Sindicato denuncia que funcionários do fisco são cada vez mais agredidos

03.03.2012-Por:Público/Lusa
As repartições de finanças e os trabalhadores dos impostos estão a sofrer agressões quase diárias, que há uma semana culminaram no espancamento de uma funcionária que fotografava em Viseu um imóvel para penhora, denuncia o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).
O presidente do STI, Paulo Ralha, receia que o pior ainda esteja para vir. “Com o agravar das dificuldades, nomeadamente a partir de meados deste ano, com a ausência de subsídios [de férias e Natal], a diminuição nos reembolsos do IRS e o aumento do desemprego, temo que este tipo de situações se agrave ainda mais”.
Olhados como o “rosto do Estado”, os funcionários do fisco foram sempre alvo do descontentamento dos contribuintes, mas agora estas situações já não são apenas esporádicas ou “meras” agressões verbais ou actos de vandalismo. (ler mais)

QREN:Seguro acusa Governo de paralisar fundos

por:Dn.pt/Lusa-Hoje
O secretário-geral do PS, António José Seguro, acusou hoje o Governo de se "entreter" a discutir quem gere os fundos comunitários e a paralisar o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).
O líder socialista falava no final da "Conferência em defesa do interior", em Castelo Branco, em que acusou o Executivo de "não ter estratégia nem ministro da Economia".
Seguro reagia às notícias de hoje, no DN e no "Expresso", que davam conta que o Conselho de Ministros ficou dividido, mas as Finanças devem passar a controlar os fundos de Bruxelas.
António José Seguro realçou que, numa altura em que o país "tem milhões de euros à disposição" no âmbito dos fundos comunitários, "esses fundos estão parados".
O socialista realçou que "o QREN está completamente paralisado e o Governo, em vez de ajudar a dinamizar a economia, a única coisa que faz é entreter-se a discutir se é o Álvaro ou Gaspar quem ficar com a gestão dos fundos comunitários".
Uma situação face à qual Seguro fez questão de mostrar muito espanto: "oito meses, oito meses para decidir quem coordena os fundos estruturais?", questionou.
Para o líder da oposição, Portugal precisa de "uma estratégia para a economia e de um ministro da economia, mas não temos estratégia, nem temos ministro".

Associação Europeia de Magistrados(Medel) pede indulto para Baltasar Garzón

Hoje-Jn.pt/Nelson Morais
A Medel, associação europeia de magistrados, anunciou, este sábado, que vai pedir um indulto para o juiz espanhol Baltasar Garzón, recentemente condenado a 11 de inibição da actividade, por ter validado escutas que envolviam advogados, num processo de corrupção.
"Baltasar Garzón não tem direito a recurso ordinário", afirmou o presidente da Medel (Magistrats Européens pour la Democracie et les Libertés), o procurador português António Cluny, numa das justificações do pedido de indulto ao Governo espanhol.
Outra das razões de fundo desse indulto tem que ver com a "desigualdade de tratamento" a que foi sujeito Garzón, sustentou António Cluny, numa conferência de imprensa realizada no hotel, em Vilamoura, onde decorre o IX Congresso do Ministério Público. (ler mais)

Capucho,o Senador, abriu a caça ao Relvas...!

António Capucho, figura incontornável da respeitabilidade do PSD, desancou sem "arcas encoiradas" no ministro "faz-tudo", Miguel Relvas,dizendo sem peias que a atitude de Relvas "é uma palhaçada" e um "disparate completo", referindo-se aos critérios propostos pelo governo em matéria de extinção de freguesias e sobre a propalada reforma da Administração Local que hoje foi aprovada pela maioria PSD/CDS.
O ex-conselheiro de Estado e ex- presidente da Câmara de Cascais,consabidamente um profundo conhecedor das matérias concernentes ao poder local e uma das figuras que mais se bateu no interior do seu partido por uma verdadeira reforma eleitoral das autarquias em conjugação com o PS, adiantaria igualmente na entrevista, que hoje concedeu à Antena 1, que o ministro dos Assuntos Parlamentares "não é a pessoa certa" para o desempenho das funções que lhe vêm sendo atribuídas...
António Capucho acaba por dizer em voz serena e com toda a limpidez o que já toda a gente percebeu no interior do governo, no interior do partido e na opinião pública, que o ministro Miguel Relvas não tem dimensão nem estatuto para o desempenho das competências que lhe estão atribuídas...Como diria Capucho, Relvas não é a pessoa certa, só serve para os meandros do aparelho do partido...(Ler Aqui)

Ou seja, Relvas que se cuide...caso contrário, vai para as empresas ainda antes do ministro Álvaro...!

