500 milhões de euros, que agravam o défice português em 0,3 por cento do PIB, e reclamou uma melhor monitorização para prevenir novas derrapagens.

Em declarações à Lusa, o porta-voz da Comissão responsável pelos Assuntos Económicos e Monetários, Amadeu Altafaj Tardio, confirmou a notícia hoje veiculada pelo Diário de Notícias sobre a “duplicação” de dívidas e despesas do Governo Regional, inicialmente estimada em 223 milhões de euros, na avaliação da troika de meados de Agosto, mas que afinal atingem os 500 milhões.


O porta-voz apontou que os deslizes se devem a “dívidas de uma empresa do Governo Regional com problemas financeiros” (Estradas da Madeira) e a “um acordo abortado de Parceria Público-Privada” (PPP).

Segundo a Comissão, “estes deslizes exigem uma monitorização e gestão eficientes” por parte das autoridades regionais mas também locais, dada a necessidade de “conter riscos orçamentais, ao mesmo tempo que se procura melhorar as perspetivas de competitividade e crescimento, para toda a República Portuguesa”.

O porta-voz remeteu quaisquer outros detalhes sobre a questão para a revisão do programa de ajustamento que será realizada na segunda quinzena de setembro.

ACC/Lusa

Governo propõe taxa adicional de 2,5% no IRS e 3% no IRC

Lisboa, 31 ago (Lusa)

O ministro das Finanças anunciou hoje uma "taxa adicional de 2,5 por cento" para os contribuintes com rendimentos mais elevados e uma outra de 3 por cento para as empresas com lucros acima de 1,5 milhões de euros.

"A taxa adicional de 2,5 por cento incide sobre a parcela do rendimento coletável que exceda o limite que tem o último escalão de IRS", afirmou Vítor Gaspar, acrescentando que "o Governo irá ainda propor a subida das mais valias mobiliárias de 20 para 21 por cento, fazendo esta taxa igual às restantes taxas liberatórias".

Outra das medidas é que os sujeitos passivos dos últimos dois escalões de rendimentos "deixarão de fazer deduções à coleta na saúde, educação e encargos com imóveis".

Para as empresas, o panorama fiscal também se agrava: "A taxa adicional de IRC é, na prática, o agravamento da derrama estadual da tributação das empresas com lucros mais elevados", afirmou o governante, que acrescentou que "o agravamento fiscal será traduzido numa taxa adicional de 3 por cento sobre o lucro tributável superior a 1,5 milhões de euros, reduzindo portanto o limite que na derrama estadual em vigor se fixava em 2 milhões de euros".

MBA/Lusa

Passos Coelho confirma aumento taxa máxima de IRS e IRC e justifica com “solidariedade especial” dos maiores rendimentos

Madrid, 31 ago (Lusa)

A decisão de aumentar as taxas máximas de IRS e IRC está prevista no documento de estratégia orçamental e pretende encontrar “solidariedade especial” junto dos maiores rendimentos, afirmou hoje o primeiro-ministro.

“Esta é matéria orçamental, prevista no documento de estratégia orçamental a médio prazo (para) encontrar solidariedade especial junto do quem tem mais rendimentos, neste período difícil”, disse Pedro Passos Coelho em Madrid.


Em conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, o chefe do Governo disse que o Executivo sempre procurou que “as medidas de maior impacto recessivo seriam compensadas por medidas de apoio social destinadas as famílias de menores rendimentos”.

Uma medida que visa “manter o processo de equidade nas reformas” em curso, exatamente “o princípio que fica consagrado no esforço adicional pedido às famílias com o maior rendimento”.

A notícia de aumento de impostos nos escalões superiores de IRS e IRC foi hoje avançada na edição on line do semanário Sol.

ASP/Lusa

Três portuguesas do Top-10 nos 20Kms Marcha

DN.pt-hoje

Prestação histórica das atletas Susana Feitor (6.ª), Ana Cabecinha (7.ª) e Inês Henriques (10.ª). Olga Kanishina é tri-campeã mundial.
As atletas portuguesas Susana Feitor, Ana Cabecinha e Inês Henriques terminaram a prova dos 20 quilómetros marcha entre as dez primeiras classificadas nos Mundiais de Atletismo, que estão a decorrer em Daegu, na Coreia do Sul.


A prova foi ganha pela russa Olga Kanishina, com um tempo de 1:29:42, que conquistou a medalha de ouro pelo terceiro Mundial consecutivo. Seguiram-se a chinesa Liu Hong (1:30:00) e a russa Anisya Kirdyapkina (1:30:12), que conquistaram as medalhas de prata e bronze, respectivamente.

Susana Feitor (1:31:26), sexta classificada, entrou para a história do Atletismo Mundial, ao tornar-se na primeira atleta, a nível global, a participar em onze Mundiais, não tendo falhado nenhuma presença desde 1991. Aos 36 anos, a atletla conseguiu o 6.º lugar, depois de já ter sido 4.ª em 1999, 3.ª em 2005 e 5.ª em 2007.

Ana Cabecinha (1:31:36) foi uma das surpresas da prova, ao conseguir o sétimo lugar, depois de ter conseguido a 8ª posição nos Jogos de Pequim'2008 e no Europeu de Barcelona'2010.

Inês Henriques (1:32:06) conseguiu alcançar a 10ª posição e por pouco não igualou o lugar conseguido há dois anos, onde foi 9ª classificada, em Berlim.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Marques Júnior quer apurar origem de fugas de dados

30.08.2011 - 14:46 Por Maria José Oliveira

O presidente do Conselho de Fiscalização dos serviços de informação disse à TSF que estão a ser realizadas “actividades intensas” para apurar a origem das “informações veiculadas para a comunicação social”. Ao PÚBLICO, contudo, afirma que a sua única preocupação é saber “quem pediu e quem deu” os dados telefónicos do jornalista.

Em declarações à TSF, Marques Júnior, que preside ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), manifestou preocupação com as fugas de informação das “secretas” para os media. E adiantou que têm vindo a ser realizadas “actividades intensas (...) no que se refere à questão de saber se estas informações veiculadas para a comunicação social são informações que saem de dentro do sistema ou se é algo que sai fora do sistema”.

Marques Júnior avança com a hipótese de “alguém, inclusivamente um funcionário dos serviços de informação”, estar a agir “à margem do funcionamento” do sistema, fornecendo “notícias ou informações a troco não sei de quê”.


O responsável afirmou ainda que dentro dos serviços “tudo está registado” e lembrou que o SIS (Serviço de Informações de Segurança) e o SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa) possuem redes distintas de informações: “Não é possível um contacto entre a rede interna e a rede externa, que contacta com outras entidades e outras pessoas.”

Ao PÚBLICO, Marques Júnior negou, porém, estar interessado em apurar as “fontes do Expresso”. “Isso é irrelevante”, afirmou, apontando contudo que “lamenta” o fornecimento de “dados que perturbam o funcionamento dos serviços”.

Neste momento, o CFSIRP só tem “uma preocupação”: “Saber quem deu a lista de dados telefónicos do jornalista. Quem pediu e quem deu. O resto é irrelevante.”

(Notícia actualizada às 19h15)

Audição de patrão das secretas chumbada

por: J.P.H./Lusa,Hoje

A maioria PSD-CDS chumbou a audição na Comissão de Assuntos Constitucionais do secretário-geral dos serviços secretos, Júlio Pereira.


A de Jorge Silva Carvalho, ex-chefe do SIED, foi aprovada.

Foi aprovada por unanimidade a audição de Jorge Silva Carvalho, ex-chefe do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), mas PSD e CDS preveniram que antes devem estar resolvidos os problemas de segredo de Estado.

Na audição, PSD, CDS-PP e BE congratularam-se com a posição favorável do PS à audição de Silva Carvalho, com a deputada socialista Isabel Moreira a justificar que "houve uma alteração de circunstâncias" e o PS "mudou de posição".

Num primeiro momento, disse, o PS defendeu que o Parlamento não passa "atestados de honorabilidade a ninguém" mas, posteriormente, "ouviu o coronel Marques Júnior", presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, "houve uma alteração de circunstâncias" e o PS "mudou de posição".

Secretas: Audição de ex-diretor do SIED Silva Carvalho aprovada por unanimidade

Lisboa, 30 ago (Lusa)

A comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais aprovou hoje por unanimidade a audição do ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa Jorge Silva Carvalho, pedida pelo PS e pelo próprio ex-responsável.

Jorge Silva Carvalho tinha também pedido para ser ouvido na primeira comissão parlamentar na sequência de uma notícia do Expresso de que terá passado informações secretas para a Ongoing.


Na audição, PSD, CDS-PP e BE congratularam-se com a posição favorável do PS à audição de Silva Carvalho, com a deputada socialista Isabel Moreira a justificar que “houve uma alteração de circunstâncias” e o PS “mudou de posição”.

Num primeiro momento, disse, o PS defendeu que o Parlamento não passa “atestados de honorabilidade a ninguém” mas, posteriormente, “ouviu o coronel Marques Júnior”, presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, “houve uma alteração de circunstâncias” e o PS “mudou de posição”.

SF/Lusa

Secretas: Jornalista Nuno Simas vai apresentar queixa-crime por devassa da vida privada

Lisboa, 30 ago (Lusa)

O jornalista Nuno Simas vai apresentar uma queixa-crime ao Ministério Público por devassa da vida privada, na sequência da alegada espionagem feita pelos serviços secretos ao seu telemóvel, em 2010, quando trabalhava no jornal Público.

Numa declaração à agência Lusa, Nuno Simas referiu que já deu instruções ao seu advogado para que apresente uma queixa-crime para esclarecer aquilo que parece ser uma devassa da vida privada e que o processo deverá dar entrada no Ministério Público ainda esta semana.

