Nigel Kennedy, "Summer" (Vivaldi)

Caso Miguel Relvas: "ERC revelou a sua inutilidade", diz diretora do Público

Deliberação do regulador que dá como não provada pressões ilícitas sobre o Público é um documento "vazio", diz Bárbara Reis, diretora do jornal.

"Com este documento grande mas praticamente vazio, a ERC revelou a sua inutilidade". A frase é de Bárbara Reis, diretora do jornal Público, em reação à deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social que dá como não provadas as pressões do ministro Miguel Relvas ao referido diário. "Em 50 páginas e depois de sete pessoas ouvidas, a ERC não concluiu nada e não conseguiu formar e dar uma opinião sobre o que se passou", insiste.

Bárbara Reis mantém a existência de "uma pressão inaceitável" como"desde o primeiro momento". E prossegue: "[A ERC] não foi capaz sequer de formular um juízo, de emitir uma opinião. Escudou-se na ideia de não ter conseguido provar factos - e de facto não há uma gravação dos telefonemas - para se abster de emitir uma opinião sobre o que se passou".


(Ler Aqui a declaração de voto contra do Vice-Presidente do Conselho Regulador da ERC, Arons de Carvalho)

Deliberação da ERC iliba Relvas com dois votos contra

Relatório final não dá como provadas as pressões ilícitas sobre o jornal "Público", de que era acusado o ministro Miguel Relvas. Decisão dividu os cinco membros do conselho regulador.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social votou hoje favoravelmente a deliberação que iliba o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, da acusação de ameaças ilícitas a uma jornalista do "Público". 

A votação na reunião do Conselho Regulador da ERC contou com dois votos contra, do vice-presidente Arons de Carvalho e do vogal Rui Gomes.

Segundo apurou o Expresso, Arons de Carvalho terá feito acompanhar o seu voto contra de uma declaração de voto onde fundamenta o porquê da sua oposição à deliberação final do conselho regulador da ERC.

Os votos a favor foram do presidente da ERC, Carlos Magno, e das vogais Raquel Alexandra e Luísa Roseira. O texto final da deliberação deverá ser divulgado ainda hoje no site oficial do regulador dos media.

Recorde-se que, conforme o Expresso avançou ontem, o relatório preliminar que serviu de base a esta deliberação - efetuado por dois técnicos da ERC - não dá como provadas as ameaças denunciadas pela direção do "Público", pela sua editora de política e pela jornalista Maria José Oliveira.

Em causa estava a acusação de que Miguel Relvas teria ameaçado um blackout por parte de todo o governo ao "Público" e a revelação na Internet de dados sobre a vida privada de Maria José Oliveira, na sequência de vários contactos da jornalista ao gabinete do ministro, no âmbito das notícias que estava a publicar sobre o envolvimento de Miguel Relvas 'no caso das secretas'.

Adriano Nobre (www.expresso.pt)

18:59 Quarta feira, 20 de junho de 2012,última actualização há 30 minutos

Eleições na Grécia: Antonis Samaras tomou posse como primeiro-ministro

“Os nossos esforços produziram uma maioria parlamentar para um Governo duradouro”, afirmou o líder do Nova Democracia, Antonia Samaras, no palácio presidencial, onde esta quarta-feira à tarde tomou posse como primeiro-ministro.

Samaras encontrou-se com o Presidente, Karolos Papoulias, às 16h (menos duas horas em Lisboa), para a sua tomada de posse, pouco depois de ter sido anunciado que a Grécia teria, finalmente, um Governo, resultante de um acordo entre o partido conservador Nova Democracia, que saiu vencedor das eleições de 17 de Junho, com dois partidos da esquerda moderada: o PASOK (Partido Socialista) e o Esquerda Democrática (Dimar).

Na tomada de posse, Karolos Papoulias desejou sorte ao novo primeiro-ministro para enfrentar "problemas numerosos e difíceis".

Evangelos Venizelos, líder do partido socialista PASOK, garantira, horas antes, que “a Grécia já tem um governo e é isso que vamos dizer ao Eurogrupo amanhã [quinta-feira]”. Ainda “esta noite” será designada uma nova equipa, adiantou Venizelos no final da sua reunião com o dirigente do Nova Democracia.

20.06.2012 - 12:52 Por: Público

(Notícia actualizada às 15h24)

Proposta da ERC diz que pressão ao PÚBLICO é inaceitável

A proposta de deliberação acerca do caso das pressões do ministro Miguel Relvas sobre o PÚBLICO, que é discutida nesta quarta-feira pelo Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), considera que houve uma pressão inaceitável sobre o jornal, porém, também diz que esta não pode ser considerada ilícita.