OC

Bruxelas considera portagens nas ex-SCUT ilegais

Hoje-Diário Digital
A Comissão Europeia considerou que as normas de cobrança de portagens nas antigas SCUT violam as leis comunitárias, ameaçando levar o Estado português ao Tribunal de Justiça da UE por incumprimento e violação de normas imperativas de direito comunitário, anunciou esta sexta-feira a Câmara Municpal de Aveiro.A posição de Bruxelas advém da apreciação de uma queixa apresentada em 2010 pela câmara de Aveiro, que considerava que a introdução de portagens violava o princípio da liberdade de circulação e o princípio da não-discriminação em razão da nacionalidade .

"Gypsy com cigarro", Edouard Manet

"Invasão,invasão!"...alguém se lembra, ou viu, o Sr.MAI?

01/03/2012-dn.pt

Militares da GNR forçam entrada no ministério
Os militares da GNR que hoje participam no "passeio contra as injustiças" derrubaram as barreiras de proteção montadas na Praça do Comércio, em Lisboa, conseguindo assim chegar à porta do Ministério da Administração Interna (MAI).
Gritando "invasão, invasão", os militares derrubaram a barreira enquanto uma delegação da Associação dos Profissionais da Guarda (APG) e da Associação Nacional de Sargentos da Guarda (ANSG) entregava um documento reivindicativo.
A PSP montou um cordão policial junto à porta do MAI de forma a evitar que os militares invadissem o edifício.
Mais de mil militares participam hoje num "passeio contra as injustiças".
Na origem do protesto, promovido pela Associação dos Profissionais da Guarda (APG) e Associação Nacional de Sargentos da Guarda (ANSG), está a forma como foi aplicado o novo regime remuneratório, a anunciada extinção do subsistema de saúde da GNR e os problemas relacionados com a passagem à reforma.

Reforma Administrativa tem o apoio da maioria, e oposição acusa Governo de a impor à força

01.03.2012-Por:Público/Lusa
O Governo contou hoje com o apoio do PSD e do CDS-PP à reforma administrativa que vai reduzir o número de freguesias, num debate parlamentar em que foi acusado pelos restantes partidos de querer impor o processo à força.
A proposta de lei para a realização da reforma administrativa vai ser votada na sexta-feira, mas conta com a aprovação da maioria parlamentar que apoia o Governo.
No debate, o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, acusou o PS de ter assinado o memorando da troika que exige a redução de autarquias e de agora estar a fugir às suas responsabilidades.
Por seu lado, o PS defendeu que a reforma autárquica deveria ter começado antes pela revisão da lei eleitoral autárquica. O socialista Mota Andrade considerou que o Governo "recuou" e que "demorou seis meses a compreender que os critérios [do Documento Verde da Reforma da Administração Local] não eram exequíveis".
Já o PCP coloca PS, PSD e CDS-PP ‘no mesmo saco’, por todos terem dado o seu aval ao memorando de entendimento com a ‘troika’ e validado, desta forma, "este ataque ao poder local democrático". O deputado comunista António Filipe considerou que, "na realidade, o Governo está a propor a eliminação de quase 1500 freguesias". E acrescentou: "Quanto ao resto, é método."(ler mais)

Desemprego saltou para 14,8% em Janeiro, diz o Eurostat

01.03.2012-Por:Público/Paulo Miguel Madeira
O Eurostat estima em 14,8% a taxa de desemprego em Portugal no mês de Janeiro, o mais novo valor recorde desde que há registos.
Trata-se de uma nova subida mensal face aos 14,6% agora registados para Dezembro, e aos 14,0% de Novembro. Trata-se de uma subida de 0,8 pontos percentuais (e de 5,7%) da taxa de desemprego em apenas dois meses.
Portugal fica assim com a terceira maior taxa de desemprego da zona euro, atrás dos 23,3% da Espanha e dos 19,9% registados para a Grécia em Novembro, e a par da Irlanda, também com 14,8%. (ler mais)

Águas de Março, Tom Jobim e Elis Regina

Porque começa Março... e pode ser que as preces da ministra cheguem às nuvens dos céus, nem que seja por intermediação financeira...