“Pedi ao meu advogado para apresentar uma queixa-crime para esclarecer aquilo que parece ser uma devassa da minha vida privada”, disse.

O semanário Expresso noticiou no sábado que o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) “espiou” o telemóvel de Nuno Simas “com o objetivo de descobrir as eventuais fontes do jornalista”, tendo tido acesso à fatura detalhada das chamadas e das mensagens.

A queixa do atual diretor adjunto de Informação da agência Lusa junta-se à do jornal Público, que já anunciou que vai pedir às autoridades competentes a abertura de um inquérito para investigar a alegada espionagem.

"A direção do Público já reuniu e entende que deve ser aberto um inquérito para apurar responsabilidades. Vamos contactar com as autoridades e perceber quais são os passos concretos que devem ser dados", afirmou no sábado à Lusa a diretora do jornal, Bárbara Reis, acrescentando que "um caso destes não pode ficar impune".

A própria Procuradoria-Geral da República anunciou no sábado que iria abrir um inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, onde já correm outros processos referentes a escutas.

A alegada espionagem ilegal feita pelo SIED ao telemóvel do jornalista também preocupou o primeiro-ministro, que ordenou ao secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, a abertura de um inquérito sobre um assunto que considera de "grande gravidade".

De acordo o gabinete de Passos Coelho, o chefe do Governo considera que este assunto deve ser "plenamente e cabalmente investigado e esclarecido".

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) também revelou que vai abrir um processo de averiguações ao caso.

Por sua vez, o Sindicato dos Jornalistas repudiou “veementemente” a alegada espionagem ao jornalista pelos serviços secretos, considerando que foi violada a lei sobre conservação de dados de comunicações por uma autoridade sem competência para aceder a essas informações.

CC/(JH/JRS/DN)/Lusa

Relvas nega convite a Mário Crespo

por:Lusa/Hoje

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, negou hoje o alegado convite feito a Mário Crespo para correspondente da RTP em Washington.

"Não convidei ninguém. Se todos os envolvidos dizem isso, que posso mais fazer?", disse aos deputados da Comissão de Ética, Cidadania e Comunicação, referindo que o próprio jornalista, a administração e a direcção de informação da RTP negaram esse mesmo convite.


O jornal Expresso noticiou recentemente que o jornalista da SIC Mário Crespo foi sondado pelo ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, para saber da sua disponibilidade para aceitar o cargo de correspondente da RTP em Washington.

Acrescentava o jornal que a situação estaria a gerar algum mal-estar na administração da estação pública, que só teria sabido desta intenção do ministro com a tutela da comunicação social após os primeiros contactos informais entre o governante e o jornalista.

Posteriormente, a administração da RTP garantiu que não existe "qualquer mal-estar associado ao tema da nomeação do correspondente da empresa em Washington".

Mário Crespo, por seu turno, negou em directo no noticiário que apresenta na SIC Notícias que tenha sido abordado pelo Governo para o posto de correspondente da RTP em Washington, lugar vago desde que o anterior correspondente, Vítor Gonçalves, saiu para ingressar na direcção de informação do canal público.

Passe Social + é "falsa medida de apoio",afirma Ana Paula Vitorino

Lisboa, 30 ago (Lusa)

A deputada socialista Ana Paula Vitorino considerou hoje “uma falsa medida de apoio” o novo título de transportes para quem receba até 545 euros anunciado hoje pelo Governo.

Ana Paula Vitorino adiantou ainda que o PS irá apresentar quarta-feira um requerimento na comissão de Economia e Obras Públicas a solicitar a presença no Parlamento do ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, para explicações sobre esta medida.


Numa declaração em nome do grupo parlamentar socialista, a ex-secretária de Estado dos Transportes considerou que a medida hoje anunciada pelo Governo – o Passe Social +, que entrará em vigor a partir de 01 de setembro no âmbito do Programa de Emergência Social – levanta “um problema de justiça, de equidade e de transparência”.

“É uma falsa medida de apoio às pessoas com maiores necessidades do ponto de vista financeiro, uma vez que apenas abrange em teoria pessoas que têm um rendimento bruto inferior a 545 euros”, começou por afirmar.

Mas é também “um falso apoio” já que “a maior parte das pessoas não são abrangidas, ainda que tenham rendimentos inferiores a 545 euros”, deixando “de fora milhões de pessoas que diariamente usam os transportes públicos quer em Lisboa, quer no Porto”

“Uma pessoa que tenha um passe combinado entre a Transtejo e a Carris fica de fora porque este passe não vai estar sujeito a qualquer espécie de desconto”, exemplificou.

Acresce que a medida afeta sobretudo quem vive na periferia das grandes metrópoles, zonas “onde os rendimentos ´per capita´ são mais baixos”.

“É uma falsa medida de apoio às pessoas mais carenciadas (…) é uma medida gravíssima para as pessoas, também para as de mais baixos rendimentos e não se entende quais os benefícios que isso tem para o erário público”, frisou.


PGF/Lusa

Euro/Crise: Fitch decide 'rating' no final do ano e acredita que Portugal evite incumprimento

Lisboa, 30 ago (Lusa)

A Fitch irá tomar uma decisão sobre o ‘rating’ de Portugal no último trimestre do ano, que mantém sob revisão para possível corte, mantendo a confiança de que Portugal “deve conseguir evitar” o incumprimento ou reestruturação da sua dívida.

De acordo com uma apresentação hoje divulgada pela agência de notação financeira, a decisão sobre o ‘rating’ de Portugal será tomada com base nos riscos que permanecem sobre a implementação do programa de assistência financeira, as perspetivas de crescimento da economia no curto e longo prazo, assim como a sustentabilidade da dívida pública e da dívida externa do país.

A agência aponta a queda da conjuntura macroeconómica como uma das suas principais preocupações, lembrando o elevado desequilíbrio das contas públicas e da sua dívida externa, apontando que a sua estimativa para a recessão económica em Portugal é de cerca de 4 por cento em termos acumulados este ano e no próximo, consistente com as previsões das instituições económicas internacionais.

A Fitch aponta ainda os riscos que o ajustamento trará ao sistema financeiro português (“que empresta a um setor privado dos mais endividados da Europa e que está altamente dependente de financiamento no mercado”), e aponta que será necessária uma recapitalização dos bancos e um aumento do financiamento do BCE.

Apesar destes riscos, a agência de notação – que cortou o ‘rating’ de Portugal em sete níveis no último ano e meio – acredita que Portugal “deve conseguir evitar o incumprimento ou a reestruturação da sua dívida”, mas aponta que, como Portugal começou o seu processo de ajustamento macroeconómico um ano depois da Grécia, a confiança em Portugal provavelmente não será restaurada no curto prazo.

NM/Lusa

Seguro quer propostas nacionais de Passos Coelho em périplo europeu e dá exemplo de ´off-shores´

Lisboa, 30 ago (Lusa)

O secretário-geral do PS disse hoje esperar que no périplo europeu que realiza esta semana o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, apresente propostas nacionais sobre temas que “carecem de decisão” no seio da União Europeia.

Em conferência de imprensa, António José Seguro apontou, a propósito, “os ´off-shores´ e a necessidade de haver transparência no seu funcionamento”.“Espero que o primeiro-ministro, na deslocação que vai fazer a três capitais europeias tenha oportunidade para defender algumas propostas que carecem de uma decisão no seio da União Europeia. Refiro-me aos ´off-shores´ e quanto à necessidade de haver transparência no seu funcionamento, se não for possível mesmo pôr fim à sua existência que de uma vez por todas a UE possa também taxar os movimentos financeiros como foi proposto recentemente”, disse.

O primeiro-ministro realiza esta semana um périplo europeu que inclui, na quarta-feira, um encontro em Madrid com o chefe do Governo espanhol, José Luís Rodríguez Zapatero, seguindo-se uma deslocação a Berlim na quinta-feira para uma reunião com a chanceler alemã, Angela Merkel.

No regresso de Berlim, Passos Coelho passará ainda por Paris, onde participará numa reunião internacional promovida pelo presidente francês, Nicholas Sarkozy.

“Desejo muito êxito e muito sucesso nas propostas que o primeiro-ministro vai com certeza apresentar à senhora [Ângela] Merkel e ao senhor [Nicolas] Sarkozy no sentido de os sensibilizar para que haja um verdadeiro Governo económico no seio da União Europeia, para que haja uma prioridade ao crescimento económico, para que haja mais recursos afetos à criação de emprego na União Europeia”, afirmou Seguro.

E acrescentou: “Ficaria muito triste e muito dececionado que o primeiro-ministro do meu país fosse a Paris e a Berlim receber ordens da senhora [Ângela] Merkel e do senhor [Nicolas] Sarkozy, em vez de apresentar propostas que defendam os interesses nacionais”.

Afirmando-se “um federalista”, António José Seguro defendeu que, apesar de alguns dos problemas nacionais exigirem resposta nacional, “há outros que devem ser solucionados no plano europeu”.

“E há muito tempo que venho defendendo a necessidade de outros líderes europeus poderem tomar a iniciativa e apresentar propostas (…) hoje mais do que nunca demonstra-se a necessidade de a Europa se dotar de uma verdadeira governação política e económica (…) deixa-me triste que as instituições europeias pareçam ajoelhadas perante as reuniões bilaterais entre a senhora [Ângela] Merkel e o senhor [Nicolas] Sarkozy”, comentou.

O líder socialista remeteu ainda uma posição do partido sobre a inclusão de um limite ao endividamento na Constituição para um debate “nos órgãos próprios do partido”, mas salientou que esta questão é “apenas uma” das “muitas questões em jogo” no seio da União.