Ao que o PÚBLICO apurou, o esboço proposto pelas duas técnicas sobre o caso considera que as ameaças admitidas pelo ministro de se queixar à ERC e aos tribunais se a jornalista Maria José Oliveira continuasse a fazer perguntas e a investigar o caso das “secretas”, no qual o nome de Miguel Relvas está envolvido, não podem ser consideradas pressões ilícitas, embora sejam moralmente condenáveis.

Além disso, os serviços da ERC consideram que não ficou provado que o ministro tenha de facto ameaçado promover um boicote do Governo ao jornal e divulgar na Internet dados da vida privada da jornalista.O projecto de deliberação elaborado pelos serviços foi nesta terça-feira alvo de algumas alterações, ainda mesmo antes de ser formalmente entregue ao presidente do Conselho Regulador. Carlos Magno disse ao PÚBLICO que só o recebeu perto das 20h, mas recusou-se a comentar qualquer conteúdo. As conclusões preliminares dos serviços suscitaram críticas no seio do Conselho Regulador, pelo que se espera que hoje sejam apresentadas várias propostas de alteração e prevê-se que depois da votação existam declarações de voto.Na ERC, a jornalista, a editora e a directora do PÚBLICO descreveram as ameaças de Miguel Relvas, que foram feitas por duas vezes em telefonemas que o ministro manteve com a editora, Leonete Botelho, no dia em que a jornalista Maria José Oliveira o confrontou com incongruências das suas declarações na véspera, perante os deputados.A directora, Bárbara Reis, contou que num telefonema que teve com o ministro dois dias depois, este pediu desculpa e prometeu que iria também desculpar-se perante a editora. Na sua audição, Relvas admitiu ter ameaçado com a ERC e os tribunais e que deixaria de falar com o jornal, mas nada mais.

19.06.2012 - 23:40 Por:Público, Maria Lopes

Abraço, Chico Buarque..."Apesar de Você"...

Rio+20 chega a consenso sobre documento para o desenvolvimento sustentável

Um documento com novos princípios para dar impulso ao desenvolvimento sustentável foi aprovado nesta terça-feira, na conferência Rio+20, das Nações Unidas, no Rio de Janeiro.

O plenário da conferência aprovou, no princípio da tarde (fim da tarde em Lisboa) uma proposta apresentada pelo Brasil de manhã, depois de dias de negociações que vinham se revelando inconclusivas.

O documento, com 283 parágrafos, reafirma princípios anteriores relacionados com um desenvolvimento económico em harmonia com o ambiente e o bem-estar social e aponta alguns novos caminhos neste sentido, embora sem metas ou números concretos.

Foi num tom exultante que o ministro das Relações Exteriores do Brasil anunciou, numa conferência de imprensa pouco após o plenário, o desfecho das negociações, que nos últimos dias foram conduzidas pelos anfitriões da Rio+20. “O texto chegou a esta conferência com menos de 30% acordados, os coordenadores brasileiros receberam o texto com um pouco menos de 40% acordados e hoje temos o texto 100 por cento acordado pelos 193 integrantes deste comité preparatório, o que nos dá grande satisfação”, disse o ministro António Patriota.O ministro salientou ainda a participação da sociedade civil, que se desenrola em diversos fóruns paralelos à conferência oficial das Nações Unidas, dizendo que foi “um processo transparente e inclusivo”.“Isto representa uma vitória do multilateralismo, um novo multilateralismo, no qual o Brasil assume uma posição de liderança nessa concepção aberta, em que a sociedade pode também participar e se manifestar de forma mais produtiva e inclusiva”, afirmou Patriota.

O texto acordado esta terça-feira em plenário será agora remetido para aprovação final pelos chefes de Estado e de governo ou ministros que participam no fase final da Rio+20, entre amanhã e sexta-feira.

