AR: Consolidação orçamental será feita em dois terços com base na redução da despesa - Sócrates

Lisboa, 30 set (Lusa)

"O primeiro ministro defendeu hoje que dois terços do esforço de consolidação orçamental será feito pelo lado da descida da despesa e advertiu que agora é tempo de a oposição fazer escolhas e assumir as suas responsabilidades.

José Sócrates falava na abertura do debate quinzenal – o primeiro da presente sessão legislativa -, um dia depois de o seu Governo ter aprovado um amplo conjunto de medidas de redução do défice com efeitos já para este ano e para 2011.

Num debate subordinado ao tema das “orientações de política económica e das finanças públicas”, o líder do executivo deixou no seu discurso vários recados indiretos ao PSD, partido que exigiu cortes na despesa para viabilizar a proposta de Orçamento do Estado para 2011.

Segundo o primeiro ministro, o Governo fez “uma opção política clara” ao “incidir a maior parte do esforço do lado da redução da despesa pública, com sentido de justiça e sem pôr em causa o Estado social”.

“Asseguramos dois terços da redução do défice com a redução da despesa. Mas um terço virá, como é correto, da melhoria da receita fiscal”, sustentou, antes de colocar em causa a validade das teses da oposição de esquerda.

O primeiro ministro advogou: “É certo que alguns dirão que nem se deveria reduzir a despesa nos seus agregados principais, nem se deveria aumentar a receita fiscal: basicamente, não se deveria consolidar as contas públicas. Esta opção seria, porém, catastrófica, porque colocaria Portugal em contra ciclo da União Europeia, colocaria a dívida portuguesa à mercê dos ataques especulativos e afundaria a confiança dos agentes económicos”.

Já em relação à oposição de direita, Sócrates acusou-a de pretender como alternativa cortar “dramaticamente no financiamento dos serviços públicos de educação, saúde e proteção social, transformando-os em serviços mínimos, e beneficiando os que recorrem aos serviços privados”.

“Numa palavra: é a alternativa de enfraquecer o Estado social”, apontou, fazendo, depois, um aviso às oposições sobre as condições políticas para a viabilização da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

Para Sócrates, “a responsabilidade política é a questão chave deste momento”, acentuando em seguida que o Governo “tomou [quarta feira] as medidas necessárias para dissipar qualquer dúvida sobre o cumprimento do objetivo orçamental de 2010 e aprovou as orientações fundamentais para o Orçamento de 2011”.

“É agora tempo de cada força política fazer a sua escolha e assumir as responsabilidades pelas consequências dessa escolha”, vincou, referindo que a atual conjuntura é para Portugal de “grande exigência”.

José Sócrates defendeu ainda que o conjunto de medidas tomadas pelo Governo na quarta feira representa “um esforço temporário”, alegando que “quanto maior for o nosso empenhamento e a nossa determinação mais rápida e eficazmente chegaremos à nossa meta”.

“Os portugueses compreendem bem a necessidade e a urgência das medidas que tomámos. Cabe-nos a nós, agentes políticos, saber compreender com igual sentido de responsabilidade, pondo de lado cálculos de circunstância”, disse, em novo recado dirigido às oposições. "

PMF /Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***