“As respostas aos problemas por que passam hoje os europeus passam muito mais pela adoção de medidas de política económica concreta e a dotação de recursos financeiros para que a UE deixe de andar atrás do prejuízo. É altura de a UE tomar decisões e não fazer uma coleção de decisões pontuais”, frisou.

PGF/Lusa

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Ana Moura, Fado da Procura

Novo passe social em setembro para quem ganha menos que 545 euros

Porto, 29 ago (Lusa)

O novo título de transportes, o Passe Social +, para quem receba até 545 euros, vai entrar em vigor a partir de 1 de setembro no âmbito do Programa de Emergência Social, anunciou hoje o Ministério da Economia e do Emprego.

O Passe Social+ vai estar disponível “para todos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal equivalente por sujeito passivo não ultrapasse o valor correspondente a 1,3 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS)”, segundo comunicado enviado pelo Governo, estando o IAS atualmente no valor de 419,22 euros, de acordo com a Segurança Social, o que coloca o valor a considerar nos 545 euros.

A adesão ao título intermodal, disponível para Lisboa e Porto, será feita em bilheteiras específicas, através da declaração de rendimentos, “em moldes semelhantes aos que são já utilizados há quase três décadas para os Passes Reformados/Pensionistas”, acrescentou o ministério, adiantando que, numa segunda fase, bastará um comprovativo da página da Direção Geral dos Impostos.

O Governo realçou, também, que “todos os restantes títulos de transporte” se mantêm em vigor, nas mesmas condições que neste momento, sendo o Passe Social+ válido por 12 meses e renovável anualmente.

“O ‘Passe Social+’ enquadra-se no esforço do atual Governo e do Ministério da Economia e do Emprego na promoção da justiça e proteção social aos agregados familiares de menores rendimentos”, escreveu o Executivo no comunicado.

De acordo com os valores apresentados pelo Governo, em Lisboa, o título Carris/Metro Urbano, segundo os números do novo passe social, vai custar 24,20 euros, enquanto o normal é de 33,85 euros.

Um título intermodal deste novo modelo para o Porto, na área Z2, vai custar 21,30 euros, sendo que o normal vale 28,40 euros.

TDI/Lusa

Advogados exigem pagamentos em atraso à ministra

por: Lusa Hoje
O Conselho Distrital de Lisboa (CDL) da Ordem dos Advogados considerou hoje "insustentáveis" os atrasos nos pagamentos aos advogados que prestam apoio judiciário e exigiu à ministra da Justiça uma resolução urgente e eficaz do problema.

Numa carta aberta enviada hoje a Paula Teixeira da Cruz, o presidente do CDL, Vasco Marques Correia, descreve a actual situação de dívida do Estado para com os advogados oficiosos como "absolutamente insustentável", apelando à sua urgente regularização.

"Urge pagar aos advogados cumpridores, que são a larguíssima maioria, os honorários devidos", lê-se na carta.

A missiva pede que a situação seja resolvida de forma urgente e eficaz, mas lembra que, caso isso não aconteça, os advogados podem fazer uso de "todos os meios ao seu alcance para que o Estado não se esqueça do cumprimento da lei", que estabeleceu 30 dias para o pagamento.

O CDL defende também que "o pagamento daquilo que é devido é próprio de pessoas de bem, pelo que tal não pode deixar de ocorrer com a maior brevidade possível - tanto mais que a dimensão da crise que afeta o Estado é a mesma que afecta os advogados".

A carta sublinha ainda que os 30 milhões de euros em dívida não se devem a valores unitários exorbitantes, antes "ao grande número de intervenções realizadas" pelos causídicos.

O Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados estão a efectuar uma auditoria aos honorários dos advogados oficiosos, que deverá estar concluída no início de outubro, depois de terem sido descobertas algumas irregularidades na cobrança de honorários.

O CDL concorda com a auditoria, mas refere que é importante "separar o trigo do joio", defendendo que os prevaricadores - "uma insignificante expressão numérica", no universo dos nove mil advogados oficiosos - sejam "sancionados civil, criminal e disciplinarmente".

Os advogados oficiosos defendem pessoas com poucas posses, responsabilizando-se o Estado pelo respectivo pagamento.


Lusa

Espionagem: Primeiro-ministro pediu a secretário-geral do SIRP "celeridade e profundidade" no inquérito

Lisboa, 29 ago (Lusa)

O primeiro-ministro reuniu-se hoje com o secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), a quem pediu "a maior celeridade e profundidade" no inquérito à alegada espionagem a um jornalista, disse à Lusa fonte do seu gabinete.

No sábado, o semanário Expresso noticiou que o Serviço de Informações Estratégicas do Estado (SIED), que depende do SIRP, “espiou” o telemóvel de um antigo jornalista do Público, Nuno Simas, atualmente diretor adjunto de informação da Lusa, “com o objetivo de descobrir as eventuais fontes do jornalista”.

De acordo com fonte do gabinete do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho quis falar pessoalmente com Júlio Pereira por considerar que a notícia divulgada pelo Expresso "é um assunto importante e grave".

"O primeiro-ministro quis fazer a avaliação da situação e manifestar empenho em ver o inquérito ser levado a cabo com a maior celeridade e profundidade", acrescentou a mesma fonte.

Questionado se a possibilidade de demissão de Júlio Pereira - hoje avançada pelo jornal i - foi debatida na reunião, a mesma fonte disse apenas que cargos como o de secretário-geral do SIRP "estão sempre à disposição do primeiro-ministro".

No sábado, o primeiro-ministro ordenou ao secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira, a abertura de um inquérito que investigue e esclareça este caso.

SMA (JH)/Lusa

domingo, 28 de agosto de 2011

Chico Buarque,"Construção"

"Irene" transforma Nova Iorque em cidade fantasma

O furacão Irene, que passou agora a tempestade tropical, provocou inundações e chuvas torrenciais em Nova Iorque - que encerrou aeroportos e transportes públicos - e já matou nove pessoas.

Lusa/Expresso, 28 de agosto de 2011


O furacão Irene, que passou agora a tempestade tropical, provocou hoje inundações e chuvas torrenciais em Nova Iorque, transformada em cidade fantasma.

Mais de 70 mil pessoas estão sem eletricidade e o "mayor" de Nova Iorque, Michael Bloomberg, previu que haja inundações consideráveis devido à subida das águas.

Furacão agora é tempestade tropical


O furacão que começou sábado a atingir a costa leste norte-americana com a categoria 1, numa escala com um máximo de 5, começou entretanto a perder força e segundo os serviços meteorológicos passou a tempestade tropical, mas com ventos da ordem dos 100 quilómetros por hora.

A tempestade, que provocou já nove mortos nos Estados Unidos, levou ao encerramento de aeroportos, de transportes públicos e do comércio, deixando desertas as ruas de Nova Iorque.

Retirada sem precedentes


Cerca de 370 mil pessoas receberam ordens para deixar as zonas costeiras do sul de Manhattan, Staten Island e Brooklyn, numa iniciativa sem precedentes.

Em New Jersey, mais de um milhão de pessoas foram retiradas de zonas costeiras e a localidade turística de Cap May, situada diretamente na trajetória do Irene, foi totalmente evacuada.

Entre as nove vítimas mortais do furacão está uma criança de 11 anos que foi atingida pela queda de uma árvore numa casa.

Seguro desafia Coelho a esclarecer quem paga "irresponsabilidade" da dívida da Madeira

Funchal, 28 ago (Lusa)

"O secretário-geral do PS, António José Seguro, desafiou hoje o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, a esclarecer quem vai pagar a "irresponsabilidade" do governo regional madeirense na gestão dos dinheiros públicos, quando a Madeira está na bancarrota.

“Esta pergunta - quem paga - é dirigida ao primeiro-ministro de Portugal. Quem paga a irresponsabilidade da dívida que existe aqui na Madeira, da exclusiva responsabilidade do seu partido, o PSD, aqui na Madeira?”, questionou o líder socialista, no encerramento da Festa da Liberdade, organizada pelo PS da Madeira, no Montado do Pereiro.

Referindo que a dívida da Madeira é de oito mil milhões de euros, António José Seguro disse que “os bebés daqui [região autónoma] já nascem endividados”.

“O PSD-M pôs a Madeira na bancarrota, tem um buraco colossal, gaba-se disso e pede que sejam todos a pagar a fatura da sua irresponsabilidade”, acrescentou.

“Basta de irresponsabilidade e basta de chantagem e o primeiro-ministro não pode continuar em silêncio, não pode continuar a proteger o seu partido. Aqui, na Madeira, a situação é grave, é mesmo muito grave, e o primeiro-ministro de Portugal não pode ser cúmplice desta situação”, sublinhou.

António José Seguro exigiu ainda saber, antes da campanha para as eleições regionais de 09 de outubro, o teor de um eventual acordo de assistência financeira entre os governos madeirense e da República. Para o líder socialista, “os madeirenses têm o direito de saber o que é que vai custar de sacrifício”.

“Se ainda não há acordo, eu exijo, como líder da oposição, se houver necessidade de assistência financeira à Madeira, que esse acordo, esse memorando seja do conhecimento público antes do início da campanha eleitoral”, disse.

O presidente do PS-M, Jacinto Serrão, lembrou, por seu lado, que as eleições de outubro são uma oportunidade de os madeirenses permitirem uma mudança política na Madeira e virarem a página a uma “governação tresloucada de 40 anos que não acautelou o futuro" da região.

Para o líder do PS madeirense, a governação de Alberto João Jardim “promoveu uma política despesista de obras públicas sem se preocupar com a dívida pública e que pesa como chumbo sobre as costas dos madeirenses”.

O candidato do PS-M à presidência do governo regional, Maximiano Martins, classificou a política do PSD-M e do governo madeirense de “louca nas prioridades e demente na gestão da coisa pública”, concluindo que “já basta”.