Vinte anos depois da Eco-92 – a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, também realizada no Rio de Janeiro – o que emerge agora é mais uma declaração de princípios, do que um tratado com objectivos claramente quantificados. Aposta na economia verde como “um dos principais instrumentos” para um crescimento económico sem destruir o planeta, mas deixa a cada país a escolha do seu caminho. Afirma a necessidade de mais recursos para os países em desenvolvimento, mas não diz como, nem de onde virá este dinheiro – algo que é remetido para um novo processo intergovernamental. Quase todos os domínios da sociedade e do ambiente são abordados no documento, das alterações climáticas à biodiversidade, dos oceanos às montanhas, da mineração aos desastres naturais, da pobreza à igualdade de géneros.O documento final encerra cedências das diversas partes envolvidas nas negociações. A União Europeia, por exemplo, não conseguiu que fosse mantida uma proposta para uma transformação do Programa das Nações Unidas para o Ambiente em algo como uma agência de facto da ONU – algo a que os Estados Unidos e algumas economias emergentes se opunham. Para o secretário de Estado do Ambiente, Pedro Afonso de Paulo, não foi, porém, uma derrota da UE. “Teria sido uma derrota se nós nos tivéssemos limitado só a reafirmar aquilo que já estava dito noutros acordos ou se tivéssemos regressado em temas que já estavam acordados”, disse ao PÚBLICO, no Rio de Janeiro, à saída do plenário onde o documento foi aprovado. “Nós não nos revemos em tudo o que foi acordado, e dissemo-lo em plenário, mas isto não significa que não tenhamos avançado noutras coisas”.“É uma desilusão”, contesta, porém, Francisco Ferreira, um dos representantes da associação Quercus na Rio+20. “É um documento que, para ser consensual, exigiu demasiadas cedências, muita ambiguidade e pouca ambição”, resume.

Notícia actualizada às 19h20

19/06/2012-Público,Ricardo Garcia, no Rio de Janeiro

Líder do Pasok diz: "Governo possível até meio-dia de quarta-feira"

A constituição de um Governo de coligação é possível "ao meio-dia de quarta-feira", declarou hoje o líder socialista Evangélos Vénizélos, à margem de uma reunião entre responsáveis dos partidos políticos na Grécia. "Deve ser formado um Governo o mais rapidamente possível", declarou o ex-ministro das Finanças numa breve alocução televisiva, citada pela AFP. Vénizélos acrescentou que "na atual situação, poderá acontecer até amanhã ao meio-dia". As conversações com os conservadores e a esquerda moderada prosseguem. O líder da Nova Democracia (ND, direita), Antonis Samaras, foi mandatado na segunda-feira pelo Presidente grego, Carolos Papoulias, para iniciar as conversações sobre a formação de um governo com apoio parlamentar. As legislativas antecipadas de domingo deram a vitória aos conservadores, mas sem maioria absoluta (29,66 por cento dos votos e 129 dos 300 lugares no parlamento, incluindo o "bónus" de 50 deputados concedido ao partido mais votado). O Pasok de Venizelos (centro-esquerda, 12,28 por cento de votos e 33 deputados) e a Dimar de Fotis Kouvelis (esquerda moderada, 6,26 por cento de votos e 17 deputados) -- que se incluem entre os sete partidos que ultrapassaram a barreira dos 3 por cento de votos necessários para obter representação parlamentar -- deverão integrar o novo executivo após a concretização do previsível acordo entre as três formações. Este acordo entre os três poderá, segundo diversos analistas, implicar a renúncia de Antonis Samaras ao cargo de primeiro-ministro. 

por DN.pt/LusaHoje

Negociações após eleições: PASOK “optimista” diz que Grécia terá novo Governo “assim que possível”

O líder do partido socialista grego PASOK, Evangelos Venizelos, disse nesta terça-feira que a Grécia terá um Governo “assim que possível”, ressalvando que, contudo, não houve nenhum acordo imediato de coligação com a esquerda do Dimar.As declarações foram feitas após um encontro entre Venizelos e Fotis Kouvelis. O líder do PASOK diz-se, ainda assim, “optimista”. Segunda-feira foi marcada por reuniões entre Antonis Samaras, líder do partido vencedor, a Nova Democracia (centro-direita) e os partidos da esquerda (PASOK, Syriza e Dimar), mas o rosto do novo Governo grego permanece uma incógnita.

Nas reuniões de segunda-feira, o líder do Syriza declarou que declinava a hipótese de participar num Governo liderado pelo Nova Democracia. Já o líder do Dimar, Fotis Kouvelis, disse que colocou sete condições para participar num Governo, entre elas o aumento do prazo do período do ajustamento fiscal e o regresso do salário mínimo anterior aos cortes e dos contratos colectivos. Já Venizelos informou que pediu ao Presidente uma reunião entre os líderes do Nova Democracia, Syriza, PASOK e Esquerda Democrática.Seguiu-se o encontro entre Samaras e o líder do PASOK, Evangelos Venizelos, que parecia continuar a insistir na ideia de incluir o Syriza na coligação. E enquanto garantia que a formação do Governo "não pode ser mais adiada", informou que pediu ao Presidente uma reunião entre os líderes das quatro formações políticas. Venizelos criticou ainda a posição do líder do Syriza, dizendo que os comentários de Alexis Tsipras foram "não só um desapontamento, mas até uma provocação".(Ler Mais)

No Aniversário de Maria Betânia, "Negue"...