01.03.2012-Por:Público/Lusa
O Governo contou hoje com o apoio do PSD e do CDS-PP à reforma administrativa que vai reduzir o número de freguesias, num debate parlamentar em que foi acusado pelos restantes partidos de querer impor o processo à força.
A proposta de lei para a realização da reforma administrativa vai ser votada na sexta-feira, mas conta com a aprovação da maioria parlamentar que apoia o Governo.
No debate, o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, acusou o PS de ter assinado o memorando da troika que exige a redução de autarquias e de agora estar a fugir às suas responsabilidades.
Por seu lado, o PS defendeu que a reforma autárquica deveria ter começado antes pela revisão da lei eleitoral autárquica. O socialista Mota Andrade considerou que o Governo "recuou" e que "demorou seis meses a compreender que os critérios [do Documento Verde da Reforma da Administração Local] não eram exequíveis".
Já o PCP coloca PS, PSD e CDS-PP ‘no mesmo saco’, por todos terem dado o seu aval ao memorando de entendimento com a ‘troika’ e validado, desta forma, "este ataque ao poder local democrático". O deputado comunista António Filipe considerou que, "na realidade, o Governo está a propor a eliminação de quase 1500 freguesias". E acrescentou: "Quanto ao resto, é método."(ler mais)
O Governo contou hoje com o apoio do PSD e do CDS-PP à reforma administrativa que vai reduzir o número de freguesias, num debate parlamentar em que foi acusado pelos restantes partidos de querer impor o processo à força.
A proposta de lei para a realização da reforma administrativa vai ser votada na sexta-feira, mas conta com a aprovação da maioria parlamentar que apoia o Governo.
No debate, o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, acusou o PS de ter assinado o memorando da troika que exige a redução de autarquias e de agora estar a fugir às suas responsabilidades.
Por seu lado, o PS defendeu que a reforma autárquica deveria ter começado antes pela revisão da lei eleitoral autárquica. O socialista Mota Andrade considerou que o Governo "recuou" e que "demorou seis meses a compreender que os critérios [do Documento Verde da Reforma da Administração Local] não eram exequíveis".
Já o PCP coloca PS, PSD e CDS-PP ‘no mesmo saco’, por todos terem dado o seu aval ao memorando de entendimento com a ‘troika’ e validado, desta forma, "este ataque ao poder local democrático". O deputado comunista António Filipe considerou que, "na realidade, o Governo está a propor a eliminação de quase 1500 freguesias". E acrescentou: "Quanto ao resto, é método."(ler mais)
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