O líder da JS-M, Orlando Fernandes, criticou também a situação económico-financeira da região e acusou o governo regional de ter levado a Madeira “à insolvência” e o PSD-M de ser o partido do “desemprego, da dívida e do défice democrático”.

A festa do PS-M decorreu sob nevoeiro e uma chuva fraca, tendo atraído, no entanto, alguns milhares de pessoas.

EC/Lusa

Governo fez em dois meses quase 500 nomeações para os gabinetes

Lisboa, 28 ago (Lusa)

"Dois meses depois de ter tomado posse, o Governo já nomeou quase 500 funcionários para o executivo, com o gabinete do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares a liderar a lista, com 65 elementos.

De acordo com os dados disponíveis sexta-feira no portal do Governo, entre as 65 pessoas do ministério de Miguel Relvas, 15 foram nomeadas para o gabinete do ministro, e nove para o gabinete do secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.


Para a secretaria de Estados dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade foram nomeadas 10 pessoas, para o gabinete da secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa foram nomeados 13 funcionários, enquanto na secretaria de Estado do Desporto e Juventude existiram 18 nomeações.

Contudo, tal como em outros ministérios, como o caso do ministério da Agricultura, o Governo não divulga os nomes e remunerações de todas as pessoas que foram nomeadas para o ministério de Miguel Relvas.

Por exemplo, no quadro disponível relativo ao gabinete do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares é indicado que foram feitas 15 nomeações, mas apenas se encontram “discriminados” os nomes e remunerações de 12 pessoas.

O segundo maior ministério em termos de pessoal nomeado é o da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, com 60 nomeações, incluindo 14 para o gabinete de Assunção Cristas, 10 para a secretaria de Estado da Agricultura, sete para a secretaria de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, 10 para a secretaria de estado do Mar e 19 para a secretaria de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território.

O terceiro ministério onde foram feitas mais nomeações foi o ministério da Economia, num total de 59, das quais 15 para o gabinete de Álvaro Santos Pereira. As restantes 44 nomeações estão distribuídas seis secretarias de Estado do ministério da Economia.

A estrutura mais pequena é o gabinete do secretário de Estado da Presidência do Conselho de ministros, para onde foram nomeados apenas 8 funcionários.

Abaixo das duas dezenas de nomeações estão ainda o gabinete do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, com 12, incluindo os setes funcionários da Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos, o ministério da Justiça, com 13 (sete para o gabinete de Paula Teixeira da Cruz e seis para a secretaria de Estado da Administração Patrimonial), e a secretaria de Estado da Cultura, com 19.

A meio da ‘tabela’ está os ministérios da Defesa Nacional, com 30 nomeações (24 para o gabinete de José Pedro Aguiar-Branco e seis para o gabinete do secretário de Estado Adjunto), e o ministério da Educação e Ciência, para onde também foram nomeados 30 funcionários (12 para o gabinete de Nuno Crato e os restantes para as quatro secretarias de Estado do ministério).

No ministério da Administração Interna foram feitas 33 nomeações, 16 para o gabinete de Miguel Macedo, oito para o gabinete do secretário de Estado Adjunto e nove para a secretaria de Estado da Administração Interna.

Abaixo das 40 nomeações estão ainda o gabinete do primeiro-ministro, com 36 nomeações, e o ministério da Finanças, com 37 (12 para o gabinete de Vítor Gaspar e as restantes para as quatro secretarias de Estado do ministério).

No ministério dos Negócios Estrangeiros foram feitas 39 nomeações, 13 das quais para o gabinete de Paulo Portas, distribuindo-se as restantes pelas três secretarias de Estado do ministério.

Para o ministério da Saúde foram nomeados 42 pessoas, 18 para o gabinete de Paulo Macedo, 13 para o gabinete do secretário de Estado Adjunto e 11 para o secretário de Estado da Saúde".

VAM/Lusa

sábado, 27 de agosto de 2011

Espionagem: Líder do PS quer esclarecimentos sobre o caso e confessa-se inseguro

Torres Vedras, 27 ago (Lusa)


O líder do PS pediu hoje esclarecimentos sobre uma alegada espionagem a um jornalista pelos serviços de informações e admitiu que não se sente seguro.

“Julgava que já não me surpreendia com notícias relativamente aos Serviços Secretos e fiquei muito preocupado com a notícia de hoje do Expresso”, afirmou António José Seguro aos jornalistas em Torres Vedras.

O secretário-geral do PS defendeu que “deve haver esclarecimentos por parte de quem tutela esse serviço para que todas as dúvidas acabem de uma vez” sobre o caso e sobre as “medidas de segurança que existem nas empresas de telecomunicações para que situações como esta não voltem a existir”.


António José Seguro falava após a sessão de encerramento do acampamento nacional da Juventude Socialista que termina hoje em Santa Cruz, no concelho de Torres Vedras.

Seguro, que considerou haver “responsabilidades criminais” para as operadoras de telemóvel, admitiu mesmo que “sente uma certa insegurança em relação a essas matérias”.

“É inaceitável que um jornalista não tenha sossego num trabalho em que está a prestar um serviço público ao país e que o resultado do seu trabalho seja fornecido pela sua empresa de comunicações”, disse, numa alusão à alegada disponibilização da lista de contactos do repórter por parte da empresa de telecomunicações Optimus.

O jornal Expresso noticia hoje que o Serviço de Informações Estratégicas do Estado (SIED) “espiou” o telemóvel de um antigo jornalista do Público, Nuno Simas, atualmente diretor adjunto de informação da Lusa, “com o objetivo de descobrir as eventuais fontes do jornalista”.

FYC(JH)/Lusa

Espionagem: PGR anuncia abertura de inquérito

Lisboa, 27 ago (Lusa)

"A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai abrir um inquérito ao caso da alegada espionagem a um jornalista pelos serviços de informações, adiantou hoje à Lusa fonte da PGR.

De acordo com a mesma fonte, o inquérito "vai ser aberto no Departamento de Investigação e Ação Penal [DIAP] de Lisboa, onde já correm outros [processos] referentes a escutas".

O jornal Expresso noticia hoje que o Serviço de Informações Estratégicas do Estado (SIED) “espiou” o telemóvel de um antigo jornalista do Público, Nuno Simas, atualmente diretor adjunto de informação da Lusa, “com o objetivo de descobrir as eventuais fontes do jornalista”.

Também hoje o gabinete do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou ter ordenado ao secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, a abertura de um inquérito sobre a alegada espionagem a um jornalista, que considera de "grande gravidade".

Passos Coelho vai reunir-se com Júlio Pereira na próxima segunda-feira para discutir o caso.

Na semana passada, Júlio Pereira foi ouvido como testemunha no DIAP de Lisboa, no âmbito de um inquérito criminal sobre as alegadas fugas de informação nas secretas.

O responsável do SIRP pediu à Procuradoria-Geral da República a instauração de um inquérito criminal sobre o caso das alegadas fugas de informação nas secretas, anunciou o Governo no dia 05 de Agosto.

O gabinete de Passos Coelho referiu então que em causa estava a "possibilidade de ter existido violação de segredo de Estado ou o dever de sigilo" por parte do ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho para a empresa Ongoing - onde trabalha atualmente - quando ainda dirigia aquele serviço".

CC(JH/NS)/Lusa

Espionagem: Primeiro-ministro ordena inquérito do SIRP para esclarecimento "cabal"

Lisboa, 27 ago (Lusa)
"O primeiro-ministro ordenou ao secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) a abertura de um inquérito sobre a alegada espionagem a um jornalista, que considera de "grande gravidade", disse à Lusa fonte do seu gabinete.

"O primeiro-ministro recebeu com extrema preocupação" a notícia sobre uma alegada espionagem a um jornalista por parte dos serviços de informações secretas, adiantou à Lusa fonte do gabinete de Pedro Passos Coelho.

O jornal Expresso noticia hoje que o Serviço de Informações Estratégicas do Estado (SIED) “espiou” o telemóvel de um antigo jornalista do Público, Nuno Simas, atualmente diretor adjunto de informação da Lusa, “com o objetivo de descobrir as eventuais fontes do jornalista”.

De acordo com a mesma fonte, o chefe do Governo classifica este caso como "de grande gravidade" e considera que deve ser "plenamente e cabalmente investigado e esclarecido".

Nesse sentido, "o primeiro-ministro ordenou ao secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira, a abertura de um inquérito que investigue e esclareça este caso".

Passos Coelho vai receber Júlio Pereira, na próxima segunda-feira, para discutir o caso, adiantou ainda a mesma fonte.

JH/Lusa

MP vai investigar espionagem das secretas a jornalista

Acesso ilegal a chamadas telefónicas


por: Carlos Rodrigues Lima,Hoje (DN,online)

Factos revelados, hoje pelo Expresso, serão averiguados pelo DIAP de Lisboa.


"O Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP) vai investigar as suspeitas de espionagem à facturação detalhada do telemóvel do jornalista Nuno Simas, reveladas hoje pelo jornal Expresso. Fonte judicial disse ao DN que já estão em curso no DIAP de Lisboa dois inquéritos relativos ao Serviço de Informações Estratégicas e Defesa (SIED): um diz respeito a eventual violação do Segredo de Estado na transmissão de informações para o grupo Ongoing, enquanto o segundo teve origem numa queixa de Jorge Carvalho, ex-director do SIED, contra desconhecidos por suposta violação do seu email. "Todas as ramificações do caso que entretanto surjam e contenham indícios de crimes serão averiguadas", disse ao DN a mesma fonte.

Com a obtenção da facturação detalhada do telemóvel do ex-jornalista do Público, actualmente director-adjunto da Agência Lusa, o funcionário da operadora Optimus que os retirou do sistema pode incorrer em vários crimes: desde violação do sigilo das telecomunicações a devassa da vida privada. Assim como o funcionário do SIED que pediu e obteve tais dados.

Entretanto, a direcção do jornal Público já anunciou a apresentação de uma queixa às autoridades. "Vamos contactar com as autoridades e perceber quais são os passos concretos que devem ser dados", afirmou hoje à Lusa a directora do jornal, Bárbara Reis, acrescentando que "um caso destes não pode ficar impune". Também o sindicato dos jornalistas já condenou publicamente o episódio, reclamando maior protecção para as comunicações dos jornalistas".

Alterações laborais põem em causa conquistas do 25 de abril se forem aprovadas,diz Vasco Lourenço

Torres Vedras, Lisboa, 26 ago (Lusa)

O presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço, disse à Lusa que se as alterações ao Código do Trabalho forem aprovadas na terça-feira pela Assembleia da República põem em causa as conquistas do 25 de Abril.

“As alterações propostas, se transfigurarem a atual Constituição, não deviam ser aprovadas porque será o fim do 25 de Abril só para dar justificação a algumas opiniões que a 'troika' possa ter”, afirmou à agência Lusa Vasco Lourenço.
“A medida do fim do despedimento por justa causa se for aprovada é ao arrepio do projeto do 25 de abril”, exemplificou o antigo membro do Movimento das Forças Armadas (MFA) e ex-conselheiro da Revolução.

Vasco Lourenço falava na sexta-feira à noite à agência Lusa à margem da conferência “50 anos da Guerra Colonial”, durante o acampamento nacional da Juventude Socialista em Santa Cruz, Torres Vedras, que termina hoje com a presença do secretário-geral do PS, António José Seguro.

A proposta de alteração ao Código do Trabalho, que estabelece um novo sistema de compensações na cessação de contrato de trabalho, é votada na terça-feira na generalidade pela Assembleia da República.

A iniciativa legislativa governamental (proposta de lei n.º2) reduz o valor das indemnizações por cessação dos contratos de trabalho, com e sem termo, dos atuais 30 dias para 20 dias por cada ano de trabalho.

De acordo com a proposta de lei, o novo regime será aplicado aos contratos de trabalho celebrados após a data da entrada em vigor da nova legislação.

FYC/(GC)/Lusa

Espionagem: Sindicato Jornalistas repudia "violação de lei" de conservação de dados

Lisboa, 27 ago (Lusa)

O Sindicato dos Jornalistas repudiou “veementemente” hoje a alegada espionagem a um jornalista pelos serviços secretos, considerando que foi violada a lei sobre conservação de dados de comunicações por uma autoridade sem competência para aceder a essas informações.

“O Sindicato dos Jornalistas (SJ) repudia veementemente esta prática, porque além de violar ostensivamente uma lei, já de si gravosa para os jornalistas, terá sido praticada por uma entidade que não tem sequer autoridade para o fazer”, afirmou hoje à Lusa o presidente do SJ, Alfredo Maia.
O semanário Expresso avança hoje que o Serviço de Informações Estratégicas do Estado (SIED) “espiou” o telemóvel de um ex-jornalista do Público, Nuno Simas, atualmente diretor adjunto de informação da agência Lusa, “com o objetivo de descobrir as eventuais fontes do jornalista”.

Alfredo Maia lembrou que a Lei da Conservação de Dados de Comunicações “permite a transmissão a um conjunto de entidades, de dados sobre as comunicações, como origem e destino e localização, mas as secretas não estão incluídas no elenco destas entidades”.

A lei “regula a conservação e a transmissão dos dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas coletivas, bem como dos dados conexos necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado, para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves por parte das autoridades competentes”.

Como “autoridades competentes” a lei refere a PJ, a GNR, a PSP, a Polícia Judiciária Militar, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a Polícia Marítima.

O diploma define ainda como “crime grave” crimes de terrorismo, criminalidade violenta, criminalidade altamente organizada, sequestro, rapto e tomada de reféns, crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal, contra a segurança do Estado, falsificação de moeda ou títulos equiparados a moeda e crimes abrangidos por convenção sobre segurança da navegação aérea ou marítima.

Alfredo Maia referiu ainda que o acesso aos dados exige “uma autorização prévia, por despacho fundamentado, de um juiz”.

“Eu não acredito que algum juiz tenha autorizado a Optimus a transmitir ao SIED dados que não podiam ser transmitidos ao SIED”, afirmou.

O presidente do SJ disse ainda que “não foi observada uma garantia mínima que conta na lei, que obriga a verificar se há risco para a proteção do sigilo profissional dos jornalistas”.

“O Nuno Simas é vítima de uma lei que o sindicato contesta desde o início, porque cria condições para ameaçar a confidencialidade das fontes de informação dos jornalistas”, acrescentou.

Alfredo Maia garantiu que o Sindicato “tudo fará para averiguar o que se passou e combater contra quem abusa destas normas”.

“Seguramente trataremos com os próprios, a Assembleia da República e o governo a averiguação do que se passou”, referiu.

Mas para o sindicalista “é necessário ir mais longe: corrigir esta lei, blindando-a contra a possibilidade de as comunicações dos jornalistas serem monitorizadas como estas foram, porque o que aconteceu é completamente inaceitável”.

JRS/Lusa

Espionagem: Público vai pedir abertura de inquérito

Lisboa, 27 ago (Lusa)

A direção do jornal Público vai pedir às autoridades competentes a abertura de um inquérito para investigar a alegada espionagem a um jornalista por parte dos serviços de informações secretas, noticiada hoje pelo semanário Expresso.

“A direção do Público já reuniu e entende que deve ser aberto um inquérito para apurar responsabilidades. Vamos contactar com as autoridades e perceber quais são os passos concretos que devem ser dados”, afirmou hoje à Lusa a diretora do jornal, Bárbara Reis, acrescentando que “um caso destes não pode ficar impune”.
O semanário Expresso avança hoje que o Serviço de Informações Estratégicas do Estado (SIED) “espiou” o telemóvel de um jornalista do Público, Nuno Simas, atualmente diretor adjunto de informação da agência Lusa, “com o objetivo de descobrir as eventuais fontes do jornalista”.

Para Bárbara Reis, esta é uma notícia “absolutamente extraordinária, um News of the World ao contrário”.

“O mundo ficou chocado com o que se passou na imprensa britânica e em Portugal estamos a ver as instituições mais sérias e com responsabilidades altíssimas do Estado a espiarem os cidadãos para interesses próprios, aparentemente mesquinhos e corporativos. É absolutamente inacreditável”, disse.

Nuno Simas não quis comentar a notícia do Expresso.

Entretanto, a direção do Público publicou uma nota no 'site' do jornal em que “exige ao Governo que seja feito um inquérito para apurar responsabilidades e que vá até às últimas consequências”.

A nota refere que “a opinião pública não pode aceitar que organismos encarregues da segurança do Estado devassem a privacidade de jornalistas, atropelando as garantias mais básicas do exercício do jornalismo, como é o caso da reserva da fonte”.

“Esta é uma exigência que não diz respeito apenas ao jornal Público e ao jornalista Nuno Simas, mas sim a todos os jornalistas e a toda a opinião pública”, conclui.

JRS/Lusa

Rebeldes líbios atacam Sirte, terra natal e reduto de Kadhafi


Claude Monet," O nascer do sol"-1872


Kadhafi deve ser julgado primeiro em território líbio,diz presidente do CNT

Lusa,26 Agosto,Tripoli

O presidente do Conselho Nacional de Transição (CNT) defendeu que Muammar Kadhafi deve ser julgado primeiro na Líbia pelos crimes que cometeu durante os 42 anos do regime e "só depois" deverá ser entregue ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

Estas declarações de Mustafa Abdeljalil foram hoje publicadas no jornal italiano La Stampa. Na mesma entrevista, Abdeljalil admitiu que este assunto é "uma questão complexa".
Em Junho passado, o TPI emitiu um mandado de detenção contra o coronel Kadhafi por crimes contra a humanidade cometidos na Líbia desde 15 de fevereiro deste ano, quando começou a revolta contra o seu regime.

Na mesma altura, os juízes da instância internacional também emitiram mandados de prisão por crimes contra a humanidade em nome de um filho e de um cunhado de Kadhafi, respetivamente, Seif al-Islam e Abdallah al-Senussi, chefe dos serviços de informação líbios.

"O mandado de detenção internacional refere-se a crimes cometidos desde Fevereiro", afirmou Abdeljalil, defendendo que "devem ser os tribunais líbios a julgar Kadhafi por todos os crimes cometidos nos últimos 42 anos. E só depois, Kadhafi poderá ser entregue ao tribunal em Haia".

Os rebeldes líbios, que iniciaram em Fevereiro passado um movimento de contestação popular contra o regime de Muammar Kadhafi, entraram em Tripoli no domingo, tendo assumido nos últimos dias o controlo de grande parte da capital líbia.

Até ao momento, desconhece-se o paradeiro de Kadhafi. Na quarta-feira, o CNT afirmou que os elementos do regime que ajudarem na captura de Kadhafi "terão a amnistia garantida do povo".

Na mesma ocasião, os rebeldes anunciaram uma recompensa de cerca de 1,7 milhões de dólares (1,1 milhões de euros) para quem ajudar a capturar o líder líbio, morto ou vivo. O montante é patrocinado por milionários líbios.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Parabéns,Cesária Évora, pelos teus 70 anos no Mindelo!!!


Lisboa, 26 ago (Lusa) –

Gosta de fazer anos mas não tem “costume de fazer festa”. No sábado, quando celebrar o 70.º aniversário, Cesária Évora limitar-se-á a ficar em casa, em família, no Mindelo, em Cabo Verde.

“Vou abrir um bolo de aniversário e é tudo” – disse a cantora Cesária Évora em entrevista à agência Lusa, pelo telefone, pouco depois de um “tudo bem” e de um assumido: “Eu não sei falar português”.

E apesar de admitir não saber falar português, foi nesta língua que se exprimiu sempre. Simpática e tímida, não hesitou mesmo em dizer: “Então empatamos, o meu crioulo e o teu português”, ao mesmo tempo que se ouvia um sorriso.

Questionada sobre se “não gosta de fazer anos”, Cesária afirmou: “Com certeza que gosto de fazer anos, não gosto é de festa de anos”.

“Bem-disposta, normal, como dantes” – eis como a cantora cabo-verdiana confessou sentir-se por estar já a trabalhar num novo disco. Porque é o que gosta de fazer, “com certeza”.

Com o "dantes", Cesária Évora referia-se a antes da cirurgia de urgência a que foi submetida ao coração em França, a 10 de maio de 2010, e onde permaneceu um mês em recuperação.

A 16 de junho desse ano, a cantora tornou a Cabo Verde e à cidade onde nasceu, a 27 de agosto de 1941, para "descansar" e para que os cabo-verdianos vissem que estava bem, disse na altura.

Pouco tempo depois, tornaria a cantar com os seus músicos habituais e a preparar este novo disco de originais, para o qual já estão gravados cinco temas, disse à Lusa José da Silva, empresário, produtor e editor da cantora.

B. Leza [Francisco Xavier da Cruz] e Manuel de Novas, compositores cabo-verdianos já falecidos – são os autores dos temas já gravados, assim como Teófilo Chantre, com quem Cesária Évora gravou um dueto no seu último registo discográfico, um álbum de duetos, acrescentou. Os arranjos musicais são de Fernando Andrade.

E apesar de este trabalho não ter data certa para sair, deverá ser lançado “talvez em 2012” – referiu a cantora, enquanto o editor acrescentou que gostaria de ter o disco no mercado “lá para outubro” do próximo ano.

Trata-se de um disco de “mornas e coladeras”, disse Cesária Évora. Um álbum no qual a cantora está a trabalhar "tranquilamente", acrescentou José da Silva.

Questionada sobre se já tem título, Cesária Évora, numa de duas vezes que se expressa em crioulo, deixa cair um “Título ainda ca tem" ("título ainda não tem").

Mas enquanto a cantora continua a trabalhar no disco, o editor e produtor está a preparar “uma festa em grande” que assinale os 70 anos desta. Sem dia certo, José da Silva aponta o início de dezembro como a data provável. Santo Antão é a ilha escolhida. A localidade Ribeira Grande, mais concretamente no vale da Ribeira da Torre.

“É verdade, na ilha de minha mãe”, disse Cesária Évora, confessando assim uma das razões da escolha daquela ilha. Uma ilha onde já cantou “mais que uma vez” - sem precisar quantas ou há quanto tempo - onde não atua desde que se tornou conhecida a nível internacional.

Para este espetáculo comemorativo dos 70 anos, serão convidados todos os “artistas que foram importantes na carreira da Cesária”, referiu José da Silva, sublinhando não poder ainda revelar os nomes.

“Ainda não sei, vamos fazer uma lista para ver quem é que vai e quem é que não vai”, acrescentou a cantora, ao mesmo tempo que sorri e se despede com um “obrigado e tudo bom também para ti”.

E embora não revele nomes, o empresário admitiu que será convidada “toda a gente” que gravou o disco de duetos com Cesária Évora.

Possam ou não estar presentes para celebrar em dezembro, em Santo Antão, os 70 anos da “rainha da morna”, certo é que entre os convidados vão estar nomes como os dos cabo-verdianos Lura e Teófilo Chantre, o senegalês Ismael Lo, o maliano Salif Keita, os franceses Bernard Lavilliers e Cali, a peruana Tania Libertad, a norte-americana Bonnie Raitt, o cubano Chucho Valdes e os brasileiros Marisa Monte e Caetano Veloso.

Lusa

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

PS favorável a iniciativas que reduzam diferenças entre pobres e ricos e vai apresentar propostas

pobres e ricos...


Lisboa, 25 ago (Lusa)

O secretário-geral do PS, António José Seguro, pediu hoje à bancada que estude e apresente "novas formas de taxação sobre rendimentos de capital", declarando-se o partido "favorável a qualquer iniciativa" que diminua as diferenças entre ricos e pobres.

Fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro disse hoje à Lusa que a possibilidade de criar um imposto especial sobre os mais ricos deverá ser levantada durante a discussão do documento de estratégia orçamental, que acontecerá nos próximos dias. Assegurando que o Governo "não descarta qualquer possibilidade", a mesma fonte adiantou que "é provável que o assunto seja levantado durante a discussão do documento de enquadramento orçamental".

"Na sequência das notícias que dão conta da possibilidade de criação de um imposto especial sobre os rendimentos dos mais ricos, o Partido Socialista vem por este meio reafirmar a sua posição de princípio favorável a qualquer iniciativa que assegure justiça e equidade às contribuições fiscais dos portugueses, garantindo redistribuição da riqueza nacional e reduzindo sensivelmente a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos", lê-se num comunicado de imprensa do PS.

Por essa razão, explica o texto, "o Secretário-Geral do PS solicitou hoje ao grupo parlamentar que estudasse e apresentasse novas formas de taxação sobre rendimentos de capital que garantam uma repartição mais justa e equitativa dos sacrifícios que estão a ser pedidos aos portugueses, em linha com a proposta que o PS apresentou no Parlamento para aplicação da sobretaxa a rendimentos de capital (depósitos e dividendos) e que foi chumbada pela maioria de direita".

De acordo com o comunicado de imprensa, António José Seguro considera “profundamente injusto que o Governo tenha sido lesto a tributar extraordinariamente os rendimentos do trabalho dos portugueses, como no caso do subsídio de natal, e hesite tanto em acompanhar o PS nas propostas de taxação dos rendimentos de capital", sublinhando que esta é "apenas mais uma entre muitas hesitação do Governo".

A criação de um imposto especial sobre os mais ricos foi inicialmente sugerida pelo investidor norte-americano Warren Buffet que, num artigo de opinião publicado no dia 15 no jornal New York Times, propôs que o fisco parasse de "mimar os milionários".

Na terça-feira, 16 dos homens mais ricos de França pediram ao Governo para aplicar uma taxa especial sobre os seus rendimentos para ajudar a combater os problemas financeiros do país, medida que o Executivo francês aceitou, tendo já anunciado que o imposto extraordinário será de dois por cento sobre o rendimento anual e que espera arrecadar 300 milhões de euros.

A ideia alargou-se, entretanto, a outros países da Europa, como é o caso de Espanha, onde a ministra da Economia afirmou que o Conselho de Ministros poderá aprovar na sexta-feira a criação de uma taxa especial para os mais abastados.

SMA (PMC)/Lusa

PS: António José Seguro pede abertura de Passos Coelho para taxar dividendos e patrimónios

Penafiel, 25 ago (Lusa)


O secretário-geral do PS, António José Seguro, apelou hoje ao primeiro-ministro a “voltar atrás” e juntar-se aos socialistas, fazendo aprovar suas propostas, chumbadas, no sentido de taxar dividendos e património.

“É altura de o governo mudar de opinião e demonstrar alguma sensibilidade social e particularmente dar os seus votos no parlamento às propostas do PS e eu espero que o primeiro ministro ouça este meu apelo e de facto possa fazer uma repartição dos sacrifícios de modo mais equitativo”, afirmou António José Seguro.
O líder socialista falava à margem de uma visita que se encontra a realizar à Agrival – Feira Agrícola do Vale do Sousa a decorrer em Penafiel.

António José Seguro esclareceu ter pedido hoje ao grupo parlamentar do PS "que estude propostas concretas para voltar a apresentar as que foram chumbadas pelo PSD e CDS mais outras propostas no sentido de tornar justa a repartição dos sacrifícios”, de forma a “acompanhar o movimento europeu que está a nascer” e “taxar dividendos e património”.

“Eu considero inaceitável que o governo tenha exigido e exija um corte de 50 por cento no subsídio de Natal aos trabalhadores e aos pensionistas e tenha deixado de fora a taxação dos capitais e do património”, salientou o socialista lembrando que quando “foi apresentado esse imposto” também o PS apresentou “uma proposta no sentido de serem englobados os dividendos e os juros” mas tanto o PSD como o CDS chumbaram o Partido Socialista.

Por esse motivo, realçou, “é a altura de o governo mudar de opinião, voltar atrás e juntar-se ao PS e aprovar as propostas do PS”.

Para Seguro, “num momento em que se pedem tantos sacrifícios aos portugueses é absolutamente necessário que esses sacrifícios sejam pedidos de uma forma equitativa, que haja justiça social e que aqueles que mais têm possam contribuir mais para esse esforço”.

“Ora, o governo o que fez? Não foi sequer pedir-lhes algum contributo, foi deixá-los de fora e apenas exigir que o esforço seja feito pelos rendimentos do trabalho, deixando de fora os rendimentos de capital, designadamente juros e dividendos mas também o património”, lamentou.

O secretário-geral do PS disse até ter sentido “uma profunda tristeza” perante o que considera “a capitulação do poder político quando em França são os próprios milionários a dizer: olhem para nós”.

“Há portugueses que já não podem apertar mais nenhum furo do cinto”, frisou.

LYL/ACYS/Lusa

A libertação de Paris faz hoje 67 anos...


Bella Ciao, Yves Montand

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Rebeldes anunciam recompensa de 1,1 milhões de euros pela cabeça de Kadhafi,morto ou vivo

por: Dn.pt/Lusa Hoje

Os rebeldes líbios anunciaram hoje uma recompensa de 1,1 milhões de euros pela cabeça de Muammar Kadhafi, morto ou vivo.

"Segundo a France Presse, a recompensa é financiada por um grupo de empresários da Líbia e apoiada pelo Conselho Nacional de Transição (CNT), que, ainda na segunda-feira, garantira querer apanhar o ditador com vida, para lhe poder proporcionar um julgamento justo.

Agora, Mustafa Abdeljalil, líder do Conselho Nacional de Transição, garante que os elementos próximos de Kadhafi que o detenham ou matem serão amnistiados pelo povo. "O regime de Kadhafi não terá fim sem que ele seja detido ou morto", afirmou numa conferência de imprensa em Benghazi, em que também disse que "o seu comportamento faz-nos temer uma catástrofe".

O presidente do CNT precisou que tropas leais a Kadhafi continuam a abrir fogo dentro do complexo residencial do líder líbio, no bairro de Bab-al-Aziziya, em Tripoli.

"Vão continuar a disparar até que Kadhafi seja capturado", sublinhou Abdelajalil.

Na segunda-feira, também numa conferência de imprensa realizada em Benghazi, Mustafa Abdeljalil afirmou que o CNT esperava que Muammar Kadhafi fosse capturado vivo.

"Esperamos que Muammar Kadhafi seja capturado vivo para que possa ter um julgamento justo", referiu então".

Rating: Aprovação da agência portuguesa pelas autoridades europeias está por semanas

Lisboa, 24 ago (Lusa)

A aprovação do registo da Companhia Portuguesa de Rating (CPR) está para breve, disse hoje o diretor da empresa, Pedro Braga da Cruz, afirmando que o registo junto do regulador europeu reforça o potencial de internacionalização das agências europeias.

Encontramo-nos em processo de registo junto da ESMA (European Securities and Markets Authority), que estará provavelmente para breve, tal como se encontram muitas outras agências” europeias, disse Pedro Braga da Cruz à agência Lusa.

A ESMA, ou Autoridade Europeia dos Mercados de Valores Mobiliários, é a agência europeia independente que vela pela transparência e pelo funcionamento dos mercados de capitais e coordena os reguladores de bolsa da União Europeia.

Depois de mais de seis meses de um processo que envolveu a entrega de informação e uma fase de perguntas e respostas, a CPR espera que a decisão positiva possa sair nas próximas semanas.

“Não me cabe a mim definir uma data para quando as autoridades vão tomar uma decisão, mas da mesma forma que sobre outras agências de ‘rating’ tenham vindo a tomar decisões, é normal que venham a tomar uma decisão sobre a CPR mais semana, menos semana”, referiu Pedro Braga da Cruz.

“Pode sempre haver necessidade de dar mais alguma informação, portanto não me cabe dizer quando é que as autoridades vão tomar uma decisão sobre o registo”, acrescentou.

O registo na ESMA é essencial para as empresas de notação financeira poderem ter as portas abertas, mesmo no mercado interno, mas Pedro Braga da Cruz sublinhou também o papel do registo no reforço do sistema europeu de agências de ‘rating’.“Para além de ser um potencial de internacionalização das agências locais para toda a Europa, e responde assim à necessidade de ter agências de ‘rating’ a nível europeu é, antes de mais, uma necessidade absoluta para poder continuar a atuar no mercado da mesma forma que cada uma das agências já vinha a atuar até aqui”, referiu.

A CPR atribui notações de risco desde 1988 no mercado português, e tem atualmente cerca de trinta clientes.

A empresa esperava ter concluído em junho o processo de registo na ESMA.

RBV/Lusa

TGV: PS quer ouvir ministro da Economia para explicar “ziguezagues” do Governo

Lisboa, 24 ago (Lusa)

O PS requereu hoje a ida do ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, ao Parlamento para explicar o “rumo” do Governo relativamente à ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, argumentando que tem havido “ziguezagues” e “demonstrações de ignorância”.

“Não se percebe o rumo do Governo e tem havido demonstrações de ignorância”, disse à Lusa a deputada socialista e antiga secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino.

A deputada do PS considera que Álvaro Santos Pereira deve esclarecer a comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas “acima de tudo devido à posição ziguezagueante do Governo”.

Por outro lado, “as alterações de posição têm vindo a ser justificadas com desconhecimento, como na questão das mercadorias e do grupo de trabalho”, apontou.

“O projeto já envolvia mercadorias e desde 2005 que existe um grupo de trabalho luso-espanhol para tratar de questões ferroviárias, não só da alta velocidade”, afirmou.

O requerimento para a audição do ministro da Economia foi hoje entregue na comissão de Economia, subscrito por Ana Paula Vitorino, Basílio Horta, Rui Paulo Figueiredo, Hortense Martins, Fernando Jesus, Eduardo Cabrita, Paulo Campos, Fernando Serrasqueiro e Duarte Cordeiro.

Na semana passada, após um encontro com o ministro do Fomento espanhol em Madrid, Álvaro Santos Pereira disse que o Governo português só tomará a decisão sobre a rede de alta velocidade em setembro e que procurará articulá-la com as autoridades espanholas.

O ministro da Economia garantiu depois que a opinião do Executivo sobre o TGV mantém-se e que o projeto continua suspenso.

ACL/Lusa

terça-feira, 23 de agosto de 2011

A Ler outras Cartas




Execução Orçamental,"Causa Nossa",Vital Moreira;

A Pobreza e a Crise Social...."A Nossa Candeia",Ana Paula Fitas;


Em temos de nomeações convém separar..."VAI e VEM",Estrela Serrano;


É este o A.Figueira... do Relvas?"Câmara Corporativa,M.Abrantes;


Lei da Selva,Valupi,"Aspirina B";


Coisas verdadeira/ explicáveis,"Jugular",f;


Juiz retirou acusações contra Strauss-Khan,que já abandonou o Tribunal

23.08.2011 - Por: PÚBLICO, Agências

Ex-director do FMI pode ainda enfrentar acusação civil (Todd Heisler/Reuters)



As acusações de abuso sexual contra o político francês Dominique Strauss-Kahn foram hoje retiradas pelo juiz Michael Obus, do Supremo Tribunal de Justiça do Estado de Nova Iorque.

O juiz aceitou o pedido do procurador Cyrus Vance, o qual alegou que não havia qualquer prova que esclarecesse que o acto sexual entre Strauss-Khan e uma empregada de hotel de Nova Iorque foi forçado ou não consentido.

O ex-director geral do Fundo Monetário Internacional abandonou o tribunal na companhia da mulher, Anne Sinclair.

O processo criminal contra Strauss-Kahn, aberto em Maio por queixas de uma empregada de hotel, chega assim formalmente ao fim. O abandono das acusações penais não significa necessariamente o fim da acção civil. O político socialista, que chegou a liderar as sondagens em França para as presidenciais do próximo ano, enfrenta um processo cível interposto pelos advogados de Diallo, exigindo uma indemnização por danos cujo montante não foi especificado.

A credibilidade da empregada de hotel Nafissatou Diallo, de 32 anos, foi posta em causa pela própria acusação, depois de ter sido detectadas mentiras às autoridades, nomeadamente quando pediu asilo político, nas declarações de rendimentos entregues ao fisco e nos seus relatos contraditórios dos factos ocorridos no quarto do hotel Sofitel a 14 de Maio.

Num comunicado divulgado depois de ter sido conhecida a decisão dos juízes, tornado público pelos advogados, Strauss-Kahn descreve a situação que viveu. "Os últimos dois meses foram um pesadelo para mim e a minha família", diz o antigo director do FMI. "Quero agradecer a todos os amigos em França e nos Estados Unidos que acreditaram na minha inocência, e aos milhares de pessoas que me apoiaram pessoalmente ou através de mensagens escritas". E adianta: "Estou profundamente grato à minha mulher e à minha família."

O seu objectivo é agora regressar a casa. "Não temos mais nada a dizer sobre este caso, queremos seguir em frente e voltar para casa e ter uma vida normal."

Strauss-Kahn saudou o facto de o procurador geral ter concordado com os seus advogados quanto ao facto de as acusações deverem ser retiradas. "Apreciamos o profissionalismo das pessoas que estiveram envolvidas nesta decisão".

Notícia actualizada às 18h00

Líbia(atualizacão):Rebeldes já controlam o palácio de Kadhafi

Por:DN.pt.

"As forças rebeldes já assumiram o controlo do quartel-general de Muammar Kadhafi em Tripoli, após horas de violentos combates, constatou um correspondente da agência France Presse.

Os consecutivos ataques das forças rebeldes ao palácio de Kadhafi, onde resistiam ainda as últimas tropas leais ao líder líbio, deram frutos. Os militares conseguiram entrar no complexo fortificado de Kadhafi, em Baba al-Azizya, noticiam várias agência internacionais, bem como a cadeia de televisão Al-Jazeera.
Esta tarde, o Conselho Nacional de Transição, órgão político da rebelião líbia, afirmou à chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton que controla já 80 por cento da capital líbia.

"Acabei de falar com o presidente" do Conselho Nacional de Transição (CNT), Mustafa Abdeljalil, "que disse que 80 por cento da cidade de Tripoli está controlada pelo CNT", declarou a Alta Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa e Segurança, durante uma conferência de imprensa, realizada em Bruxelas".

Ajuda Externa: Governo mantém previsão de recessão para 2011,diz Carlos Moedas

Lisboa, 23 ago (Lusa)

O Governo vai manter o cenário macroeconómico definido, quer no programa do Executivo, quer no memorando de entendimento com a ‘troika’, que prevê uma contração de 2,2 por cento do PIB em 2011.

“Não sabemos o que será o segundo semestre, mantemos o mesmo cenário macroeconómico. É o cenário que foi definido e vamos mantê-lo para o resto do ano”, disse o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas.

O governante, que está a ser ouvido pela primeira vez na Comissão Eventual para o Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal, no Parlamento, afirmou que o Executivo mantém as previsões de contração de 2,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 e de 1,8 por cento em 2012.

Carlos Moedas respondia à questão colocada pelo deputado do PS, Fernando Medina, sobre se o Governo pretendia alterar o cenário macroeconómico depois de divulgado o boletim da execução orçamental, na segunda-feira à noite, que aponta para um défice do Estado na ordem dos 6,6 mil milhões de euros até julho.

SMS/Lusa

Secretas: Secretário-geral do SIRP foi ouvido como testemunha no DIAP sobre alegadas fugas de informação

Lisboa, 23 ago (Lusa)

O secretário-geral do Sistema de Informações da República (SIRP), Júlio Pereira, foi ouvido segunda-feira como testemunha pelo Ministério Público, no âmbito de um inquérito criminal sobre as alegadas fugas de informação nas secretas.

Júlio Pereira pediu à Procuradoria-Geral da República a instauração de um inquérito criminal sobre o caso das alegadas fugas de informação nas secretas, anunciou o Governo no dia 05 de Agosto.

Fonte do Ministério Público disse à agência Lusa que Júlio Pereira foi prestar depoimento no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, como testemunha.

Segundo alguns órgãos de comunicação social, Júlio Pereira, diretor do SIRP desde 2005, já tinha colocado o seu lugar à disposição do primeiro-ministro.

Ainda no dia 05 deste mês, o gabinete do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, referiu que, em causa está a "possibilidade de ter existido violação de segredo de Estado ou o dever de sigilo" por parte do ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho para a empresa Ongoing, onde hoje trabalha, quando ainda dirigia aquele serviço.

“Havendo diligências cuja realização só pode ser concretizada no âmbito de uma investigação criminal, o secretário-geral do SIRP colocou já à consideração do Procurador-Geral da República a instauração de um inquérito criminal para que possa ser apurada a eventual prática de factos passíveis de procedimento criminal”, lê-se no texto divulgado pelo gabinete do primeiro-ministro.

No comunicado, recorda-se que Pedro Passos Coelho recebeu o relatório que tinha pedido ao secretário-geral do SIRP ao caso das fugas, em que se conclui pela “existência de irregularidades na preservação do sigilo de matérias classificadas”.

Ainda segundo o relatório, as matérias em causa “não serão suscetíveis de colocar em causa a segurança interna e a defesa dos interesses nacionais”.

No entanto, “não se afasta por completo a possibilidade de ter existido violação do Segredo de Estado ou o dever de sigilo, que, a ter existido”, configura, nos termos da lei, a prática de crime.

O caso foi iniciado pelo semanário Expresso, que noticiou que o ex-diretor do SIED passou à empresa privada Ongoing, onde trabalha atualmente, informações relacionadas com dois empresários russos e metais estratégicos, antes de abandonar a chefia do organismo, em novembro de 2010.

CC/NS/Lusa

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Ex-espião vai ao DIAP

"Jorge Silva de Carvalho, ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), é ouvido amanhã no Ministério Público no âmbito da queixa-crime que entregou no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) por violação de correspondência, apurou o CM.

Por:Janete Frazão/José Rodrigues com H.R.

Em causa está o alegado caso de violação de segredo de Estado ou o dever de sigilo por parte do ex-director do SIED para a empresa Ongoing, onde hoje trabalha. A notícia, publicada no ‘Expresso’, tem por base, na opinião do advogado de Jorge Silva Carvalho, Nuno Morais Sarmento, "um conjunto de elementos que indiciam ter havido violação de correspondência, nomeadamente acesso indevido ao correio electrónico pessoal". O CM sabe, aliás, que o ex-director do SIED já entregou o computador pessoal no DIAP.

Em relação ao inquérito criminal que se encontra no Ministério Público, após a participação do secretário-geral do Sistema de Informações da República (SIRP), Júlio Pereira, o CM apurou que ainda está numa fase embrionária.

A Assembleia da República aprecia no dia 30 de Agosto o requerimento para a audição de Jorge Silva de Carvalho, apresentado pelo PS".

Na Líbia, muitas crianças foram "usadas" nos combates...


Obama diz que o regime de Khadafi acabou e pede uma transição pacífica

Obama saudou os "sacrifícios extraordinários" do povo líbio (Kevin Lamarque/Reuters)
EUA serão "um amigo e um parceiro da nova Líbia"


22.08.2011 - Por: Isabel Gorjão Santos/Público on line

O poder de Khadafi chegou ao fim, mas ele ainda tem hipótese de travar o banho de sangue se abandonar o poder, defendeu esta segunda-feira o Presidente norte-americano Barack Obama, um dia após o assalto a Trípoli dos rebeldes que combatem o coronel.

A justiça na Líbia “não nascerá de vinganças nem da violência”, defendeu Obama, que perante o voltar de página do regime de Khadafi pediu aos que se opõem às forças do coronel, e que ainda o procuram derrubar em Trípoli, que se empenhem numa transição “pacífica, inclusiva e justa”.

Numa curta mensagem em que se referiu aos acontecimentos que marcaram o último dia, e inviabilizaram a possibilidade de Khadafi continuar a governar após mais de seis meses de confrontos, Obama garantiu que os Estados Unidos serão “um amigo e um parceiro da nova Líbia” e que apoiarão a população “na frente humanitária”.

Foi um discurso voltado para o futuro, uma mensagem em que as referências a Khadafi foram feitas para dizer que, ainda que a situação seja muito tensa, o regime do coronel “está a chegar ao fim”. Não foi a primeira vez que o Presidente norte-americano o disse, mas desta vez Obama falou em viragem e deixou uma mensagem ao homem que governa o país há mais de 40 anos: que ainda pode travar um banho de sangue se abandonar o poder.

As palavras de inventivo foram para os líbios e a sua “coragem inquebrável” que está a pôr fim à era de Khadafi. “A vossa revolução é a vossa própria revolução, e os vossos sacrifícios têm sido extraordinários”, disse Obama.

O Presidente norte-americano deixou ainda elogios às forças da NATO que combatem no território desde que o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução para que fossem adoptadas “todas as medidas necessárias” para proteger os civis. Lembrou que os confrontos ainda estão a decorrer, mas sublinhou que as celebrações com que têm sido festejados os avanços dos rebeldes mostram que “a luta pela dignidade humana é mais forte do que qualquer ditador”.

NATO: Regime de Kadhafi pode entrar esta noite em "colapso"

O regime de Muammar Kadhafi pode entrar hoje à noite em «colapso», face à ofensiva rebelde sobre Tripoli, considerou uma porta-voz da NATO.
«O que estamos prestes a assistir esta noite é o colapso do regime», disse à agência France Presse a porta-voz da Aliança Atlântica Oana Lungescu.

«Kadhafi já percebeu que não tem qualquer hipótese de vencer», referiu a porta-voz, acrescentando que o regime líbio «está claramente no seu último estertor».
Diário Digital / Lusa

domingo, 21 de agosto de 2011

Cabo Verde/Eleições: Inocêncio reconhece derrota e felicita Fonseca

Presidente eleito,Jorge Carlos Fonseca


Mindelo, Cabo Verde, 21 ago (Lusa)


Manuel Inocêncio, candidato à segunda volta das presidenciais em Cabo Verde, hoje disputadas, reconheceu esta noite a derrota na votação e felicitou o adversário, Jorge Carlos Fonseca, pela eleição para Presidente da República.

Manuel Inocêncio, apoiado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), está retido no Mindelo, ilha de São Vicente, devido ao mau tempo, e deslocou-se à sede de candidatura local para ler uma breve declaração de reconhecimento de derrota.

Na declaração, Inocêncio nada adiantou sobre o seu futuro político, mas disse-se disponível para continuar a trabalhar para o país, nomeadamente através do PAICV, partido no poder desde 2001.

“Apesar de derrotado nesta grande jornada que foi a minha participação nas eleições presidenciais, quero felicitar Jorge Carlos Fonseca pela sua eleição como Presidente da República”, disse Inocêncio.

“Apresentei uma ideia, uma proposta, uma visão que colheu a aceitação de milhares de cabo-verdianos. Mas não o suficiente. Ficam essas ideias e propostas para o futuro”, acrescentou.

Inocêncio aproveitou a breve declaração para uma série de agradecimentos, passando pela família, apoiantes e militantes do PAICV.

“Quero agradecer a todos os cabo-verdianos que, ao longo destas últimas semanas, me acompanharam com muito carinho. Deram-me a oportunidade de conhecer ainda melhor o povo e Cabo Verde. Devemos estar todos orgulhosos pelo caminho trilhado”, concluiu.

Segundo os últimos dados oficiais divulgados pela Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE), Fonseca lidera a contagem dos votos da segunda volta das eleições presidenciais cabo-verdianas de hoje com 54,5 por cento dos votos, quando estão apuradas 93,3 por cento das assembleias.

Dezenas de carros já circulam pelas ruas da Cidade da Praia a festejar a vitória de Fonseca, cuja sede de campanha, na Achada de Santo António, está a viver um clima de euforia e a ser “invadida” por apoiantes de “Zona”, como o candidato é localmente conhecido, e por militantes do MpD.

Com a abstenção a situar-se nos 40,3 por cento, inferior em mais de seis pontos em relação à primeira volta (46,8 por cento), Fonseca lidera com 94.806 votos, deixando Manuel Inocêncio Sousa, seu adversário, com 79.209 votos (45,5 por cento).

JSD/Lusa